Livro digital chega às escolas públicas em 2015

Estudantes do ensino médio vão usar livros digitais a partir de 2015. 

 

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abriu nesta segunda-feira (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores da rede pública. 

 

A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

Prefeitura de Santarém deveria sustar repasse aos blocos carnavalescos e aplicar esse dinheiro na saúde

O jornalista santareno Paulo Bemerguy, titular do Blog Espaço Aberto, começou uma verdadeira cruzada contra a aplicação de recursos públicos em desfiles de carnavais por todo o Brasil, como você pode ler aqui.

Bemerguy já sugeriu ao prefeito de Belém, Zenadlo Coutinho(PSDB) que não invista um centavo da prefeitura da capital paraense no carnaval deste ano, como já fizeram os prefeitos de Petrópolis(RJ) e Ilhúes(BA), destinando os recursos previstos para o carnaval em manutenção de escolas e hospitais.

O Blog do Estado, na esteira, também sugere ao prefeito Alexandre Von(PSDB), que faça a mesma coisa e aplique esse dinheiro, que seria gasto com o carnaval de rua, em obras e serviços emergenciais em Santarém.

Até porque a totalidade dos blocos da ASAC e da LIBES vive às custas do dinheiro público para apresentar um carnaval chinfrim e sem empolgação, pelo o que se vê nos desfiles, entra governo, sai governo.

Lotação de professores municipais começa amanhã

Começa amanhã, na escola do Parque Municipal, a lotação dos professores. 

De acordo com a Semed serão lotados, inicialmente, os professores efetivos, havendo necessidade serão utilizados os docentes temporários.

Ação pede prorrogação das regras sobre o Fundo de Participação dos Estados

Do site do STF

Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos governadores dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco pede a manutenção dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal  (FPE), fixados pela Lei Complementar 62, de 28 de dezembro de 1989, até que sejam adotadas providências para disciplinar a matéria. Em julgamento realizado pelo STF em 24 de fevereiro de 2010, as disposições da lei que tratavam sobre a distribuição dos recursos foram declaradas inconstitucionais.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 23, os governadores argumentam que, por ocasião do julgamento realizado em fevereiro de 2010, embora o STF tenha reconhecido a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 62, foi mantida a vigência das normas até o dia 31 de dezembro 2012, a fim de evitar a criação de um vácuo legislativo, podendo inviabilizar as transferências de recursos do FPE. Nesse meio tempo, caberia ao Congresso Nacional aprovar uma nova lei sobre o tema, fixando novos critérios de distribuição dos recursos, conforme determinado pela Constituição Federal.

Contudo o prazo estipulado pelo STF expirou sem que Congresso Nacional tenha suprido a lacuna legal criada pela declaração de inconstitucionalidade.

Revéillon na orla de Santarém virou caso de polícia

Já se tornaram marca do revéillon realizado na orla de Santarém esfaqueamentos, pancadarias e homicídios.

Ontem, o rapaz que foi esfaqueado durante briga de gangue na orla, na virada do ano, faleceu no Hospital Municipal.

Comissão investigará crimes contra profissionais da imprensa cometidos durante ditadura militar no Brasil

Por Isabela Fraga

As violências e restrições ao tarbalho jornalístico cometidas durante o período da ditadura militar no Brasil (1964 até 1988) agora serão investigadas de perto pela Comissão Memória, Verdade e Justiça, lançada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) durante o Seminário Internacional Direitos Humanos e Jornalismo, na sexta-feira, 18 de janeiro, informou o site da organização.

Juntamente com os sindicatos estaduais de jornalistas, o grupo investigará casos de censura, assassinatos, desaparecimento e outras formas de violência e de restrição ao trabalho jornalístico em todo o país à época. Participam da comissão os jornalistas Audálio Dantas, como presidente; Sérgio Murillo, da Fenaj; Rose Nogueira; Carlos Alberto Caó; e o deputado Nilmário Miranda.

Como principal objetivo, o grupo deverá elaborar um relatório com as investigações feitas durante este ano para apresentar à Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em maio deste ano para "apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos" durante a ditadura, segundo o site do grupo.

A maior parte dos integrantes da comissão sofreu na pele violências e crimes praticados pelo governo militar à época. Caó, Nogueira e Miranda foram presos políticos durante a ditadura, e Dantas era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo quando o repórter Vladimir Herzog foi ilegalmente detido, torturado e assassinado pelo governo militar, em 1975. "A meu ver, uma das mais mais importantes contribuições da comissão será compreender os casos de censura que aconteceram por todo o Brasil durante a ditadura", opinou Dantas em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. "A censura é uma das restrições ao jornalismo menos investigadas até hoje e, por isso, vamos conversar, colher depoimentos e procurar documentos que comprovem esses casos."

O presidente da comissão também lembra que, até hoje, o governo brasileiro é omisso em relação a casos de violências praticadas contra jornalistas durante a ditadura militar -- e também atualmente. "Já este ano um jornalista brasilerio foi assassinado. E até hoje o governo não apresentou as circunstâncias verdadeiras da morte de Herzog, algo que havia sido determinado oficialmente em 1978 por um juiz de São Paulo", recorda Dantas.

Além do relatório que será apresentado à comissão nacional, a Comissão Memória, Verdade e Justiça da Fenaj também disponibilizará suas apurações on-line para o público. "Caso contrário, continuaríamos a ocultar os crimes contra a imprensa cometidos na ditadura, como o governo tem feito com a justificativa da Lei da Anistia", alfinetou Dantas.

Justiça mantém licenças de Belo Monte

A Justiça Federal rejeitou pedido do Ministério Público para que fosse declarada a nulidade de licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Numa sentença de 42 laudas (veja aqui a íntegra), assinada nesta segunda-feira, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, considerou inconsistentes os argumentos do Ministério Público Federal e critica o excesso de ações judiciais. “A pulverização, dispersão, superposição e não racionalização do ajuizamento de medidas judiciais sucessivas possuem efeito contrário ao de proteção por todos desejado, estimulando-se, ademais, a perpetuação de conflito social na região”, diz Arthur Chaves.

Na ação civil pública, o MPF alegou que a hidrelétrica afetará diretamente as terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna, uma vez que a redução da vazão do rio Xingu, num trecho de 100 quilômetros, por meio da construção de canais de derivação, trará considerável diminuição da possibilidade de navegação, pesca e realização de rituais por parte das comunidades indígenas e ribeirinhas, modificando negativamente seu modo de vida tradicional.

Para reforçar a tese de que o empreendimento afetará áreas ocupadas por índios, o MPF lembrou que o Decreto Legislativo 788/2005 prevê estudo antropológico na área e consulta às comunidades afetadas, bem como o conteúdo do EIA/Rima apresentado pela Eletrobras, o qual reconhece explicitamente a alteração no modo de vida das populações indígenas e ribeirinhas.

"Frágil" - O magistrado entendeu que as alegações do MPF não comprovaram ilegalidade ou inconstitucionalidade na outorga da licença prévia. Ele classificou de “demasiado frágil” a tese sustentada na ação, de que a implantação da hidrelétrica deveria ser precedida de regulamentação de dispositivo da Constituição, que prevê a edição de lei específica relativa ao aproveitamento de recursos hídricos, quando forem afetadas área situadas em faixas de fronteira ou terras indígenas.

Segundo a sentença, ainda que prevalecesse a tese da necessidade de edição de legislação complementar para o parágrafo 1º do art. 176 da Constituição Federal, tal legislação “fixaria somente, em linhas gerais, as chamadas ‘condições específicas’, cabendo sim aos estudos posteriores, nos moldes de estudos antropológicos e EIA/Rima já efetivamente realizados, apurar em detalhes os reais impactos em propor medidas de controle e redução de efeitos negativos.”

O juiz Arthur Chaves reconhece a existência de impactos sobre as comunidades indígenas existentes às proximidades do empreendimento Belo Monte, mas considera que tal questão deverá “ser inserida no amplo espectro de medidas mitigadoras e compensatórias que deverão nortear a implementação da UHE Belo Monte”.

Na sentença, Arthur Chaves reproduz trecho de voto proferido em julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para mostrar que já existe precedente reconhecendo que são válidos e adequados os programas voltados à proteção dos direitos indígenas em relação à usina de Belo Monte. As condições em que o empreendimento será desenvolvido e implementado buscam de fato, segundo o juiz, abranger os mais amplos aspectos da garantia à manutenção do modo de vida das populações atingidas pela construção da hidrelétrica.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Pará recebeu R$46 milhões em repasses do FPE

Blog do Ze Dudu

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dos critérios usados na repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo decidiu manter os repasses, mesmo sem o Congresso ter definido novas regras para a divisão da reserva. O Tesouro Nacional confirmou ontem a autorização para o depósito de R$ 774,8 milhões para os estados e o Distrito Federal, seguindo as normas condenadas pelo Supremo.

Em 2010, o STF declarou ser inconstitucional o artigo 2º da lei complementar que rege o fundo, segundo o qual 85% dos recursos do FPE devem ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto as regiões Sul e Sudeste devem dividir os 15% restantes. Estado agraciado com a maior fatia, a Bahia , governada pelo petista Jaques Wagner, recebeu R$ 71,8 milhões do fundo na parcela depositada ontem. O Pará recebeu a quinta maior cota, R$ 46.765.208,28.

Na avaliação do tribunal, os critérios para definir a regra mantida pelo governo estão defasados. O Congresso tinha até o fim do ano passado para aprovar as novas regras, uma discussão considerada pela Casa como mais polêmica do que a guerra travada entre estados em torno da divisão dos royalties do petróleo. O ano de eleições municipais ajudou a emperrar a discussão e o assunto só será retomado em fevereiro, com o início do ano legislativo.

A ausência de uma nova norma para balizar a divisão do fundo, alimentado com 21,5% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a aprovar, ainda em 2012, uma portaria determinando que as regras de distribuição atuais deverão valer até a edição de uma nova lei complementar. Foi com base nessa portaria que o governo decidiu enfrentar o risco de uma batalha legal em torno do fundo.

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não se posicionou sobre o assunto. A discordância entre a decisão do governo e a determinação do STF não gera de imediato uma contestação legal sobre o rateio do FPE, porque o Supremo só se manifesta nessas circunstâncias quando provocado por alguma ação.

A incerteza jurídica em torno do fundo gerou tensão dentro do governo. No início do mês, o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram até o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para tentar resolver o impasse sobre o pagamento das parcelas do FPE, mas não obtiveram nenhuma resposta definitiva sobre o tema. A possibilidade de não haver repasses a partir de 10 de janeiro — quando foi feito o último pagamento em conformidade com a determinação do STF, assustou os governadores. Ao menos seis estados — Acre , Amapá , Piauí , Rondônia , Roraima e Tocantins — têm quase 70% dos seus orçamentos lastreados pelo repasse federal, realizado desde 1966.

Saiba quais são os cinco maiores beneficiados com os recursos do FPE:
1° Bahia – R$ 71.893.856,36
2° Ceará – R$ 56.137.378,37
3° Maranhão – R$ 55.229.160,07
4º Pernambuco – R$ 52.796.022,61
5° Pará – R$ 46.765.208,28

Com informações do Correio Braziliense

A bela e a fera da Paraíba

Pâmela Bório, 29, esposa do governador Ricardo Coutinho (PSB), 52, casal conhecido em João Pessoa, devido a disparidade de beleza física, como “a bela e a fera”, tem causado enxaqueca no valete de ouros do Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba.

Habitué das redes sociais, Pâmela, que foi Miss Bahia 2008, causa frisson ao postar fotografias com caras bolsas de grifes francesas e jogos de lingeries sedosos.

A exposição, ao lado de denúncias de gastos supérfluos, causou uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos gastos da residência oficial do governo, a Granja Santana.

> Auditoria do TCE-PB

A auditoria revelou que licitação é algo que não existe na Granja Santana e que até os enxovais do rebento do casal foram pagos com o erário paraibano.

O bebê da casa real tem apetite de leão: em menos de 30 dias foram consumidas 460 latas de farinha láctea. Os pais não ficam atrás e se deliciam com "cauda de lagosta de primeira", "bacalhau do Porto" e "carne de carneiro sem osso".

Inveja da oposição

Pâmela, que é formada em jornalismo e tem um programa na TV, retruca que tudo o que é comprado está dentro da lei e a exploração jornalística é por causa da sua "beleza, carreira bem-sucedida, família estruturada, vida acadêmica e contatos importantes".

Os paraibanos, pelo menos, não podem acusar o casal de mau gosto: lagosta, bacalhau e filé de cordeiro são divinos, principalmente quando não se está obrigado a coçar o bolso para prurir tão principescos acepipes.(Blog do Parsifal)

Paysandu goleia o Águia e volta a liderança do Campeonato Paraense

Ivaldo Fonseca

O Paysandu goleou o Águia por  6 na 2 na manhã deste domingo e voltou a liderança do Campeonato paraense em seu primeiro turno, somando agora 7 pontos um a mais que o Remo que joga na segunda- feira contra o Cametá. O Atacante João Neto marcou dois gols e já assume artilharia do Campeonato com 4 gols.

"Enfrentamos uma boa equipe, merecemos a vitória. Ficamos felizes em poder proporcionar a alegria do nosso torcedor", comemorou o meia Eduardo Ramos.

"Em 2012 nós tomamos de 6 a 1 e fomos decidir o título. Temos que consertar e ver o que precisa mudar. Precisamos de contratações para encorpar o time. Tem que ter paciência e calma, não adiante desespero", disse o técnico João Galvão.

Paysandu 6 x 2 Águia de Marabá
Local : Curuzu
Estádio: Leônidas de Castro (Curuzu)
A Joelson Nazareno Ferreira Cardoso
A1: Luis diego Nascimento Lopes
A2:Manoel Cardoso dos Santos
4ºA: Raimundo Nonato Campelo da Conceição
Renda:103.090,00
Público: 5.036
Público Total: 6.465
Paysandu 1 x 0: Rafael Oliveira 26' 1º
Paysandu 2 x 0: Rafael Oliveira 34' 1º
Paysandu 3 x 0: João Neto 36' 1º
Águia 1 x 3: Willam Santos 37' 1º
Paysandu 4 x 1: Yago Pikachu (pênalti) 3' 2º
Paysandu 5 x 1: João Neto (cabeça) 7' 2º
Paysandu 6 x 1: Rafael Oliveira (cabeça) 18' 2º
Águia 2 x 6: Robert 29' 2º

Paysandu: Zé Carlos(Paulo Wanzeler); Yago Pikachu, Diego Bispo, Thiago Costa e Pablo; Ricardo Capanema, Esdras(Billy), Alex Gaibu(Lineker) e Djalma; Rafael Oliveira e João Neto.Técnico: Ricardo Lecheva

Águia de Marabá: Leandro; Claydir, Mário, Bernardo e Mocajuba; Diogo, Analdo(Bruno Arrabal), William Santos e Rafinha(Magno); Leleu(Robert) e Wando.

São Francisco perde para o Paragominas com o Colosso do Tapajós lotado

São Francisco 2 x 3 Paragominas
Local: Colosso do Tapajós
A: Agnaldo de Castro e Silva
A1: José Ricardo Guimarães Coimbra
A2: Odonaldo Antônio Alho Cardoso Junior
4ºA: Rinaldo Pimentel de Souza
Paragominas 1 x 0: Aleilson 18' 1º
Paragominas 2 x 0: Weller (cabeça) 20' 1º
Paragominas 3 x 0: Magno 10' 2º
São Francisco 1 x 3: Boquinha 19' 2º
São Francisco 2 x 3: Sidivan (pênalti) 44' 2º

Renda: R$: 91.950,00
Público Pagante: 7. 120
Não pagante: 500
Público total: 7.620

São Francisco: Diego Pitanga , Levy , Perema, Aldair e Maurian(Jackinha): Boquinha, Diego Carioca(João Pedro) ,Caçula(Sidvan) e Jeferson: Rodrigão e Elielton  Técnico : Osvaldo Monte Alegre

Paragominas:André Luiz; Magno,Cristovam, Rubran e Devan(Rondinelli); Dudu, Paulo de Tárcio, Marquinho (Ilailson) e San;  Welle(Toni Love) Aleílson. Técnico:Fran Costa

Pizzaria paga só 300 reais de aluguel no terminal fluvial de Santarém

O prefeito Alexandre Von informou que está apreciando todos os contratos de utilização de espaços públicos por empresas e pessoas jurídicas concedidas pelo governo anterior. Segundo ele, os casos que possuem vícios foram levados à Procuradoria Jurídica do Município e um levantamento completo está sendo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento.

O caso mais polêmico é a cessão do terminal fluvial turístico à pizzaria Massabor por 20 anos, com aluguel mensal de apenas R$ 300,00. A licitação foi feita através de carta-convite, ao invés de concorrência pública.

O empresãrio Gilmar Pastana, proprietário da Massabor, se defende e diz que além dos R$ 300,00 de aluguel que paga, tem que arcar com a manutenção do terminal.

Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Loteamento superior a 2 hectares perde licença ambiental em Santarém

Hoje, em O Estado do Tapajós:

Em função do município de Santarém estar desabilitado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema), todas as licenças ambientais concedidas a loteamentos, condomínios e residenciais com área superior a dois hectares serão canceladas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma), exceto às do Residencial Salvação, onde estão sendo construídas as moradias do programa Minha Casa Minha Vida. 

A medida atinge, principalmente, o loteamento da SISA Salvação, na rodovia Fernando Guilhon e o condomínio Cidade dos Pássaros, na estrada do Pindobal. Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

Clique na imagem acima para ampliar.

Presos os primos autores do sequestro de Iago Cunha

Miguel Oliveira

Repórter

Já se encontram presos na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas os primos Ozéas Muniz Paiva e Railson Paiva Mendes, amazonenses, que sequestraram o jovem Iago Cunha, filho do empresário Rogério Cunha, no último dia 3 de janeiro, em Santarém.

A dupla teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Paulo Evangelista, da Sexta Vara Penal da Comarca de Santarém e foram presos, hoje à tarde, em uma rua do bairro Grande Vitória, em Manaus, pelos delegados Silvio Birro(NAI de Santarém), Carlos André(DRCO de Belém) e Tomás(Segup-AM).

Os presos confessaram aos policiais serem os autores do sequestro e informaram que não teriam recebido o dinheiro pedido como resgate. 

A dupla confirmou que estava em Santarém desde o início de dezembro de 2012 e que a casa que serviu de cativeiro foi alugada pelos sequestradores.

Ozéas e Railson devem ser recambiados amanhã pela equipe da Polícia Civil até Santarém.

Policial invade cela de delegacia e aplica spray de pimenta em preso

A corregedoria do Comando Regional de Policiamento (CPR-1) de Santarém abriu sindicância para apurar denúncia feita por Robson José Cruz da Silva, preso ontem à noite por crime de atentado ao pudor em via pública.

Robson estava recolhido à uma cela da delegacia de polícia de Santarém quando um policial militar se aproximou da cela e se dirigiu ao acusado de ter apalpado uma mulher, que se diz parente do militar, e por entre as barras de ferro aplicou spray de pimenta em seu rosto.

Na manhã de hoje, o delegado Nelson Nascimento, ao ser informado pelo próprio preso, que passava mal no xadrez, determinou a abertura de inquérito policial e comuniciou o fato ao comando do CPR-1.

Mas a Policia Civil não informou se haverá investigação para identificar qual funcionário da delegacia permitiu o acesso do militar à área do xadrez.
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Atualização às 11h25: O delegado regional do Baixo-Amazonas, Gilberto Aguiar, informou ao Blog do Estado que a Policia Civil também vai instaurar procedimento interno para apurar a responsabilidades dos policiais civis que estavam de plantão na hora do ocorrido.

Assalto à panificadora

A Panificadora Bom Pão, no bairro do Santíssimo, acaba de ser assaltada.
Polícia já está no local.

Semma cancela licença para condomínio em Alter do Chão

O secretário de meio ambiente de Santarém, engenheiro agrônomo Podalyro Neto, revelou com exclusividade ao Blog do Estado que a SEMMA cancela ainda esta semana a licença prévia do condomínio Cidade dos Pássaros, em Alter do Chão.

O motivo é a ausência de titularidade fundiária da respectiva área, cujo processo de legalização dessas terras não foi aprovado pela Câmara Municipal de Santarém, mas mesmo assim os responsáveis pelo condomínio iniciaram as vendas dos lotes.

Sai o vermelho, entra o azul

Prefeito Alexandre Von(PSDB) conhece os novos uniformes dos garis de Santarém, na cor azul, oficial do município, em substituição ao vermelho que marcou a gestão do PT. Foto:CCSO PMS.

Turismo ameaçado

Há mais de dois meses não é feito a coleta de lixo das barracas da praia de Ponta de Pedras,  em Santarém, segundo informação divulgada, hoje, pela Rádio 94 FM.

Vereador de Curuá é preso por agredir e ameaçar menor de idade

Policiais civis prenderam na manhã desta terça-feira (15), em cumprimento a mandado judicial de prisão preventiva, o vereador de Curuá Diego Pereira de Araújo, 25 anos, acusado de lesão corporal e de fazer ameaças de morte a um adolescente de 17 anos. Ele foi denunciado pela vítima, no último dia 5, após agredi-la fisicamente a socos e pancadas, em um comércio onde o jovem trabalha, no centro do município.

O crime teria sido motivado por questões passionais, já que o adolescente teria um caso amoroso com a esposa de Diego. A prisão do acusado ocorreu na cidade vizinha de Óbidos, onde ele está recolhido, na cela da delegacia, à disposição da Justiça. O fato foi comunicado inicialmente ao Conselho Tutelar e ao destacamento da Polícia Militar, que, no mesmo dia, tentou localizar o acusado.

O boletim de ocorrência com os relatos da agressão foi registrado no dia seguinte, na Delegacia de Curuá. Segundo a mãe do menor, a agressão teria ocorrido por volta de 16h30 do dia 5, quando Diego Araújo foi até o comércio “Mercantil Dular”, na rua Major Constantino Pedro, centro de Curuá, para bater no adolescente, que trabalha no local.

Segundo a denúncia, Diego teria desferido socos no rosto da vítima, atacando-a com um banquinho. O irmão do menor, ao ver as agressões, empurrou o acusado, que, transtornado, teria se armado com uma faca e ameaçado de morte aos dois. Depois, foi levado para casa por outras pessoas.

A vítima teria tido um relacionamento com a esposa de Diego enquanto ela estava separada do acusado. Segundo apurou o delegado Elinelson Silva, o vereador teria descoberto que a mulher manteria uma relação extraconjugal com o menor, mesmo após ter reatado o casamento. O crime foi registrado por uma câmera do circuito de vigilância do estabelecimento comercial.

“Apuramos que o motivo do crime foi o fato de o vereador ter descoberto um caso amoroso entre a companheira e o adolescente. Em razão disso, ele foi ao local de trabalho da vítima para se vingar. Após o crime, fugiu da cidade, tomando rumo ignorado. Diego ainda chegou a ser perseguido por policiais militares, que não conseguiram prendê-lo em flagrante”, explica o delegado.

O delegado representou junto à Comarca Judiciária de Curuá pela prisão do acusado, o que foi acatado pela juíza Tarcila Maria Souza Campos, que decretou a prisão preventiva do vereador, preso em Óbidos, onde mora. O acusado ficará recolhido na delegacia enquanto aguarda transferência para uma das casas penais do Estado. (Texto:

Walrimar Santos-Polícia Civil)

PF faz busca de planos de vôos do jatinho do Grupo Liberal

Promotores de justiça do MP (2), Policiais federais (2) e policiais militares da auditoria militar (2) e Oficial de justiça (1) cumpriram nesta terça (15), mandado de busca e apreensão dos planos de vôos do jatinho da empresa ORM realizados de maio de 2012 até a presente data, documentos em poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A busca e apreensão, a pedido do MPE foi determinada pelo juiz auditor federal José Roberto Maia Bezerra Júnior.

Diante da inércia da “Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não respondeu a nenhuma das solicitações feitas pelo MP, decidimos requerer prontamente a busca e a apreensão”, explicou o promotor Armando Brasil.

“Existe um Inquérito civil em tramitação na esfera da improbidade e na justiça militar diante de possíveis irregularidades no contrato com a empresa responsável pelo jatinho. Precisamos de informações e, diante da omissão da Anac resolvemos requer judicialmente ”, explicaram os promotores de justiça Armando Brasil da promotoria de justiça militar e Nelson Pereira Medrado da promotoria de direitos constitucionais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.(Texto: MPE)

Azul volta a ser a cor oficial de Santarém

Não só os uniformes dos agentes de limpeza pública terão o azul como cor padrão.

Segundo o prefeito Alexandre Von, os uniformes escolares e os prédios públicos terão as cores oficiais do municícipio. 

"A cor oficial será o azul da bandeira de Santarém, como valorização dos nossos Símbolos Oficiais, deixando de lado qualquer alusão partidária", afirmou Von, hoje de manhã.

Três dias de carnaval na orla de Santarém

A secretaria municipal de Cultura definiu as datas das apresentações de blocos e escolas de samba de Santarém, à noite, na avenida Tapajós.

Haverá folia nos dias 9, 10 e 11 de feveiro.

Beneficiários de óculos da caranava do Presença Viva ainda estão sem ver a luz no fim do túnel

Denúncia veiculada, hoje, na Rádio Guarany FM pela dupla Jorge Carlos e Ray Pereira dá conta que pacientes atendidos, no ano passado, pelo Presença Viva, em Santarém, ainda não teriam recebido os óculos prescritos pelos oftalmologistas da caravana.

Listão dos aprovados nos processos seletivos da UEPA

O link está aqui.

http://www3.uepa.br/vestibulares/resultado2013/listao.htm …

Ex-procurador contesta nota sobre uso de dinheiro do IPMS pela ex-prefeita Maria do Carmo

O Blog do Estado recebeu do advogado Isaac Lisboa, ex-procurador jurídico do município, esclarecimentos sobre o post Ex-prefeita Maria do Carmo também vai responder por ação civil do IPMS proposta por ela contra Lira Maia.

"Não é verdade a sua nota na coluna do Jornal Estado do Tapajós sobre gastos dos recursos arrecados do extinto IPMS.
Quem ajuizou a ação de improbidade foi o Município de Santarém e não a pessoa Maria do Carmo que exercia o cargo até o dia 31.12.2012, de prefeita municipal. O Município fez a ação porque o ex prefeito em hipotese alguma deveria utilizar o recurso do IPMS que não fosse para transferir na integralidade para o INSS, já que aquela autarquia previdenciária conseguiu que a Justiça Federal reconhecesse a nulidade de todos os atos do IPMS, vez que nasceu com vicios insanáveis. Aliás, o INSS está executando a municipalidade a fim de cobrar todos os recursos que o IPMS arrecadou.
Também não é verdade que a prefeita gastou recurso do IPMS com asfaltamento. O ex prefeito Lira Maia deixou recurso do IPMS no restos a pagar de 2004 como se fosse recurso do município, ou seja, recurso da arrecadação propria da municipalidade sem qualquer vinculação com IPMS. Não informou, no entanto, que se tratava de recurso do IPMS. Quem agiu de má fé, portanto, foi o ex prefeito que utilizou recurso do IPMS, sem, contudo, ter autorização legal para isso.
Qualquer dúvida estou a disposição para outros esclarecimentos.
Isaac Vasconcelos Lisboa Filho
Advogado"

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Nota da Redação

A nota é verdadeira. Houve pagamento de novas faturas com o dinheiro liberado pelo Banco da Amazônia que tinha sido aplicado no Banco Santos, perfeitamente identificado pela prefeitura como originãrio do IPMS e repassado ao tesouro municipal.
O ex-procurador não tem o quê explicar como esse dinheiro estaria vinculado a restos a pagar se conhecia-se, em 2004, apenas o principal do aplicado e a gestão de Maria do Carmo recebeu além do principal, juros, multas e correção, cujo total foi investido em obras e também não repassado à Previdência.
Querer atribuir ao ex-prefeito até os termos aditivos assinados pela ex-prefeita para pagar despesas com pavimentação de ruas é querer tapar o sol com a peneira.

Dívida da PMS com o INSS é maior

O Estado do Tapajós revelou esta semana que a prefeita Maria do Carmo deixou R$ 6 milhões em dívidas da Prefeitura de Santarém junto ao INSS, mas hoje, o prefeito Alexandre Von confirmou que a dívida já está em R$ 9 milhões.

O calote também foi dado no repasse da PMS ao Pasep.

Por causa dessa lambança petista, o município de Santarém está impedido de receber recursos de convênios com o governo federal.

Gerson Peres apóia Nicolau do Povo

Vai dar em nada a tentativa de expulsão do vereador Nicolau do Povo dos quadros do PP em Santarém.

Nicolau tem o apoio de nada menos que do presidente regional da legenda, o ex-deputado Gerson Peres.

Pelo o que o Blog do Estado apurou, quem corre o risco de perder a vez na legenda são os arrivistas que não se conformam com a derrota do candidato deles à presidência da Câmara.

Polícia não desvenda furto de chaves do vestiário da própria polícia

Abaixo a portaria que manda arquivar investigação instaurada para apurar o sumiço de chaves do vestiário masculino da Divisão de Homicídios, em Belém.

PORTARIA Nº 0016/2013-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 10/1/2013
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0576/11-GAB/
CGPC de 25/11/11, instaurada para identificar e individualizar responsabilidades com relação ao furto, em tese, de 05 (cinco) chuveiros do vestiário masculino do prédio da Divisão de Homicídios, fato constatado em 18/08/11, conforme Despacho CCRM/CGPC de 19/10/11 e anexos;
CONSIDERANDO: a impossibilidade de identificar responsabilidades;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0576/11-GAB/CGPC de 25/11/11, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana

Faxina geral no Barbalhão

Será na próxima sexta-feira o mutirão de limpeza nas áreas externas e internas do estádio Barbalhão, uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

Esta semana, a Semjel fecha os contratos com empresas que vão cuidar do sistema elétrico e do gramado.

Pane elétrica fecha agência da Caixa em Santarém

Uma pane nas instalações elétricas da agência Tapajós da Caixa Econômica Federal, na manhã de hoje, impede o atendimento aos clientes.

A agência Muraquitã, na avenida Borges Leal, no entanto, funciona normalmente.

Maria do Carmo deixa prefeitura com dívidas junto ao INSS

                                          Clique na imagem acima para ampliar.

Tudo azul com os amarelinhos

Nem durou duas semanas a mudança de cor do vermelho para o amarelo no uniforme dos garis da limpeza pública terceirizada em Santarém.

Amanhã, a empresa Clean apresenta o novo uniforme de seus funcionários na cor azul.

Santarém, da janela do avião

 

Foto: Aperes

Aqui jaz Aaron Swartz

Do Blog do Parsifal

Talvez você nunca tenha ouvido falar do rapaz da foto abaixo, mas usa, todos os dias, algo que ele desenvolveu para a internet.

Uma utopia cibernética

Aaron Swartz, aos 26 anos, suicidou-se ontem (12) em Nova York. Ele era um dos mais respeitados hackers da atualidade e defendia que a rede, e todo o conhecimento que nela trafega, deveria ser livre: uma utopia cibernética.

Uma saga cibernética

Aos 14 anos, desenvolveu os algoritmos que proporcionam buscar conteúdo específico na internet e compartilha-lo. Aplicou a fórmula na fundação do Reddit e do Creative Commons, populares nos EUA.

O Google e todos os portais de buscas têm no algoritmo de Swartz o coração dos seus sistemas. Os RSS (feeds), popularizado pelos blogs de notícias, também são baseados na genialidade de Swartz.

Dores e depressão

O gênio era maltratado por fortes dores estomacais, terríveis enxaquecas e tendência depressiva, que se agravaram depois de, em 2011, na impetuosidade da juventude, ele ter aceitado o desafio de romper o firewall do sistema do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT): ele conseguiu a façanha e baixou 4,8 milhões de trabalhos da biblioteca científica da entidade replicando-os pela rede.

Processo

O MIT, mais renomado centro de estudos tecnológicos do mundo, não gostou da desmoralização e processou Swartz: a promotoria de Boston pediu 35 anos de prisão ao hacker.

The End

Talvez Swartz tenha preferido a libertação pela morte a ser preso em vida, justificando-se na bela indagação feita, ainda no século VII A.c, pela poetisa grega Safo de Lesbos, que teria preferido suicidar-se ao exílio, deixando como última lavra: “Existirmos, a que será que se destina?”

Foi com essa frase que Caetano Veloso começou a sua belíssima “Cajuína”, em homenagem a outro suicida, o poeta Torquato Neto.

São Francisco consegue empate em estreia

Comemoração do time do São Francisco (Foto: Thiago Araújo)

Terminou empatado jogo entre Paysandu e São Francisco, na manhã deste domingo (13), no Estádio Leônidas Castro, a Curuzu. A partida acabou aos 48 minutos com dois gols para cada lado.

Com gramado mole e repleto de lama, o Paysandu dominou o primeiro tempo da partida, chegando diversas vezes no gol santareno e marcando, aos 44 minutos, em contra-ataque. O time voltou para o segundo tempo com fome de bola e conseguiu, aos 12 minutos, marcar outro gol com Pikachu, de pênalti.

Depois de levar dois gols, o técnico do São Francisco fez a primeira mudança no time, o que acabou tirando o São Francisco da defesa. Oito minutos depois, Caçula marca para equipe santarena. Após 20 minutos da etapa final, o jogo ficou igual para as duas equipes, com chances para Paysandu e São Francisco.

O time santareno teve um gol impedido no segundo tempo, mas no último minuto da partida conseguiu levar o empate em roubada de bola. “Sabiamos que hoje ia ser difícil, que a festa era do Paysandu, mas conseguimos sair daqui com o empate”, contou Diego Carioca, do São Francisco.

(Bruna Dias/DOL com informações da Rádio Clube do Pará)

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Ficha técnica:

Local: Estádio Leônidas Sodré de Castro, a Curuzu

Horário: 10h 

Árbitro: Wasley do Couto. 

Assistentes: Marcio Gleydson Correia Dias e Alessandro Guerra Alexandre. 

Quarto-Árbitro: Silvio César Silva de Lima

Paysandu: Zé Carlos; Yago Pikachu, Diego Bispo, Thiago Costa, Pablo, Vanderson, Esdras, Djalma (Eduardo Ramos), Alex Gaibú (Billy); João Neto e Rafael Oliveira (entra Helinton)

Técnico: Lecheva

São Francisco: Jader; Levy (Sidvam), Aldair, Thalys, Jaquinha; Diego Carioca, Jefferson (João Pedro), Boquinha (Rodrigão) e Caçula; Ricardinho e Elielton.

Técnico: Osvaldo M. Alegre

Cartão amarelo – Paysandu: Thiago Costa, Gaibu, Vanderson

Cartão amarelo – São Francisco: Jader, Ricardinho

Renda: 207.630,00

Público Pagante: 9.839

Credenciados: 1.369

Público Total: 11.208 

TV Cultura transmite em HD Paysandu x São Francisco

Começa neste domingo (13) a transmissão do Campeonato Paraense de Futebol 2013 pela TV Cultura Digital ( em Santarém canal 52). A equipe da emissora entra em campo para transmitir Paysandu x São Francisco, às 10 horas, direto da Curuzu. 

Na segunda-feira (14), às 20h30, será transmitido o jogo Remo x Santa Cruz, no Baenão. Até o dia 12 de maio, o público poderá ver pela televisão 40 jogos em Belém e no interior do Estado.

A partir do início das transmissões, a TV Cultura volta a exibir os programas "Meio de Campo", ao vivo, sempre antes de cada jogo, com apresentação de Raul Bentes e Ana Paula Bezerra, e "Esporte Cultura", toda segunda-feira, às 19h30, com os comentários sobre a rodada de jogos.

200 homens versus 100 dias

São duzentos amarelinhos espalhados pelas ruas de Santarém desde o dia primeiro de janeiro para combater, em 100 dias, a sujeira deixada nas ruas da cidade pela administração dos vermelhinhos.

Os números da dengue no Pará

Paragominas, Tailândia, Ulianópolis, Novo Progresso e São Domingos do Capim estão entre os municípios que mais diminuíram os registros de dengue no Pará. 

Em relação aos mais notificados, continuam: Belém (4.126), Parauapebas (2.283), Santarém (1.545), Marabá (1.446), Altamira (1.418), Ananindeua (1.044), Monte Alegre (664) e Oriximiná (657). 

Em relação aos confirmados, os municípios com mais casos são: Belém (1.897), Parauapebas (1.330), Altamira (922), Oriximiná (618), Monte Alegre (555), Santarém (480), Ananindeua (362) e Marabá (348).(Dados da Sespa)

A Vale encolheu. E agora?

Lúcio Flávio Pinto 

Articulista de  O Estado do Tapajós

 

No dia 20 de dezembro a Vale informou à opinião pública ter concluído a avaliação anual da mineração de cobre de Onça Puma e dos ativos de alumínio, ambos no Estado do Pará, “o que implicará no reconhecimento do impairment antes de impostos de US$ 4,2 bilhões, o que impactará nosso resultado contábil no quarto trimestre de 2012”.

A linguagem codificada de “economês” do comunicado deve ter prejudicado o entendimento da gravidade da questão, acessível apenas aos iniciados e aos integrantes do “mercado”.

Ao invés de citar a expressão técnica em língua estrangeira, a mineradora brasileira, podia prestar uma homenagem póstuma a Joelmir Betting. Ele foi o primeiro jornalista da era atual a se comunicar com seus leitores, ouvintes e telespectadores em linguagem humana inteligível. Combateu a irracionalidade da linguagem cifrada, que a Vale voltou a usar na sua nota oficial no encerramento de 2012. Além de ferir o estilo no léxico nacional.

A expressão impairment significa que a empresa perdeu valor em termos quantitativos, mas também em excelência, poder ou eficiência. O termo tem origem no latim; em francês se tornou empetrer.

Claro que o mercado ao qual se destina em primeiro lugar a mensagem da Vale só usa o inglês e tem autorização legal para fazê-lo. Mas por que deixar de lado o português, mais próximo do léxico latino? Questão de esnobismo técnico ou opção consciente pelo recado dirigido só aos iniciados?

Linguagens à parte, a Vale reconheceu, afinal: os problemas surgidos com os dois fornos de Onça Puma determinaram a paralisação total de suas operações de ferro-níquel desde junho de 2012. Segundo o comunicado, após analisar o caso, a Vale “decidiu reconstruir um dos fornos, com custo estimado em US$ 188 milhões em 2013, e planeja a retomada da operação para o quarto trimestre de 2013”.

Em virtude desses problemas “e diante da atual situação de mercado para ferro-níquel, a valoração de Onça Puma determinou a necessidade de reconhecimento de impairment antes de impostos de US$ 2,848 bilhões. O valor contábil de Onça Puma era de US$ 3,778 bilhões em 30 de setembro de 2012”.

Prossegue a comunicação oficial da empresa:

“A volatilidade dos preços do alumínio e as incertezas macroeconômicas sobre a economia europeia contribuíram para redução do valor de mercado da nossa participação de 22% na Hydro ASA (Hydro), produtora de alumínio norueguesa, a um nível inferior ao valor contábil do investimento. Com base nos preços das ações da Hydro em 30 de setembro de 2012, estamos reconhecendo impairment antes de impostos de US$ 1,3 bilhão, o que afetará nosso lucro no 4T12 [quarto trimestre do ano passado].

Apesar destes impactos, permanecemos confiantes nos fundamentos de longo prazo do mercado global de níquel. Ao mesmo tempo, acreditamos no potencial dos ativos da Hydro para criar valor significativo para o acionista como resultado de uma combinação única de uma rica dotação de recursos naturais e de liderança tecnológica em alumínio.

Os impairments anunciados não terão qualquer efeito no fluxo de caixa da Vale e serão tratados como itens excepcionais. Nossa revisão anual de ativos será concluída em conjunto com a divulgação de nossas demonstrações financeiras de 2012 em 27 de fevereiro de 2013”.

Segui linearmente o texto divulgado pela Vale para mostrar que se a empresa praticasse de fato os princípios de transparência que proclama em suas numerosas peças de publicidade, teria dito logo de início que seu valor contábil de balanço, a ser divulgado no próximo mês de fevereiro, sofrerá uma redução de mais de 4,2 bilhões de dólares.

A causa são os graves problemas operacionais na fábrica de níquel do Onça Puma, que terá uma redução de valor de mais de US$ 2,8 bilhões, e da “volatilidade” do alumínio, cujos preços continuam baixos no mercado internacional.

Embora a Vale diga que a correção nos fornos da usina do Onça Puma será suficiente para que a fábrica volte a funcionar no final deste ano, essa previsão parece otimista. O projeto já era muito problemático quando estava sob o controle da empresa canadense Canico.

Sua aquisição pela Vale parece ter sido um impulso sem maior análise do então presidente da empresa, Roger Agnelli, que ficou no cargo durante 10 anos, um recorde na história da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Uma explosão ocorreu no primeiro dos fornos em junho.

Quinze dias depois, outra explosão no segundo forno, que continuou funcionando como se nada de anormal tivesse acontecido. Parece que assim como a compra e a implantação seguiram um ritmo acelerado, a operação da usina manteve essas características.

A perda de valor também comprova a irreflexão da Vale na transação que transferiu todo o complexo de alumínio implantado no Pará, compreendendo desde a mineração de bauxita e produção de alumina pela Alunorte (a maior fábrica do mundo) até a metalurgia da Albrás, a oitava maior do mundo, à Norsk Hydro. A multinacional norueguesa conseguiu assim sua plena verticalização, da mina à indústria de transformação.

Em troca, a ex-estatal recebeu da multinacional norueguesa 22% de suas próprias ações. Em fevereiro de 2011, quando a transação se consumou, essas ações valiam US$ 3,5 bilhões. Hoje valem US$ 2,2 bilhões. A Vale entregou um polo integrado de alumínio em troca de ninharia. Foi um dano irreparável à soberania do Brasil nesse setor vital da economia.

A mineradora, que caiu do 2º para o 3º lugar no ranking mundial, o primeiro abalo depois da era imperial de Roger Agnelli, diz ainda acreditar no futuro. Só que ele se tornou menos certo do que antes. O lucro, se houver em 2012, desta vez não terá os valores estratosféricos do passado, que resultavam em dividendos sem igual para os seus donos e acionistas. Mas não em ganho consolidado para o país.

Piso salarial do professor vai ter reajuste de 7,9% e chegará a R$ 1.567

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.567. 

 

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Memória de Santarém: rodovia Curuá-Una

Foi no governo Alacid Nunes, no final da década de 60 do século passado, que o extinto Departamento de Estradas e Rodagem(DER) construiu a rodovia Curuá-Una.

Foto: arquivo do Jornal O Estado do Tapajós. @Direitos Reservados.

Câmara de Santarém volta a ter 21 vereadores

Desde o dia 2 de janeiro a Câmara de Vereadores de Santarém estava sendo formada por apenas 19 vereadores por causa das licenças de Erasmo Maia(DEM) e Valdir Matias Jr(PV), que assumiram respectivamente as secretarias de Juventude Esportes e Lazer(Semjel) e Planejamento(Semplan).

As posses dos suplentes Paulo Gasolina(DEM) e Marcílio Cunha(PMN) não pode ser realizada no dia 2 porque a Justiça Eleitoral não havia expedido o diploma dos novos parlamentares, o que só ocorreu na tarde de ontem.

Hoje de manha, o presidente da Casa, vereador Henderson Pinto deu posse a Paulo e Marcílio restabelecendo a composição do legislativo municipal.

Alter do Chão: como está 4 anos depois?

A foto acima foi feita pelo jornalista Miguel Oliveira, no dia 11 de janeiro de 2009, portanto, há exatos 4 anos.

Os leitores que estiverem, hoje, em Alter do Chão, poderiam registrar essa mesma paisagem e enviar ao Blog do Estado.

Ai poderemos comparar a beleza incomparável de Alter do Chão, se isso for possivel.

Ex-prefeita Maria do Carmo também vai responder por ação civil do IPMS proposta por ela contra Lira Maia

Na Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós, cuja edição deste final de semana já está nas bancas:

A história se repete como uma farsa. Motivo de perseguição ao ex-prefeito Lira Maia, a Ação Civil Pública sobre o dinheiro do IPMS que foi utilizado em obras viárias, após a extinção do órgão de previdência municipal, pode se voltar justamente contra a ex-prefeita Maria do Carmo, autora da ação perante à 8ª Vara da Fazenda da Comarca de  Santarém. *** É que, assim com Lira Maia, Maria do Carmo aplicou o dinheiro do IPMS em obras de asfaltamento após uma parcela desse dinheiro - que foi aplicado  por Lira Maia e ficou bloqueado por causa da liquidação do Banco Santos - ter sido devolvida à prefeitura pelo Banco da Amazônia, já na gestão da ex-prefeita petista. *** E mais: Maria utilizou-e da mesma concorrência feita pela Seminf na gestão de Lira Maia para assinar dois termos aditivos ao contrato original. Quer dizer: Maria, tal qual Lira Maia, usou o dinheiro do IPMS, aplicação que ela própria considerava irregular ao propor a ação.

UPA inaugurada pelo PT em Santarém era só fachada

Inaugurada às pressas, no último dia de seu mandato pela ex-prefeita Maria do Carmo(PT), a  primeira Unidade de Pronto Atendimento em Urgência e Emergência do oeste paraense (UPA) é, por enquanto, só fachada. 

Segundo matéria do jornal O Estado do Tapajós, edição da semana passada, o prédio já apresenta rachaduras e infiltrações.

Para que a UPA( localizada na rodovia Curuá-Una) funcione, o governo Alexandre Von está fazendo análises e ajustes no projeto inicial da unidade. A nova gestão da SEMSA também avalia contratos e licitações para aquisição de equipamentos e lotação do quadro profissional que atuará no prédio. 

Seguindo o projeto do Ministério da Saúde, a UPA servirá para atender casos de urgência de baixa e média complexidade. O funcionamento será 24 horas, em conjunto com o SAMU 192.