A representação de ambientalistas, lideranças religiosas e sindicais, e trabalhadores rurais será pequena na audiência oficial porque no mesmo horário, nos arredores do Iate Clube, haverá uma audiência da sociedade civil
Miguel Oliveira
Repórter
Deverá ser pacífica a audiência pública convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do terminal graneleiro da Cargill, dia 14 de julho, a partir das 9 horas, no Iate Clube de Santarém. A representação de ambientalistas, lideranças religiosas e sindicais, e trabalhadores rurais será pequena na audiência oficial porque no mesmo horário, nos arredores do Iate Clube, haverá uma audiência paralela convocada por entidades da sociedade civil organizada.
Para a audiência convocada pela Sema, as lideranças do movimento contrário à instalação do porto da Cargill em Santarém contarão com assessoria de dois consultores contratados pelo Greenpeace e, também, com a posição já assumida pelo Ministério Público Federal que pediu à justiça o fechamento do terminal de grãos instalado no porto da Companhia Docas do Pará.
"A audiência oficial será pacífica", garante o padre Edilberto Sena, membro da Frente de Defesa da Amazônia. "A convocação de milhares de trabalhadores até Santarém no dia 14 não é para a reunião do Iate Clube, é para nossa audiência paralela", tranqüiliza.
Edilberto considera inócua a realização da audiência oficial, "a menos que os representantes do MPF demonstrem que o Eia/Rima é tecnicamente inconsistente e incompleto", explica o membro da FDA.
Indagado se o movimento quer a implosão do porto da Cargill como resultado da audiência convocada pela Sema, em tom conciliador ele faz um desafio: "O problema não está só no porto da Cargill, está no porto da CDP, cuja localização é imprópria. Quem sabe a gente não desperte as autoridades para que cumpram o Plano Diretor do Município, que prevê a instalação de portos apenas na parte leste da orla de Santarém, mais precisamente da região do Maicá, rio abaixo.
o Estudo de Impacto Ambientale o Relatório de Impacto Ambiental do terminal de grãos da Cargill em Santarém foram elaborados a partir do Termo de Referência, fornecido pela própria Secretaria de Meio Ambiente do Estado e tiveram início ainda no ano de 2008. O estudo foi conduzido pela Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (CPEA), entidade independente e especializada nesse tipo de consultoria. Em setembro de 2008 foi protocolado o Estudo de Impacto Ambiental, que foi analisado detalhadamente pelos técnicos da Sema. Após a visita técnica realizada na região, a Sema solicitou complementação de alguns pontos abordados pelo estudo. Esse tipo de complementação é prática comum durante o processo de análise. A Sema, após consulta a diversas lideranças interessadas no tema, entre as quais estão os Ministérios Públicos Federal e Estadual, emitiu notificações solicitando as avaliações complementares do EIA e do Rima. A CPEA promoveu as avaliações complementares solicitadas e a versão final do estudo foi entregue à Sema em fevereiro deste ano.
A Cargill já havia desenvolvido, em 2001, outro estudo ambiental para subsidiar o licenciamento ambiental do terminal de Santarém, denominando Plano de Controle Ambiental (PCA). Esse estudo é o mesmo utilizado em mais de 90% dos casos de terminais portuários em diversos estados no Brasil, e foi o tipo de estudo solicitado, na ocasião, pela Sema. "O Eia-Rima nos permitiu melhorar ainda mais os controles e as reduções de emissões do terminal, pois, por ter sido realizado já com ele em operação, os técnicos puderam contar com dados reais e mais precisos", comentou Clythio Buggen-hout, diretor de portos da Cargill.
Audiência concluirá processo de estudos
Uma etapa importante desse processo é a realização da audiência pública. Trata-se de um evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) em que a comunidade é convidada a participar e assistir à apresentação do estudo, feita pelo empreendedor e pela consultoria independente responsável pelo seu desenvolvimento. Após as apresentações, tanto os representantes da Cargill quanto os técnicos da CPEA esclarecem dúvidas e respondem questões formuladas pelos participantes.
Eia e Rima - O EIA é constituído por 10 volumes com cerca de 500 páginas cada um, e contém diversos anexos que suportam as conclusões. Em linguagem técnica, o estudo aborda os diversos aspectos determinados para um empreendimento dessa natureza. Nele são encontradas diversas análises e avaliações feitas por técnicos especializados nas áreas do conhecimento conforme a natureza do assunto, como economistas, geólogos, engenheiros e biólogos.
Adicionalmente, foram realizadas reuniões com 320 lideranças na região, de 114 diferentes entidades, para coletar as informações e questionamentos, incorporados também no estudo. "Esses contratos foram fundamentais para que pudéssemos entender ainda mais a perspectiva da comunidade", comentou Sérgio Pompeia, diretor da CPEA e coordenador do estudo.
Além do EIA, foi produzido também o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), uma versão do EIA, escrita em linguagem acessível. Foram distribuídas centenas de exemplares em toda a região.
Seguindo legislação que regulamenta o assunto, o Estudo de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública desde setembro de 2008 nas prefeituras e bibliotecas de Santarém e Belterra, na Secretaria do Meio Ambiente do Pará, na prefeitura e na Associação Comercial de Santarém. As versões atualizadas também estão disponíveis para a consulta em todos esses estabelecimentos. O conteúdo do RIMA também está disponível para consulta nos sites da Sema e da própria Cargill.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora do domicílio eleitoral
Radar Político
Estadão
Estadão
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro turno das eleições (3 de outubro), poderão votar para presidente da República caso estejam em alguma das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto para se habilitar.
O prazo também vale para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente.
Registro
A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral do país. Só serão admitidos os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais. O eleitor poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar o registro para votar em trânsito, dentro do período indicado.
Porém, se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no local onde esteja domiciliado.
Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito, em locais previamente designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. No dia 5 de setembro, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.
Mínimo de eleitores
Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores. Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.
Cartórios: CNJ declara vagos 5.561 cargos
O Globo
Corregedor diz que postos agora terão de ser preenchidos por concurso
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, declarou ontem vago o comando de 5.561 cartórios, quase a metade dos 14.964 cartórios em atividade em todo o país.
Pela decisão do ministro, as vagas deverão ser preenchidas por concurso público.
Dipp também determinou que quem estiver à frente dos cartórios em caráter provisório não poderá receber acima do teto salarial do serviço público, hoje de R$ 24.117,62.
"Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor deve ser recolhido aos cofres públicos", diz nota divulgada ontem pelo CNJ. O texto diz que, hoje, alguns chefes de cartório chegam a receber R$ 5 milhões por mês.
Dipp determinou a abertura das vagas depois de receber um relatório com a análise da situação de cada cartório do país.
O CNJ informa que o número de vagas, considerado expressivo, poderá aumentar. Isso porque o conselho ainda fará novas diligências em 1.105 cartórios, para apurar supostas irregularidades.
Na análise preliminar, o CNJ encontrou 153 cartórios fantasmas, que estariam funcionando sem autorização. As vagas podem aumentar a partir da análise da situação de 470 cartórios que recorreram à Justiça contra a ação do conselho.
A titularidade destes cartórios só não foi declarada vaga por causa das pendências judiciais. O CNJ descobriu irregularidades que, para o corregedor, justificam a troca de comando.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Como nascem as pesquisas
Entenda como funcionam as sondagens eleitorais, tão comuns e tão criticadas
Diego Abreu
Pesquisas servem como um termômetro. Mostram a percepção dos eleitores em relação aos candidatos. O Correio apresenta passo a passo como é feito um levantamento, desde o primeiro momento até o resultado final da sondagem. Especialistas afirmam que para se obter um resultado confiável é indispensável o investimento no treinamento de pesquisadores e supervisores.
Os preços das pesquisas podem chegar a R$ 180 mil quando feitas em todo o país e até R$ 50 mil no caso de eleições estaduais. Os municípios pesquisados costumam ser sorteados, assim como os pontos visitados de cada cidade. A abordagem, quando feita nas ruas, também ocorre de forma seletiva, levando-se em conta faixa etária, sexo e classe social. No Brasil, partidos políticos e candidatos em baixa nos levantamentos costumam questionar a credibilidade de pesquisas
Diego Abreu
Pesquisas servem como um termômetro. Mostram a percepção dos eleitores em relação aos candidatos. O Correio apresenta passo a passo como é feito um levantamento, desde o primeiro momento até o resultado final da sondagem. Especialistas afirmam que para se obter um resultado confiável é indispensável o investimento no treinamento de pesquisadores e supervisores.Os preços das pesquisas podem chegar a R$ 180 mil quando feitas em todo o país e até R$ 50 mil no caso de eleições estaduais. Os municípios pesquisados costumam ser sorteados, assim como os pontos visitados de cada cidade. A abordagem, quando feita nas ruas, também ocorre de forma seletiva, levando-se em conta faixa etária, sexo e classe social. No Brasil, partidos políticos e candidatos em baixa nos levantamentos costumam questionar a credibilidade de pesquisas
Consórcio de Belo Monte vai entregar documentação à Aneel para iniciar a obra
Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera receber nesta terça-feira (13) a documentação do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão para construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Com isso, formaliza-se a associação das empresas envolvidas na operação.
Para isso, será constituída uma sociedade de propósito específico (SPE), que ficará responsável pela construção e operação da hidrelétrica, com pelo menos 17 empresas, informou o diretor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), uma das estatais que participam do projeto.
De acordo com José Ailton, esse número poderá chegar a 18, mas a entrada de mais uma empresa não está confirmada. Segundo ele, já foram definidos os percentuais de participação de cada sócio no empreendimento: União, 49,98%; fundos de pensão, 27,5%; autoprodutores (de energia elétrica), 10%, e construtores, 12,5%.
José Ailton esteve participou hoje da assinatura de contratos para construção de linhas de transmissão de energia em oito estados, no Ministério de Minas e Energia. Ele falou falou sobre o andamento da constituição da SPE de Belo Monte. O prazo para entrega da documentação à Aneel termina na próxima sexta-feira (16), e o diretor-geral da agência, Nélson Hubner, confirmou que a solução do assunto está prevista para amanhã.
Para isso, será constituída uma sociedade de propósito específico (SPE), que ficará responsável pela construção e operação da hidrelétrica, com pelo menos 17 empresas, informou o diretor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), uma das estatais que participam do projeto.
De acordo com José Ailton, esse número poderá chegar a 18, mas a entrada de mais uma empresa não está confirmada. Segundo ele, já foram definidos os percentuais de participação de cada sócio no empreendimento: União, 49,98%; fundos de pensão, 27,5%; autoprodutores (de energia elétrica), 10%, e construtores, 12,5%.
José Ailton esteve participou hoje da assinatura de contratos para construção de linhas de transmissão de energia em oito estados, no Ministério de Minas e Energia. Ele falou falou sobre o andamento da constituição da SPE de Belo Monte. O prazo para entrega da documentação à Aneel termina na próxima sexta-feira (16), e o diretor-geral da agência, Nélson Hubner, confirmou que a solução do assunto está prevista para amanhã.
Atualizações em julho
O Blog do Estado vai ser atualizado em ritmo mais lento neste mês de julho.
A redação merecidamente vai curtir alguns dias de ferias.
Mas se um fato importante acontecer o editor vai postar a notícia up to date para que nenhum dos nossos leitores fique privado do que acontece em Santarém e no estado do Pará.
A redação merecidamente vai curtir alguns dias de ferias.
Mas se um fato importante acontecer o editor vai postar a notícia up to date para que nenhum dos nossos leitores fique privado do que acontece em Santarém e no estado do Pará.
Navio-escola leva qualificação ao oeste paraense.
A expedição do Samaúma, navio-escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), já contabiliza os primeiros frutos no Pará. Em Monte Alegre, primeiro destino da embarcação, 534 jovens do município receberam – na última sexta-feira, 09, no salão social do Norte Clube – o certificado de qualificação profissional nos cursos de confeiteiro, padeiro, higiene na manipulação de alimentos, eletricista, marceneiro, mecânico, costureiro, instalador hidráulico, pedreiro, empreendedorismo, informática avançada e educação alimentar.A jovem Monia Sanches Macedo, 29, que se qualificou no curso de modista costureiro, é um exemplo dos frutos do Senai que começam a germinar no pequeno município de Monte Alegre, com uma população de 66.467 habitantes. Atualmente contratada pela Prefeitura Municipal, a jovem estava com medo do futuro incerto. “No final do ano eu sei que serei dispensada pela prefeitura e, confesso, estava com bastante medo do risco de ficar sem um emprego”, afirma.
Leia mais aqui.
TV Cultura do Pará vai mostrar jogos da Série C do Brasileirão
Porém, mesmo com contrato assinado permitindo isso, o Paysandu, por meio do seu presidente, Luiz Omar Pinheiro, diz discordar das transmissões das partidas para Belém, quando realizadas na capital.
Segundo esta matéria, a Funtelpa (leia-se TV Cultura do Pará) detém a exclusividade de transmissão dos jogos dos campeonatos estadual e nacional das séries C e D do futebol profissional, tanto para a capital (Belém), como para os municípios do interior do Estado, até 15 de janeiro de 2014.domingo, 11 de julho de 2010
Fúria no lugar mais alto do pódio
Gerson Nogueira:
Foram necessários 116 minutos de bola rolando para que a Espanha conseguisse, finalmente, seu tão esperado primeiro título mundial. Desde a conquista da Eurocopa 2008, os espanhóis passaram a alimentar com mais intensidade a expectativa de ganhar a Copa do Mundo, reforçada pela excepcional geração de craques que o futebol do país produziu desta vez. Com raça, dramaticidade e bom futebol, a Espanha conquista a Taça Fifa e entra para o seleto time de oito campeões mundiais.
Melhor time de futebol do mundo nas últimas duas temporadas, a Fúria fez uma grande campanha na Copa da África do Sul e chegou à finalíssima deste domingo com pequeno favoritismo sobre a Holanda, detentora do melhor retrospecto na competição – com seis vitórias em seis jogos.
O gol de Iniesta a minutos do fim da prorrogação confirmou a obstinação que a Espanha transparecia desde que passou pela Alemanha na semifinal. Nas ruas de Johanesburgo e no estádio Soccer City, era visível a concentração de uma grande torcida espanhola, confiante na produção de seu time.
No jogo, apesar de um certo nervosismo inicial, a Fúria foi se assentando em campo e já no primeiro tempo mostrava superioridade. Com o Soccer City lotado, com claro predomínio da massa espanhola, a equipe de Vicente Del Bosque foi aos poucos dominando as ações e pressionando em busca do gol, repetindo o ritmo mostrado contra os alemães.
Logo aos cinco minutos, Sergio Ramos cabeceou com grande perigo para defesa de Stekelenburg a uma boa defesa. Logo a seguir, Ramos voltou a aparecer na área e chutou para Heitinga afastar quase dentro do gol. A tensão da final se refletia no jogo mais ríspido, que obrigou o árbitro Howard Webb a mostrar cinco cartões amarelos somente no primeiro tempo. No fim desta etapa, uma ligeira reação holandesa com um chute rasteiro de Robben contra o gol de Casillas.
A partida seguiu disputada em nível duro, violento até, deixando o bom futebol de lado. Resultou daí um recorde negativo: 10 cartões amarelos e um vermelho, número inédito em decisão de Copa do Mundo. A Espanha seguia melhor, rondando o gol, mas a Holanda tentava encaixar seu jogo de contragolpes, levando perigo também, apesar da atuação pouco expressiva de Sneijder.
Aos 16 minutos, num raro lance de descuido da defesa espanhola, Robben recebeu diante de Casillas, mas o goleiro impediu o gol usando as pernas. Os técnicos Bert van Marwijk e Vicente del Bosque mexeram nos times – Eljero Elia no lugar de Dirk Kuyt e Xabi Alonso por Cesc Fàbregas -, mas o panorama não se alterou e o jogo caminhou para a prorrogação.
Pela sexta vez, a final da Copa dependia do tempo extra para encontrar um campeão. A Espanha assumiu o domínio da partida e criou seguidas oportunidades, com Iniesta e Jesús Navas. Até que Iniesta recebeu passe perfeito de Fábregas e disparou um tiro seco à direita de SStekelenburg, matando o jogo e dando a taça à La Roja.
Espanha, campeã da Copa do Mundo 2010
Em 1999 a seleção espanhola sub-20 ganhou o Campeonato Mundial Sub-20 de 1999, realizado na Nigéria. Nesse mesmo ano conquistou a medalha de ouro na Universíada.
Em 1991, 2003 e 2007 obteve o 2º lugar no Campeonato Mundial Sub-17.
A Espanha é uma potência do futsal sendo a bicampeã do mundo em 2000 e 2004.
Na Copa do Mundo de 2010, fez história se classificando pela primeira vez para uma final contra a Holanda. Foi considerada a melhor seleção da Espanha de todos os tempos.
Títulos
- Eurocopa - 1964 e 2008
- Olimpíadas - Medalha de ouro em 1992
- Campeonato Mundial Sub-20: 1999
- Universíada: Medalha de ouro em 1999
- Copa do mundo da fifa 2010: Campea mundial
Campanhas destacadas
- Copa do Mundo: 4º lugar em 1950;
- Olimpíadas: Medalha de prata em 1920 e 2000.
- Campeonato Mundial Sub-17:
- Copa das Confederações: 3º lugar - 2009
Copas do Mundo
- Copa do Mundo de 1930 - Não se classificou
- Copa do Mundo de 1934 - Quartas-de-final (5º lugar)
- Copa do Mundo de 1938 - Não se classificou
- Copa do Mundo de 1950 - Quarto lugar
- Copa do Mundo de 1954 e 1958 - não se qualificou
- Copa do Mundo de 1962 - Primeira fase (12º lugar)
- Copa do Mundo de 1966 - Primeira Fase (10º lugar)
- Copa do Mundo de 1970 e 1974 - não se qualificou
- Copa do Mundo de 1978 - Primeira fase (10º lugar)
- Copa do Mundo de 1982 - Segunda fase (12º lugar)
- Copa do Mundo de 1986 - Quartas-de-final (7º lugar)
- Copa do Mundo de 1990 - Oitavas-de-final (10º lugar)
- Copa do Mundo de 1994 - Quartas-de-final (8º lugar)
- Copa do Mundo de 1998 - Primeira fase (17º lugar)
- Copa do Mundo de 2002 - Quartas-de-final (5º lugar)
- Copa do Mundo de 2006 - Oitavas-de-final (9º lugar)
- Copa do Mundo de 2010 - Em disputa, classificada para final contra Seleção Neerlandesa de Futebol.
Foram convocados os 23 jogadores que vão disputar a Copa do Mundo FIFA de 2010.[7]
| Treinador | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nome | Nascimento | Jogos (gols) | |||
| Vicente del Bosque | 23 de dezembro de 1950 (59 anos) | 18 (1) Fonte: Wikipédia | |||
O custo da campanha eleitoral no Pará
Terminado o prazo para registros das candidaturas, são cinco candidatos na disputa ao governo do Pará. A coligação de Ana Júlia Carepa reúne o maior número de partidos (14 contando com o PTB), o maior tempo de TV, quase 9 minutos e terá a campanha mais cara R$ 47 milhões. A candidata tem o terceiro menor patrimônio. Cerca de R$ 80 mil em aplicação bancária. Não tem bens móveis e imóveis, segundo a declaração ao TRE.
Os partidos que estão com Ana Júlia são PT, PTB, PR, PP, PSC, PHS, PTN, PT do B e PTC, por PDT, PSB, PC do B, PRB e PV. A disputa reúne também o candidato tucano Simão Jatene da coligação “Juntos com o Povo”. Jatene declarou que gastará até R$ 10 milhões na campanha. O candidato tucano tem o maior patrimônio pessoal entre os concorrentes. Declarou bens que somam R$ 1,7 milhões. O tucano tem apoios formais do DEM, PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB.
O deputado Domingos Juvenil é o nome do PMDB na disputa. O partido sai sem coligações. Juvenil anunciou que gastará R$ 20 milhões na campanha. O patrimônio pessoal é de R$ 1,4 milhão.
Os recursos da campanha vêm do fundo partidário e também das doações de empresas e pessoas físicas. Estão também na luta pelo governo do Pará, os candidatos do PSOL, Fernando Carneiro, e do PSTU Cleber Rabelo. Rabelo declarou o menor gasto de campanha. Apenas R$ 25 mil. Carneiro deve gastar R$ 500 mil. O candidato do PSL Luiz Carlos Tremonte desistiu na última hora.
NA CÂMARA
Embora todas as atenções estejam voltadas para as chapas majoritárias (governo e Senado), disputa igualmente acirrada se dá na eleição proporcional. Em especial à Câmara federal. Nesse caso, os candidatos concorrem com os próprios alidos, o que torna a caça ao voto ainda mais agressiva.
O PT coligou com PTB, PR,PP,PSC, PHS,PTN, PT do B e PTC.Espera fazer entre sete e nove deputados o que alguns consideram uma avaliação muito otimista. Desses, entre três e quatro devem sair do próprio PT.
Sozinho, o PMDB tem a meta ousada de eleger seis nomes. O mais provável é que faça cinco, segundo especialistas. A coligação encabelada pelos tucanos reúne também o DEM que juntos podem fazer até quatro, três deles do próprio PSDB e um do DEM. O Democrata mais cotado é o deputado Joaquim de Lira Maia que concorre à reeleição.
O Pará tem 17 cadeiras na Câmara Federal e os partidos trabalham com coeficiente eleitoral em torno de 200 mil votos (o número mínimo para que a legenda ou coligação elejam um deputado federal). (Diário do Pará)
Os partidos que estão com Ana Júlia são PT, PTB, PR, PP, PSC, PHS, PTN, PT do B e PTC, por PDT, PSB, PC do B, PRB e PV. A disputa reúne também o candidato tucano Simão Jatene da coligação “Juntos com o Povo”. Jatene declarou que gastará até R$ 10 milhões na campanha. O candidato tucano tem o maior patrimônio pessoal entre os concorrentes. Declarou bens que somam R$ 1,7 milhões. O tucano tem apoios formais do DEM, PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB.
O deputado Domingos Juvenil é o nome do PMDB na disputa. O partido sai sem coligações. Juvenil anunciou que gastará R$ 20 milhões na campanha. O patrimônio pessoal é de R$ 1,4 milhão.
Os recursos da campanha vêm do fundo partidário e também das doações de empresas e pessoas físicas. Estão também na luta pelo governo do Pará, os candidatos do PSOL, Fernando Carneiro, e do PSTU Cleber Rabelo. Rabelo declarou o menor gasto de campanha. Apenas R$ 25 mil. Carneiro deve gastar R$ 500 mil. O candidato do PSL Luiz Carlos Tremonte desistiu na última hora.
NA CÂMARA
Embora todas as atenções estejam voltadas para as chapas majoritárias (governo e Senado), disputa igualmente acirrada se dá na eleição proporcional. Em especial à Câmara federal. Nesse caso, os candidatos concorrem com os próprios alidos, o que torna a caça ao voto ainda mais agressiva.
O PT coligou com PTB, PR,PP,PSC, PHS,PTN, PT do B e PTC.Espera fazer entre sete e nove deputados o que alguns consideram uma avaliação muito otimista. Desses, entre três e quatro devem sair do próprio PT.
Sozinho, o PMDB tem a meta ousada de eleger seis nomes. O mais provável é que faça cinco, segundo especialistas. A coligação encabelada pelos tucanos reúne também o DEM que juntos podem fazer até quatro, três deles do próprio PSDB e um do DEM. O Democrata mais cotado é o deputado Joaquim de Lira Maia que concorre à reeleição.
O Pará tem 17 cadeiras na Câmara Federal e os partidos trabalham com coeficiente eleitoral em torno de 200 mil votos (o número mínimo para que a legenda ou coligação elejam um deputado federal). (Diário do Pará)
Quais senadores?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
E se Jader Barbalho, pelo PMDB, e Paulo Rocha, pelo PT, forem declarados inelegíveis, quais serão os candidatos ao Senado com condições reais de vitória? Claro que os dois políticos e seu entourage devem estar cogitando essa hipótese, mas parecem não ter alternativas à altura do desfalque que ocorreria se ela se materializasse. Devem ter pareceres e informações de que o Supremo Tribunal Federal, quando consultado sobre a constitucionalidade da lei sobre as fichas sujas, declarará que ela não retroage para atingir o direito adquirido.
O tema se tornou controverso pela inovação sutil da lei. Ela descaracteriza a inelegibilidade como uma punição, passando a vê-la como um requisito para o reconhecimento da candidatura. Um dos itens da exigência é de que o postulante ao cargo eletivo não tenha a ficha suja, independentemente de a lesão causada não ser considerada desabonadora na época em que ocorreu. Mas essa tese, de boa inspiração moral e que atende ao desejo majoritário da sociedade, deseja sanear sua representação política, vai esbarrar em argumentos do direito positivo. Se a renúncia para escapar da cassação era legal, mesmo que imoral, não pode agora constituir fator de impedimento legal ao autor, exceto a partir da promulgação da nova lei.
Como a literalidade da norma legal está em colisão com a expectativa social, tudo será possível a partir da provocação ao STF para dirimir a controvérsia. Se o entendimento da justiça eleitoral se confirmar, Jader e Paulo estarão excluídos da disputa de outubro. Diante dos nomes já apresentados para concorrer ao Senado e da estratégia que alguns partidos seguiam, de candidato único (embora estejam em disputa duas vagas), pode-se chegar a uma situação inteiramente nova: eles ficarem abaixo da metade dos votos válidos, por falta de densidade eleitoral. Por ser uma eleição majoritária, poderiam ser considerados eleitos?
Faço a pergunta para os especialistas e para os que se dispuserem a pesquisar a resposta. Meu enfado nestas eleições não me anima a esse trabalho. Não me estimula sequer a ir votar, por absoluta falta de nomes credenciados para receber meu voto, ao menos nas disputas majoritárias. Votarei por obrigação, essa norma arcaica da legislação eleitoral brasileira de hoje.
Editor do Jornal Pessoal
E se Jader Barbalho, pelo PMDB, e Paulo Rocha, pelo PT, forem declarados inelegíveis, quais serão os candidatos ao Senado com condições reais de vitória? Claro que os dois políticos e seu entourage devem estar cogitando essa hipótese, mas parecem não ter alternativas à altura do desfalque que ocorreria se ela se materializasse. Devem ter pareceres e informações de que o Supremo Tribunal Federal, quando consultado sobre a constitucionalidade da lei sobre as fichas sujas, declarará que ela não retroage para atingir o direito adquirido.
O tema se tornou controverso pela inovação sutil da lei. Ela descaracteriza a inelegibilidade como uma punição, passando a vê-la como um requisito para o reconhecimento da candidatura. Um dos itens da exigência é de que o postulante ao cargo eletivo não tenha a ficha suja, independentemente de a lesão causada não ser considerada desabonadora na época em que ocorreu. Mas essa tese, de boa inspiração moral e que atende ao desejo majoritário da sociedade, deseja sanear sua representação política, vai esbarrar em argumentos do direito positivo. Se a renúncia para escapar da cassação era legal, mesmo que imoral, não pode agora constituir fator de impedimento legal ao autor, exceto a partir da promulgação da nova lei.
Como a literalidade da norma legal está em colisão com a expectativa social, tudo será possível a partir da provocação ao STF para dirimir a controvérsia. Se o entendimento da justiça eleitoral se confirmar, Jader e Paulo estarão excluídos da disputa de outubro. Diante dos nomes já apresentados para concorrer ao Senado e da estratégia que alguns partidos seguiam, de candidato único (embora estejam em disputa duas vagas), pode-se chegar a uma situação inteiramente nova: eles ficarem abaixo da metade dos votos válidos, por falta de densidade eleitoral. Por ser uma eleição majoritária, poderiam ser considerados eleitos?
Faço a pergunta para os especialistas e para os que se dispuserem a pesquisar a resposta. Meu enfado nestas eleições não me anima a esse trabalho. Não me estimula sequer a ir votar, por absoluta falta de nomes credenciados para receber meu voto, ao menos nas disputas majoritárias. Votarei por obrigação, essa norma arcaica da legislação eleitoral brasileira de hoje.
MPF pede impugnação de registros de Jader, Paulo Rocha , Sefer e mais sete candidatos
Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal
Contas rejeitadas e renúncias para escapar de cassação motivaram pedidos de impugnação
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado, 10 de julho, dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010.
As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.
As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa. Até esta próxima terça-feira, 13 de julho, o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE.
Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos:
Delvani Balbino dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia
Veja a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Delvani_Balbino_dos_Santos.PDF)
Emerson Ferreira Monsef: pedido de candidatura a deputado federal pelo PMDB – TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção do Pará a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Emerson_Ferreira_Monsef.PDF
Everaldo França Nunes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Everaldo_Franca_Nunes.PDF
Genivaldo Ribeiro Araújo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – TCE rejeitou contas de Araújo relativas ao período em que ele foi presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelim
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Genivaldo_Ribeiro_Araujo.PDF
Jader Fontenelle Barbalho: pedido de candidatura a senador pelo PMDB – Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamenter contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jader_Barbalho.PDF
Luiz Afonso de Proença Sefer: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a presidência da Assembléia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação.
íntegra da ação em
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Luiz_Sefer.PDF
Neuton Paulino de Souza: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PRB – TCM rejeitou contas de Souza relativas ao exercício de 2001, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Neuton_Paulino_de_Souza.PDF
José Fernandes de Barros (Zé Ferragista): pedido de candidatura a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) – TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Fernandes_de_Barros.PDF
José Roberto da Costa Martins: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PC do B – TCM rejeitou contas de Martins relativas ao exercício de 2002, referente à sua atuação na secretaria municipal de Habitação de Belém
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Roberto_da_Costa_Martins.PDF
Paulo Roberto Galvão da Rocha: pedido de candidatura a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) – Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação
íntegra da ação em
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Paulo_Rocha.PDF
Contas rejeitadas e renúncias para escapar de cassação motivaram pedidos de impugnação
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado, 10 de julho, dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010.
As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.
As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa. Até esta próxima terça-feira, 13 de julho, o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE.
Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos:
Delvani Balbino dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia
Veja a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Delvani_Balbino_dos_Santos.PDF)
Emerson Ferreira Monsef: pedido de candidatura a deputado federal pelo PMDB – TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção do Pará a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Emerson_Ferreira_Monsef.PDF
Everaldo França Nunes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Everaldo_Franca_Nunes.PDF
Genivaldo Ribeiro Araújo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – TCE rejeitou contas de Araújo relativas ao período em que ele foi presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelim
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Genivaldo_Ribeiro_Araujo.PDF
Jader Fontenelle Barbalho: pedido de candidatura a senador pelo PMDB – Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamenter contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jader_Barbalho.PDF
Luiz Afonso de Proença Sefer: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a presidência da Assembléia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação.
íntegra da ação em
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Luiz_Sefer.PDF
Neuton Paulino de Souza: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PRB – TCM rejeitou contas de Souza relativas ao exercício de 2001, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Neuton_Paulino_de_Souza.PDF
José Fernandes de Barros (Zé Ferragista): pedido de candidatura a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) – TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Fernandes_de_Barros.PDF
José Roberto da Costa Martins: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PC do B – TCM rejeitou contas de Martins relativas ao exercício de 2002, referente à sua atuação na secretaria municipal de Habitação de Belém
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Roberto_da_Costa_Martins.PDF
Paulo Roberto Galvão da Rocha: pedido de candidatura a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) – Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação
íntegra da ação em
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Paulo_Rocha.PDF
sábado, 10 de julho de 2010
Lula quer retirar de Serra o discurso do Bolsa Família
Ao retornar de seu périplo pela África, neste final de semana, Lula começa a detalhar o mergulho que dará na campanha de Dilma Rousseff.
Quer combinar a agenda de inaugurações de obras, que deseja intensificar, com a participação nos eventos eleitorais, fora do expediente.
Em conversa com o blog, na noite passada, um ministro disse que a intenção de Lula é a de “devolver ao processo eleitoral a lógica que o Serra tenta subverter”.
Como assim? No dizer do ministro, Serra age com o objetivo de firmar-se como um candidato “mais governista do que a própria Dilma”.
É essa pregação do presidenciável tucano, centrada na tese de que vai manter o que há de bom no governo, que Lula deseja “desmontar”.
Em privado, Lula revela especial irritação com as declarações de Serra sobre o programa Bolsa Família.
Soa decidido a grudar no PSDB e no DEM a pecha de legendas elitistas. E, em Serra, a qualificação de anti-Lula.
Repetirá algo que já disse à exaustão: a oposição sempre tratou o principal programa de distribuição de renda do governo como “bolsa esmola”.
O repórter conversou também com um dos operadores da campanha de Serra. Inquiriu-o sobre as intenções de Lula.
O tucanato parece antever embate. E se prepara para enfrentá-lo. Vai sustentar a velha tese de que o embrião da política social de Lula nasceu sob FHC.
A prova de que o Bolsa Família traz as digitais do PSDB, disse o integrante do QG de Serra, “está na lei que instituiu o programa” (número 10.836, de 2004).
A “prova” de que fala o aliado de Serra está no parágrafo único do artigo 1º da lei. Nesse trecho, são listados os programas unificados sob o Bolsa Família. São eles:
1. Bolsa Escola, criado em abril de 2001 (FHC).
2. Programa Nacional de Acesso à Alimentação, de junho de 2003 (Lula).
3. Bolsa Alimentação, de setembro de 2001 (FHC).
4. Auxílio-gás, de janeiro de 2002 (FHC).
5. Cadastramento único do governo federal, de julho de 2001 (FHC).
Diz o operador de Serra: “Note que, das cinco iniciativas mencionadas na lei do Bolsa Família, só uma surgiu no governo Lula.
O governo dá de ombros para essa formalidade. Diz-se o seguinte: a diferença entre Lula e FHC está no orçamento.
Na era tucana, a política social recebia “investimentos residuais”, disse o ministro de Lula. Na fase petista, “os investimentos foram maciços e crescentes”.
Como se vê, o debate deve esquentar. De um lado, a promessa de Serra de multiplicar por dois o Bolsa Família.
Do outro, Lula e Dilma esforçando-se para desqualificar o rival.
Descobertos anticorpos capazes de neutralizar 90% das variedades de HIV
Estruturas podem dar origem a tratamentos novos e inspirar criação de vacinas
A estrutura do anticorpo VRC01, em verde e azul, ligando-se ao HIV, em cinza e vermelho. Divulgação
Cientistas descobriram dois anticorpos capazes de impedir, em condições de laboratório, que mais de 90% das cepas conhecidas do vírus causador da aids, o HIV, invadam células humanas. Os pesquisadores também foram capazes de demonstrar como um desses anticorpos obtém o efeito.
O trabalho, descrito na edição desta semana da revista Science, pode inspirar o desenvolvimento de vacinas contra a aids. Os anticorpos também poderiam ser desenvolvidos como uma forma de tratamento da doença, acreditam os autores da descoberta, cientistas ligados ao governo dos Estados Unidos."Estou mais otimista sobre uma vacina de aids neste momento do que provavelmente já estive nos últimos dez anos", disse o principal autor do estudo, Gary Nabel.
O médico Anthony S. Fauci, diretor do NIAD, órgão do governo americano dedicado ao estudo de alergias e doenças infecciosas, refere-se à descoberta dos anticorpos e à determinação do método de ação de um deles como "avanços excitantes". "Além disso, a técnica usada para descobrir esses anticorpos representa uma nova estratégia que pode ser aplicada na criação de vacinas para muitas outras doenças", afirma, em nota.
Os anticorpos descobertos, chamados VRC01 e VRC02, foram encontrados no sangue de um paciente infectado com o HIV e que não desenvolveu a doença.
A detecção foi feita com base numa nova técnica, que utiliza uma proteína modificada do HIV para localizar anticorpos específicos para a parte do vírus que se liga à célula infectada.
Os cientistas determinaram que o VRC01 e o VRC02 neutralizam mais cepas do HIV, e com maior eficiência, que anticorpos para o vírus testados anteriormente.
Descobrir anticorpos capazes de neutralizar cepas do HIV originárias de qualquer parte do mundo tem sido um desafio, porque o vírus muda continuamente a estrutura de proteínas em sua superfície. Isso dificulta o reconhecimento do invasor pelo sistema imunológico. E, como consequência dessas mudanças, um número enorme de versões do vírus existe no mundo.
Mesmo assim, cientistas identificaram algumas poucas áreas na superfície do HIV que se mantêm praticamente constantes em todas as versões. Uma dessas áreas, localizada nos "espinhos" usados pelo HIV para se ligar a células do sistema imunológico e infectá-las, é chamada de local de ligação CD4.
Os anticorpos VRC01 e VRC02 bloqueiam a infecção pelo HIV ligando-se a esse local, evitando que o vírus consiga usar o "espinho" para se agarrar às células imunológicas.
A aids infecta cerca de 33 milhões de pessoas no globo, de acordo com a agência da ONU para a doença, a Unaids. Já matou 25 milhões desde que a pandemia teve início, nos anos 80, e não há atualmente uma vacina ou cura, embora seja possível controlar a infecção com drogas.
Aids, no Brasil e no mundo
(com Reuters)
Hidropirataria na Amazônia, um delírio
Antonio Felix Domingues
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
Há anos o fantasma da hidropirataria ronda cabeças no Brasil. Embora seja contada como uma história quase policial, a hidropirataria é um delírio que, em vez de contribuir para maior valorização da água, acaba desviando a atenção de problemas reais, como a insuficiente cobertura da rede de água tratada para as populações amazônicas, o índice mais baixo do Brasil.
A história, tema recorrente na mídia, conta que grandes navios-tanque vêm até o Rio Amazonas, ora próximo a Manaus, ora na sua foz, para roubar água do território brasileiro e levá-la para países sedentos. À primeira vista, a hidropirataria nos revoltaria e teríamos, evidentemente, de tomar providências contra a atividade. Entretanto, essa história não encontra fundamento, posto que as leis da economia, de forma indistinta, regem os interesses de todas as atividades comerciais.
Em valores atuais, 1 m3, ou 1 tonelada de água, custa entre US$ 0,25 e US$ 0,50 por dia para ser transportado em navios de grande porte para granéis líquidos. Qualquer viagem para um dos chamados "países com sede", localizados no Caribe ou no Oriente Médio, por exemplo, demoraria vários dias, ao que se impõe uma realidade importantíssima: o custo da água atingiria valores superiores a US$ 3 por m3 para uma viagem de 10 dias a 13 dias, mais os custos de tratamento para torná-la potável, ao redor de US$ 0,40/m3. Esses valores nos mostram a impossibilidade do comércio mundial de água bruta para abastecimento público utilizando-se o transporte marítimo, porque os custos do frete de granéis líquidos tornam a atividade inviável em distâncias superiores a 500 km.
A realidade que está resolvendo a sede dos países é a dessalinização e o reúso, que, com tecnologia e escala, operam a custos cada vez menores. Em Israel, três plantas dessalinizadoras (Ashkelon, Hadera e Sorek), no modelo de parcerias público-privadas (PPPs), fornecem água potável a 3,5 milhões de pessoas a um custo médio de US$ 0,60/m3. Dessa maneira, Israel, dentro de alguns anos, não vai mais comprar água da Turquia, o único caso conhecido de transporte de água em navios-tanque e que, apesar da distância de apenas 600 km, está perdendo toda viabilidade econômica.
Existem hoje cerca de 380 plantas de dessalinização em todo o mundo. No Brasil há apenas uma pequena unidade, funcionando na Ilha de Fernando de Noronha, que opera ao custo de US$ 1/m3. É interessante ressaltar que nem para Fernando de Noronha compensaria levar água em navios-tanque.
Existe, sim, um comércio de água entre países, de características muito limitadas, que ocorre por aquedutos, como, por exemplo, entre Lesoto e África do Sul, Malásia e Cingapura, Turquia e Chipre.
Por outro lado, o Brasil, o país mais rico do mundo em água doce, começa a se beneficiar com a exportação de água, mas não na sua forma líquida, e sim da maneira que se convencionou chamar de água virtual, aquela que é exigida para a produção de bens agrícolas ou industriais. Alguns produtos, como grãos, frutas, carnes, aço, papel, açúcar e álcool, demandam grandes quantidades de água para serem produzidos e muitos países já encontram dificuldades ambientais para a produção desses produtos e, por isso, precisam importá-los de países com água e solo em abundância, como o Brasil, por exemplo.
Provavelmente a história da hidropirataria nasceu de uma confusão que se faz com a prática do uso da água como lastro para os navios. Sem o lastro o navio não tem segurança, navegabilidade nem equilíbrio para a viagem, operações e manobras necessárias. A água de lastro é bombeada para dentro e para fora dos navios, de acordo com a necessidade operacional. Essa prática rotineira tem trazido ao mundo problemas expressivos por causa da introdução de organismos invasores que passam pelos filtros da rede e das bombas de lastro. Atualmente, cerca de 5 bilhões de toneladas de água são movimentadas por ano entre diferentes regiões do globo.
Estimam-se em US$ 100 bilhões por ano os prejuízos globais causados por espécies invasoras na água doce levadas de um continente a outro. Os Estados Unidos gastam por ano cerca de US$ 10 bilhões, principalmente por causa do mexilhão zebra (Dreissena polymorpha).
No Brasil, há cerca de dez anos, foi introduzido o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), trazido por navios do Sudeste Asiático à Bacia do Prata. Para tentar prevenir o flagelo mundial provocado pela introdução de espécies exóticas a Organização Marítima Internacional (IMO), a agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha, adotou, desde 2004, uma nova Convenção Internacional para Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimento de Navios.
Ainda que o transporte de água doce por navio fosse economicamente viável, quem o fizesse estaria contrariando o principal pressuposto dessa convenção, que é despejar no mar a água doce de lastro trazida de qualquer país, antes de retornar, para evitar a contaminação.
Esforços têm sido intensificados para fiscalizar a água de lastro em costas e portos brasileiros. Esperamos que o Brasil possa, num futuro breve, ser citado como um bom exemplo para os demais países, signatários ou não, da referida convenção.
Portanto, problemas reais de água na Amazônia existem, sim, embora não despertem tanta atenção. Como, por exemplo, o fato de que na área mais rica de água doce do planeta cerca de 40% da população ainda não tem acesso a água tratada, o índice mais baixo no País, cuja média é de cerca de 10%. Esse é, sem dúvida, um fato incômodo e real, que deveria ser objeto de nossa preocupação.
COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)
Pizzaria toma conta do terminal fluvial
Santarém é mesmo uma cidade sem lei, apesar da prefeita ser promotora de justiça.O terminal fluvial turístico da cidade, que custou ao governo do estado, através do Proecotur, mais de 2 milhões de reais, se transformou em uma imensa pizzaria.
Não satisfeito com o que já ocupa irregularmente no velho trapiche, onde cadeiras e mesas tomam o passeio e áreas de acesso ao público, o dono da pizzaria, que é filiado ao PT, resolveu invadir a balsa de atracação de barcos e ponto de pesca de pescadores amadores.
A fotografia acima foi feita ontem à noite e mostra mesas e cadeiras da pizzaria na balsa. É um pequeno detalhe de uma cidade sem lei e sem comando.
Foto: Miguel Oliveira
Belterra sem água
Os moradores do núcelo urbano de Belterra estão sem água nas torneiras há mais de 18 dias.
Tudo porque a bomba do sistema municipal de captação de água pifou e a prefeitura não providenciou o conserto ou a troca do equipamento.
Precariamente as residências estão sendo abastecidas por carros-pipas. Mas a oferta é insuficiente.
Dessa, a Cosanpa está fora.
Tudo porque a bomba do sistema municipal de captação de água pifou e a prefeitura não providenciou o conserto ou a troca do equipamento.
Precariamente as residências estão sendo abastecidas por carros-pipas. Mas a oferta é insuficiente.
Dessa, a Cosanpa está fora.
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