quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Lúcio Fávio Pinto: Orçamento torto

As contas do governo relativas a 2007 só foram aprovadas no mês passado, com um exercício de atraso. Se estivesse à frente de uma empresa privada, a governadora Ana Júlia Carepa a deixaria mal. Quem cuida da imagem de sua corporação submete suas demonstrações contábeis do exercício anterior dentro do prazo legal, nos primeiros meses do ano seguinte. Há os relapsos contumazes, por interesses outros, que atrasam um, dois ou até mais exercícios. Mas seus balanços servem para pouca coisa além de provar que escondem mais do que revelam.
O executivo pode transferir parte da culpa por esse atraso ao legislativo, que é moroso na apreciação da mensagem e costuma submeter seu ritmo a conveniências políticas. De qualquer maneira, porém, a trajetória da prestação de contas serve de exemplo sobre a relação do governo com a classe política, ambos na condição de representantes da sociedade civil.
Dos 41 deputados com assento na Assembléia Legislativa, apenas 21 votaram as contas do governo, três dos quais negando sua aprovação. O PT pode alegar que um deputado do PSDB votou com o governo: Manoel Pioneiro, contumaz nessa atitude (porque já esteve do outro lado do balcão, praticando atos semelhantes, enquanto prefeito de Ananindeua). Mas a oposição pode apontar para a saída em conjunto da bancada do PTB, que dá apoio ao governo petista.
Fazendo ironia, o líder do partido, Joaquim Passarinho, disse que a evacuação foi mera coincidência. Os petebistas saíam justamente naquele momento para uma reunião sobre o apoio ao governo. A ironia foi indevida. A aprovação das contas do executivo é um dos momentos mais importantes da atuação do parlamento. Não pode se reduzir a instrumento de barganha nem a mote de humor negro.
Tudo somado, um retrato dos descaminhos e mal-entendidos na gestão da coisa pública no Pará.

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