José Olivar - Pontuando

O estacionamento de viaturas e a presença de policiais da Força Nacional de Segurança, no posto fiscal da Rodovia Santarém Curuá-Una, tem impedido o tráfego ilegal de madeira além de outras ações até então tidas como ilegais. Que bom! ///A divulgação, pela OAB, na mídia paraense, de Juízes faltosos nas Comarcas do Estado do Pará tem causado revolta em alguns Magistrados, podendo gerar ações na Justiça, segundo a Associação dos Magistrados. Por outro lado, a OAB sente-se tranquila, na certeza de que desempenha seu papel institucional, e se for acionada, diz que também tomará suas providências. Só acho que é preciso separar o joio do trigo, pois há Juízes que trabalham e muito, porém, há aqueles que se escoram e retardam os processos. Para estes, a OAB, advogados e jurisdicionados, têm que ficar vigilantes e denunciar. /// O Vereador Valdir Matias está à frente de uma campanha, segundo me informou, objetivando fazer com que o 8º BEC dê outra destinação ao lixo que deposita na Serra de Piquiatuba. O Vereador, que é do Partido Verde, está inconformado com a postura daquela unidade do Exército. ///A gripe suína se alastra no Pará, e o pior de tudo é que em Santarém não existe o remédio tamiflu suficiente para prescrição imediata de quem está com suspeita da gripe, mas somente para os casos confirmados. Ou seja, só há remédio para quem se encaminha rumo à morte. Pode?! ///A Construtora Mello de Azevedo devia ser a primeira a zelar pelo resto de asfaltos que tem nas ruas de Santarém e não fazer trafegar - como ocorreu dia 03/03, na Raimundo Fona - um trator com aquele rolo de preparo de terraplanagem capaz de fofar o asfalto, o qual circulou naquela artéria causando trepidação e eventuais estragos na já esburacada pavimentação. ///Aliás, falar em buracos, deve-se dizer que a Prefeitura agora está mandando jogar terra nas crateras das ruas, ou para enganar o povo, ou para considerar isto como operação "tapa buracos", quando se sabe que até a Prefeita já desautorizou tal ação. Porém, a Secretária Valéria faz o que entende! ///O pronunciamento do Vereador Nélio Aguiar sobre a situação da Rodovia BR 163, parte urbana da cidade, que está quase intrafegável, se constitui numa preocupação que todos nós devemos ter, e que BEC e Prefeitura até hoje não resolveram. ///Por falar em Nélio Aguiar, pelo que sinto junto à colônia nordestina, ele é o nome mais indicado para concorrer a Deputado Estadual, visto que goza do respeito dos seus conterrâneos e da sociedade santarena, fato mais acentuado depois que tornou-se vereador. ///Juristas fazem audiência pública para reunir ideias para elaboração do Novo Código de Processo Civil. Minas Gerais foi a cidade escolhida para iniciar uma séria de audiências públicas neste sentido, onde lá está reunida a Comissão encarregada de elaborar o novo anteprojeto do CPC. O núcleo maior da discussão é a busca da celeridade processual. Brevemente os cartórios de registro civil poderão ser obrigados a fazer as comunicações aos órgãos públicos - Receita Federal, Secretarias de Segurança Pública, Cartório e Registro Imobiliário - das mudanças de nome e do regime de bens adotados pelos recém-casados, caso seja aprovado projeto com tramitação no Senado Federal neste sentido. ///O Juiz de Paz, previsto na Constituição, terá sua atividade regulamentada pelos Tribunais de Justiça brasileiro segundo projeto de lei que tramita na Câmara, determinando entre outras medidas, que eles, Juizes de Paz, sejam escolhidos por voto direito na mesma época da escolha de Prefeitos e Vereadores. Pelo projeto, estes profissionais serão tidos como não togados, cuja remuneração cabe a cada Tribunal de Justiça estabelecer, sendo a investidura temporária. ///Todos os Vereadores de Santarém consideram a gestão do Presidente da Câmara, José Maria Tapajós, como uma das mais equilibradas e de apoio aos seus pares, aliada à sua postura conciliatória. ///Até que enfim a Polícia Federal conseguiu flagrar os bandidos assaltantes de bancos nas cidades interioranas do Norte/Nordeste e desta vez matando 06 dos meliantes, numa cidade do interior do Maranhão. Só mesmo a organização e o trabalho de inteligência da PF trouxeram o êxito alcançado. ///O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante participou, dia 04 deste, da inauguração da Central de Atendimento do Supremo Tribunal Federal. Entre as últimas Resoluções do TSE, há uma que aperfeiçoa o direito de voto do preso provisório e dos adolescentes entre 16 e 18 anos. Também o mesmo colegiado baixou outras Resoluções que objetivam impedir ações prejudiciais e ilegais de arrecadação de recurso de campanha./// O Juiz Rômulo Nogueira Brito, está impulsionando a realização de Júris Populares na 10ª Vara de Santarém, dando assim a arrancada inicial, no dia 02 do mês em curso, do I Mutirão em Santarém. O fato merece os parabéns àqueles envolvidos neste processo - Juiz, Promotores e Advogados - e os aplausos da coluna.