Gisele de Freitas
Repórter
A Mineração Rio do Norte (MRN) está realizando desde a semana passada reuniões públicas nas regiões em que novas minas de extração de bauxita serão licenciadas. Na última terça-feira (1º) a reunião foi na cidade de Terra Santa, onde a mineradora passará a atuar a partir de 2009. A expectativa toma conta dos moradores locais, que acreditam na mineração como o começo do desenvolvimento na cidade. A reunião é considerada como preparatória para audiência pública, que deverá ser realizada em maio. Na oportunidade, os moradores fizeram perguntas para tirar suas dúvidas antes da audiência. A MRN está licenciando seis novos platôs de bauxita por estar terminando o minério nos locais em que já explora em Porto Trombetas, Oriximiná.
O assessor de relações da empresa, José Haroldo Chaves Paula, informou que desde 2005 a MRN iniciou o licenciamento das novas minas e recebeu aprovação do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). O ano de 2006 foi dedicado ao estudo a região dos platôs e em 2007 foi entregue o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ao Ibama, que ainda o está analisando, mas permitiu que a empresa iniciasse o processo de divulgação e esclarecimento nas comunidades onde se localizam os platôs. Após a realização das audiências públicas nas cidades de Oriximiná e Terra Santa é que o Ibama deve autorizar a instalação das minas.
As autorizações para exploração são dadas pelo IBAMA, que é órgão federal e não pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), pois a área dos platôs está dentro da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, sendo que a União fica com a madeira que será retirada dos locais onde as minas serão instaladas. O licenciamento está sendo feito para atuação nos platôs Aramã, Greig, Bela Cruz, Teófilo, Cipó e Monte Branco, todos nas cidades de Oriximiná, Terra Santa e Faro. A empresa estima que iniciará a exploração nos novos platôs em Terra Santa e Oriximiná entre 2009 e 2014 e deverá terminar a partir de 2012 até 2025, dependendo de cada platô. Neste ano a exploração continua em Oriximiná. Em Faro o trabalho não inicia antes de 2025.
ASSESSIBILIDADE - Os moradores de Terra Santa acreditam que a empresa deveria asfaltar a PA 254, rodovia que liga a cidade a Porto Trombetas. Ademar Cavalcanti Silva Filho, chefe de relações, garantiu que a manutenção da estrada é freqüente e que a mesma está em condições de trafegabilidade. Há uma orientação aos funcionários da mineradora para não dirigirem pelo local em alta velocidade e se utilizarem motocicletas, não andarem sem capacete, tomando as medidas de segurança necessárias. Para a MRN o tráfego no local é pouco para pavimentação, mas se houver interesse do governo do Estado a empresa está aberta a negociar parcerias.
PROFISSIONAIS - Uma das maiores expectativas dos moradores locais é se os funcionários que trabalharão nas minas passarão a residir em Terra Santa, além de que os mesmos sejam da localidade e não de fora. Os moradores também esperam que as cidades das novas minas possam oferecer serviços a MRN. A empresa pretende alojar os funcionários nas próprias minas, já que nos arredores não possuem habitantes, e continuar com a política de folgas para que os mesmos vão para sua cidade de origem, que inclui Terra Santa. Dentre o quadro de empregados da mineradora, 84% são de Santarém, Terra Santa, Oriximiná e Óbidos, Ademar garante que há um investimento grande em educação e qualificação profissional para que a empresa contrate pessoas do local. Atualmente, os filhos dos funcionários possuem oferta de escola e até de universidade. "Nós mesmos viabilizamos a criação de um pólo universitário em Oriximiná, temos hoje 180 quilombolas nas universidades. Investimos na formação do profissional local para contratá-lo" garante.
Quanto à oferta de serviços a MRN contrata empresas de Santarém para trabalhar em construção civil, desmatamento e manutenção de estradas e já chama empresas de Oriximiná para fazer serviços menores. Para Ademar, se as empresas de Terra Santa dispuserem de estrutura para a realização de serviços será possível que haja contratações nesta área.
LIMITES MUNICIPAIS - As cidades de Terra Santa, Oriximiná e Faro não têm limites definidos até hoje. As prefeituras estão preocupadas em quanto receberão de impostos, os chamados royalties, por operação em cada mina, se algumas minas estão na divisa dos municípios. A MRN afirma não poder resolver o problema, mas acionará o governo estadual para que os limites sejam estabelecidos antes da empresa chegar a explorar as áreas próximas às divisas.
IMPACTO AMBIENTAL - Presente na reunião, a coordenadora executiva da Conferência de Meio Ambiente da Sema, Maria Socorro Souza, indagou como a empresa irá diminuir o impacto ambiental nos locais onde serão exploradas as minas. O chefe de relações explicou que a mineradora precisa desmatar para chegar até o platô e que o trabalho para combater o impacto não se reduz ao reflorestamento. "Retiramos de uma área 900 castanheiras do Pará e replantamos 10 mil, visando daqui há 15 ou 20 anos a floresta estar renovada e ainda dar maiores condições de sustentabilidade" garantiu. Ele também afirmou que universidades são contratadas para monitorar como se dá a volta dos animais em locais reflorestados e já flagraram em armadilhas fotográficas antas, onças e mais animais voltando à área que foi desmatada e replantada.
DESENVOLVIMENTO - O prefeito de Terra Santa acredita que o dinheiro virá em boa hora para a cidade. "Certamente quando a empresa operar aqui será o início de um novo tempo. Nós não temos muito dinheiro para investir, os royalties vão servir para investirmos em saúde, saneamento básico, infra-estrutura urbana e educação. Queremos qualificar os nossos professores e aumentar os salários deles e contratar mais profissionais de saúde" garante o gestor.A MRN afirma que as operações da empresa na cidade trazem benefícios. "Temos dados que demonstram o desenvolvimento maior de Oriximiná em comparação com as demais cidades do Oeste do Pará, como Faro e Terra Santa. Os impostos que a empresa paga é muito útil e traz melhor qualidade de vida para os moradores. Alguns ainda têm dúvidas, mas realizamos estas reuniões justamente para saná-las e mostrar que fazemos um trabalho com responsabilidade social e ambiental" assegura Ademar.
OS NÚMEROS DA MRN NO OESTE DO PARÁ - Desde 2005 são extraídas por ano 18 milhões de toneladas de bauxita, 69% deste minério fica no país, boa parte em Barcarena no Pará, o restante é exportado para os Estados Unidos, Canadá e Europa. A empresa gera cerca de 3500 empregos diretos e 5000 indiretos. As duas primeiras minas que serão exploradas em 2009 vão contar com investimentos de R$ 170 milhões e R$ 330 milhões, a diferença de valores justifica-se pela aparelhagem que cada local necessita. Há 28 anos a empresa está localizada e operando em Porto Trombetas. Quando termina a bauxita das minas, ainda não termina o trabalho da mineradora, que leva 10 anos para reflorestar e monitorar as atividades ecológicas na região explorada.
*A repórter Gisele de Freitas viajou a Terra Santa a convite da MRN.
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