O deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) cobrou, da Tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará na Sessão Ordinária desta quarta-feira (04/03/2009), que o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Santarém cumpram o Convênio SEDURB/PMS e o contrato número 013/2008 de reconstrução da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, na Vila de Mojuí dos Campos, no valor total de R$ 543.464,36 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). O parlamentar lembrou que as obras iniciaram em setembro, com prazo para entrega em 90 dias, mas que até o momento não foram concluídas, o que tem provocado apreensão e insegurança por parte dos usuários da rodovia estadual que abriga a ponte. Para Alexandre Von, em que pese os recursos estarem assegurados no Orçamento do Estado do Pará, o descaso e o desinteresse na liberação dos recursos e na sua execução, são os fatores que impedem a conclusão das obras.
O parlamentar santareno lembrou que o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mojuí dos Campos protocolou o ofício nº 004/2008, em 28 de outubro de 2008, junto à Prefeitura Municipal de Santarém, solicitando cópia do convênio firmado entre o Governo do Estado e a PMS, do Contrato 013/2008 da Prefeitura Municipal de Santarém, do plano de trabalho, planilhas orçamentárias e planta de engenharia da obra de reconstrução da referida ponte, não tendo até hoje recebido as informações legitimamente solicitadas. Para agravar a situação, com as fortes chuvas que têm caído sobre o Município, parte da ponte desabou aumentando o risco e a insegurança de quem é obrigado a se servir dela.
quarta-feira, 4 de março de 2009
Democratas entra com impugnação da ação cautelar de Maria no STF
Advogados do Democratas protocolaram ainda há pouco petição apresentando impugnação à Ação Cautelar 2294 na qual a ex-prefeita Maria do Carmo tenta, no Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos da decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura a prefeitura de Santarém, para possibilitar sua diplomação e posse até que o mérito da questão seja julgada pelo Supremo.
Atletas do São Rainundo preferem treino a homenagem na Câmara de Vereadores
As cadeiras vazias que o leitor vê nesta fotografia do Blog do Estado, que mostra cartolas e treinador Walter Lima no plenário da Câmara de Vereadores, hoje de manhã, durante homenagem prestada ao time pelo legislativo, estavam reservadas aos atletas do São Rainundo, mas nenhum deles compareceu à solenidade preferindo permanecer em treinamento na cidade de Belterra.Todos os políticos presentes aproveitaram para surfar na boa campanha do Pantera no primeiro turno do Parazão 2009.
Até o prefeito José Maria Tapajós, que é vereador, esteve presente e fez um inflamado discurso ressaltando 'as glórias de um time que honra o nome de Santarém".
Celpa tira do ar Rádio Rural desde a madrugada
A Rádio Rural de Santarém está fora do ar desde a madrugada de hoje por falha no fornecimento de energia elétrica provocada pela Rede Celpa.
Atualizada às 14h47:
A Rádio Rural já está no ar novamente, para a alegria de seus milhares de ouvintes espalhados pelo interior da Amazônia.
Atualizada às 14h47:
A Rádio Rural já está no ar novamente, para a alegria de seus milhares de ouvintes espalhados pelo interior da Amazônia.
Prefeito José Maria Tapajós recusou candidatura pelo PMDB
O prefeito José Maria Tapajós recusou o convite do deputado Antônio Rocha para ser o candidato a prefeito pelo PMDB diante do impasse que houve com o PT após o lançamento, em convenção, do nome de Inácio Corrêa para prefeito.
No domingo, antes mesmo de conversar com Helenilson Pontes - que também recusou o convite - Rocha ofereceu a candidatura a Tapajós, mas ouviu do prefeito que aquela altura era tarde demais para construir uma aliança com chance reais de vitória.
"Recusei a candidatura, apesar de me sentir honrado pela lembrança de meu nome porque não se entra em uma campanha apenas como candidato de um partido, por mais importante que seja o nosso PMDB, mas sim alicerçado em uma aliança política que já não dava mais tempo de ser costurada", explicou o prefeito ao Blog do Estado.
No domingo, antes mesmo de conversar com Helenilson Pontes - que também recusou o convite - Rocha ofereceu a candidatura a Tapajós, mas ouviu do prefeito que aquela altura era tarde demais para construir uma aliança com chance reais de vitória.
"Recusei a candidatura, apesar de me sentir honrado pela lembrança de meu nome porque não se entra em uma campanha apenas como candidato de um partido, por mais importante que seja o nosso PMDB, mas sim alicerçado em uma aliança política que já não dava mais tempo de ser costurada", explicou o prefeito ao Blog do Estado.
Ellen Gracie é relatora da cautelar de Maria no STF
Segundo a rádio Tapajós FM informou hoje de manhã, a ministra Ellen Gracie é a relatora da ação cautelar da ex-prefeita Maria do Carmo junto ao Supremo Tribunal Federal.
Ellen Grace faz parte da Corte por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e oriunda da Procuradoria Geral da República.
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Atualizada às 09h45:
A ministra Ellen Gracie é relatora da ação cautelar AC/2294 por prevenção, uma vez que já despachou e negou petição de matéria correlata ao caso da ex-prefeita Maria do Carmo, por despacho do presidente em exercício do STF Cézar Peluzzo.
Ellen Grace faz parte da Corte por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e oriunda da Procuradoria Geral da República.
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Atualizada às 09h45:
A ministra Ellen Gracie é relatora da ação cautelar AC/2294 por prevenção, uma vez que já despachou e negou petição de matéria correlata ao caso da ex-prefeita Maria do Carmo, por despacho do presidente em exercício do STF Cézar Peluzzo.
terça-feira, 3 de março de 2009
Fraude: quem fez?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Quase nove meses depois da divulgação do fato neste jornal, a Folha de S. Paulo noticiou que um dispositivo enxertado fraudulentamente no Código Judiciário do Pará continua a ser aplicado como se fosse legal. A adulteração de um trecho do artigo 100 foi efetuada por ocasião da republicação, em 2003, da lei que instituiu o novo regulamento do poder judiciário estadual, datado de 1981. A republicação foi necessária porque o código foi parcialmente alterado depois. Mas no novo texto aprovado pela Assembléia Legislativa não constava a delegação de competência ao TJE para redefinir competências das varas judiciais através de resolução. Essa inovação foi incluída na edição do Diário da Justiça que republicou todo o texto. Ignorando a fraude, o tribunal mudou competências nos fóruns de Belém e Icoaraci.
Com a repercussão do assunto pela Folha, que é o jornal de maior tiragem do Brasil, o TJE abandonou a atitude anterior, de silêncio, e se manifestou. Contestou a matéria do jornal paulista se preocupando mais em sugerir a possibilidade de responsabilizá-lo e ao seu informante, em função da “grave acusação ao Poder Judiciário”, do que em esclarecer o conteúdo da notícia. É claro que, em tese, se houve a fraude, todos os processos instruídos pelas varas que tiveram suas competências alteradas com base na fictícia delegação de poderes poderiam ser anuladas. Mas é também óbvio que isso não ocorrerá, dados os tumultos processuais e prejuízos generalizados decorrentes. A falha poderá – e deverá – ser suprida e convalidada para evitar o caos. Através de um novo projeto de lei, por exemplo.
No entanto, independentemente do saneamento na esfera judicial em função do interesse coletivo, há um ponto a exigir elucidação: quem é o responsável pela fraude, se houve mesmo fraude, conforme atestou por certidão a secretaria da Assembléia Legislativa, a pedido dos então titulares de cartórios de Belém, que tiveram seus interesses prejudicados por atos da presidência anterior do tribunal, culminando com a estatização dos ofícios? A fraude constitui crime e merece, pelo menos, a instauração de inquérito – policial e administrativo – para apurá-la. Afinal, fantasma não pratica esse tipo de ato.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Quase nove meses depois da divulgação do fato neste jornal, a Folha de S. Paulo noticiou que um dispositivo enxertado fraudulentamente no Código Judiciário do Pará continua a ser aplicado como se fosse legal. A adulteração de um trecho do artigo 100 foi efetuada por ocasião da republicação, em 2003, da lei que instituiu o novo regulamento do poder judiciário estadual, datado de 1981. A republicação foi necessária porque o código foi parcialmente alterado depois. Mas no novo texto aprovado pela Assembléia Legislativa não constava a delegação de competência ao TJE para redefinir competências das varas judiciais através de resolução. Essa inovação foi incluída na edição do Diário da Justiça que republicou todo o texto. Ignorando a fraude, o tribunal mudou competências nos fóruns de Belém e Icoaraci.
Com a repercussão do assunto pela Folha, que é o jornal de maior tiragem do Brasil, o TJE abandonou a atitude anterior, de silêncio, e se manifestou. Contestou a matéria do jornal paulista se preocupando mais em sugerir a possibilidade de responsabilizá-lo e ao seu informante, em função da “grave acusação ao Poder Judiciário”, do que em esclarecer o conteúdo da notícia. É claro que, em tese, se houve a fraude, todos os processos instruídos pelas varas que tiveram suas competências alteradas com base na fictícia delegação de poderes poderiam ser anuladas. Mas é também óbvio que isso não ocorrerá, dados os tumultos processuais e prejuízos generalizados decorrentes. A falha poderá – e deverá – ser suprida e convalidada para evitar o caos. Através de um novo projeto de lei, por exemplo.
No entanto, independentemente do saneamento na esfera judicial em função do interesse coletivo, há um ponto a exigir elucidação: quem é o responsável pela fraude, se houve mesmo fraude, conforme atestou por certidão a secretaria da Assembléia Legislativa, a pedido dos então titulares de cartórios de Belém, que tiveram seus interesses prejudicados por atos da presidência anterior do tribunal, culminando com a estatização dos ofícios? A fraude constitui crime e merece, pelo menos, a instauração de inquérito – policial e administrativo – para apurá-la. Afinal, fantasma não pratica esse tipo de ato.
Livro vai revelar bastidores das campanhas eleitorais em Santarém desde a década de 90
O jornalista Miguel Oliveira, editor-chefe de O Estado do Tapajós, vai se dedicar a partir de junho ao lançamento de duas publicações.
A primeira, em parceria com o também jornalista Lúcio Flávio Pinto, vai editar o Livro Memória de Santarém, que vai reunir os fascículos da série que está sendo publicada pelo jornal O Estado do Tapajós.
O segundo, um livro de crônicas, conterá revelações exclusivas sobre os bastidores das campanhas políticas do município desde a década de 90, oportunidade em que o nome de um traidor midiático será revelado publicamente pela primeira vez.
A primeira, em parceria com o também jornalista Lúcio Flávio Pinto, vai editar o Livro Memória de Santarém, que vai reunir os fascículos da série que está sendo publicada pelo jornal O Estado do Tapajós.
O segundo, um livro de crônicas, conterá revelações exclusivas sobre os bastidores das campanhas políticas do município desde a década de 90, oportunidade em que o nome de um traidor midiático será revelado publicamente pela primeira vez.
Monte Alegre (PA) lidera lista do desmatamento na virada do ano
Do Portal G-1
O município de Monte Alegre (PA) é o município onde foi detectada a maior área de desmatamento entre outubro de 2008 e janeiro de 2009. Segundo o sistema Deter, do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede a degradação florestal na Amazônia, foram detectados 39 km² de destruição no município. A área equivale ao Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Confira abaixo a lista dos dez municípios amazônicos com maior índice de desmatamento detectado no final de 2008 e início de 2009. O cruzamento dos dados foi feito pelo Globo Amazônia utilizando os pontos de desmatamento detectados pelos satélites do Inpe :
O município de Monte Alegre (PA) é o município onde foi detectada a maior área de desmatamento entre outubro de 2008 e janeiro de 2009. Segundo o sistema Deter, do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede a degradação florestal na Amazônia, foram detectados 39 km² de destruição no município. A área equivale ao Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Confira abaixo a lista dos dez municípios amazônicos com maior índice de desmatamento detectado no final de 2008 e início de 2009. O cruzamento dos dados foi feito pelo Globo Amazônia utilizando os pontos de desmatamento detectados pelos satélites do Inpe :
| Municípios líderes do desmatamento entre novembro de 2008 e janeiro de 2009 | ||
| Município | UF | Área desmatada (km²) |
| Monte Alegre | PA | 39 |
| São Félix do Araguaia | MT | 35 |
| São Félix do Xingu | PA | 34 |
| Uruará | PA | 28 |
| Pacajá | PA | 25 |
| Portel | PA | 25 |
| Nova Ubiratã | MT | 24 |
| Nova Mutum | MT | 24 |
| Grajaú | MA | 23 |
| Itinga do Maranhão | MA | 23 |
Alexandre Von membro da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa
No Blog da Franssinete Florenzano:
O presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, declarou hoje oficialmente instalada e empossados os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, criada por Ato da Mesa, datado de 18 de fevereiro de 2009. São titulares Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luis Cunha (PDT), Roberto Santos (PRB) e Cássio Andrade (PSB). Suplentes: Robgol (PTB), Zé Neto (PP) e Alessando Novelino (PSC).
O DEM não quis indicar representante. E o PT ainda discute se participa. Carlos Martins foi indicado à revelia da bancada, segundo Airton Faleiro.
O presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, declarou hoje oficialmente instalada e empossados os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, criada por Ato da Mesa, datado de 18 de fevereiro de 2009. São titulares Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB), Luis Cunha (PDT), Roberto Santos (PRB) e Cássio Andrade (PSB). Suplentes: Robgol (PTB), Zé Neto (PP) e Alessando Novelino (PSC).
O DEM não quis indicar representante. E o PT ainda discute se participa. Carlos Martins foi indicado à revelia da bancada, segundo Airton Faleiro.
Virtual e real
Lúcio Flávio Pinto
O governo do Estado gastará quase cinco milhões de reais no programa de inclusão digital em mais quatro municípios paraenses: Pacajá, Rurópolis, Uruará e Jacundá, no eixo de influência da Transamazônica. O programa, que vai se espraiando por todo o território do Pará, se baseia num acordo de cooperação técnica e financeira entre a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que entra com o dinheiro, e o Prodepa, a empresa estadual de processamento de dados, que responde pela execução. Os dois órgãos, assim, permitem “o compartilhamento de serviços que visem sempre a universalização do acesso e inclusão digital”. O governo coloca à disposição dos municípios as facilidades e serviços possibilitados através de convênio com a Eletronorte, interligando-os pela internet à rede de fibra ótica do Estado.
Isso é modernidade e melhoria das condições de vida da população do interior. Mas, considerando o valor do investimento e a natureza dos serviços, cabe a pergunta: o investimento é mesmo prioritário? Tem um valor que o justifique em municípios ainda carentes de serviços mais elementares não na órbita virtual, mas no mundo real? Sem esgoto e água tratada, navegarão pelo mundo graças ao toque digital. O custo dessa inclusão tem um valor de mercado? Há um controle externo sobre a implantação dessa rede?
O governo do Estado gastará quase cinco milhões de reais no programa de inclusão digital em mais quatro municípios paraenses: Pacajá, Rurópolis, Uruará e Jacundá, no eixo de influência da Transamazônica. O programa, que vai se espraiando por todo o território do Pará, se baseia num acordo de cooperação técnica e financeira entre a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que entra com o dinheiro, e o Prodepa, a empresa estadual de processamento de dados, que responde pela execução. Os dois órgãos, assim, permitem “o compartilhamento de serviços que visem sempre a universalização do acesso e inclusão digital”. O governo coloca à disposição dos municípios as facilidades e serviços possibilitados através de convênio com a Eletronorte, interligando-os pela internet à rede de fibra ótica do Estado.
Isso é modernidade e melhoria das condições de vida da população do interior. Mas, considerando o valor do investimento e a natureza dos serviços, cabe a pergunta: o investimento é mesmo prioritário? Tem um valor que o justifique em municípios ainda carentes de serviços mais elementares não na órbita virtual, mas no mundo real? Sem esgoto e água tratada, navegarão pelo mundo graças ao toque digital. O custo dessa inclusão tem um valor de mercado? Há um controle externo sobre a implantação dessa rede?
Luciano Brunet negocia com invasores ordem da justiça para desocupar sede do Incra
Até o momento os trabalhadores rurais que invadiram desde ontem de manhã a sede do Incra em Santarém não cumpriram a decisão do juízo federal que determinou a desocupação do prédio daquele órgão.
O superintendente do Incra, Luciano Brunet, tenta uma saída pacífica dos invasores, sem que seja necessária a ação ostensiva da Polícia Federal para cumprimento do mandado judicial.
O superintendente do Incra, Luciano Brunet, tenta uma saída pacífica dos invasores, sem que seja necessária a ação ostensiva da Polícia Federal para cumprimento do mandado judicial.
Ibama divulga resultado de provas objetivas e discursivas para analista
Os candidatos podem ter acesso à prova discursiva avaliada e também aos espelhos do exame. Aqueles que quiserem interpor recursos contra esta etapa da seleção pública devem fazê-lo das 9h do dia 3 de março às 18h do dia 4 de março, pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela organização do concurso.
As vagas serão distribuídas entre 22 estados e o Distrito Federal. A remuneração inicial é de R$ 4.115, em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Cerca de 51 mil concursandos se inscreveram no processo seletivo, o que resulta em uma demanda de 228,53 candidatos por vaga.
O resultado final da prova discursiva e a convocação para perícia médica (apenas para aqueles declarados como portadores de necessidades especiais) serão divulgados no dia 20 de março.
TJ do Pará inscreve em concurso com 216 vagas
Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça do Pará abriu o prazo de inscrições no concurso público que selecionará 216 novos servidores em cargos de níveis médio (auxiliar) e superior (analistas e oficiais). Para analistas judiciários, a remuneração inicial é de aproximadamente R$ 4,2 mil, considerando o vencimento básico e gratificações. Os técnicos terão ganhos iniciais de R$ 1.823.
Os interessados têm até 30 de março para acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 70,30 para postos de nível médio e R$ 86,80 para nível superior.
A partir da homologação do resultado final, o concurso terá validade de dois anos, podendo ser renovada uma vez por igual período.
Os interessados têm até 30 de março para acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 70,30 para postos de nível médio e R$ 86,80 para nível superior.
A partir da homologação do resultado final, o concurso terá validade de dois anos, podendo ser renovada uma vez por igual período.
Juiz federal manda desocupar sede do INCRA em Santarém
O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior determinou a desocupação do prédio da Superintendência Regional do Incra em Santarém.
A liminar foi concedida ontem. A autarquia, que ajuizou, por meio da Procuradoria Jurídica, uma ação de reintegração de posse, tomou conhecimento hoje (3) da decisão.
Os trabalhadores rurais que ocupam as dependências do órgão devem ser notificados nas próximas horas. Os representantes do movimento já foram informados do fato pelo Incra. Caso decidam desocupar o prédio por iniciativa própria, a ação perde o objeto.
O superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet, chega hoje à tarde a Santarém para negociar diretamente com os manifestantes.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do Incra)
A liminar foi concedida ontem. A autarquia, que ajuizou, por meio da Procuradoria Jurídica, uma ação de reintegração de posse, tomou conhecimento hoje (3) da decisão.
Os trabalhadores rurais que ocupam as dependências do órgão devem ser notificados nas próximas horas. Os representantes do movimento já foram informados do fato pelo Incra. Caso decidam desocupar o prédio por iniciativa própria, a ação perde o objeto.
O superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet, chega hoje à tarde a Santarém para negociar diretamente com os manifestantes.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do Incra)
Coca-Cola causa discórdia entre consumidor e revendedor
Produtos Coca-Cola têm preço sugerido de 0,50, anunciados a 0.75 em cartaz e vendidos até por 1 real.Muitos comerciantes que trabalham com os produtos da Coca-Cola em Santarém estão se sentindo constrangidos pela falta de critérios que empresa estaria adotando ao não substituir as tampas das garrafas que trazem o preço sugerido para alguns itens e que nos cartazes da própria empresa já estão modificados, o que gera polêmica.
A Coca-Cola de 200ml tem o preço sugerido para revenda de R$ 0,50, porém os comércios receberam novos cartazes com sugestão de revenda a R$ 0,75 e alguns outros comerciantes revendem a mercadoria no preço que melhor lhe convém.
Já os comerciantes que trabalham dentro da legalidade, muitas vezes reclamam que tem suas margens de lucro perdidas quanto o consumidor exige que o preço sugerido seja colocado em prática, e para não gerar polêmica e não perder uma venda maior, o vendedor assume o prejuízo.
Segundo os comerciantes do centro de Santarém, os representantes da Coca-Cola teriam anunciado em dezembro de 2008 que estariam providenciando a substituição das tampinhas, mas, até agora nenhuma providência foi tomada.
Até que Coca-Cola substitua as tampas com preços sugeridos já defasados em comparação aos reajustes feitos em janeiro, a polêmica deve continuar, com três lados de uma batalha: consumidor, vendedor e fornecedor.
Lá vem o Abaré de novo fazer campanha eleitoreira
No ano passado, o barco Abaré, mantido pela ONG Saúde Alegria deu atendimento na zona urbana de Santarém , quando seu projeto tem o charmoso nome de “Saúde na Floresta” justamente para atrair verbas internacionais porque, vamos dizer assim, estaria se embrenhado nos rios e igapós do interior da Amazônia para levar atendimento ao povo ribeirinho.
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a ex-prefeita Maria do Carmo usou o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde realizadas na zona fluvial da cidade poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Inácio Corrêa, o candidato da dobradinha PT/PMDB precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.
Ainda no assunto: Há sempre a desculpa de que mesmo ali, atracado no cais de arrimo, o Abaré atende aos ribeirinhos que vieram de suas localidade, mas não seria mais racional - se realmente o propósito desses ongueiros fosse trabalhar com honestidade - que o atendimento fosse feito lá mesmo onde o ribeirinho mora, sem que este precisasse vir até a cidade, pagando passagem de barco?
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a ex-prefeita Maria do Carmo usou o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde realizadas na zona fluvial da cidade poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Inácio Corrêa, o candidato da dobradinha PT/PMDB precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.
Ainda no assunto: Há sempre a desculpa de que mesmo ali, atracado no cais de arrimo, o Abaré atende aos ribeirinhos que vieram de suas localidade, mas não seria mais racional - se realmente o propósito desses ongueiros fosse trabalhar com honestidade - que o atendimento fosse feito lá mesmo onde o ribeirinho mora, sem que este precisasse vir até a cidade, pagando passagem de barco?
Moradores da periferia de Santarém viram equilibristas
Esta é uma cena comum na periferia de Santarém nesta época de fortes chuvas.
A foto registra o alagamento de áreas do Uruará na última sexta-feira por causa do atraso nas obras do PAC naquele bairro.
Celpa, agora, é só um nome
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A Celpa, empresa estatal de energia do Estado do Pará, privatizada em 1998, vai existir apenas como nome de fantasia da sua nova razão social: Rede Celpa Energia. Por deliberação adotada no final de dezembro e oficializada em 12 de fevereiro, a empresa foi absorvida pela sua controladora, a QMRA Participações, que integra o grupo Rede. A empresa paulista, que tinha quase 55% do capital votante da Celpa, ficou com a integralidade das suas ações. A operação já está tomada internamente. Agora depende apenas de ser aprovada pela agência controladora do setor, a Aneel, pela Eletrobrás e por outros credores, o que é considerado pacífico.
O principal objetivo imediato da reestruturação societária é poder descontar do imposto de renda o ágio pago pela QMRA em participações, que somariam quase 150 milhões de reais, além da compensação de prejuízos fiscais. Os analistas acham que esse benefício tributário deverá ser extinto no próximo ano. Prevêem muitos processos semelhantes no Brasil ao longo de 2009 pelos evidentes e significativos ganhos que proporciona às corporações.
Na ata da assembléia que aprovou a deliberação, a empresa diz que o objetivo é “permitir maior eficiência e transparência no exercício do controle da companhia”, já que a Celpa passa a ser controlada integral da QMRA, que já é, por sua vez, integralmente da Rede Engenharia. A incorporação representaria também “mais uma etapa do processo de reorganização societária das empresas do grupo Rede, dentro de um plano geral que visa mais agilidade na implementação de decisões estratégicas, de forma a viabilizar a expansão das atividades e o desenvolvimento dos negócios sociais”. A medida eliminará transações entre a Celpa e a QMRA, “evitando conflitos de interesses, preservando os interesses dos acionistas minoritários e facilitando a análise das demonstrações financeiras”.
Para os paraenses, a iniciativa significa um deslocamento de vez do poder decisório da antiga estatal para fora do Estado, em São Paulo, e a consolidação de um modo de gestão que modificou por completo a fisionomia da Celpa. Cada vez mais ela será uma intermediária de decisões metropolitanas, com vinculações cada vez mais frágeis com a sociedade local.
O governo Almir Gabriel alienou quase 90% do controle acionário da Celpa por 450 milhões de reais, em 1988. A QMRA apresentou o lance vencedor. O valor econômico da empresa é atualmente de R$ 2 bilhões e o seu fluxo de caixa, de R$ 3,2 bilhões. O que encolheu desde então foi o número de empregados, a política interna, a qualidade do serviço e a identidade com a terra, que, agora, talvez se evapore de vez. Os empresários já sentiram os efeitos da mudança e berraram contra. A sociedade, até agora, tem sofrido em silêncio.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A Celpa, empresa estatal de energia do Estado do Pará, privatizada em 1998, vai existir apenas como nome de fantasia da sua nova razão social: Rede Celpa Energia. Por deliberação adotada no final de dezembro e oficializada em 12 de fevereiro, a empresa foi absorvida pela sua controladora, a QMRA Participações, que integra o grupo Rede. A empresa paulista, que tinha quase 55% do capital votante da Celpa, ficou com a integralidade das suas ações. A operação já está tomada internamente. Agora depende apenas de ser aprovada pela agência controladora do setor, a Aneel, pela Eletrobrás e por outros credores, o que é considerado pacífico.
O principal objetivo imediato da reestruturação societária é poder descontar do imposto de renda o ágio pago pela QMRA em participações, que somariam quase 150 milhões de reais, além da compensação de prejuízos fiscais. Os analistas acham que esse benefício tributário deverá ser extinto no próximo ano. Prevêem muitos processos semelhantes no Brasil ao longo de 2009 pelos evidentes e significativos ganhos que proporciona às corporações.
Na ata da assembléia que aprovou a deliberação, a empresa diz que o objetivo é “permitir maior eficiência e transparência no exercício do controle da companhia”, já que a Celpa passa a ser controlada integral da QMRA, que já é, por sua vez, integralmente da Rede Engenharia. A incorporação representaria também “mais uma etapa do processo de reorganização societária das empresas do grupo Rede, dentro de um plano geral que visa mais agilidade na implementação de decisões estratégicas, de forma a viabilizar a expansão das atividades e o desenvolvimento dos negócios sociais”. A medida eliminará transações entre a Celpa e a QMRA, “evitando conflitos de interesses, preservando os interesses dos acionistas minoritários e facilitando a análise das demonstrações financeiras”.
Para os paraenses, a iniciativa significa um deslocamento de vez do poder decisório da antiga estatal para fora do Estado, em São Paulo, e a consolidação de um modo de gestão que modificou por completo a fisionomia da Celpa. Cada vez mais ela será uma intermediária de decisões metropolitanas, com vinculações cada vez mais frágeis com a sociedade local.
O governo Almir Gabriel alienou quase 90% do controle acionário da Celpa por 450 milhões de reais, em 1988. A QMRA apresentou o lance vencedor. O valor econômico da empresa é atualmente de R$ 2 bilhões e o seu fluxo de caixa, de R$ 3,2 bilhões. O que encolheu desde então foi o número de empregados, a política interna, a qualidade do serviço e a identidade com a terra, que, agora, talvez se evapore de vez. Os empresários já sentiram os efeitos da mudança e berraram contra. A sociedade, até agora, tem sofrido em silêncio.
Quina dobra para seis o número de extrações semanais. Federal terá sorteio mensal de R$ 1 milhão. Raspadinhas pagarão até R$ 600 mil
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou ontem uma série de mudanças em suas loterias — na Federal, na Quina e na popular raspadinha. Segundo a CEF, as mudanças aumentam as chances dos apostadores e elevam os valores dos prêmios. Uma das novidades é uma extração mensal especial de R$ 1 milhão da Loteria Federal — a chamada Milionária Federal. Além do prêmio atrativo, o prazo para venda dos bilhetes da nova atração será maior, pois os bilhetes chegarão às casas lotéricas com 40 dias de antecedência. O primeiro sorteio será em 14 de março.
A Caixa informou também que, nos sorteios de quarta-feira, o prêmio principal da Loteria Federal subiu de R$ 200 mil para R$ 250 mil, mas o preço do bilhete permanece o mesmo. Aos sábados, os prêmios mudaram de R$ 300 mil para R$ 600 mil. As novas regras da Loteria Federal entrarão em vigor a partir de amanhã.
Quina modificada
Na Quina também houve mudanças. Os sorteios, que eram feitos às terças, quintas e sábados, serão agora de segunda a sábado. Já a Loteria Instantânea, popularmente conhecida como raspadinha, pagará prêmios de até R$ 600 mil. Hoje, o maior prêmio oferecido pelas raspadinhas é de R$ 25 mil.
A partir de abril, o bilhete mais barato, de R$ 1, poderá pagar até R$ 60 mil. A CEF criou dois bilhetes mais caros, que custarão R$ 2 e R$ 3, com prêmios mais altos: poderão chegar a R$ 200 mil e R$ 600 mil, respectivamente.
Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Wellington Moreira Franco, as mudanças vão “melhorar a qualidade dos produtos”, tornando-os “mais atraentes” para os apostadores. As mudanças nas loterias começaram a ser feitas no ano passado. A expectativa do governo federal é bater o recorde de arrecadação estabelecido em 2008.
A Caixa informou também que, nos sorteios de quarta-feira, o prêmio principal da Loteria Federal subiu de R$ 200 mil para R$ 250 mil, mas o preço do bilhete permanece o mesmo. Aos sábados, os prêmios mudaram de R$ 300 mil para R$ 600 mil. As novas regras da Loteria Federal entrarão em vigor a partir de amanhã.
Quina modificada
Na Quina também houve mudanças. Os sorteios, que eram feitos às terças, quintas e sábados, serão agora de segunda a sábado. Já a Loteria Instantânea, popularmente conhecida como raspadinha, pagará prêmios de até R$ 600 mil. Hoje, o maior prêmio oferecido pelas raspadinhas é de R$ 25 mil.
A partir de abril, o bilhete mais barato, de R$ 1, poderá pagar até R$ 60 mil. A CEF criou dois bilhetes mais caros, que custarão R$ 2 e R$ 3, com prêmios mais altos: poderão chegar a R$ 200 mil e R$ 600 mil, respectivamente.
Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Wellington Moreira Franco, as mudanças vão “melhorar a qualidade dos produtos”, tornando-os “mais atraentes” para os apostadores. As mudanças nas loterias começaram a ser feitas no ano passado. A expectativa do governo federal é bater o recorde de arrecadação estabelecido em 2008.
São Raimundo até parece que não é de Santarém
O leitor assíduo desde site, Antenor Giovaninni reclama com razão que a campanha do São Raimundo no campeonato paraense não está sendo 'linkada' à imagem de Santarém pelas redes de televisão do país. É como se a crônica esportiva considerasse o São Raimundo mais um time paraense, ao contrário por exemplo, do Rezende, do estado do Rio de Janeiro, que é ressaltado a todo instante pela bela campanha na Taça Guanabara como sendo um time da cidade de Rezende, no interior do Rio de Janeiro.
Diz Antenor:
"Como bom aposentado e assiduo espectador de programas de esporte assisti praticamente todos os programas esportivos nesta segunda feira.
Todos eles mostraram as conquistas em vários estados dos campeões do 1º turno de cada campeonato estadual.
Todos mostraram a vitória do S. Raimundo .
Nenhum deles mencionou que o S. Raimundo é de Santarém.
Teve até um que mencionou para não confundirem com o S. Raimundo de Manaus porque esse era do Pará e de Belém.
O proprio Jornal Nacional em nenhum momento ventilou-se que o S. Raimundo, que ganhou do Paysandu, era de Santarém ...
Lamentável."
Diz Antenor:
"Como bom aposentado e assiduo espectador de programas de esporte assisti praticamente todos os programas esportivos nesta segunda feira.
Todos eles mostraram as conquistas em vários estados dos campeões do 1º turno de cada campeonato estadual.
Todos mostraram a vitória do S. Raimundo .
Nenhum deles mencionou que o S. Raimundo é de Santarém.
Teve até um que mencionou para não confundirem com o S. Raimundo de Manaus porque esse era do Pará e de Belém.
O proprio Jornal Nacional em nenhum momento ventilou-se que o S. Raimundo, que ganhou do Paysandu, era de Santarém ...
Lamentável."
Força Nacional atuará contra desmatamento e extrativismo ilegal
Do Correio Braziliense:
Três portarias assinadas na tarde desta segunda-feira (2/02) implementam estratégias de combate ao desmatamento e extrativismo ilegal no país. A mais importante delas, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, cria um grupamento de 50 policiais e bombeiros integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que serão treinados para coibir crimes ambientais.
Durante 30 dias, eles terão aulas teóricas e práticas em temas como políticas públicas, biologia da conservação e policiamento da fauna. A equipe, no entanto, pode ser convocada para outras missões, uma vez que continua a fazer parte da Força Nacional.
A mesma portaria que criou essa guarda ambiental formalizou ainda o Grupamento Especializado de Busca e Salvamento, também da Força Nacional para operações emergenciais no âmbito da Defesa Civil.
Uma segunda portaria, assinada por Tarso Genro em conjunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criou o Grupo Interministerial de Combate aos Crimes Ambientais, do qual participarão a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e o Instituto Chico Mendes.
Regulamentação
A terceira portaria, por fim, regulamenta a atuação da Força Nacional, que poderá ser requisitada por órgãos federais, policiais ou fiscalizatórios (caso da PF e do Ibama, por exemplo). Não será mais necessária a celebração de convênio ou a solicitação expressa ao governador do estado para que a Força entre em operação.
Três portarias assinadas na tarde desta segunda-feira (2/02) implementam estratégias de combate ao desmatamento e extrativismo ilegal no país. A mais importante delas, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, cria um grupamento de 50 policiais e bombeiros integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que serão treinados para coibir crimes ambientais.
Durante 30 dias, eles terão aulas teóricas e práticas em temas como políticas públicas, biologia da conservação e policiamento da fauna. A equipe, no entanto, pode ser convocada para outras missões, uma vez que continua a fazer parte da Força Nacional.
A mesma portaria que criou essa guarda ambiental formalizou ainda o Grupamento Especializado de Busca e Salvamento, também da Força Nacional para operações emergenciais no âmbito da Defesa Civil.
Uma segunda portaria, assinada por Tarso Genro em conjunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criou o Grupo Interministerial de Combate aos Crimes Ambientais, do qual participarão a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e o Instituto Chico Mendes.
Regulamentação
A terceira portaria, por fim, regulamenta a atuação da Força Nacional, que poderá ser requisitada por órgãos federais, policiais ou fiscalizatórios (caso da PF e do Ibama, por exemplo). Não será mais necessária a celebração de convênio ou a solicitação expressa ao governador do estado para que a Força entre em operação.
PT e PMDB: união é questão de tempo
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
De fato, o casamento entre o PT e o PMDB no Pará, celebrado em 2006, não existe mais. Sobrevive uma relação jurídica, baseada no compromisso de campanha eleitoral. Cientes dessa situação, as partes se preparam para o momento da separação, que deverá ser litigiosa. Só não sabem quando o rompimento ocorrerá. Poderá ser motivado por uma circunstância qualquer (a metafórica gota d’água), ou induzido, se o jogo de acomodação se exaurir, como ameaça acontecer a qualquer momento.
Quem freqüenta os bastidores do poder verifica a deterioração da aliança pelas mensagens que circulam de um lado para outro. Os petistas mandam recados aos peemedebistas pedindo de volta os oito cargos (incluindo duas secretarias, de saúde e de obras públicas) que eles ocupam na administração estadual. O deputado federal Jader Barbalho, presidente do partido no Estado, responde que os cargos estão à disposição, mas o PT terá que destituir seus aliados. Enquanto ocuparem suas posições, eles continuarão a trabalhar para se fortalecer visando 2010 e tirar aqueles tipos de proveitos denunciados há pouco pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
O que ainda poderia juntar os cacos da coligação vitoriosa na última eleição geral? Uma nova combinação de interesses para 2010. Em tese, essa possibilidade existe: a governadora Ana Júlia disputaria a reeleição, tendo um vice do PMDB, de livre indicação de Jader Barbalho, que seria o candidato a uma das vagas ao senado, deixando a outra para um petista (que seria o deputado federal José Geraldo, ao critério da governadora, ou Paulo Rocha, na perspectiva de Jader).
Simples? Nem tanto. Se, no primeiro mandato, já foi complicado para petistas e peemedebistas acomodar seus interesses, quase sempre excludentes ou mesmo antagônicos, no segundo mandato estará em questão um projeto de poder de longo prazo (oito anos ou mais). Nova temporada com petista controlando as rédeas do poder esvaziará a liderança de Jader e ameaçará a continuidade da oligarquia familiar, mesmo que a renovação da aliança para 2010 inclua a rotatividade em 2014. Quem acredita em compromisso de petista, ainda mais com as perspectivas que se abrem para o partido num caso de nova vitória na eleição do próximo ano?
A tranqüilidade da reação de Jader Barbalho às ameaças de despejo do seu partido no governo tem, talvez, duplo significado. Ele não vê com maus olhos sair da atual administração, que já lhe rendeu bastante, se a aliança com o PSDB de Simão Jatene prosperar: seria uma boa bandeira a usar, de que foi traído pelos seus aliados e por isso reativou a parceria que mantinha com o ex-governador tucano até o rompimento de Almir Gabriel, em 1996. Outra razão para essa despreocupação de Jader seria sua convicção de que Ana Júlia é candidata pesada à reeleição, bem mais difícil do que na disputa de 2006.
A entourage da governadora acha o contrário: aposta que a partir do segundo semestre ela disporá de recursos suficientes para espalhar obras pelos 143 municípios paraenses, com dinheiro do tesouro estadual e do caixa federal. Será uma ofensiva sob controle ainda mais estrito do que a já concentrada gestão que tem caracterizado o governo do PT até agora. O autêntico politburô de Ana Júlia foi constituído à revelia dos organogramas e diagramas oficiais com o objetivo de colocar pessoas de absoluta confiança e estreito controle dela no centro das decisões. E, mais do que das decisões, do fluxo de dinheiro que irrigará as ações públicas – e, claro, derramará também benefícios pelo entorno das obras, inclusive para o caixa da campanha.
É assim que se explica a ação desinibida de secretarias e instâncias oficiais (ou oficiosas), que se espraiam muito além dos limites de sua competência formal para exercer o domínio sobre programas e projetos que serão os vértices da ofensiva governamental. É o caso do ex-cunhado, Maurílio Monteiro, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, do ex-marido, Marcílio Monteiro, na Secretaria de Projetos Estratégicos, e da ex-concunhada (e ex-tesoureira de campanha eleitoral), Joana Pessoa, no Hangar, que funciona para os petistas como a Secretaria de Cultura de Paulo Chaves Fernandes para os 12 anos dos tucanos no poder estadual. Incluindo, é claro, Cláudio Puty na Casa Civil; Raimundo Trindade, na Fazenda, e Fábio Castro e Francisco Cavalcante, na comunicação e na propaganda oficial.
O dinheiro federal do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da ação anti-crise de Ana Júlia tonificará e iluminará a maestria e os músculos dessa nomenklatura petista, mal adestrados – nas academias – nos exercícios do populismo, do compadrio e do fisiologismo, que fazem a ligação com o eleitor num Estado tão extenso, pobre e complexo como o Pará? Donos da bola, eles saberão jogá-la na hora em que só gritos e desejos não serão suficientes para produzir resultados? A placidez e bonomia de Jader Barbalho diante dos mensageiros do governo parecem indicar seu ceticismo quanto a essa possibilidade.
A história tem surpresas. E Jader nem sempre foi vencedor nas suas previsões e antecipações. Esse é o elemento de mistério e incógnita no pedregoso caminho até 2010. Com ou sem novidade, porém, pode-se ter certeza de uma coisa: qualquer resultado não será bom para o Pará. Muito menos ainda para o seu futuro.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
De fato, o casamento entre o PT e o PMDB no Pará, celebrado em 2006, não existe mais. Sobrevive uma relação jurídica, baseada no compromisso de campanha eleitoral. Cientes dessa situação, as partes se preparam para o momento da separação, que deverá ser litigiosa. Só não sabem quando o rompimento ocorrerá. Poderá ser motivado por uma circunstância qualquer (a metafórica gota d’água), ou induzido, se o jogo de acomodação se exaurir, como ameaça acontecer a qualquer momento.
Quem freqüenta os bastidores do poder verifica a deterioração da aliança pelas mensagens que circulam de um lado para outro. Os petistas mandam recados aos peemedebistas pedindo de volta os oito cargos (incluindo duas secretarias, de saúde e de obras públicas) que eles ocupam na administração estadual. O deputado federal Jader Barbalho, presidente do partido no Estado, responde que os cargos estão à disposição, mas o PT terá que destituir seus aliados. Enquanto ocuparem suas posições, eles continuarão a trabalhar para se fortalecer visando 2010 e tirar aqueles tipos de proveitos denunciados há pouco pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
O que ainda poderia juntar os cacos da coligação vitoriosa na última eleição geral? Uma nova combinação de interesses para 2010. Em tese, essa possibilidade existe: a governadora Ana Júlia disputaria a reeleição, tendo um vice do PMDB, de livre indicação de Jader Barbalho, que seria o candidato a uma das vagas ao senado, deixando a outra para um petista (que seria o deputado federal José Geraldo, ao critério da governadora, ou Paulo Rocha, na perspectiva de Jader).
Simples? Nem tanto. Se, no primeiro mandato, já foi complicado para petistas e peemedebistas acomodar seus interesses, quase sempre excludentes ou mesmo antagônicos, no segundo mandato estará em questão um projeto de poder de longo prazo (oito anos ou mais). Nova temporada com petista controlando as rédeas do poder esvaziará a liderança de Jader e ameaçará a continuidade da oligarquia familiar, mesmo que a renovação da aliança para 2010 inclua a rotatividade em 2014. Quem acredita em compromisso de petista, ainda mais com as perspectivas que se abrem para o partido num caso de nova vitória na eleição do próximo ano?
A tranqüilidade da reação de Jader Barbalho às ameaças de despejo do seu partido no governo tem, talvez, duplo significado. Ele não vê com maus olhos sair da atual administração, que já lhe rendeu bastante, se a aliança com o PSDB de Simão Jatene prosperar: seria uma boa bandeira a usar, de que foi traído pelos seus aliados e por isso reativou a parceria que mantinha com o ex-governador tucano até o rompimento de Almir Gabriel, em 1996. Outra razão para essa despreocupação de Jader seria sua convicção de que Ana Júlia é candidata pesada à reeleição, bem mais difícil do que na disputa de 2006.
A entourage da governadora acha o contrário: aposta que a partir do segundo semestre ela disporá de recursos suficientes para espalhar obras pelos 143 municípios paraenses, com dinheiro do tesouro estadual e do caixa federal. Será uma ofensiva sob controle ainda mais estrito do que a já concentrada gestão que tem caracterizado o governo do PT até agora. O autêntico politburô de Ana Júlia foi constituído à revelia dos organogramas e diagramas oficiais com o objetivo de colocar pessoas de absoluta confiança e estreito controle dela no centro das decisões. E, mais do que das decisões, do fluxo de dinheiro que irrigará as ações públicas – e, claro, derramará também benefícios pelo entorno das obras, inclusive para o caixa da campanha.
É assim que se explica a ação desinibida de secretarias e instâncias oficiais (ou oficiosas), que se espraiam muito além dos limites de sua competência formal para exercer o domínio sobre programas e projetos que serão os vértices da ofensiva governamental. É o caso do ex-cunhado, Maurílio Monteiro, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, do ex-marido, Marcílio Monteiro, na Secretaria de Projetos Estratégicos, e da ex-concunhada (e ex-tesoureira de campanha eleitoral), Joana Pessoa, no Hangar, que funciona para os petistas como a Secretaria de Cultura de Paulo Chaves Fernandes para os 12 anos dos tucanos no poder estadual. Incluindo, é claro, Cláudio Puty na Casa Civil; Raimundo Trindade, na Fazenda, e Fábio Castro e Francisco Cavalcante, na comunicação e na propaganda oficial.
O dinheiro federal do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da ação anti-crise de Ana Júlia tonificará e iluminará a maestria e os músculos dessa nomenklatura petista, mal adestrados – nas academias – nos exercícios do populismo, do compadrio e do fisiologismo, que fazem a ligação com o eleitor num Estado tão extenso, pobre e complexo como o Pará? Donos da bola, eles saberão jogá-la na hora em que só gritos e desejos não serão suficientes para produzir resultados? A placidez e bonomia de Jader Barbalho diante dos mensageiros do governo parecem indicar seu ceticismo quanto a essa possibilidade.
A história tem surpresas. E Jader nem sempre foi vencedor nas suas previsões e antecipações. Esse é o elemento de mistério e incógnita no pedregoso caminho até 2010. Com ou sem novidade, porém, pode-se ter certeza de uma coisa: qualquer resultado não será bom para o Pará. Muito menos ainda para o seu futuro.
100.000º acesso de IP único foi registrado ontem as 21 horas
Pronto.
O Blog do Estado bateu ontem à noite, como previsto, a marca de 100 mil acessos de IP único em seu primeiro ano de funcionamento.
O centéssimo milésimo leitor que muito honrou o site com sua visita veio da Holanda, conforme atesta o FEEDJIT Live Traffic Feed, sistema de localização que está instaldo na lateral direita do site.
Obrigado, leitores.
O Blog do Estado bateu ontem à noite, como previsto, a marca de 100 mil acessos de IP único em seu primeiro ano de funcionamento.
O centéssimo milésimo leitor que muito honrou o site com sua visita veio da Holanda, conforme atesta o FEEDJIT Live Traffic Feed, sistema de localização que está instaldo na lateral direita do site.
Obrigado, leitores.
segunda-feira, 2 de março de 2009
Caixas-eletrônicos de bancos oficiais não funcionam no final de semana
O flagrante é do Blog do Estado.
No último final de semana, em um dos locais de atendimento a clientes de um supermercado de Santarém, o que se viu foram os caixas-eletrônicos dos bancos oficiais, todos, sem exceção, com defeito.
A maquina de cor verde, embora a fotografica não mostre a logomarca, é do Banco da Amazônia e faz companhia as do Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Um desrespeito aos clientes. Para dizer o mínimo.
Blog do Estado alcança 100 mil acessos de IP único
Ainda hoje o Blog do Estado alcança a marca recorde de 100 mil acessos anuais de IP único.
Pela média diária de acessos, isso significa que foram vistas mais de 400 mil páginas neste primeiro ano.
Um recorde, para um site que não precisa de muleta(link) de nenhum outro site para ser acessado.
Quem será o centésimo milésimo leitor do Blog do Estado?
Pela média diária de acessos, isso significa que foram vistas mais de 400 mil páginas neste primeiro ano.
Um recorde, para um site que não precisa de muleta(link) de nenhum outro site para ser acessado.
Quem será o centésimo milésimo leitor do Blog do Estado?
O PMDB engole, mas não digere a derrota para o PT
Do Espaço Aberto:
O PMDB, vocês podem apostar, tá que tá com o PT em Santarém. Tá que tá.
O poster falou com um dirigente local do partido por telefone. Mesmo contido, notava-se que ele estava soltando fogo. Senão no verbo, mas pelo menos na alma.
Houve frenéticos telefonemas trocados ontem, entre Belém e Santarém.
De um lado, os interlocutores forçavam para que Inácio Corrêa fosse indicado como cabeça de chapa.
De outro lado, os interlocutores prometiam tocar fogo no mundo para impedir que o PMDB perdesse a condição de cabeça de chapa.
À undécima hora – e ponham undécima nisso -, houve ensaios para um racha com estilo e sem afeto.
No final, e já depois da undécima hora, deu Inácio Corrêa na cabeça.
O PMDB não engole isso.
Aliás, engolir até engole – com farinha d’água.
O problema é que, depois de engolir, o PMDB não consegue digerir a derrota de jeito nenhum.
Sim, porque o PT ganhou a queda de braço com o PMDB.
O PT, como diriam os coleguinhas de editoria de Esporte aqui da redação, mandou no jogo, impôs-se no gramado e ganhou a parada.
O PMDB, vocês podem apostar, tá que tá com o PT em Santarém. Tá que tá.
O poster falou com um dirigente local do partido por telefone. Mesmo contido, notava-se que ele estava soltando fogo. Senão no verbo, mas pelo menos na alma.
Houve frenéticos telefonemas trocados ontem, entre Belém e Santarém.
De um lado, os interlocutores forçavam para que Inácio Corrêa fosse indicado como cabeça de chapa.
De outro lado, os interlocutores prometiam tocar fogo no mundo para impedir que o PMDB perdesse a condição de cabeça de chapa.
À undécima hora – e ponham undécima nisso -, houve ensaios para um racha com estilo e sem afeto.
No final, e já depois da undécima hora, deu Inácio Corrêa na cabeça.
O PMDB não engole isso.
Aliás, engolir até engole – com farinha d’água.
O problema é que, depois de engolir, o PMDB não consegue digerir a derrota de jeito nenhum.
Sim, porque o PT ganhou a queda de braço com o PMDB.
O PT, como diriam os coleguinhas de editoria de Esporte aqui da redação, mandou no jogo, impôs-se no gramado e ganhou a parada.
Lei obriga o uso da expressão "Se beber, não dirija!"
O Diário Oficial do Estado traz nesta segunda-feira, 2, a publicação da lei nº 7.245, sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa, no dia 26 de fevereiro, que torna obrigatória a divulgação da expressão "Se beber, não dirija!" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurante e boates do Estado do Pará.
A frase deve ser impressa em local visível e com destaque, em cor diferente do restante do texto. O descumprimento da determinação poderá acarretar multa para o estabelecimento.
Infrações - Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, motoristas que forem flagrados com sinais de embriaguez podem pagar multa de R$ 955, perder sete pontos na carteira e terem o direito de dirigir suspenso por um ano. A ingestão de bebida alcoólica também pode ser caracterizada como crime, com pena que varia de seis meses a três anos de prisão.
A frase deve ser impressa em local visível e com destaque, em cor diferente do restante do texto. O descumprimento da determinação poderá acarretar multa para o estabelecimento.
Infrações - Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, motoristas que forem flagrados com sinais de embriaguez podem pagar multa de R$ 955, perder sete pontos na carteira e terem o direito de dirigir suspenso por um ano. A ingestão de bebida alcoólica também pode ser caracterizada como crime, com pena que varia de seis meses a três anos de prisão.
Travessia de catraia em Alter do Chão sobe para 4 reais
Sob o argumento fajuto de que com a subida das águas do rio Tapajós a "viagem fica mais longa" até aonde ainda restam praias, nesta época do ano, os catraieiros de Alter do Chão reajustaram de 3 para 4 reais o preço da travessia da vila para a ilha do amor.
Prefeito José Maria Tapajós está em observação
O prefeito de Santarém José Maria Tapajós está internado em um hospital da cidade desde a madrugada de hoje.
Tapajós teve um crise de pressão baixa e foi levado às pressas para a realização de exames cardiológicos e clínicos.
Até o momento o prefeito passa bem, mas seu estado de saúde passa por observação.
Tapajós teve um crise de pressão baixa e foi levado às pressas para a realização de exames cardiológicos e clínicos.
Até o momento o prefeito passa bem, mas seu estado de saúde passa por observação.
Incra suspende atendimento por causa de manifestação de trabalhadores em frente a sede do órgão em Santarémn
A assessoria de imprensa da superindetêndia do Incra em Santarém informa que " trabalhadores rurais realizam uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Incra em Santarém. O atendimento na sede do órgão fica suspenso temporariamente. A direção da autarquia instituiu uma comissão para dialogar com os representantes do movimento".
Segundo a nota, " o superintendente regional, Luciano Gregory Brunet, encontra-se no Município de Juruti, onde dá prosseguimento às negociações que envolvem a Alcoa e os comunitários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juriti Velho".
Segundo a nota, " o superintendente regional, Luciano Gregory Brunet, encontra-se no Município de Juruti, onde dá prosseguimento às negociações que envolvem a Alcoa e os comunitários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juriti Velho".
Ladrão pede mais policiamento
Manchete do jornal O Estado do Paraná, de 2007, cada vez mais atual.
Reação bem humorada de um eterno assaltado.Psol diz que decisão do TSE tumultua eleições
Em nota emitida na última sexta-feira, a direção do Psol em Santarém afirma que "não há nada de novo no cenário político. A ação impetrada pelo PT, da qual originou-se esta resolução[do TSE], acaba por dar mais tempo e tumultuar ainda mais estas eleições extraordinárias".
Maçonaria faz encontro em Santarém
Será quinta-feira, dia5, às 18 horas, no Amazônia Boulevard, a abertura do VI Encontro de Grãos Mestres da Região Norte e o I Encontro das Damas da Fraternidade do Oeste do Pará.
Os eventos prosseguem até domingo, 8.
Os eventos prosseguem até domingo, 8.
“Que a marolinha não vire tsunami”
Ronaldo Brasiliense:
Os setores de mineração, construção civil e madeireiro foram os primeiros afetados pela crise econômica mundial em território paraense e as perspectivas para o futuro são sombrias. “Torço para que a marolinha não vire tsunami”, afirma o presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Altair Vieira, que reconhece que a crise ainda não teve grande impacto em todos os setores da economia paraense. Vieira, porém, prevê um aumento do desemprego no Pará já a partir de abril.
Afinal, estamos diante de uma crise mundial ou de uma marolinha, como batizou o presidente Lula?
ALTAIR VIEIRA – Por enquanto, aqui no Norte, está mais para marolinha, mas não acredito que vá continuar assim. Aqui na Amazônia as coisas demoram a chegar. Mas torço para que a marolinha não vire tsunami...
Como assim?
VIEIRA – A crise mundial já tem reflexos aqui. Na construção civil, por exemplo, as construtoras já estão encontrando dificuldades para vender seus apartamentos e as madeireiras encontram-se praticamente paradas, um reflexo da demora dos órgãos ambientais responsáveis de liberar os projetos, os planos de manejo florestal.<
A crise atinge principalmente as mineradoras, não?
VIEIRA – A crise atinge principalmente as empresas que exportam. A Vale teve que demitir por causa da retração no mercado internacional e agora mesmo a Embraer demitiu quatro mil funcionários e foi explicar ao presidente Lula que não teve outra saída diante da redução das encomendas de avião pelos mercados estrangeiros. Infelizmente, acho que a partir de abril, maio, as demissões vão aumentar também aqui no Pará.
Os setores de mineração, construção civil e madeireiro foram os primeiros afetados pela crise econômica mundial em território paraense e as perspectivas para o futuro são sombrias. “Torço para que a marolinha não vire tsunami”, afirma o presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Altair Vieira, que reconhece que a crise ainda não teve grande impacto em todos os setores da economia paraense. Vieira, porém, prevê um aumento do desemprego no Pará já a partir de abril.
Afinal, estamos diante de uma crise mundial ou de uma marolinha, como batizou o presidente Lula?
ALTAIR VIEIRA – Por enquanto, aqui no Norte, está mais para marolinha, mas não acredito que vá continuar assim. Aqui na Amazônia as coisas demoram a chegar. Mas torço para que a marolinha não vire tsunami...
Como assim?
VIEIRA – A crise mundial já tem reflexos aqui. Na construção civil, por exemplo, as construtoras já estão encontrando dificuldades para vender seus apartamentos e as madeireiras encontram-se praticamente paradas, um reflexo da demora dos órgãos ambientais responsáveis de liberar os projetos, os planos de manejo florestal.<
A crise atinge principalmente as mineradoras, não?
VIEIRA – A crise atinge principalmente as empresas que exportam. A Vale teve que demitir por causa da retração no mercado internacional e agora mesmo a Embraer demitiu quatro mil funcionários e foi explicar ao presidente Lula que não teve outra saída diante da redução das encomendas de avião pelos mercados estrangeiros. Infelizmente, acho que a partir de abril, maio, as demissões vão aumentar também aqui no Pará.
Quando a justiça trai a sua missão
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em 1º de agosto de 1972 os dois filhos de Francisco de Assis Moraes ingressaram na justiça com uma ação para reaver a posse de um imóvel, deixado como herança pelo pai ao morrer. O ocupante da casa, embora jamais tenha pagado o aluguel ou o imposto devido, o IPTU, se declarou inquilino e não posseiro, como os requerentes da imissão de posse o caracterizaram. A partir daí, usou de todos os recursos, processuais e extra-processuais, para protelar uma decisão.
Passados quase 37 anos, o processo ainda não esgotou a jurisdição da justiça paraense, tantos foram os incidentes provocados pelo réu e tão larga a tolerância dos julgadores. Uma das causas do retardamento foi um incidente freqüente no fórum: a declaração de suspeição de magistrados. A lista dos que pediram afastamento da causa, por motivo de foro íntimo, é enorme.
Quando adquiriu o imóvel dos herdeiros, José Alberto Chaves estava no vigor dos 43 anos. Impossibilitado de ocupar a casa que comprou, completou 80 anos abatido por um enfarte e a cirurgia cardíaca conseqüente, sem perspectiva de poder resolver o impasse ainda em vida. Ao relatar seu caso incrível, vai às lágrimas, as mãos tremem, a expressão é de desalento, sem apagar por inteiro sua confiança.
Olhando-o nos olhos, é impossível não concluir que esse cearense, que vi pela primeira vez nesse contato, é um homem de bem. A justiça pode chegar à conclusão, muito kafkiana, mas não inédita, infelizmente, que ele não tem razão, apesar do conteúdo dos autos. Mas é uma ignomínia retardar uma decisão passadas quase quatro décadas do ajuizamento da ação.
É um caso que coloca o judiciário paraense em situação vexatória e explica os números acusatórios apurados pelo Conselho Nacional de Justiça em sua recente inspeção: milhares de processos que dormem sono profundo à espera de um único despacho porque os responsáveis por sua condução ignoram seu dever de ofício. A sociedade paga caro para dar-lhes condição de exercer seu múnus, como gostam de dizer os advogados. Mas eles ignoram a responsabilidade que decorre dos privilégios da sua função.
A partir do caso de José Alberto Chaves, decidi abrir uma seção e convocar os interessados a responder a um desafio: há processo mais antigo em tramitação na justiça do Pará? Quem sabe se, na apuração dos fatos, não encontramos uma ação que pode se apresentar ao Guiness como a mais velha do mundo? Se houver, não será um título que nos honre, mas certamente fará justiça à incúria, à insensibilidade e à omissão de muitos magistrados, que traem a fé do seu ofício e se constituem num ultraje à sociedade.
Espero que o poder judiciário do Pará seja o primeiro a não querer que esse tipo de mácula se torne um fato mundial. O que pode fazer? Já aqui apresentei reiteradas sugestões. Nunca tive qualquer retorno. Um ponto fundamental é o da produtividade dos magistrados. O judiciário devia contar com um ombudsman, suprido pela devida estrutura, para preparar levantamentos sistemáticos sobre os processos mais antigos, as movimentações processuais por cada vara, as sentenças lavradas e outros itens, de acesso público através da internet ou no local onde funcionasse a ouvidoria.
O tribunal remeteria à OAB relatórios periódicos sobre a atuação de advogados que se evidenciam pelo uso de recursos com propósito meramente protelatório ou são chicaneiros assumidos, como patrocinadores de litigância de má-fé, já que a Ordem jamais teve uma atuação compatível com a gravidade desse procedimento por dezenas de maus profissionais.
As promoções de magistrados pelo critério de merecimento seriam precedidas de audiências públicas, nas quais a qualidade da atuação do juiz (ou desembargador) poderia ser aferida, ao invés de uma decisão em circuito fechado e por critérios que nunca se explicitam. Claro que as sessões seriam mediadas para evitar bate-bocas ou desvios para a privacidade ou a subjetividade dos sabatinados. O debate permitiria ao cidadão aferir as virtudes do magistrado e a este, aumentar sua legitimidade, aproximando a justiça do povo e lhe conferindo a estima social.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em 1º de agosto de 1972 os dois filhos de Francisco de Assis Moraes ingressaram na justiça com uma ação para reaver a posse de um imóvel, deixado como herança pelo pai ao morrer. O ocupante da casa, embora jamais tenha pagado o aluguel ou o imposto devido, o IPTU, se declarou inquilino e não posseiro, como os requerentes da imissão de posse o caracterizaram. A partir daí, usou de todos os recursos, processuais e extra-processuais, para protelar uma decisão.
Passados quase 37 anos, o processo ainda não esgotou a jurisdição da justiça paraense, tantos foram os incidentes provocados pelo réu e tão larga a tolerância dos julgadores. Uma das causas do retardamento foi um incidente freqüente no fórum: a declaração de suspeição de magistrados. A lista dos que pediram afastamento da causa, por motivo de foro íntimo, é enorme.
Quando adquiriu o imóvel dos herdeiros, José Alberto Chaves estava no vigor dos 43 anos. Impossibilitado de ocupar a casa que comprou, completou 80 anos abatido por um enfarte e a cirurgia cardíaca conseqüente, sem perspectiva de poder resolver o impasse ainda em vida. Ao relatar seu caso incrível, vai às lágrimas, as mãos tremem, a expressão é de desalento, sem apagar por inteiro sua confiança.
Olhando-o nos olhos, é impossível não concluir que esse cearense, que vi pela primeira vez nesse contato, é um homem de bem. A justiça pode chegar à conclusão, muito kafkiana, mas não inédita, infelizmente, que ele não tem razão, apesar do conteúdo dos autos. Mas é uma ignomínia retardar uma decisão passadas quase quatro décadas do ajuizamento da ação.
É um caso que coloca o judiciário paraense em situação vexatória e explica os números acusatórios apurados pelo Conselho Nacional de Justiça em sua recente inspeção: milhares de processos que dormem sono profundo à espera de um único despacho porque os responsáveis por sua condução ignoram seu dever de ofício. A sociedade paga caro para dar-lhes condição de exercer seu múnus, como gostam de dizer os advogados. Mas eles ignoram a responsabilidade que decorre dos privilégios da sua função.
A partir do caso de José Alberto Chaves, decidi abrir uma seção e convocar os interessados a responder a um desafio: há processo mais antigo em tramitação na justiça do Pará? Quem sabe se, na apuração dos fatos, não encontramos uma ação que pode se apresentar ao Guiness como a mais velha do mundo? Se houver, não será um título que nos honre, mas certamente fará justiça à incúria, à insensibilidade e à omissão de muitos magistrados, que traem a fé do seu ofício e se constituem num ultraje à sociedade.
Espero que o poder judiciário do Pará seja o primeiro a não querer que esse tipo de mácula se torne um fato mundial. O que pode fazer? Já aqui apresentei reiteradas sugestões. Nunca tive qualquer retorno. Um ponto fundamental é o da produtividade dos magistrados. O judiciário devia contar com um ombudsman, suprido pela devida estrutura, para preparar levantamentos sistemáticos sobre os processos mais antigos, as movimentações processuais por cada vara, as sentenças lavradas e outros itens, de acesso público através da internet ou no local onde funcionasse a ouvidoria.
O tribunal remeteria à OAB relatórios periódicos sobre a atuação de advogados que se evidenciam pelo uso de recursos com propósito meramente protelatório ou são chicaneiros assumidos, como patrocinadores de litigância de má-fé, já que a Ordem jamais teve uma atuação compatível com a gravidade desse procedimento por dezenas de maus profissionais.
As promoções de magistrados pelo critério de merecimento seriam precedidas de audiências públicas, nas quais a qualidade da atuação do juiz (ou desembargador) poderia ser aferida, ao invés de uma decisão em circuito fechado e por critérios que nunca se explicitam. Claro que as sessões seriam mediadas para evitar bate-bocas ou desvios para a privacidade ou a subjetividade dos sabatinados. O debate permitiria ao cidadão aferir as virtudes do magistrado e a este, aumentar sua legitimidade, aproximando a justiça do povo e lhe conferindo a estima social.
Dirigentes atrapalham equipe do Pantera
A péssima estrutura com a qual o time do São Raimundo contou para se manter treinando em Belém visando as partidas decisivas do primeiro tempo foi piorada por alguns cartolas e dirigentes do São Raimundo que, com suas atitudes antidesportivas, 'fecharam as portas' do Pantera junto ao maior rival do Paysandu, o Clube do Remo.
Desde a goleada de 5 x 1, cartolas do time santareno adotaram a tática do confronto com dirigentes remistas, o que foi ainda mais intensificada após o empate por 1 x 1 que deu a classificação do Pantera para a final contra o Paysandu.
O que se viu em Belém, após os jogos São Raimundo x Remo foi um festival de baixaria que quase culmina em desforço físico entre os cartolas dos dois times nos vestiários.
Pois bem. O que tudo isso tem a ver com perda do título para o Paysandu?
É que o confronto extracampo deixou sequelas até o momento incuráveis e quem pagou o pato foram os jogadores, pois o São Rainundo ficou isolado, sem o poder contar com a razoável estrutura de treinamento e preparação física do maior rival do adversário.
Por causa da irresponsabilidade de seus cartolas e dirigentes, o São Raimundo não pode se exercitar no estádio do Remo e nem usar a estrutura de ginástica do Leão, obrigando o time santareno a ir treinar em distante campo de peladas em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Só para ir e voltar até o local de treinamento os atletas desperdiçavam três horas diárias.
Se tivesse praticado a política da boa vizinhança, apesar de ter que engolir alguns impropérios do cartolas remistas, o time não sofreria tanto desgaste, o que pode ter contribuído para a derrota de 3 x 0 no primeiro jogo, cuja vantagem do Paysandu não pode ser revertida no jogo de ontem.
Fica a lição.
Desde a goleada de 5 x 1, cartolas do time santareno adotaram a tática do confronto com dirigentes remistas, o que foi ainda mais intensificada após o empate por 1 x 1 que deu a classificação do Pantera para a final contra o Paysandu.
O que se viu em Belém, após os jogos São Raimundo x Remo foi um festival de baixaria que quase culmina em desforço físico entre os cartolas dos dois times nos vestiários.
Pois bem. O que tudo isso tem a ver com perda do título para o Paysandu?
É que o confronto extracampo deixou sequelas até o momento incuráveis e quem pagou o pato foram os jogadores, pois o São Rainundo ficou isolado, sem o poder contar com a razoável estrutura de treinamento e preparação física do maior rival do adversário.
Por causa da irresponsabilidade de seus cartolas e dirigentes, o São Raimundo não pode se exercitar no estádio do Remo e nem usar a estrutura de ginástica do Leão, obrigando o time santareno a ir treinar em distante campo de peladas em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Só para ir e voltar até o local de treinamento os atletas desperdiçavam três horas diárias.
Se tivesse praticado a política da boa vizinhança, apesar de ter que engolir alguns impropérios do cartolas remistas, o time não sofreria tanto desgaste, o que pode ter contribuído para a derrota de 3 x 0 no primeiro jogo, cuja vantagem do Paysandu não pode ser revertida no jogo de ontem.
Fica a lição.
Por enquanto
Lembram da nota da semana passada sobre a chapa PMDB/PT?
Pois é. A nota falava que a aliança estava fechada entre os dois partidos.
Por enquanto.
Isso mesmo.
Até domingo ao meio-dia estava fechadíssima com PMDB na cabeça e o PT na vice.
As 18 horas, as posições estavam invertidas.
PT na cabeça e PMDB como coadjuvante.
Muitas justificativas dessa inversão virão por aí, mas uma, pelo menos, é crível: o verbo negociar não significou apenas convencimento, mas sim aquisição.
Pois é. A nota falava que a aliança estava fechada entre os dois partidos.
Por enquanto.
Isso mesmo.
Até domingo ao meio-dia estava fechadíssima com PMDB na cabeça e o PT na vice.
As 18 horas, as posições estavam invertidas.
PT na cabeça e PMDB como coadjuvante.
Muitas justificativas dessa inversão virão por aí, mas uma, pelo menos, é crível: o verbo negociar não significou apenas convencimento, mas sim aquisição.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Marido da ex-prefeita fala pelos cotovelos e compromete ministros do STF
O gerente da Companhia Docas do Pará em Santarém, Celso Lima, que é marido da ex-prefeita Maria do Carmo, afirmou em bom tom para quem quisesse ouvir, semana passada, que até o dia 28( amanhã) o presidente do TSE iria admitir o recurso extraordinário através do qual a mulher dele pretende reformar no Supremo Tribunal Federal a decisão do TSE que indeferiu seu registro de candidata à reeleição em outubro passado.
A primeira informação privilegiada dada por Celso e ouvida pelos empresários presentes à reunião do trade turísitico na Associação Comercial e Empresarial de Santaré,(ACES) já se confirmou hoje, com a decisão do ministro Carlos Ayres Brito.
Mas a segunda é que é muito mais grave, uma vez que o marido de Maria afirmou para os mesmos ouvintes que até o dia 11 de março o STF vai conceder medida cautelar à ex-prefeita para que esta assuma o cargo até o Supremo decida o mérito o recurso e que para isso- pasmem - 'já estaria tudo 'acertado' com os ministros do STF'.
Se não for um ato falho seria o quê, então, essa incontinência verbal do marido da ex-prefeita?
A primeira informação privilegiada dada por Celso e ouvida pelos empresários presentes à reunião do trade turísitico na Associação Comercial e Empresarial de Santaré,(ACES) já se confirmou hoje, com a decisão do ministro Carlos Ayres Brito.
Mas a segunda é que é muito mais grave, uma vez que o marido de Maria afirmou para os mesmos ouvintes que até o dia 11 de março o STF vai conceder medida cautelar à ex-prefeita para que esta assuma o cargo até o Supremo decida o mérito o recurso e que para isso- pasmem - 'já estaria tudo 'acertado' com os ministros do STF'.
Se não for um ato falho seria o quê, então, essa incontinência verbal do marido da ex-prefeita?
Partidos de oposição se manifestam sobre decisão do presidente do TSE
Os partidos que apóiam as candidaturas de Alexandre Von e Nélio Aguiar emitiram há pouco uma nota em que esclarecem que a recente decisão do presidente do TSE em admitir o recurso extraoridinário da ex-prefeita Maria do Carmo para que o indeferimento do registro da candidatura da ex-prefetia Maria do Carmo seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal em nada altera a eleição marcada para o dia 5 de abril em Santarém.
Leia abaixo a íntegra do documento:
COMUNICADO AO POVO SANTARENO
Objetivando impedir que especulações e boatos aumentem ainda mais o clima de insegurança política vivido pelo Município de Santarém, a Coligação Santarém Quer Solução comunica que a recente decisão tomada isoladamente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Brito, em nada altera a data da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito, que continua marcada para o próximo dia 5 de abril.
A Coligação Santarém Quer Solução continua firme no propósito de obedecer a todas às determinações da Justiça Eleitoral e aberta ao debate público para construir uma Santarém melhor para o seu povo.
Santarém, 27 de Fevereiro de 2009.
Alexandre Von
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDB
Nélio Aguiar
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PMN
Erasmo Maia
PRESIDENTE MUNICIPAL DO DEMOCRATAS
Valdir Matias Jr.
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PV
Antonio Sousa
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDC
Joaquim Hamad
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PTC
Guilherme Taré
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PPS
TSE admite recurso de Maria junto ao STF
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, admitiu o recurso extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo para remessa ao Supremo Tribunal Federal.
Dom Orani é o novo arcebispo do Rio de Janeiro
Do Espaço Aberto:O papa Bento XVI nomeou dom Orani João Tempesta arcebispo da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, transferindo-o da arquidiocese de Belém, no Pará, onde está desde dezembro de 2004. Ele vai suceder ao cardeal dom Eusébio Oscar Scheid, 76, que renunciou ao governo da arquidiocese do Rio conforme o cânon 401 § 1º do Código de Direto Canônico que prescreve a renúncia do bispo ao completar 75 anos. A nomeação foi anunciada hoje, 27, ao meio dia, horário de Roma. Normalmente, as nomeações para bispos no Brasil são anunciadas nas quartas-feiras.
A CNBB, por meio de sua Assessoria de Imprensa, cumprimenta dom Orani pela nova função que lhe é confiada pelo papa e agradece ao cardeal dom Eusébio pelo frutuoso pastoreio na arquidiocese do Rio de Janeiro.
Dom Orani, 58, nascido em São José do Rio Pardo (SP), religioso da Ordem Cisterciense, foi ordenado padre em 1974 e bispo de São José do Rio Preto (SP) em 1997 e, sete anos depois, em 2004, é transferido para a arquidiocese de Belém. Atual vice-presidente do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá), dom Orani é presidente, pela segunda vez consecutiva, da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação, Cultura e Comunicação da CNBB. É membro dos Conselhos Permanente, Episcopal de Pastoral e Econômico da CNBB. No Rio de Janeiro, dom Orani contará com a colaboração de seis bispos auxiliares, entre os quais o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
O telefone toca
Por três vezes o secretario de planejamento Everaldinho Martins ligou, sem sucesso, para o médico e vereador Nélio Aguiar.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.
Entidades desaprovam projeto que ameniza rádios irregulares
Rádios comerciais e comunitárias do Brasil desaprovaram o Projeto de Lei 4573/09 que descriminaliza a operação de rádios irregulares. Entre os pontos criticados estão o temor de que a proposta estimule o crescimento no número de emissoras sem licença e o endurecimento das penas para rádios que causam interferências na comunicação de aviões e equipamentos médicos.
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.
Com informações do DCI
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.
Com informações do DCI
Advogados mudam de estratégia no caso de admissibilidade de recurso de Maria
Não será um agravo regimental, como o site antecipou hà pouco - a estratégia jurídica dos advogados do Democratas diante de uma eventual admissibilidade do recurso extraordinário de Maria do Carmo pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.
Parecer do MP recomenda cassação de vereador acusado de compra de votos
Parecer emitido pelo Ministerio Público Eleitoral de Santarém recomenda a perda de mandato de um vereador da base governista eleito em 5 de outubro.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.
Decisão do presidente do TSE terá agravo regimental
Cúpula jurúdica do Democratas já tem protinho da silva o texto do agravo regimental a ser interposto se a decisão do ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, for pela admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela ex-prefeita Maria do Carmo junto ao STF com o objetivo de reformar, no mérito, a decisão daquela corte eleitoral que lhe indeferiu o registro de sua candidatura à releição.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.
Amazônia em 1º lugar no ranking das 7 Maravilhas da Natureza
A ficha caiu
O São Raimundo amargou seu pior revés neste campeonato.
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?
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