Miguel Oliveira
Repórter
A governadora Ana Júlia, quando liderava a oposição no Sindicato dos Bancários nos EStados do Pará e Amapá, na década de 80, sofreu duro revés do então presidente da entidade Carlos Levy, que comandou o sindicato com mão de ferro, utilizando-se da artimanha de publicar editais para a eleição apenas no Diário Oficial da União, em Brasília para que a oposição não pudesse registrar sua chapa e concorrer ao pleito.
Quase trinta anos depois, Ana Júlia está no comando do governo do Estado, mas a mesma artimanha de que foi vítima no passado está sendo praticada no presente em uma prefeitura comandada pelo seu próprio partido, o PT.
No artigo publicado logo abaixo, o empresário Ivair Chaves denuncia que a secretaria municipal de planejamento, chefiada pelo irmão da prefeita Maria do Carmo realizou um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico praticamente às escondidas das empresas locais.
Para dificultar o acesso de empresas regionais e dirigir o pregão em benefício de empresas sediadas fora do estado do Pará, a Semplan publicou o edital apenas no Diário Oficial da União e nas páginas eletrônicas da prefeitura e do Banco do Brasil, agente fianceiro do BNDES, que financiou a aquisição de máquinas pesadas para a prefeitura de Santarém.
O mais curioso é que a justificativa apresentada pelo núcleo de licitações da Semplan é que o não atendimento à exigência de publicação de edital também em jornal de grande circulação é que “o município de Santarém não possui jornal de circulação diária”. Neste caso, deliberadamente, a Semplan confunde grande circulação com circulação diária, o que não é exigida pela legislação.
Outro fato que chama a atenção é que em outros certames a prefeitura publica os editais em jornais locais e no Diário Oficial do Estado, ao contrário do pregão 001/2009/Semplan para aquisição de máquinas com verbas do BNDES.
Através de email enviado para a assessoria de comunicação da PMS, a reportagem tentou obter esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas pelo empresário Ivair Chaves, mas até o fechamento desta edição a jornalista Nelma Bentes não havia respondido às indagações do jornal.
Prefeitura de Santarém também pratica Atos Secretos
Manoel Ivair Chaves*
Aconteceu dia 18/06/2009 uma licitação tipo pregão eletrônico, publicado somente em jornal impresso em Brasília/DF. Questionados através de uma interpelação administrativa, tivemos como resposta: Por que os jornais de Santarém não têm edição diária. Estranho, pois, a Prefeitura publica diversos atos e comunicações nos jornais da cidade, como também a Justiça publica sua resenha forense em jornal local.
Estranho também que a Empresa que venceu de Manaus/AM foi desclassificada pelo pregoeiro, porque sua finalidade específica era locação de máquinas, que nomeou a segunda, estabelecida na Cidade de Uberlândia/Minas Gerais, sendo uma micro empresa, que pela lei se enquadra pelo faturamento de até 240.000,00 por ano, com ramo não específico para venda de caminhões e sim locação de máquinas(também!), mas vencendo para vender os seis caminhões com caçambas.
Estranho também, o desmerecimento das empresas locais, sem sequer um comunicado. Nossa Empresa é genuinamente Santarena com 40 anos no ramo, tendo todas as certidões dos órgãos e repartições Federais, Estaduais e Municipais, cadastrada no SICAF, BNDES, FINAME, PROCEM, tem Selo de Gestão de Qualidade da ACES, é certificada no ISO 9001 e tem ganhado licitações e pregões nas Prefeituras de Juruti, Monte Alegre, Belterra, Novo Progresso e até mesmo de Santarém, em outras secretarias e em outros órgãos públicos.
Fizemos um contato com a Prefeita Dra. Maria do Carmo e fomos informados que era uma atitude estranha, porém ela não poderia fazer nada apesar da nossa amizade familiar, pois a secretaria era do seu irmão e eu poderia procurar os caminhos competentes para tentar justificar na Volkswagen Caminhões, nossa representada, que também nos cobra o porquê da não participação no certame.
Estranho também é que no item 2.3 do regulamento do pregão está escrito com todas as letras: " As licitantes interessadas no presente certame, somente poderão ofertar, os objetos deste processo licitatório as marcas que tenham serviços de assistência técnica autorizada pela fábrica na cidade de Santarém/PA" e a marca ofertada pela vencedora NÂO tem Assistência Técnica nem em todo o Oeste do Pará.
Como muito estranho também é o endereço da tal empresa vencedora: Rua Duque de Caxias, 450, sala 1104 - 11º andar, Uberlândia/MG.
Seria esta uma atitude de retaliação por termos defendido a retida do canteiro de obras de uma empresa também de fora localizado na Cuiabá com Magalhães Barata? Em plena área publica há bastante tempo e já construía apartamento em alvenaria para acomodação dos chefes de obras que vinham de outros estados, e que foi muito bem entendido pelo prefeito em exercício, vendo a população enfurecida e revoltada de imediato ordenou a SEMINF a retirada do Canteiro. Que naquele dia ceifava a sétima vida pela falta de visão aos motoristas pelo tapume estar construído dentro das ruas e rodovia federal. Ou não?? E as outras empresas da cidade??
Nossa empresa, que é líder de mercado na região com venda de caminhões e ônibus, não deixará de continuar suas atividades, gerar renda e empregos aqui. Porém, o mais prejudicado será o próprio Estado, o município e a própria população, que deixará de gerar rendas e o pior perderá o repasse do ICMS e do FPM e perderá também por não adquirir bens de primeira qualidade com assistência garantida de fábrica, com satisfação dos clientes em 93% segundo pesquisa da própria Volkswagen.
Estamos comunicando à CGU ao BNDES, órgãos fiscalizador e financiador, a Câmara de Vereadores e através da imprensa dando conhecimento a população, que com certeza com pagamentos de seus famigerados impostos irá pagar também por estes equipamentos, e para saberem que também em Santarém se prática atos secretos e imorais, não sendo só privilégio do Senado Federal!
* Manoel Ivair Chaves
Empresário, empreendedor e produtor rural e contribuinte há mais de 04 décadas na região
ivair@maica.com.br
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