quinta-feira, 31 de julho de 2008

A precária destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia

Do Pará Negócios:

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem destinado apenas uma ínfima parte dos bens aprendidos em crimes ambientais na Amazônia. Em grande parte dos casos os próprios acusados continuam de posse dos bens. Assim, a maioria dos criminosos permanece impune, o efeito preventivo da fiscalização se dissipa e o governo não arrecada recursos que poderiam ser investidos na fiscalização e proteção ambientais. É o que mostra o novo estudo que acaba de ser divulgado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia).
Intitulado "A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia", o estudo é de autoria dos pesquisadores Paulo Barreto, Marília Mesquita e Hugo Mercês. Eles reconhecem que várias instituições, incluindo o próprio Ibama, vêm adotando iniciativas para melhorar a destinação dos bens que demonstram lições que podem ser replicadas. Entretanto, alertam que ainda é necessário adotar outras medidas para aperfeiçoar a destinação de bens apreendidos em crimes ambientais.

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