Miguel Oliveira
repórter
Relatório Técnico elaborado pelo engenheiro Dilaelson Tapajós, solicitado pelo promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, para a identificação das causas do colapso que atingiu uma parte da estrutura do Hospital Municipal de Santarém - HMS, no dia 5 de março, provocando a morte de duas pessoas e ferimentos em quatro pacientes, concluiu que houve negligência da administração municipal. "A partir da ausência total de manutenções, foi o fator determinante para o colapso. O sinistro poderia ter sido evitado através de simples inspeções que identificariam necessidades de intervenções frente aos sinais visíveis de perigo à robustez e à estabilidade da estrutura. A retirada do telhado seria a intervenção mais simples para eliminar o colapso", escreveu o engenheiro do MP estadual de Santarém.
Segundo o laudo, "as análises dos elementos colhidos por ocasião da inspeção permitem afirmar que o colapso decorreu de NEGLIGÊNCIA operacional da estrutura, que na ocasião atingiu duas pessoas de forma fatal."
O documento, obtido com exclusividade por O Estado do Tapajós, relata que "as inspeções realizadas no dia 5.3.10 identificaram a ruína de uma estrutura física composta de madeira e telha de barro localizada na área interna do HMS".
Segundo o documento, "nos escombros foram identificadas três causas como responsáveis pelo colapso: (1) envelhecimento da estrutura de sustentação; (2) degradação física e perda de resistência da base dos pilares de madeira; (3) falta de manutenções. Dessas três causas, duas são de ordem física (envelhecimento e deterioração) e uma de ordem operacional (falta de manutenção)".
Segundo Dilaelson, "o colapso da estrutura, nas proporções que ocorreu, poderia ter sido evitado a partir de uma simples inspeção visual que identificaria sinais como: envelhecimento, apodrecimento da base dos pilares, deterioração das ligações das peças de sustentação do telhado e presença de cupins. Esses sinais indicavam comprometimentos da robustez e da estabilidade da estrutura e permitiam indicar as intervenções mínimas necessárias para evitar o sinistro ocorrido".
O laudo atesta que "a perda de sustentação da base dos pilares foi a principal causa física do colapso. Ao mesmo tempo, o adiantado estágio de perda de sustentação da base dos pilares (apodrecimento) determina ausência completa de manutenções".
Detalhamento do laudo
III - Causas do colapso ocorrido
O colapso da estrutura ocorreu pela combinação de três causas: (1)envelhecimento da estrutura; (2) deterioração da base dos pilares de sustentação do telhado; (3) ausência ampla e total de manutenção. O envelhecimento e a deterioração são causas do colapso, enquanto a ausência de manutenção tem caráter operacional, fundamental para ter evitado o sinistro.
O processo de envelhecimento e deterioração é progressivo, afetando também de forma progressiva a robustez e a estabilidade da estrutura. O colapso não ocorre abruptamente, sem "avisos". A estrutura já devia "ter avisado" que iria desabar. Esses "avisos" de futuro colapso só não foram notados pela total ausência de inspeções.
III.3 - Ausência total de manutenção
O colapso total da estrutura só ocorreu em decorrência da ampla ausência de atividades de manutenções.
Os sinais de envelhecimento, de deterioração das bases dos pilares, de desgaste das ligações entre peças de madeira e a presença de cupins formavam um conjunto de indicadores de perigo iminente à estrutura.
Os sinais eram visíveis e simples inspeções visuais determinariam necessidades de intervenções. Se nenhuma providência de intervenção dói tomada, afirma-se que isso ocorreu da total ausência de atividades de manutenções, e o colapso ocorrido comprova essa afirmação.
IV - Conclusões
Existem três causas, inter-relacionadas, que provocaram o colapso da estrutura do Hospital Municipal de Santarém: (1) envelhecimento da estrutura, (2) deterioração da base dos pilares de madeira e, (3) ausência total de manutenções. Duas dessas causas (envelhecimento e deterioração) são de ordem física, enquanto a ausência de manutenções é de ordem operacional.
A NEGLIGÊNCIA assim pode ser compreendida: a estrutura era antiga e os sinais de envelhecimento eram visíveis; a deterioração era visível do desgaste da base de todos os pilares (causa física fundamental do colapso); o envelhecimento e o desgaste eram progressivos e visíveis, impondo desestabilidade à estrutura.
V - Recomendações
(1) - Desmontagem do restante da estrutura remanescente ao colapso, abalada e instável.
(2) - Determinar que a Administração Pública, em prazo máximo de 30 dias, através do seu corpo técnico de engenharia, realize criteriosa inspeção em toda a estrutura física do Hospital, elaborando relatório e parecer conclusivo quanto à robustez, à estabilidade e aos riscos decorrentes. Tal relatório deve vir acompanhado da respectiva anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Dilaelson Rego Tapajós
Eng. Civil CREA-PA 7908-D
Técnico Especializado - MPE-PA
MAT. 999.567
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