Eu sou amazônida. E você?

by Lúcio Flávio Pinto

Espero que este texto anime os integrantes deste blog a participar mais ativamente das discussões, que são a sua razão de ser.

Em 1984 voltei de uma temporada de estudos nos Estados Unidos disposto a fazer o mais crítico acompanhamento possível da construção da hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, que estava na sua fase final, antes do enchimento do reservatório. Escrevia todos os dias sobre o tema na coluna de opinião que assinava em O Liberal.

A Eletronorte, responsável pela obra, não suportando a cobrança diária, se comprometeu a me avisar em tempo de estar em Tucuruí para o início da formação do lago artificial, o segundo maior do país, com 3 mil quilômetros quadrados. Mas não cumpriu a palavra.

Informado por outra fonte de que a última adufa se fechara, finalizando o represamento, fretei um táxi-aéreo em Belém e voei imediatamente para Tucuruí. Um engenheiro da Eletronorte já me esperava no aeroporto (operado pela empresa, que tudo controlava) quando o avião aterrissou.

Mandei tocar direto para a usina. De um ponto elevado divisei a paisagem: o Tocantins a jusante já sem o suprimento da água de montante e a enorme estrutura de concreto segurando aquele riozão, com mais de dois mil quilômetros de extensão, o 25º maior rio do planeta. Ali, o homem estava desafiando a natureza. Estancara o movimento natural daquelas águas pela primeira vez em milhões de anos.

O choro, mais forte do que eu, veio sem controle. Ao meu lado, o engenheiro Washington não sabia o que fazer. Por que eu chorava? Porque ali, naquele momento, diante de uma incrível obra do homem, ao mesmo tempo maravilhosa e diabólica, eu senti outro rio pujante a fluir pelas minhas veias de caboclo das margens alvas do belo Tapajós.

Uma das minhas fontes vitais, a água (mas não uma água qualquer: aquela água cristalina e refrescante da minha infância feliz), estava irremediavelmente tocada – e alterada – pela mão do homem, humana máquina, deus ex-machina.

Foi um dos momentos mais fortes e reveladores da minha vida. Refeito do choro, mirei o engenheiro da Eletronorte e ordenei: siga-me! E foi um tal de subir e descer escadas de adufas, dezenas, centenas, até que Washington, menos preparado para a tarefa hercúlea, bateu lona: “Juro que todas são iguais, não precisamos examiná-las por inteiro”.

Eu sabia disso, claro. Mas queria aplacar a minha fúria de caboclo, ludibriado pela grande empresa, como de regra, vítima de sua agressão supostamente bem intencionada. Começávamos o ciclo das grandes hidrelétricas. Os rios jamais voltariam a ser os mesmos.

A partir daquele momento, deixariam de ser caminhos naturais, abrigo aquoso dos nossos mergulhos, cúmplice dos amores que juramos como botos na fímbria das águas ou aturados sobre as areias sem igual das nossas praias.

Vivi situação semelhante, em outro contexto, no meu querido Tapajós. Foi em 2009,  ao deparar com fotos aéreas produzidas pelo Greenpeace sobre áreas de floresta que os plantios de soja substituíram. Senti a mesma dor no coração.

Como estava apenas virtualmente no cenário – e não de corpo presente, como em Tucuruí – desta vez não chorei. Mas talvez tenha sido pior. A lágrima alivia, consola, acalma. Sem ela, estamos entregues ao pleno domínio da consciência. E a lucidez dói muito na Amazônia, sangra no Pará, aniquila no Tapajós.

Neste exato instante, a discussão sobre o significado da substituição da floresta amazônica por novos cultivos, embora necessária, não é o que mais importa. Ela terá que vir – e logo. Mas no impacto da instantaneidade, o que conta é a dor.

Aquela paisagem, antes dominada por árvores de copas gigantes e com raízes de anão, agora reduto de rasteira vegetação homogênea, de planta exótica, fere a alma, quebra a unidade, rasga a identidade, é pura e bestial violência, como diriam nossos antepassados portugueses.

Amazônidas, somos filhos da água e da floresta. Temos 12% da água doce superficial da Terra e um terço de suas florestas tropicais remanescentes, que são as mais ricas em biodiversidade desta nossa Gaia. Água e floresta se formaram e nos antecederam desde milhões de anos atrás. Há uns oito mil anos – ou mais – os primeiros descendentes do Homo Sapiens se estabeleceram às margens desses ciclópicos cursos d’água e à sombra dessas árvores sem igual.

Durante 7.500 anos a espécie humana conviveu com os elementos naturais num cenário de harmonia (o “paraíso perdido” que Euclides da Cunha procurou no século XX). Nos últimos 500 anos esse organismo harmônico, formado por homens, árvores e água, se tem desintegrado. Nos últimos 50 anos desse meio milênio o processo de destruição dos elementos naturais foi avassalador.

Nunca o descendente do Homo Sapiens, ao longo de uma trajetória de 20 mil anos, destruiu tanta floresta quanto na Amazônia neste último meio século. E nunca desperdiçou tanta água, seja ela em si como em suas extensões utilitárias, especialmente na forma de energia.

Quem disse que precisa ser assim? Quem determinou que não pode ser de outra maneira senão assim? Quem apurou que desta maneira, substituindo o reino da floresta por novas práticas agrícolas e supostamente silviculturais, nos desenvolveremos e seremos felizes?

Não fui eu, é claro. Eu não aprisionaria um rio de dois mil quilômetros por uma barragem de 75 metros de altura para fazê-lo refluir sobre suas águas 200 quilômetros, submergindo três mil quilômetros quadrados, cobertos, sobretudo, por vegetação.

Ali foram acumulados de mais de 50 trilhões de litros de água, para transmitir energia por centenas de quilômetros até grandes consumidores, que pagam uma tarifa inferior à de custo (e, ainda assim, relativamente cara em comparação ao que seria viável por outro caminho de engenharia e outros padrões de gestão no serviço público).

Caboclo do Tapajós, eu não mandaria derrubar árvores de 50 metros de altura, congregadas num mutualismo sem paralelo, uma na dependência e na complementaridade da outra (processo que malmente começamos a conhecer, com um sentido que ainda nem somos capazes de divisar). Derrubar para em seu lugar fincar plantas de uma complexidade fisiológica, genética e biológica em geral que guarda, em relação à floresta, ordem de grandeza de uma gota de água no oceano.

Ficaremos mais ricos e mais desenvolvidos com essas novas culturas? Du-vi-de-o-dó, como dizíamos antes de só repetirmos a sintaxe da TV Globo. Mas, se ficarmos, não será a gente amazônica a beneficiada. Desapareceremos enquanto seres amazônicos, filhos da floresta e da água, últimos dos moicanos em uma cultura que não é o produto da mecânica de sempre: do desmatamento.

Por que não podemos erguer a cultura da floresta, não como uma etiqueta abstrata nem como um presente de deuses internacionais (mesmo que sejam guerreiros da paz verde), mas como uma opção inteligente do Homo Sapiens do século XXI? Por que não podemos continuar tentando comandar a nossa vida, pelos nossos padrões, conforme o nosso sentido?

Uma avaliação simples, mas nem por isso destituída de significado, feita em 2009, calculou em 1,6 trilhão de dólares o valor dos minérios depositados no subsolo amazônico. Pelo padrão de exploração da época, de US$ 3,4 bilhões de renda gerada pelos produtos de origem mineral, seria riqueza capaz de garantir essa renda durante 500 anos. Mas a biodiversidade era calculada, por esses mesmos analistas, em US$ 4 trilhões.

Por que, então, não dar uma trégua na expansão das frentes econômicas para prepararmos uma exploração racional e permanente desse tesouro produzido pela natureza amazônica? Por que vender o lauto almoço para ter o magro jantar? Por que não três boas refeições diárias, sem exaurir a dispensa?

Em 2007 quase chorei de novo ao ver as fotos de manchas de barro e produto químico drenando para o Tapajós por seus afluentes e igarapés, sangrados a partir dos garimpos de ouro. Há mais de meio século eles surgiram no alto rio, acima de Itaituba, como a redenção de Santarém. Garimpeiros enriquecidos apareceram na cidade a comprar terrenos e casas, a montar negócios, a gastar a rodo. O que sobreviveu dessas várias ondas de “bamburros”? A soja é esse novo ouro? E nós, somos o quê?

Eu sou o caboclo que chora seu rio aprisionado e sua floresta derrubada. Chora, se indigna, reage e escreve um texto como este, pedindo aos novos bwanas que cheguem-se a nós, sejam mais um de nós, mas como nós, que somos amazônidas.

E o que é ser amazônida? Foi o que um valente advogado paranaense (futuro presidente da Funai) me perguntou em 1990, quando participávamos, em Paris, da sessão do Tribunal Permanente dos Povos dedicada à Amazônia. “Somos todos brasileiros. Não existe esse negócio de amazônida”, insistiu o advogado, que se aproximou de mim, aflito, quando usei essa expressão na minha exposição aos membros do tribunal. Ele temia que eu estivesse sugerindo (ou propondo diretamente) que éramos um país dentro do país; que quisesse proclamar a independência da Amazônia do Brasil.

Formamos, sim, o mesmo país. Mas não somos iguais. Primeiro, porque somos o Brasil tardio, a última região que se tornou brasileira no Império (e, ao tentar se integrar, durante a Cabanagem, foi reprimida brutalmente pelo governo do Rio de Janeiro). E que permaneceu à parte até o advento da República, como se fosse um anexo nacional.

Segundo, porque somos uma região dominada pela floresta num país de bandeirantes, quase sinônimo de preador de gente e predador de mata. Somos a última possibilidade de civilização florestal. Não só no país, é bom acrescentar: na história do gênero humano.

Queremos o Brasil aqui conosco, partilhando nossa rica história, tão ou mais exuberante do que a de qualquer outra região do país. Mas queremos que os brasileiros, reconhecendo nossa condição de amazônidas, queiram ser amazônidas como nós, ao invés de combater esse nosso ethos.

Prometemos ser também bons brasileiros, fazendo a fusão que criará um novo e glorioso capítulo na história da humanidade, sem rios violentados e árvores desbastadas. Um Brasil verdadeiramente amazônida e uma Amazônia genuinamente brasileira.

Por que não a utopia em Santarém? E em Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Juruti, Carajás? Sem utopia, a Amazônia será uma sucessão de fotos lancinantes na parede. E como elas doem!

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Um pouco da história do Theatro Victória

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Lúcio Flávio Pinto: Belo Monte de volta ao começo

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Aumentam casos de malária na região Oeste do Pará

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Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu sentença da Justiça Federal no Pará que obrigava as companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total a reduzirem as taxas cobradas pelas companhias aéreas para remarcação ou cancelamento das passagens em todo o país. 

A determinação da suspensão da sentença, assinada pelo desembargador federal Mário César Ribeiro, foi encaminhada nesta terça-feira, 4 de setembro, para publicação no Diário da Justiça Federal da 1ª Região.

"A restrição de aplicação de custo mais expressivo para a alteração de reservas de assentos promocionais poderá elevar significativamente o nível de cancelamentos e remarcações de passagens, diminuindo a previsibilidade de número de passageiros em um voo. Como consequência, haverá restrição na oferta de bilhetes promocionais, prejudicando toda uma política voltada à popularização do transporte aéreo", diz o desembargador na decisão.

"Também não é desprezível a alegação de que a decisão causará desequilíbrio concorrencial entre as empresas aéreas. É que a sentença afeta, atualmente, apenas três companhias aéreas, haja vista que algumas empresas, a exemplo da Azul e da Webjet, não figuram no polo passivo da presente demanda, enquanto algumas, que à época foram demandadas, já não atuam no mercado", complementa.

Histórico
A sentença havia sido publicada em 2011 a partir de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Como as empresas aéreas não vinham atendendo a determinação judicial, o MPF alertou a Justiça sobre esse descumprimento. Em agosto deste ano, a Justiça Federal em Belém deu prazo de 15 dias para que as companhias provassem que estavam cumprindo a sentença. Com a suspensão da sentença, as empresas estão desobrigadas a reduzirem as taxas.

A sentença estabelecia que a taxa máxima permitida para remarcação ou cancelamento de passagens era de 5% sobre o valor dos bilhetes se os pedidos fossem feitos em até 15 dias antes da data da viagem. Se a solicitação fosse feita nos 15 dias que antecedessem a data do voo, a tarifa máxima só poderia chegar a 10%.

A sentença de 2011 também estabelecia que empresas teriam que devolver aos consumidores os valores cobrados além desses limites. Segundo levantamento do MPF,  em 2007, quando o caso foi encaminhado à Justiça, as taxas para remarcação ou cancelamento de passagens chegavam a 80% sobre o valor dos bilhetes.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão

PM quer suspensão de shows em Alter do Chão durante Çairé

O comandante do terceiro BPM ingressou na justiça de Santarém com ação para que a prefeitura de Santarém desista de promover shows musicais na praça do Çairé.

Coronel Antenor alega que esses eventos engrossam a ocorrência de arrastões e brigas de gangues, embriaguez e desordem.

Segundo comandante da PM, a corporação não tem efetivo suficiente para garantir a segurança em eventos em locais abertos.

A prefeita Maria do Carmo foi citada hoje da ação que tramita na Vara da Civel da Comarca de Santarem.

É a primeira vez, desde que o Çairé se tornou um evento de massa, que a PM impõe restrições à programação de shows na praça do Çairódromo, em Alter do Chão.

Óbidos: Presos acusados da autoria de atentado ao Demutran

Uma equipe da Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça. Os presos são Charles do Nascimento Júnior e Belmos Vieira da Cruz, acusados de envolvimento no atentado ocorrido na madrugada do último dia 18 de agosto, que resultou no incêndio criminoso do veículo usado para as fiscalizações de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em Óbidos, oeste do Pará. Além das prisões, um mandado de internação provisória de dois adolescentes e outros cinco de busca domiciliar, nas residências dos envolvidos, também foram cumpridos. 

Além do atentado, os criminosos assaltaram o vigia que fazia a segurança na repartição pública durante a madrugada. As motocicletas usadas no crime também foram apreendidas e estão recolhidas à disposição da justiça.As investigações contaram com o apoio do Núcleo de Apoio à Investigação da Polícia Civil, em Santarém, sob direção do delegado Silvio Birro, que deslocou a equipe para o município de Óbidos, com objetivo de dar apoio às investigações que resultaram nas prisões e apreensões. 

Os presos estão recolhidos na Delegacia de Óbidos à disposição da Justiça. Os adolescentes foram encaminhados para a unidade da Fasepa em Santarém.(Agência Pará)

TRE mantém cassação e inelegibilidade de Maria do Carmo e aplica multa por protelação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL

ACÓRDÃO N.º 25.432
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA 

EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 58 (4852-59.2009.6.14.0000) -
PARÁ (Município de Belém)
Relator: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Embargantes: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSÉ 

ANTONIO ALVES ROCHA
Advogados: EGIDIO MACHADO SALES FILHO, WALMIR MOURA 

BRELAZ E OUTROS
Embargado: DEMOCRATAS - DEM, POR SEU DIRETÓRIO 

MUNICIPAL DE SANTARÉM/PA E V. Acórdão n.º 24.733
Advogados: JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA E OUTRO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. 

INEXISTÊNCIA. 

REDISCUSSÃO DA CAUSA.
IMPOSSIBILIDADE. Manifesto caráter protelatório.. REJEIÇÃO 

dos embargos com imposição de multa.
1. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento 

da prestação jurisdicional, não se prestando meramente a 

rediscutir a causa, máxime quanto o acórdão verberado valorou 

dissecou, com precisão, provas e teses trazidas à baila.
2. Precedentes.
3. Face ao manifesto caráter protelatório, a imposição de multa 

é medida que se impõe.
4. Embargos Rejeitados.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral 

do Pará, à unanimidade, conhecer e rejeitar os Declaratórios,
inclusive para fins de prequestionamento, eis que tendo sido 

a matéria precisamente dissecada revela-se prescindível a
menção expressa aos regramentos legais inerentes. Determinar 

a aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), face ao
manifesto caráter protelatório reconhecido, nos termos do voto

do Relator.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
 

Belém, 30 de agosto de 2012.
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES ­ Presidente, 

Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ­ Relator, Dr.
IGOR NERY FIGUEIREDO - Procurador Regional Eleitoral
Pautas de Julgamento
                            

Deputado Nélio Aguiar elogia instalação de sede do Sest Senat em Santarém

O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada, hoje, na Assembleia Legislativa (Alepa) a requerimento  de votos de aplausos à Confederação Nacional dos Transportes, (CNT) em nome do seu presidente Clésio Andrade, pela inauguração da unidade do  Sest Senat, em Santarém, ocorrido no último dia 24.

 A unidade do Sest Senat, que tem mais de 4 mil m2 de área construída, foi projetada para oferecer cursos de qualificação e de atualização, além de atendimento médico, psicológico e odontológico. “A  infraestrutura também tem área para a prática de lazer e de atividades culturais por trabalhadores do setor, caminhoneiros autônomos, taxistas e seus familiares”, detalhou Nélio Aguiar.

Segundo o parlamentar, a nova unidade hoje conta com sete salas de aula e um laboratório de informática na área reservada à qualificação profissional, sendo que os serviços de saúde contam com sala de fisioterapia, clínica psicológica e consultórios odontológicos, com capacidade para 1,8 mil atendimentos mensais por dentistas e 1,5 mil atendimentos na área médica. “Ligado à Confederação Nacional do Transporte, o Sest Senat atua na preparação de mão de obra para o setor transportador e na melhoria da qualidade de vida de trabalhadores no transporte”, diz o requerimento do parlamentar.

Belém: Edmilson tem memória curta

Artigo de Lúcio Flávio Pinto, sob o título original de Maldição belenense

O candidato que lidera as pesquisas para a prefeitura de Belém, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSOL, não se lembra de erros que possa ter cometido nos seus dois mandatos (1997-2004) pelo PT. Foi o que disse em entrevista ao Diário do Pará de 14 de junho. “Tudo o que fiz foi para melhorar a vida do povo e houve um reconhecimento tanto do povo quanto das instituições nacionais e internacionais”, completou.

Instado a apresentar as obras que levaram a essa aprovação, arrolou obras na praça D. Pedro II, na contígua praça do Relógio, o conjunto Ver-o-Peso, canteiros laterais e ciclovias na Almirante Barroso, reinauguração da avenida Augusto Montenegro, Pronto Socorro do Guamá, Ver-o-Rio, praça Waldemar Henrique.

Várias dessas obras são de baixa qualidade e de significado modesto. Mas por que Edmilson não se lembrou do viaduto da Doutor Freitas, mais conhecido por tobogã de carro, e do túnel empacado do Entroncamento? Por que esqueceu a Aldeia Cabana, o bondinho do centro velho (arquivado até hoje, depois de seis milhões de reais gastos), o inviável Belo Centro (outros milhões queimados)?

O homem que não se lembra de ter cometido erros fez uma administração cinza, sem destaque, de obras absolutamente secundárias e de muitos erros. Foi reeleito, como reeleito conseguiu ser Duciomar Costa. Mas o PT não manteve o cargo que foi de Edmilson. E Ana Júlia Carepa não conseguiu se reeleger. Se a memória não falhar, o povo perceberá que o retorno de Edmilson Rodrigues ao comando da capital é um autêntico retrocesso.

O problema é: qual das opções não será também uma volta no tempo?

Ai de ti, Belém.

Santarém discute proposta de Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), por meio do Grupo de trabalho da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar promovem, de 8h às 18h, nos dias 5 e 6, a Oficina de Discussão e Elaboração da Proposta de Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF), em Santarém.

O evento tem como objetivo analisar os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar, incluindo as responsabilidades do poder público e os instrumentos aplicáveis, visando promover benefícios econômicos, sociais e ambientais aos manejadores e ao meio ambiente. A oficina será realizada no Centro de Formação Agrícola Francisco Roque, localizado na Comunidade de São Brás, região do Eixo Forte, em Santarém, na região do Baixo Amazonas.(Fonte:Ideflor)

Pesquisa eleitoral em Santarém: estimulada, espontânea, chance de vitória, rejeição e avaliação de prefeita, governador e presidente

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Candidata do PT tenta censurar divulgação de pesquisa eleitoral em Santarém

O juiz eleitoral Cosme Ferreira Neto indeferiu, hoje, pedido de liminar requerida pela coligação da candidata do PT Lucineide Pinheiro para suspender a publicação de resultado de pesquisa eleitoral da BMP e divulgada nesta sexta-feira pelo Blog do Estado e jornal O Estado do Tapajós.

Os advogados de Lucineide alegaram que a pesquisa não teria sido registrada perante à Justiça Eleitoral, mas o próprio juiz, ao negar a liminar, reconheceu que a pesquisa da BMP foi registrada de acordo com a legislação eleitoral.

 

Pesquisa BMP: Von 45,27%, Lucineide 16,91%, José Maria Tapajós 13,32%, Márcio Pinto 8,60%, Rubson Santana 2,44%.

Alexandre Von lidera pesquisa eleitoral. Lucineide e José Maria Tapajós estão empatados tecnicamente em segundo lugar

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Aula magna de direito: o STF e o “mensalão”

Lúcio Flávio Pinto

Escrevi este artigo tão logo chegou ao fim o primeiro dia (2 de agosto) de sessão do Supremo Tribunal Federal para apreciar a Ação Penal 470, a designação técnica para o “mensalão”. Para os fins deste artigo, não precisarei levar em consideração o desdobramento do processo, que pode ser longo e acidentado.

Depois de horas à frente da tela do computador, saio com uma convicção: todos os alunos de direito que frequentam as escolas superiores do Brasil deviam assistir à gravação. Foi uma magnífica aula magna. É uma lição intrínseca de direito.

Mesmo sem ter o mesmo rendimento dos já iniciados nos segredos e especificidades do direito, qualquer cidadão sairia enriquecido da sessão. É uma pena que o ex-presidente Lula tenha insistido em comunicar aos jornalistas, através de sua assessoria, que preferiu sintonizar seu aparelho nas olimpíadas de Londres e em uma novela da TV Globo. A sessão devia ser programa obrigatório para todos os homens públicos brasileiros.

Mais uma vez, confiante no seu carisma e na sua individualidade prodigiosa em um universo de sete bilhões de almas humanas sem o mesmo brilho, o ex-presidente dá péssimo exemplo. Se sua consciência não lhe obrigasse a acompanhar o julgamento, sua condição especial de cidadania lhe impunha essa tarefa. Ele também aprenderia, ainda que precisasse, antes, aprender a aprender.

Mas tudo bem. Na parte propriamente técnica da sessão inaugural do STF do processo do “mensalão”, o grande personagem foi o ministro Ricardo Lewandowski. Posso falar dele com algum conhecimento de causa. Fomos colegas e amigos no curso de graduação da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, entre 1969 e 1971.

Ricardo era um aluno aplicado e correto. Mas parecia um tanto deslocado no curso. A sociologia era, por definição, uma ciência posta sob suspeita pelo regime militar. Com o AI-5, dos últimos dias do ano libertário de 1968, tornou-se definitivamente subversiva, criminosa mesmo.

Mas nós teimávamos em desafiar o interdito estatal e as ameaças do aparelho repressor oficial. Teimávamos em pensar, questionar, criticar e negar. Vários de nós pagariam caro por encarar esse desafio.

Ricardo, de uma família de imigrantes europeus, filho de um industrial, dado a hábitos aristocráticos, era um conservador no meio da turba. Mas, ao menos comigo, o diálogo estava garantido: ambos gostávamos de estudar, nos deixávamos levar pelo exercício do raciocínio e prezávamos a troca de ideias de matriz tipicamente acadêmica. Era evidente que Ricardo jamais seria um sociólogo, o que viria a se confirmar. Ele se desviou para sua vocação: o direito.

Passei muito tempo desligado dele. Vim a ter notícia a seu respeito quando foi promovido ao desembargo no Tribunal de Justiça de São Paulo. E só voltei a manter contato ao lhe enviar uma mensagem de parabéns quando chegou ao STF. Senti-me honrado na condição de seu colega de escola. Ele chegava mais alto do que todos nós.

Falava-se que essa ascensão se devia à sua intimidade principalmente com a esposa de Lula, muito antes de ela se tornar primeira dama. Passava direto para a cozinha e lá conversava com o casal, ao qual devia dar assistência. Sem dúvida essa ligação pesou para a sua indicação ao STF, talvez até tenha sido decisiva. Mas não lhe faltariam méritos para ir além da cúpula do judiciário paulista, se pudesse ter acesso a outro tipo de seleção.

Pensava nisso e em muito mais enquanto ouvia a leitura do seu voto sobre uma questão de ordem apresentada pelo advogado de um dos réus, o dono do Banco Rural, a principal fonte de financiamento identificada do “mensalão”, o ex-ministro da justiça e factótum nos bastidores políticos, judiciais e tudo mais, Márcio Tomaz Bastos (uma versão atualizada de Saulo Ramos, bem menos culto do que o amigo de Sarney, mas com resultados melhores).

O voto de Lewandowski era longo, com surpreendentes 53 páginas, minucioso, lógico, formal, bem fundamentado. Deixando de lado suspeitas sem comprovação sobre um possível acerto prévio entre o ministro e gente do PT no poder, a quem ele deveu sua indicação para o cargo mais alto da carreira jurídica no Brasil, impossível não ter do seu parecer uma impressão muito boa. Mas apenas se dele fizéssemos uma análise intrínseca, limitada à sua coerência interna. Quando abordado com senso crítico, num contexto mais amplo, o que parecia sólido se dissolvia no ar, virava farelo.

A questão de ordem, por extemporânea, devia ser rejeitada de imediato. Ela era, na verdade, uma preliminar sobre a violação de garantia constitucional e de tutela em tratado internacional das Américas, celebrado em São José da Costa Rica, sobre o duplo grau de jurisdição como garantia inalienável de qualquer pessoa e a primazia do juiz natural no devido processo legal.

Como tal, a questão estava preclusa. Em pelo menos duas ocasiões, o colegiado do STF, à unanimidade, não acolhera os argumentos, com os quais as defesas dos réus queriam o desmembramento do processo, unificado a partir da denúncia da Procuradoria Geral da República por conexão de causas ou continência. Não se tratando de questão nova, a iniciativa do ex-ministro de Lula não podia ser questão de ordem. Era preliminar, já julgada e vencida.

Toda a estrutura analítica levantada por Lewandowski no apoio à pretensão do réu desmoronou quando a ministra Lúcia Weber apresentou o seu voto, com elegância, civilidade e tal tranquilidade que, a princípio, parecia que ia acompanhar o revisor divergente. Começando por elogiá-lo, ela procurou preservá-lo e garantir a continuidade de suas relações com seus pares de tribunal.

O ministro fora atacado pessoalmente, como desleal, pelo seu colega (e relator) Joaquim Barbosa, revoltado pela reapresentação de matéria vencida, que talvez buscasse protelar ainda mais o andamento do processo para favorecer a prescrição dos crimes. A investida deselegante de Barbosa foi retrucada com ênfase ainda maior por Lewandowski. Sinal positivo para o futuro: ambos ficaram a partir daí isolados na corte.

Através das sendas abertas pela ministra, vieram seus colega, com a missão de não deixar pedra sobre pedra na construção “lewandowskiana”. Tangenciando a questão prejudicial da preclusão do direito, os ministros seguintes examinaram o mérito do voto do revisor. Ao final dessa taxonomia analítica, os fundamentos da manifestação foram dissipados e atirados ao vento, que os dispersou pela fugidia memória.

Mesmo que limitada, a dupla jurisdição num tribunal finalista, como o STF (cujos atos não podem mais ser revistos, se não por ele mesmo, quando cabível) pode ser exercida através de embargos infringentes, caso a decisão – tomada contra o réu – não for unânime. Nesse caso, é admitido até o reexame das provas e o mérito da questão, como se fosse procedido um novo julgamento, no qual não podem funcionar nem o relator nem o revisor do momento anterior. Tem que ser designado um novo ministro para o feito.

Prevalecendo a conexão em função do foro privilegiado, a atração dos demais réus para serem julgados pelo STF serve à justiça porque o colegiado pode examinar em conjunto todas as provas e trafegar entre o direito penal e o cível, o que seria impossível na hipótese de devolução dos 35 processos ao juiz monocrático de origem.

Isso já aconteceu durante o inquérito, que forneceu os elementos de prova para a apreciação dos ministros do STF. Desagregar os autos agora seria uma insensatez, que só se justificaria se o inverso constituísse realmente uma iniciativa ilegal, antijurídica.

A posição assumida por Lewandovski, se antes podia ser defensável, se tornou melancólica, fantasmagórica, um esqueleto a merecer a sepultura num armário indevassável. O ministro se tornara anacrônico, antediluviano.

Todas as razões técnicas apresentadas pelos juízes do STF podiam ser deixadas de lado quando o ministro Cezar Peluso começou a declarar o seu voto. Com um coloquialismo inacessível à maioria dos seus sisudos pares (mas sem o tom teatral de Marco Aurélio de Mello, que às vezes derrapa para o padrão de ópera bufa), Peluso declarou que, na véspera, ao chegar mais cedo à sua residência, assistiu ao noticiário da televisão.

Alguém, em determinado programa, observou, com calma e bonomia, que se um novo julgador recebesse os autos do “mensalão” e pudesse ler as 50 mil páginas do processo como um locutor de turfe (que fala com mais velocidade do que o cavalo galopa), levaria um ano para tomar pleno conhecimento das peças contidas nos autos. Ao se sentir em condições de instruir o processo, já a maioria dos crimes teria prescrito. Se não todos eles. A punibilidade dos réus estaria extinta.

A tese do juiz natural, que seria o juiz isolado nos casos dos réus sem privilégio de foro (concedido aos servidores públicos e políticos arrolados na ação), e que são três deputados federais dentre os 38 réus, era uma porta de emergência contra a realização da justiça. Mesmo que fosse uma tese aplicável ao caso, dar-lhe a relevância que lhe concedeu Lewandowski significaria inverter a hierarquia do processo judicial.

Significaria elevar a primazia o que é mera formalidade e a acessório o que é substancial, subvertendo as ponderações. Muitos dos que querem se livrar de suas responsabilidades em casos judiciais de maior gravidade, como esse do mal definido “mensalão”, recorrem a preciosismos formais para livrar-se do encargo ou mesmo para ajudar réus de maior envergadura. Por esse desvio, Lewandowski conduziria maus brasileiros ao promontório da impunidade, que tanto faz mal à justiça e ao Brasil.

Felizmente esse objetivo não foi alcançado, numa sessão que merece ser transformada em aula obrigatória para todos os brasileiros que pretendem seguir a carreira jurídica. E se tornar cidadãos plenos em um Brasil melhor do que o do “mensalão”.

Não foi uma sessão linear nem manteve sempre um nível elevado, Mas ofereceu a quem a assistiu uma esperança: de que o julgamento seguirá um padrão técnico, através do qual chegará à verdade e fará justiça. Ou então a confiança nas instituições, incapazes de sustentar tecnicamente suas decisões e se expor à crítica pública, estará definitivamente abalada. E a democracia se tornará ociosa – se não perigosamente inútil.

Santarém: Engenheiros e arquitetos são contra limitação à altura de prédios na avenida Rui Barbosa

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Jornal pede registro de pesquisa eleitoral em Santarém

A Editora O Estado do Tapajós, que edita o jornal O Estado do Tapajós, protocolou quinta-feira(23), perante à Justiça Eleitoral, pedido de registro de pesquisa eleitoral que está sendo realizada pela empresa BMP Bureau de Marketing e Pesquisa. A coleta e checagem de dados se encerra quarta-feira, 29.

A pesquisa vai medir a preferência do eleitorado de Santarém após o início da propaganda dos candidtos a prefeito no rádio e na televisão.

Os resultados da pesquisa O Estado/BMP serão publicados na edição de sexta-feira(31) de O Estado do Tapajós.

Muda prazo de transmissão de cargo de prefeito para vice-prefeito em Santarém

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Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Maria Alves Ibiapino Bastos

Por Paulo Bemerguy

Maria Alves Ibiapino Bastos.
Maria Alves.
Maria.
Dona Maria.
Esse nome não precisa - nunca precisou - de complemento.
Não precisa - nunca precisou - de um verbo para conferir-lhe ação.
Maria Alves, como a Maria da música do Milton, foi um dom.
Foi um monumento de mulher.
Foi um monumento à mulher.
Até mesmo ao fechar os olhos, por volta das 10h30 de hoje, rendida inapelavelmente por limites e contingências impostos pelo ocaso natural da vida, dona Maria protagonizou, involuntariamente, posturas e valores que permanentemente prezou.
Quando fechou os olhos para a vida - esta vida -, aos 92 anos de idade, ela estava em casa, com a família.
Uma família que representou o sentido do seu viver e à qual ela se devotou com a coragem dos fortes.
Quando começou a despedir-se da vida, não estava deitada.
Estava sentada.
Era como se estivesse em alerta, mesmo com as últimas de suas forças se esvaindo.
Era como se estivesse a um passo de levantar-se para continuar, seguir, prosseguir, avançar, muito embora, nos últimos tempos, não conseguisse mais se locomover sozinha.
Ser ajudada, amparada, protegida, sustentada, guarnecida, abrigada pelos outros talvez lhe tenha sido, quem sabe, até certo ponto desconfortável.
Mas quem sabe também não lhe foram um tributo.
Porque amparar, proteger, sustentar, guarnecer, proteger e abrigar foram, estes sim, os verbos que conferiram ação à sua vida e agora funcionam como um parâmetro mais ou menos preciso para avaliarmos a dignidade com que ela sempre se conduziu.
A vida de Maria Alves começou nas barrancas do Alto Tapajós, em local que nem ela sabia precisar.
Quando chegou a Santarém, ainda adolescente, para depois unir-se a Olímpio Ferreira Bastos, também já falecido, passou a formar uma vida frutuosa.
Teve 11 filhos, cinco homens - Maurício, José Boanerges, Antônio Jorge, José Olímpio e Francisco Acelino - e cinco mulheres, todas Marias - Maria de Jesus, Maria das Graças, Maria de Fátima, Maria do Socorro, Maria de Lourdes e Maria da Conceição.
Os filhos lhe deram 17 netos.
Os netos lhe deram 18 bisnetos.
Os filhos de Maria Alves, e vários outros jovens que ainda vinham do interior de Santarém, encontraram nela o amparo, a proteção, a sustentação.
Nela encontraram o abrigo.
Educou-os com mão forte.
Com pulso firme.
Educou-os orientada por valores que nunca se vergaram ao peso dos desafios que a vida lhe reservou.
O pulso firme e a mão forte sempre foram, ao contrário do que possam pensar os que não a conheceram, a expressão do amor indestrutível de Maria Alves.
Em vez dos abraços e beijinhos e carinhos sem ter fim, dona Maria configurou seu amor no apreço, no apego à responsabilidade, ao desafio, à missão de emprestar todas as suas qualidades para formar pessoas que haveriam, elas também, de enfrentar os seus próprios desafios.
Maria Alves fez do seu trabalho uma extensão do seu lar.
Que o digam dezenas, centenas, milhares de estudantes do Colégio Dom Amando - um dos mais tradicionais de Santarém - que, nas décadas de 60 e 70, iam à sua cantina para desfrutar das delícias com que ela nos brindava.
Nos brindava - isso mesmo.
Porque o repórter aqui também teve a ventura, a felicidade e o orgulho de integrar-se à família de Maria Alves.
Teve a felicidade de haurir parte de seus ensinamentos.
Teve a ventura de comprovar o seu recato, a sua discrição, a sua coragem, a sua devoção a Nossa Senhora, a sua fé inquebrantável no que é certo.
Tudo isso foi a sua riqueza.
Uma riqueza inestimável.
Maria Alves, pelo que ela foi, pela forma como viveu, deixou-nos a todos a certeza de que era, realmente, um dom.
Um dom que fica.
Um dom que haveremos de preservar como um legado.
Um dom que valeu a pena.
Um dom com o valor de Maria.
Um dom que valeu uma Maria.
Maria Alves Ibiapino Bastos está sendo velada na capela mortuária Dona Núbia, da Igreja dos Capuchinhos.
O sepultamento será amanhã, saindo o féretro, às 10h, para o cemitério Recanto da Saudade, em Belém.

Desfazer tudo em Belo Monte?

Por Lúcio Flávio Pinto 

Cartas da Amazônia 

As obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que pretende ser a terceira maior do mundo, começaram em junho do ano passado. A Norte Energia, empresa responsável pela obra, diz que foram investidos até agora cinco bilhões de reais.

Esse valor representa quase três vezes mais do que os recursos que o governo do Estado do Pará pretende usar no seu Programa de Investimentos Prioritários ao longo dos próximos três anos, cobrindo um território com 1,2 milhão de quilômetros quadrados e quase oito milhões de habitantes.

Os R$ 5 bilhões já gastos na obra representam apenas 20% do seu orçamento, que é de R$ 26 bilhões, até a usina entrar em funcionamento, em 2015. Mesmo nesse estágio, porém, não indo além de onde está, já seria um dos maiores projetos de infraestrutura realizados no Brasil atualmente.

No dia 13 uma das turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação imediata das obras. O descumprimento acarretaria ao transgressor multa diária de 500 mil reais. A severa penalidade tinha uma razão: o construtor de Belo Monte descumpre a constituição do Brasil.

As obras prosseguem, apesar da grave e histórica decisão. Por um motivo: os punidos ainda não receberam a intimação da decisão, embora o próprio tribunal tivesse previsto que a ordem partiria no dia seguinte. Mais de uma semana depois, o que impediu o cumprimento imediato da medida?

Talvez mera formalidade. Pode ser que neste momento o documento esteja sendo apresentado a quem de direito e o canteiro de obras de Belo Monte, com 20 mil empregados, logo seja desmobilizado. Pode ser também que esse vácuo tenha sido gerado por alguma instância preocupada com o dia seguinte desse ato radical. Nesse intervalo os construtores podem preparar um recurso através do qual consigam revogar a determinação da 5ª turma do TRF-1 e manter o trabalho em andamento.

Tem sido este o roteiro do zigue-zague contínuo na queda de braço entre os que querem construir Belo Monte e os que pretendem inviabilizar a obra. Ambos se beneficiam das posições divergentes ou inconsistentes dos diversos juízes individuais ou colegiados que já se pronunciaram sobre a questão nas várias instâncias do poder judiciário, do estadual ao federal.

Sem ordem judicial, Belo Monte foi paralisada por duas vezes pelos movimentos sociais, os índios à frente. Um mês do cronograma oficial foi comprometido, atrasando o que o consórcio pretendia fazer; Dos 39% previstos de infraestrutura, a execução foi de 25%; 2% dos 9% de canais; nada nos diques e no sítio Pimental. Apenas o sítio Belo Monte está adiantado (4% em relação aos 5% previstos). Nenhuma manifestação de protesto o atingiu.

Se a ordem de paralisação for revogada ou se ela for apenas temporária, o efeito da medida poderá ser medido por bem mais do que os R$ 500 mil da multa diária por descumprimento da ordem judicial. Mas se a decisão exigir a reversão da obra ao estado anterior, apagando-se todas as marcas abertas na natureza e na sociedade local para que as enormes estruturas de concreto e ferro se transformassem numa hidrelétrica de 11,3 mil megawatts, capaz de atender a 40% do consumo nacional de energia?

O Movimento Xingu Vivo, com sede em Altamira, que tem sido o maior antagonista da obra, apresentou em uma nota o seu entendimento sobre a decisão. Argumentou que, como o decreto "que ilegalmente autorizou as obras de Belo Monte foi anulado, e junto com ele as licenças prévia e de instalação", deverão ser encaminhadas "medidas emergenciais de reversão dos principais impactos sobre as populações afetadas e o meio ambiente". Elas seriam:

— destruição das três ensecadeiras (barragens provisórias) já construídas no Xingu e restauração do livre fluxo do rio e de sua navegabilidade.

— recomposição da mata nativa dos 238 hectares desmatados para a construção de canteiros da usina e das demais áreas degradadas pelas obras, como os igarapés do Paquiçamba.

— restituição das áreas de pequenos agricultores compulsoriamente desapropriadas.

— recomposição dos plantios de culturas, principalmente de cacau, das áreas desapropriadas.

— restituição das áreas e reconstrução das casas de ribeirinhos compulsoriamente desapropriadas e demolidas, como as da Vila de Santo Antonio.

— indenização das comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e de pescadores por danos econômicos, morais, ambientais e culturais.

O atendimento dessas providências equivaleria a um flash-back real: o que foi feito teria que ser desfeito. Depois do dinheiro gasto para fazer, seria preciso gastar para refazer. Com um agravante nessa destruição/reconstituição: o rio Xingu vai continuar a vazar por mais dois meses e depois voltará ao período de cheia de seis meses. A descontinuidade vai acarretar efeitos ainda mais limitadores para quem for trabalhar na obra, seja construindo como desconstruindo.

A situação é grave por vários fatores. Não há dúvida que o Congresso Nacional atropelou a constituição quando, em 2005, autorizou o início do licenciamento ambiental da obra, simultaneamente à liberação para a sua construção, sem ouvir previamente as comunidades indígenas da região. A audiência tinha que anteceder o decreto legislativo.

Já se sabe que, a favor ou contra a usina, não há unanimidade entre os índios. A maioria é contra, mas alguns seguiram o exemplo de Luís Xipaya e ficaram do lado de Belo Monte. Mesmo que todos fossem contrários, sua manifestação é apenas informativa. O parlamento decide soberanamente.

A consulta torna-se mera formalidade, embora de cumprimento obrigatório, o que não aconteceu. Mas a maioria dos parlamentares é a favor da hidrelétrica, o que garantiria sua aprovação de novo. Mas depois de muito tempo de paralisação.

A Norte Energia jura que nenhuma terra indígena será atingida diretamente por Belo Monte e que o único prejuízo, a diminuição do fluxo de água a jusante (abaixo) da barragem, será sanado por um sistema de transposição de embarcações, já previsto, e o fornecimento alternativo de água.

Garante ainda que cumpriu tudo que lhe foi imposto pelo governo e está perfeitamente dentro da lei. Sofre por tabela uma decisão que visou os órgãos oficiais, como o Ibama e a Funai, responsáveis pelo licenciamento da obra.

De fato, o sujeito oculto nessa oração conturbada é o governo. 

É ele que tem o controle acionário da empresa concessionária, é ele que se comprometeu a garantir 80% do custo da usina e é ele que exerce o controle sobre a obra em nome do interesse público. Mas esconde a mão quando atira a pedra.

Cinco bilhões de reais depois, Belo Monte é o maior exemplo no Brasil de hoje da dissociação entre os fatos consumados e a lei. Entre a grandiosidade da obra e a responsabilidade que ela impõe, mas que não parece nortear as ações no belo e maltratado rio Xingu.

TCE confirma irregularidades em obras do PAC em Santarém

Matéria exclusiva publicada por O Estado do Tapajós, denunciando a existência de irregularidades nas obras do PAC da Cosanpa, em Santarém, durante o governo Ana Júlia(PT), foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE). 

Auditores do TCE constataram desperdício de dinheiro público em obras de reservatórios de água. 

A Cosanpa já foi notitificada pelo TCE a apresentar defesa.

O mensalão foi roubo de dinheiro do povo

- Relator do processo do mensalão o ministro Joaquim Barbosa foi ao ponto na última segunda-feira: houve desvio de dinheiro público nas operações engendradas pelo Partido dos Trabalhadores.

- Em palavras mais simples, a população brasileira foi roubada nas tenebrosas transações que visavam manter o projeto de poder petista por meio de vultosas mesadas a parlamentares da base.

- Sem tergiversar, Joaquim Barbosa afirmou que dinheiro do Banco do Brasil abasteceu o esquema. Mas especificamente, do fundo Visanet, também suprido por fontes privadas. O BB é proprietário de 32,3% das ações desse fundo, que financia a publicidade do cartão Visa.

- Rigoroso, o relator ainda pediu condenação para mais um envolvido: o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O petista poderá ser sentenciado por peculato, crime cometido quando um funcionário desvia bens públicos para proveito próprio ou de alheios.

- Para relembrar: em 2005, a CPI dos bingos revelou que Pizzolato recebeu um pacote com R$ 326 mil em seu gabinete, sacados de uma agência do Banco Rural. O remetente oculto era o empresário Marcos Valério. O ex-dirigente do BB alegou ter sido surpreendido pelo conteúdo do embrulho que chegou misteriosamente em sua mesa. Sobrenatural? Nada disso. Sete anos depois, ao condená-lo, o ministro relator explicou que o dinheiro era fruto de corrupção.

- Mas Pizzolato não seria um qualquer, figura periférica nas operações. Joaquim Barbosa demonstrou que R$ 73,8 milhões do fundo Visanet foram repassados por Pizzolato a Marcos Valério e seus sócios sem que houvesse qualquer contrapartida em serviços de publicidade da agência DNA, comandada pelo empresário. A agência ainda teria recebido outros R$ 2,9 milhões de maneira irregular, o que aumentaria o rombo para R$ 76,7 milhões.

- Após isso tudo, Marcos Valério deu um jeito de o dinheiro furtado do BB chegar ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares que, em seguida, os repassou aos parlamentares comprados. Empréstimos fictícios feitos ao Banco Rural e ao BMG serviriam apenas para dar aparência legal à negociata.

• A defesa de Pizzolato ainda argumentou que os R$ 73,8 milhões seriam referentes à chamada “bonificação por volume”, descontos oferecidos pelos meios de comunicação que veicularam publicidade do cartão Visa. Faltou dizer, como lembrou Joaquim Barbosa, que o dinheiro deveria ter sido devolvido ao Banco do Brasil, e não colocado no bolso de Marcos Valério.

- Nos autos, as palavras de Joaquim Barbosa: “os depósitos de R$ 73.851.536,18 na conta da DNA Propaganda só ocorreram porque assim determinou o réu HENRIQUE PIZZOLATO, responsável maior pela verba de marketing e publicidade do Banco do Brasil, em razão do cargo que ocupava. Assim, HENRIQUE PIZZOLATO agiu com o dolo de beneficiar a agência representada por MARCOS VALÉRIO, que não havia prestado qualquer serviço em prol dos cartões do Banco do Brasil de bandeira Visa, tampouco tinha respaldo contratual para fazê-lo”. Mais claro impossível.

- Para entender melhor o pedido de condenação de Barbosa, uma análise publicada hoje na Folha de S. Paulo: http://migre.me/ao8C

  

- Se o dinheiro roubado foi usado para Caixa 2, para uso particular, atividades políticas, pouco importaria em relação ao maior crime, a tunga no bolso dos cidadãos brasileiros.

- Como lembra a colunista do Estadão, Dora Kramer, só costumam admitir ilícito menor (no caso, o Caixa 2) aqueles que sabem que cometeram delitos muito maiores.

• Aqui: http://migre.me/ant3p

 - Se a lógica de Joaquim Barbosa for seguida, muitos pedidos de condenação surgirão nos próximos dias. Sobre o ex-presidente da Câmara, João Paulo, já pesam os delitos de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

- É preciso registrar que Joaquim Barbosa pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, o que mostra que o ministro não está tomado por uma sanha condenatória, apenas quer justiça.

- Para conseguir condenar os réus, o voto de Joaquim Barbosa precisará ser acompanhado por no mínimo cinco outros ministros. Prestes a se aposentar, o ministro César Peluso pode antecipar seu voto já na próxima semana. Hoje começa a leitura do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que pode dar uma interpretação alternativa aos fatos apresentados pelo relator.

• Na Folha de S. Paulo: http://migre.me/ao8tV

TJ-PA adia assembleia de credores da Celpa

O Tribunal de Justiça do Pará adiou pela terceira vez a assembleia dos credores da Celpa, marcada para hoje. O órgão definirá uma nova data ainda esta semana. A elétrica paraense, que pertence ao Grupo Rede, está em processo de recuperação judicial desde fevereiro. O prazo para que a companhia chegue a um acordo com os credores, que têm a receber R$ 2 bilhões em dívidas, termina em 3 de setembro.

A Justiça decidiu aguardar uma posição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o plano de transição do controle da Celpa, do Grupo Rede para a Equatorial Energia (que apresentou em junho oferta de compra da empresa), para realizar a assembleia. "Houve um atraso no plano de transição na Aneel e a juíza [Maria Filomena Buarque, da 13ª Vara Cível da Justiça do Pará] achou melhor parar o processo até o plano evoluir na agência", explicou o administrador judicial do processo de recuperação da Celpa, Mauro Santos.

Ontem à tarde, executivos da Equatorial estiveram reunidos com representantes da Aneel, em Brasília. No encontro foram discutidas as condições propostas pela Equatorial para o plano de transição. Uma delas é o período de carência de três anos para a aplicação de multas por descumprimento das metas de qualidade do fornecimento de energia. Segundo Santos, a Celpa recebe multas anuais da ordem de R$ 100 milhões por não atingir essas metas.

O administrador judicial contou que conversou com o diretor-presidente da Equatorial, Firmino Sampaio, após a reunião na Aneel. O executivo informou a ele que a reunião tinha sido positiva e que "tudo será resolvido nos próximos dias". Sampaio não foi encontrado para comentar o assunto. Procurada, a Aneel também não se manifestou.

A juíza Maria Filomena Buarque marcou para quinta-feira uma reunião com executivos da Celpa e da Equatorial e representantes da Aneel. O objetivo é solucionar os assuntos pendentes e marcar uma nova data para a assembleia.

"Se não for aprovado o plano de transição, não há outra saída. Não há mais interessados, além da Equatorial. Estamos tentando tirar o paciente da UTI e levá-lo para o quarto", disse Santos.

A Equatorial Energia também não se manifestou sobre o adiamento da assembleia.

Fonte: Valor Econômico

Desmatamento dispara na região da BR-163

Apesar de o desmatamento na Amazônia estar em geral em queda, no entorno da BR-163 ele disparou no mês de julho, como reflexo à redução de unidades de conservação por parte do governo. Essa é a análise da ONG Imazon, que monitora mensalmente a perda de vegetação nos Estados amazônicos.

Para o período de agosto do ano passado a julho deste ano, o levantamento apontou redução total de 36% em relação ao período anterior, confirmando a tendência registrada pelos dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No entanto, no mês passado houve um ganho de 50% em relação a julho de 2011 – foram desmatados 93,5 km2, sendo o Pará o Estado líder no desmate (83%), principalmente nas áreas de influência da rodovia que liga Cuiabá a Santarém.

Segundo Adalberto Veríssimo, coordenador do Imazon, já há mais de um ano a região vem concentrando o desmatamento do Pará, mas no mês passado apresentou um forte avanço.

"O entorno da BR-163 está fora do controle. Em todo o Estado há queda no desmate. Estão sendo feitos pactos, mas não lá", diz.

Para ele, isso ocorre em especial por três motivos: as obras de asfaltamento estão mais aceleradas; medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff alterou o limite de unidades de conservação para ampliar o complexo de usinas do Rio Tapajós; governo acenou com a possibilidade de reduzir os limites da Floresta Nacional do Jamanxim.

"Neste caso especificamente há uma briga antiga, desde que a floresta foi criada, de grileiros que estavam ali dentro pedindo a diminuição da área. Com a sinalização do governo, eles estão desmatando ao máximo, num movimento para tentar consolidar a área em tamanho menor", afirma o pesquisador. "Mas nosso temor é de que isso continue, mesmo que o governo reduza."

Fonte: O Estado de S. Paulo