Guerra no Pará: Vale e governo

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Os dois maiores poderes no Pará colidiram em abril de 2008. A Companhia Vale do Rio Doce, maior empresa privada em atuação no território paraense, acusou o governo do Estado de estimular, por omissão calculada, mais uma agressão praticada contra a companhia pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

Pela nona vez em 13 meses, o MST invadiu e bloqueou a ferrovia de Carajás, a terceira maior via de exportação do Brasil, que no ano passado movimentou riquezas no valor de quase sete bilhões de dólares. O governo devolveu a acusação: disse que só houve confronto porque a Vale foi inábil no tratamento dado à questão.

De fato, a empresa ajuizou uma ação que, em síntese, queria obrigar o governo a cumprir a lei, impedindo a consumação de um crime anunciado: o bloqueio dos trens, interrompendo o fluxo de minério, de carga geral e de passageiros entre Parauapebas e o porto da ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão, numa extensão de 870 quilômetros.

A situação, entretanto, é complexa. A ferrovia é uma concessão federal, outorgada por 50 anos à Vale. Logo, envolve direitos e responsabilidades da União e não só do Estado, que tem ao seu cargo a segurança pública em geral.

Já o crime só existe quando se materializa. Até lá, todos são inocentes, embora nem tanto. Com bastante antecipação, lideranças do MST anunciaram que o bloqueio da ferrovia de Carajás era um dos itens do “abril vermelho”, uma série de manifestações de protesto e reivindicação disseminadas pelo país.

Do anúncio à sua consecução, os dias que transcorrem serviram para o movimento reunir pessoas, exibir sua força, medir a reação dos demais personagens e partir para o ato, como se ele fosse inevitável.

A proposição da ação pela Vale, mesmo que rejeitada pelo juiz federal de Marabá, combinada com a postura mais agressiva do presidente da empresa, modificaram o cenário armado para os eventos anteriores. Roger Agnelli se permitiu desviar seu jatinho para Belém e passar alguns momentos na cidade para advertir pessoalmente a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, para o efeito da agressão do MST.

Tratou os integrantes do movimento por bandidos e garantiu que não cederia à sua intimidação, por ser ilegal. Chegou ao requinte inovador de, desta vez, não ameaçar suspender a implantação do projeto de uma siderúrgica no Pará, que representaria o almejado passo além da mera gusa no processo de beneficiamento (ainda em escala primária) do rico minério de ferro de Carajás. Agora, disse que a Vale continuará a siderúrgica sem contar com o governo do Estado, embora atos como o do MST venham a inibir outros investimentos, trazendo grandes prejuízos ao Pará.

A declaração de guerra do presidente da Vale ganhou eco ultra-ampliado na imprensa local e nacional (regiamente servida pela publicidade da empresa, que agora se tornou anunciante de grande peso, ao contrário do procedimento anterior, especialmente na era estatal) e provocou reações de representações da sociedade, sobretudo junto ao empresariado.

Como o clamor ganhou corpo, o MST alterou sua estratégia: procurou desvincular-se do bloqueio da ferrovia, transferindo-o para a responsabilidade de um difuso movimento de garimpeiros, sem credenciais para promover um ato de tal envergadura.

As camisas e bandeiras vermelhas mudaram de cor, tornando-se amarelas. Podiam ser interpretadas como o símbolo da desculpa esfarrapada do MST para se isentar de responsabilidade, tão sem jeito que imediatamente o movimento divulgou nota oficial declarando seu apoio à iniciativa dos garimpeiros, sem mudar o tom da linguagem, mais adequada para o dono da empreitada.

Essa nova estratégia pode indicar a esperteza dos dirigentes do MST. Ao agir assim, eles se livraram das consequências legais do ato que planejaram e executaram (como a multa, previamente determinada pela justiça do Rio de Janeiro, e a possibilidade de prisão, ainda pendente). Mas, dependendo dos desdobramentos dessa nova situação, esse diversionismo pode começar a enfraquecê-lo, revelando algumas de suas fragilidades, como a de se valer do apoio oficial, velado ou explícito, verbal ou material, para poder exibir sua força.

A relação entre um movimento que se recusa à institucionalização e legalização (não aceita se tornar pessoa jurídica), mas se vale do aparato do poder público, inclusive para arrecadar dinheiro, está sujeita a grandes flutuações conjunturais. Pode se manter eficaz e até duradoura, mas pode se corroer de súbito.

A ação do governo estadual no episódio guardou coerência com o padrão dessa relação difusa. As polícias militar e civil acompanharam a obstrução dos trilhos e a paralisação da composição ferroviária, só intervindo em certo momento, quando o desbloqueio já parecia acertado.

A Polícia Federal, que seguiu essa sincronia, não deixou, porém, de carregar um elemento material do delito: prendeu e indiciou dois dos organizadores da manifestação, um deles da prefeitura de Parauapebas, sob o comando do PT e acusada de ser a principal patrocinadora do ato do MST.

A prefeitura e o governo podem alegar que assim se comportaram porque precisam ser o instrumento das justas reivindicações dos sem-terra e demais habitantes da região, desassistidos pelo Estado, e porque o poder da Vale tem sido usado abusivamente, sem freios nem peias, como precisava ser. É um argumento poderoso.

No entanto, há também outros argumentos apresentados nos bastidores do poder: a constante impetuosidade sobre a Vale teria a finalidade de pressioná-la e forçá-la a ceder recursos ao município de Parauapenas, que reivindica na justiça direitos no valor de 600 milhões de reais e já teria gasto por conta parte desses recursos, embora sua obtenção ainda seja temerária.

Num ambiente de ocultações e manobras, todo tipo de interpretação e de boato tem curso fácil. Principalmente quando se pode de pronto montar uma agenda com itens graves que jamais são esclarecidos, sobretudo porque a poderosa Vale se recusa a descer do seu Olimpo metropolitano, dialogar com pobres mortais interioranos e ceder-lhes ao menos alguns de seus anéis, elaborados à custa da exaustão dos recursos naturais do Pará.

A Vale acumula um contencioso enorme e insolúvel com o Estado, pelo qual o doutor Agnelli não consegue disfarçar sua má-vontade. Essa arrogância gera a antipatia geral pela empresa.

Sentindo-se incompreendida e injustiçada (não sem alguma razão),  a Vale reage com mais arrogância. Mesmo quando se dispõe a fazer alguma concessão ou aceitar alguma ponderação, age como se estivesse realizando uma caridade ou movida por mera liberalidade e paternalismo.

Não pode ser amada ou compreendida uma empresa que gera 10 mil demandas trabalhistas em Parauapebas, forçando a rápida duplicação da antiga junta de justiça, que não deu conta do trabalho. Agora, nem mais as duas são suficientes. As queixas são contra as empreiteiras da Vale em Carajás, mas a reação massiva é fruto de uma terceirização sem fronteiras, irresponsável. E de uma estratégia advocatícia estabelecida com base no frio cálculo aritmético, cujo resultado é revelar que a quitação da dívida em juízo é mais rentável do que o respeito prévio dos direitos trabalhistas.

A terceirização de 90% da mão de obra de Carajás cortaria o elo da empresa com suas empreiteiras, protegendo-a em seu castelo de vidro por um fosso intransponível.

Esta é a ética predominante na Vale privatizada: ela se pauta pelos números, pela ânsia quantitativa de resultados e de grandezas, abstraindo pessoas e relações sociais, ignorando a paisagem em torno de suas catedrais da produção. Uma vez estabelecidas as metas, por critérios contábeis, atuariais, financeiros, de marketing e de gestão de negócios, o que importa é alcançá-las.

A grandeza da empresa é também sua fragilidade: pés sem enraizamento têm que sustentar um comando sujeito à macrocefalia de poder. A autoritária voz de mando dissipou a bruma do querer bem que funcionários, clientes e população tinham pela CVRD, com todos seus erros e distorções.

O poder absoluto de que a Vale atual quer dispor para fazer seus projetos se realizarem exatamente como foram concebidos a levam a se tornar um macaco em loja de louças, ainda que louças de má qualidade, como as que os dois governos – o estadual e o federal – exibem em suas vitrines, quando se apresentam para encarar o difícil, complexo e amplo contencioso com a empresa nos diversos terrenos e setores em que ela atua.

Como não há um diálogo franco e as regras do jogo mudam, assim como as próprias cartas colocadas sobre a mesa (e abaixo dela, e no colete dos jogadores), uma parte tenta enganar a outra e tirar mais vantagem da relação, manipulando armas e parceiros conforme as circunstâncias.

O efeito desse tipo de diálogo é um desgaste geral, com prejuízos para todos, ou para a esmagadora maioria dos que não têm meios de perceber a verdade e participar da cena como personagens ativos, não apenas como marionetes ou buchas de canhão.

Enquanto perdurar essa forma irracional e caótica de relação entre as duas fontes de maior poder no Estado, o jogo só trará vantagens para os iniciados e com acesso à cúpula desses poderes. Até que as riquezas que motivam toda essa movimentação se tenham esgotado, quando então haverá pouco o que fazer porque a Inês metafórica dessa peça já estará morta.

(Abril de 2008)