quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Audiência pública reune cerca de 200 participantes em Belém

Foi realizada hoje, na Associação Nipo Brasileira em Belém (PA), a audiência pública para apresentação dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do terminal portuário da Cargill em Santarém.

Com início às 10h e duração de 5 horas, a audiência contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre produtores, associações e representantes de diversos setores da sociedade civil. O evento foi conduzido pelo Secretário do Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA, Aníbal Pessoa Picanço.

Após cerimônia de abertura e pronunciamento da Cargill, a CPEA, consultoria independente e especializada responsável pela realização do EIA-Rima, apresentou dados técnicos e informações que embasaram a conclusão positiva sobre a viabilidade do empreendimento.

A audiência teve sequência com o pronunciamento dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que fizeram suas colocações sobre o estudo apresentado. Houve ainda a leitura de aproximadamente 25 perguntas e manifestações, feitas por escrito pelos participantes, cujos esclarecimentos foram respondidos por técnicos da consultoria CPEA, representantes da Cargill e Ministérios Públicos. Mediante inscrição prévia, cerca de 30 participantes também tiveram a oportunidade de se expressar verbalmente, com opiniões que foram predominantemente favoráveis à aprovação do Estudo.

O EIA-Rima já havia sido apresentado em audiência pública em 14 de julho deste ano, no Iate Clube em Santarém (PA). Na ocasião, 2000 pessoas puderam contribuir com o estudo, por meio de mais de 200 manifestações e questionamentos.

A audiência em Belém foi uma oportunidade para concluir o debate sobre as informações contidas no Estudo, de forma a subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela SEMA para fins do licenciamento ambiental do terminal.(Vinicius de Oliveira)

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