Centenas de estacas de concreto que foram encomendadas à empresa Mello de Azevedo, em 2005, e que seriam utilizadas pela prefeitura de Santarém nas obras de reconstrução do cais de arrimo no trecho de cerca de 1 quilômetro entre o mercado municipal e o terminal da Praça Tiradentes acabaram de ser movidas no final de semana pela Seminf para a área da Vera Paz, onde a prefeitura está construindo um parque.
As estacas, medindo 9 metros por 30 cnx30cm, foram custeadas com verbas do convênio assinado pela prefeitura de Santarém junto ao DNIT, no final da administração do prefeito Lira Maia para serem utilizadas na continuidade das obras na orla da cidade. No primeiro mandato da prefeita Maria do Carmo a prefeitura utilizou parte dessas estacas na obras no cais de arrimo em frente aos mercados Municipal e Modelo. O restante das estacas, pelo convênio que já foi auditado pelo TCU e CGU, deveria ficar reservado para as obras no cais, do ultimo trecho urbanizado pela atual administração até a praça Tiradentes.
Segundo o ex-coordenador de Desenvolvimento Urbano, engenheiro Roberto Branco, a prefeitura deve se precaver de uma futura cobrança do DNIT quando forem retomadas as obras do trecho para o qual as estacas deveriam estar reservadas. "O DNIT, se liberar novas verbas para o cais de Santarém, sabe que já pagou por essas estacas de concreto e com certeza abaterá esse valor", sustenta Roberto Branco.
Além disso, Roberto Branco teme que a prefeitura venha a enfrentar ação movida pelo Ministério Público Federal por mudança de finalidade do projeto. "A verba era específica para um trecho do cais e, pelo que está acontecendo, está sendo usada para custear parte de outra obra, um convênio diferente e isso pode se configurar em uma irregularidade, já que o convênio da prefeitura com o DNIT foi auditado duas vezes pelo TCU e Controladoria Geral da União", explicou.
As obras do parque Vera Paz estão sendo realizadas desde a última terça-feira, pela empresa Estacon Engenharia. Além da urbanização, também serão feitos dois outros investimentos: quadra poliesportiva e Centro de Informações Turísticas - CIT.
Até junho deste ano, mês em que as obras deverão estar concluídas, serão investidos cerca de R$ 1,3 milhões no Parque Vera Paz, construído em área que mede 12 mil metros quadrados e que hoje pertence ao patrimônio municipal. Para a urbanização e construção do CIT, a prefeitura conseguiu junto ao ministério do Turismo, cerca de R$ 923 mil; para a construção da quadra poliesportiva, a prefeitura firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Cargill no valor de aproximadamente R$ 350 mil. Em todas as parcerias (governo federal e setor privado), haverá contrapartida da administração municipal.
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