sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

A qualidade de vida do povo brasileiro não é nada boa em relação a outros paises. O nosso Estado do Pará é o 5º pior em qualidade de vida só ganhando do Piauí, Maranhão, Amapá e Alagoas. Já entre os Municípios paraenses, Santarém nem sequer, se enquadra no ranking dos cinco melhores, pois nas primeiras colocações se acham: Paraupebas, Belém, Barcarena, Tucurui e Ananindeua

Por falar no Pará, a  saúde pública está também entre as piores do País, assim como devem estar em péssimas colocações a segurança e a educação. Por isso o resultado desfavorável à Governadora nestas eleições. Certos políticos ou mantenedores de certos candidatos, antes das eleições alardeavam vitória estrondosa de seus candidatos. Terminado o pleito, o pequeno número de votos os levou inexoravelmente à derrota. Em Santarém tem um exemplo clássico desta constatação. O que parecia ouro deixou de brilhar!  

Há uma reclamação geral dos dados estatísticos colhidos pelo Censo 2010. Em Santarém muita gente discorda do número populacional atingido de 291.122 pessoas. Todo mundo sabe que várias residências não foram visitadas pelos recenseadores - aliás, esta mesma reclamação é feita no País inteiro - o que leva a um número menor de habitantes. Se eu fosse a Prefeita faria uma reclamação junto ao IBGE, pedindo recontagem. Em caso negativo, recorreria à Justiça. Com razão o pronunciamento do vereador Valdir Matias na Câmara sobre o Censo.   

O tempo passa, muitas das ruas continuam esburacadas e o inverno está chegando, quando se torna quase impossível fazer operação tapa buracos. Apesar da situação caótica da cidade, em todos os sentidos, a propaganda institucional não para de enaltecer a Administração Municipal. Pode? 

Comenta-se que em alguns Municípios está sendo desativada a banda larga "Navega Pará", numa espécie de retaliação da Governadora Ana Júlia. Não acredito que ela chegue a tanto, afinal, tudo é feito com o nosso dinheiro. 

O legislador brasileiro está propondo no Congresso Nacional, Emenda à Constituição visando mudar de 1º para o dia 2, a data da posse dos eleitos para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Vice, Governadores, Vices, Prefeitos e Vices), a mudança objetiva facilitar a participação de líderes estrangeiros e de autoridades nacionais nas cerimônias de posse, uma vez que o dia 1º de janeiro é uma data festiva em grande parte do mundo. 

Tramita na Câmara Federal projeto de lei que proíbe as empresas de telefonia fixa e móvel de cobrarem tarifas interurbanas nas ligações feitas de área que tenha o mesmo DDD. Ou seja, se não houver mudança no DDD, não há razão para cobrança. A OAB Nacional se alia à outras Seccionais da entidade contra uma estagiária de Direito de São Paulo que colocou na Internet frases discriminatórias contra nordestinos, especificamente por terem votado em Dilma. A moça vai ser processada. 

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso Nacional que fizesse a paralisação  de 32 obras por irregularidades graves. Tudo isso é o resultado da fiscalização que o TCU vem fazendo em obras públicas, imperando em muitas delas, corrupção de toda espécie. 

A partir do dia 1º de janeiro/2011 muitas coisas vão mudar em termos de gestão dos órgãos públicos estaduais. É que, com a vitória de Jatene, vários comandos administrativos serão substituídos e muita gente que pensava em continuar mandando vai cair fora. Que bom! 

A Orla de Santarém vive um abandono quase que total. A sujeira no calçadão é grande; o piso da parte nova está se soltando; parte das lâmpadas estão apagadas, sem se falar na fedentina pelo escoamento de dejetos que rolam para o rio. 

A Polícia Federal não dá sossego aos corruptos que se aproveitam do dinheiro público, praticando as maiores cretinices. Por isso, quem vive de maracutaias deve ficar com a pulga na orelha. Recentemente, a Polícia Federal prendeu 39 pessoas no Estado da Bahia por fraude em licitações, dentre elas, 06 Prefeitos. Se a Polícia investigar com zelo, muito mais será descoberto neste País onde o dinheiro público não é respeitado e as jogadas são feitas nos processos de aquisição de bens e serviços para o poder público. 

Projeto de lei tramita na Câmara facultando a colocação na Carteira de Identidade a condição de deficiente do seu titular com as informações de deficiências: física, sensorial ou mental, desde que o próprio interessado ou seu representante assim deseje.  

No Brasil, até a realização de um concurso público a nível nacional (ENEM), traz problemas dos mais diversos. A exemplo dos anos anteriores, também este ano o ENEM tem causado transtornos a muitos estudantes. Isso é fruto de um país desorganizado. 

A Câmara Federal aprovou proposta de projeto de lei que estabelece prazo para a validade das Carteiras de Identidade. Pelo projeto aprovado são criadas duas categorias de identificação: a primária e a secundária. As Carteiras terão validades de 10 anos quando expedida para quem tem 18 anos. E 20 anos, quando expedida após os 18 anos. 

Um abraço para o advogado e amigo Antenor Rodrigues Lavor Filho, companheiro de lutas da OAB e leitor assíduo desta coluna.

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