No Amazônia:
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, ontem, o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2007, o 'provão' do ensino superior. No Pará, dois cursos tiveram a nota máxima. Um é o de educação física e outro é o de fisioterapia, ambos oferecidos pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Santarém.
Os dois cursos alcançaram nota 5, dentre os 52 avaliados pelo MEC. A avaliação produz uma média que leva em conta o desempenho dos estudantes ao responderem questões de conhecimentos gerais e específicas aplicadas pelo órgão.
Participam da avaliação sobre 16 cursos os ingressantes e concluintes selecionados pelo ministério a partir de lista indicada pelas instituições de ensino superior públicas e privadas. A análise se dá, então, por amostragem, diferentemente de quando o provão se iniciou, quando era aplicado a todos os concluintes.
No Pará, a maioria das notas varia de 2 a 3, com algumas exceções para desempenhos melhores e piores. A nota 5 só foi alcançada por dois cursos, enquanto a 4 foi obtida por três (educação física, da Uepa/Altamira, da UFPA/Castanhal e odontologia da UFPA/Belém).
É de se destacar que nenhuma das instituições particulares avaliadas obteve os melhores desempenhos. O curso de Nutrição, do Centro Universitário do Pará (Cesupa) é um dos dois cursos que obtiveram nota 1. O outro foi tecnologia em agroindústria, da Uepa de Paragominas.
Em compensação, o mesmo curso de nutrição do Cesupa obteve nota 2 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), outro conceito de avaliação educacional com resultados divulgados ontem pelo MEC.
O IDD avalia se o estudante alcançou o desempenho esperado para o curso em que está matriculado. Como são pontos de vistas diferentes, o IDD muitas vezes é diferente do Enade. O curso de serviço social ofertado pela Universidade da Amazônia (Unama) obteve IDD 4, mas Enade 3, por exemplo.
Nutrição (3 Enade) e odontologia da UFPA, em Belém, alcançaram 4 no IDD. Mas o melhor desempenho nesse item também ficou com os educação física e fisioterapia da Uepa. O curso de enfermagem, mantido pela Uepa em Santarém, aparece entre os de menor indicador de diferença (2), embora a nota da maioria dos cursos ainda não conste do relatório divulgado.
Mais aqui.
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
MRN festeja 29 anos com prêmio nacional
A Mineração Rio do Norte comemora em alto estilo seus 29 anos de operação no próximo dia 13 de agosto. De presente, a aniversariante leva para casa o título de campeã nacional do setor de mineração no ranking do anuário Valor 1000, do grupo do Valor Econômico. A publicação destaca as mil maiores empresas do Brasil com base nos últimos balanços de 2007. Entre as mil, escolhe as campeãs de 25 setores, através da soma da pontuação em sete critérios: rentabilidade, margem da atividade, liquidez corrente, giro do ativo, crescimento sustentável, receita líquida e geração de valor. A premiação ocorre no dia 12 de agosto, em São Paulo, e terá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como orador.
Os festejos do 29º aniversário da empresa ocorrem no dia 09 de agosto. Uma vasta programação cultural deve ser desenvolvida durante todo o dia em Porto Trombetas. Estão previstas apresentações de diversos grupos de dança e da banda da Escola Municipal de Música de Oriximiná. As bandas A4, de Oriximiná, e Água Cristalina, de Manaus, se encarregam de encerrar o evento.
(Fonte: MRN)
Os festejos do 29º aniversário da empresa ocorrem no dia 09 de agosto. Uma vasta programação cultural deve ser desenvolvida durante todo o dia em Porto Trombetas. Estão previstas apresentações de diversos grupos de dança e da banda da Escola Municipal de Música de Oriximiná. As bandas A4, de Oriximiná, e Água Cristalina, de Manaus, se encarregam de encerrar o evento.
(Fonte: MRN)
Trânsito assusta
Adriana Lins
Em apenas seis dias do mês de agosto Santarém já registrou quatro acidentes de trânsito com vítimas fatais. Os números já superaram a estatítisca do primeiro semestre do ano. Falta de atenção e imprudência foram a causa de todos. Mas há quem atribua as fatalidades à velha superstição ligada ao mês de agosto.
Em apenas seis dias do mês de agosto Santarém já registrou quatro acidentes de trânsito com vítimas fatais. Os números já superaram a estatítisca do primeiro semestre do ano. Falta de atenção e imprudência foram a causa de todos. Mas há quem atribua as fatalidades à velha superstição ligada ao mês de agosto.
Sob nova direção
Adriana Lins
Anunciado o nome do novo diretor do Hospital Regional Público do Oeste, Dr. Jefferson Machado Pereira. Ele chega dia 12 à Santarém e deve assumir imediatemente a função. Marcelo Bittencourt vai continuar para coordenação geral dos três hospitais regionais existentes no Pará e que são administrados pela Pró-Saúde.
Anunciado o nome do novo diretor do Hospital Regional Público do Oeste, Dr. Jefferson Machado Pereira. Ele chega dia 12 à Santarém e deve assumir imediatemente a função. Marcelo Bittencourt vai continuar para coordenação geral dos três hospitais regionais existentes no Pará e que são administrados pela Pró-Saúde.
Direção Itinerante
Adriana Lins
O efetivo do Polícia Federal em Santarém aguarda o Diretor-geral, Luiz Fernando Correa, que chega no dia 14 a cidade. A visita faz parte do projeto Direção Itinerante adotado pela diretoria da coorporação e que vai visitar outras 9 delegacias da Amazônia antes de chegar até Santarém. O diretor passará apenas 2 horas em solo mocorongo reunindo com o efetivo da PF, averiguando as necessidades existentes por aqui.
O efetivo do Polícia Federal em Santarém aguarda o Diretor-geral, Luiz Fernando Correa, que chega no dia 14 a cidade. A visita faz parte do projeto Direção Itinerante adotado pela diretoria da coorporação e que vai visitar outras 9 delegacias da Amazônia antes de chegar até Santarém. O diretor passará apenas 2 horas em solo mocorongo reunindo com o efetivo da PF, averiguando as necessidades existentes por aqui.
Exportação de boi em pé eleva preço da carne em Santarém
Diante da alta do preço da carne na região e em todo o Brasil especialistas garantem que o motivo que gerou tal aumento foi a boa oferta do mercado estrangeiro que está pagando bem mais pela carne produzida na região do baixo amazonas.“Exemplo disso foi o embarque de mais de 1000 rezes no mês passado do porto de Santarém rumo a Venezuela. Todo o rebanho exportado é oriundo de municípios como Altamira, Itaituba e Uruará e demais cidades da região que são consideradas as maiores produtoras deste área”, comenta o pecuarista Antonio Damasceno dizendo que é preciso que os produtores invistam mais e aumentem seu rebanho a fim de que nos próximos anos a população não seja penalizada com a falta da carne.
“Eu falo isso preocupado com a possibilidade de faltar carne para abastecer Santarém, já que o número de bovinos criados na região mal abastecem o município, sendo necessário abater bois de município vizinhos para atender o mercado local”, comenta o produtor que tem as informações confirmadas pelo médico veterinário da Agencia de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARA), Ronilson Pena.
“O rebanho de Santarém não consegue manter a demanda do mercado local. Conforme registrado da ADEPARA estão cadastrados cerca de 120 mil cabeças de gado que é o rebanho municipal, numero insuficiente para atender a cidade. Por isso, dependemos muito de animais de outros municípios do baixo amazonas”, destacou o veterinário dizendo que o setor produtivo está ciente da situação e vai tomar providencias para melhorar a situação. “Os produtores estão sabendo dessa situação e eu acredito que vão tomar providências a fim de encontrar mecanismos para que o mercado local não seja prejudicado com a falta de bovinos. Para o representante de um dos maiores frigoríficos da região norte e nordeste que vem comprar carne na região de Altamira e Uruará, Sérgio Silva, o mercado está desaquecido.
“Eu não diria que pode faltar carne, mas sim, que no momento os produtores estão deixando o preço ficar ainda mais alto para vender a carne e por isso vimos uma oscilação do preço do produto no mercado”, explica Sérgio acrescentando que isso vai durar por pouco tempo. “Logo, logo os pecuaristas começarão a comercializar os bois pronto para o abate, posto que já se inicia uma escassez de pasto, período que os animais começam a perder peso. Portanto, precisam vender os bois de imediato e troca-los por mamotes para que eles não tenham prejuízos”, ressalta.
O representante do frigorífico revela ainda que há uma guerra entre os navios que levam os produtos para exportação e os frigoríficos regionais. “Ninguém quer perder. Todos querem os melhores produtos”, diz Sérgio que compra carne para abastecer o mercado do município de Castanhal, norte e nordeste do país.
Porém, como o preço pago pela exportação é muito melhor, o gado acaba sendo levado para fora do país, um novo mercado que se abriu na região e quer pegou a todos de surpresa. Bom para o produtor que te seu produto mais valorizado. Ruim para o consumidor. Único a perder nessa guerra de mercado, pois acaba pagando mais caro o bife de todo o dia. Pelo que tudo indica essa situação ainda deve continua nesse início de entressafra, pois há informações de que os compradores de gado para exportação organizam um embarque de gado para o mercado libanês partindo do porto de Santarém.
“Eu falo isso preocupado com a possibilidade de faltar carne para abastecer Santarém, já que o número de bovinos criados na região mal abastecem o município, sendo necessário abater bois de município vizinhos para atender o mercado local”, comenta o produtor que tem as informações confirmadas pelo médico veterinário da Agencia de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARA), Ronilson Pena.
“O rebanho de Santarém não consegue manter a demanda do mercado local. Conforme registrado da ADEPARA estão cadastrados cerca de 120 mil cabeças de gado que é o rebanho municipal, numero insuficiente para atender a cidade. Por isso, dependemos muito de animais de outros municípios do baixo amazonas”, destacou o veterinário dizendo que o setor produtivo está ciente da situação e vai tomar providencias para melhorar a situação. “Os produtores estão sabendo dessa situação e eu acredito que vão tomar providências a fim de encontrar mecanismos para que o mercado local não seja prejudicado com a falta de bovinos. Para o representante de um dos maiores frigoríficos da região norte e nordeste que vem comprar carne na região de Altamira e Uruará, Sérgio Silva, o mercado está desaquecido.
“Eu não diria que pode faltar carne, mas sim, que no momento os produtores estão deixando o preço ficar ainda mais alto para vender a carne e por isso vimos uma oscilação do preço do produto no mercado”, explica Sérgio acrescentando que isso vai durar por pouco tempo. “Logo, logo os pecuaristas começarão a comercializar os bois pronto para o abate, posto que já se inicia uma escassez de pasto, período que os animais começam a perder peso. Portanto, precisam vender os bois de imediato e troca-los por mamotes para que eles não tenham prejuízos”, ressalta.
O representante do frigorífico revela ainda que há uma guerra entre os navios que levam os produtos para exportação e os frigoríficos regionais. “Ninguém quer perder. Todos querem os melhores produtos”, diz Sérgio que compra carne para abastecer o mercado do município de Castanhal, norte e nordeste do país.
Porém, como o preço pago pela exportação é muito melhor, o gado acaba sendo levado para fora do país, um novo mercado que se abriu na região e quer pegou a todos de surpresa. Bom para o produtor que te seu produto mais valorizado. Ruim para o consumidor. Único a perder nessa guerra de mercado, pois acaba pagando mais caro o bife de todo o dia. Pelo que tudo indica essa situação ainda deve continua nesse início de entressafra, pois há informações de que os compradores de gado para exportação organizam um embarque de gado para o mercado libanês partindo do porto de Santarém.
Aluguéis vão subir 15,12%
De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas o índice que reajusta os aluguéis, o IGPM, subiu pouco se comparado aos demais meses do ano. Contudo, os locatários que forem renovar seus contratos devem se preparar para uma alta no valor do aluguel que pode superar os 15,12% acumulados nos último 12 meses.
Segundo o delegado do Conselho Regional de Corretores Imobiliários (CRECI) em Santarém, o corretor Carlos Ribeiro, o IGPM vai refletir em Santarém, mas acredita que o aumento do IGPM não será significativo a ponto de atingir patamares que façam com que os locatários deixem de cumprir seus contratos. “Dado a situação financeira do país o IGPM pode esta estável ou instável. Como se tem o aumento gradativo de juros nas contas do governo, o IGPM começou a subir, muito embora o índice do governo esteja lá em baixo, o IGPM é quem verifica in locu a situação do mercado. Então quando há um acréscimo neste índice, logo todas as regiões do país são afetadas. Prejuízo um pouco maior para o locatário e um ganho maior para o locador, mas tudo dentro da legalidade e sem abuso”, analisa Ribeiro.
Vantagens
A vantagem do locador de utilizar os serviços de um corretor ou de uma imobiliária é a segurança e maior comodidade, tranqüilidade e a certeza de receber seus valores. Existem algumas crendices de que a imobiliária cobra caro, o que não é verdade, defende Ribeiro. O valor pago a imobiliária ou ao corretor é pequeno diante do que é pago ao locatário. Quem não utiliza desses serviços, além do bônus ganham muito ônus com devido ao trabalho para conservar o bem, ficar atrás do locatário quando ele não paga os aluguéis ou na confecção dos contratos.
Segundo o delegado do Conselho Regional de Corretores Imobiliários (CRECI) em Santarém, o corretor Carlos Ribeiro, o IGPM vai refletir em Santarém, mas acredita que o aumento do IGPM não será significativo a ponto de atingir patamares que façam com que os locatários deixem de cumprir seus contratos. “Dado a situação financeira do país o IGPM pode esta estável ou instável. Como se tem o aumento gradativo de juros nas contas do governo, o IGPM começou a subir, muito embora o índice do governo esteja lá em baixo, o IGPM é quem verifica in locu a situação do mercado. Então quando há um acréscimo neste índice, logo todas as regiões do país são afetadas. Prejuízo um pouco maior para o locatário e um ganho maior para o locador, mas tudo dentro da legalidade e sem abuso”, analisa Ribeiro.
Vantagens
A vantagem do locador de utilizar os serviços de um corretor ou de uma imobiliária é a segurança e maior comodidade, tranqüilidade e a certeza de receber seus valores. Existem algumas crendices de que a imobiliária cobra caro, o que não é verdade, defende Ribeiro. O valor pago a imobiliária ou ao corretor é pequeno diante do que é pago ao locatário. Quem não utiliza desses serviços, além do bônus ganham muito ônus com devido ao trabalho para conservar o bem, ficar atrás do locatário quando ele não paga os aluguéis ou na confecção dos contratos.
Candidatos a vereador 'batalham' pelo voto nas ruas de Santarém
Adriana Lins:
Início de mês, período de grande movimento no centro comercial de Santarém. Cenário escolhido pelos candidatos a vereador que estão ressuscitando um método de fazer política que visa um contato pessoal com o eleitor. As justificativas para adoção da prática são muitas. “Para olhar no fundo dos olhos do eleitor é necessário que o candidato tenha segurança nas suas propostas e ter coragem de assumir isso”, justifica um deles, que não pode ser mencionado por razões de respeito à legislação eleitoral.
Outro afirma que o eleitor está cansado de barulho e que o período eleitoral nos últimos anos transformou-se numa tortura para a sociedade com tantos carros som circulando fazendo anúncio das propostas de candidatos com um poder aquisitivo maior.
Cada um desses candidatos adeptos do corpo a corpo traz nas mãos um punhado de impressos. Entres estes há ainda os que têm um material com uma qualidade superior, impressos num bom papel ou aqueles que imprimiram suas propostas em papel mais barato e numa única cor e também os que utilizam cópias comuns feitas nas muitas copiadoras espalhadas pela cidade.
O maior argumento de quem redescobriu a prática é mesmo a mensagem que passam ao eleitor. “Sem recursos eletrônicos ficam mais difícil enganar. Aqui o candidato tem que ser muito bom, pois o eleitor está atendo para quem não fala com o coração” conclui um terceiro candidato.
Início de mês, período de grande movimento no centro comercial de Santarém. Cenário escolhido pelos candidatos a vereador que estão ressuscitando um método de fazer política que visa um contato pessoal com o eleitor. As justificativas para adoção da prática são muitas. “Para olhar no fundo dos olhos do eleitor é necessário que o candidato tenha segurança nas suas propostas e ter coragem de assumir isso”, justifica um deles, que não pode ser mencionado por razões de respeito à legislação eleitoral.
Outro afirma que o eleitor está cansado de barulho e que o período eleitoral nos últimos anos transformou-se numa tortura para a sociedade com tantos carros som circulando fazendo anúncio das propostas de candidatos com um poder aquisitivo maior.
Cada um desses candidatos adeptos do corpo a corpo traz nas mãos um punhado de impressos. Entres estes há ainda os que têm um material com uma qualidade superior, impressos num bom papel ou aqueles que imprimiram suas propostas em papel mais barato e numa única cor e também os que utilizam cópias comuns feitas nas muitas copiadoras espalhadas pela cidade.
O maior argumento de quem redescobriu a prática é mesmo a mensagem que passam ao eleitor. “Sem recursos eletrônicos ficam mais difícil enganar. Aqui o candidato tem que ser muito bom, pois o eleitor está atendo para quem não fala com o coração” conclui um terceiro candidato.
Suspeita
Do Repórter-70:
A vitória pelo segundo ano consecutivo da tribo Mundurukus, no Festribal de Juruti, no oeste do Estado, deixou os derrotados com a pulga atrás da orelha. Os jurados foram levados ao município pelo secretário de Cultura, Edivander Batista. Até aí, nada demais.
O problema é que Edivander é também um dos diretores dos Mundurukus. Só ele tinha acesso a todas as informações e contatos dos jurados.
A isenção nesse caso fica sob suspeita.
A vitória pelo segundo ano consecutivo da tribo Mundurukus, no Festribal de Juruti, no oeste do Estado, deixou os derrotados com a pulga atrás da orelha. Os jurados foram levados ao município pelo secretário de Cultura, Edivander Batista. Até aí, nada demais.
O problema é que Edivander é também um dos diretores dos Mundurukus. Só ele tinha acesso a todas as informações e contatos dos jurados.
A isenção nesse caso fica sob suspeita.
Censura
O Liberal:
O jornal 'O Estado do Tapajós' já pode publicar matérias críticas sobre a administração da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), candidata à reeleição. O periódico também pode fazer comparações entre a administração da petista e do gestor anterior, Joaquim Lira Maia (DEM). Por unanimidade, o TRE reformulou a decisão da juíza Betânia Pessoa Batista, de 25 de junho deste ano, que concedera liminar a partir de pedido do PT contra o jornal.
O pedido fora em função de matéria que mostrava que a atual administração construiu a segunda etapa do projeto Orla (cais de arrimo da frente da cidade) sem a rede coletora de esgoto, como fora feito no primeiro trecho do então prefeito Joaquim Lira Maia. O PT alegou que a matéria era 'mentirosa', e a juíza concedeu a liminar, acatando a alegação de que o jornal fizera propaganda negativa da candidata Maria do Carmo.
O PT também pediu em liminar para que o jornal 'O Estado do Tapajós' fosse impedido de fazer qualquer crítica à prefeita e ao PT, mas teve esta parte da solicitação negada. O jornal cumpriu a decisão, mas entrou com recurso para derrubar a liminar. Em julho, o juiz titular Gabriel Veloso julgou a representação do PT improcedente, reconhecendo que a matéria era jornalística, que não havia propaganda negativa e nem ataques à candidata e nem ao PT.
Ele manteve, porém, a liminar, que impedia o jornal de divulgar matérias com comparações entre as administrações municipais atual e anteriores em Santarém. Ontem, por unanimidade o TRE acatou o novo recurso do 'Estado do Tapajós', reformulando a sentença do juiz Gabriel Veloso, derrubando a censura ao jornal santareno.
O jornal 'O Estado do Tapajós' já pode publicar matérias críticas sobre a administração da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), candidata à reeleição. O periódico também pode fazer comparações entre a administração da petista e do gestor anterior, Joaquim Lira Maia (DEM). Por unanimidade, o TRE reformulou a decisão da juíza Betânia Pessoa Batista, de 25 de junho deste ano, que concedera liminar a partir de pedido do PT contra o jornal.
O pedido fora em função de matéria que mostrava que a atual administração construiu a segunda etapa do projeto Orla (cais de arrimo da frente da cidade) sem a rede coletora de esgoto, como fora feito no primeiro trecho do então prefeito Joaquim Lira Maia. O PT alegou que a matéria era 'mentirosa', e a juíza concedeu a liminar, acatando a alegação de que o jornal fizera propaganda negativa da candidata Maria do Carmo.
O PT também pediu em liminar para que o jornal 'O Estado do Tapajós' fosse impedido de fazer qualquer crítica à prefeita e ao PT, mas teve esta parte da solicitação negada. O jornal cumpriu a decisão, mas entrou com recurso para derrubar a liminar. Em julho, o juiz titular Gabriel Veloso julgou a representação do PT improcedente, reconhecendo que a matéria era jornalística, que não havia propaganda negativa e nem ataques à candidata e nem ao PT.
Ele manteve, porém, a liminar, que impedia o jornal de divulgar matérias com comparações entre as administrações municipais atual e anteriores em Santarém. Ontem, por unanimidade o TRE acatou o novo recurso do 'Estado do Tapajós', reformulando a sentença do juiz Gabriel Veloso, derrubando a censura ao jornal santareno.
Alice no pais das maravilhas
A entrevista da prefeita Maria do Carmo à rádio 94 FM, ainda há pouco, foi pra lá de surreal.
Até parecia que o prefeito de Santarém nada faz e tudo é responsabilidade do governador e do presidente da república.
Se assim fosse, não precisaria o eleitor eleger o prefeito de sua cidade.
Até parecia que o prefeito de Santarém nada faz e tudo é responsabilidade do governador e do presidente da república.
Se assim fosse, não precisaria o eleitor eleger o prefeito de sua cidade.
Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós
MORTES NO TRÂNSITO DE SANTARÉM AUMENTAM 62%
PESQUISADORA DIZ QUE VÁRZEA PRECISA DE REFLORESTAMENTO
QUIMIOTERAPIA JÁ FUNCIONA NO HOSPITAL REGIONAL
AEROPORTO TEM FLUXO ALTO DE CARGAS E PASSAGEIROS
SAFRA REGIONALSEGURA AUMENTO DA CESTA BÁSICA
INFERTILIDADE PODE SER EVITADA EM ATÉ 50% DOS CASOS
PESQUISADORA DIZ QUE VÁRZEA PRECISA DE REFLORESTAMENTO
QUIMIOTERAPIA JÁ FUNCIONA NO HOSPITAL REGIONAL
AEROPORTO TEM FLUXO ALTO DE CARGAS E PASSAGEIROS
SAFRA REGIONALSEGURA AUMENTO DA CESTA BÁSICA
INFERTILIDADE PODE SER EVITADA EM ATÉ 50% DOS CASOS
Estado chama 4 mil professores
No Amazônia:
O Diário Oficial do Estado publica hoje o decreto de nomeação de 4 mil novos professores aprovados no último concurso público, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa. De acordo com o decreto, 70% dos novos docentes do Estado serão encaminhados ao interior paraense, onde a carência de mão-de-obra no ensino público é mais acentuada.
No Diário Oficial os professores saberão onde estão sendo lotados. Com a nomeação, o governo reduz a falta de professores nas disciplinas Português, Matemática, Educação Física, Geografia, Artes, Filosofia, História, Química, Sociologia, Biologia, Inglês, entre outras do Ensino Fundamental.
O Diário Oficial do Estado publica hoje o decreto de nomeação de 4 mil novos professores aprovados no último concurso público, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa. De acordo com o decreto, 70% dos novos docentes do Estado serão encaminhados ao interior paraense, onde a carência de mão-de-obra no ensino público é mais acentuada.
No Diário Oficial os professores saberão onde estão sendo lotados. Com a nomeação, o governo reduz a falta de professores nas disciplinas Português, Matemática, Educação Física, Geografia, Artes, Filosofia, História, Química, Sociologia, Biologia, Inglês, entre outras do Ensino Fundamental.
Candidatos pedem demissão de secretários
Candidatos a vereador das coligações que apóiam a candidatura de Maria do Carmo já apontaram os secretários e diretores que, devido ao fraco desempenho administrativo, puxam a campanha oficial para baixo.
Os queixosos apontam o dedo em direção de Alba Valéria e Emanuel Silva, da infra-estrutrura e saúde, respectivamente, e de Francimary Silva, diretora do hospital municipal.
O trio é acusado de "não gostar de pobre' e de não dar atenção aos pedidos dos candidatos a vereador. Os mais exaltados sugerem que esses secretários e diretores sejam colocados no olho da rua enquanto é tempo.
Os queixosos apontam o dedo em direção de Alba Valéria e Emanuel Silva, da infra-estrutrura e saúde, respectivamente, e de Francimary Silva, diretora do hospital municipal.
O trio é acusado de "não gostar de pobre' e de não dar atenção aos pedidos dos candidatos a vereador. Os mais exaltados sugerem que esses secretários e diretores sejam colocados no olho da rua enquanto é tempo.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Confira os prazos que o calendário eleitoral prevê para amanhã, quarta-feira, 6 de agosto:
1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).
2. Último dia para os órgãos de direção municipal dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no artigo 10 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 5º).
3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).
4. Último dia para o pedido de registro de novos candidatos, observado o prazo de 10 dias contados da decisão, na hipótese de anulação da convenção partidária por órgão superior do partido político, quando a deliberação sobre coligações desobedecer às diretrizes estabelecidas pela convenção nacional (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 2º e § 3º).
5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).
6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).
7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).
8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
9. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).
10. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, artigo 53, caput e § 4º).
2. Último dia para os órgãos de direção municipal dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no artigo 10 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 5º).
3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).
4. Último dia para o pedido de registro de novos candidatos, observado o prazo de 10 dias contados da decisão, na hipótese de anulação da convenção partidária por órgão superior do partido político, quando a deliberação sobre coligações desobedecer às diretrizes estabelecidas pela convenção nacional (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 2º e § 3º).
5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).
6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).
7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).
8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
9. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).
10. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, artigo 53, caput e § 4º).
Deputado quer passar a limpo as terras de Dentas no Pará
Do Espaço Aberto:
O líder do PPS na Assembléia Legislativa do Pará, deputado estadual Arnaldo Jordy, deve apresentar neste mês requerimento pedindo esclarecimentos acerca do verdadeiro império construído pelo grupo empresarial do banqueiro Daniel Dantas no sul do Pará.
Informações trazidas à tona pelas investigações da Polícia Federal, no âmbito das investigações da Operação Satiagraha, remetem a uma concentração de terras nunca antes vista em pouco espaço de tempo, o que leva a crer, segundo o parlamentar, em transações com áreas pertencentes à União e próximas a unidades de conservação, tráfico de influência, além de outras irregularidades.
Para Jordy, o caso é mais um reflexo do caos que reina no setor fundiário do Estado. No requerimento, o deputado pedirá a formação de uma comissão de parlamentares para uma visita à PF. Além disso, Jordy pretende acionar a Secretaria de Meio Ambiente e o Iterpa, que devem esclarecimentos sobre as terras em questão.
O líder do PPS na Assembléia Legislativa do Pará, deputado estadual Arnaldo Jordy, deve apresentar neste mês requerimento pedindo esclarecimentos acerca do verdadeiro império construído pelo grupo empresarial do banqueiro Daniel Dantas no sul do Pará.
Informações trazidas à tona pelas investigações da Polícia Federal, no âmbito das investigações da Operação Satiagraha, remetem a uma concentração de terras nunca antes vista em pouco espaço de tempo, o que leva a crer, segundo o parlamentar, em transações com áreas pertencentes à União e próximas a unidades de conservação, tráfico de influência, além de outras irregularidades.
Para Jordy, o caso é mais um reflexo do caos que reina no setor fundiário do Estado. No requerimento, o deputado pedirá a formação de uma comissão de parlamentares para uma visita à PF. Além disso, Jordy pretende acionar a Secretaria de Meio Ambiente e o Iterpa, que devem esclarecimentos sobre as terras em questão.
Cimento da discórdia
Frei Paixão, pároco do Maicá, não gostou de saber que teriam sido 'arriadas' 20 sacos de cimento para o início da construção da praça São Cristóvão.
O vigário quer saber quem é essa mão oculta tão generosa em época eleitoral, já que há mais de dois anos a comunidade reivindicou essa obra e nada foi feito pela prefeitura até a festa do padroeiro São Cristóvão, no último dia 25 de juho.
O vigário quer saber quem é essa mão oculta tão generosa em época eleitoral, já que há mais de dois anos a comunidade reivindicou essa obra e nada foi feito pela prefeitura até a festa do padroeiro São Cristóvão, no último dia 25 de juho.
TRE suspende censura ao jornal O Estado do Tapajós
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu liminar da justiça eleitoral de Santarém, requerida pela coligação da candidata Maria do Carmo(PT), que impunha censura prévia ao conteúdo do jornal O Estado do Tapajós relacionado às críticas e comparações de atos da prefeitura de Santarém. O pleno do TRE entendeu, ao analisar recurso do jornal à decisão do juiz Gabriel Veloso que mantinha liminar concedida pela juíza Bathania Pessoa, que por ter sido a representação em seu mérito julgada improcedente em primeira instância, que a medida excessiva não poderia prosperar, uma vez que a liminar censurando o jornal é ato acessório da decisão principal, que indeferiu a representação.
MPF se mete até em atraso de empresário
Paulo Leandro Leal
Do EcoAmazônia
Parace brincadeira, mas não é. A Procuradoria da República no Estado do Pará divulgou nota acusando a Alcoa de desrespeitar os ribeirihos da região de Juruti, onde a empresa implanta um projeto de extração de bauxita. Mas a empresa não deixou de cumprir qualquer lei. O crime foi que o seu presidente chegou atrasado e um encontro com ribeirinhos que são contra o projeto e chegaram a ameaçar, no ano passado, invadir e queimar as instalações da empresa.
O MPF diz que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", critica o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos.
Gerdeonor, para quem não se lembra, é aquele que ameaçou invadir, depredar e queimar as instalações da Alcoa em Juruti. Na época, ele não sofreu qualquer repreensão por parte do Ministério Público. Pelo contrário, é tido como procuradores e promotores como uma espécie de herói da resistência contra o projeto da Alcoa.
A declaraçãop mais absurda partiu da promotora de Justiça Eliane Moreira, que atua no caso. "No nosso ponto de vista, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre. Não é um desrespeito só com os moradores de Juruti, mas sim com toda a dinâmica social da Amazônia", disse a promotora.
Do EcoAmazônia
Parace brincadeira, mas não é. A Procuradoria da República no Estado do Pará divulgou nota acusando a Alcoa de desrespeitar os ribeirihos da região de Juruti, onde a empresa implanta um projeto de extração de bauxita. Mas a empresa não deixou de cumprir qualquer lei. O crime foi que o seu presidente chegou atrasado e um encontro com ribeirinhos que são contra o projeto e chegaram a ameaçar, no ano passado, invadir e queimar as instalações da empresa.
O MPF diz que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", critica o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos.
Gerdeonor, para quem não se lembra, é aquele que ameaçou invadir, depredar e queimar as instalações da Alcoa em Juruti. Na época, ele não sofreu qualquer repreensão por parte do Ministério Público. Pelo contrário, é tido como procuradores e promotores como uma espécie de herói da resistência contra o projeto da Alcoa.
A declaraçãop mais absurda partiu da promotora de Justiça Eliane Moreira, que atua no caso. "No nosso ponto de vista, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre. Não é um desrespeito só com os moradores de Juruti, mas sim com toda a dinâmica social da Amazônia", disse a promotora.
Celular no trânsito
Do Repórter Diário:
Núcleo de Estatísticas do Detran deve divulgar ainda este mês os números de uma pesquisa inédita feita em cinco regiões do Estado, no mês de junho passado, envolvendo a utilização perigosa do celular no trânsito. Os resultados ajudam a delinear o perfil negligente e imprudente do condutor paraense. O uso do aparelho na direção influencia negativamente na tomada de decisões e potencializa a distração do condutor, aumentando as ocorrências de acidentes, sobretudo as batidas por trás.
Risco
Existem no mundo 13 tipos de distração e o uso do celular aumenta a desconcentração em quatro delas: a cognitiva, a visual, a auditiva e a motora. Segundo a pesquisa do Detran, de cada 10 condutores entrevistados, oito levavam o celular ligado no veículo, sempre na expectativa de atender o aparelho como de fazer uma chamada ao conduzirem o carro. Risco de acidente na certa.
Núcleo de Estatísticas do Detran deve divulgar ainda este mês os números de uma pesquisa inédita feita em cinco regiões do Estado, no mês de junho passado, envolvendo a utilização perigosa do celular no trânsito. Os resultados ajudam a delinear o perfil negligente e imprudente do condutor paraense. O uso do aparelho na direção influencia negativamente na tomada de decisões e potencializa a distração do condutor, aumentando as ocorrências de acidentes, sobretudo as batidas por trás.
Risco
Existem no mundo 13 tipos de distração e o uso do celular aumenta a desconcentração em quatro delas: a cognitiva, a visual, a auditiva e a motora. Segundo a pesquisa do Detran, de cada 10 condutores entrevistados, oito levavam o celular ligado no veículo, sempre na expectativa de atender o aparelho como de fazer uma chamada ao conduzirem o carro. Risco de acidente na certa.
Brasil:país de crises
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Juiz que fala publicamente sobre processos nos quais funciona se torna passível de suspeição. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, violou essa regra elementar do direito: criticou com dureza o comportamento do presidente do inquérito policial que, transformado em denúncia pelo Ministério Público e acolhido pelo julgador de primeira instância, estava pendente de sua deliberação. Mas não ficou nisso: Gilmar Mendes ignorou as instâncias intermediárias do recurso e julgou o habeas corpus que lhe foi apresentado diretamente, em favor do banqueiro Daniel Dantas. Ao rechaçar a segunda ordem de prisão contra o complicado proprietário do banco Opportunity, enviou seu despacho para o Conselho Nacional de Justiça, do qual é presidente nato na condição de presidente do STF, numa pressão indireta – mas nada sutil e menos ainda aceitável – contra o juiz da instância inferior. O ministro teria o mesmo comportamento se quem estivesse em causa fosse um João da Silva?
Mendes e o juiz Fausto de Sanctis bateram boca fora dos autos, aos quais deviam se circunscrever suas manifestações sobre o rumoroso caso. O magistrado foi condescendente com os evidentes abusos de função do delegado Protógenes Queiroz, presidente do inquérito na PF de São Paulo. Ambos partilhavam o entendimento de que seus superiores iriam favorecer o rico personagem principal de uma trama que remonta a quatro anos e por isso deviam conduzir apurações independentes e excessivas.
As escutas foram exageradas e descontroladas, das investigações participaram agentes não autorizados, como os da Abin, o órgão de inteligência que substituiu o nefando SNI, e o que devia ser uma apuração técnica (de grande envergadura dada a sofisticação dos muitos crimes financeiros e funcionais cometidos) se confundiu com um discurso político. Distorção, de resto, quase inevitável em função dos interesses políticos e pessoais envolvidos em toda a trama.
Por esses e muitos outros episódios, o “caso Daniel Dantas” é um retrato pungente e dramático de um amplo compartimento do poder no Brasil. O enredo não deixa dúvida: não há mocinhos na história. Mesmo os que se apresentam como paladinos da verdade, do direito e da justiça escondem suas verdadeiras identidades – ou sofrem de dupla personalidade, para não ir mais fundo na verificação da pluralidade das máscaras que usam. Já os bandidos são muito mais perigosos do que aparentam suas faces, trabalhadas por uma espessa camada de glamour de marketing e relações públicas. Tudo à custa de muito dinheiro, dinheiro esse que jorra por dutos clandestinos, cravados sob o solo podre do país, incapaz de proporcionar a renda de que necessita sua população trabalhadora e legalista para ser feliz. Porque essas ervas daninhas e seus predadores se apoderam da riqueza natural com seus métodos de sedução e corrupção.
Ao final da leitura de milhares de papéis, a sensação que fica é a de desamparo. O Brasil continua sem dispor de uma espinha dorsal no setor público e nas instituições privadas capaz de bem defender os cidadãos com o uso da lei para combater os seus aproveitadores e manipuladores. Mesmo as fachadas mais imponentes não conseguem cumprir sua missão porque entre o texto das normas e sua aplicação há a interferência de compromissos com grupos e pessoas, com um projeto de poder que só se consolida porque favorece uma minoria e exclui a maioria. Estamos a contemplar a mais uma crise brasileira, não se sabe exatamente de se crescimento ou de necrose.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Juiz que fala publicamente sobre processos nos quais funciona se torna passível de suspeição. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, violou essa regra elementar do direito: criticou com dureza o comportamento do presidente do inquérito policial que, transformado em denúncia pelo Ministério Público e acolhido pelo julgador de primeira instância, estava pendente de sua deliberação. Mas não ficou nisso: Gilmar Mendes ignorou as instâncias intermediárias do recurso e julgou o habeas corpus que lhe foi apresentado diretamente, em favor do banqueiro Daniel Dantas. Ao rechaçar a segunda ordem de prisão contra o complicado proprietário do banco Opportunity, enviou seu despacho para o Conselho Nacional de Justiça, do qual é presidente nato na condição de presidente do STF, numa pressão indireta – mas nada sutil e menos ainda aceitável – contra o juiz da instância inferior. O ministro teria o mesmo comportamento se quem estivesse em causa fosse um João da Silva?
Mendes e o juiz Fausto de Sanctis bateram boca fora dos autos, aos quais deviam se circunscrever suas manifestações sobre o rumoroso caso. O magistrado foi condescendente com os evidentes abusos de função do delegado Protógenes Queiroz, presidente do inquérito na PF de São Paulo. Ambos partilhavam o entendimento de que seus superiores iriam favorecer o rico personagem principal de uma trama que remonta a quatro anos e por isso deviam conduzir apurações independentes e excessivas.
As escutas foram exageradas e descontroladas, das investigações participaram agentes não autorizados, como os da Abin, o órgão de inteligência que substituiu o nefando SNI, e o que devia ser uma apuração técnica (de grande envergadura dada a sofisticação dos muitos crimes financeiros e funcionais cometidos) se confundiu com um discurso político. Distorção, de resto, quase inevitável em função dos interesses políticos e pessoais envolvidos em toda a trama.
Por esses e muitos outros episódios, o “caso Daniel Dantas” é um retrato pungente e dramático de um amplo compartimento do poder no Brasil. O enredo não deixa dúvida: não há mocinhos na história. Mesmo os que se apresentam como paladinos da verdade, do direito e da justiça escondem suas verdadeiras identidades – ou sofrem de dupla personalidade, para não ir mais fundo na verificação da pluralidade das máscaras que usam. Já os bandidos são muito mais perigosos do que aparentam suas faces, trabalhadas por uma espessa camada de glamour de marketing e relações públicas. Tudo à custa de muito dinheiro, dinheiro esse que jorra por dutos clandestinos, cravados sob o solo podre do país, incapaz de proporcionar a renda de que necessita sua população trabalhadora e legalista para ser feliz. Porque essas ervas daninhas e seus predadores se apoderam da riqueza natural com seus métodos de sedução e corrupção.
Ao final da leitura de milhares de papéis, a sensação que fica é a de desamparo. O Brasil continua sem dispor de uma espinha dorsal no setor público e nas instituições privadas capaz de bem defender os cidadãos com o uso da lei para combater os seus aproveitadores e manipuladores. Mesmo as fachadas mais imponentes não conseguem cumprir sua missão porque entre o texto das normas e sua aplicação há a interferência de compromissos com grupos e pessoas, com um projeto de poder que só se consolida porque favorece uma minoria e exclui a maioria. Estamos a contemplar a mais uma crise brasileira, não se sabe exatamente de se crescimento ou de necrose.
Derrama eleitoral
A prefeitura de Santarém, através de sua secretaria de transportes, expediu no final do mês de julho - com prazo de vencimento até 20 de agosto- mais de 5 mil notificações de infrações de trânsito aos motoristas santarenos.
Se todos pagarem as multas, a prefeitura vai contar com um reforço de caixa bem no período eleitoral.
Se todos pagarem as multas, a prefeitura vai contar com um reforço de caixa bem no período eleitoral.
Trem das onze
É cada vedz mais rarefeita a circulação de ônibus a partir das 23 horas em Santarém.
Quem estuda à noite ou tem que sair mais cedo da escola ou desembolsar dinheiro com mototáxi.
Quem estuda à noite ou tem que sair mais cedo da escola ou desembolsar dinheiro com mototáxi.
Ana Júlia vira "patinha feia"
Ronaldo Brasiliense
Não convidem a governadora Ana Júlia Carepa (PT) para subir nos palanques de Mario Cardoso, em Belém, Maria do Carmo, em Santarém, e Bernadete Ten Caten, em Marabá. Os três querem fazer campanha longe da impopularidade da governadora, cujo governo - mostram todas as pesquisas - é rejeitado por mais de 65% da população paraense.
Ana Júlia, com todo respeito, virou uma espécie de "patinha feia"na campanha eleitoral para as prefeituras. E ainda bem, como antecipou o blog Espaço Aberto, do atento repórter Paulo Bermerguy, que Ana Júlia só abre a boca sobre o assunto em julho de 2010, quando tiver certeza.
Não convidem a governadora Ana Júlia Carepa (PT) para subir nos palanques de Mario Cardoso, em Belém, Maria do Carmo, em Santarém, e Bernadete Ten Caten, em Marabá. Os três querem fazer campanha longe da impopularidade da governadora, cujo governo - mostram todas as pesquisas - é rejeitado por mais de 65% da população paraense.
Ana Júlia, com todo respeito, virou uma espécie de "patinha feia"na campanha eleitoral para as prefeituras. E ainda bem, como antecipou o blog Espaço Aberto, do atento repórter Paulo Bermerguy, que Ana Júlia só abre a boca sobre o assunto em julho de 2010, quando tiver certeza.
Prazo para preenchimento de vagas termina amanhã
Na próxima quarta, dia 6, é o prazo final para que os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008, preencham as vagas restantes.
É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral – o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.
É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral – o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Pontuando - José Olivar
Para os que ainda não sabem, o STJ decidiu que não é devido Imposto de Renda sobre indenização por rescisão de contrato de trabalho paga ao empregado, quando previsto em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive as decorrentes de programa de demissão voluntária *** A Justiça de São Paulo proferiu decisão inédita no Brasil, concedendo a partilha dos bens auferidos durante união homoafetiva (pessoas do mesmo sexo). Com isso, abre-se uma janela para outros casos semelhantes. *** A luta por uma vaga na Câmara Municipal, se desenrola de forma acirrada onde certos candidatos adotam nomes regionais para angariar a simpatia do eleitor. Por outro lado, existem candidatos que estão fazendo campanha silenciosa, muito mais voltada para as qualidades e virtudes de cada um, do que estardalhaço com propagandas enganosas. *** Um avião da Gol, teve que arremeter no aeroporto de Santarém, quando vinha de Belém na noite de segunda para terça-feira desta semana, em razão da chuva e do vento forte que sopravam no Aeroporto, obrigando a aeronave a se deslocar para Manaus e só retornar na terça de manhã. *** No dia 08 de outubro é que os candidatos vão saber realmente quais os amigos, os inimigos, os traidores e aqueles que de adversários atuais se transformarão em bajuladores. Nesta data já se terá o resultado final das eleições. Aguardem e confiram! *** Se existem defensores públicos no Pará que merecem o reconhecimento da população, dentre eles não se pode deixar de citar o nome dos Drs. Antonio Zubi e Cláudio Araújo Furtado, ambos com anos e anos de vivência na Defensoria, dedicados exclusivamente à defesa dos interesses das partes menos privilegiadas da Comarca de Santarém. Por isso o meu reconhecimento, e, creio, de muitos. *** Há reclamações gerais de pessoas residentes na Avenida Anísio Chaves, pelo fato da Prefeitura ter autorizado, por Alvará, a edificação de depósito de grande porte naquela artéria, pois o fluxo de veículos (carretas) no transporte de mercadorias para os referidos depósitos danificará ainda mais as vias de acesso, não sendo aquela área apropriada para circulação de veículos pesados. *** Os Juízes, brevemente, serão obrigados a ouvir a parte se ela própria assim requisitar, em audiência de instrução e julgamento do processo civil. É que há projeto neste sentido tramitando no Congresso Nacional em regime de prioridade. *** O Presidente da República assinou Decreto obrigando as empresas de telecomunicações, financeiras, de transportes aéreos e terrestres, planos de saúde, serviço de água e energia elétrica, a fornecerem resposta de reclamação, no prazo de cinco dias, ao consumidor que a fez por meio de serviços de telefonia ou dar informação imediata, quando solicitadas, assim como cancelar os serviços solicitados sob pena de multas que vão de 200 mil a 3 milhões de reais. *** A telefonia celular de Santarém está um verdadeiro caos e nem adianta reclamar, pois nenhuma medida é tomada para melhorar a comunicação. A TIM, que eu uso, é, quiçá, uma das piores na Região. Cabe às autoridades - todos os serviços são concessões públicas - tomar a dianteira junto as agências reguladoras em prol dos munícipes usuários. *** O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cezar Britto disse ao Ministro das Relações Institucionais, que o Presidente Lula pode sancionar, sem susto, o Projeto de Lei do Deputado Michel Temer, aprovado pelo Congresso, que modificando o art. 7º da Lei nº 8.906/94, considera inviolável os escritórios de advocacia, ressalvando-se os casos de cometimentos claros de crimes, acobertamento ou cumplicidade. O batonnier da OAB defende a inviolabilidade, não podendo o Estado Policial espionar estratégia de defesa, como se criássemos a milícia do Poder Judiciário, que tudo pode, pois isto não é democrático. *** A Diretoria da OAB deveria ter sido mais diligente no flagra a uma pessoa que se passava como advogado na Justiça do Trabalho, fato que levaria à prisão em flagrante de quem assim agiu. *** Nasceu Luma Graziella, nossa primeira neta, filha do nosso primeiro filho e de sua esposa Fabrízia. Que Deus a ilumine!
A luz é para todos
Na vila Curuai a candidata Maria do Carmo, em comício, fez uma pergunta ao público:
- Vocês querem o conserto do motor de energia ou luz definitiva 24 horas por dia?
É claro que a platéia respondeu que preferia a luz definitiva.
Até aí, tudo bem, mas é importante ressaltar que a prefeita tinha a carta na manga, uma vez que o posteamento da rede de energia através do Programa Luz Para Todos, vindo de Juruti, já estava quase chegando a vila Curuai.
Isso pode ser chamado de uso da máquina administrativa para a captação de votos.
Pode ou não pode?
- Vocês querem o conserto do motor de energia ou luz definitiva 24 horas por dia?
É claro que a platéia respondeu que preferia a luz definitiva.
Até aí, tudo bem, mas é importante ressaltar que a prefeita tinha a carta na manga, uma vez que o posteamento da rede de energia através do Programa Luz Para Todos, vindo de Juruti, já estava quase chegando a vila Curuai.
Isso pode ser chamado de uso da máquina administrativa para a captação de votos.
Pode ou não pode?
Freio na feira da cultura
A Justiça Eleitoral negou autorização para a prefeitura de Santarém ofertar prêmios e promover shows musicais durante a feira da cultura popular, caso este evento seja realizado este ano.
Fica proibida, também, a presença da prefeita Maria do Carm, candidata à reeleição, no palco da feira.
Fica proibida, também, a presença da prefeita Maria do Carm, candidata à reeleição, no palco da feira.
O motim da gororoba
Bellini Tavares de Lima
Advogado
Andava difícil de alguma coisa na mídia tirar o primeiro lugar dos sucessivos e quase semanais escândalos protagonizados pelo governo federal. Nem mesmo a seleção brasileira de futebol que, convenhamos, não anda merecendo o aumentativo, vinha conseguindo superar os níveis de audiência dos chamados homens públicos, tomada, aqui, a palavra no seu sentido amplo, sem qualquer discriminação às solertes representantes do sexo feminino. Aliás, a exemplo de muitos outros campos da atividade humana, também em matéria de carência daquele antigo vermelhão na cara, nossas moçoilas andam se destacando e ameaçando a hegemonia masculina.
Pois nos últimos dias apareceu um outro tema que nos deu alguma trégua da cantilena do "nunca antes neste país" ou das teorias conspiratórias das elites contra o maior e melhor governo de todos os tempos. Foi a "lei seca". Algum desavisado até poderia pensar que ressuscitamos Al Capone e a Chicago dos anos 30. Nem pensar. O velho Al ia se sentir um professorzinho de catecismo no meio da matula de profissionais que se instalou no Brasil. Nada de "capones" ou "chicagos". A coisa toda está nessa ruidosa legislação que praticamente proibiu a ingestão de álcool por quem esteja conduzindo veículos. Uma verdadeira zoada.
A impressão que se tem é que, nem mesmo o anuncio em edição extraordinária de que o mundo estava se acabando teria o mesmo efeito devastador. Pelo jeito éramos biriteiros contumazes a um passo do "delirium tremens" e, agora, obrigados pela lei seca a dar um passo adiante. A nossa gente tem sido capaz de conviver com despropósitos insólitos e com uma naturalidade de assustar. Elegemos e re-elegemos políticos desonestos sem o menor constrangimento. Somos condescendentes com o "rouba, mas faz". E, por aí afora. Essa história de beber e dirigir é mais um exemplo.
Não é preciso nenhum exercício exaustivo de reflexão. É só parar para pensar um pouco: faz algum sentido que um sujeito se enfie, goela abaixo, a quantidade de álcool que seja e depois, se sente ao volante de um automóvel e saia por aí? Não se trata de uma questão de opinião. É matéria científica. Ou alguém duvida que o álcool altera os reflexos de qualquer individuo?
É claro que isso pode variar de uma pessoa para outra. É verdade que isso depende da quantidade de álcool ingerida, da massa corporal do individuo, de seu metabolismo. Mas, em algum nível, os reflexos sempre serão alterados. E, então, o que se poderia propor: tabelas individuais de capacidade de ingestão de álcool? Sim, uma tabela, uma regra para cada cidadão? Apesar do fascínio que o brasileiro parece ter pelas leis, também tem uma verdadeira idiossincrasia em se submeter a elas. Toda vez que a lei impõe algum tipo de restrição ao comportamento do sujeito ou de alguém próximo, lá vem a rebeldia. E sempre acompanhada de argumentos os mais patéticos ou disparatados.
Há não muito tempo três imbecis resolveram agredir uma mulher que esperava um ônibus. Era uma empregada doméstica indo para casa. Depois de apanhados, se justificaram explicando que pensaram que se tratava de uma prostituta. Foram presos. Vem, então, o pai de um deles reclamar que o tratamento concedido aos três cretinos era muito rigoroso. Afinal, os "meninos estudam, trabalham". Certamente se o agredido fosse seu filho, a história seria completamente diferente.
A chamada lei seca já deveria ter sido editada e aplicada com rigor há muito tempo. Agora que o assunto está em evidência, tem sido possível acompanhar flagrantes de motoristas em estado deplorável de consciência alterada. Esse é o sujeito que alega estar em perfeitas condições para dirigir seu veículo e, em algum momento, causa mortes no trânsito. Alguém em sã consciência, consegue defender uma coisa dessas? Ora, há muito tempo o Brasil parece perseguir o sonho de se tornar um país de primeiro mundo. Já houve época até em que se fazia campanha publicitária dizendo, por exemplo, que "povo desenvolvido é povo limpo".
Alguém realmente acredita que isso é um tipo de varinha mágica que vai nos colocar no clube do primeiro mundo? Não adianta absolutamente nada criar padrões de comportamento, tabelas com regras pré-estabelecidas. Povo desenvolvido é o que adquire consciência, aprende a refletir e respeitar padrões éticos e legais sem necessidade de que o poder de policia esteja sempre ao lado.
Povo desenvolvido é o que entende que a lei não comporta descumprimentos sob nenhum pretexto. Tem um custo, sim, mas o resultado certamente compensa. Enquanto acharmos que o nosso pequeno universo pessoal sempre merece prioridade em relação ao bem comum, vamos continuar a sonhar grande e agir pequeno. E, de pileque, passeando por ai.
15 de julho de 2008
Advogado
Andava difícil de alguma coisa na mídia tirar o primeiro lugar dos sucessivos e quase semanais escândalos protagonizados pelo governo federal. Nem mesmo a seleção brasileira de futebol que, convenhamos, não anda merecendo o aumentativo, vinha conseguindo superar os níveis de audiência dos chamados homens públicos, tomada, aqui, a palavra no seu sentido amplo, sem qualquer discriminação às solertes representantes do sexo feminino. Aliás, a exemplo de muitos outros campos da atividade humana, também em matéria de carência daquele antigo vermelhão na cara, nossas moçoilas andam se destacando e ameaçando a hegemonia masculina.
Pois nos últimos dias apareceu um outro tema que nos deu alguma trégua da cantilena do "nunca antes neste país" ou das teorias conspiratórias das elites contra o maior e melhor governo de todos os tempos. Foi a "lei seca". Algum desavisado até poderia pensar que ressuscitamos Al Capone e a Chicago dos anos 30. Nem pensar. O velho Al ia se sentir um professorzinho de catecismo no meio da matula de profissionais que se instalou no Brasil. Nada de "capones" ou "chicagos". A coisa toda está nessa ruidosa legislação que praticamente proibiu a ingestão de álcool por quem esteja conduzindo veículos. Uma verdadeira zoada.
A impressão que se tem é que, nem mesmo o anuncio em edição extraordinária de que o mundo estava se acabando teria o mesmo efeito devastador. Pelo jeito éramos biriteiros contumazes a um passo do "delirium tremens" e, agora, obrigados pela lei seca a dar um passo adiante. A nossa gente tem sido capaz de conviver com despropósitos insólitos e com uma naturalidade de assustar. Elegemos e re-elegemos políticos desonestos sem o menor constrangimento. Somos condescendentes com o "rouba, mas faz". E, por aí afora. Essa história de beber e dirigir é mais um exemplo.
Não é preciso nenhum exercício exaustivo de reflexão. É só parar para pensar um pouco: faz algum sentido que um sujeito se enfie, goela abaixo, a quantidade de álcool que seja e depois, se sente ao volante de um automóvel e saia por aí? Não se trata de uma questão de opinião. É matéria científica. Ou alguém duvida que o álcool altera os reflexos de qualquer individuo?
É claro que isso pode variar de uma pessoa para outra. É verdade que isso depende da quantidade de álcool ingerida, da massa corporal do individuo, de seu metabolismo. Mas, em algum nível, os reflexos sempre serão alterados. E, então, o que se poderia propor: tabelas individuais de capacidade de ingestão de álcool? Sim, uma tabela, uma regra para cada cidadão? Apesar do fascínio que o brasileiro parece ter pelas leis, também tem uma verdadeira idiossincrasia em se submeter a elas. Toda vez que a lei impõe algum tipo de restrição ao comportamento do sujeito ou de alguém próximo, lá vem a rebeldia. E sempre acompanhada de argumentos os mais patéticos ou disparatados.
Há não muito tempo três imbecis resolveram agredir uma mulher que esperava um ônibus. Era uma empregada doméstica indo para casa. Depois de apanhados, se justificaram explicando que pensaram que se tratava de uma prostituta. Foram presos. Vem, então, o pai de um deles reclamar que o tratamento concedido aos três cretinos era muito rigoroso. Afinal, os "meninos estudam, trabalham". Certamente se o agredido fosse seu filho, a história seria completamente diferente.
A chamada lei seca já deveria ter sido editada e aplicada com rigor há muito tempo. Agora que o assunto está em evidência, tem sido possível acompanhar flagrantes de motoristas em estado deplorável de consciência alterada. Esse é o sujeito que alega estar em perfeitas condições para dirigir seu veículo e, em algum momento, causa mortes no trânsito. Alguém em sã consciência, consegue defender uma coisa dessas? Ora, há muito tempo o Brasil parece perseguir o sonho de se tornar um país de primeiro mundo. Já houve época até em que se fazia campanha publicitária dizendo, por exemplo, que "povo desenvolvido é povo limpo".
Alguém realmente acredita que isso é um tipo de varinha mágica que vai nos colocar no clube do primeiro mundo? Não adianta absolutamente nada criar padrões de comportamento, tabelas com regras pré-estabelecidas. Povo desenvolvido é o que adquire consciência, aprende a refletir e respeitar padrões éticos e legais sem necessidade de que o poder de policia esteja sempre ao lado.
Povo desenvolvido é o que entende que a lei não comporta descumprimentos sob nenhum pretexto. Tem um custo, sim, mas o resultado certamente compensa. Enquanto acharmos que o nosso pequeno universo pessoal sempre merece prioridade em relação ao bem comum, vamos continuar a sonhar grande e agir pequeno. E, de pileque, passeando por ai.
15 de julho de 2008
Poraquê
Adriana Lins
A operação Poraquê, das Forças Armadas Brasileiras, vai passar por Santarém para fazer atendimentos médicos e odontológicos da população do município. Porém, nem o Delegado da Capitania dos Portos ainda foi informado sobre a data e limite de atendimento.
A operação Poraquê, das Forças Armadas Brasileiras, vai passar por Santarém para fazer atendimentos médicos e odontológicos da população do município. Porém, nem o Delegado da Capitania dos Portos ainda foi informado sobre a data e limite de atendimento.
Sema já está cadastrando imóveis rurais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está regularizando propriedades rurais localizadas no Pará, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O imóvel que não constar deste sistema será considerado irregular, com base na legislação ambiental, e não terá direito a qualquer tipo de licenciamento.
O CAR é um sistema de identificação de propriedades destinado a comprovar a regularização ambiental. O cadastro apresenta vários benefícios, entre os quais permitir aos produtores rurais acesso ao crédito rural em instituições financeiras.
O cadastro é composto por dados básicos do imóvel rural, como Área da Propriedade Total (APRT), Área de Preservação Permanente (APP), proposta de Área de Reserva Legal (ARL), Área para Uso Alternativo do Solo (AUAS), qualificação dos donos do imóvel rural, da posse ou domínio, coordenadas geográficas e demais normas da Sema.
Após o registro da Reserva Legal (RL), o proprietário deverá apresentar cópia da matrícula atualizada no Cadastro Ambiental, para ser regularizado na Sema.
O Decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está em vigor desde o último dia 17 de julho de 2008, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa.
(Fonte: Sema)
O CAR é um sistema de identificação de propriedades destinado a comprovar a regularização ambiental. O cadastro apresenta vários benefícios, entre os quais permitir aos produtores rurais acesso ao crédito rural em instituições financeiras.
O cadastro é composto por dados básicos do imóvel rural, como Área da Propriedade Total (APRT), Área de Preservação Permanente (APP), proposta de Área de Reserva Legal (ARL), Área para Uso Alternativo do Solo (AUAS), qualificação dos donos do imóvel rural, da posse ou domínio, coordenadas geográficas e demais normas da Sema.
Após o registro da Reserva Legal (RL), o proprietário deverá apresentar cópia da matrícula atualizada no Cadastro Ambiental, para ser regularizado na Sema.
O Decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está em vigor desde o último dia 17 de julho de 2008, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa.
(Fonte: Sema)
Tri-campeã
A tribo Mundurucu comemora o terceiro título consecutivo na disputa ocorrida neste final de semana no Festival das Tribos em Juruti.
Formação Técnica
Adriana Lins
Quem fez opção pela formação técnica está vivendo um momento especial. Nunca o mercado esteve tão aquecido para contratação destes profissionais. Os melhores estão conseguindo até escolher emprego. Nas instituição de formação técnica de Santarém, como o SENAC por exemplo, a grande demanda por vagas nos cursos tem obrigado o retorno da famigerada seleção dos candidatos. Parte da mão-de-obra formada acaba buscando alçar vôos mais altos e abre seu própio negócio depois de assimilar informações sobre empreendedorismo.
Quem fez opção pela formação técnica está vivendo um momento especial. Nunca o mercado esteve tão aquecido para contratação destes profissionais. Os melhores estão conseguindo até escolher emprego. Nas instituição de formação técnica de Santarém, como o SENAC por exemplo, a grande demanda por vagas nos cursos tem obrigado o retorno da famigerada seleção dos candidatos. Parte da mão-de-obra formada acaba buscando alçar vôos mais altos e abre seu própio negócio depois de assimilar informações sobre empreendedorismo.
Plano de Mídia
Sexta-feira, dia 8, às 15 horas, no Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, o juiz Gabriel Veloso reúne-se com representantes de partidos e coligações para elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, que começa dia 19 de agosto.
Algo podre no reino da Dinamarca
A Construtora Mello de Azevedo retirou das ruas as máquinas e homens que realizavam serviços de urbanização à Prefeitura de Santarém.
Faro apurado para o caixa dois
Do Espaço Aberto:
O Ministério Público Eleitoral está de olho.De olho e de faro apurado em tudo o que possa, por mais remotamente que seja, representar indícios de caixa dois nesta campanha eleitoral.
Recomendação distribuída em conjunto pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal recomenda que os promotores verifiquem “as movimentações financeiras dos candidatos já registrados, no montante oficialmente declarado à justiça eleitoral, através das respectivas e específicas contas bancárias abertas para essa finalidade, e dos formulários de gastos e de recursos dispostos para fins eleitorais”.
Não só isso.Devem ficar atentos também, segundo a mesma recomendação, para práticas ilegais que configurem abuso do poder econômico, do poder político ou em compra de votos. Inclui-se nesse caso a distribuição de bens ou brindes, como cestas básicas e outros, prática que é proibida pela legislação.
O Ministério Público Eleitoral está de olho.De olho e de faro apurado em tudo o que possa, por mais remotamente que seja, representar indícios de caixa dois nesta campanha eleitoral.
Recomendação distribuída em conjunto pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal recomenda que os promotores verifiquem “as movimentações financeiras dos candidatos já registrados, no montante oficialmente declarado à justiça eleitoral, através das respectivas e específicas contas bancárias abertas para essa finalidade, e dos formulários de gastos e de recursos dispostos para fins eleitorais”.
Não só isso.Devem ficar atentos também, segundo a mesma recomendação, para práticas ilegais que configurem abuso do poder econômico, do poder político ou em compra de votos. Inclui-se nesse caso a distribuição de bens ou brindes, como cestas básicas e outros, prática que é proibida pela legislação.
Baixo qüorum
A Câmara Municipal de Santarém reabre hoje o período de sessões legislativas, mas a freqüência dos vereadores será baixa.
Dos 14 vereadores, 11 são candidatos à reeleição.
Dos 14 vereadores, 11 são candidatos à reeleição.
Ana Júlia avisa que só fala sobre rejeição “em julho de 2010”
Do Espaço Aberto:
Como no caso da morte de bebês da Santa Casa de Misericórdia, em que seu silêncio soou como um grito – não se sabe se de explicações elucidativas ou não -, a governadora Ana Júlia Carepa observa obsequioso silêncio a respeito dos enormes, clamorosos índices de rejeição de seu governo, conforme atestam pesquisas do Ibope e do Vox Populi recentemente publicadas por jornais de Belém.
Mesmo assim, a governadora mantém os olhos postos no futuro. Foi isso que ela sinalizou na última quinta-feira, durante a inauguração da sede da Alcoa, em Belém.
Um jornalista presente encostou na governadora e pediu-lhe que fizesse uma avaliação sobre os índices de desaprovação popular a seu governo.- Só vou responder a você em julho de 2010 – respondeu Ana Júlia, devidamente monitorada por assessor que apoiava – ou antes a estimulava – sua opção por não falar sobre o assunto.
Para responder sobre certas coisas – normalmente assuntos incômodos, é óbvio -, a governadora Ana Júlia está mais devagar do que seu próprio governo.Mas todos aguardaremos, governadora.
Aguardaremos julho de 2010 e até mais além.Queremos ouvi-la.
Como no caso da morte de bebês da Santa Casa de Misericórdia, em que seu silêncio soou como um grito – não se sabe se de explicações elucidativas ou não -, a governadora Ana Júlia Carepa observa obsequioso silêncio a respeito dos enormes, clamorosos índices de rejeição de seu governo, conforme atestam pesquisas do Ibope e do Vox Populi recentemente publicadas por jornais de Belém.
Mesmo assim, a governadora mantém os olhos postos no futuro. Foi isso que ela sinalizou na última quinta-feira, durante a inauguração da sede da Alcoa, em Belém.
Um jornalista presente encostou na governadora e pediu-lhe que fizesse uma avaliação sobre os índices de desaprovação popular a seu governo.- Só vou responder a você em julho de 2010 – respondeu Ana Júlia, devidamente monitorada por assessor que apoiava – ou antes a estimulava – sua opção por não falar sobre o assunto.
Para responder sobre certas coisas – normalmente assuntos incômodos, é óbvio -, a governadora Ana Júlia está mais devagar do que seu próprio governo.Mas todos aguardaremos, governadora.
Aguardaremos julho de 2010 e até mais além.Queremos ouvi-la.
Luz para Todos é direcionado a cidades do PT e de aliados
Na Folha de São Paulo:
Um dos principais programas sociais do governo Lula, com alto potencial de capitalização por parte dos prefeitos no interior do país, o Luz para Todos teve calendário de inauguração de obras direcionado a municípios administrados pelo PT desde 2004, quando foi criado pela então ministra de Minas e Energia e hoje chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao todo, comunidades rurais de 13,2% das prefeituras petistas receberam os cabos de energia do "Luz" -52 pequenas cidades. Só o PC do B, aliado histórico da sigla, teve desempenho melhor (15%), percentual que deve ser relativizado devido ao número pequeno de administrações dos comunistas.
Se analisados os Estados com maior volume de inaugurações do programa, o campeão é o Rio Grande do Sul, berço político de Dilma. Dos 10 Estados com maior índice de prefeituras beneficiadas, 8 têm governadores aliados, sendo 5 do PMDB, que hoje chefia o ministério.
O atual ministro, Edison Lobão, é do Maranhão, ligado ao grupo político de José Sarney (PMDB-AP), senador e ex-presidente. E o Maranhão é a estrela do "Informativo Luz para Todos" de maio, em cujo texto Lobão anuncia investimentos do Luz para o Estado -R$ 534 milhões- e "decreta" o "fim do uso da lamparina" por lá.
A Folha fez um cruzamento das 436 localidades onde houve cerimônias de lançamento do Luz para Todos até julho com o banco de dados da Confederação Nacional dos Municípios, onde constam as filiações atuais dos prefeitos.
O resultado mostra que, depois da dupla PT e PC do B, aliados do governo no plano nacional aparecem enfileirados: PDT (11,5% das prefeituras), PSB (10,2%) e PMDB (8,2%). No pé da tabela, vêm as três siglas de oposição, PSDB, DEM e PPS. O ministério e o PT negam favorecimento.
Mais aqui.
Um dos principais programas sociais do governo Lula, com alto potencial de capitalização por parte dos prefeitos no interior do país, o Luz para Todos teve calendário de inauguração de obras direcionado a municípios administrados pelo PT desde 2004, quando foi criado pela então ministra de Minas e Energia e hoje chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao todo, comunidades rurais de 13,2% das prefeituras petistas receberam os cabos de energia do "Luz" -52 pequenas cidades. Só o PC do B, aliado histórico da sigla, teve desempenho melhor (15%), percentual que deve ser relativizado devido ao número pequeno de administrações dos comunistas.
Se analisados os Estados com maior volume de inaugurações do programa, o campeão é o Rio Grande do Sul, berço político de Dilma. Dos 10 Estados com maior índice de prefeituras beneficiadas, 8 têm governadores aliados, sendo 5 do PMDB, que hoje chefia o ministério.
O atual ministro, Edison Lobão, é do Maranhão, ligado ao grupo político de José Sarney (PMDB-AP), senador e ex-presidente. E o Maranhão é a estrela do "Informativo Luz para Todos" de maio, em cujo texto Lobão anuncia investimentos do Luz para o Estado -R$ 534 milhões- e "decreta" o "fim do uso da lamparina" por lá.
A Folha fez um cruzamento das 436 localidades onde houve cerimônias de lançamento do Luz para Todos até julho com o banco de dados da Confederação Nacional dos Municípios, onde constam as filiações atuais dos prefeitos.
O resultado mostra que, depois da dupla PT e PC do B, aliados do governo no plano nacional aparecem enfileirados: PDT (11,5% das prefeituras), PSB (10,2%) e PMDB (8,2%). No pé da tabela, vêm as três siglas de oposição, PSDB, DEM e PPS. O ministério e o PT negam favorecimento.
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Força-tarefa
São 7 os advogados colocados à disposição da candidata Maria do Carmo para atuar junto à Justiça Eleitoral no caso do pedido de impugnação do registro de sua candidatura que, ressalte-se, ainda não recebeu despacho do juiz Sílvio Maria.
Em igual situação encontra-se o pedido de registro do candidato Lira Maia, também alvo de impugnação.
Em igual situação encontra-se o pedido de registro do candidato Lira Maia, também alvo de impugnação.
Entrevistas
A Rádio Tapajós FM realiza esta semana a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Santarém.
Como não haverá nenhum concorrente esperando por ela, é bem provável que o a candidata Maria do Carmo compareça ao estúdio da 94 FM, ao contrário do que aconteceu nos debates promovidos pela Rádio Rural e TV Santarém.
Como não haverá nenhum concorrente esperando por ela, é bem provável que o a candidata Maria do Carmo compareça ao estúdio da 94 FM, ao contrário do que aconteceu nos debates promovidos pela Rádio Rural e TV Santarém.
Stephanes defende o ‘plantio’ de cana na Amazônia
No Blog do Josias de Sousa:
Na contramão do que dissera Lula no início de junho, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o cultivo de cana-de-açúcar na região Amazônica.
Disse que, do ponto de vista agronômico, o plantio de cana na Amazônia é factível. “Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima”, exemplificou.
Defende também a preservação da cana em solos amazônicos onde já estão assentadas usinas sucroalcooleiras.
Menciona os casos de três usinas –uma no Estado do Acre, outra nas proximidades de Manaus (AM) e a terceira no Pará.
O risco da proliferação da cana na Amazônia é uma das principais críticas que organizações ambientais estrangeiras fazem ao etanol brasileiro.
Em junho, ao participar de reunião da FAO, em Roma, Lula dissera coisa diversa do que afirma agora o seu ministro da Agricultura.
O presidente afirmara que o Brasil não plantaria cana na Amazônia porque era desnecessário. Acrescentara o seguinte:
"Estamos fazendo o zoneamento agroecológico exatamente para que a gente demarque claramente o que você pode plantar e onde...”
“...Não queremos plantar cana na Amazônia porque sabemos que a terra lá não é produtiva para cana. Então não adianta fazer investimento lá."
Lula alfinetara os ambientalistas em timbre azedo. Tachara a crítica de que as plantações de cana-de-açúcar estão invadindo a Amazônia de argumento "sem pé nem cabeça".
Cuidadoso, Stephanes trata de esclarecer que não se deseja plantar cana em áreas desmatadas, mas em pontos específicos.
Seja como for, a posição do ministro ateia fogo numa fogueira de críticas que Lula imaginava ter apagado com as declarações da reunião da FAO.
Resta agora aguardar pela divulgação do zoneamento agroecológico, cujo anúncio o governo anuncia para breve
Na contramão do que dissera Lula no início de junho, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o cultivo de cana-de-açúcar na região Amazônica.
Disse que, do ponto de vista agronômico, o plantio de cana na Amazônia é factível. “Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima”, exemplificou.
Defende também a preservação da cana em solos amazônicos onde já estão assentadas usinas sucroalcooleiras.
Menciona os casos de três usinas –uma no Estado do Acre, outra nas proximidades de Manaus (AM) e a terceira no Pará.
O risco da proliferação da cana na Amazônia é uma das principais críticas que organizações ambientais estrangeiras fazem ao etanol brasileiro.
Em junho, ao participar de reunião da FAO, em Roma, Lula dissera coisa diversa do que afirma agora o seu ministro da Agricultura.
O presidente afirmara que o Brasil não plantaria cana na Amazônia porque era desnecessário. Acrescentara o seguinte:
"Estamos fazendo o zoneamento agroecológico exatamente para que a gente demarque claramente o que você pode plantar e onde...”
“...Não queremos plantar cana na Amazônia porque sabemos que a terra lá não é produtiva para cana. Então não adianta fazer investimento lá."
Lula alfinetara os ambientalistas em timbre azedo. Tachara a crítica de que as plantações de cana-de-açúcar estão invadindo a Amazônia de argumento "sem pé nem cabeça".
Cuidadoso, Stephanes trata de esclarecer que não se deseja plantar cana em áreas desmatadas, mas em pontos específicos.
Seja como for, a posição do ministro ateia fogo numa fogueira de críticas que Lula imaginava ter apagado com as declarações da reunião da FAO.
Resta agora aguardar pela divulgação do zoneamento agroecológico, cujo anúncio o governo anuncia para breve
No solo
Passageiros do vôo da TAM que decolaria de Santarém, domingo de manhã, com destino a Belém ficaram no solo tal qual o air bus da companhia que pousou no aeroporto Maestro Wilson Fonseca sábado no final da noite.
Por causa na pane dessa aeronave a TAM cancelou o vôo da manhã de domingo. Os passageiros, em sua maioria, não foram avisados e só souberam da desagradável notícia ao chegaraem para o cleck-in.
Por causa disso, os passageiros tiveram que disputar vagas com outros passageiros dos próximos vôo da TAM e da concorrente Gol. Mas houve passageiro que até hoje de manhã ainda não havia conseguido embarcar para Belém.
Por causa na pane dessa aeronave a TAM cancelou o vôo da manhã de domingo. Os passageiros, em sua maioria, não foram avisados e só souberam da desagradável notícia ao chegaraem para o cleck-in.
Por causa disso, os passageiros tiveram que disputar vagas com outros passageiros dos próximos vôo da TAM e da concorrente Gol. Mas houve passageiro que até hoje de manhã ainda não havia conseguido embarcar para Belém.
Estatísticas do mal
Abaixo o inteiro teor do ofício enviado pela governadora aAna Júlia Carepa ao secretário de segurança Geraldo Araújo para que as investigações sobre as mortes de bebês ocorridas na Santa Casa se estendam ao período de 2002 a 2008.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31225 de 04/08/2008
GABINETE DA GOVERNADORA
OFÍCIO Nº 442/08-GG
Belém, 10 de julho de 2008.
Senhor Secretário,
Considerando que o compromisso com a saúde da população paraense é uma prioridade do governo do Estado e que é necessário a apuração rigorosa de todos os casos de óbitos de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.
Considerando que um só óbito é motivo de preocupação para o governo e que, portanto, é preciso levar em conta o respeito a todas as famílias, inclusive aquelas que sofreram perdas antes do atual período, e ainda que os óbitos dos meses de novembro e dezembro de 2006 são semelhantes aos ocorridos em maio e junho deste ano.
Determino que as investigações sejam feitas desde os anos de 2002 a 2008, incluindo depoimentos de familiares e de profissionais de saúde que trabalhavam na Santa Casa à época, a fim de que se tenha condições de formular um diagnóstico consistente a respeito das reais dificuldades daquele Hospital e apresentar soluções para o caso. Ressalto que as investigações somente devem ser concluídas após o exaustivo levantamento desses dados.
Atenciosamente,
Ana Júlia Carepa
Governadora do Estado
A Sua Excelência o Senhor
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Local
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31225 de 04/08/2008
GABINETE DA GOVERNADORA
OFÍCIO Nº 442/08-GG
Belém, 10 de julho de 2008.
Senhor Secretário,
Considerando que o compromisso com a saúde da população paraense é uma prioridade do governo do Estado e que é necessário a apuração rigorosa de todos os casos de óbitos de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.
Considerando que um só óbito é motivo de preocupação para o governo e que, portanto, é preciso levar em conta o respeito a todas as famílias, inclusive aquelas que sofreram perdas antes do atual período, e ainda que os óbitos dos meses de novembro e dezembro de 2006 são semelhantes aos ocorridos em maio e junho deste ano.
Determino que as investigações sejam feitas desde os anos de 2002 a 2008, incluindo depoimentos de familiares e de profissionais de saúde que trabalhavam na Santa Casa à época, a fim de que se tenha condições de formular um diagnóstico consistente a respeito das reais dificuldades daquele Hospital e apresentar soluções para o caso. Ressalto que as investigações somente devem ser concluídas após o exaustivo levantamento desses dados.
Atenciosamente,
Ana Júlia Carepa
Governadora do Estado
A Sua Excelência o Senhor
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Local
Desenvolvimento?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um indicador social criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) há quase 20 anos. É formado pela renda per capita, expectativa de vida e índice de escolaridade. Permite uma mensuração mais qualitativa do que os indicadores meramente quantitativos, mas já começa a apresentar algumas deficiências. A melhoria de certas condições sociais não implica necessariamente melhoria das condições de vida, ou não na proporção que se podia esperar.
É uma grande conquista o aumento da longevidade do ser humano, mas para muitos deles significa que enfrentarão grandes dificuldades para sobreviver por mais tempo. Da mesma forma, a escolaridade crescente pode ocultar o analfabetismo funcional: as pessoas sabem ler e escrever, mas não entendem o que lêem e escrevem num patoá que está se aproximando da ininteligibilidade.
O mais recente ranking do IDH do Pará ilustra essa necessidade de rever o índice como referência da melhoria de vida da população. O índice 1 é o limite máximo do IDH. Quem chega a ele atingiu o melhor desenvolvimento social. Os municípios paraenses estão distantes dessa meta e, em geral, abaixo da média nacional. Os mais bem posicionados são Belém (0,81), Ananindeua (0,78), Curuçá (0,78), Barcarena (0,77), Tucuruí (0,76), Novo Progresso (0,76), Almeirim (0,75), Santarém (0,75), Castanhal (0,75), Tucumã (0,75), Altamira (0,74), Xinguara 90,74) Parauapebas (0,74), Redenção (0,74), Salinópolis (0,74), Capanema (0,73) e Sapucaia (0,73).
A maioria dos piores se localiza na ilha do Marajó. São Melgaço (0,53), Cachoeira de Piriá (0,55), Chaves (0,58), São João do Araguaia (0,58), Garrafão do Norte (0,58), Santa Luzia (0,59), Anajás (0,60) e Afuá (0,61).
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um indicador social criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) há quase 20 anos. É formado pela renda per capita, expectativa de vida e índice de escolaridade. Permite uma mensuração mais qualitativa do que os indicadores meramente quantitativos, mas já começa a apresentar algumas deficiências. A melhoria de certas condições sociais não implica necessariamente melhoria das condições de vida, ou não na proporção que se podia esperar.
É uma grande conquista o aumento da longevidade do ser humano, mas para muitos deles significa que enfrentarão grandes dificuldades para sobreviver por mais tempo. Da mesma forma, a escolaridade crescente pode ocultar o analfabetismo funcional: as pessoas sabem ler e escrever, mas não entendem o que lêem e escrevem num patoá que está se aproximando da ininteligibilidade.
O mais recente ranking do IDH do Pará ilustra essa necessidade de rever o índice como referência da melhoria de vida da população. O índice 1 é o limite máximo do IDH. Quem chega a ele atingiu o melhor desenvolvimento social. Os municípios paraenses estão distantes dessa meta e, em geral, abaixo da média nacional. Os mais bem posicionados são Belém (0,81), Ananindeua (0,78), Curuçá (0,78), Barcarena (0,77), Tucuruí (0,76), Novo Progresso (0,76), Almeirim (0,75), Santarém (0,75), Castanhal (0,75), Tucumã (0,75), Altamira (0,74), Xinguara 90,74) Parauapebas (0,74), Redenção (0,74), Salinópolis (0,74), Capanema (0,73) e Sapucaia (0,73).
A maioria dos piores se localiza na ilha do Marajó. São Melgaço (0,53), Cachoeira de Piriá (0,55), Chaves (0,58), São João do Araguaia (0,58), Garrafão do Norte (0,58), Santa Luzia (0,59), Anajás (0,60) e Afuá (0,61).
De$i$tência$
Candidados a vereador de coligações oficiais em Santarém já sentem no bolso que caíram no conto do vigário.
Além de passarem a pão e água até o momento, tomam conhecimento por vias travessas que só os preferidos e as preferidas têm suas campanhas regadas a muita grana.
E ainda tem o grupo a quem lhe foi prometido muito dindim oficial, mas até agora não viu a cor desse apoio, o que deixa seus integrantes em papos de aranha para explicar as seus cabos eleitorais que não é bem assim como estão falando.
Por tudo isso muita gente já ensaia debandada ou simples desistência.
Além de passarem a pão e água até o momento, tomam conhecimento por vias travessas que só os preferidos e as preferidas têm suas campanhas regadas a muita grana.
E ainda tem o grupo a quem lhe foi prometido muito dindim oficial, mas até agora não viu a cor desse apoio, o que deixa seus integrantes em papos de aranha para explicar as seus cabos eleitorais que não é bem assim como estão falando.
Por tudo isso muita gente já ensaia debandada ou simples desistência.
A justiça do Pará posta em questão
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e Articulista de O Estado do Tapajós
O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.
Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário “assegurar seu afastamento do convício social”. Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar “branda” a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.
Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada “amena” pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.
O episódio se repete agora, mas espera-se que tenha sido apenas uma divergência de entendimento processual e não o início de uma revisão por inteiro da sentença de 1º grau, bem fundamentada no conteúdo dos autos. Se for assim, mais do que a desembargadora Tereza Murrieta, estará em causa o judiciário do Pará: ele se disporá a cortar na própria carne para cumprir seu dever ou falará mais alto aos seus ouvidos o canto de sereia do espírito corporativo?
Editor do Jornal Pessoal e Articulista de O Estado do Tapajós
O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.
Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário “assegurar seu afastamento do convício social”. Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar “branda” a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.
Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada “amena” pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.
O episódio se repete agora, mas espera-se que tenha sido apenas uma divergência de entendimento processual e não o início de uma revisão por inteiro da sentença de 1º grau, bem fundamentada no conteúdo dos autos. Se for assim, mais do que a desembargadora Tereza Murrieta, estará em causa o judiciário do Pará: ele se disporá a cortar na própria carne para cumprir seu dever ou falará mais alto aos seus ouvidos o canto de sereia do espírito corporativo?
domingo, 3 de agosto de 2008
sábado, 2 de agosto de 2008
Pará pede forças federais para eleições
Do Espaço Aberto:
Foi convertido em diligência o PA (Processo Administrativo) nº 19908, de relatoria do ministro Eros Grau, em que o Tribunal Regional Eleitoral pede Força Federal para várias zonas eleitorais do Pará, "visando a tranqüilidade das eleições de 2008 naquele Estado".
A informação é do Tribunal Superior Eleitoral.
Foi convertido em diligência o PA (Processo Administrativo) nº 19908, de relatoria do ministro Eros Grau, em que o Tribunal Regional Eleitoral pede Força Federal para várias zonas eleitorais do Pará, "visando a tranqüilidade das eleições de 2008 naquele Estado".
A informação é do Tribunal Superior Eleitoral.
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
Debate na Tv Santarém: MARIA FALTA DE NOVO
CANDIDTOS 'POBRES' PARTEM PARA O CORPO A CORPO NA CONQUISTA DO VOTO
ELEITOR PODE DENUNCIAR FRAUDES POR CELULAR NO AMAPÁ
PREÇO DO ALUGUEL DEVE AUMENTAR
PECUÁRIA ESTIMULA NOVOS NEGÓCIOS
MERCADO PROCURA POR MÃO DE OBRA TÉCNICA
PROFESSORES NÃO APROVAM PARALISAÇÃO
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