sexta-feira, 13 de novembro de 2009

União reduz drasticamente o repasse de recursos ao Pará em 2010

O Estado do Pará vai perder em torno de R$ 543 milhões de recursos repassados pelo governo federal, o que equivale a cerca de 40% da receita autorizada em 2009. Pelos números apresentados no Projeto de Lei Orçamentária, os recursos autorizados ao Estado para 2010 somam R$ 844 milhões, quase o equivalente ao que foi autorizado ao Pará em 2007: R$ 866,9 milhões.

O maior corte previsto é na área de abrangência do Ministério das Cidades, que terá uma redução de recursos de 59,1%. Em 2009, o Ministério disponibilizou em investimentos ao Pará R$ 147,7 milhões. Para 2010, estão previstos apenas 88,5 milhões, o que pode afetar os serviços de infraestrutura urbana de Belém e de outras cidades paraenses.


No repasse de verbas às estatais o mesmo quadro é previsto no projeto da OGU/2010. Em 2009, a verba autorizada foi de R$ 154,8 milhões. Para o próximo ano, a queda nessa receita será cerca de 40%, com a Eletronorte e a Companhia das Docas do Pará, sendo as empresas mais prejudicadas. Os recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também serão reduzidas. Passarão dos R$ 971, 8 milhões autorizados em 2009, para R$ 719,8 milhões fixados em 2010.

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