quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Mandato de Cláudio Puty nas mãos do TSE

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem no gancho, para apreciar, mais um recurso especial contra diplomação do deputado federal Cláudio Puty (PT).

Foi impetrado pelo PMDB.
Olhem a imagem acima (cliquem para ampliá-la).
É o segundo contra o mesmo parlamentar.
O outro foi proposto pela Coligação "Juntos com o Povo" (PSDB, DEM, PRTB, PSDC, PMN, PPS e PRP), que apoiou a candidatura do governador Simão Jatene nas últimas eleições.
O argumento do PMDB, que entrou no barco de Jatene, mas apenas no segundo turno, é o mesmo da coligação: o deputado não teria obedecido ao prazo legal para se desincompatibilizar de funções no Poder Executivo, para as quais foi designado depois de ter deixado o cargo de chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia.
O relator do Recurso Especial nº 7028, que pretende cassar o diploma de Puty - e em consequência seu mandato - tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro.

Nenhum comentário: