segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Redução de tempo de plenário engole uma sessão na semana da Câmara de Santarém

Da Redação de O Estado do Tapajós

Se já não bastasse o plenário da Câmara de Vereadores de Santarém funcionar somente de segunda a quarta-feira, um grupo de vereadores liderados por Emir Aguiar(PR) quer retardar em uma hora o início das sessões, encerrando-as mais cedo. Sob o pretexto de adequar o funcionamento da Câmara ao horário de Brasília, 11 parlamentares assinaram um projeto de resolução estabelecendo o início da sessão plenária para as 10 horas. Atualmente a mesa diretora dá início ao pequeno expediente as 9 horas.

O vereador Valdir Matias Jr.(PV) promete levar o caso à justiça se a mesa diretora alterar o horário de realização das sessões. Valdir cita alguns artigos do Regimento da Casa para pedir anulação da votação da matéria em primeira votação.

O parlamentar deu razão ao vereador Reginaldo Campos que teve negado pedido de vista. Valdir informa que está protocolando junto a Mesa diretora da Câmara, o pedido de cancelamento da votação em 1º turno da proposição que altera o horário. Em seu entendimento, foram desrespeitados os artigos 83 e 107 do Regimento Interno e este último em seu parágrafo 5º, que garante o pedido de vista a qualquer vereador, o que segundo Matias Júnior não foi permitido. O vereador ressaltou que é favorável a realização das sessões com inicio às 9 horas e não as dez como está sendo proposto.

O vereador Reginaldo Campos(PSB) junto com Carlos Jaime também são contra a mudança de horário. Carlos Jaime é membro da mesa diretora da Câmara e tem presença assídua em plenário, o que já não ocorre com Reginaldo, o maior gazeteiro da Câmara por causa de suas constantes faltas às sessões.

Se a mesa diretora adotar o novo horário, os vereadores vão trabalhar ainda menos, uma vez que as segundas, terças e quartas o plenário funciona de 9 às 12h00. Com a mudança, os vereadores começariam as sessões às dez horas, encerrando o plenário no mesmo horário atual, o que corresponderia uma gazeta de um dia de sessão atual, isto e, três horas de trabalho a menos durante a semana.

Mas o vereador Erasmo Maia defende a mudança do início do horário das sessões de 9h00, para 10h00, argumentando que está havendo é uma adequação ao fuso horário. “Eu já expliquei que o vereador não tem atividade só em plenário, ele começa cedo a receber pessoas na sua casa, chega em seu gabinete tem gente para atender e como se tornou mais curto entre amanhecer o dia e iniciar a sessão toda a Câmara teve dificuldade e constantemente as sessões tem iniciado com 15, 20 minutos e até meia hora de atraso”, justificou. “Muitas vezes perdemos o tempo de bancadas, outras vezes iniciamos as sessões com apenas cinco parlamentares”.

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