Nem Procon dá jeito na Cosanpa em Santarém

Cilícia Ferreira
Repórter

De acordo com dados do PROCON, a COSANPA em Santarém tem 11 reclamações no primeiro semestre de 2009. Das quais tiveram 2 casos resolvidos, 5 não resolvidos e 4 em andamento. As reclamações geralmente são por alteração nos valores das cobranças. Grande parte dos casos não consegue ser resolvido pelo órgão e são encaminhados para o Juizado Estadual do Consumidor. O processo legal tem o prazo de 10 dias (a contar do dia do recebimento da notificação) para o reclamado responder ao PROCON. A partir do não comparecimento da parte denunciada o processo é enviado para o juizado.
Em comparação à REDE CELPA que também é uma prestadora de serviço, a COSANPA fica bem abaixo em números percentuais de acordos feitos no PROCON. Enquanto a CELPA entra em acordo com 62,26% dos casos, a COSANPA resolve 18,1%. E nos casos não resolvidos, a CELPA fica com 7,6% contra 45,45% da COSANPA.
A coordenadora do PROCON, Maysa Helena Menezes diz que no caso da COSANPA, a empresa tem comparecido às audiências. Nem sempre o acordo é feito pelas partes no PROCON, sendo que na maioria dos não resolvidos o consumidor procura o Ministério Público ou a Justiça Comum.
Nos casos de alteração de cobrança que não têm resolução, a COSANPA alega que a forma de medição do consumo mudou. Antes, a cobrança era feita de acordo com a localização do bairro, quanto mais periférico mais custo baixo. Hoje, a cobrança é de acordo com o perfil da residência, se é de alvenaria ou e madeira, quantos cômodos, o número de torneiras e o número de moradores na casa. Segundo Maysa, a representação da COSANPA sugere que seja feita uma inspeção na casa do consumidor reclamante, para avaliar se o valor corresponde ou não ao perfil residencial.
Maysa Helena também divulgou o balanço do PROCON referentes ao 1° semestre de 2009. O ranking conta com que as prestadoras de serviços são as mais reclamadas. A seguir as cinco empresas mais reclamadas pelo consumidor no PROCON:
1ª) OI (fixo e móvel): 76 reclamações, sendo: 42 resolvidas, 5 não resolvidas, 18 encaminhadas ao Juizado, 11 em andamento;
2ª) REDE CELPA: 53 reclamações, sendo: 33 resolvidas, 4 não resolvidas, 10 encaminhadas ao juizado, 6 em andamento;
3ª) VIVO: 51 reclamações, sendo: 45 resolvidas, 6 encaminhadas ao juizado;
4ª) SAMSUNG: 39 reclamações, sendo: 23 resolvidas, 4 não resolvidas, 2 encaminhadas ao juizado, 10 em andamento.