Mendes diz que servidor público deve ser apartidário e critica excesso de prisões preventivas

FolhaNews

No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira a apartidarização dos servidores públicos. "Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", disse Mendes.
Além da palestra, Protógenes será homenageado na Assembléia pela bancada do PSOL.
Apesar da declaração ser entendida como uma crítica indireta ao delegado, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.
Mendes também se esquivou de comentar o novo pedido, pela Polícia Federal, de prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.
O presidente do Supremo participou nesta segunda-feira (01/12) de um seminário da semana de conciliação, promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo.

Prisões

Mendes ainda criticou hoje o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva." Segundo ele, essa semana de conciliação é uma medida necessária para desafogar o excesso de processo nos tribunais. "Não se trata de medida populista. Alguns têm esse caráter imediato, eu espero não ter de fazer mais mutirões no futuro."
Ele também criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores. "É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas." Como exemplo, Mendes citou o caso de um desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio Grande do Sul, que recebeu mais de 3.000 processos para julgar.
Segundo ele, inconformado com o excesso de processos, o desembargador pediu para mudar para a Vara Criminal, o que significaria um retrocesso em sua carreira de magistrado.