Governo suspende R$ 73 milhões de obras no trecho paraense da BR-163

Paulo Leandro Leal

EcoAmazônia

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta terça-feira, 4, decreto realocando um total de R$ 768,2 milhões para obras e projetos em todo o País. O departamento, comandado pelo mato-grossense Luís Antonio Pagot, cancelou a liberação de R$ 73 milhões que seria usados para obras de pavimentação no trecho paraense da Br-163 (Santarém-Cuiabá), e realocou cerca de R$ 52,8 milhões para obras no trecho mato-grossense da rodovia.

De acordo com o decreto, o Dnit contemplou o Estado do Mato Grosso com R$ 52,8 milhões para obras na BR-163, sendo R$ 37,8 milhões para a recuperação da estrada e R$ 15 milhões para o asfaltamento entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará. Para isso, o governo decidiu suspender obras de asfaltamento que já estavam previstas no trecho da rodovia que corta o Pará, num total de R$ 73 milhões. Com isso, estima-se que pelo menos 10º quilômetros de rodovia deixem de ser asfaltados no trecho paraense da estrada.

O corte de verbas para a BR-163 em seu trecho paraense foi uma surpresa. Há cerca de dois meses, o diretor do Dnit esteve na cidade de Santarém, onde se reuniu com o setor empresarial. Pagot garantiu que não haveria cortes, que haviam vários trechos licitados e outros em licitação e que, no próximo ano, todos os trechos estariam em obras. Ele anunciou também, na reunião, que havia liberado cerca de 70 milhões para as obras entre as cidades de Rurópolis e Itaituba, no Pará, mas o Dnit não informou se o corte afetará este trecho.

Cortes - A mudança de destinação dos recursos da União consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro.

A maior parcela dos recursos foi destinada à elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes, que ganhou R$ 180 milhões. Entre as 78 obras beneficiadas, a recuperação da BR-101, no Rio Grande do Sul, recebeu mais recursos. A modernização da estrada, da divisa de Santa Catarina ao município gaúcho de Osório, ganhou R$ 100 milhões.

Em segundo lugar entre os projetos que mais ganharam recursos, ficou a construção de trechos da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre. Para o empreendimento, foram liberados R$ 46,5 milhões. A mesma rodovia também receberá R$ 40,5 milhões para obras de recuperação no Mato Grosso.

A construção de trechos rodoviários na BR-282 em Santa Catarina, entre São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina, ganhou R$ 35,5 milhões. As obras de modernização na BR-265 em Minas Gerais, de Ilicínea a São Sebastião do Paraíso, receberão R$ 30 milhões.

Para fornecer recursos para os projetos, o governo suspendeu vários programas e obras previstas. O programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais perdeu R$ 80 milhões destinados à instalação e operação de postos de pesagem de caminhões. O Ministério dos Transportes também suspendeu a construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa). A obra estava orçada em R$ 110 milhões.

Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor.