O custo de implantação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) será transferido para o Orçamento Geral da União (OGU), e não mais para o empreendedor responsável pelas obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, informou Valter Luiz Cardeal, diretor de Engenharia da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), durante audiência com a governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta terça-feira (19), no Palácio dos Despachos.
Acompanhado de Ademar Palocci, diretor da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), Valter Luiz Cardeal explicou que essa medida significa, na prática, que os investimentos necessários para colocar o PDRS em funcionamento não afetarão a população com o aumento da tarifa de energia elétrica. "Se colocássemos esse custo para os empreendedores, invariavelmente isso recairia sobre a tarifa de energia e, por consequência, no bolso do consumidor", reiterou ele.
Na audiência, eles informaram à governadora a garantia da participação do governo federal no custeio do PDRS; da reserva de percentual de energia para os auto produtores, visando a verticalização da produção, e a inclusão de investimentos sociais no leilão que definirá o consórcio executor das obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
Com o PDRS custeado com recursos da União e uma reserva superior a 15% do valor total do projeto da hidrelétrica destinada às ações de compensação socioambientais, o Pará terá cerca de R$ 6 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura, e ainda nas áreas de saúde e educação, beneficiando as populações das cidades da região de entorno de Belo Monte, como Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.
Valter Luiz Cardeal explicou que, de acordo com a lei, a mitigação dos impactos da obra atende diretamente aos municípios mais atingidos pelos grandes projetos. Mas ele informou que o próprio PDRS sugere que os recursos para a compensação socioambiental sejam socializados com mais municípios da Região do Xingu, como Porto de Moz e Uruará.
"O governo do Estado é a favor do desenvolvimento, mas não permitirá que para o Pará fiquem apenas os prejuízos, como a degradação ambiental necessária para construir barragens. E é justo repartir os recursos com os municípios da mesma região", frisou Ana Júlia Carepa.
Compensação - Com a incorporação do PDRS ao leilão, está assegurada a participação dos auto produtores, que receberão um percentual da quantidade de energia gerada em Belo Monte para desenvolver atividades industriais, gerando emprego e renda na região. "Isso tudo dá ao Pará a certeza de que Belo Monte será, sim, um grande empreedimento, mas que os impactos gerados serão todos compensados ou mitigados. E, seguramente, a região do Xingu será outra após a aplicação de tantos investimentos em prol do desenvolvimento do Pará", destacou a governadora.
Ana Júlia Carepa afirmou que intensificará os esforços perante o governo federal para que seja agilizado o processo de liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação, o que garantirá o início do leilão destinado a apontar o consórcio de empresas responsáveis pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
(Renata Biondi)
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