Lúcio Flávio Pinto
O economista Carlos Alberto Cidade do Nascimento começou a observar que as faturas de energia da Rede Celpa “não espelham a cobrança real que o consumidor deve pagar, sendo cobradas a maior do que realmente é devido”. Ele encontrou erros nas três últimas faturas referentes ao consumo da sua residência que analisou. Deu um exemplo:
– Na cobrança de ICMS, que atingiu R$ 22,80 na fatura, o cálculo do valor foi feito em cima de R$ 91,20, mas ele está totalmente equivocado, pois o valor devia ser calculado sobre R$ 61,38, que é o valor do consumo.
Ele aponta a razão do erro: a Rede Celpa inclui no cálculo do valor do ICMS o valor do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins, o que é inconstitucional, por caracterizar uma bitributação. Mas não é só: a bitributação vai além desses dois impostos, para também incluir a cobrança de ICMS sobre o próprio ICMS, chegando à tritributação, segundo o economista.
Ele elogia a iniciativa da Celpa “em utilizar transparência para mostrar ao consumidor o quanto realmente se paga pelo consumo e o quanto se paga de impostos”, mas que a análise das faturas revela que não está correta a cobrança do principal imposto, o ICMS. O certo seria a empresa cobrar 25% de ICMS somente sobre o valor da composição do preço, que é o consumo. No caso da fatura examinada, esse valor sendo de R$ 63,38, o valor do ICMS teria que ser de R$ 15,48. O cálculo do boleto, porém, foi sobre R$ 91,20. Como nesse valor já estão computados R$ 22,80 de imposto, o prejuízo para o consumidor seria de R$ 6,96. Dessa forma, argumenta Carlos do Nascimento, estaria caracterizado um indevido efeito cascata.
Ele expôs todo o seu raciocínio, com os documentos comprobatórios, em uma carta que enviou para a Rede Celpa em 22 de setembro. Ainda não teve resposta alguma. Talvez com esta nota a empresa se disponha a esclarecer a questão – para ele e todos os consumidores, cuja defesa assumiu na correspondência.
Um comentário:
Também estou observando o mesmo erro nas minhas faturas de energia da Rede Celpa aqui em Belém.
Fiz uma reclamação (por telefone) para a mesma, que respondeu dizendo que a minha queixa procede, mas eu teria que cobrar da SEFA (Secretaria da Fazenda do Estado do Pará). Ora, se eu paguei para a Rede Celpa, não posso cobrar "devolução" de qualquer outra instituição, mesmo a SEFA, afnal, eu paguei o valor que me foi apresentado pela Rede Celpa, a qual deve ter feito os seus "cálculos". Se há erro, que a institição que recebeu o meu dinheiro seja honesta e me devolva o que me cobrou a mais.
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