quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Presidente do TRE admite que eleição em Santarém pode ser feita antes do STF se pronunciar

Em entrevista ao blog Espaço Aberto, a desembargadora Raimunda Noronha admitiu que é possível as eleições em Santarém realizarem-se sem que o caso que envolve a prefeita Maria do Carmo esteja definitivamente resolvido no âmbito do Poder Judiciário. No momento, a ex-prefeita espera a remessa pelo TSE, ao Supremo Tribunal Federal, de um recurso extraordinário em que ela pede a reforma da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o seu registro.
“Nós reconhecemos que sempre existe essa preocupação de que as novas eleições em Santarém se realizem, sem que o caso [que envolve a ex-prefeita Maria do Carmo] tenha transitado em julgado. Mas temos que cumprir a notificação do TSE”, disse ao blog a desembargadora.
Segundo Raimunda Noronha, uma vez aprovada a resolução pelo pleno do TRE, os advogados da ex-prefeita Maria do Carmo não têm meios para impedir, no âmbito do próprio Tribunal, a realização das novas eleições. A alternativa possível, segundo ela, seria um recurso ao próprio TSE, pedindo que o cumprimento da resolução seja sustado, até que o Supremo julgue o recurso extraordinário impetrado pela ex-prefeita Maria do Carmo.

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