As contas escondidas da Vale

by Lúcio Flávio Pinto

Foi em 2005 que a Vale imprimiu seu último balanço anual em papel. A partir do ano seguinte só o seu relatório de sustentabilidade teria versão em papel . Nunca mais as demonstrações contábeis e financeiras. Elas ainda podem ser consultadas, mas apenas na versão eletrônica, no site da empresa. Mesmo assim, a forma mais difundida do relatório não é mais anual: limita-se a períodos trimestrais.

Quem quiser ter uma visão integral detalhada  do desempenho da empresa vai ter que agregar os números por iniciativa própria, o que demanda mais tempo, paciência e competência específica.

Em compensação, a cada trimestre – ou a cada momento importante das atividades da companhia – são abundantes os press-releases que a empresa envia aos jornalistas. Tão detalhistas que quase contêm a verdade. Quase.

Sempre há um detalhe, em geral inconveniente, que não é contemplado nesse feerico material de divulgação. Para obtê-lo, porém, o profissional da informação terá que gastar muito mais trabalho. Por que não se contentar com o belo prato feito?

Um número crescente de jornalistas faz essa opção, até se esforçando por esticar ao máximo o rendimento em cima dos dados fornecidos pela Vale. Devem ter a sensação de poder surpreender a autora da gentileza e serem fiéis ao compromisso com o leitor, mas é difícil.

O enredo parece perfeito. Consciente da sua responsabilidade social, a empresa se dispõe a um strip-tease informativo, fornecendo tudo que é relevante para uma análise séria e honesta do seu desempenho, monitorado pelo mercado através das bolsas de valores, principalmente a de Nova York.

Tão desprendida ela se revela nessa disposição que torna perfeitamente dispensável a apuração à margem ou além dos alentados pacotes que despacha para a mídia. Acompanhados, é claro, de farta publicidade para o topo das empresas jornalísticas. Publicidade inteiramente dispensável para uma corporação que negocia contratos de longo prazo, e de alto valor, com seus clientes - que são poucos.

Muitos jornalistas e analistas em geral devem reagir positivamente aos relatórios de sustentabilidade da Vale. Neles, a empresa demonstra o grau e a extensão do exercício das responsabilidades que lhe cabem em relação à sociedade e à natureza. Os relatos são abundantes e as imagens, sempre de impressionar, são numerosas. A mineradora faz jus ao crédito: está procurando um relacionamento franco com a opinião pública, convicta de que o seu modo de proceder é sua melhor defesa.

Quando a Vale deixou de publicar em papel o seu balanço anual, que sempre incluía as demonstrações contábeis e financeiras em toda a sua extensão, fiz chegar minha estranheza e, em seguida, meu protesto a quem interessava, os ditos canais competentes.

Não se tratava apenas de uma impensada e automática adesão da corporação ao meio eletrônico, como tem acontecido com frequência preocupante no mundo dos negócios e no âmbito público.

Afinal, o relatório de sustentabilidade continuou a ser impresso, com os recursos gráficos sofisticados de antes. Além disso, o verdadeiro balanço contábil também deixou de ter até no site da companhia o destaque dado aos relatórios trimestrais. Para completar, press-releases cada vez mais fartos, como se contivessem todas as demonstrações e as tornassem dispensáveis.

Minha resistência a aceitar essa nova realidade era apenas sinal de caduquice e teimosia, de iconoclastia irracional, de desajuste ao novo tempo tecnológico? O leitor poderá comparar as análises que eaqui  e no meu Jornal Pessoal - se faz das atividades da Vale com o que sai não num ou noutro jornal, mas em toda a mídia nacional. Se concluir que o que aqui sai nada tem de diferente dos demais meios de comunicação (não estou falando em interpretação, mas em dados brutos mesmo), então é verdade: não passo de um criador de caso.

No entanto, desde que a censura política se restabeleceu no Brasil, depois do AI-5, no final de 1968, ao buscar informações significativas e de confiança num ambiente empobrecido, acabei descobrindo que os balanços das empresas (como os orçamentos dos governos, estes com menor grau de segurança e credibilidade) são fontes indispensáveis sobre o que vai pelo mundo, conforme anunciavam aqueles noticiosos exibidos nos cinemas até meados da década de 60 do século passado.

Quando comecei a consultá-los, os balanços ainda eram muito suscetíveis a manipulações e maquiagens. Com o passar dos anos, graças à melhoria na legislação e ao melhor controle da Comissão de Valores Mobiliários, as demonstrações foram espelhando mais adequadamente a realidade das empresas. Mesmo algumas manobras ainda cometidas podem ser identificadas e revertidas, de tal maneira que boa parte delas perdeu eficácia (não de todo, como se pode verificar em algumas descobertas de fraudes feitas, infelizmente, só a posteriori dos danos que causaram).

Em tal contexto, é inaceitável que a maior empresa privada do Brasil e do continente, uma das mais disputadas e valorizadas na bolsa de valores, não procure dar a maior difusão possível às suas contas. Pelo contrário: segue em sentido inverso ao que seria de se esperar se aplicasse os compromissos – que diz pôr em prática no balanço social – às suas demonstrações contábeis e financeiras.

Os jornalistas conscienciosos e sérios deviam se interessar pela questão e cobrar da Vale a publicação do seu balanço anual, na íntegra, em papel, com o uso da melhor forma de apresentação possível para facilitar sua compreensão.

Só assim – e não com ricos press-releases – ela cumprirá sua responsabilidade social. Permitirá que os verdadeiros analistas se debrucem sobre suas contas sem viseiras nem pretextos outros que desviem sua atenção do compromisso maior: com a opinião pública e não com a empresa, qualquer que ela seja. Mesmo a mais reluzente de todas.

Lula avança o sinal vermelho do mensalão

 Rede Democratas

A simples descrição do episódio já abarca o despropósito incomensurável: o ex-presidente Lula teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para que o julgamento do mensalão fosse adiado. 

Lula teria oferecido a Gilmar Mendes “proteção” nas investigações da CPI de Carlinhos Cachoeira em troca do atraso do julgamento, previsto para este ano.

A descoberta foi da revista, Veja. Confira: http://migre.me/9fxpq

Após dizer que controlava a CPI, Lula, segundo a reportagem, avisou a Mendes que sabia de uma viagem do ministro do Supremo a Berlim, juntamente com o senador Demóstenes Torres, e pago por Cachoeira.  Não há outras palavras para descrever o que ocorreu: chantagem.

O encontro teria ocorrido dia 26 de abril no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa de Lula e também ex-integrante do STF, Nelson Jobim, em Brasília. O ex-ministro da Defesa negou que esse tenha sido o teor do encontro, que de fato ocorreu. 

Antes da publicação da reportagem, Gilmar Mendes relatou o encontro a parlamentares e outras autoridades, como o procurador-geral da União, Roberto Gurgel.

A assessoria do ex-presidente negou a história. Porém, questionado pela imprensa, Gilmar Mendes confirmou a investida de Lula. 

Outros ministros do Supremo também teriam sido procurados pelo ex-presidente da República, com o mesmo intuito nada Republicano. Outros encontros estão previstos na agenda do prócere petista. No escritório de Jobim, Lula teria criticado de maneira veemente os juízes que não estariam abaixando a cabeça para seu plano.  

Ficou, portanto, a palavra de ex-presidente da República contra a de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. No mínimo uma crise institucional.

Segundo a reportagem jornalística, na argumentação de Lula, o julgamento do mensalão este ano influenciaria o processo eleitoral. Além disso, teria dito, em 2013, ministros propensos a condenar os mensaleiros, como Cezar Peluso e o atual presidente Ayres Britto, já estariam aposentados.

Na visão parcial e interessada do ex-presidente Lula, o mensalão foi uma farsa conduzida pelas elites brasileiras, com o interesse de derrubá-lo do poder, mas que não teria ido à frente devido à movimentação dos movimentos sociais.

A versão de Lula é uma enorme negação a uma quantidade enorme de fatos e mesmo uma ofensa a uma série de autoridades da República que trabalharam com afinco na elucidação do escândalo que ficou conhecido como mensalão, entre eles o ex-procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, e de delegados da Polícia Federal.

A versão de Lula também ignora que há provas periciais demonstrando que dinheiro público foi usado nas operações ilegais e alguns réus confessaram os crimes.

Além disso, a maioria dos personagens do caso está por aí, como o empresário Marcus Valério e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, novamente acolhido pelo partido.

Há também os empréstimos do PT junto a instituições como o BMG e o Banco Rural e repasses de dinheiro vivo a deputados em um shopping de Brasília, entre outras ações ofensivas. 

Os empréstimos do PT, de R$ 50 milhões, foram quitados ano passado, em um ajuste de conta ainda não muito bem explicado. Empresários com contatos do governo ajudaram a pagar a fatura:

É ainda preciso deixar claro que os tais movimentos sociais aos quais Lula se refere são grupos controlados pelo governo por meio de somas vultuosas, como a antes independente União Nacional dos Estudantes (UNE).

E, em nenhum momento, mesmo durante o auge da crise do mensalão, a palavra “golpe” ressoou. Os integrantes da oposição se abstiveram de pedir o impeachment de Lula mesmo que ainda hoje alguns juristas considerem que havia elementos para essa ação dentro da democracia.

Por último, apesar de hoje dizer que não houve mensalão, à época Lula pediu desculpas à sociedade pelo ocorrido. “Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas", afirmou, em 2005, conforme lembrou o editorial do Estado de São Paulo denominado Prisioneiro do Ressentimento.

Leia: http://migre.me/9fwvD

Uma suposta chantagem contra os ministros do Supremo seria o capítulo final da verdadeira farsa que é armar a versão de que o mensalão foi uma farsa.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já afirmaram que não irão se submeter a pressões. É isso que o Brasil quer. A lei cumprida e os envolvidos punidos.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

 

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Capa do encarte que circula por ocasião do

 V Salão do Livro do Baixo Amazonas

Bradesco, o personagem oculto

Lúcio Flávio Pinto

O Bradesco, na época o maior banco privado do Brasil (depois foi superado pelo Itaú, dos Setubal; mas ainda é dos maiores do mundo) não podia participar do leilão do controle acionário da Vale, em maio de 1997. O Estatuto das Licitações, ainda em vigor, proibia que o avaliador participasse, direta ou indiretamente, da licitação (em que modalidade fosse: concorrência, tomada de preço, convite, ou leilão).

O Bradesco, integrou o consórcio de avaliação do acervo da Vale, sob a liderança de fato da Merril Lynch, sponsor broker (agente) da Anglo American, na África do Sul.  Por isso e também porque detinha mais de 17% do capital da CSN, a Companhia Siderúrgica Nacional (igualmente vendida. seis anos antes), nem o Bradesco nem a CSN poderiam participar do leilão da Vale. A Lei 8.666/93 reputa ilegal qualquer participação igual ou acima de 5% do capital,

Foi montada uma “complexa engenharia financeira”, aprovada pelo BNDES, para o Bradesco financiar debêntures conversíveis em ações da Vale, emitidas pela Eletron e o Sweet River Fund (ambos de propriedade de Daniel Dantas, do Opportunity), com prazo de um ano. Como tais debêntures não foram resgatadas, o Bradesco pôde se apresentar como acionista controlador da Vale.

Para consolidar o arranjo, o Bradesco promoveu uma “cisão” do seu capital, no primeiro trimestre de 2000, e constituiu a Bradespar, cujo capital inicial foram as ações de controle do Bradesco na Light, na CSN e na Vale. Conseguiu assim utilizar a participação na Vale como capital da nova entidade (Bradespar), o que confirmaria a ilicitude da presença do Bradesco no leilão de três anos antes.

Para uma cisão regular ser admitida, é necessário, além da auditoria contábil, uma auditoria jurídica, sob a responsabilidade de um escritório de advocacia idôneo, sem compromissos com a empresa promotora da cisão.  Esse escritório, no caso Bradesco/Bradespar, foi o Carvalhosa e Eizirik Advogados, que deveria responder a um questionário elaborado pela promotora da cisão.

O advogado Eloá Cruz, que patrocina numerosas ações populares contra a desestatização da Vale, observa que, como o Bradesco nada indagou sobre a influência do contencioso gerado pelas ações judiciais contra a alienação da estatal, o escritório de advocacia podia alegar que não esclareceu esse ponto.

Isto porque não lhe perguntaram, nem o Bradesco e – mais grave –muito menos a Comissão de Valores Mobiliários. Tanto as informações quanto as omissões, contudo, podiam ser confirmadas por qualquer pessoa no balcão da CVM, no Rio de Janeiro.

Além das manobras jurídicas, um fato concreto indicava o papel desempenhado pelo Bradesco na nova sociedade: a presença de Roger Agnelli, que fez carreira na instituição, desde o posto mais humilde até o topo da estrutura.

Além de ocupar a presidência da Vale, Agnelli também era presidente do Bradespar, o braço do Bradesco na mineradora; membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que assessora quem esteja no cargo de Presidente da República do Brasil (fez sessões decorativas diante de Lula e ainda não foi convocado uma única vez por Dilma); membro do Conselho Internacional de Investimentos, que assessora o Presidente da República da África do Sul, e intregrante do International Advisory Committee da New York Stock Exchange (NYSE), a Bolsa de Valores de Nova York.

A companhia estava, portanto, em mãos confiáveis. Continua, mais ou menos.

Edição em PDF de O Estado do Tapajós(18.05.2012)

Lúcio Flávio Pinto lança seu novo livro em Santarém

A Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná, é a sexta maior empreiteira do Brasil. Seu dono, Cecílio do Rego Almeida, tentou ser também o maior proprietário rural. Não só do país: do mundo. Ele chegou a se considerar dono de quase sete milhões de hectares de terras no vale do rio Xingu, que constituiriam o 21º maior Estado brasileiro. Teria consolidado esse domínio se não tivesse se defrontado com alguns representantes da sociedade. Na defesa do patrimônio público, esses cidadãos enfrentaram o poderoso empresário e conseguiram impedir que ele transferisse para o seu nome terras que, na verdade, eram públicas. Para que esse resultado fosse alcançado foi preciso deslocar em 2002 o processo da justiça estadual, que sempre proferiu decisões favoráveis ao grileiro, para a justiça federal, que, no final de 2010, mandou cancelar os registros imobiliários fraudulentos lavrados no cartório de Altamira. 

Mas para um dos personagens principais desse combate, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, o preço por esse desempenho foi ser condenado a indenizar o grileiro. Seu crime: chamar o grileiro de pirata fundiário. Parece surreal e absurdo, mas foi a decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Em seu livro, Grileiros mais juízes: ameaça às terras do Pará, editado em Santarém pela Editora O Estado do Tapajós, Lúcio narra essa saga inacreditável. Custa crer que ela tenha se desenvolvido diante dos sete milhões de paraenses sem provocar a reação devida e proporcionar as lições necessárias. A principal delas: é preciso ter consciência do que realmente acontece na Amazônia para poder defendê-la. 

Talvez este livro consiga, por sua leitura atenta, estimular a atenção dos paraenses para o seu rico e ameaçado patrimônio. Enquanto é tempo. 

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Serviço: dia 26 de maio de 2012

Local: Espaço Pérola do Tapajós. V Salão do Livro do Baixo-Amazonas.

Sessão de autógrafos: 19 horas( Estande do jornal O Estado do Tapajós)

Palestra: 17 horas( Escola Parque) Parque da Cidade.

Vale: Uma agenda em branco

Lúcio Flávio Pinto

A transferência do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce para a iniciativa privada foi um dos principais capítulos do programa de desestatização da economia brasileira. A redução dos ativos do patrimônio público foi iniciada com a redemocratização do país, em 1985.

Era uma providência necessária para ajustar o Brasil à ordem econômica mundial. Um dos seus mandamentos sagrados era dar ao Estado um tamanho mínimo, apenas o suficiente para manter os serviços públicos. O resto seria tarefa do mercado, através dos seus mecanismos de autorregulação, eternos e fatais como as regras da natureza.

 Os propósitos parecem ter se realizado da melhor maneira possível. Desde 2001 a Bolsa de Valores de Nova York, a maior do mundo, comemora o CVRDday (o “Dia da Vale”), saudado com euforia pelos investidores e pensionistas norte-americanos. O sino do pregão é sempre tocado pelo presidente da CVRD, que leva os seus convidados para a “Big Apple”.

Na primeira comemoração houve até discurso do então conselheiro da Petrobrás explicando as vantagens do processo de “privatização” para adoção institucional no Brasil.

Não há dúvida que a mudança foi boa para eles e para mais alguns. E para o Brasil? Ou, mais especificamente, para o Pará, o segundo Estado na federação em que a Vale está mais presente, dos 12 em que atua?

É espantoso e assustador que os paraenses passem ao largo da data e do que ela representa. Embora a Vale privada tenha completado 15 anos no dia 6, o assunto não entrou na agenda da sociedade. A imprensa, acostumada a só participar de comemorações, patrocinadas pela própria empresa, não aproveitou a oportunidade para fornecer à opinião pública dados para uma avaliação do ato da venda e das suas consequências. O rumo do Pará depende umbilicalmente do presente e do futuro da Vale.

Datas como a destes 15 anos nada significam se não forem a oportunidade para examinar os acontecimentos de uma perspectiva histórica. A esta primeira data se segue outra, a de 1º de junho, quando a Vale completará 70 anos de existência. Com o auxílio do tempo, podemos ver o que antes não percebíamos e minimizar o que, na época considerado importante, se revelou, pelo desgaste da vida, irrelevante, poeira luminosa que fica para trás, desaparecendo. Ilusão ou fantasia. Miragem.

Não há dúvida que a Vale tem peso muito maior hoje do que tinha em 6 de maio de 1997. Sua estrutura continua a ser a de uma empresa do Estado. Os que a criaram, em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, a conceberam não só como uma mineradora. Queriam que fosse uma agência de desenvolvimento.

Devia desenvolver o vale onde atuava, o do rio Doce (que ainda era então quase um paraíso natural), entre Minas Gerais, onde estava a primeira mina que lavrou, e o Espírito Santo, local do porto por onde passou a exportar, alcançado pela ferrovia que construiu entre os dois pontos, a Vitória-Minas.

Sua estrutura de agência de desenvolvimento persiste. Não há outra forma de definir uma organização que dispõe de três grandes ferrovias, de dois portos privativos pelos quais transita o maior volume de bens exportados pelo Brasil (e dos maiores do mundo), de uma empresa de cabotagem e outra de navegação, das maiores minas do país e do maior volume de concessões minerais em todo subsolo nacional.

Todo esse conjunto logístico,operacional e produtivo tem como meta prioritária a drenagem de recursos nacionais para o exterior. Não só para terceiros, mas para as empresas que a própria Vale comprou e opera nos cinco continentes. Tornou-se, de fato, a primeira multinacional (e a maior) brasileira.

Em 2006 realizou a maior operação de aquisição feita até hoje por uma empresa latino-americana, ao pagar 18 bilhões de dólares para a Inco, a multinacional canadense que é a segunda maior produtora de níquel do planeta e dona das maiores jazidas desse minério.

Um negócio que só se tornou possível pelo fenomenal fluxo de caixa da companhia. Mas também pela elevação do seu endividamento a um patamar preocupante, que agora começa a se revelar ameaçador.

Além de haver se descentralizado do Brasil para o exterior (é do Canadá que comanda suas operações de níquel, que têm duas minas em Carajás, no Pará), a Vale se atrelou à China. Foi uma aposta bem sucedida numa visão meramente empresarial. Mas tem o mesmo acerto do ponto de vista de uma agência de desenvolvimento?

Com sua poderosa estrutura logística, a Vale atou de uma forma perigosa o Brasil à vontade dos chineses, sem um conhecimento satisfatório sobre o conteúdo dessa relação e seus mecanismos de regulação. Hoje, 60% do minério de ferro (o de melhor qualidade do mercado) de Carajás vão para a China. Com mais 20% para o Japão, 80% do filé mineral ficam na Ásia. É um processo de transferência de minério sem paralelo na história mundial.

Uma conjuntura excepcionalmente favorecida pelos preços elevados das commodities pode se alterar de súbito. Temos algum controle sobre o processo da formação dos preços? Quem estabelece a escala da produção, que está duplicando, para incríveis 230 milhões de toneladas, em 2015, a atual produção de Carajás?

Atraídos pelo canto da sereia dos preços altos, um dado conjuntural, estamos renunciando a uma ferramenta poderosa de futuro  e, com ela, à possibilidade de agregar mais valor ao processo produtivo?

É bom não esquecer que Carajás, começando a produzir em 1984, devia durar 400 anos. A previsão sobre a vida útil da jazida é atualmente inferior a 100 anos. Nessa escala, não vai apenas ser usada no processo produtivo dos compradores: vai lhes servir de estoque e reserva. Foi assim em relação ao primeiro minério de mercado internacional da Amazônia, o manganês do Amapá, meio século atrás. Não evoluímos na matéria?

Não há dúvida que a venda da Vale foi imposta goela adentro da sociedade pelo governo. E através de mecanismos de força, esse fato consumado vem sendo mantido. As sete dezenas de ações populares e outros mecanismos jurídicos que tramitam ainda hoje pelos tribunais permanecem sem deslinde.

Os prejuízos alegados e os direitos apresentados continuam fora do alcance dos cidadãos. Beneficiada pela estrutura estatal que herdou, a um preço vil (3,3 bilhões de dólares), a Vale privada não responde com o outro lado dessa herança, que são os benefícios sociais e a adequação aos interesses nacionais. A Vale é boa para si e os seus grandes clientes. Mas não – ao menos não na mesma medida – para o Brasil.

Esta é a conclusão de demorados estudos e aprofundadas análises empreendidas em cima de fatos concretas. Uma controvérsia fecunda tem que ser estabelecida sobre essa base factual, suscetível de ser demonstrada e positiva num debate aberto e franco, que elimina meros juízos de valor e sentenças dogmáticas preestabelecidas.

É isto o que a data devia proporcionar, a fim de que o povo brasileiro saiba o que tem em sua casa: um inimigo ou um aliado. O ruim, como lembrou o itabirano Carlos Drummond de Andrade num dos seus poemas, é quando o inimigo janta conosco. Com o agravante de que, fornecedores do jantar, ficamos apenas com o resto do banquete.

Por esses motivos,, com todas as limitações de tempo, decidi preparar um dossiê, de 44 páginas, que foi hoje para as bancas de revistas e livrarias de Belém do Pará. Espero que o seu conteúdo seja capaz de mostrar ao leitor que esse item não pode deixar de fazer parte da sua agenda.

Atualizei a linguagem, mas mantive intacta a argumentação de alguns artigos já publicados para dar uma ideia da sequência dos fatos e da evolução da sua compreensão. Espero que tenha havido evolução mesmo. Mas não parece.

O turista da enchente

Por Lúcio Flávio Pinto

Fui testemunha das três maiores enchentes do rio Amazonas registradas antes da atual, já considerada superior a todas as anteriores: em 1953, 1976 e 2009.

Ainda não fui ver com meus próprios olhos a retumbante cheia de 2012. Mas vi uma cena que nunca presenciara nos muitos acompanhamentos que fiz desse que é o maior fenômeno das águas doces do planeta: o turista da enchente.

Um cinegrafista da TV Globo, que, finalmente, descobriu a pauta (depois do Marajó e do Pará, por razões mercadológicas), captou a cena: turistas num bote de alumínio indo ao local de medição da evolução das águas no porto de Manaus.

Com seus coletes salva-vidas, em trajes de campanha e liderados por um guia, eles batiam fotos da centenária régua instalada no local, registravam nos seus celulares o cenário aquático e posavam eles próprios para fotografias, empolgados e emocionados.

Pareciam participar de um safári. Não orientado para ver — e abater — grandes animais, como na África e na Ásia. A nova modalidade é para contemplar e sentir o colosso que é o maior rio do mundo, tufado como nunca antes. Deve ter sido o grande assunto da excursão. Vai se estender por muito tempo, provavelmente para sempre, em suas vidas.

Lembro-me, muitos anos atrás, quando Manaus começava a trilhar pelo turismo ecológico, de um passeio de barco por igarapés nos arredores da cidade. O momento culminante da jornada era numa ilha, dentro de um labirinto, onde um grupo de índios executou uma dança ritual para embasbacados visitantes, a maioria vinda do exterior.

À noite, firmei a vista e me certifiquei: um dos garçons, que atendia no recém-inaugurado Hotel Tropical, dançara poucas horas antes, de cocar e tanga. A caráter, era um perigoso guerreiro diante de bwanas agradecidos pela oportunidade de comprovar que Jean-Jacques Rousseau tinha razão quanto ao bom selvagem.

O exótico pode ser o estranho, a desviar a compreensão do que se vê. Viu-se o fato sem entendê-lo. É muito comum em qualquer lugar do mundo percorrido por turistas apressados — e agora, com sua tecnologia instantânea, sempre mais superficiais.

Ainda assim, é positivo o surgimento desse novo tipo de turismo, que leva as pessoas a ver a natureza em plena atividade. O integrante de tais comitivas pode voltar ao ponto de origem carregado de emoções, sensações e crenças, convencido de que valeu a pena pagar (e caro) por essa oportunidade única. Pode até mesmo se tornar um apaixonado pela Amazônia e seu divulgador por onde mais estiver.

Contudo, é essencial não esquecer que as águas desempenham um ciclo na Amazônia, um ciclo esmagador, pelo volume movimentado durante esse circuito de encher e vazar, o mais importante em uma região do tamanho da Europa Ocidental ou dos Estados Unidos.

O turista, cheio de interjeições e exclamações, passa rápido. Quanto mais deles aparecerem, melhor. É um tipo de visitante mais útil do que o comprador de bugigangas da Zona Franca. Se apoiado e bem orientado, verá a obra da natureza em pleno processo, ao invés de se restringir a ter contato com a obra humana, frequentemente antípoda do meio ambiente.

Quem interessa, porém, é o nativo, aquele que fica. Mesmo que o rio inche como nunca, obrigando-o a elevar o piso de suas casas até o telhado, ou, quando a acomodação se torna impossível, a procurar outro abrigo, deixando para trás todo seu patrimônio e levando consigo muitas agruras, o habitante das margens dos rios tem outro tipo de reação diante dessa realidade.

Sempre que conversei com o varzeiro sobre a grande cheia, sua primeira reação era contrapor, à descrição da destruição provocada pelas águas, uma frase ao mesmo tempo calma e forte: haverá fartura no ano que vem.

Para o nativo, a água não é um acidente, um fenômeno em si. É elemento de uma cadeia, ser vivo, dinâmico, criador. Se sobe demais, a água inunda a faixa de terras mais próxima, onde pode estar uma fazenda, um povoado ou cidades grandes, como Manaus e Santarém. Esta é a sua face ruim, às vezes um flagelo.

Avançando sobre áreas nunca alcançadas até então, a cheia irá fertilizá-las — o que raramente acontece ou mesmo pela primeira vez, como agora. O Amazonas carrega no seu curso de autêntico mar sedimentos ricos em nutrientes, arrastados desde os Andes. Atingindo altura muito superior ao do seu nível normal, mesmo nas cheias de todo ano, depositará esses elementos sobre o chão pobre da região. Depois que ele desce, é ir lá e plantar. A messe será grande.

Claro: não é um ciclo apenas pacífico, bucólico, poético. Mas o homem, muito mais hoje do que em qualquer época, pode prever, controlar ou minorar a face destruidora do rio. Tem ao seu dispor satélites de informação, meios de locomoção, tecnologia de construção, um arsenal de recursos que existe, mas não está ao alcance do nativo, ainda entregue à própria sorte e aos próprios meios, ao que ainda é passado nos prospectos contemporâneos.

A faixa de terras banhada pelo rio fora do seu leito alcança 150 mil quilômetros quadrados. Não parece muito. O falecido empresário Cecílio do Rego Almeida dizia-se dono de quase metade dessa área no vale de um dos afluentes do Amazonas, o Xingu. Seriam, se a grilagem tivesse dado certo, 70 mil quilômetros quadrados para um homem só. Algo que violava as leis dos homens e da natureza.

Com apenas o dobro dessa pretensão territorial, as várzeas, tendo seu solo fertilizado todos os anos pelo grande semeador natural, o maior de todos, o Amazonas, seria a terra mais rica do mundo. Capaz de produzir alimentos para todos os brasileiros e, uma vez que os saciasse, excedente exportável para muitos outros povos.

Não há um único empreendimento privado ou projeto público destinado a essa finalidade. É um paradoxo incrível, absurdo. Mas não o bastante para acabar com toda esperança, como advertia Dante à entrada do inferno da Divina Comédia (deixai toda esperança, vós que entrais).

Já há o turista da enchente na Amazônia. Hélas!

PS — O programa de computador não inclui essa expressão. O Aurélio não a define satisfatoriamente. A lexicografia assemelha-se à Amazônia: uma região desconhecida ou mal entendida. Afe!

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Aviso aos leitores do Blog do Estado: Esta página continua em manutenção, mas voltará a ser atualizada em breve.

Encarte especial Dia das Mães em PDF

Edição em PDF de O Estado do Tapajós(11.05.2012)

Blog em manutenção

Esta semana o Blog do Estado passará por manutenção.

Até a volta.

Atualização do Blog do Estado

O Blog do Estado volta a ser atualizado, segunda-feira.

Às mães, um abençoado domingo.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

 

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Prova do concurso para técnicos da UFOPA será neste domingo

No próximo domingo, 13 de maio de 2012, será aplicada, em Santarém/PA, a prova do concurso público para o preenchimento de cargos técnico-administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A prova será composta de questões objetivas e uma redação dissertativa, com início às 8 e término às 12 horas, horário local, sendo necessário chegar com, no mínimo, 1 hora de antecedência.

O local de realização da prova consta no cartão de inscrição, que deve ser impresso pelo candidato no endereço eletrônico do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da UFPA: http://www.ceps.ufpa.br. Serão 11 locais de prova, incluindo os dois campi da UFOPA, totalizando 160 salas de aula. O local com maior número de candidatos será a Escola Estadual Álvaro Adolfo da Silveira.

No total, 5.443 pessoas se candidataram às 43 vagas oferecidas, sendo 18 para o nível médio e 25 para o nível superior. A maior demanda é para o cargo de assistente administrativo: são cerca de 315 candidatos para cada uma das 13 vagas.

No dia da prova, é obrigatório apresentar o cartão de inscrição e documento de identidade original com foto, além de levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A prova objetiva consistirá de 30 questões de múltipla escolha, valendo 60 pontos. A redação, que deve ter entre 20 e 30 linhas, valerá 10 pontos. Serão eliminados os candidatos que obtiverem menos de 50% de acertos na prova objetiva e menos de 5 pontos na redação. Os critérios de avaliação estão disponíveis no Anexo III do edital, na mesma página eletrônica.

O gabarito das questões objetivas será divulgado até 48 horas após a realização da prova. Já a grade de correção da prova de redação será divulgada a partir do dia 24 de maio de 2012, também no sítio do CEPS.

O prazo de validade do concurso será de 1 ano, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial da União, e prorrogável por mais 1 ano. Os vencimentos básicos são de R$1.821,94 para os cargos de nível médio e de R$2.989,33 para os de nível superior. Jussara Kishi - Comunicação/UFOPA

Resultado da concessão florestal na Flota Paru será homologado na próxima semana

O resultado final da licitação para concessão na Floresta Estadual do Paru deverá ser publicado até a próxima semana. O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) publicou, nesta quarta-feira, 9, o resultado parcial no Diário Oficial do Estado. Ao todo, foram licitadas nove Unidades de Manejo Florestal (UMF), totalizando 134,7 mil hectares de uma área que abrange os municípios de Almeirim e Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas.

Segundo Eduardo Minuzzi, presidente da Comissão Especial de Licitação que está à frente do processo de concessão, com a divulgação do resultado da fase de preços será aberto um prazo de cinco dias para recursos. "Em seguida, encaminharemos o material para o diretor geral do Ideflor para a homologação", afirma.

Após a homologação o resultado final será publicado na imprensa oficial e será iniciado o prazo de 15 dias para os vencedores optarem pela UMF de seu interesse, no caso dos que possam ter vencido em mais de uma. “Eles terão que apresentar também a garantia contratual. Este prazo de 15 dias pode ser prorrogado por uma vez. Após a opção pela área e apresentação da garantia, são assinados os contratos e encaminhados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, onde os concessionários deverão dar início ao procedimento de licenciamento ambiental”, explica Minuzzi. (Texto:Flávia Ribeiro/Ideflor)

Edição em PDF de O Estado do Tapajós (04.05.2012)

Viagem de Helenilson ao exterior sem autorização da Assembléia: o outro lado

Do Blog do Parsifal

A blogosfera repercutiu a fala do deputado Bordalo (PT) que proclamou, no plenário da Alepa ontem (08), a irregularidade da viagem do vice-governador do Pará Helenilson Pontes (PPS) ao continente asiático sem a devida licença da Assembleia Legislativa.

> O que diz a Constituição do Pará

O art. 132 da Constituição do Pará determina que “O Governador e o Vice-Governador deverão residir na região metropolitana de Belém e dela não podem ausentar-se por mais de quinze dias consecutivos, nem do Território Nacional, por qualquer tempo, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do cargo.”.

> O espírito das leis

A simples leitura do artigo autoriza razão à observação do deputado Bordalo, todavia, a inteligência do mesmo e a sua proposição in concreto, não aconselham à pena cominada in abstrato.

O sistema legislativo nacional autoriza dar luz à normas com efeitos retroativos, o que autoriza a Alepa a votar o pedido de licença retroagindo os seus efeitos à data na qual o vice-governador deixou o país.

> O princípio da razoabilidade

A interpretação das leis não se aparta do princípio da razoabilidade: no caso em tela é plenamente justificável a saída do vice-governador do território nacional, condicionando a aprovação da licença ao imperativo que o fez tomar a decisão de substituir o governador na undécima hora de uma viagem internacional.

Não seria razoável subtrair o mandato eletivo de uma autoridade estadual por uma irregularidade formal remediável com a emissão de um decreto posterior que cubra o tempo despendido na viagem.

> Suposição de impeachment

Caso a Alepa fosse draconiana e negasse a aprovação da licença (nesse caso o lapso formal estaria insanável) o dispositivo constitucional poderia ser invocado e a Mesa Diretora seria obrigada a instaurar o processo de impeachment do vice-governador.

No processo ele teria ampla defesa para demonstrar a necessidade da atitude, que ela não foi tomada com a intenção de burlar a lei (ausência de dolo) e comprovar que o lapso não causou prejuízo algum ao Estado.

> Dispositivo sem auto aplicação

O dispositivo constitucional, portanto, não é auto aplicável e se viesse a ocorrer o julgamento do lapso, o juízo a ser emitido estaria permeado das conveniências políticas, pois que o Parlamento não é um Tribunal de Justiça.

Dinheiro para passarelas no comércio

Atendendo ao pedido do deputado estadual Alexandre Von(PSDB), a Secretaria de Obras do Estado(SEOP) vai aplicar R$ 150 mil na construção de passarelas de madeira no centro comercial de Santarém, para possibiltar o trânsito de pessoas nas ruas que estiverem alagadas pela enchente do rio Tapajós.

Decretado situação de emergência em Santarém

A prefeita Maria do Carmo acaba de assinar decreto instituindo  situação de emergência em Santarém por causa da anormalidade da enchente dos rios Tapajós e Amazonas na zona rural e inundação gradual de vários bairros da cidade.

O decreto tem prazo de vigência por 60 dias, prorrogável por igual período.

Programa Brasil Carinhoso é uma bolsa sob medida para o PT nas eleições

Do Correio Brazilense

Ivan Iunes


A dois meses do início das eleições municipais, o Palácio do Planalto lançará no fim de semana uma ampliação do programa Bolsa Família tendo como foco famílias do Norte e do Nordeste. Nas duas regiões, a presidente Dilma Rousseff teve quase 12 milhões de votos a mais do que José Serra (PSDB) nas eleições de 2010 — nas outras três, a vantagem foi inferior a 300 mil votos. Com o nome guardado em sigilo pelo governo, o Brasil Carinhoso garantirá renda mínima de R$ 70 para cada membro de famílias extremamente pobres, desde que tenham ao menos uma criança menor de 6 anos.

O programa será anunciado em rádio e tevê, durante horário nobre, em homenagem ao Dia das Mães. Em princípio, o Brasil Carinhoso terá três eixos. O primeiro é o reforço ao Bolsa Família. O segundo será a ampliação dos programas de saúde para crianças de até 6 anos — com controle de anemia e de suplementação de vitamina A —, além da inserção de remédios gratuitos para asma em unidades do Farmácia Popular. Por último, o aumento do acesso de crianças de famílias extremamente pobres a creches. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, apenas 3,6% das pessoas na primeira infância inscritas no Bolsa Família frenquentam creches.

Orla de Alter do chão submersa

 

A  foto de Podalyro Neto mostra a orla de Alter do Chão, em Santarém, coberta pelas águas do rio Tapajós.

Hoje, o nível do rio alcançou 8 metros, de acordo com medição da Agência Nacional das Águas)ANA).

Atual governo do Pará não aderiu à ata de preços de Goiás

Do Blog do Parsifal

Recebi de Orly Bezerra, observando não se tratar de uma nota oficial, explicações sobre o contrato de aluguel de veículos da Delta pelo governo do Estado.

Informa Orly que o atual governo não aderiu à ata de registro de preços de Goiás e não chancelou o contrato feito pela ex-governadora Ana Júlia: a locação de veículos da Delta se deu em resultado de Pregão Eletrônico efetivado em 03.05.2011, no qual a Delta foi vencedora de 12 lotes.

Abaixo o inteiro teor do texto enviado por Orly Bezerra:

“1- O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Segurança Pública, realizou Pregão Eletrônico (número 03/2011, de 03 de maio de 2011) para mais de 20 itens referentes ao aluguel de carros para atender órgãos de segurança pública. Participaram da competição mais de 10 empresas de todo o Brasil, sendo vencedoras sete: Delta (12 lotes), Brasil (2 lotes), Locavel (2 lotes), Constran (2 lotes), R da Costa (1 lote) e AHT (1 lote), que apresentaram os menores preços e melhores condições de propostas, de acordo com o que estabelece a lei de licitações. Portanto, não houve registro de Ata de Preços;

2- Com essa licitação, pôs-se fim a um contrato que havia sido firmado, esse sim, baseado em uma adesão à Ata de Registro de Preços número 04/2009, como você mesmo já se manifestou em seu blog;

3- Pelo novo contrato os mesmos carros modelo Weekend tiveram seus valores/mês reduzidos de R$ 2.874,50 para R$ 2.228,00, numa economia de 23%. Para a contratação de 352 veículos, essa economia representa em cada mês o valor de R$ 227.568,00 e em um ano R$ 2.730.816,00. E mais: vantagem dos novos carros possuírem equipamentos que antes não tinham, como: ar condicionado, direção hidráulica, rastreador, rádio digital, sinalizador mais moderno e cela;

4- Ainda dentro do que estabelece a lei, o contrato foi aditado em 25% para possibilitar o aumento da frota em mais 110 veículos e atender à demanda crescente por maior aparato de segurança, principalmente no interior do Estado. Esse aditivo só será pago quando da utilização efetiva dos respectivos carros;”

Observo, diante do texto acima colado, que o governo precisa prestar  este esclarecimento de forma massiva, pois na própria Assembleia Legislativa, quando veio o assunto à baila, tal circunstância não foi clareada, ficando em plano secundário a economia demonstrada, sob a hegemonia da ideia de que o contrato havia sido, simplesmente, prorrogado.

Deputado diz que Helenilson pode perder cargo por ter viajado ao exterior sem autorização da Assembléia Legislativa

O deputado Bordalo(PT) questionou, hoje, por quê o vice-governador Helenilson Pontes viajou à Ásia sem autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Segundo o parlamentar, a viagem de Helenilson pode resultar em processo de perda do cargo.

Bordalo fez pedido de informações à mesa da AL se existe a autorização para o vice-governador se ausentar do país.

Segundo o artigo 132 da Constituição Estadual,  "O governador e o vice-governador deverão residir na região metropolitana de Belém e dela não podem ausentar-se por mais de 15 dias consecutivos, nem do Território Nacional, por qualquer tempo, sem prévia autorização da Assembléia Legislativa, sob pena de perda do cargo."

O perigo de acidentes domésticos diante dos olhos

Marco Antônio Uhl

O nosso lar pode proteger uma criança dos riscos do trânsito e da falta de segurança pública, mas não é tão eficaz na hora de reduzir o número de acidentes domésticos como tombos e queimaduras, que na maioria das vezes acontecem diante dos olhos de pais e responsáveis por crianças de até nove anos de idade.
A pesquisa do Ministério da Saúde, com dados coletados entre em 37 cidades brasileiras, revelou que as quedas são a principal causa de atendimento nas unidades de emergência do SUS. Sessenta e nove por cento dos acidentes aconteceram dentro da residência das vítimas.
Em Santarém o problema também acontece com freqüência, dentro das residências e com mais um agravante, também nos quintais e terrenos onde vivem crianças que costumam brincar livremente e acabam sofrendo acidentes que variam entre quedas de árvores, choques elétricos, ingestão de corpo estranho, que são casos onde os menores engolem ou colocam no nariz pequenas peças, que em alguns casos só podem ser retiradas depois através de cirurgias.
"Nós atendemos aqui no hospital municipal a muitos casos de queimaduras provocadas em acidentes com fogão de cozinha, assim como, derramamento de água, café ou leite quente em crianças, contato com panelas em altas temperaturas e outros tipos de queimaduras. 

A ingestão de corpo estranho acontece também com muita freqüência aqui em Santarém, principalmente, nos casos em que as crianças ingerem produtos de limpeza que muitas vezes são armazenadas em garrafas pet, o que confunde a criança que bebe pensando que é água ou refrigerante e, por outros produtos que ficam expostos em local que são de fácil acesso para as crianças", destaca a pediatra plantonista do hospital municipal, Dra. Rosângela Paiva, e vai além: "Outra forma de acidente que também é comum acontece, quando o café quente fica exposto sobre a mesa, muitas vezes a criança puxa a toalha ou balança a mesa e acaba derramando o líquido em si".

Algumas mães que foram entrevistadas no próprio hospital municipal destacaram a veracidade das ocorrências, sempre lembrando de vezes que foram surpreendidas com acidentes com filhos ou parentes ou, por testemunhar vizinhos e amigos pegos de surpresa em situação de emergência provocadas por acidentes domésticos com crianças.

"Meu filho caiu de um pé de murici, que fica perto da minha janela, ele cortou a cabeça e, parou, no hospital. Todos nós ficamos muito assustados com o tombo que ele levou, e olha que eu tomo muito cuidado com o meu filho", revelou Maria Lúcia, moradora de Belterra.

"Graças a Deus eu tomo muito cuidado e até hoje nunca tive este tipo de problema, mas para isso, não deixo panela perto de criança, nem mesmo, deixo, elas ficarem andando pela cozinha, e também, afasto meus filhos do botijão de gás. Eu tenho muito medo de ver algum acidente com eles, por isso, tomo todos estes cuidados", diz Angela Maria, moradora do bairro de Fátima, em Santarém.

Cametá a um passo de mais um título do Parazão para o interior

O Cametá venceu o Remo pelo placar de 2 a 1, na noite desta segunda-feira (7), no estádio Mangueirão. Com o resultado, os cametaenses jogam pelo empate no próximo domingo para conquistar o título. Os gols do Mapará foram marcados pelo zagueiro Gil de cabeça e pelo atacante Rafael Paty, que marcou seu 11º gol no Parazão e está ao lado do atacante Branco do Águia de Marabá como o principal goleador da competição. Reis marcou um golaço para o Remo e o atacante Marciano perdeu um pênalti.

Ficha Técnica:

Cametá: Evandro; Américo, Gil Cametá, Alisson (Moisés) e Sousa; Ricardo Capanema, Júlio César, Soares e Ratinho; Jaílson (Marcelo Maciel) e Rafael Paty. Técnico: Sinomar Naves

Remo: Adriano; Thiago Cametá (Cássio), Edinho, Juan Sosa e Aldivan; André, Allan Peterson (Marciano), Magnum e Reis; Cassiano e Fábio Oliveira (Betinho). Técnico: Flávio Lopes.

Local: Estádio Olímpico do Pará, Mangueirão

Hora: 20H30

Árbitro: Dewson Fernando Freitas da Silva

Auxiliares: Luís Nascimento Lopes e Diorgenes Menezes Serrão

Público: 11.836 pagantes; 3.450 credenciados;

Público Total: 15.286

Renda: R$ 180.245,00