O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que aumenta o limite de terras que poderão ser regularizadas na Amazônia.
Atualmente, quem vive e trabalha em áreas com até 500 hectares pode requerer documento que lhe garanta direito de uso da terra.
De acordo com o Palácio do Planalto, com a MP, os produtores que ocupam áreas de cerca de mil hectares também poderão apresentar o requerimento. O objetivo, segundo o Planalto, é resolver a questão fundiária na região.
(Agência Brasil)
Um comentário:
Espera-se que não deixem de avisar o INCRA, apesar de que para regularizar até 500 ha. já é dificil, para não dizer impossivel, imagina-se que para titular 1000 ha. a coisa deve ficar apenas na MP.
Antenor Giovannini
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