O Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão iniciará, no próximo dia 1º de março, o
processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da
Administração Pública Federal que recebem seus proventos pelo Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape.
Também serão
recadastrados os anistiados políticos civis, de que trata a Lei 10.559/2002.
A medida foi publicada hoje, por meio de Orientação Normativa Nº1 da Secretaria de
Gestão Pública do MP.
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