quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

O Hospital da UNIMED, além de prestar um atendimento aos seus segurados, presta também, neste período de inverno, um grande serviço à saúde do Município, pois, segundo fontes daquele hospital, são  inúmeros os casos de dengue que lá são atendidos evitando que muitas pessoas procurem a saúde pública. ///Não vai demorar muito e as empresas de telefonia vão ser obrigadas a ter posto de atendimento direto nas áreas onde prestam serviços, acabando os abusos que as empresas praticam, como é o caso de Santarém. Projeto nesse sentido está tramitando na Câmara. ///O licitante de má-fé, poderá vir a ser punido administrativamente, se for aprovado proposição dos deputados Mauricio Rands e Weliton Prado, que altera a Lei 8.666/93. É que muitos licitantes descumprem requisitos para serem desclassificados no processo e por fora receberem propinas da empresa concorrente. Com punições severas, isto pode acabar. ///Está ficando difícil circular pela Tapajós,  Raimundo Fona, Silvino Pinto, Sete de Setembro e tantas outras avenidas, por causa dos milhares de buracos existentes. Parece que a Prefeitura vai deixar tudo entregue às chuvas. ///Em Santarém o direito hereditário é aplicado também no Governo Municipal. Tanto que na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, o pai (Osmando Figueiredo), saindo, entra o filho (Bruno Pará). Ou seja, só muda os nomes, o comando é o mesmo. ///A Polícia Civil precisa urgentemente identificar uma quadrilha especializada em roubo de computador portátil, ou do contrário o crime vai se alastrar mais ainda.  Ponho fé de que o Inácio Corrêa à frente da SEMINF vai fazer um trabalho mil vezes melhor do que o realizado pela negligente Valéria. Melhor para todos nós!  /// O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser usada como prova em ação trabalhista. ///Um projeto de lei nº 7.902/10, de autoria do Deputado Lira Maia, que está tramitando na Câmara Federal cria um documento único de identidade. É uma forma de individualizar os dados e os demais documentos de uma pessoa, juntando num só: CPF, Habilitação, Titulo Eleitoral, Certificado Militar, Identidade, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e até Passaporte. Se passar o projeto, será muito bom. ///A REDE/CELPA continua a desrespeitar os consumidores em Santarém, em razão das constantes oscilações de energia e apagões. Também, ela nunca sofreu uma multa! ///Por falar em REDE/CELPA, é bom lembrar que aquele apagão de São Paulo e de outros Estados do Nordeste, vai obrigar a fornecedora de energia a ressarcir todos os aparelhos danificados. A ANEEL está orientando os consumidores nesse sentido, e se a empresa se negar a pagar, a Agência pode ser acionada pelo telefone 167 (vale também para os santarenos), ou pela página eletrônica da mesma. ///A Justiça Federal de São Paulo vai examinar a possível prática de crime de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-Presidente Lula. Tudo se originou na Câmara de Belém que solicitou à Procuradoria Geral da República a apuração de denúncias envolvendo a TELEMAR e a empresa Gamecorp, do filho de Lula. ///A gripe suína fez gerar uma indenização por ação ajuizada pela Defensoria Pública  de Taubaté/SP, que condenou o Estado de São Paulo a  pagar 40 mil Reais à família de um paciente que morreu acometido da doença.  ///O projeto do novo Código de Processo Civil já está na Câmara Federal para ser examinado pelos parlamentares. Espera-se que no debate se aprimore mais ainda as regras de direito processual civil. ///Todo mundo pergunta qual a razão de Santarém não possuir uma Guarda Municipal para a proteção do patrimônio público do Município (praças, mercados, hospitais, etc.), já que cidades bem menores, em outros Estados da Federação, têm sua Guarda muito bem organizada. Aliás, os agentes de trânsito do Município usam uma farda desleixada e muito feia. ///Quinta-feira passada (17/02), ocorreu em Belém o lançamento do projeto "Mutirão Justiça em Dia". Ele é fruto do trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do TJE, Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha. ///A Prefeitura não realiza os serviços públicos mais imprescindíveis que deveria realizar, mas se apressar em mandar os carnês do IPTU para os contribuintes sem se importar pelo que faz e deixa de fazer. ///Um abraço para o Vereador Carlos Jaime, leitor assíduo desta coluna.
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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

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