quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Temporal derruba árvore de natal de 47 metros em Santarém

Ontem, por volta das 18h, uma rajada de ventos atingiu a estrutura metálica da Árvore de Natal de 47 metros de altura, montada pela Prefeitura de Santarém na Ilha em frente à cidade, onde é tradicionalmente erguida.

A árvore estava pronta e devidamente testada para ser ligada às 20h30, após a missa de encerramento das festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos santarenos.

Segundo Alba Valéria,  titular da secretaria municipal de Infraestrutura (SEMINF), a árvore caiu por inteiro, com exceção de sua base que mede três metros de altura. 
(Com informaçoes de Nelma Bentes)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Condição colonial

Lúcio Flávio Pinto:

Para escapar à condição colonial que lhe impõem, o habitante da Amazônia tem que se esforçar ao máximo para aproximar dois tempos: o da consciência e o da realidade. Como as decisões fundamentais, aquelas que mudam para valer a trajetória dos fatos, são tomadas de fora para dentro, com base em interesses complexos e profundos, ter ciência imediata dos acontecimentos é indispensável. Só assim o povo local pode ter participação ativa no enredo.

Raros povos coloniais conquistaram esse poder. Mas só ele não é suficiente: é necessário se antecipar aos fatos para tenha um efeito favorável a nós. Isso é quase impossível aqui, como foi impossível em muitos países da África e da Ásia sujeitos ao colonizador, ao bwana, mais “esperto”, mais poderoso.

Temos, hoje, uma arma que faltou às nações coloniais do passado: a possibilidade de acesso às informações mais protegidas, mais escondidas e sonegadas, poderosas armas de preservação do poder estabelecido. Para obtê-las, porém, é preciso travar uma guerra pesada. Esse combate exige atenção permanente, busca incessante, capacidade de captar, analisar e interpretar os dados obtidos. Além de condição de transformá-los em ferramentas para a ação por parte dos que, nesses grandes acontecimentos, são tomados como espectadores ou paisagem.

Este jornal [Jornal Pessoal] existe porque persegue com a tenacidade possível essa meta: preencher a agenda dos seus leitores com as informações que lhes permitam ser contemporâneos da própria história. É dos efeitos mais perversos – e também mais eficazes – do colonialismo fazer o colonizado pensar pela cabeça do colonizador, fazendo-lhe a vontade e colocando-o à mercê dos seus jogos de interesses. Sem as informações adequadas, o colonizado é como o burro diante da catedral. Está no centro da história, mas não tem a sua dimensão. Pensa que tudo é corriqueiro e rotineiro, como se a roda dos fatos o dispensasse para se mover. Segue por inércia.

Não é mais assim, mas pode continuar a ser exatamente assim se os colonizados se submeterem a essa lógica destruidora, renunciando à faculdade que os tempos atuais lhes permitem de ser realmente contemporâneos da história em mutação na Amazônia. Pode ser que não se consiga mudar o traçado da realidade ao máximo necessário, mas está ao nosso alcance mudá-lo substancialmente. Ter as informações é indispensável para adquirir essa condição de consciência.

Em alguns momentos este jornal consegue estar atualizado ao que de mais recente acontece na Amazônia, quando os fatos ainda não estão consumados, Inês está viva e o leite não foi derramado. Se outro mérito não tivesse, o JP teria ao menos um: procurar uma posição de vanguarda, lidando com fatos ainda em progresso ou mesmo embrionários. É um jogo arriscado, que pode destruir reputações.

Às vezes percebe-se o novo como se fosse a luz de um relâmpago, intensa e rápida, um clarão de lucidez que pode se desfazer de modo tão imediato quanto surgiu. Nem sempre se está habilitado a delinear o perfil daquele raio que cortou o céu. Erros já foram cometidos por este jornal no esforço de registrar ou entender fatos que ainda não foram mediados pelo saber acumulado localmente e sobre os quais ninguém se pronunciou na arena pública (e há cada vez menos pessoas dispostas a se pronunciar). Mas, como diz o povo, quem não arrisca não petisca. Quando não há saída, deve-se insistir no ensaio e erro.

O jornalista americano Larry Rohter, durante vários anos correspondente do New York Times no Brasil, registrou no seu livro sobre a saga brasileira (Deu no New York Times) que este jornal foi o primeiro a detectar a importância da penetração chinesa na Amazônia, em 2001. Nove anos depois, na edição anterior, aqui se mostrou a extensão desse avanço. Imaginava-se que a manchete, destacando Carajás como sendo uma possessão mineral da China, pudesse atrair a atenção da opinião pública e provocar repercussão e reação. Para desânimo nosso, seguiu-se o silêncio, característico da impotência criativa dos colonizados.

Enquanto dormimos no ponto, a China (como o legendário Jorge Age na Belém de antes) age. Ela montou uma estratégia que lhe garante o fluxo de matérias primas de que precisa e das quais não tem auto-suficiência, a preço favorável. Quando o suprimento encontra obstáculo e não consegue removê-lo, instala-se no ponto de origem. Pode ser como simplex extratora de recursos naturais, mas também como beneficiadora. E quando é sua a commodity, manobra para elevar-lhe o preço ou obriga o importador a transferir seu centro de industrialização para a própria China, como está ocorrendo no momento com as estratégicas terras raras (17 metais únicos, de enorme valor no mercado e vitais para certas indústrias, como a bélica e de informática). A China possui 97% das reservas e absorve 60% da produção mundial. Carajás não chega a tanto. Mas é quase tanto. Talvez, em função de seu volume, mais.

Apesar da indiferença, volta-se a insistir no tema. Ainda há capítulos a escrever antes do desfecho da história. Tentemos aproveitar.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

O caso Vilaça

Do Blog do Parsifal

vilac
A reportagem da “Folha de São Paulo”, assinada pelo jornalista João Magalhães, revelando as alcovas de um inquérito policial cujo objeto é destrinchar uma suposta rede de pedofilia no Pará, traz à tona o que se passa por trás do palco, sempre que procedimento similar envolve pessoas que cultivam relações que lhes permitem tentar a obstrução do que lhes está no encalço.
O jornalista teve acesso aos autos do procedimento, que corre em segredo de justiça. Segundo ele, a leitura do calhamaço indica que um juiz, dois advogados, um deputado federal, um delegado e uma repórter atuaram para obstruir a justiça na apuração do fato.
O empresário em questão é Antonio Carlos Vilaça, cujas atividades se concentram no município de Barcarena, onde ele, inclusive, foi candidato a prefeito na eleição de 2008. Vilaça foi preso no decorrer do procedimento, mas, está respondendo as acusações em liberdade.
O delegado Edivaldo Lima teria sido subornado para retardar a investigação. O deputado federal Wladimir Costa (PMDB), teria interferido para fraudar o depoimento de uma das vítimas do crime de pedofilia, maquinando para que esta desmentisse depoimento anterior. É imputado ainda, ao deputado Wladimir Costa, o alerta ao empresário sobre a sua ordem de prisão.
Os advogados que teriam participado das tentativas de obstrução seriam Inocêncio Mártires e João Neri.
O inquérito acusa o juiz criminal Carlos Alberto Flexa de ter tentado obstruir o procedimento, usando o celular do próprio empresário para fazer uma ligação à juíza que instruía o processo, com a intenção de persuadi-la a não lhe determinar a prisão.
A repórter de "O Liberal", Micheline Oliveira, é acusada de tentativa de extorsão: segundo a reportagem ela teria pedido R$ 100 mil à Vilaça para não publicar o caso.
Segundo a reportagem a maioria das informações constantes no inquérito foram obtidas a partir de escutas telefônicas. Tais escutas também revelam o uso de nomes de pessoas influentes para alguns atores do episódio se credenciarem.
É o caso, por exemplo, da escuta captada de uma conversa envolvendo dois supostos interlocutores da repórter Micheline Oliveira, quando um deles afirma que os R$ 100 mil que ela tentava extorquir de Vilaça seria a "mordida" exigida por Ronaldo Maiorana, um dos sócios-diretores de “O Liberal”.
O grupo RBA, também foi citado nas escutas telefônicas: Fernando Amaral, que foi candidato a vice-prefeito, pelo PMDB, na chapa de Vilaça, afirma a ele que já teria falado com Jader e a “RBA já estava calada".
Ambos, “O Liberal” e o “Diário do Pará”, deram ampla cobertura ao episódio envolvendo Vilaça, inclusive o estamparam, em matéria de capa, quando da sua prisão, portanto, é evidente que a citação dos nomes não passavam de tentativa de credenciamento.
O delegado Lima alega que jamais participou da investigação, portanto não poderia ter tentado obstruir a instrução, mas, a Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará afirma que ele iniciou o procedimento.
Inocêncio Mártires e João Neri negam qualquer envolvimento ilegal e afirmam se ter limitado a todos os meios legais para conduzirem a defesa do cliente.
A repórter Micheline Oliveira classificou o indício que sobre ela pesa de "leviano e irresponsável.".
O juiz Carlos Alberto Flexa confirma a ligação à juíza, mas, alega que a fez do próprio celular e não do de Vilaça.
O deputado federal Wladimir Costa reputa a sua atuação política, que algumas vezes desagradou a Polícia Civil, a tentativa de lhe imputar atos de natureza criminosa: a sua inclusão no processo seria uma vendeta.
O saneamento dos autos e os seus respectivos desdobramentos vão mostrar a Vilaça que ele, ao tentar se benzer, acabou por quebrar o nariz.
As escutas telefônicas gravadas em pouco ajudarão a incriminar os donos das vozes e, no máximo, elas constrangem reputações.
Não se evidenciou qualquer participação de cumplicidade com o objeto da instrução que era o crime de pedofilia. No máximo, poder-se-á indiciar alguém por tentativa de obstrução da justiça.
Mas, no meio das linhas trançadas e dos ruídos da estática que o caso evidencia, o empresário Vilaça continua como suspeito e indiciado do crime de pedofilia, e é aconselhável que enfrente o processo sem subterfúgios ou tergiversações.
Caminhos oblíquos, cada vez mais, acabam dando em abismos cavados com os próprios pés de quem os traça.
A justiça, por sua vez, não pode, e nem deve perder o foco do processo: a suposta existência de uma rede de pedofilia com ramificações no Pará.

Maria do Carmo nao consegue se aproximar de Lula


Pelo menos as fotos envidas pela assessoria de imprensa da PMS não mostram a prefeita Maria do Carmo posando ao lado presidente Lula durante a solenidade do PAC 2, em Brasília, ontem.

Em outras oportunidades, Maria sempre posava de papagaio-de-pirata do presidente.

Parece que desta vez nem adiantou um empurrâozinho do ministro Alexandre Padilha.

A foto mostra Maria bem distante do palco das autoridades.

Mesmo assim, a prefeita não perdeu a pose e registrou o ato.

O município de Santarém será contemplado através do PAC 2, com sete Unidades Básicas de Saúde, uma praça do PAC e obras de saneamento integrado para o centro comercial.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Destruição dos rios: ameaça é crescente


Lúcio Flávio Pinto:

Desde as primeiras letras aprendemos que a bacia do rio Amazonas é a maior do mundo. Ninguém nunca duvidou que ele era o mais caudaloso do planeta, mas se questionava essa primazia quanto ao seu comprimento. Hoje a controvérsia está esclarecida: com 6.937 quilômetros de extensão, o Amazonas supera em 140 quilômetros o Nilo, que perdeu essa liderança multissecular.

Qualquer número em relação ao “rio-mar” (ou o “mar doce” dos espanhóis, os primeiros europeus a navegá-lo) é grandioso. Ele lança, em média, 170 milhões de litros de água por segundo no Oceano Atlântico. Suas águas barrentas podem avançar 100 quilômetros além da barreira de águas salgadas e projetar seus sedimentos em suspensão no rumo norte, até o litoral da Flórida, nos Estados Unidos. São milhões de toneladas de nutrientes, arrastados desde a cordilheira dos Andes, onde nasce o grande rio, e engrossados por seus afluentes, que também se posicionam entre os maiores cursos d’água que existem.

Essas grandezas têm servido de inspiração para o ufanismo nacional, mas não para tratar melhor os nossos gigantes aquáticos. Nenhum brasileiro – ou mesmo o nativo – dá ao Amazonas a importância que os egípcios conferem ao Nilo. O Egito não existiria sem a faina incansável do seu grande rio, a fertilizar suas margens, cercadas por desertos hostis, e civilizar o país. Por isso, é considerado sagrado.

Os brasileiros parecem acreditar que, por ser monumental, abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados do continente sul-americano (quase dois terços em território brasileiro), a bacia amazônica foi blindada pela mãe natureza contra as hostilidades do homem. Já está na hora de se pôr fim a essa ilusão, acabando com a insensibilidade geral, que se alimenta do desconhecimento e da desinformação. O Amazonas está sob ameaça.

Não uma, mas várias. Um dos capítulos mais recentes está sendo travado diante da maior cidade da Amazônia, Manaus, a capital do Estado do Amazonas, com seus 1,7 milhão de habitantes (2 milhões com as duas cidades vizinhas). No dia 5, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decretou o tombamento do encontro das águas do Amazonas com o Negro, um dos seus principais tributários da margem esquerda.

O desavisado pode até achar que o ato é de significado museológico, para efeito acadêmico. O processo do tombamento, porém, se arrastou durante dois anos. Deveria ser simples: a área de 30 quilômetros quadrados, o polígono de terra e água onde ocorre a junção dos dois enormes rios, é cenário para o maior de todos se encontrar com o maior rio de águas negras do mundo. Na margem direita, o barrento Solimões pressiona o rio ao lado, que ganhou seu nome pela inusitada cor das suas águas, num entrevero que pode se estender por 10 quilômetros lineares nas duas direções.

É um encontro ciclópico. A vazão do Solimões nesse ponto (onde justamente muda pela última vez de nome, passando a ser Amazonas) é de 135 milhões de litros de água por segundo. A do Negro, que chega ao fim do seu percurso de 1.700 quilômetros, a partir da Venezuela, é de 50 milhões de litros. Encorpado, o Amazonas segue em frente até a foz, dois mil quilômetros abaixo. Não sem antes oferecer o espetáculo das duas cores líquidas em paralelo ou em fusão tumultuada, para a admiração ou o espanto de uma crescente legião de turistas.

O problema é que no ponto de encontro dos rios está Manaus, com 60% da população e 90% da riqueza de todo Estado do Amazonas, o maior do Brasil, com 20% do território nacional. Desde quase meio século atrás, Manaus deixou de ser o produto do Amazonas para ser o efeito da Zona Franca, um entreposto comercial e um núcleo industrial que só se tornaram possíveis pela renúncia da União a recolher o imposto sobre a importação das empresas instaladas na remota paragem.

Hoje, Manaus é a origem do maior fluxo de contêineres do país. Motocicletas, computadores, geladeiras e muitos outros produtos são mandados para o sul do país, principalmente São Paulo, e espalhados para outros destinos. O velho porto flutuante, que os ingleses construíram no início do século XX para atender a exportação de borracha (que chegou a ser responsável por 40% do comércio exterior brasileiro), não serve para essa demanda nova.

A pressão é tão forte que alguns terminais privados, legais ou não, surgiram na orla da cidade. O maior deles, o Porto Chibatão, foi parcialmente arrastado, no mês passado, pelas águas do Negro, a apenas três quilômetros do seu encontro com o Amazonas, com mortes e a perda de diversos contêineres. Qualquer ribeirinho sabia que o local era contra-indicado para o fluxo de carga que o precário terminal movimentava.

Um novo, muito maior e mais adequado, está sendo projetado para uma área de 100 mil metros quadrados, na qual poderão ser estocados 250 mil contêineres. Antes desse mega-terminal, porém, uma subsidiária da mineradora Vale (o nome privatizado da Companhia Vale do Rio Doce, quando estatal) começou a construir seu próprio porto, com investimento de 220 milhões de reais. 
Nele deverá operar seu novo navio cargueiro, com capacidade para 1.500 contêineres, e outros cinco já encomendados, por algo como meio bilhão de reais, multiplicando sua capacidade de transporte.

Esses números pareciam muito mais importantes do que a localização do porto, na província paleontológica das Lages, próximo de uma tomada de água para 300 mil habitantes da cidade e de um lago, o último do rio Negro, importante para milhares de moradores de um bairro que se formou em torno dele.

O processo que levou ao desmoronamento do Porto Chibatão seguiria sua lógica malsã se não tivesse surgido a iniciativa de tombar o encontro das águas. Ninguém se aventura a dizer-se contra o tombamento, mas ele provocou uma batalha judicial que chegou a Brasília, com vitórias e derrotas, protelações e pressões, até que, no dia 5, finalmente o Iphan assumiu a tutela sobre o encontro das águas.

Qualquer novo projeto que a partir de agora se fixe na área do polígono terá de ser submetido ao instituto, além de obter a licença ambiental. Certamente haverá quem se indigne com o fato: o raciocínio automático é de que a razão (ou anti-razão) econômica prevaleça sobre qualquer outro tipo de consideração – e sempre com vantagens para o investidor.

A decisão do Iphan, que ainda vai sofrer questionamento judicial, não bloqueia a evolução dos empreendimentos produtivos na região, mas talvez ajude o país a se dar conta de que destruindo os recursos naturais, em especial aqueles que representam uma grandeza única, é a Amazônia que estão destruindo. Substituem a galinha dos ovos de ouro por um cavalo de Tróia. Na mitologia ou na realidade, sabemos qual será o desfecho.

Everaldo Martins abandona Casa Civil


Everaldo Martins Filho ainda está formalmente nomeado chefe da Casa Civil do governo do estado, mas já abandonou a rotina do órgão desde a derrota de Ana Júlia para Simão Jatene.

A um mês do final do governo, Everaldo já é visto em Santarém cuidando de assuntos da prefeitura, e em viagens à Brasília, em companhia de sua irmã, a prefeita Maria do Carmo.

As recentes declarações de Everaldo sobre o destino do empréstimo 366 e as informações remetidas pelo governo à equipe de transição de Jatene, são apenas cortina de fumaça.

100 anos da Congregação da Imaculada Conceição


A Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição, fundada pelo bispo Dom Amando Bahlmam, completa hoje 100 anos.

Para marcar a data, a gruta do porão foi restaurada e será aberta à visitação pública.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Irracionalidade e a destruição no Xingu


Lúcio Flávio Pinto

Conheci São Félix do Xingu em 1976. Fiquei hospedado numa pensão na sede municipal, que não tinha hotel. Dividia o quarto com três pessoas. Todas usavam redes. Um dos homens, sem se mexer, cuspia para o alto durante a noite. Eu acordava enojado pelo barulho. Mas que jeito? Não havia para onde ir na cidade. Melhorou quando fizemos uma longa excursão de “voadeira” pelo rio Fresco, a partir do igarapé Carapanã até suas nascentes, na divisa do Pará com Mato Grosso. Foi uma das minhas melhores viagens. O lugar era pouco menos do que um paraíso.

Voltei a Belém ainda mais convicto da minha posição, contrária à continuação da PA-279, que ligaria Xinguara a São Félix. Ela levaria o caos do Araguaia ao Xingu, impedindo uma forma mais inteligente de uso da terra. Graças ao debate que se suscitou, as obras ficaram paradas por algum tempo. Mas logo as máquinas voltaram à ativa e a estrada foi rasgada. A irracionalidade, que tanto mal causou ao Araguaia/Tocantins, fez pousada no Xingu. Sua principal atividade econômica, a pecuária, era impensável três décadas antes. Parece que andamos para trás.

No auge do verão deste ano, em agosto, 30% dos quase 65 mil focos de calor registrados pelo satélite do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estavam localizados em São Félix. Quase 16 mil hectares de floresta densa foram postos abaixo e em seu lugar plantado capim para os bois pastarem – os animais irracionais e seus donos, a eles equivalentes. Só um ser irracional pode ainda achar que trocar floresta por pastagens é lucrativo ou mesmo natural.

As imagens do satélite revelaram que de agosto de 2009 a agosto de 2010 foram destruídos 16 mil hectares de florestas primárias em São Félix do Xingu, grande parte delas substituídas por pastagens. Em 15 dias, entre 21 de outubro e 5 de novembro, técnicos do Ibama constataram que 1,9 mil hectares de florestas nativas foram derrubados com a mesma finalidade. Os transgressores foram multados em 12,3 milhões de reais.
Numa outra área, de 590 hectares, o crime ambiental caracterizado foi a queima de lavouras e pastagens para a realização de novos plantios. Quase um quarto dos fazendeiros estabelecidos na região toca fogo na mata que sobrevive ao desmatamento ou nas roças e pastos degradados. A multa para esses casos foi de R$ 66 milhões.

Observa-se que a multa para a derrubada da floresta original foi de R$ 6,5 mil por cada hectare desmatado. Para as lavouras ou pastagens queimadas, a sanção foi de R$ 1,13 milhão. A razão, à vista do “modelo” (nada modelar) de ocupação da Amazônia, é evidente: pastos e lavouras são benfeitorias, com maior valor agregado. Já a floresta, gerada através de processo natural, não tem incorporação de valor, que só é conferido pelo homem.

Por isso, a punição a quem a destrói é mais branda (admitindo-se que as multas venham um dia a ser pagas). Inversão total de valores, é claro, mas de acordo com a irracionalidade que preside os atos humanos na última grande fronteira da Terra. Apesar de todas as campanhas de conscientização e das medidas de repressão e punição, ainda parece muito distante de ser alcançado um objetivo primário, que instauraria a civilização humana na Amazônia: a abolição do fogo como ferramenta para o trato da terra. Esse conhecimento, universalizado no meio técnico, não consegue passar dos gabinetes e laboratórios para as práticas usuais.

Delenda Amazônia.

Universidade para (re)pensar a Amazônia

Pedro Ayres escreveu o comentário abaixo sobre a postagem "A derrota anunciada de Ana Júlia", de autoria de Lúcio Flávio Pinto:

Todos os governantes paraenses são e foram as respostas geradas por um processo que precisava que eles fossem de um só modo. A ausência de líderes é apenas o esgotamento de uma economia política e de sua ideologia. Num arquétipo baseado no culto ao indivíduo, embora o seu poder e a sua riqueza adviessem do trabalho coletivo das grandes massas.
Até a triunfal chegada desse modelo, iniciado com a "Redentora" e finalizado com a tríade Collor-Itamar-FHC, o país viveu um momento de grande estímulo intelectual, quando todos se sentiam chamados a colaborar na construção de um Brasil bem diferente daquele que era o paraíso das oligarquias e interesses multinacionais. Assim, não só houve a paralisação desse novo pensar sobre o Brasil, como se definiu o arrivismo como o paradigma da sociedade que começaram a esculpir. Bem ao contrário do que havia entre os anos de 1950/64, por exemplo.
No caso da Região Amazônica, achávamos ser importante uma revisão naquela lógica rooseveltiana, tão bem clara nas linhas da SPVEA, pois, embora víssemos no Estado um elemento fundamental para os processos transformadores, acreditávamos ser possível um novo tipo de desenvolvimento.
Um exemplo foi a energia elétrica, enquanto a maioria defendia o permanente uso de termelétricas, apoiávamos pequenas hidrelétricas ao longo da rede hidrográfica ou através do aproveitamento das correntes fluviais. Junto a isso, como não poderia deixar de ser, defendíamos a transformação da Universidade Amazônica em centro de estudos, pesquisas e de formação de mão-de-obra altamente qualificada para realimentar o próprio sistema universitário e pensar a própria Região, mas, acima de tudo, com capacidade para gerir um desenvolvimento integrado à realidade física e humana da Região.
É, pois, muitíssimo importante que o país volte a se debruçar sobre esses problemas e questões. Temos que voltar a reaprender a pensar o Brasil com uma mente brasileira. E no caso da Região Amazônica, ou do Estado do Pará, fugir de idéias e teses imediatistas, como as que pregam a subdivisão físico-administrativa como a panacéia das panacéias, quando, na realidade, a sua base é falsa e predadora, pois, apenas serve para fortalecer espúrios e aventureiros interesss oligárquicos.

OAB vai à Justiça contra 14º salário para deputado

Do Espaço Aberto:

Em sessão do Conselho Seccional que será realizada dia 9 de dezembro, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos (ao lado do também advogado Alberto Campos, na foto Yan Fernandes) apresentará proposta de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Emenda Constituicional 47/2010, de autoria do deputado Domingos Juvenil, que dá nova redação ao inciso 9 do artigo 99 da Constituição Federal e dá outras providências.
A emenda aprovada dia 1 de dezembro, garante aos parlamentares o recebimento de remuneração para participar de convocações extraordinárias, popularmente conhecida como jeton. Em outras palavras, significa dizer que os parlamentares receberão uma indenização no valor de um subsídio (salário extra) no final do ano - o 14ª salário - se fizerem sessões extras nos períodos de recesso, o que representa mais R$ 12 mil para cada um.
A opinião da OAB sobre o assunto ficou bem clara durante coletiva à imprensa, realizada hoje (2) à tarde, na sede da Ordem. Questionado pelos jornalistas sobre a opinião da Ordem sobre o caso, Jarbas afirmou que, em nome da sociedade, a OAB não aceitará esse comportamento que atenta contra a moralidade pública. "A aprovação dessa emenda é inoportuna, é imoral, é inconstitucional", disse ele, reprovando a atitude dos parlamentares.
Esse privilégio havia acabado em 2007 e agora, no final da gestão, a Assembléia Legislativa retroage e aprova a emenda.
A OAB está se insurgindo contra essa decisão e fará de tudo para que essa imoralidade não tenha curso. "Nós pretendenmos ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio do nosso Conselho Federal. "A Ordem entrará com pedido de liminar para que havendo alguma sessão extraordinária, não haja pagamento de jeton", disse Vasconcelos e finalizou: "Não tenho dúvida de que seremos vitoriosos nessa causa".

Chapa quente


A prefeita Maria do Carmo estranhamente não emite uma palavra de solidariedade ao secretário de saúde José Antônio Rocha, seu vice-prefeito.

Nos ombros de Zé Antônio recaem todas as cobrança que o Ministério Público faz por causa da crise no atendimento no novo PSM.

Até depor perante os promotores, colegas de Maria, Zé Antônio já teve que comparecer.
Há quem aposte que Maria está deixando a chapa quente fritar Zé Antônio para que, em 2011, o PT reassuma o comando da Semsa, hoje nas mãos do PMDB.