sexta-feira, 5 de março de 2010

Prefeitura de Santarém se antecipa à perda de receita para Mojuí dos Campos

A prefeita Maria do Carmo revelou com exclusividade ao Blog do Estado que o munícipio de Santarém não perderá muita receita com a instalaçãodo novo município de Mojuí dos Campos, ex-distrito de Santarém.

Primeiro, porque o índice do Fundo de Participação dos Municípios (PFPM) não sofrerá alteração porque o município de Santarém permanecerá na mesma faixa de coeficiente usado para cálculo do repasse constituional das receitas da União obtidas com o IPI e o Imposto de Renda.

Segundo, porque na área de educação - onde haverá diminuição do número de alunos, e com isso, a queda do repasse do Fundeb -, a Semed cuidou de incluir nas estatíticas de 2010 mais 5 mil crianças do ensino infantil a partir de 4 anos, elevando para 7 mil o número de alunos atendidos, o que atenua a perda de alunos e receita para Mojuí.

A dúvida de Maria, no entanto, é saber qual vai ser a sangria de receita na área da saúde.

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