Corrupção entrava combate ao desmatamento”

ENTREVISTA: Luciano Evaristo – Coordenador de Fiscalização do Ibama Por Ronaldo Brasiliense A corrupção é um dos principais entraves no combate aos desmatamentos, à extração ilegal de madeira e demais crimes ambientais na floresta amazônica. Quem afirma é o coordenador de fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, que em entrevista ao site Amazônia.org.br ensina que se perde o controle quando aqueles que deveriam estar na Amazônia para impedir s saques contra a floresta preferem receber propina para fechar os olhos diante das mesmas. P - Quantos funcionários do Ibama atuam hoje na fiscalização na Amazônia? Luciano Evaristo - Apesar de, em campo, termos 500 fiscais na Amazônia, não são só eles que trabalham lá. Há sempre uma rotatividade que totalizam os 1400. Nos meses de pico de desmatamento chegamos a usar todo esse efetivo. Fazemos o rodízio em períodos de 30 dias. Os casos mais comuns de corrupção estão ligados à propina. O fiscal autua, mas não executa o ato fiscal e negocia o valor da multa. Este é o maior tipo de corrupção que existe na Amazônia. P - Depois que a madeira ilegal é apreendida, qual o próximo passo? Luciano Evaristo - Vamos separar em dois momentos. Até uns dois anos atrás o método era colocar o infrator como fiel depositário. A partir do ano passado estamos tomando outras medidas para evitar a todo custo deixar a mercadoria com o infrator. Estamos procurando destinar a madeira, colocar a cargo do exército brasileiro, da Polícia Federal e outros parceiros e entidades federais. Outra estratégia que também temos usado é colocar em prática um termo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Desta forma, eles recolhem a madeira e leiloam. Os recursos são divididos entra a Sema e o Ibama. P - Quantas multas são aplicadas anualmente? Luciano Evaristo - Só em 2008, já estamos na casa dos R$ 2,5 bilhões em autos de infração. Digo que "já estamos" por que ainda não temos tudo computado. Ainda está chegando a nosso sistema outros processamentos de auto de infração das operações deste ano. Mas o percentual que é efetivamente pago é muito baixo. Isso acontece muito em função da quantidade de recursos que o infrator tem. Além da esfera administrativa, ele ainda pode apelar para a esfera judicial. Cria-se um protelatório que agente está procurando melhorar. Parte dessa melhora está no novo decreto 6514. A partir dele reduziremos as instancias de recursos possíveis para os infratores de três para duas. Mesmo assim, ainda persiste a questão do âmbito judicial que o infrator pode apelar e muitas vezes isso joga a resolução, muitos anos à frente.