O prefeito José Maria Tapajós reúne na segunda-feira com o secretariado municipal.
Após a reunião, Tapajós anuncia um plano de trabalho que vai imprimir daqui pra frente até que o STF decida se haverá ou não novas eleições em Santarém.
O prefeito disse ainda que fará uma recomposição no secretariado, onde o PMDB deverá ganahr mais espaço no governo.
sexta-feira, 13 de março de 2009
Obras do PAC estão atrasadas, admite o prefeito José Maria Tapajós
O prefeito José Maria Tapajós esteve ontem em reunião na Casa Civil da Presidência da República para pedir apoio do governo federal para que as obras do PAC em Santarém sejam aceleradas.
O maior atraso, segundo o prefeito, está no bairro do Uruará, principalmente quanto à construção de casas populares.
O maior atraso, segundo o prefeito, está no bairro do Uruará, principalmente quanto à construção de casas populares.
Alexandre diz que decisão de Ellen Gracie foi sensata
O deputado Alexandre Von(PSDB) não acusou o golpe da suspensão das eleições marcadas para o dia 5 de abril.
Ao site, o candidato tucano afirmou que a ministra Ellen Gracie acertou em cheio ao vetar a posse de Maria do Carmo enquanto ainda não tiver sido julgado o mérito do recurso extraordinário contra a decisão do TSE que cassou o registro da ex-prefeita. "Acho que a medida foi sensata", afirmou.
Quanto à eleição a prefeitura de Santarém, Von diz que nada muda do lado da oposição, a não ser esperar que o STF dê o sinal verde definitivo para a campanha eleitoral recomeçar.
Ao site, o candidato tucano afirmou que a ministra Ellen Gracie acertou em cheio ao vetar a posse de Maria do Carmo enquanto ainda não tiver sido julgado o mérito do recurso extraordinário contra a decisão do TSE que cassou o registro da ex-prefeita. "Acho que a medida foi sensata", afirmou.
Quanto à eleição a prefeitura de Santarém, Von diz que nada muda do lado da oposição, a não ser esperar que o STF dê o sinal verde definitivo para a campanha eleitoral recomeçar.
Qual será o destino do PMDB?
Pressume-se que a administração de José Maria Tapajós vai durar mais um pouco.
Por isso é preciso prestar atenção no que vai acontecer internamente na prefeitura de Santarém, onde os postos chaves continuam sobre o controle do PT.
Como no sábado passado o deputado Antônio Rocha, pai do vice José Antônio, não foi à carreata de lançamento da campanha de Inácio Corrêa, é de se concluir que as chagas das convenções ainda não foram saradas.
Será que agora o PMDB prepara a forra?
Por isso é preciso prestar atenção no que vai acontecer internamente na prefeitura de Santarém, onde os postos chaves continuam sobre o controle do PT.
Como no sábado passado o deputado Antônio Rocha, pai do vice José Antônio, não foi à carreata de lançamento da campanha de Inácio Corrêa, é de se concluir que as chagas das convenções ainda não foram saradas.
Será que agora o PMDB prepara a forra?
O governo do Pará e o príncipe Charles
Transcorria o ano de 1991 quando o príncipe Charles fundeou seu iate Brithânia na Baía do Guajará para promover a bordo uma reunião de cientistas e ongueiros sobre o futuro da Amazônia.
Tão logo foi noticiada a vinda de sua alteza, o governador da época, Jader Barbalho, fez um protesto inusitado: como o príncepe de Gales não deu a menor bola para o governo do estado, e nem convidou para a reunião nenhum cientista paraense, Barbalho mandou devolver duas pick-up Land Rover que haviam sido doados ao Párá pelo governo da Inglaterra.
Sábado, dia 14, o herdeiro do trono da Grá-Bretanha volta ao Pará, para uma vista a Santarém.
Será que a governadora Ana Júlia vai ter mais sorte que o seu aliado de agora teve no passado?
Tão logo foi noticiada a vinda de sua alteza, o governador da época, Jader Barbalho, fez um protesto inusitado: como o príncepe de Gales não deu a menor bola para o governo do estado, e nem convidou para a reunião nenhum cientista paraense, Barbalho mandou devolver duas pick-up Land Rover que haviam sido doados ao Párá pelo governo da Inglaterra.
Sábado, dia 14, o herdeiro do trono da Grá-Bretanha volta ao Pará, para uma vista a Santarém.
Será que a governadora Ana Júlia vai ter mais sorte que o seu aliado de agora teve no passado?
quinta-feira, 12 de março de 2009
Os argumentos da ministra Gracie para negar posse de Maria, mas suspender as eleições em Santarém
Aqui estão os principais pontos da decisão da ministra Ellen Gracie em manifestação sobre a AC 2294:
“Restrinjo-me nesse momento à verificação do requisito do perigo na demora. E ao fazê-lo, concluo que nada recomenda a posse precária da requerente [Maria do Carmo] na administração do município de Santarém quando próximo, ao que tudo indica, o julgamento de seu recurso extraordinário nesta Suprema Corte, já que admitido pela Presidência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral. É que, no caso, o perigo na demora revela-se inverso, na medida em que eventuais sucessivas mudanças no comando municipalidade poderão gerar indesejável insegurança jurídica e graves riscos ao erário e à própria continuidade dos serviços públicos locais.
Prefeito José Maria está em Brasília
Foi em Brasília, onde está desde ontem, que o prefeito José Maria Tapajós recebeu a notícia da suspensão da eleição marcada para o dia 5 de abril.
Tapajós retorna esta madrugada a Santarém, via Manaus e vai passando direto para o interior do município.
A ex-prefeita Maria do Carmo, que montou acampamento em Brasília na esperança de conseguir uma liminar que permitisse seu retorno à prefeitura, volta amanhã para Belém.
Tapajós retorna esta madrugada a Santarém, via Manaus e vai passando direto para o interior do município.
A ex-prefeita Maria do Carmo, que montou acampamento em Brasília na esperança de conseguir uma liminar que permitisse seu retorno à prefeitura, volta amanhã para Belém.
Advogado do PT lamenta decisão do STF de não permitir o retorno de Maria à prefeitura de Santarém
O advogado Walmir Brelaz, que patrocina a AC 2294 no STF, afirmou ainda há pouco, em Belém, que a suspensão das eleições de 5 de abril em Santarém, embora represente uma vitória, "não permite a diplomação e posse da prefeita Maria do Carmo", que era o objetivo principal da ação cautelar proposta pelo PT.
Para voltar ao cargo, Maria terá que esperar o julgamento do mérito do recurso extraordinário, o que pode levar algum tempo devido à extensa pauta do Supremo.
Para a oposição, a suspensão mais uma vez das eleições pode influir no ânimo dos candidatos, que já estão com a campanha nas ruas.
O prefeito José Maria Tapajós, pelo visto, vai ficando na prefeitura...enquanto o STF permitir.
Para voltar ao cargo, Maria terá que esperar o julgamento do mérito do recurso extraordinário, o que pode levar algum tempo devido à extensa pauta do Supremo.
Para a oposição, a suspensão mais uma vez das eleições pode influir no ânimo dos candidatos, que já estão com a campanha nas ruas.
O prefeito José Maria Tapajós, pelo visto, vai ficando na prefeitura...enquanto o STF permitir.
Empresários de Terra Santa investem em qualificação profissional
Mais de vinte empresários de Terra Santa concluem neste sábado, dia 14, o curso de Gestão Empresarial, promovido pela primeira vez na cidade através de uma parceria da Mineração Rio do Norte (MRN), da Associação de Micro e Pequenos Empresários de Terra Santa (Ampets) e do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). “Os empreendedores puderam ter uma visão de gestão em Planejamento Estratégico, Marketing, Logística, Finanças e Recursos Humanos. Esses são os temas focados”, explica o especialista em suprimentos da MRN, Ângelo Matos.
Além de ter iniciado a turma em Terra Santa, a MRN realizou no ano passado duas edições do curso em Óbidos e Oriximiná, em parceria com as associações comerciais dos municípios. Nestas cidades, foram certificados cerca de 60 empresários. “Investir em programas de qualificação de fornecedores regionais é fundamental. Sistemas de gestão mais profissionalizados e modernos significam mais qualidade e, consequentemente, maior competitividade. Assim, esses empreendedores passam a atender as demandas do mercado e ajudam a movimentar a economia local”, avalia Matos.
(Fonte: MRN)
Ministra do STF adia eleição em Santarém, mas Maria não será empossada
A ministra Ellen Gracie acatou parcialmente a ação cautelar 2294 e determinou a suspensão da eleição para a prefeitura de Santarém marcada para o dia 5 de abril, até que o plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário admitido pelo TSE.
Ellen Grace, contudo, não determinou a diplomação e posse da ex-prefeita Maria do Carmo.
Nesse caso, o prefeito José Maria Tapajós continua no cargo até posterior decisão do plenário do STF.
O recurso extraordinário chegou hoje ao STF e deve ser despachado amanhã para a Procuradoria Eleitoral da União para receber parecer do Ministério Público.
Ellen Grace, contudo, não determinou a diplomação e posse da ex-prefeita Maria do Carmo.
Nesse caso, o prefeito José Maria Tapajós continua no cargo até posterior decisão do plenário do STF.
O recurso extraordinário chegou hoje ao STF e deve ser despachado amanhã para a Procuradoria Eleitoral da União para receber parecer do Ministério Público.
Boataria
Já começam a circular boatos antecipando o voto da ministra Ellen Gracie na AC 2294.
Mas no site do STF a página desse processo permanece inalterada desde o dia 4 de março.
Mas no site do STF a página desse processo permanece inalterada desde o dia 4 de março.
Sema impede pesquisa da Vale em Juruti
Geólogo aposentado, consultor de empresas da área ambiental, bate para o site uma notícia preocupante.
A secretaria de meio ambiente do estado (SEMA) estaria retendo o pedido de concessão de licença ambiental que a Vale do Rio Doce necessita para prosseguir os trabalhos de prospecção mineral em Juruti.
Embora a pesquisa e a exploração mineral ocorram no sub-solo, que é patrimônio da União, a Sema está exigindo que a Vale apresente o documento de propriedade ou posse mansa e pacífica daquela área para expedir o documento.
O geólogo suspeita que o embargo de gaveta tenha outros objetivos.
Com a palavra o secretário Walmir Ortega.
A secretaria de meio ambiente do estado (SEMA) estaria retendo o pedido de concessão de licença ambiental que a Vale do Rio Doce necessita para prosseguir os trabalhos de prospecção mineral em Juruti.
Embora a pesquisa e a exploração mineral ocorram no sub-solo, que é patrimônio da União, a Sema está exigindo que a Vale apresente o documento de propriedade ou posse mansa e pacífica daquela área para expedir o documento.
O geólogo suspeita que o embargo de gaveta tenha outros objetivos.
Com a palavra o secretário Walmir Ortega.
Maria está impaciente em Brasília
Desde que se mudou de mala e cuia para Brasília, amparada em uma exdrúxula licença sem remuneração do Ministério Público, a ex-prefeita Maria do Carmo está reclusa à espera que a ministra Ellen Gracie despache a ação cautelar com a qual espera poder voltar à prefeitura de Santarém.
A amigas, Maria tem confidenciado que já não mais suporta passar tanto tempo longe da família.
Ela esperava estar de volta a Santarém, ontem, dia 11, mas ao que parece a língua solta do marido pode ter frustrado seus planos.
Mas será hoje que Ellen Gracie vai por seu despacho na AC 2294?
É só clicar para saber quando Maria retorna a terra querida.
A amigas, Maria tem confidenciado que já não mais suporta passar tanto tempo longe da família.
Ela esperava estar de volta a Santarém, ontem, dia 11, mas ao que parece a língua solta do marido pode ter frustrado seus planos.
Mas será hoje que Ellen Gracie vai por seu despacho na AC 2294?
É só clicar para saber quando Maria retorna a terra querida.
Enchente do rio Tapajós
A tábua fluviométrica da Marinha, instalada no porto da CDP em Santarém marca na manhã de hoje 7,74 metros.
No ano passado, na mesma data, o nível do rio Tapajós atingia 7,24 metros.
Ou seja: a enchente está meio metro maior que a de 2007.
No ano passado, na mesma data, o nível do rio Tapajós atingia 7,24 metros.
Ou seja: a enchente está meio metro maior que a de 2007.
Lúcio Flávio Pinto: Retrato da saúde
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Houve forte reação corporativa e institucional a declarações feitas recentemente pelo médico Sérgio Simon, de São Paulo, sobre o tratamento dispensado aos doentes de câncer no Pará. As críticas foram logo interpretadas como tentativa de promover um hospital privado, que passará a atuar nessa área, pondo fim ao quase monopólio do “Ofir Loyola”, sobretudo quanto à população carente. Os médicos da instituição estadual se sentiram ofendidos com as palavras do médico paulista, que é referência nacional em matéria de oncologia, mas talvez tenham lido de forma distorcida o que ele disse.
Quem já freqüentou as filas de atendimento para quimioterapia e, principalmente, radioterapia no “Ofir Loyola” dificilmente deixará de expressar o impacto que a situação causa. As sessões de radioterapia são marcadas e remarcadas seguidamente porque o único aparelho, desgastado pelos longos anos de uso intenso, vive apresentando problemas. A demanda é enorme, não só de pacientes do Pará como de outros Estados. Os servidores do hospital se desdobram no seu ofício, mas o que fazer quando simplesmente não há onde realizar os serviços?
No próprio “Ofir Loyola” há um aparelho de radioterapia encaixotado, à espera de uma definição institucional sobre sua utilização. Enquanto permanece inconcluso o debate sobre o valor e a forma de aquisição do equipamento, uma atitude concreta para socorrer o atendimento é postergada, para desespero dos que se encontram na enorme fila de atendimento. A pressão poderia ser menor se o serviço de radioterapia do Hospital Regional do Oeste do Pará, em Santarém, já estivesse funcionando, como podia estar.
O retardamento é criminoso. Quem já acompanhou a via crucis dos pacientes não pode ter tolerância com a omissão ou a hesitação das autoridades. O que dizer da atitude dessas autoridades em relação ao Centro de Oncologia Pediátrica do Hospital Ofir Loyola? A obra, com quase 10 mil metros quadrados, no valor de 29,5 milhões de reais, foi iniciada em 23 de março do ano passado e devia estar concluída em dezembro, em ritmo de urgência urgentíssima compatível com o estado da situação.
O que o centro destinado às crianças exibe são colunas inacabadas e nada mais. A única placa que havia já foi duplicada, mas o prédio continua a ser um exemplo vivo da prioridade que o governo dá à saúde da população. Muita farofa de propaganda e pouca carne de realizações, que é o que dá “sustância” à vida, como diz o caboclo, que cede seu nome para a promoção e fica com o troco da operação.
Houve forte reação corporativa e institucional a declarações feitas recentemente pelo médico Sérgio Simon, de São Paulo, sobre o tratamento dispensado aos doentes de câncer no Pará. As críticas foram logo interpretadas como tentativa de promover um hospital privado, que passará a atuar nessa área, pondo fim ao quase monopólio do “Ofir Loyola”, sobretudo quanto à população carente. Os médicos da instituição estadual se sentiram ofendidos com as palavras do médico paulista, que é referência nacional em matéria de oncologia, mas talvez tenham lido de forma distorcida o que ele disse.
Quem já freqüentou as filas de atendimento para quimioterapia e, principalmente, radioterapia no “Ofir Loyola” dificilmente deixará de expressar o impacto que a situação causa. As sessões de radioterapia são marcadas e remarcadas seguidamente porque o único aparelho, desgastado pelos longos anos de uso intenso, vive apresentando problemas. A demanda é enorme, não só de pacientes do Pará como de outros Estados. Os servidores do hospital se desdobram no seu ofício, mas o que fazer quando simplesmente não há onde realizar os serviços?
No próprio “Ofir Loyola” há um aparelho de radioterapia encaixotado, à espera de uma definição institucional sobre sua utilização. Enquanto permanece inconcluso o debate sobre o valor e a forma de aquisição do equipamento, uma atitude concreta para socorrer o atendimento é postergada, para desespero dos que se encontram na enorme fila de atendimento. A pressão poderia ser menor se o serviço de radioterapia do Hospital Regional do Oeste do Pará, em Santarém, já estivesse funcionando, como podia estar.
O retardamento é criminoso. Quem já acompanhou a via crucis dos pacientes não pode ter tolerância com a omissão ou a hesitação das autoridades. O que dizer da atitude dessas autoridades em relação ao Centro de Oncologia Pediátrica do Hospital Ofir Loyola? A obra, com quase 10 mil metros quadrados, no valor de 29,5 milhões de reais, foi iniciada em 23 de março do ano passado e devia estar concluída em dezembro, em ritmo de urgência urgentíssima compatível com o estado da situação.
O que o centro destinado às crianças exibe são colunas inacabadas e nada mais. A única placa que havia já foi duplicada, mas o prédio continua a ser um exemplo vivo da prioridade que o governo dá à saúde da população. Muita farofa de propaganda e pouca carne de realizações, que é o que dá “sustância” à vida, como diz o caboclo, que cede seu nome para a promoção e fica com o troco da operação.
Chover no molhado
A Rádio Tapajós FM faz um debate neste momento sobre os estragos causados, em Santarém, pelas fortes chuvas e a enchente do rio Tapajós.
Os participantes vão acabar concluindo que a cidade tem que mudar para o deserto de Saara para se livrar da buraqueira e dos alagamentos.
Os participantes vão acabar concluindo que a cidade tem que mudar para o deserto de Saara para se livrar da buraqueira e dos alagamentos.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Juiz determina transparência dos gastos públicos em Santarém
O Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sílvio César Maria, concedeu liminar à Coligação Santarém Quer Solução (PSDB-PMN-DEM-PV-PPS-PSDC-PTC), determinando que a Prefeitura Municipal de Santarém apresente em cinco dias úteis os comprovantes de todas as despesas pagas no período compreendido entre 1° de fevereiro até a data da notificação. A coligação entrou com a Ação Cautelar Preparatória de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para garantir mais transparência nos gastos do Poder Executivo municipal durante o período eleitoral.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.
AC 2294 continua na mesma
Até as 18h30 desta sexta-feira a ministra Ellen Gracie mantinha na gaveta a AC 2294 da ex-prefeita Maria do Carmo.
É só clicar para conferir.
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Repescagem da UFPA em Santarém
A Universidade Federal do Pará convoca 183 candidatos, sendo 110 para Belém e 73 para o interior, para matrícula. Esses candidatos estão sendo chamados na primeira repescagem.
Os candidatos classificados para Santarém são os seguintes:
CIENCIAS BIOLOGICAS - VESPERTINO
093201227 ALINE MAYARA BRAGA DE LIMA
093342445 JANNA LAELY DOS SANTOS MAIA
093316024 GARDENIA DA SILVA FRAZAO
093206985 MARCELLE MONIQUE DA CRUZ SOARES
082381775 CARLA GILMARA COSTA VIEIRA
071202452 GEYSIANE ROCHA DA SILVA
093352892 DANIELLE RODRIGUES BRASIL
DIREITO VESPERTINO
093341692 PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO
FISICA AMBIENTAL (LIC.) - NOTURNO
093349083 TIAGO DE OLIVEIRA
071312266 LARISSA CRISTINA CRUZ LAGE
071116076 JOAO VICTOR RAMOS DA SILVA
093205466 PRISCILA DA SILVA CORREA
093325111 RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO
093204643 ZEANE VIEIRA BORGES
LETRAS (LIC. LIN. PORTUGUESA) - VESP/NOTURNO
093337366
MATEMATICA (LIC.) – VESPERTINO
093366311 KELLE DE CASSIA RODRIGUES MENEZES
082325606 ANDRE DOUGLAS LOURIDO LIRA
093201704 MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS REIS
071116004 EMY SILVANE TEIXEIRA E SILVA
093343439 JACK LOPES EMERICK DUTRA
PEDAGOGIA (LIC.) - NOTURNO
093365859 DARLETE PIMENTEL COUTINHO
Juizas da Comarca de Santarém foram removidas
No site de Ercio Bemerguy, sob o título acima:
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), decidiram na sessão de hoje (11), remover pelo critério de antiguidade, 10 juizes que atuam em Comarcas do interior do Estado. De Santarém, sairão: Mônica Maciel Soares Fonseca, juíza de direito titular da 7ª Vara, removido para a 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel (2ª entrância) e Suayden Fernandes Silva Sampaio, juíza titular da 1ª Vara, removida para a 1ª Vara da Comarca de Capanema (2ª entrância)
Ação policial na casa de empresário provoca celeuma
A incursão de delegados( Luiz Paixão e Jamil Casseb) e do promotor Harrison Bezerra na residência da ex-esposa do empresário Washington Canté, esta manhã, está dando o que falar.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.
Alexandre Von defende interesses do São Raimundo na Assembléia Legislativa
O deputado Alexandre Von reivindicou na sessão de ontem, na Assembléia Legislativa, a realização de jogos decisivos do Campeonato Paraense de Futebol no interior do Estado, sempre que times do interior participem dos jogos finais.
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".
Búfalos levam a pior em colisão com carro e moto
Quem disse que bater em uma manada de búfalo é morte certa para quem dirige em estrada?
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.
Doce na boca de criança
O deputado Airton Faleiro(PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, garante que todas as emendas parlamentares remanescentes de 2007 e 2009, que totalizam cerca de R$ 11 milhões, serão liberadas até junho pela governadora Ana Júlia.
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?
Polícia tem mandado de prisão contra empresário de Santarém
A polícia civil está tentando desde a manhã de hoje dar cumprimento a um madado de prisão contra o empresário Washington Canté, que atua no ramo automobilístico.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.
Prefeito negocia com professores e greve chega ao fim
E não deu outra.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.
Lá não pode, aqui pode
O que a governadora Ana Júlia está sendo acusada de prática ilegal - confecção e distribuição de kits escolares personalizados - aqui em Santarém virtou rotina na administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.
Até que enfim
A adminstração do estádio trocou as lâmpadas queimadas das torres de iluminação do estádio Barbalhão para o jogo de hoje à noite do São Raimundo contra o Águia, de Marabá.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.
Os gastos do Governo do Pará com publicidade
O Governo do Estado planeja torrar mais de R$ 207 milhões em propaganda e publicidade, entre 2009 e 2011, o que dá, em média, quase R$ 70 milhões anuais.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.
É hoje
É esperado para hoje o despacho da ministra Ellen Gracie.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.
terça-feira, 10 de março de 2009
Amahã é dia 11
Lembram do post Marido da ex-prefeita fala pelos cotovelos?
Pois bem.
Amanhã é o dia 11 de março, que para muitos pode ser também um 11 de setembro.
As torres gêmeas, isto é, Maria do Carmo e Celso Lima, continuavam até a noite de hoje com a certeza de que a ministra relatora da ação cautela 2294 divulgará sua decisão amanhã.
Ou as torres ficam de pé por mais quatro anos ou a montanha de pedra vai ruir estrondosamente.
Esta será mais uma noite mal-dormida em Brasília, Belém e Santarém.
Pois bem.
Amanhã é o dia 11 de março, que para muitos pode ser também um 11 de setembro.
As torres gêmeas, isto é, Maria do Carmo e Celso Lima, continuavam até a noite de hoje com a certeza de que a ministra relatora da ação cautela 2294 divulgará sua decisão amanhã.
Ou as torres ficam de pé por mais quatro anos ou a montanha de pedra vai ruir estrondosamente.
Esta será mais uma noite mal-dormida em Brasília, Belém e Santarém.
Curauá dentro da Flona Tapajós
O Banco do Brasil financiou 13 máquinas desfibradora de curauá para produtores da comunidade do Chibé, em Belterra, dentro da Floresta Nacional do Tapajós.
O projeto, que é consorciado com espécies florestais nativas, recebeu licenciamento ambiental do Ibama.
O custo de cada máquina é de cerca de 15 mil reais para serem pagos em 8 anos.
Os produtores esperam ter com o curauá uma renda anual de 18 mil reais.
O projeto, que é consorciado com espécies florestais nativas, recebeu licenciamento ambiental do Ibama.
O custo de cada máquina é de cerca de 15 mil reais para serem pagos em 8 anos.
Os produtores esperam ter com o curauá uma renda anual de 18 mil reais.
Mácola também quer concurso da Defensoria em Santarém
A exemplo do deputado estadual Alexandre Von, o deputado estadual Ítalo Mácola afirmou hoje na Assembléia Legislativa, que o concurso para defensor público é composto por quatro fases e a obrigação do deslocamento inviabilizaria a participação dos referidos candidatos. “Quem não pode pagar um avião tem que viajar três dias de barco, por exemplo”, destacou o Italo Mácola, acrescentando que “todo concurso deveria ser realizado nos próprios municípios. É por isso, diz, que vem se falando muito em emancipação”, finalizou.
*Ir. Kevin... Saudades!
Ormano Souza
Em meio à programação de aniversário do Colégio Dom Amando, que transcorre
neste dia 14, fomos surpreendidos com a notícia do falecimento de Ir. Kevin,
nos EUA, no último dia 06. De jeito esguio, de estrutura física magra,
tranqüilo, sempre sorridente e exímio contador de piadas, ele nos deixa
saudades e tem história marcada na vida missionária na Amazônia.
Nascido no dia 24.09.27, Kevin Jerome Barey fez opção pela vida religiosa na
Congregação dos Irmãos de Santa Cruz, após dois anos no serviço militar, em
15.08.50. Fez seus primeiros votos em 16.08.51 e, quatro anos depois, fez
seus votos perpétuos.
Em 1956 veio para o Brasil. Trabalhou no Colégio Dom Amando e morava na
fazenda Diamantino, a oito quilômetros do colégio. Fundou, em 1961, a Escola
Santa Cruz, naquela comunidade. Desenvolveu também seu ministério em
Almeirim, por nove anos, e lecionou em várias escolas públicas em Santarém.
Foi eleito, por dois mandatos, superior da congregação – distrito dos Irmãos
no Brasil. Foi ecônomo da Diocese de Santarém na gestão episcopal de Dom
Tiago Ryan e de Dom Lino Vombömmel. Retornou aos EUA em 1997, onde fazia
tratamento de saúde vindo a óbito em 06.03.09.
Racha no PDT
O deputado federal Giovanni Queiroz está costurando uma frente de pequenos partidos para o lançamento do nome do prefeito de Belém Duciomar Costa ao governo do estado.
Por enquanto, o vento sopra na popa do presidente do PDT até porque na proa, de contrapeso, quem esboça uma reação é o vice-governador Odair Corrêa - aquele que teve um caminhão de votos nas última eleições - mas o assopro de sua excelência não parece fazer cócegas no bigode do mini-caudilho brizolista no Pará.
Para aonde vai essa nau desgovernada?
Será que vai a pique?
Por enquanto, o vento sopra na popa do presidente do PDT até porque na proa, de contrapeso, quem esboça uma reação é o vice-governador Odair Corrêa - aquele que teve um caminhão de votos nas última eleições - mas o assopro de sua excelência não parece fazer cócegas no bigode do mini-caudilho brizolista no Pará.
Para aonde vai essa nau desgovernada?
Será que vai a pique?
Alexandre Von pede provas de concurso da Defensoria em Santarém
O deputado estadual Alexandre Von defende a realização de provas no município de Santarém do concurso para defendor público de primeiro entrância.
Se não houver mudança no edital do certame, as provas de conhecimentos específicos (Fases 1 e 2) deverão ser realizadas em Belém com data prevista para o dia 22/03/2009, bem como as provas oral e de títulos, em data a ser marcada, o que, no entendimento do parlamentar santareno, já elimina, por razões econômicas, muitos candidatos da Região Oeste do Pará de terem acesso ao local das provas.
Em face disso, os deputados estaduais Alexandre Von e Ítalo Mácola, ambos da bancada do PSDB, protocolaram Moção em caráter de urgência, destinada ao Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará Antônio Cardoso, solicitando que Santarém possa sediar a realização das provas do supracitado concurso público, em benefício dos candidatos inscritos residentes na Região Oeste do Pará.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)
Se não houver mudança no edital do certame, as provas de conhecimentos específicos (Fases 1 e 2) deverão ser realizadas em Belém com data prevista para o dia 22/03/2009, bem como as provas oral e de títulos, em data a ser marcada, o que, no entendimento do parlamentar santareno, já elimina, por razões econômicas, muitos candidatos da Região Oeste do Pará de terem acesso ao local das provas.
Em face disso, os deputados estaduais Alexandre Von e Ítalo Mácola, ambos da bancada do PSDB, protocolaram Moção em caráter de urgência, destinada ao Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará Antônio Cardoso, solicitando que Santarém possa sediar a realização das provas do supracitado concurso público, em benefício dos candidatos inscritos residentes na Região Oeste do Pará.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)
Deputado pede que Santarém também seja sede de concurso
O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) defendeu, na Câmara, a realização das provas do concurso do Ministério da Fazenda em Santarém.
Para o Parlamentar, quando o Poder Público define como local de provas somente as capitais dos Estados, exclui significativa parcela da população principalmente em razão das dificuldades regionais.
Maia deu como exemplo o Estado do Pará, que possui uma extensão de 1.248.000 Km² e que, além das grandes distâncias, tem um enorme problema de infraestrutura que dificulta o transporte para Belém, principalmente na época das chuvas.
O deputado encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento e ao Diretor-Geral da ESAF pedindo a inclusão de novas cidades como sedes para realização das provas do presente concurso e dos próximos que surgirão. “Nossa intenção é assegurar a todos os brasileiros, independentemente da condição social, o direito de participar de forma igualitária dos concursos públicos, assegurando assim a aplicabilidade do princípio da isonomia, dando tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais”, concluiu o deputado.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Maia deu como exemplo o Estado do Pará, que possui uma extensão de 1.248.000 Km² e que, além das grandes distâncias, tem um enorme problema de infraestrutura que dificulta o transporte para Belém, principalmente na época das chuvas.
O deputado encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento e ao Diretor-Geral da ESAF pedindo a inclusão de novas cidades como sedes para realização das provas do presente concurso e dos próximos que surgirão. “Nossa intenção é assegurar a todos os brasileiros, independentemente da condição social, o direito de participar de forma igualitária dos concursos públicos, assegurando assim a aplicabilidade do princípio da isonomia, dando tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais”, concluiu o deputado.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Sant'ana Pereira lança livro em São Paulo
O escritor e advogado santareno Sant'ana Pereira lança dia 20 de maio, em São Paulo, a terceira edição do romance 'Invenção de Onira', obra inspirada na Cabanagem.
Sant'ana é também compositor, tendo lançado cerca de uma dezena de CD's com letras e arranjos seus interpretadas por diversos cantores paraenses.
Sant'ana é também compositor, tendo lançado cerca de uma dezena de CD's com letras e arranjos seus interpretadas por diversos cantores paraenses.
Benedicto Monteiro será nome do Hangar Centro de Convenções
Acaba de ser aprovado na Assembléia Legislativa o projeto de autoria do deputado Carlos Martins(PT) que denomina Benedicto Monteiro o Hangar Centro de Convenções do Estado, em Belém.
Lúcio Flávio Pinto - Entre amigos
Editor do Jornal Pessoal
Como diziam os políticos antigos, o governo do Estado não mugiu nem tossiu (ou fez cara de paisagem, na linguagem atual) sobre as suspeitas suscitadas pela contratação do médico Edmundo Gallo, sem concorrência pública, para conceber, implantar e acompanhar certo “Planejamento e Gestão Estratégica na Área de Saúde”. O primeiro impacto resultou do valor dos serviços do ex-secretário municipal de saúde na gestão do então petista Edmilson Rodrigues e irmão da atual secretária de educação do Estado: 506 mil reais durante 12 meses, contados a partir do dia 6 do mês passados. O segundo impacto: o contratante não foi a Secretaria de Saúde, mas a Secretaria de Governo. O terceiro zum-zum-zum ficou por conta do domicílio do contratado, no Instituto Manguinhos, no Rio de Janeiro.
Todas as críticas e preocupações podem não passar de aleivosias, mas as características da contratação impunham à administração estadual explicá-la. Gallo pode ter tal autoridade em planejamento e gestão estratégica (a expressão mais gasta do momento) em saúde que torne inexigível a licitação pública para a sua contratação, conforme aconteceu. Mas como a notoriedade na matéria não é tão pública assim, é preciso justificá-la. Assim como a especificidade da assessoria que prestará à Sespa.
Talvez, como sopraram alguns assessores, a ausência da secretaria especializada na contratação se explique pelo desejo da Secretaria de Governo de auxiliar a co-irmã, carente de recursos, no desempenho da sua missão. Mas que é estranha a troca de competências, sem dúvida, é.
Como está em causa dinheiro público, o completo silêncio do governo em torno de uma suspeita de ação entre amigos, mais uma sob a atual gestão, é confissão de culpa em relação a esse caso de favorecimento. Pela freqüência desses fatos, isso virou filosofia de ação.
Como diziam os políticos antigos, o governo do Estado não mugiu nem tossiu (ou fez cara de paisagem, na linguagem atual) sobre as suspeitas suscitadas pela contratação do médico Edmundo Gallo, sem concorrência pública, para conceber, implantar e acompanhar certo “Planejamento e Gestão Estratégica na Área de Saúde”. O primeiro impacto resultou do valor dos serviços do ex-secretário municipal de saúde na gestão do então petista Edmilson Rodrigues e irmão da atual secretária de educação do Estado: 506 mil reais durante 12 meses, contados a partir do dia 6 do mês passados. O segundo impacto: o contratante não foi a Secretaria de Saúde, mas a Secretaria de Governo. O terceiro zum-zum-zum ficou por conta do domicílio do contratado, no Instituto Manguinhos, no Rio de Janeiro.
Todas as críticas e preocupações podem não passar de aleivosias, mas as características da contratação impunham à administração estadual explicá-la. Gallo pode ter tal autoridade em planejamento e gestão estratégica (a expressão mais gasta do momento) em saúde que torne inexigível a licitação pública para a sua contratação, conforme aconteceu. Mas como a notoriedade na matéria não é tão pública assim, é preciso justificá-la. Assim como a especificidade da assessoria que prestará à Sespa.
Talvez, como sopraram alguns assessores, a ausência da secretaria especializada na contratação se explique pelo desejo da Secretaria de Governo de auxiliar a co-irmã, carente de recursos, no desempenho da sua missão. Mas que é estranha a troca de competências, sem dúvida, é.
Como está em causa dinheiro público, o completo silêncio do governo em torno de uma suspeita de ação entre amigos, mais uma sob a atual gestão, é confissão de culpa em relação a esse caso de favorecimento. Pela freqüência desses fatos, isso virou filosofia de ação.
Empresários santarenos de olho em vendas para MRN
Segunda-feira próxima a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) faz reunião com diretores da Mineração Rio do Norte.
O assunto em pauta é a aquisição de produtos e serviços da MRN no mercado santareno.
A ACES espera, também, para esta reunião o secretário de desenvolvimento regional do estado André Farias, que recebeu o pleito dos empresários para recuperação da rodovia Pa-370, que liga Uruará a Santarém.
O assunto em pauta é a aquisição de produtos e serviços da MRN no mercado santareno.
A ACES espera, também, para esta reunião o secretário de desenvolvimento regional do estado André Farias, que recebeu o pleito dos empresários para recuperação da rodovia Pa-370, que liga Uruará a Santarém.
Emenda de Lira Maia permite parcelamento de débito previdenciário das prefeituras
O deputado Lira Maia(DEM/PA) apresentou duas emendas à Medida Provisória 457/2009 que “Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991”.
Essa MP possibilita aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009.
Para Lira Maia, o Governo Federal “dá com uma mão e retira com a outra”, pois, ao conceder o parcelamento das dívidas das Prefeituras, impõe condições que no futuro, colocará ainda mais as Prefeituras “nas mãos” do Governo. “Não podemos aceitar que a correção monetária das parcelas referentes ao parcelamento seja o maior índice monetário existente no País, ou seja, a taxa Selic. Também não podemos aceitar que o comprometimento com esta parcela seja com base na Receita Corrente Líquida Municipal”.
Segundo Lira Maia, estes dois pontos devem ser corrigidos, por isso, as emendas apresentadas fixam a correção pela TJLP e limita o comprometimento das parcelas a 9% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As emendas asseguram ainda a redução a zero dos juros de mora e de multas das dívidas dos municípios.
“O endividamento dos municípios brasileiros vem se agravando a cada ano e não podemos aceitar que medidas paliativas tomadas de tempos em tempos e que não resolvem a situação sejam empurradas para cima dos municípios que acabam se sujeitando a elas para assegurar a governabilidade e os direitos da população. Defendo na verdade uma compensação de créditos tributários, pois, tenho certeza que a maioria dos Municípios brasileiros teria suas dívidas com a União liquidadas e alguns ainda teriam créditos a receber. O mesmo aconteceria em relação aos Estados. Sei que esta compensação não é interesse do Governo Federal, portanto, apresentei estas emendas de forma a garantir um mínimo de governabilidade para os Prefeitos que certamente, poderão regularizar a situação de seus municípios sem o comprometimento futuro que certamente ocorrerá na forma que o governo propõe”, concluiu Lira Maia.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)
Essa MP possibilita aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009.
Para Lira Maia, o Governo Federal “dá com uma mão e retira com a outra”, pois, ao conceder o parcelamento das dívidas das Prefeituras, impõe condições que no futuro, colocará ainda mais as Prefeituras “nas mãos” do Governo. “Não podemos aceitar que a correção monetária das parcelas referentes ao parcelamento seja o maior índice monetário existente no País, ou seja, a taxa Selic. Também não podemos aceitar que o comprometimento com esta parcela seja com base na Receita Corrente Líquida Municipal”.
Segundo Lira Maia, estes dois pontos devem ser corrigidos, por isso, as emendas apresentadas fixam a correção pela TJLP e limita o comprometimento das parcelas a 9% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As emendas asseguram ainda a redução a zero dos juros de mora e de multas das dívidas dos municípios.
“O endividamento dos municípios brasileiros vem se agravando a cada ano e não podemos aceitar que medidas paliativas tomadas de tempos em tempos e que não resolvem a situação sejam empurradas para cima dos municípios que acabam se sujeitando a elas para assegurar a governabilidade e os direitos da população. Defendo na verdade uma compensação de créditos tributários, pois, tenho certeza que a maioria dos Municípios brasileiros teria suas dívidas com a União liquidadas e alguns ainda teriam créditos a receber. O mesmo aconteceria em relação aos Estados. Sei que esta compensação não é interesse do Governo Federal, portanto, apresentei estas emendas de forma a garantir um mínimo de governabilidade para os Prefeitos que certamente, poderão regularizar a situação de seus municípios sem o comprometimento futuro que certamente ocorrerá na forma que o governo propõe”, concluiu Lira Maia.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)
É dando que se recebe
O Blog do Estado conversou na madrugada de hoje no aeroporto de Val-de-Cans, em Belém, com o deputado federal Gerson Peres, presidente regional do PP.
Sempre atualizado com os bastidores da política paraense, Peres fez questão de sublinhar a manchete do Diário do Pará, de domingo, sobre a denúncia de superfaturamento de kits escolares pelo Governo do Estado. "O Jáder já mandou o recado dele à governadora. Quer ser senador".
Mas Peres também se referiu à política santarena: "Devolvi o partido ao Luiz Alberto[ ex-vereador Luiz Alberto Cruz] - atual coordenador da CDU- porque toda a família dele está empregada na prefeitura. Sem o comando do partido ele ficaria em maus lençóis. Até que o rapaz tem uns votinhos. É melhor o PP ficar com ele em Santarém".
Sempre atualizado com os bastidores da política paraense, Peres fez questão de sublinhar a manchete do Diário do Pará, de domingo, sobre a denúncia de superfaturamento de kits escolares pelo Governo do Estado. "O Jáder já mandou o recado dele à governadora. Quer ser senador".
Mas Peres também se referiu à política santarena: "Devolvi o partido ao Luiz Alberto[ ex-vereador Luiz Alberto Cruz] - atual coordenador da CDU- porque toda a família dele está empregada na prefeitura. Sem o comando do partido ele ficaria em maus lençóis. Até que o rapaz tem uns votinhos. É melhor o PP ficar com ele em Santarém".
Senadora pede hoje intervenção federal no Pará
No Amazônia:
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), chega hoje a Belém para, em nome da entidade e da Federação de Agricultura no Pará (FAEPA), protocolar no Tribunal de Justiça do Pará pedido de intervenção federal no Estado. A solicitação de intervenção federal tem como objetivo exigir da governadora Ana Júlia Carepa o cumprimento de 111 pedidos de reintegração de posse atendidos pela Justiça do Pará em benefício de proprietários rurais que tiveram suas fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
'Chegou ao limite! Está insuportável e insustentável ser produtor rural no Pará. A governadora não tem o direito de fazer isso com o Estado', protestou. A ação será protocolada às 13h e, em seguida, haverá uma coletiva com a imprensa, no próprio Tribunal de Justiça. Antes, com exclusividade, a senadora conversou com O LIBERAL e Amazônia e explicou as razões para tomar essa dura postura contra o governo petista do Pará. Confira a entrevista:
Há dois anos que o governo do Estado do Pará não convoca a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse de terras invadidas. Esse pedido de intervenção federal no Estado, nesse momento, é por que a situação ficou insustentável?
Chegou ao limite. Não há mais como. É um exagero exorbitante que vem se acumulando ao longo dos anos, justamente por falta de posição. E no Pará, a situação é ainda pior devido ao relacionamento estranho do Governo do Estado com esses movimentos. É uma relação promíscua com o MST, de total leniência ao movimento, ao ponto de não obedecer a uma ordem judicial.
Antes de ser presidente da CNA, a senhora é senadora dos Democratas. Não há questões políticas envolvidas nesse pedido de intervenção no governo do PT?
Atitude política era se a governadora estivesse fazendo a parte dela e cumprindo. Eu, como senadora de oposição, mesmo que não fosse presidente da CNA, teria a mesma posição. Na condição de oposição, tenho a obrigação de fazer oposição responsável e fiscalizadora, mas ela está praticando uma ilegalidade, então isso não tira a legitimidade da minha atitude. Eu não estou questionando a eficiência ou a ineficiência da administração dela, eu estou julgando um ato ilegal.
É a senhora quem vai protocolar a ação contra o Governo do Estado?
Vou protocolar em nome da CNA e da Federação de Agricultura no Pará juntas. O ex-ministro do Supremo, Ilmar Galvão, foi nosso consultor inicial e agora deve ser o nosso advogado nessa ação. Vou pessoalmente protocolar na Justiça do Pará. Vou dar apoio aos meus produtores nesse momento e à Federação da Agricultura, e demonstrar a minha solidariedade diante de um momento tão difícil como esse.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), chega hoje a Belém para, em nome da entidade e da Federação de Agricultura no Pará (FAEPA), protocolar no Tribunal de Justiça do Pará pedido de intervenção federal no Estado. A solicitação de intervenção federal tem como objetivo exigir da governadora Ana Júlia Carepa o cumprimento de 111 pedidos de reintegração de posse atendidos pela Justiça do Pará em benefício de proprietários rurais que tiveram suas fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
'Chegou ao limite! Está insuportável e insustentável ser produtor rural no Pará. A governadora não tem o direito de fazer isso com o Estado', protestou. A ação será protocolada às 13h e, em seguida, haverá uma coletiva com a imprensa, no próprio Tribunal de Justiça. Antes, com exclusividade, a senadora conversou com O LIBERAL e Amazônia e explicou as razões para tomar essa dura postura contra o governo petista do Pará. Confira a entrevista:
Há dois anos que o governo do Estado do Pará não convoca a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse de terras invadidas. Esse pedido de intervenção federal no Estado, nesse momento, é por que a situação ficou insustentável?
Chegou ao limite. Não há mais como. É um exagero exorbitante que vem se acumulando ao longo dos anos, justamente por falta de posição. E no Pará, a situação é ainda pior devido ao relacionamento estranho do Governo do Estado com esses movimentos. É uma relação promíscua com o MST, de total leniência ao movimento, ao ponto de não obedecer a uma ordem judicial.
Antes de ser presidente da CNA, a senhora é senadora dos Democratas. Não há questões políticas envolvidas nesse pedido de intervenção no governo do PT?
Atitude política era se a governadora estivesse fazendo a parte dela e cumprindo. Eu, como senadora de oposição, mesmo que não fosse presidente da CNA, teria a mesma posição. Na condição de oposição, tenho a obrigação de fazer oposição responsável e fiscalizadora, mas ela está praticando uma ilegalidade, então isso não tira a legitimidade da minha atitude. Eu não estou questionando a eficiência ou a ineficiência da administração dela, eu estou julgando um ato ilegal.
É a senhora quem vai protocolar a ação contra o Governo do Estado?
Vou protocolar em nome da CNA e da Federação de Agricultura no Pará juntas. O ex-ministro do Supremo, Ilmar Galvão, foi nosso consultor inicial e agora deve ser o nosso advogado nessa ação. Vou pessoalmente protocolar na Justiça do Pará. Vou dar apoio aos meus produtores nesse momento e à Federação da Agricultura, e demonstrar a minha solidariedade diante de um momento tão difícil como esse.
Socorro Pena dedica-se à campanha eleitoral
A secretária de Pesca do estado Socorro Pena, que é mulher do secretário de planejamento Everaldo Martins, dedica-se de corpo e alma à campanha de Inácio Corrêa à prefeitura de Santarém.
Tanto é que além do final de semana, Socorro também permanece na cidade às segundas-feiras, quando já deveria estar em Belém, na sede de sua pasta.
Esta madrugada, a secretária madrugou no aeroporto de Belém, vindo de Santarém, com conexão para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Pesca.
Tanto é que além do final de semana, Socorro também permanece na cidade às segundas-feiras, quando já deveria estar em Belém, na sede de sua pasta.
Esta madrugada, a secretária madrugou no aeroporto de Belém, vindo de Santarém, com conexão para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Pesca.
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