O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lançou ontem, terça-feira (8), em Brasília, o Plano Nacional de Mineração 2030. O programa norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos e aborda de forma integrada as diferentes etapas da geologia, mineração e transformação. Entre as ações previstas está a criação da Agência Nacional de Mineração, do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do Marco Regulatório da Mineração, além de mudança na outorga dos títulos minerais e uma nova política para os royalties da mineração.
Os investimentos previstos em pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, além de mineração e transformação mineral, totalizam US$ 350 bilhões até 2030. Esta é a quarta edição do Plano Nacional de Mineração e a primeira realizada desde 1994.
O PNM 2030 tem como base três diretrizes: governança pública, agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. De acordo com o ministério, este é o primeiro plano de longo prazo que contempla a primeira etapa de industrialização dos minérios: a transformação mineral. "Está claro que há uma necessidade de mudança na gestão dos nossos recursos minerais", disse o ministro Lobão no lançamento do plano.
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, "o plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de uma Brasil soberano e sustentável com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais".
A expectativa é de que o setor possa diversificar tanto a produção quanto os mercados, especialmente no caso do minério de ferro, gerando maior valor agregado aos produtos e impulsionando a geração de empregos, afirma o MME.
Importância do setor
Durante o lançamento do plano, o ministro de Minas e Energia comentou o papel econômico da mineração e destacou a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB). “É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, afirmou.
O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras.
O plano é fruto de um processo de consulta amplo, resultante de uma série de estudos, reuniões e oficinas coordenadas pelo MME. As mudanças propostas pelo PNM 2030 também incluem maior controle e fiscalização dos direitos minerários que, segundo o ministro, “a população é quem tem o direito deve usufruir dessa riqueza, muitas vezes exportada sem benefícios ao País”. Em 2010, o Brasil exportou, somente para a China, cerca de US$ 12,2 bilhões em minério de ferro. A exportação total do País em minério de ferro foi de US$ 29 bilhões.
Para Lobão, o plano soma-se ao conjunto de iniciativas do ministério que apontam para ampliar o conhecimento geológico do território nacional, fortalecer a gestão dos recursos minerais e fomentar a agregação de valores e conhecimentos expressos em geração de renda e emprego com a extração dos bens minerais do Estado.
Agricultura destaca produção de fertilizantes
Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o destaque foi que agora a gestão de minerais para uso na agricultura passou a ser estratégica para o governo federal. A diretriz também consta no plano lançado nesta terça-feira e, para o Mapa, é o principal avanço para o setor agrícola desde o plano anterior, em 1994.
Os agrominerais – fosfato, potássio e nitrogênio – são usados na fabricação de fertilizantes, nutrientes que ampliam a produtividade do campo. A aplicação desses produtos em lavouras de soja, milho, trigo, arroz, feijão e cana-de-açúcar e outras é essencial para garantir a eficiência da produção. Atualmente, o Brasil importa 70% dos fertilizantes que consome, um total de 24,5 milhões de toneladas (dados de 2010). Uma das linhas do plano governamental é reduzir a dependência externa desses produtos.
O plano traça ainda uma meta de autossuficiência na produção de fosfato em cinco ou seis anos. Atualmente, o Brasil produz 50% da necessidade interna de consumo. Para o fertilizante nitrogenado – extraído a partir do gás natural – o documento informa que os investimentos já anunciados da Petrobras serão suficientes para atender a demanda brasileira.
Sobre o plano
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, "o plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de uma Brasil soberano e sustentável com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais".
Scliar, que explicou o PNM 2030 e todo o processo de elaboração do plano, disse que foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, assim como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos.(Fonte: MME)
Plano de mineração destina R$ 70 bi ao Pará em 4 anos
O plano prevê investimentos em mineração e transformação mineral da ordem de US$ 350 bilhões para as próximas duas décadas. A maior parte do investimento virá da iniciativa privada. Apesar de não ter sido revelado o montante que será destinado para cada Estado, estima-se que R$ 70 bilhões sejam investidos no Pará nos próximos quatro anos. A previsão é vice-governador paraense, Helenilson Pontes, que acompanhou o lançamento do plano em Brasília.
"Nossos estudos indicam que o Pará receberá em torno de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos. A nossa expectativa é entre R$ 50 e R$ 70 bilhões para a questão da mineração. O carro-chefe no Pará são os projetos de minério de ferro, mas temos ainda bauxita, cobre, manganês, níquel. Esses cinco são grandes cabeças de mineração no Pará, mas ainda temos ouro, que é uma cadeia muito importante", disse.
Segundo Helenilson, os investimentos deverão alavancar a produção mineral do Estado, o elevando da segunda para a primeira posição entre todas as outras unidades federativas. "Até 2012 a produção de minério de ferro do Pará irá dobrar com o novo projeto que está sendo implantado pela Vale no sul do Pará. Com essa perspectiva, a oportunidade do Pará superar Minas Gerais na produção mineral já é real. Mas a médio, o Pará tem muito mais a ganhar, uma vez que a Vale não é a única que está investindo", comemorou, ressaltando os desafios do governo com essa projeção de investimentos.(O Liberal)
Plano de mineração destina R$ 70 bi ao Pará em 4 anos
O plano prevê investimentos em mineração e transformação mineral da ordem de US$ 350 bilhões para as próximas duas décadas. A maior parte do investimento virá da iniciativa privada. Apesar de não ter sido revelado o montante que será destinado para cada Estado, estima-se que R$ 70 bilhões sejam investidos no Pará nos próximos quatro anos. A previsão é vice-governador paraense, Helenilson Pontes, que acompanhou o lançamento do plano em Brasília.
"Nossos estudos indicam que o Pará receberá em torno de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos. A nossa expectativa é entre R$ 50 e R$ 70 bilhões para a questão da mineração. O carro-chefe no Pará são os projetos de minério de ferro, mas temos ainda bauxita, cobre, manganês, níquel. Esses cinco são grandes cabeças de mineração no Pará, mas ainda temos ouro, que é uma cadeia muito importante", disse.
Segundo Helenilson, os investimentos deverão alavancar a produção mineral do Estado, o elevando da segunda para a primeira posição entre todas as outras unidades federativas. "Até 2012 a produção de minério de ferro do Pará irá dobrar com o novo projeto que está sendo implantado pela Vale no sul do Pará. Com essa perspectiva, a oportunidade do Pará superar Minas Gerais na produção mineral já é real. Mas a médio, o Pará tem muito mais a ganhar, uma vez que a Vale não é a única que está investindo", comemorou, ressaltando os desafios do governo com essa projeção de investimentos.(O Liberal)
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