Gil Castello Branco (*) para O Globo
A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e aproximou-se o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.
No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada "bolsa pescador". A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.
Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão. Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.
Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão. Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem "história de pescador".
É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma: "O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta. Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano."
No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 1.500 pescadores receberam o benefício em 2011, a maioria residente em Campos (319). Curiosamente, somados todos os pescadores artesanais de Rio de Janeiro, Niterói, Búzios, Angra dos Reis, Araruama, Rio das Ostras, Mangaratiba, Itaguaí e Arraial do Cabo, não se chega à metade dos que moram em Campos.
Para agravar o mistério, os nomes dos contemplados não são divulgados nos portais governamentais, impossibilitando o controle social. Após diversas solicitações, inclusive à Ouvidoria Geral da União, a Associação contas abertas obteve a relação nominal dos segurados e dos municípios onde ocorre o defeso. Até em Brasília existem favorecidos.
Como o que está ruim sempre pode piorar, há dois projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem estender o seguro-defeso aos pescadores impedidos de exercer a atividade por conta das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes, dentre outras atividades correlatas.
Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que a Controladoria Geral da União, o Tribunal de contas da União e o Ministério Público investiguem - de imediato e com rigor - a multiplicação dos pescadores, que afronta o bom-senso e exala má-fé.
(*) Economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas
