Pontuando - José Olivar

Vejo entristecido o descaso das autoridades com referência ao reaparelhamento do Estádio "Colosso do Tapajós" para os jogos do São Raimundo do campeonato brasileiro série "C". Por outro lado, não posso entender como se transfere um simples jogo do campeonato paraense, para a capital, se o nosso estádio é melhor que o de lá. ///Se avolumam as manifestações de protestos do povo de Santarém em razão das obras inacabadas da Prefeitura. O fato deve ser levado a sério, pois, se de um lado peca a Prefeitura com a paralisação das obras; de outro, a obstrução de ruas não é atitude legal. Portanto, ambas as partes deve corrigir eventuais falhas. ///A REDE/CELPA está sendo objeto de críticas por parte dos usuários em razão de várias falhas do serviço. O mais grave é que o consumidor, ao sair de um imóvel, pede desligamento, paga todo débito apresentado, e o próximo ocupante do imóvel se vê obrigado a pagar um "tal resíduo" que sempre é exigido, mesmo com o comprovante em mãos de inexistência de qualquer pendência. Alguma coisa está errada! ///Os devedores relapsos poderão gozar de um benefício previsto em projeto de Lei com tramitação na Câmara Federal (Projeto nº 6.282/09), que prevê a extinção da dívida pela incidência da prescrição intercorrente se a execução ficar suspensa por dois anos em face da inexistência de bens penhoráveis. O Projeto altera o Código de Processo Civil e beneficia os maus pagadores. ///Um outro caso mais sério que o anterior, se registra no Congresso. É que tramita também, Projeto visando transformar em mera multa a atual pena de detenção para quem transporta madeira, lenha ou carvão, sem a documentação exigida por lei. Não vai demorar muito e vão premiar os devastadores do meio ambiente, tamanha as benevolências. ///Há previsão de que até março o novo Código de Processo Penal será votado pelo plenário do Senado Federal, conforme parecer do senador Renato Casagrande. Pelo jeito, quem sabe, no fim do ano de 2010 já teremos um novo Código, mais moderno e de acordo com a nossa realidade. A Advocacia Geral da União defenderá os interesses do Conselho Nacional de Justiça em razão de termo de cooperação técnica firmado entre o advogado Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams e o Ministro Gilmar Mendes. A atuação da AGU será mais presente no Supremo Tribunal Federal em eventuais impugnações dos atos do Conselho. ///Se estava difícil vai ficar mais ainda a realização do plebiscito para a criação do Estado do Tapajós. É que a as providências para realização do plebiscito visando criar o Estado do Carajás, estão bem mais adiantadas que as nossas. ///Ademais, o jornal O Liberal noticiou que o ex-deputado Zenaldo Coutinho vai reativar o movimento dos belenenses contra o desmembramento do Estado do Pará. Com os políticos que temos e o marasmo dessa Comissão, só vejo um céu nebuloso./// A convenção do PSDB e outros partidos coligados, destinada a escolha dos candidatos majoritários e proporcionais para Mojui dos Campos foi bem prestigiada. Lá estavam o Senador Flexa Ribeiro, alguns deputados estaduais, o candidato a governador, Simão Jatene, o Deputado Federal do DEM, Lira Maia, vereadores do DEM de Santarém e muitos simpatizantes. ///Da mesma forma, a convenção do PMDB para o mesmo fim, também teve uma presença marcante de seus filiados e parlamentares. ///O Promotor Harisson Bezerra continua sua firme atuação no Ministério Público, sem contudo esquecer as suas raízes nordestinas de homem de ação. Parabéns! ///Santarém é candidata a ser a cidade mais esburacada do Oeste do Pará. Isto porque, não se vê a iniciação da operação tapa buraco e a maioria das ruas está ficando intrafegável. Com o inverno chegando, não há como fazer os consertos das ruas, e aí seremos o primeiro lugar em buraqueira./// O Dr. Cosme Ferreira Neto, ilustre titular da Quinta Vara Cível, é um magistrado que se desdobra para dar conta do grande número de processos naquela especializada e ainda tem, não raras vezes, de responder por outras Varas. Mesmo assim, é uma pessoa cordial com todos. ///O Promotor, Dr. Raimundo Coimbra Brasil, é só alegria com o desempenho de seus filhos, para os quais transferiu sua dignidade e tranquilidade, virtudes que lhes são peculiares. ///A Câmara Municipal de Santarém, deve antecipar o reinicio de seus trabalhos legislativos no corrente ano, visto que o dia 15/02, estabelecido regimentalmente como a data base para o novo período, cai em pleno carnaval. Daí haverá antecipação da data da Sessão Especial de abertura, para o dia 10/02. ///O Dr. Silvio César, como sempre diligente e respondendo pelo expediente da Oitava Vara de Santarém, prolatou sentença julgando improcedente a Ação Anulatória de Ato Administrativo, que o PDT aforou em 2004 contra a Câmara Municipal de Santarém, revogando também a liminar que fora dada naquela época./// O Dr. Rodolfo Geller que integra o Conselho Federal da OAB, está em Brasília prestigiando a posse de Ophir Cavalcante Júnior na Presidência da OAB Nacional. ///Por ele, encaminhei ao eleito e empossado minhas desculpas por não poder estar presente, considerando que tenho compromisso na capital cearense, na mesma data.