Por Lúcio Flávio Pinto
Condenado a 21 anos de prisão por abusar durante quatro anos de uma menor que “adotou” quando ela tinha 9 anos, o ex-deputado estadual, médico e empresário Luiz Afonso Sefer foi absolvido por 2 a 1 em uma das câmara criminais do TJE. Por que a sentença do juiz de 1º grau foi reformada?
O médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer, de 56 anos, foi novamente julgado, no dia 6, por uma das câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Estado, já condenado, na instância judicial inferior, pela prática de um dos crimes mais hediondos que o ser humano pode cometer: a pedofilia. Recebeu a pena de 21 anos de prisão, acrescida do pagamento de 120 mil reais como indenização à família de sua vítima. Foi denunciado e sentenciado por abusar sexualmente de uma menor, que abrigara em sua casa, ao longo de quatro anos, iniciados quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade.
Condenado a 21 anos de prisão por abusar durante quatro anos de uma menor que “adotou” quando ela tinha 9 anos, o ex-deputado estadual, médico e empresário Luiz Afonso Sefer foi absolvido por 2 a 1 em uma das câmara criminais do TJE. Por que a sentença do juiz de 1º grau foi reformada?
O médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer, de 56 anos, foi novamente julgado, no dia 6, por uma das câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Estado, já condenado, na instância judicial inferior, pela prática de um dos crimes mais hediondos que o ser humano pode cometer: a pedofilia. Recebeu a pena de 21 anos de prisão, acrescida do pagamento de 120 mil reais como indenização à família de sua vítima. Foi denunciado e sentenciado por abusar sexualmente de uma menor, que abrigara em sua casa, ao longo de quatro anos, iniciados quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade.
Pelas características do caso e a posição social do réu, o processo se transformou num escândalo de dimensão nacional. Trouxe a Belém integrantes da CPI da Pedofilia que funciona no Senado e provocou a reação de uma comissão que trata do mesmo tema na Assembléia Legislativa do Estado. A repercussão mobilizou também entidades de defesa dos interesses da criança e do adolescente. E teve intensa repercussão política.
Para não perder seus direitos políticos, o deputado renunciou à liderança do DEM (sob pressão dos seus dirigentes locais), da – por ironia – suplência na CPI da Pedofilia e, por fim, ao próprio mandato. Embora viesse de seis reeleições sucessivas, a última das quais como o 2º mais votado, com quase 62 mil votos (1,98% do total), seus pares estavam dispostos a puni-lo com a cassação por quebra do decoro parlamentar.
A absolvição do réu pela 3ª Câmara Criminal Isolada do TJE, devido a contundência da sua manifestação, em contraste brutal com o resultado da sentença dada pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da vara dos crimes contra a criança e o adolescente de Belém, e com a expectativa da opinião pública, colocou mais uma vez em cheque a lisura da justiça do Pará. A reação da sociedade foi negativa.
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