O processo por perda de mandato do vereador Luiz ALberto Cruz(PP) não foi julgado hoje pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mas o mandato do vereador José Maria de Freitas Caldas, do município de Cametá, foi cassado hoje pela Corte por infidelidade partidária.
À unanimidade, o cargo do vereador foi devolvido ao Democratas (DEM), pelo qual foi eleito em 2004. José Caldas migrou sem justa causa para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em agosto de 2007, prazo vedado pela Justiça Eleitoral de acordo com a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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