Por meio do Twitter, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) manifestou sua posição sobre um dos mais polêmicos projetos de infra-estrutura do país: a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.O parlamentar disse que a obra precisa observar requisitos mínimos para seguir em frente.
“Sem preenchimento das condições ambientais e sem a revisão da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia somos contra a construção de Belo Monte”, opinou o deputado do PPS.Pela a atual legislação, recebe o ICMS o estado onde a energia elétrica é consumida. Isso significa dizer que a receita expressiva gerada por este imposto não ficará na região
Jordy disse recentemente, em entrevista à imprensa, que atuará no Congresso para tentar mudar as atuais regras. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a cobrança do ICMS no local onde é produzida a energia.
Imbróglio
“Sem preenchimento das condições ambientais e sem a revisão da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia somos contra a construção de Belo Monte”, opinou o deputado do PPS.Pela a atual legislação, recebe o ICMS o estado onde a energia elétrica é consumida. Isso significa dizer que a receita expressiva gerada por este imposto não ficará na região
Jordy disse recentemente, em entrevista à imprensa, que atuará no Congresso para tentar mudar as atuais regras. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a cobrança do ICMS no local onde é produzida a energia.
Imbróglio
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte foi liberada após o IBAMA ter concedido uma "licença de instalação parcial" para o consórcio responsável pelo empreendimento. Houve críticas pelo fato de a liberação ter saído às pressas e justamente num momento em que houve troca no comando do Instituto. O Ministério Público Federal também ajuizou ação civil pública contra o que considerou "totalmente ilegal", pelo fato de a sociedade civil ter denuncido o não cumprimento de condicionantes apresentadas pelo governo federal necessárias para viabilizar a obra.
Atingidos pela barragem
Atingidos pela barragem
Os reflexos sobre as comunidades indígenas são um outro ponto polêmico do projeto. Segundo o estudo, uma área de mais de 600 quilômetros quadrados (km²) será inundada.A usina promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil.
(Por: William Passos)Norte Energia assina contrato com fornecedores de turbinas para Belo Monte
Fabricação dos equipamentos será no Brasil e vai gerar
onze mil empregos diretos.
A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da UHE Belo Monte, no estado do Pará, assinou hoje (9) contrato com o consórcio ELM, que fornecerá turbinas e outros equipamentos para a obra. O grupo é formado pelas empresas Alstom, Voith e Andritz. Na segunda-feira (7) a Norte Energia já havia assinado contrato com a empresa IMPSA (Wind Power Energia), também para fornecimento de turbinas e outros equipamentos.
A IMPSA possui unidade fabril no Porto de Suape, em Pernambuco, e as três empresas do consórcio ELM têm unidades em São Paulo. As quatro fábricas darão início ao projeto das turbinas em março e, em seguida, começará a fase de produção dos equipamentos. Com esta operação, as quatro unidades vão gerar cerca de onze mil empregos diretos. Praticamente todas as peças serão fabricadas no Brasil, exceção a subestação blindada de 500 kV.
O contrato com a ELM inclui 14 unidades geradoras com turbinas Francis e seis unidades geradoras com turbinas Bulbo, além de equipamentos complementares. O contrato com o consórcio ELM tem o valor de R$ 3,5 bilhões. O contrato firmado com a IMPSA se refere ao fornecimento dos equipamentos eletromecânicos, incluindo quatro unidades geradoras com turbinas Francis e os equipamentos complementares, no valor total de R$ 816,8 milhões.
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