quarta-feira, 6 de abril de 2011

Banco da Amazônia e Capaf não aceitam proposta de conciliação feita pelo TRT


Após três horas de reunião, não houve nenhum acordo de conciliação entre Banco da Amazônia, Capaf, Sindicato dos Bancários do Pará e AABA referente aos planos de previdência do Banco. A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, foi marcada pela intransigência do Banco e da Caixa de Previdência em não querer atender às reivindicações dos empregados, aposentados e pensionistas em relação aos novos planos da Capaf.
A apresentação da proposta de conciliação entre as partes da ação em tramitação na Justiça foi feita pelo presidente do Tribunal, Dr. José Maria Alencar Quadros, e o corregedor Sérgio Rocha conduziu o processo de mediação. Também participaram da reunião o Ministério Público do Trabalho e os juízes das 8ª e 9ª Varas do Trabalho de Belém.
O Banco da Amazônia defendeu o novo plano de previdência da Capaf, alegando que este já possui mais de 50% de adesões do total de participantes da Caixa de Previdência, e que por isso quer que os participantes antigos renunciem aos passivos trabalhistas e reconheçam as parcelas futuras. O Banco afirmou que faria o suporte à Capaf para viabilizar os benefícios, comprometendo-se “solidariamente” a aportar 1,2 Bilhões de Reais nesse novo plano e manter os valores necessários para arcar com a folha da Capaf. Porém, esse compromisso do Banco da Amazônia estaria condicionado ao saldamento dos planos de previdência em vigor, no caso os planos BD e Amazon Vida.
Já a Capaf, por sua vez, alegou que o plano BD é insustentável e que somente assumiria a divida do saldamento proposto pelo Banco da Amazônia caso houvesse renuncia dos planos anteriores. Além disso, a Capaf não garantiu se haverá aporte suficiente para garantir o pagamento de todos os participantes desse novo plano, mesmo com adesão maciça dos assegurados.
A AABA posicionou-se de forma veemente na defesa das regras do plano BD com aporte do Banco da Amazônia de R$ 1,2 Bi. A associação dos aposentados não abre mão das ações judiciais, aceita a responsabilidade do Banco, mas não renuncia o saldamento dos planos anteriores.
Nesse sentido, o MPT questionou a adesão ao novo plano, registrando a não concordância dos aposentados com as novas regras da pré-adesão. Já o TRT fez a seguinte proposta: de o Banco da Amazônia apresentar definitivamente a minuta do novo plano de previdência; de Banco e Capaf cumprirem as liminares recém concedidas em favor dos trabalhadores; de não emissão, em 30 dias, de nenhum comunicado referente à pré-adesão. O TRT também quer verificar se o aporte que o Banco vai fazer corresponde ao valor passivo da Capaf para viabilizar o acordo.
O Sindicato dos Bancários exigiu, mais uma vez, ter conhecimento do contrato que garante a responsabilidade dos aportes de recurso do novo plano de previdência da Capaf para ter clareza sobre as regras do mesmo e cobrou o compromisso do Banco da Amazônia e da Capaf em não mais enviar nenhuma correspondência pressionando os empregados da ativa, aposentados e pensionistas a aderirem ao novo plano, conforme orientação do TRT. O pedido do Sindicato foi rejeitado de imediato pelo Banco da Amazônia e Capaf.
A Capaf não aceitou a proposta do Tribunal e jogou por terra toda a disposição de conciliação. (Fonte: ArtBancária)

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