Pontuando - José Olivar

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a propositura de ação de prestação de contas para a obrigação de prestá-las, enseja o indício de existência de administração ou de responsabilidade do réu sobre bens ou contas, sob pena de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da mesma. 

Quando alguém pratica falcatruas com os bens alheios bancando riqueza com o que é dos outros, deve ser responsabilizado civil e penalmente, pelos seus atos. É verdade! 

A campanha política está chegando nos seus últimos dias, e os candidatos se desdobram em busca de votos. O interessante é que existem candidatos que nunca vieram aqui, mas agora pedem votos nas esquinas, prometendo o que não vão cumprir. Terminadas as eleições, nunca mais pisarão em Santarém. Não se esqueçam do Mário Couto! Vamos votar na prata de casa ou em quem tem serviços prestados ao povo.  

Correm boatos na cidade, de  que por trás da quadrilha que assaltou o BANPARÀ, existem pessoas de certa influência que traçaram todas as coordenadas do roubo. Não é possível que seja verdade!  

A paz reina entre advogados (leia-se Seccional do Estado do Pará) e o Tribunal de Justiça, tanto que o eminente Desembargador Presidente daquele Colegiado, Rômulo Nunes recebeu em audiência, dia 20 deste, os Presidentes das Subseções da OAB do Estado do Pará. 

Dia 21/09, juristas de nomeada e o Presidente do Conselho Federal da OAB assinaram em Brasília manifesto em defesa da validade da Lei Ficha Limpa. Entre tantos, assinaram o manifesto: Dalmo Dallari, Celso Antonio Bandeira de Melo, Fabio Konder Comparato, Eduardo Seabra Fagundes e representantes da CNBB. 

Os advogados Rodolfo Hans Geller e Luiz Rodolfo Carneiro foram agraciados com a medalha da ordem do mérito do Tribunal Regional do Trabalho, sendo a comenda entregue na sede daquele Tribunal, na capital do Estado. O colegiado trabalhista faz justiça a ambos. O primeiro, pelos trabalhos desenvolvidos na OAB; o segundo, pelo exercício ininterrupto da advocacia trabalhista em Santarém. Parabéns! 

O Dr. Silvio César Maria vai ser promovido para a Capital, visto que o Tribunal reconheceu o direito de promoção por merecimento. 

A cidade está toda infestada de cartazes e plaquetas de candidatos a cargos eletivos nas próximas eleições. O pior, é que muitos deles não respeitam as vias públicas e distribuem todo tipo de propaganda em qualquer logradouro. Se agora desrespeitam os eleitores, muito mais o farão depois de eleitos. 

O Presidente Nacional da OAB abriu e presidiu no dia 23/09, a reunião ordinária do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, no Rio de Janeiro, oportunidade em que foi feita uma homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Seabra Fagundes - que presidiu o Conselho Federal da OAB no biênio 1954/1956. 

Santarém também foi sede do 85º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 23 e 24 do corrente, no Hotel Barrudada. Esta é a primeira vez que um evento se realiza numa cidade que não seja capital de Estado, portanto, de grande importância para o nosso Município, apesar das ruas maltratadas, falta d'água, oscilação de energia e outras mazelas que estamos sofrendo pelos descasos de nossas autoridades constituídas. Alguns advogados manifestaram interesse em participar das palestras, porém, parece que os convites só foram para a Prefeitura que distribuiu entre alguns profissionais ligados à Prefeita, somente. 

A Juíza Sarah Castelo Branco vai responder a processo administrativo disciplinar (PAD), por decisão do Tribunal de Justiça em razão de suposta violação às normas de segurança do Centro de Recuperação de Americano I, fato que foi notícia nos jornais e que gerou denúncia ao Tribunal.

Caros eleitores: não venda seu voto para nenhum candidato, pois se o fizer, amanhã você não terá moral para cobrar-lhe nada, visto que você se prostituiu eleitoralmente. Ao contrário, denuncie candidatos que lhe oferecem alguma coisa ou ligue para a Pastoral Social da Diocese: 3522-1777. Se assim agir, vamos moralizar o pleito e combater esta gente sem classe que quer ser representante de um povo. Aliás, a Polícia Federal já flagrou candidatos distribuindo cestas básicas em troca de votos. 

Projeto objetivando instituir o Estatuto do Motorista Profissional tramita no Senado com o fim de regular a atuação, no mercado de trabalho, dos profissionais empregados ou autônomos, que tem como ofício a condução de veículo automotor utilizado em transporte coletivo de pessoas ou coisas. Espera-se que o projeto seja aprovado. 

O Senador Francisco Dornelles apresentou projeto que estende o mandato dos Governadores e Deputados Estaduais que se elegerem em 03 de outubro/10, até 2016, quando então as eleições Estaduais e Municipais deverão ocorrer simultaneamente. Trata-se de Projeto de Emenda à Constituição que também veda a reeleição dos governadores eleitos em 2010. Ainda segundo o mesmo projeto, após a ocorrência simultânea das eleições estaduais e municipais, em 2016, os mandatos voltam a ser de 04 anos, igualando-se o período de cada mandato. 

Segundo as pesquisas, a candidata do PT, Dilma Roussef caiu alguns pontos na preferência do eleitorado. É que os escândalos da Casa Civil (são muitos), derrubaram a porcentagem até então alcançada. Também não é possível o povo ser tão cego assim!  

O Conselho Nacional de Farmácia com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal e a participação da ANVISA realizaram a operação Topázio na cidade de Itaituba e das 45 farmácias lá existentes, 8 foram fechadas por irregularidades detectadas na fiscalização. A operação será realizada em breve em Santarém. O bom mesmo seria se detectassem a venda de remédios falsificados ou produtos de crime. 

O folheto de propaganda política da Governadora Ana Júlia, distribuído nas ruas da cidade, intitulado: "Acelera Santarém", é uma espécie de desfeita ao povo dessa terra. Se ela governou o Pará por 4 anos e esqueceu o nosso Município e o resto do Estado, vir agora com as mirabolantes promessas é pensar que o eleitor não tem discernimento e é burro, acreditando em tudo.  

Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal não ouviu o clamor do povo brasileiro e resolveu não aplicar a penalidade prevista na Lei Ficha Limpa e impedir a candidatura de Joaquim Roriz e de tantos outros. O empate de 4x4 na sessão do STF do dia 23, que foi suspensa, já nos deixa antever que tudo vai dar em nada, no caso dos fichas sujas. Ora, se formos esperar a nomeação do novo Ministro para o Supremo, provavelmente o resultado só virá depois das eleições e, quem sabe, a favor dos fichas sujas, já que no Brasil a escolha dos Ministros do STF é feita pelo Presidente da República, e fica difícil acreditar que o Partido dele vai abrir mão de certos Senadores do seu grupo político. É o caso de Jader Barbalho e Paulo Rocha. Pelo jeito uma conduta reprovável compensa, ainda que contra a vontade do povo. Que absurdo! 

O meu abraço para o grande tributarista Helenilson Pontes, candidato a Vice Governador na chapa do Jatene, que lê costumeiramente esta coluna.

O lixo e as fichas limpas

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com 
     

Este é um tema que sempre me interessou de perto. O lixo tem tudo a ver com a falta de saúde, dignidade, de compromisso com a urbanidade e com tudo que não presta. Quando fui vereador de Belém,apresentei um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal.Este projeto definia o que eram atos que sujavam a cidade, e aplicava multas a quem assim procedesse.Entendo que infelizmente, é preciso fazer doer no bolso para que um número significativo de pessoas passe a ter consciência e  respeito.
Infelizmente o Prefeito de então em Belém no quadriênio 1993 a 1996 que era o Sr. Edmilson Rodrigues vetou o projeto e desta forma perdemos uma ótima oportunidade de legislar a respeito desta questão da maior importância e que daria ao gestor público mecanismos que lhe permitiriam um controle maior sobre a produção do lixo nosso de cada dia, o qual funciona como verdadeira epidemia.
A produção do lixo e seu manuseio estão intimamente ligados à educação e a cultura de um povo. A impressão que se tem é a de que ninguém se sente responsável pela limpeza, quando na realidade, todos deveríamos ser responsáveis por ela.
Todos sujam, em todas as classes sociais, e muitas vezes o rico suja até mais que o pobre, pois acaba por ter uma produção maior, pelas oportunidades que tem.  Como não existe compromisso social e nem sentimento de urbanidade e convivência unindo as pessoas através dos aglomerados humanos nos quais as cidades se transformaram, a lei que acaba prevalecendo é justamente a do salve-se quem puder, com boa parte da população sujando e quase ninguém se preocupando com isto.
Basta prestar atenção para o dia a dia da cidade, em relação ao que acontece em seu entorno, para que o cidadão que tenha o mínimo de compromisso fique de boca aberta com o que presencia a todo o momento. São pessoas que jogam lixo pelas janelas dos carros e dos ônibus,que descarregam tudo que querem descartar nas esquinas, tirando muitas vezes de seus quintais ou de suas casas,que no exercício de suas atividades jogam papéis nas calçadas, ou as utilizam para consertar equipamentos, enfim,que não zelam pelos espaços públicos.
O poder público não tem conseguido reverter esta tendência ao longo do tempo. Tem lhe faltado capacidade, eficiência e políticas públicas de médio e longo curso, que contemplem mudança de cultura e educação continuada principalmente para as crianças e adolescentes. Por isto a importância das medidas punitivas, as quais seriam aplicadas nos adultos, que pela força do costume são mais difíceis de se modificar.
A atividade turística é uma das que mais sofre com a sujeira das cidades, sendo a natureza também extremamente prejudicada. Nossas praias e rios vão morrendo pouco a pouco pela ação predatória do ser humano, considerado pelo mesmo o único ser racional.Imagina se não fosse.
Mas, a questão maior que se coloca, é a de que, nós sujamos deliberadamente o espaço em que vivemos. Nós mesmos nos auto agredimos,damos tiro no próprio pé,promovemos e incentivamos ambientes propícios á doenças contra nos mesmos.
No fundo, no fundo, nos faltam cidadania e dignidade. Mas, penso que pra tudo existe solução, embora difícil, o caminho da recuperação é visível aos nossos olhos, se não de todos, mas pelo menos daqueles que querem ver a realidade de frente e fazer por onde dar sua parcela de contribuição para melhorar a sujeira de nossas cidades,  da natureza, e porque não, de nossas vidas.        
Deve ser por isto que a Lei das fichas limpas está fazendo sucesso nestas eleições.                                                                                                    
       
 

Fase final da Série C vai ser transmitida pela TV

Uma grande novidade para aqueles que acompanham a Série C do Brasileirao. A fase final da competição será transmitida pela TV Brasil para o país inteiro. A CBF concluiu a negociação com a emissora TV Brasil e esse foi o principal motivo da alteração dos dias e horários dos jogos das quartas-de-final da Terceirona.

O boato que dizia que a Sportv também estaria interessado na transmissão não foi a frente e apenas o canal aberto terá os direitos das partidas.

No jogo entre Macaé e Criciúma, no próximo dia 10, será a primeira vez que o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo receberá uma partida televisionada para todo o país.

Já o confronto entre Salgueiro e Paysandu, anteriormente marcado para o dia 2 às 16h, foi adiado para o dia 9 no mesmo horário para que a transmissão seja possível.

Outra novidade para os clubes é que todas as despesas serão de viagens serão custeadas pela Confederação Brasileira de Futebol. Nos últimos dias, a entidade máxima do futebol nacional enviou um comunicado aos clubes participantes da Terceira divisão.

"A CBF concluiu um processo de negociação comercial através do qual, os jogos da segunda e demais fases do Campeonato Brasileiro da Série C de 2010 serão transmitidos pela TV Brasil. A partir desse acordo será possível para a CBF bancar as despesas de hospedagem e transporte, inclusive aéreo, das equipes disputantes da competição, o que então cabia aos próprios clubes. Para viabilizar as transmissões da TV Brasil tornou-se necessário adiar a primeira partida da segunda fase para o dia 09/10, o que entedemos como viável, diante desse quadro de cobertura de despesas".(LanceNet)

Polícia Civil proibe venda e fornecimento de bebida alcoólica no dia das eleições

	Portaria 286/2010, editada pela Polícia Civil, proibe, em todo território do Estado do Pará, no dia 03 de outubro de 2010, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica, por bares, restaurantes, lanchonetes, boates e outros estabelecimentos similares, bem como, por vendedores ambulantes, no período compreendido entre 00 a 18 horas. A portaria também determina à Divisão de Polícia Administrativa (DPA) que não forneça licenças para festas dançantes, cujo término ultrapasse às 00 horas do dia 03/10/2010, mesmo para aquelas sem fins lucrativos. A fiscalização das disposições desta portaria fica atribuida a todas as instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado.(Fonte: DOE) Leia a íntegra da portaria aqui.

Chineses se interessam por trechos de ferrovia em MT

Os empresários entregaram hoje uma carta de intenções ao governador em que apontam interesse em executar os 4 trechos da ferrovia que interligam MT, RO, PA e MG.

Crédito: Secom    A proposta dos chineses é a implantação dos seguintes trechos: Rondonópolis (MT) - Cuiabá (MT); Rondonópolis (MT) - Porto Velho (RO); Cuiabá (MT) - Santarém (PA); Alto Araguaia (MT) - Araguari (MG). As obras da Ferronorte poderão ter a parceria da estatal chinesa China Rail Construction Company (CRCC) em alguns trechos. O governador Silval Barbosa, recebeu hoje (28) uma carta de intenção de parceria de representantes da empresa para a construção da ferrovia. A proposta dos chineses é a implantação dos seguintes trechos: Rondonópolis (MT) - Cuiabá (MT); Rondonópolis (MT) - Porto Velho (RO); Cuiabá (MT) - Santarém (PA); Alto Araguaia (MT) - Araguari (MG). “O governo recebeu a empresa de braços abertos, pois eles apresentaram um sistema de ferrovia de alta tecnologia”, contou o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf. Fonte:ExpressoMT

Sinal dos tempos

Compre ingresso para o show com a padre Fábio de Melo e concorra a uma bênção especial no camarim do pop star católico.

Este é o mote da propaganda que está sendo veiculad nas emissoras de rádio de Santarém como forma de turbinar a presença de público No show que está sendo promovido pela coordenaçao da festa de Nossa Senhora da Conceição.

É uma forma indireta de cobrar por aquilo que Cristo dá DE graça.

Sinal dos tempos.

Eleição no Pará : De volta ao antes

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Em 2006 o eleitor paraense despejou os tucanos do governo do Estado, no qual permaneceram por 12 anos. Saíram com uma avaliação positiva, mas a marca elitista da gestão saturou a opinião pública, que buscou uma alternância, a “hora da mudança”, no jargão de então. Neste ano, porém, poderão devolver-lhes o poder, encerrando o mandato então conferido aos petistas.

Quando, quatro anos atrás, Almir Gabriel foi derrotado, poucos podiam prever que o PSDB ressuscitaria das cinzas, como já ocorreu, independentemente de como as urnas virão a se manifestar no dia 3 de outubro. Afinal, de candidato secundário quando a campanha eleitoral foi informalmente iniciada, em abril, a favorito, às vésperas da eleição, Simão Jatene já conseguiu uma façanha: reverter a escrita de que, no cargo, governador dificilmente perde uma disputa pelo voto popular. Sobretudo num Estado pobre, com significativa dispersão populacional e extenso território, como o Pará.

A arquiteta Ana Júlia Carepa pode ver-se frustrada e se tornar a primeira governadora do Pará a não conseguir se reeleger, desde que a recondução à chefia do executivo foi tornada legal, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, que pagou caro pelo segundo mandato (e o cidadão brasileiro muito mais do que ele). Numa disputa em que Lula é o maior cabo eleitoral de todos os tempos na vida republicana nacional, Ana Júlia se tornou a única governadora do PT a não conseguir surfar na imensa onda de popularidade do presidente.

O desempenho da governadora foi tão ruim que a eleição majoritária deste ano deverá ser definida pelo critério negativo. Parcela principal do eleitorado já decidiu em quem não votará de maneira alguma: será em Ana Júlia. Sua forte rejeição levou ao desespero os integrantes da sua campanha. Tornada remota sua possibilidade de vitória no 1º turno, o empenho – que é total – voltou-se para levar a eleição ao 2º turno, quando uma categórica vitória de Dilma Rousseff, já no 1º turno da disputa presidencial, reforçará a posição da governadora.

Para onde migrarão esses votos, agora anti-PT, que em 2006 interromperam a sucessão tucana? Até aqui, o resultado da desilusão com os petistas beneficiou Simão Jatene. É como se o eleitor voltasse à situação de quatro anos atrás para corrigir um equívoco: o lançamento do ex-governador Almir Gabriel como candidato do PSDB, quando o mais cotado para a disputa era Jatene, que poderia ter-se reeleito, mesmo enfrentando o PT e (quem sabe?) o PMDB, se é que Jader Barbalho apresentaria candidato próprio em tal situação.

Talvez, se houvesse alternativa real ao PT, o eleitor não fizesse a regressão ao PSDB, embora o partido que agora se apresenta com possibilidades reais de vitória não seja mais aquele de 2006, quando Almir atropelou a todos e se impôs como candidato, mesmo diante do ceticismo da maioria dos seus correligionários. Com o comportamento burlesco do ex-governador na atual temporada, mais tirando voto para o apoiado do que atraindo opções, seus dias chegaram definitivamente ao fim. Almir podia ter-se despedido da política de forma mais apropriada e coerente com a sua biografia. De castigo por tantos erros, terá um epílogo melancólico.

Ele ficou ao lado de Domingos Juvenil, aposta temerária de Jader Barbalho para garantir sua posição na política paraense. O candidato não convence. Ao vê-lo no programa da televisão, muitos eleitores devem ter sentido um recuo à desastrosa candidatura de Hélio Gueiros ao Senado, transformada em pantomima pela incapacidade do candidato de se ajustar à nova correlação de forças, que não mais o contemplava como dono de votos suficientes para um novo vôo majoritário. Também foi um encerramento inglório de carreira.

Poderá estar se desenhando um destino semelhante para Jader Barbalho? Esta pode ser uma das surpresas involuntárias – ou caprichosas – da eleição deste ano. Se Domingos Juvenil, ao invés de reeditar a votação de José Priante em 2006, devolver o PMDB aos tempos de vacas magras, com candidaturas sofríveis ou simbólicas, como a de Socorro Gomes (que era do PC do B), Fernando Velasco ou Rubens Nazareno de Brito, a força de Jader se enfraquecerá. Ele pode ter abusado da tolerância do seu eleitor.

Pior será se o Supremo Tribunal Federal mantiver a impugnação à candidatura de Jader ao Senado – e tomar essa decisão antes da eleição, como agora parece mais provável, para evitar a complicação de tomar a decisão depois da votação, que será anulada em caso de confirmação da lei. O ex-governador ficará ao largo da disputa, sem ninguém de peso para substituí-lo e condenado a – no mínimo – dois anos à distância do poder. Peemedebistas e petistas consideram remota essa possibilidade, a partir de um raciocínio em tese: cassado Jader como ficha suja, Paulo Rocha teve o mesmo destino. E dezenas de outros políticos lhes seguirão.

Dilma ficaria então privada de dois senadores aliados no Pará, quando uma das prioridades da estratégia de Lula para garantir seu caminho de volta em 2014 (ou, na pior das hipóteses, uma sucessão petista) é conquistar a maioria do Senado, onde a fragilidade situacionista é de tal ordem que não impediu o fim da CPMF, uma fonte de receita que o governo federal não esperava – nem queria – perder.

O Palácio do Planalto estaria fazendo toda a sorte de pressões para manter as duas candidaturas (e as demais aliadas), contando ainda com fundamentação jurídica contrária ao efeito retroativo da lei da ficha limpa. O voto do relator, Carlos Ayres de Brito, embora acolhendo a cassação da candidatura de Jader e Paulo Rocha, ao se ater na preliminar a um formalismo, ofereceu ao colegiado, que proferirá a decisão final, a oportunidade de encontrar justificativas plausíveis para reformar a sentença do Tribunal Superior Eleitoral.

O STF se disporá, porém, a contrariar a vontade da parcela preponderante do eleitorado brasileiro, que quer fora da vida política pessoas com maus antecedentes? Da mesma maneira como é difícil saber o grau de penetração de Lula entre os ministros da corte suprema, para tentar influir conforme seus interesses, é problemático antecipar a condição subjetiva dos seus integrantes diante da pressão ostensiva da opinião pública em favor do expurgo dos quadros políticos de notório comprometimento no desempenho do mandato conferido pelo povo.

As informações vazadas dos bastidores sugerem que, qualquer que venha a ser a decisão, ela deverá ser por margem mínima de votos no colegiado. O que revela a dramaticidade da questão.

Se Jader e Paulo forem afastados e não conseguirem transferir sua votação aos substitutos, pelo quadro atual, apurado na pesquisa do Ibope encomendada em agosto pelo grupo Liberal (a única até agora divulgada), haveria renovação de 50% nos dois lugares a serem preenchidos na bancada paraense no Senado.

De forma também surpreendente, seria reconduzido o atual senador Flexa Ribeiro, do PSDB, que subiu à câmara alta por ser suplente do titular, Duciomar Costa, do PTB (que se desincompatibilizou para concorrer à prefeitura de Belém). E ascenderia a ex-vereadora Marinor Brito, do PSOL, o destinatário de parte dos votos mais orgânicos do PT, daqueles eleitores que se sentem traídos pela conduta do partido no governo.

Um indicador de que o eleitorado só não deu maior vazão à sua insatisfação com as lideranças políticas no Estado, em especial as que estão no poder, por absoluta falta de opção. De certa forma, como em 2006, a manifestação é pela mudança. Mas elas virão realmente a acontecer?

Leãozinho estréia no Parazinho dia 8

O virtual time do São Francisco finalmente vai sair do papel para entrar no gramado.

Dia 8 enfrenta o Izabelense na estréia do leãozinho santareno no Parazinho 2011.

Outro adversário do leãozinho será o Vila Rica.

A "pororoca verde" de Marina Silva

Da reporter Aline Brelaz, especial para o Blog da Rita Soares

Empolgada com a subida nas pesquisas, que agora apontam 14% das intenções de votos, segundo revelou o Datafolha, Marina Silva chegou a Belém comemorando a possibilidade de um segundo turno das eleições, disse que estava muito feliz com a recepção dos paraenses, mas não quis comentar se a sua ascensão na pesquisa se deve à migração de votos da candidata Dilma Roussef (PT) para sua candidatura.

Marina foi recebida pelos militantes do Partido Verde no aeroporto, por volta das 11horas, de lá seguiu em carreata pela avenida Pedro Álvares Cabral até o Ver-o-Peso, onde Marina falou com feirantes e com muita gente que passava no local.

Em um discurso rápido, revelou que já morou em Belém em 1968, quando saiu do Acre e que sua família costumava comprar gó no Ver-o-Peso para comer assada com farinha d´água. “Estamos constatando uma grande onda verde que está se transformando em uma pororoca verde em todo o País”, afirmou.

De Belém, ela seguiu para Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Agência dos Correios de Santarém é assaltada

Às 12h desta terça-feira (28), dois homens entraram na agência Tapajós, dos Correios de Santarém, município do oeste do Pará, e assaltaram o guichê de atendimento, levando todo o dinheiro.

De acordo com informações de Edgard dos Santos, funcionário da agência Central dos Correios da cidade, os assaltantes fugiram em uma moto roubada de um dos clientes que estavam na fila do guichê da agência, localizada no bairro do Jardim Santarém, próximo à prefeitura municipal.

O caso foi registrado na Polícia Federal. (Diário Online)

Visita de Lula ao Pará não muda o cenário eleitoral

Paulo Bemerguy

Entidade de classe das mais tradicionais e respeitadas do Pará já dispõe da mais recente pesquisa de intenções de voto para o governo e para o Senado.
Os dados foram consolidados na última sexta-feira, dia 23.
Alcançam os efeitos da recente visita do presidente Lula ao Pará.
A conclusão é a seguinte: esse evento não alterou em nada, absolutamente nada, o quadro eleitoral no Estado.
Tudo continua como dantes nos quartéis d’Abrantes.
Com um detalhe – nada desprezível, muito pelo contrário: mudou o quadro relativo a rejeições.
Quem tinha altas rejeições agora passa a ostentar rejeições mais altas ainda.
O blog dispõe de todos os números do levantamento.
Mas não pode divulgá-los, é óbvio, porque a pesquisa, feita apenas para consumo interno da entidade, não foi registrada nem no TRE, nem tampouco no TSE.

Datafolha: Dilma cai, Marina e indecisos sobem

Petista perdeu três pontos e agora tem 46% das intenções, enquanto a candidata do PV subiu para 14% e os indecisos para 7%. O tucano José Serra permanece com 28%

 

REDAÇÃO ÉPOCA

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28) mostra mais uma queda na vantagem da candidata do PT, Dilma Rousseff, em relação aos seus principais adversários, José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV.
Segundo o novo levantamento, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, Dilma caiu três pontos nas intenções de voto, de 49% para 46%. Serra permanece com 28%, como na pesquisa Datafolha anterior, divulgada na quarta-feira (22), enquanto Marina subiu um ponto, chegando a 14%.
Brancos e nulos somaram 4%, e os indecisos subiram de 4% para 7%. Nenhum dos outros candidatos atingiu 1% das intenções. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Considerando os votos válidos, Dilma caiu de 54% para 51%. Com a margem de erro colocando esse valor entre 49% e 53%, Dilma poderia não vencer a eleição no primeiro turno. Em um eventual segundo turno, Dilma aparece com 52% e Serra com 39%.

Retrato cruel

Cartazes do candidato ao senado Paulo Rocha(PT) foram jogados ontem à noite na sarjeta da avenida Tapajós.

Mãos à obra

Começou a campanha de arrecadação de fundos para a construção da nova igreja da Paz, em Santarém.

A meta para outubro é de R$ 1,5 milhão.

O templo será erguido na avenida Anysio Chaves, no bairro do Aeroporto Velho.

Corrida eleitoral

Saiu sexta-feira mais uma sondagem dos candidatos a deputado estadual que concorrem por Santarém.

Sem rigor científico, pois não é uma pesquisa eleitoral, os resultados revelam os nomes mais lembrados pelo eleitorado há uma semana das eleições para a Assembléia Legislativa.

Na casa dos dois dígitos estão, nesta ordem, Alexandre Von(PSDB), Antônio Rocha(PMDB), Nélio Aguiar(PMN) e Reginaldo Campos(PSB).

Com apenas um dígito estão Márcio Pinto(PSol), Junior Ferrari(PTB), Bruno Pará(PDT), Marcela Tolentino(PDT) e Gabriel Guerreiro(PV).

Papéis trocados

O time virtual do São Francisco não precisa de um Filho.

Precisa, sim, de um pai.

Risco

Santarenos podem ficar sem assistir ao debate de hoje da TV Liberal entre os candidatos ao governo do estado.

Pode faltar energia elétrica bem na hora em que Ana Júlia, Jatene, Carneiro e Juvenil estiverem se engalfinhando.

O desenvolvimento e a fumaça

Lúcio Flávio Pinto

Talvez Marina Silva tivesse mais votos se disputasse a presidência de um país europeu do que a do Brasil. O solo do Velho Mundo se mostra mais receptivo do que o do Novo Continente ao seu discurso ecológico. Num país de extensão continental e crente que tem território suficiente para manter indefinidamente a expansão da sua fronteira econômica, falar em proteção da natureza e manter a floresta em pé parece devaneio, quando não loucura. Não rende votos porque não toca na parte mais sensível do corpo humano, que, segundo o maior dos economistas, lorde Keynes, é o bolso.

Compra-se como nunca, consome-se desenfreadamente, há dinheiro se espalhando pela sociedade e difunde-se a certeza de que desta vez o Brasil chegou ao topo da economia mundial – e não vai mais ser despejado de lá, como em outros momentos do sonho do país grande.

As garagens e as ruas se enchem de carros, edifícios são levantados aos milhares, as vitrines e as prateleiras das lojas têm maior diversidade de produtos em exibição e a rede de serviços se amplia, diversifica-se e se sofistica. Se está dando certo, por que mudar o ritmo e a direção das atividades produtivas?

Claro que alguns “detalhes” importantes são sonegados ao grande público, que já parece ter decidido eleger “a candidata do Lula”, sem mesmo se importar em saber quem ela seja.  Depois de Collor, responsável pela primeira das três derrotas sucessivas de Lula, é o maior salto no escuro que o eleitor já deu, maior do que aquele pulo traumático que elegeu Jânio Quadros, exatamente meio século atrás. Como se sabe, o salto não terminou até hoje. Viramos órfãos de Jânio. E de Collor. De Dilma também?

Um desses “detalhes” ignorados pela massa: o elevado grau de endividamento geral, em contraste com a baixa taxa de poupança do cidadão brasileiro. A nação pensa no imediato (a longo prazo, todos estaremos mortos, palpitou também o inglês afetado John Keynes). O crédito está fácil e abundante (embora à maior taxa de juros do mundo) e o cartão plástico é mágico. Daí um terço do PIB, que representa a soma da riqueza nacional, ser formado por crédito. É dinheiro que sai e vai precisar voltar um dia. Em proporção nunca antes vista (mas este nunca não se ouvirá da boca de Lula, contumaz usuário do valor absoluto).

O prazo de cinco anos para comprar o automóvel ou 20 para quitar o apartamento pode terminar e a dívida, não. O descompasso pode vir muito antes. O índice de inadimplência já acendeu o alerta amarelo. Mas isso é “detalhe”. Melhor esquecê-lo e votar na mãe do PAC, o programa de aceleração do crescimento. Prosseguindo na diretriz do padrinho Lula, ela vai manter a circulação de riqueza, o emprego, a grana no bolso e os olhos vidrados pelo consumo sem freio.

Por incrível que possa parecer aos dogmáticos e intransigentes, o clima é o mesmo de quatro décadas atrás, entre o final dos anos 1960 e o início dos 1970, quando o “milagre brasileiro” era medido pelo crescimento de dois dígitos do PIB. A matriz dessa máquina também era o endividamento, que o governo foi buscar no exterior. Seu combustível, o silêncio e a “paz social” imposta por um feroz aparelho de repressão policial, azeitado pelo regime militar.

Eleito e ainda não empossado, Lula admitiu de público que admirava os tecnocratas. Protegidos pela espada dos generais, eles conceberam um planejamento do desenvolvimento muito parecido ao do PAC. Com a diferença de que os atuais projetos de impacto não resultaram em taxas de incremento do PIB tão altas (abaixo da metade até agora) e Lula não tem as ferramentas (nem as armas) dos generais. Embora tenha como consultor o mais poderoso dos tecnocratas dessa época, o economista Antônio Delfim Netto.

Delfim deve se sentir tão à vontade agora quanto na época em que dava ordens diretas, como czar personificado e não conselheiro, ou eminência parda. De qualquer maneira, como na matemática, a ordem dos fatores não altera o produto. Da mesma maneira que os militares, carentes da matéria nas suas escolas de formação, também Lula nada entende de economia. Delega a tarefa de cuidar das finanças a tecnocratas semelhantes aos dos generais. Como o tucano-peemedebista sem plumas Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.

Em tal contexto, o discurso ambientalista de Marina Silva soa tão frágil e franzino quanto sua aparência física. Seu índice de preferência nas pesquisas não se alterou e parece ter-se cristalizado. No mês passado, quando começou a propaganda eleitoral gratuita (ma non troppo) pela televisão, o Brasil ardia em fogo e era coberto pela fumaça de um dos símbolos e sustentáculos do crescimento que o PAC apoia: o agronegócio.

O satélite registrou mais de 26 mil focos de fogo no país, 270% a mais do que no mesmo mês de 2009. O que aconteceu de diferente no período para provocar situação com a dramaticidade que a própria televisão exibiu?

Em agosto de 2009 não havia campanha eleitoral. Ela agora está ativa e mobiliza recursos para a definição dos rumos políticos. A tentativa de brecar duas anomalias civilizatórias ainda de prática corrente no Brasil do século XXI – a derrubada da densa floresta nativa tropical para substituí-la por um recurso natural de valor inferior e uma atividade econômica de curta duração, e o uso do fogo, a mais primitiva das tecnologias humanas, para expandir ou sustentar essa mesma atividade – esbarrou mais uma vez em uma iniciativa nascida da “base aliada”.

Um partido comunista por assim dizer clássico, o PC do B, que apoia um partido neoesquerdista, o PT, sabotou o texto do novo Código Florestal. De tal maneira que os agentes dos desmatamentos e das queimadas se sentiram livres, leves e soltos para ignorar as normas ecológicas sugeridas e prosseguir na sua faina destruidora. A insensatez teve seus efeitos ampliados por uma temporada de seca mais rigorosa do que o normal.

Para estupor dos observadores mais atentos, ou mais sensíveis, o aeroporto de Porto Velho, a capital de Rondônia, ficou fechado durante três dias. A cidade estava coberta por enorme e densa fumaça, soprada pelo vento do Atlântico para a cordilheira dos Andes, paredão que fez refluir esse smog doentio sobre o extremo oeste da Amazônia.

Fato absolutamente inédito: durante quatro dias, o aeroporto de Manaus também esteve no abre-e-fecha por causa da mesma leva de fumaça, apesar de estar a 900 quilômetros da capital rondoniense. Nunca os habitantes da Zona Franca se viram em situação igual: ter que conviver com a densa névoa, que tornou o ar pesado e atacou gargantas e olhos da população.

É preciso ver e viver as mudanças que têm ocorrido na Amazônia para senti-las e poder discerni-las como realidade por trás de papéis e números frios, ou de discursos falsos. Entre 2007 e 2009, segundo o IBGE, Rondônia foi o terceiro Estado que mais reduziu o desmatamento – em 84% – no Brasil. Mas essa façanha não serve de consolo. A derrubada de floresta no Estado é tal que ele não quer mais pertencer à Amazônia. Reivindica sua incorporação ao Centro-Oeste para poder continuar a desmatar, além dos 50% que atingiu. Rondônia já é um Estado infrator do atual Código Florestal, velho de 45 anos, mas talvez melhor do que o seu sucedâneo desnaturado pelos intelectuais neoalbaneses do Brasil.

A segunda melhor redução do desmatamento (de 85%) aconteceu do outro lado da Amazônia, em Roraima. Pois foi justamente lá que, entre 1987 e 1988, ardeu a tese de que a floresta úmida amazônica é insuscetível à combustão natural e refratária ao fogo humano. Foi o incêndio mais prolongado, em tempo e espaço, de toda a história da região. O primeiro caso de queima da floresta nativa em função da alteração da paisagem pela ação humana em combinação com o ressecamento do clima, hoje uma preocupação nacional. Uma conjunção literalmente explosiva, mas que se expande na Amazônia, ameaçando-a cada vez mais.

O Acre, sim, combinou redução do desmatamento (de 93% entre 2007 e 2009) e esforços para dar conteúdo de realidade à sua “Florestania”, política pública para manter a floresta em pé, demonstrando que essa é a escolha certa – e também a mais rentável. Mas o Acre tem o sétimo pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. Não por acaso, fazendo companhia ao Pará nesse rabo de fila, ambos tendo optado pelo extrativismo: o vegetal no Acre e o mineral no Pará. Dolorosa condição colonial.

Marina Silva é a mais conhecida das lideranças acreanas desde Chico Mendes, o líder seringueiro assassinado em 1988, um ano após o recorde de desmatamento de todos os tempos e ano da “Constituição-Cidadã”, mas já nem é favorita no seu Estado natal. Foi superada pelos seus antigos correligionários petistas. Talvez porque eles, mantendo o discurso ecológico, agem pragmaticamente, incorporando à sua ação temas que antes negavam ou combatiam. No que, aliás, não inovam: Lula está aí mesmo para não deixá-los sós.

Para Marina resta o consolo de ter, se não o melhor companheiro de chapa, um candidato a vice-presidente que lhe permitiria se apresentar ainda melhor ao eleitorado europeu, como uma típica candidata verde. Afinal, Guilherme Leal, o dono da empresa de cosméticos Natura, é um bilionário brasileiro para o qual o “desenvolvimento sustentável” não ficou na retórica. Traduziu-se em dinheiro, multiplicado por anexar às caras embalagens dos seus produtos a imagem de uma Amazônia bonita, desejada e admirada por todos. E que a cada nova campanha eleitoral vira mais fumaça.

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Cães doentes: perigo nas ruas de Santarém
Dica Frazão, 90 anos
Eleitor não poderá votar com camiseta de partidos
Restaurante popular tem boa comida
Lojistas devolvem culpa à Celpa por oscilações de energia
Ruas do bairro do Maracanã estão intrafegáveis
Memória de Santarém: Emir Bemerguy, cronista do seu tempo
Seca deste ano pode se igualar à estiagem de 2005
Ibama se queixa da falta de recursos para evitar captura de quelônios
Falta cadeirinha de bebê para carros no comérco santareno
Lúcio Flávio Pinto: Decisão judicial é um tiro de morte na grilagem de terras no Pará?
Registrados dois casos de dengue hemorrágica este ano em Santarém

Diap não lista Carlos Martins(PT) entre os candidatos com chance de eleição

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP) divulgou projeção dos parlamentares que têm mais chances de eleição dia 3 de outubro, estado por estado.

A relaçao copleta está aqui.

Como o leitor pode observador, na relação do Pará não consta o nome do deputado Carlos Martins, candidato a deputado federal pelo PT.

Pela previsão do DIAP, o deputado federal Lira Maia(DEM) estaria reeleito.

Coincidência

Quando Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador para escapar do processo de cassação, no dia deguinte veio a Santarém participar de um ato político, no Iate Clube, que marcava o ingresso do ex-prefeito Lira Maia no PMDB.

Hoje, 24 horas após o STF empatar o caso Ficha Limpa- cuja lei pode inviabiizar sua candidatura ao senado, Jader Barbalho estará em Santarém para fazer comício juntamente com Domingos Juvenil, candidato do PMDB ao governo do Estado.

Atendimento no Hospital Municipal piora na gestão de Zé Antônio na Semsa

Da redação:


Desde que o vice-prefeito José Antônio Rocha assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de (Semsa) velhos problemas do Hospital Municipal de Santarém se agravaram ainda mais: falta de médicos, sobrecarga de serviço dos médicos-plantonistas e demora no atendimento aos pacientes. Além da pouca quantidade de médicos na emergência. Outra situação é quanto à alimentação servida aos doentes internados: há reclamações quanto à quantidade servida e também o horário; falta também leitos para internação. "O café é servido somente às 9 horas da manhã, minha filha tem que agüentar até esse horário. E ainda não é o suficiente", reclamou uma mãe que está com a filha na emergência e que não havia sido transferida para internação por falta de leito.
 
No sábado do Çairé, o sobrinho de uma paciente teve que recorrer ao serviço de um médico especialista para que este analisasse um exame de alta complexidade porque os médicos que estavam de plantão não tinha capacidade técnica para fazer a leitura do referido exame. O médico que deveria estar de sobreaviso não atendeu ao chamado por que estava descansando em Alter do Chão.
 
Na quinta-feira (15) no horário das 10 às 11 horas da manhã o HMS estava em seus momentos agitados no setor emergencial. Conforme escala somente dois médicos estavam presentes para atendimento. O médico Chardson do Carmo no setor de consultas e Kalio Kisan, na ala emergencial. Nesse havia uma contingência de enfermeiros e técnicos de enfermagem. "Há bastantes enfermeiros e técnicos, mas não resolvem muita coisa, pois apenas obedecem a ordens", afirmou mãe de uma paciente.

Rede estadual enfrenta falta de professores em Santarém

Aritana Aguiar
Free lancer

Algumas escolas da rede estadual de Santarém enfrentam a falta de professores. Dentre essas estão as escolas Rio Tapajós, Belo de Carvalho e Nossa Senhora de Aparecida, que já solicitaram a 5ª URE (Unidade Regional de Ensino), a substituição dos professores que deixaram de lecionar. Segundo a diretora da 5ª URE, Graça Pedroso, o problema é que vários professores ao mesmo tempo tiraram licença, e várias são especiais, além de que o último concurso não foi o suficiente completar o quadro. "Muitos concursados não ocuparam a vaga por motivos pessoais. E infelizmente algumas escolas não planejaram quanto à licença. Agora estamos com falta de professores", lamentou.

A professora Graça informou à reportagem que a Seduc está buscando alternativa para suprir esta deficiência. "Estamos estudando o remanejamento de professores do espaço pedagógico para suprir essa necessidade. E também extrapolar a carga horária dos professores, pois o limite é de 200 horas e nessa situação poderão assumir até 280 horas", explicou. E alega que a quantidade de professores aprovados no concurso não foi o suficiente.

Na escola Nossa Senhora de Aparecida foi informado que  falta professor nas disciplinas de Matemática, Geografia e Estudos Amazônicos, tanto pela manhã quanto pela tarde para as series de 5ª a 8ª. O motivo da ausência é que os professores saíram a pedido de licença, e isso já faz uns dois meses.

A escola enviou um oficio a 5º URE informando a situação e solicitando a substituição, até o momento estão à espera dos professores.

Na escola Rio Tapajós o diretor informou que fez o comunicado a 5º URE para a substituição de uma professora que saiu por licença maternidade, na disciplina de matemática.

A escola Belo de Carvalho o problema é recente. A diretora Ana Paula Bentes informou à reportagem que alguns professores pediram licença especial. "A professora que solicitou a licença era de língua portuguesa, e ministrava aulas pela manhã e tarde. No horário da tarde conseguimos uma substituta, por enquanto falta pela parte da manhã", afirmou a diretora.

Além disso, ainda há a disciplina de história que a diretora ministrava em várias turmas e ao assumir a direção da escola, não poderia lecionar no mesmo horário que trabalhava como diretora, ou seja, no horário matutino. O turno da noite também está com problemas de falta de professor. Na serie de 4ª etapa, com a disciplina de inglês e 2º e 3º anos do ensino médio com a disciplina de filosofia, que antes era assumida pela ex-diretora, no qual sua carga horária foi lotada em outras escolas.

A Corte empatada

Parsifal Pontes:

 

Houve empate no Supremo Tribunal Federal: 5 ministros votaram pela aplicação imediata da “Lei da Ficha Limpa” e 5 votaram contra a sua imediata eficácia.

A Constituição exige maoria absoluta, seis votos, para declarar uma lei inconstitucional e, com base nisto, os ministros que votaram pela aplicação imediata da “Lei da Ficha Limpa”, argumentam que, como os seis votos não foram alcançados a decisão do TSE, que negou registro a Roriz, deve ser aplicada.

A argumentação dos referidos ministros não é correta, pois que os outros cinco ministros divergentes ao voto do relator, não negaram a constitucionalidade da lei e sim a sua eficácia imediata.

Portanto, não se tratando de declaração de inconstitucionalidade, cabe o voto de qualidade do presidente do STF para desempatar, como defendeu o ministro Marco Aurélio.

Peluso, todavia, não quis colocar este fardo nas costas, pois, para ser coerente com o seu voto, seria obrigado a desempatar negando eficácia imediata à norma, o que fatalmente o levaria a ser taxado pela imprensa como aquele que não permitiu a “moralização” imediata da política.

Aventou-se a hipótese de aguardar o preenchimento da cadeira vaga pela aposentadoria do ex-ministro Eros Grau, até o momento não efetivada pelo presidente Lula, o que causa imensa insegurança aos concorrentes alcançados pelo impasse, pois que este poderá perdurar até depois da data na qual é possível efetuar substituições das candidaturas majoritárias.

A sessão foi encerrada sem uma solução para o impasse e os políticos que tiveram os registros negados continuam candidatos e poderão se votados.

Julgamento do 'Ficha Limpa' no STF(2)

Da Folha On Line:

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, votou pela validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano e projetou um possível empate de 5 a 5 sobre o tema.
Ela acompanhou o relator do caso, Carlos Ayres Britto, e também afirmou que a legislação deve valer para políticos que renunciaram antes de sua promulgação.
Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 2.
Faltam ainda votar os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da corte, Cezar Peluso. A tendência é que eles votem contra a aplicação da lei neste ano.

Além de Gracie, foram a favor da nova lei Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e o relator do recurso apresentado por Roriz, ministro Carlos Ayres Britto.
Já votaram contra Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli.
Com esse provável empate, os ministros terão que discutir se validam a lei por sua "presunção de constitucionalidade", se esperam a nomeação do 11º ministro ou se o caso será decidido por um "voto de qualidade" do presidente do STF.
Antes de Ellen, Gilmar Mendes votou de forma contrária da Ficha Limpa. "Muitas vezes tem de se contrariar o que a opinião pública entende como salvação, para salvar a própria opinião pública", afirmou Mendes.
Os ministros julgam o caso de Roriz, que teve a candidatura barrada pelo TSE por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo de cassação.
Ele era acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após ter sido flagrado, em conversa telefônica, discutindo a partilha de R$ 2 milhões. Roriz alega que se tratava de um empréstimo para comprar uma bezerra.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria. Como seu mandato se encerraria em 2014, ele poderá ficar inelegível até o final de 2022, quando terá 86 anos.

Pontuando - José Olivar

A REDE/CELPA está encaminhando para os consumidores, um contrato de prestação de serviço de energia, onde contém as cláusulas que obrigam ambas as partes. Neste instrumento estão inseridas várias obrigações de parte da concessionária, entre elas, o direito do consumidor receber energia elétrica "nos padrões de tensão e de índice de continuidade estabelecidos". Ora, este contrato chega a ser uma provocação ao consumidor, pois todo mundo sabe que a CELPA não fornece a contento a energia, tampouco, mantém os padrões de tensão. Ou seja, tudo não passa de obrigações não cumpridas. 

A festa do Çairé deste ano não apresentou as atrações esperadas pelo público. Aliás, em termos de apresentação, o Çairé deixou muito a desejar e a programação foi objeto de muitas críticas de turistas e frequentadores em geral.  Por falar em Çairé,não sei como a Prefeitura não se envergonha em apresentar a Vila ao público com uma infraestrutura das piores possíveis. A orla da Vila tem mais luzes apagadas do que acesas, onde a escuridão transmitia um estado de desleixo e abandono, o que serviu de comentários negativos de quem presenciou tal fato. Os banheiros públicos, em número insuficiente davam margem aos frequentadores fazerem xixi na rua, desrespeitando quem quer que seja. 

Um certo causídico me confidenciou que está acionando o Ministério Público para as providências pela possível prática de nepotismo que, segundo ele, pode estar ocorrendo na Prefeitura de Santarém. Já que a Promotoria não toma as providências de ofício, como deveria, ele vai requerer a apuração e punição de quem está praticando o que é proibido por lei. 

Não se pode deixar de elogiar a postura da Polícia Militar durante as festividades do Çairé, seja em termos de segurança pública ou no que se refere ao trânsito na rodovia, tanto que tudo correu na maior normalidade. A Governadora Ana Júlia, quase passa despercebida na praça do çairódromo, não fosse a presença daqueles que não perdem uma oportunidade de dar uma puxadinha. 

Apesar do baixo nível da água do rio, na Vila de Alter do Chão, a Marinha e os Bombeiros fizeram uma fiscalização excelente, voltada para conscientização e repressão a qualquer ato que pudesse por em perigo a vida dos banhistas. Parabéns! 

Como disse anteriormente, passada a vez de Jader Barbalho, no TSE, dia 14, Paulo Rocha também sofreu na pele a mesma decisão. Ou seja, ambos tiveram suas candidaturas negadas, cabendo ainda recurso para o Supremo. Aí me pergunto: será que o Supremo vai rasgar a lei da Ficha Limpa? 

E isso aí, a gente colhe o que planta! Dou total razão à Prefeita Maria do Carmo, quando defende, até mesmo na Justiça, a área de terra que fica às margens da Avenida Moaçara, para construção do conjunto de residências do projeto "Minha Casa Minha Vida". É que a abrangência do projeto é bem maior do que o interesse de uma minoria que pretende a posse da área.  Portanto, a Prefeita está usando do mais lídimo direito de defender o interesse público. 

A situação da saúde em Santarém é muito precária e não atende à demanda dos pacientes. Agora mesmo, um paciente vindo de Itaituba - a medicina de lá não tem um diagnóstico da doença do mesmo - foi colocado numa maca no meio do corredor do Hospital Municipal, por falta de leitos. Como ele, muitos outros pacientes estão na mesma situação. Isto é o cúmulo do absurdo! 

Se não houver uma ação conjunta das forças de segurança pública para implementar medidas preventivas contra assaltantes, traficantes e outros meliantes, Santarém, muito em breve será uma cidade de total insegurança. Não adianta colocar viaturas em circulação se antes não se fizer um trabalho de inteligência e um planejamento de contenção. 

Estive quarta-feira na companhia dos Desembargadores Leonardo Tavares, Raimundo Holanda Reis e Ricardo Nunes, que, de passagem por Santarém retornavam de Oriximiná e Porto Trombetas, onde foram tratar de assuntos do interesse do Tribunal Regional Eleitoral, do qual são integrantes. Com os mesmos almocei deliciosos peixes num restaurante da praia do Maracanã. 

O aniversário do Dr. Ricardo Geller, foi bem concorrido por advogados, amigos e familiares. O aniversariante, pela sua cordialidade merece toda consideração dos amigos e parentes. Já está em poder do Superior Tribunal de Justiça, as três listas, cada qual com seis nomes, dos advogados que concorrerão a três vagas de Ministros naquele Tribunal, isto porque dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre membros do Ministério Público e advogados. 

O que escrevi em artigo publicado na Revista Consulex - Usucapião de veículos de procedência criminosa - que foi muito bem aceito no meio jurídico em razão das regras do Código Civil, fez com que fosse apresentado projeto de lei de nº 7.385/10, do Dep. Carlos Bezerra (PMDB/MT), onde o parlamentar propõe mudança no Código Civil para impedir o usucapião de qualquer bem, móvel ou imóvel que tenha sido obtido por meio de crime. Isto prova que a minha tese tem respaldo na lei, tal como ela está hoje. 

O Dom Quixote - aquele que, covardemente, faz o trabalho da  ave romântica - vai ter uma surpresa muito em breve, pois estou colhendo as provas de um caso que o envolve, de consequências seríssimas. Aliás, a ave romântica se prepare também, pois vou mandar publicar nos jornais, em breve, o depoimento de duas órfãs para contar toda a verdade. Aguardem! 

O Presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós, está conseguindo, mesmo no período de campanha eleitoral, realizar as sessões da Câmara nos dias ditados na forma regimental, o que traduz seu espírito de liderança e de participação dos edis. 

Os doadores de sangue poderão ser beneficiados com várias isenções, tais como: pagamento de inscrição em concurso público, inscrição para vestibular, redução nos ingressos de peças de teatros e exposições, matrículas em cursos superiores e compras de livros. Tudo isto para incentivar a doação, caso seja aprovado protejo em tramitação neste sentido.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), baixou Resolução obrigando as concessionárias a fazerem a religação da energia elétrica no prazo de 24 horas e não mais em 03 dias, como é atualmente. Ademais, toda concessionária deve ter um posto de atendimento aos consumidores, em todos os municípios, cuja espera mínima de atendimento não pode ultrapassar 45 minutos. 

Quero ver como vai se virar a REDE/CELPA. Um abraço para o meu amigo e brilhante locutor, Osvaldo de Andrade, leitor assíduo da coluna.
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*Coluna publicada na edição do último sábado de O Estado do Tapajós