O bloqueio, iniciado no dia 12 de outubro, teve a intenção de denunciar uma suposta atividade madeireira na área. Assim que começou a manifestação, o governo enviou uma equipe de fiscais da Sema à região, que comprovou que a madeira retirada na área é legal, oriunda de plano de manejo aprovado pela Sema em áreas tituladas. As áreas de onde a madeira está sendo extraída pertencem a proprietários com titulação definitiva.
Representantes do STR e da ONG Greenpeace sobrevoaram a Gleba para documentar a situação das áreas onde a madeira é extraída, que foram detectadas com auxílio de imagens de satélite. Mas os pontos de exploração identificados por eles coincidem exatamente com as áreas de planos de manejo, ou seja, os empresários estão retirando a madeira de locais manejados, com autorização dos órgãos ambientais.
Nesta quarta-feira, os ribeirinhos decidiram engrossar o discurso e ameaçam queimar as balsas. Eles continuam dizendo que a madeira é ilegal, apesar de a Sema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) terem atestado que não existe ilegalidade. Além disso, um grupo de comunitários da Gleba Nova Olinda esteve em Santarém dizendo que são contra a manifestação e que os ribeirinhos que apreenderam as balsas seguem ordens de ONGS que são contra a atividade madeireira na região.
A Gleba Nova Olinda está em processo de ordenamento fundiário, executado pelo Governo do Estado, detentor da área. O governo realizou dezenas de audiências públicas na região, ouviu lideranças comunitárias e indígenas para dar uma destinação às terras. Foi definido a criação de assentamentos para contemplar as comunidades ribeirinhas, a criação de reservas ambientais e a concessão florestal, além de o governo ter decidido não dar destinação às áreas requeridas por populações indígenas.
O governo decidiu também que iria respeitar as áreas privadas com titulação definitiva na região. Estas áreas foram tituladas em regime de permuta com pessoas que tinham adquirido terras do Estado em outra região, mas perderam estas terras por causa da criação de reservas ambientais. A titulação está condicionada ao uso da área de forma sustentável, sendo vedado o desmatamento para atividades como pecuária e grãos, por exemplo. Os donos das terras foram orientados a desenvolver o manejo florestal sustentável. Estas áreas estão inclusive em processo de certificação ambiental, que o que comprova a legalidade da atividade na região.
(Fonte: Ecoamazônia)
2 comentários:
Já vai para quase 30 dias este protesto e o que me preocupa é a ausência do poder público do estado, pois no meu ponto de vista já era para ter colocado órdem na situação.
Se todos os órgãos ambientais competentes já estiveram na balsa e comprovaram a legalidade da madeira o que falta para liberarem as balsas e as pessoas que estão lá mantidas reféns?
Vale ressaltar que a grande maioria dos manifestantes não são se quer moradores da Gleba Nova Olinda I, pois das 14 comunidades que fazem parte da Gleba Nova Olinda I, 11 delas são contra o protesto! O estado tem feito seu papel em absoluto na regularização fundiária desta região, governadora já assinou decreto para titulação de 3 comunidades, faltando apenas de 8 agora e promete resolver ate o final deste ano. As 3 comunidades que querem reserva indígena não cabe ao estado resolver e sim a Funai.
O estado está de parabéns pela regularização fundiária mas esta sendo fraco em deixar tantos dias uma situação perdurar. As pessoas que lá possuem propriedade privada estão com seu direito de ir e vir impedidos, existem pessoas mantidas reféns, estão sequestrando um produto que esta legalizado, cadê a segurança pública deste estado?
Realmente desanimador para o setor empresarial que tenta estar na legalidade, injusto na verdade.
Uma correção: Os ribeirinhos que estão fazendo essa ilegítima baderna, não pertencem a Gleba Nova Olinda. São alguns comunitários da Resex, pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, que por estarem lá há duas semanas, demonstra não terem terra para trabalhar e, por último, os fomentadores do movimento, pessoas ligadas as ONGs rzrzrzrzr
Postar um comentário