quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ordenamento da orla de Santarém divide prefeitura



CILÍCIA FERREIRA

REPÓRTER


Não só a orla da cidade é desorganizada. A recém-criada secretaria municipal de organização portuária trilha pelo mesmo caminho. È surpreendente que o titular da pasta, o ex-deputado Hilário Coimbra, embora esteja disposto a encaminhar as soluções dos graves problemas da orla da cidade, não sabia, por exemplo, que destino terá o píer que a construtora Mello de Azevedo está erguendo na área do novo trecho urbanizado da orla de Santarém. Essa falta de informação pode revelar, também, um descompasso entre as propostas do secretário Hilário e as da cúpula da prefeitura.

O secretário indica algumas propostas para melhorar a área portuária de Santarém, dentre elas destacam-se, a classificação das embarcações por porte - pequeno médio e grande - para que, segundo ele, haja um ordenamento no fluxo dessas embarcações, separando também as embarcações por rotas. Organizar os barcos que tem linhas intermunicipais e intra-municipal, os barcos das comunidades de Santarém.

Outra proposta é a criação de terminais de passageiros separados dos terminais de cargas. Hilário sugere que os terminais de passageiros fiquem em frente à orla da cidade, na chamada área de uso paisagístico-recreativo, sem que isso prejudique a finalidade da área. "O que atrapalha são os caminhões e as cargas que ocupam o mesmo espaço do passageiro", comenta. Hilário é favorável à proposta cujos passageiros devem receber um tratamento especial e diferenciado separado da confusão do embarque e desembarque de cargas. "Penso em um local mais tranqüilo, exclusivo para o passageiro, onde ele não se depare com a agitação de carregadores e cargas", comenta.

Caberiam, segundo o secretário, pelo menos, três terminais no trecho: um na Tiradentes, para aproveitar o aterro que já existe; outro em frente ao Mercado Municipal, que já está em construção; e outro na antiga usina da Celpa ou próximo a Marques Pinto. Hilário diz que "isso ainda está sendo analisado, não está nada decidido".

Em relação ao porto provisório da Tiradentes, ele explica que a área pode ser totalmente aproveitada para a construção do terminal exclusivo de passageiros, uma vez que "o tumulto fica por conta dos caminhões que estacionam no porto e do fluxo de carregadores de cargas misturados aos passageiros". O secretário também expõe a disputa de espaço que os barcos travam para atracarem no local. A transferência desses barcos para outro local, conforme propostas de Hilário, obedeceria a uma classificação por porte de embarcação, mas que ainda não está definida.

Já sobre a obra do cais de arrimo e trapiche flutuante que começou a ser construído na direção do Mercado Municipal, o secretário informa que a obra é da Prefeitura e o projeto é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), e não tem informações precisas sobre a obra, apenas que será um cais. Mas diz que poderá naturalmente aproveitar a estrutura para um dos terminais de passageiros.

As divergências

A cúpula da administração municipal pretende transferir para o terminal da Tecejuta todas as operações que hoje estão sendo executadas no terminal improvisado da praça Tiradentes, mas Hilário defende que para lá apenas sejam transferidas as operações de carga. Já que a área tem uma característica própria de cargas, em virtude de disponibilidade de um espaço bem mais amplo para caminhões e carretas. Segundo ainda o secretário, a Vila Arigó seria aproveitada como porto por pertencer à área portuária.

Foi sugerida, também, a organização dos donos de embarcações, em forma de associação para representar a categoria e juntamente com a secretaria ter mais peso para o setor. Além da implantação de campanhas educativas constantes voltadas para os donos de embarcações, os passageiros, os turistas, e todos aqueles que de alguma forma utilizam os portos, seja como meio de renda ou meio de lazer.

O secretário informa que a secretaria será auto-sustentável, pois vai gerar receita para o município. No entanto, a cobrança de taxas só terá validade depois da municipalização da zona portuária de Santarém. "Organizar para que se possa cobrar", declara. Ele explica que não pode cobrar das empresas pelo uso do porto antes da transferência da gestão dos portos. "Não há uma organização nem regulamentação para isso". "Muitas empresas carregam e descarregam no local onde não tem fiscalização".

Hilário diz que as propostas da secretaria são altamente técnicas, estudadas prevendo o desenvolvimento da cidade com o asfaltamento da BR163, onde as grandes transportadoras, que fazem o trajeto pela Belém-Brasília, se deslocarão para a Santarém-Cuiabá e, conseqüentemente, precisarão de uma estrutura portuária bem consolidada.

Um comentário:

Anisio Quincó disse...

Que bom que estão pensando nesse ordenamento. Quanto ao terminal, acho interessante utilizar o Tecejuta para cargas e passageiros. Aquela área já é degradada demais para ser utilizada somente para fins de carga. Além do mais, existe área suficiente para implantação de um programa de necessidades amplo, que contemple várias atividades, e com acesso facilitado (Av. Ubaldo Corrêa, a Altamira), com previsão de um terminal de ônibus urbano de passageiros.
Acho que a idéia de ainda usar o terminal Tiradentes é viável, por manter as atividades comerciais que hoje existem, sem perda de link social e linhas de ônibus existentes. Tudo isso não funcionará sem uma certa infra-estrutura, claro.
Enfim, o ordenamento deve visar a ocupação da orla por inteiro, com regras bem definidas. E devem fazer isso enquanto há tempo para tal.