segunda-feira, 8 de junho de 2009
Almir x Jatene: Ponto e contraponto
O que diz Almir.
A resposta de Jatene.
A 'justiça' de Maria
Esta é a resposta de Maria do Carmo ao post "Um dia após o outro", que critica a mudança de opinião da prefeita eleita em relação ao judiciário, cujas decisões só lhe agradam quando lhes são favoráveis:
"Hoje, além de ganhar a eleição e governar, existe o desafio criado com a ‘judicialização' das campanhas eleitorais. É muito fácil ser acusado de alguma conduta vedada, mas muito difícil comprovar seu direito.
Todo cuidado é pouco
E nada da polícia botar as mãos neles.
Á espera da próxima vítima
Nem a obra de 1 km feita às pressas aguentou a força das chuvas.
A estrada é um pirulito só.
E Juca ainda promete que a Setrans vai asfaltar 10 quilômetros assim que as chuvas cessarem.
Apenas para lembrar o presidente municipal do PT: a rodovia Everaldo Martins tem 28 quilômetros de extensão.
Almir Gabriel colhe o que plantou
Não causou supresa o teor da entrevista que o ex-governador Almir Gabriel concedeu, domingo, ao Diáro do Pará, na qual acusa o também ex-governador Simão Jatene de ter "feito mole" na campanha de 2006 que elegeu Ana Júlia para o governo do estado.
Quem conhece bem Almir sabe que a sua entrevista é um tiro no pé, uma ve que foi ele quem impôs sua candidatura ao partido usando meios nem tão republicanos como se imagina.
Almir, que se considerava imbatível, perdeu para ele mesmo.
Não é plausível que o ex-governador queira jogar culpa nos outros por uma derrota que foi dele mesmo, já que ele era o candidato de si próprio.
Se teve topete para se ungir candidato, contra o resultado das pesquisas internas e da opinião da maioria dos políticos bons de voto do interior e ainda por cima vetar coligação com Jader Barbalho, Almir não pode estar, agora, se queixando do azar.
Almir ainda tem tempo de aprender um lição que vem da milenar sabedoria chinesa: quem planta, colhe.
Não será só festa
A reentronização de Maria do Carmo na prefeitura de Santarém, quando estiver apta tal, de acordo com a legislação eleitoral, não será apenas de festas.
A promotora-prefeita terá que responder de saída duas graves denúncias que envolvem sua administração: superfaturamento das obras do PAC e apropriação indébita de vencimentos pela turma do ortopedista Emanoel Silva, ex-secretário municipal de saúde.
domingo, 7 de junho de 2009
Lúcio Fávio Pinto: A eleição já começou na imprensa partidária
O recado aos tucanos é direto e veio logo depois que o ex-governador Simão Jatene brindou com fartos salamaleques seu ex-correligionário e amigo, durante a solenidade de sagração do novo empresário do ano, Carlos Xavier, com raízes também no PMDB. O beija-mão de Jatene foi seguido por outras aves emplumadas (ou que assim se supõem) do PSDB. Se o gesto é sinal de aliança eleitoral, Jatene vai ser fustigado pelas armas estocadas pelos Maiorana: a candidatura alternativa do senador Mário Couto, o estímulo à bílis do ex-governador Almir Gabriel e todo tipo de baixaria, que retorna como atavismo ao jornal, que já foi o porta-voz do “baratismo”, inspirado nos hábitos nada republicanos do caudilho Magalhães Barata (cuja morte completou meio século no dia 29).
A outra ameaça é dirigida à petista Ana Júlia Carepa, que, a partir da semana passada, foi colocada à frente do “Meio Governo do Estado”, batismo da coluna Repórter 70 inspirado na ruidosa e ruinosa iniciativa da administração estadual de reduzir o expediente de uma máquina que, no horário regular, já funciona ruim, quando funciona. Os vastos e salientes defeitos do governo do PT, que vinham sendo colocados para debaixo do pano, sob o estímulo de extensa propaganda oficial, foram postos na vitrina dos veículos de comunicação do grupo Liberal, em função dos insistentes indicadores de uma nova tratativa para renovar o acordo com o PMDB jaderista.
Já não será suficiente para Ana Júlia abrir as burras do erário para fazer soar o caixa dos Maiorana, como já vinha fazendo: ela terá que se manter à distância de Jader, sob pena de enfrentar a fuzilaria do grupo. Os Maiorana acham que chegou a hora de eliminar seu maior inimigo. A questão é saber se esse alvo está ao alcance de suas armas, antes poderosas, hoje nem tanto.
Isso porque, do seu lado, o grupo de comunicação de Jader testa suas baterias atirando sobre os petistas para dar uma idéia do que poderá acontecer se cederem à pressão dos adversários políticos e concorrentes comerciais. A capacidade de influência dos Maiorana através da televisão é muito maior, mas a relação se altera, embora sem uma inversão igual, quando se trata da imprensa escrita, já que o alcance do Diário se tornou maior do que o de O Liberal.
Se ainda não dá para prever quem sairá ganhando nesse cabo de força, dá para prever: a eleição de 2010 vai feder. Aliás: já está fedendo.
As divisões no ninho tucano
Ronaldo Brasilense A proposta apresentada pelo presidente do PSDB nacional, senador Sérgio Guerra (PE), de que uma pesquisa, feita por instituto acreditado, defina o candidato do partido ao governo do Pará em 2010 – o ex-governador Simão Jatene ou o senador Mario Couto – está longe de conciliar as partes em conflito. |
Maria de volta
Do aeroporto, após coletiva à imprena, o trio desce a rodovia em carreata, até a praça da Cohab, onde haverá comício político.
Resex Renascer: Ponto e contraponto
Leia-os:
Antenor Giovaninni
O discurso do sr Presidente da Aces é correto porém temos que destacar que essa situação em grande parte cabe culpa à propria sociedade santarena que de forma passiva aceita essa ingerência. Não é de hoje que tal influência negativa vem sendo destacada por várias ações desses Grupos que absolutamente nada trazem de beneficios e que vivem exclusivamente de recursos financeiros advindos nao se sabe de onde e nem se lícitos o são. Não há nenhum controle e como há uma falta de ação do Estado, seja que esfera fôr, esses grupos se acham no direito de intervir, palpitar e conseguindo voz, fazem com que toda uma região seja prejudicada. E o que esse comércio que hoje chora inadimplência, chora falta de opção, falta de giro financeiro, falta de oportunidades faz. Nada. Aceita passivamente essa intromissão. Por gentileza sr Presidente da Aces veja se esses grupos palpitam ou mesmo se alojam no estado do Mato Grosso. Esperneiam, gritam, fazem mídia, dão troféu moto-serra para o governador, mas veja se passa disso. Veja o Estado e não uma ou outra regiao em que estágio de desenvolvimento e crescimento se encontra. Veja qual o PIB de inúmeras cidades. Existe oportunidade, emprego, crescimento economico, e futuro para os jovens que saem das faculdades que diferen totalmente do que temos por aqui,que nenhuma chance de emprego conseguem almejar já que nao temos esse mesmo indice de desenvolvimento.
Ninguem quer que o desenvolvimento seja obtido às custas de desmatamento mas, temos que convir que há limite para que se consiga sobrevivencia , e senão houver uma mobilização da própria sociedade em pleitear o que ela pretende, aonde ela quer ir, aonde ela quer atingir, certamente ficando omissa, acovardada diante de tantas e tantas ingerencias de estrangeiros que nada trazem, nada compartilham em termos de como se obter um crescimento sustentável será dificil sair desse marasmo e o que é pior com tendencias pessimistas para o futuro. Torna-se dificil querer que se viva de extrativismo como alguns querem enfiar goela abaixo como se isso sustentasse 300 mil bocas. Desculpe sr Presidente, o discurso é correto mas entende-se que sem ação efetiva de desagravo, a tendencia é ficar muito pior .
Se hoje temos 450 tons de importação mes de alimentos , amanhã o problema nao será importar mas sim se teremos quem consiga comprar.
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Jubal Cabral Filho
Jogar a culpa nas ONGs é tentar tirar a parcela dos ombros de nossos empresários.Na verdade, as entidades não governamentais fizeram uma coisinha tão simples que ninguém está vendo: se organizaram e mobilizaram uma multidão que queria de alguma forma, pagar pelos “pecados” de seus antepassados e os seus presentes.Estão errados?
Vamos lembrar que a ACES poderia ter construído uma base sólida e pronta para elevar suas "casamatas" e ajudar os políticos e particulares a diminuir seus problemas ambientais, desta mesma maneira.Mas foi mais fácil deixar cada um brigar por si e a ACES reclamar de todos.E as ONGs se aproveitaram da indecisão empresarial e vieram com o freio nos dentes.Os possíveis erros sugeridos e feitos pelo governo na área ambiental se tornaram mais reais quando as grandes entidades não se mexeram, não se anteciparam aos fatos.Será que os empresários do setor florestal, mineral e agropecuário não sabiam da legislação ambiental que está em vigor desde 1981? Afirmar que o INCRA determinou que fosse feita da maneira que era mais viável é acreditar em Papai Noel.A solução dos problemas ambientais ou sua minimização exige uma nova atitude dos empresários e administradores, que devem passar a considerar o meio ambiente em suas decisões e adotar concepções administrativas e tecnológicas que contribuam para ampliar a capacidade de suporte do planeta.Em outras palavras se espera que as empresas deixem de ser problemas e sejam parte expressiva das soluções.A experiência mostra que essa atitude dificilmente surge espontaneamente.As preocupações ambientais dos empresários são influenciadas por três grandes conjuntos de forças que interagem reciprocamente: o governo, a sociedade e o mercado.Se não houvesse pressões da sociedade e decretação de medidas governamentais, não se observaria o crescente envolvimento das empresas em matéria ambiental.As legislações ambientais geralmente resultam da percepção de problemas ambientais por parte de segmentos da sociedade (em nosso caso, as ONGs) e que pressionam os agentes estatais para vê-los solucionados. A aprovação de leis ambientais com a freqüência com que se observa na atualidade mostra que o tema entrou definitivamente na agenda dos políticos, militantes ou não, na área ambiental.As organizações da sociedade civil que atuam nas áreas ambientais e sociais têm se tornado uma influência poderosa que se manifesta por meio de denúncias, da formação de opiniões perante o grande público, de pressões políticas nas instâncias legislativas e executivas e de cooperação com as empresas. O crescente envolvimento das ONGs nas questões globais tem sido uma garantia de que as resoluções e recomendações dos acordos multilaterais ambientais não acabem esquecidas nas gavetas dos governantes. E incomodam bastante os empresários que não perceberam sua influência poderosa no mercado.Enfim, não faltam pressões para que as empresas adotem medidas de proteção ao meio ambiente. As iniciativas empresariais voluntárias, individuais ou coletivas, na medida em que pretendem ir além da legislação, acabam indicando os caminhos para as futuras leis.
E o que esta entidade fez além de reclamar?Então, posso sugerir que ainda há tempo de se preocupar antecipadamente com o Nosso Futuro Comum e prever as conseqüências que uma crise comercial/financeira ou uma ResEx trará para os empreendedores.
Os futuros profissionais poderão se tornar ou continuar sendo “Office boys de luxo” se o mercado continuar fechando os olhos e ouvidos às tendências que são apresentadas diuturnamente. Nisto haverá uma parcela de mérito ou culpa da ACES, como entidade que congrega empresários de todas as formas e cores.
Corporação sustentável é uma abordagem de negócio para criar valor aos acionistas de longo prazo, aproveitando as oportunidades e administrando os riscos econômicos, ambientais e sociais.
Esta deveria ser a visão empresarial da ACES, no meu ponto de vista.
sábado, 6 de junho de 2009
Blog do Estado volta a ser atualizado domingo
As atualizações recomeçam domingo à noite.
Lúcio Flávio Pinto; Hidrelétricas: No Araguaia, não. No Tapajós, sim?
Santa Isabel já havia sido descartada na década de 80 porque inundava uma área maior do que a do reservatório de Tucuruí para produzir 15% da geração da usina do Tocantins, no qual o Araguaia desemboca. É um projeto sem viabilidade ambiental. O governo, usando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como porta-voz, teria merecido todos os elogios se arquivasse em definitivo o projeto por esse aspecto extremamente negativo – e incorrigível – da sua concepção. Proclamaria o Araguaia como o primeiro grande rio intocável do país, por seu valor paisagístico, turístico, ecológico, social e cultural. Afinal, a hidrelétrica de Santa Isabel afetaria diretamente áreas de proteção ambiental e unidades de conservação, como o Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas, a APA São Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Também atingiria 131 cavernas naturais e 113 sítios arqueológicos.
Ao invés disso, o arquivamento será de 10 anos, não só em função desses complicadores ambientais, mas porque é nessa região que estariam os corpos dos 58 militantes do Partido Comunista do Brasil mortos pelo Exército durante a guerrilha do Araguaia e que por lá foram enterrados clandestinamente. Ao congelar o projeto, o governo queria ter tempo para encontrar e exumar os restos mortais dos guerrilheiros, que, de outro modo, ficariam submersos no lago da usina.
O argumento pode levar a pensar que se o trabalho de busca for incrementado e tiver êxito, o projeto poderá ser ressuscitado e se viabilizar, sem os problemas que o devolveram à prateleira de onde foi retirado por um consórcio formado pela Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim. Na verdade, a usina é para sair de cogitação para sempre, por seu saldo ambiental negativo. Se fosse viável de fato, a existência dos corpos dos guerrilheiros teria que receber um tratamento urgente para não servir de impedimento à obra.
Enquanto isso, a mesma Aneel aprovava os estudos do inventário hidrelétrico do Tapajós, conduzidos pela estatal Eletronorte e a privada Construtora Camargo Corrêa, que andam juntas há quase num quarto de século na Amazônia, desde a construção de Tucuruí. As duas empresas não se limitaram a apresentar um prospecto envelhecido, com o gosto de coisa reaquecida. Ao mesmo tempo em que conseguiam o endosso oficial para mais uma etapa do aproveitamento do novo rio, cercavam o anúncio com uma moldura mais atraente.
Pelo manual de inventário dos rios brasileiros em vigor, o melhor local para construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, dentre as 13 alternativas estudadas até o ano passado, quando o estudo foi concluído e entregue à Aneel, seria próximo a Itaituba. Nesse local, uma barragem com 80 metros de altura podia gerar até 11 mil megawatts. Mas como o represamento das águas do rio Tapajós nesse ponto iria submergir parte do Parque Nacional da Amazônia, que possui um milhão de hectares e tem valor excepcional pela enorme biodiversidade de mamíferos que abriga, a Eletronorte anunciou que dividiria a usina em dois aproveitamentos, reduzindo significativamente a área alagada. “Perdemos capacidade energética, mas ganhamos um aproveitamento econômico e ambientalmente viável”, disse o superintendente da estatal, Luiz Fernando Rufato, à Corrente Contínua, revista da própria empresa. A declaração foi publicada na última edição, de março/abril.
Mas em maio o retalhamento já era bem maior: não mais duas barragens, mas sete. Três delas seriam no Tapajós, com uma potência somada de 11,7 mil MW e inundando 1.984 quilômetros quadrados. As outras quatro seriam no Jamanxim, que é o principal afluente no Pará, com potência de quase 2,5 mil MW e pouco mais de mil quilômetros quadrados de inundação. Os sete reservatórios conteriam a mesma área do lago de Tucuruí, de pouco mais de três mil km2.
Talvez para desviar o foco dessas informações, a Eletronorte anunciou que utilizará o conceito tecnológico das plataformas flutuantes, com as quais é feita a exploração do petróleo sob lâmina d’água no mar, inclusive de águas profundas, adaptando-as à construção de barragens no rio. Haveria pouca intervenção na floresta porque os operários seriam lançados de helicóptero diretamente nessas plataformas para participar da obra, sem que esse tipo de operação exija base em terra, como até aqui tem acontecido.
Se tal método for possível, ótimo. Mas antes de discuti-lo, é preciso considerar o projeto propriamente dito do aproveitamento hidrelétrico. E o que foi anunciado para o Tapajós/Jamanxim é quase tão ruim quanto o que se queria fazer no Araguaia. Por isso, antes de qualquer intervenção na área, a Eletronorte tem que submeter suas idéias à opinião pública. Com o que já mostrou, está reprovada.
Presidente da Aces protesta contra Resex Renascer
Sobre a criação de reservas extrativistas na região Oeste do Pará[ ontem o presidente Lula assinou decreto criando a Reserva Renascer em Prainha e Porto de Moz], o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) Olavo Neves assim se manifesta:
Hoje encontramos diversos setores da economia em frangalhos por conta destas mesmas política públicas como é o caso do setor madeireiro e agronegócio, que diga-se de passagem ainda respondem significativamente pela economia de nossa região, onde numa economia globalizada a reboque o comércio sente seus reflexos.
Hoje estamos importando 140 toneladas de hortifruti por semana, isso mesmo, POR SEMANA. E pasme... estamos importando da CEAGESP (SÃO PAULO) produtos que vem até mesmo de avião. Quais produtos? Mamão, banana, pepino, pimentão, tomate, batata, etc. Estes que poderiam ser plantados até no quintal de nossa casa. VERGONHA!!!!!!! Tudo isso porque não temos hoje sequer crédito pela falta de titularidade das terras de nossos produtores locais, que aliás são heróis.
Onde estão as Ong's para unir força conosco e buscar a regularização fundiária? Ajudar na pressão junto ao governo sobre a liberação de 600.000 hectares que temos de área degradada para produção?
Defesa é o melhor ataque
Emanoel ao que parece já está prevendo que vai enfrentar inúmeras ações judiciais sob a acusação de corrupção, apropriação indébita e concussão.
Um dia após o outro
Quando foi derrotada no TSE, a prefeita eleita Maria do Carmo falou cobras e lagartos daquele tribunal.
Quando saiu-se vitoriosa no STF, Maria cobriu de elogios aquela corte.
Quer dizer: justiça só é boa quando é a favor da prefeita eleita.
Faz favor, Maria...
Caravana de santarenos rumo a Itália, Israel e Egito


Neste momento uma delegação de católicos santarenos está a bordo do Air Bus 380 da TAM cruzando o oceano Atlântico em direção a Roma, com esticada por Jerusalem e Cairo.
Do grupo fazem parte o advogado José Ronaldo Campos e a delegada Graça Malheiros.
O tour pelo velho mundo vai durar 15 dias.
As fotos foram obtidas durante a escala do vôo São Paulo e transmitidas ao Blog do Estado, via satélite.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
CGU mete medo na Cosanpa
Mas como essa turma é igual a gato, isto é, tem sete vidas, consórcio poderá apresentar nova proposta comercial, uma vez que é o único a participar da licitação.
Em todo caso, isso deve ser o efeito CGU, que apontou superfaturamento dos preços pelo mesmo concórcio em idêntica concorrênca realizada em Santarém.
Gabriel Veloso é quem vai diplomar Maria dia 10
A tarefa agora é do juiz Gabriel Veloso, que responde interinamente pela Vara cuja a titular é a juíza Bethania Pessoa, que está de licença-maternidade.
Em contato com o Blog do Estado, durante intervalo de júri popular, Gabriel informou que espera na segunda-feira receber a comunicação oficial do STF sobre o resultado favorável ao recurso de Maria para, então, marcar a diplomação da prefeita e do vice eleitos, possivelmente para quarta-feira, dia 10.
Salário de assessor da Semsa é de R$ 1.200,00
Depois de comunicar ao secretário José Antônio Rocha, após o estouro do escândalo, que não mais prestaria assessoria à Semsa, embora seu contracheque fosse engordado com fraudulentos plantões e sobreavidos do HMS, Emanoel foi à televisão justificar que o salário altíssimo que recebe é porque ocupa o cargo de assessor.
Pois bem.
Legalmente, o salário de um assessor na Semsa é de R$ 1.200,00.
Como então o ex-secretário que se diz assessor ganha R$ 14 mil?
Sebastião Curió vai a julgamento nesta sexta-feira
Dezesseis anos depois do crime está marcado para esta sexta-feira (5/6), às 9h, o julgamento do tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Sebastião Currió é acusado de ter assassinado um adolescente em 1993 em Sobradinho. Curió é conhecido pela repressão à Guerrilha do Araguaia e pela liderança no coração do garimpo de Serra Pelada, no Pará.
O tenente-coronel da reserva será julgado pelo homicídio do adolescente Laércio Xavier da Silva, 17 anos. O crime ocorreu no dia 2 de fevereiro de 1993 no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos. O adolescente foi morto com um tiro nas costas e o irmão dele, então com 14 anos, foi ferido com um tiro na mão. Curió tinha acusado os dois jovens de roubarem aparelhos eletrônicos da chácara que ele tinha na região.
De acordo com as investigações feitas pela 10ª Delegacia de Polícia, Curió junto com dois filhos dele e outros dois agentes da Polícia Civil do DF – todos já julgados e absolvidos – atacaram as vítimas durante a madrugada em uma chácara vizinha. Sebastião Curió assumiu a autoria dos disparos, mas alegou que atirou para se defender. O acusado foi indiciado em 2003. A denúncia do Ministério Público do DF caracterizou o ataque como “extermínio de menores infratores”.
O TJDFT já havia marcado o julgamento de Curió este ano, para o dia 20 de fevereiro, mas um habeas corpus conseguido pela defesa do acusado conseguiu a suspensão do julgamento.
PF divulga hoje laudo sobre explosão em Manaus
O laudo pericial vai explicar o que deu origem à explosão, que causou a morte de três peritos[ um deles era santareno] que, na ocasião, traba lhavam no laboratório de análises químicas.
A investigação foi feita por uma equipe de peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal em Brasília. Fragmentos de objetos e imagens das câmeras instaladas no laboratório foram usados para apurar as causas do ocorrido. Nesse laboratório, é feita a análises de drogas e de outros materiais apreendidos pelos policiais.
Os argumentos dos ministros do STF prós e contra o registro de Maria
No julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal o Pleno se dividiu em torno da questão: se a promotora licenciada do Ministério Público poderia ou não se recandidatar ao cargo de prefeita, para tentar a reeleição, e se havia direito adquirido que garantisse essa candidatura. Maria do Carmo Lima foi eleita pela primeira vez em outubro de 2004 e a emenda constitucional entrou em vigor em 31 de dezembro do mesmo ano.
Os ministros Ellen Gracie (relatora), Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello entenderam que não havia condição de elegibilidade para que Maria do Carmo Lima pudesse disputar a reeleição. Na avaliação deles, a EC 45/2004 (Reforma do Judiciário) tem aplicação imediata e veda, sem qualquer exceção, a participação de membro do Ministério Público em atividade político-partidária.
A defesa de Maria do Carmo alegou que ela tinha se licenciado para disputar as eleições de 2004 e que após consultar o Ministério Público Eleitoral obteve a resposta de que a licença pedida na eleição anterior valeria para a disputa eleitoral de 2008.
Contudo, os ministros que votaram contra o registro de candidatura entenderam que ela não obedecia aos pressupostos de elegibilidade para a disputa do cargo.
“A possibilidade de recandidatura é assegurada apenas para quem seja elegível”, afirmou a relatora do recurso, ministra Ellen Gracie. A ministra ressaltou que o STF reafirmou entendimento de que não há direito adquirido sobre mudança de regime jurídico. Para o ministro Joaquim Barbosa, os critérios de elegibilidade devem ser observados em cada eleição.
No caso, entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2004, a Constituição Federal restringiu aos integrantes do Ministério Público a atividade político-partidária. Após 31 de dezembro de 2004, com a promulgação da EC 45, essa atividade foi proibida. Para ser candidato a cargo eletivo, o integrante do Ministério Público deveria se afastar definitivamente de suas funções.
Para o ministro Cezar Peluso a condição funcional de Maria do Carmo [promotora de Justiça] a tornou inelegível. Segundo Peluso, o direito dela de concorrer a nova eleição “se exauriu junto com o término do primeiro mandato, quando foi promulgada a EC 45”. O ministro Celso de Mello afirmou que não é possível se falar em direito adquirido. “As objeções são muito claras. A nova regra impede a candidatura”, concluiu o ministro.
A divergência
Apesar das considerações da relatora e dos ministros que a acompanharam, prevaleceu em plenário o entendimento divergente do ministro Eros Grau, segundo o qual, falta uma regra de transição para disciplinar o caso, uma vez que em sua avaliação, no momento da reeleição, Maria do Carmo tinha direito à recandidatura.
Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, deve se resguardar a soberania popular, uma vez que “ela foi eleita debaixo de uma regra clara, que permitia a recandidatura”. Entendimento semelhante tiveram os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia Antunes Rocha, que enfatizaram o fato de a candidata ter sido eleita para um primeiro mandato e estar licenciada do Ministério Público.
O ministro Ricardo Lewandowski salientou o direito fundamental à participação política, ao considerar válido o registro de candidatura da prefeita de Santarém para disputar um segundo mandato. Por fim, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes observou que no caso deveria ser preservada a ideia de segurança jurídica em vez de direito adquirido, para resguardar àqueles que exercem o mandato eletivo em situação como a apresentada no recurso extraordinário.
(Fonte: STF)
Maria precisa deixar o MP para assumir segundo mandato?
Na sentença que deferiu o registro, em julho do ano passado, e que havia sido reformada pelo TSE, em 17 de dezembro, Sílvio assentou, ao final do despacho, que caso reeleita, "a postulante ao registro de candidata deveria fazer a opção, a partir da data de sua posse, pelo cargo de prefeita ou promotora de justiça'".
PMDB perde a prefeitura de Santarém, mas ganha a vice
Com a volta de Maria do Carmo, sai o prefeito José Maria Tapajós e entra o vice-prefeito José Antônio Rocha, atual secretário municipal de saúde.
Resta saber se o PMDB vai manter todos os cargos que foram entregues ao partido por Tapajós, que volta à presidência da Câmara de Vereadores.
Seduc recorre à Justiça contra greve dos professores
'Esta greve não representa a totalidade dos professores de nosso Estado. Os alunos estão sendo prejudicados por conta da falta de aulas', afirmou Iracy Gallo, secretária de estado de educação.
Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós
MARIA GANHA NO STF
PREFEITA ELEITA ASSUME CARGO NA PRÓXIMA SEMANA
ENCHENTE DÁ PREJUÍZO AO SETOR TURÍSTICO
SANT'ANA PEREIRA RELANÇA ROMANCE 'INVENÇÃO DE ONIRA'
PROFESSORES DECIDEM CONTINUAR EM GREVE
CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS CAUSA POLÊMICA
GOVERNO ANUNCIA QUEDA DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA
IGARAPÉS DE SANTARÉM ESTÃO AGONIZANDO
GOVERNO DÁ NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ÀS PREFEITURAS
Lúcio Flávio Pinto: Pará não aprende e perde de novo
Muito lobby foi feito e o jogo de pressões contou no desfecho, assim como pesou a impressão causada pelos esquemas oficiais montados para influir sobre o comitê de seleção. O problema é que Belém embarcou numa canoa furada. Não podia ter outro destino: naufragou. Enquanto – bem ou mal, com seriedade ou com muita propaganda – o Amazonas investe no desenvolvimento sustentável, associando sua imagem à natureza selvagem, o Pará tenta se projetar com seu desenvolvimento mineral, sua pecuária, certa agricultura comercial e sua capital, o já fictício portal da Amazônia.
Contra a integridade do Amazonas estão em curso frentes de expansão pelo sul, que começam a derrubar a floresta, mas ainda não é uma situação visível para o público. Já o Pará é campeão de desmatamento, de conflitos de terras, de trabalho escravo, de violência. Quando emerge nacionalmente é em função de fatos ruins, que projetam uma imagem de desorganização, inépcia e incompetência. A maior prova é a incapacidade de usar seus abundantes recursos naturais em proveito próprio, não apenas – ou principalmente – para benefício externo.
As pessoas parecem não ter-se dado de conta que o Fórum Social Mundial, em fevereiro, foi um teste de avaliação. Se Belém mal conseguiu dar conta das tarefas para um encontro alternativo, realizado com o objetivo de protestar contra a via oficial de desenvolvimento, não haveria de convencer nos promotores de um acontecimento comercial, do “establishment”, de estar à altura de responder por um evento esportivo (mas também de largo faturamento econômico) do porte da Copa do Mundo.
A cidade tem sua rede hoteleira, seu estádio e atrações que o belenense considera maravilhosas, como a Estação das Docas ou o Hangar, mas que contam pouco como elemento prévio de consideração numa análise prospectiva. Talvez os componentes da cidade até pudessem render mais na proposição de Belém como sede se o enfoque fosse outro, vinculando a estrutura urbana à paisagem tipicamente amazônica, que constitui o fator de maior atração para o visitante estrangeiro. Ele viria para cá guiado por dois objetivos: ver os jogos e ver a Amazônia. Como não é de se esperar que as melhores seleções de futebol sejam deslocadas para o extremo norte do país, o fator amazônico pesará ainda mais do que o esportivo.
Há vários anos Manaus vem se conectando ao espaço em torno da cidade para aproveitamento turístico e conseguiu seus resultados. O visitante internacional pouco vem a Belém e, quando muito, no caminho pelas águas para a capital amazonense, faz uma parada em Alter-do-Chão, um ponto inusitado no roteiro mundial. Poderia ir mais ao Marajó, com potencial semelhante, mas com que roupa? Dependendo de transporte irregular, deficiente e inconfiável? Hospedando-se onde? Comendo o quê?
Desde o novo Landi (corruptela de novo Dândi aos ouvidos do messias Gabriel), nossos dirigentes têm a ilusão de que Belém, mesmo com seus penduricalhos urbanísticos e arquitetônicos, além do resíduo da época em que foi metrópole de fato, pode exercer fascínio do outro lado do oceano sem se tornar um meio de passagem fluente para a jungle e tudo que lhe diz respeito. É isto o que mais interessa aos outros mundos em relação a este nosso universo exótico.
As belezas da cidade, que, por milagre, ainda subsistem, são quase anuladas por seus atrozes problemas: criminalidade incontrolada, violência no ar, sujeira, incivilidade, selvageria urbana. Se para os belenenses mais alertas e sensíveis viver aqui já é um martírio, imagine-se para aqueles que, mesmo por alguns dias, se apresenta a perspectiva de estar numa cidade que sugere uma situação de risco permanente? Ainda mais quando conduzida por líderes que, ao estrangeiro, não dão a impressão de controle da situação, sequer de entendimento sobre o que acontece. Como podemos convencer as pessoas de fora sem atender aos nativos? Como parecer que podemos hospedar visitantes se não damos condições decentes de vida aos moradores do lugar?
Manaus não é a contrafação de Belém, muito pelo contrário. Mas, em relação ao “espírito” da Copa do Mundo, como uma promoção internacional, realizada para atender clientes de todo o planeta, a capital amazonense adotou a estratégia correta, enquanto nós, presumindo um cosmopolitismo que já nos falta, agimos como provincianos, acreditando nas próprias fantasias. Os governos – estadual e municipal – foram incompetentes nessa competição, o que constitui a regra, não a exceção. Nem por isso é procedente a interpretação de que Manaus ganhou porque o governador Eduardo Braga (por ironia, um paraense) fez a politicagem certa, enquanto nossa governadora fez a politicagem errada. A decisão foi uma combinação de fatores, mas tudo indica que o peso maior foi a vontade da Fifa, que há quase 70 anos organiza a Copa do Mundo com competência específica e resultado final satisfatório.
Na deliberação de escoar o minério paraense de Carajás pelo porto de maranhense da Ponta da Madeira, o que pesou foi o interesse do principal comprador, o Japão, e não o desfecho da balança entre José Sarney e Jarbas Passarinho. Ao repetir esse erro de avaliação, por se comportar emocionalmente diante das questões, o Pará mostra que continua a não aprender as lições da história.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
MRN comemora 30 anos com mais de 7 milhões de árvores plantadas
Dentre as diversas iniciativas ambientais desenvolvidas pela Mineração Rio do Norte (MRN), uma das mais importantes é o programa de reabilitação de áreas lavradas, que se torna cada vez mais aprimorado. A empresa – que comemora 30 anos de atividades em 2009 - já acumulou o plantio de 7,4 milhões de mais de 80 espécies nativas da Amazônia, somando 4 mil hectares de áreas reflorestadas. Por ano, o horto florestal da empresa produz meio milhão de mudas para serem usadas no reflorestamento. Outras 150 mil são compradas das comunidades próximas a Porto Trombetas.
“Após o plantio das mudas, essas áreas são incluídas nos programas de monitoramento de flora e fauna, realizados por pesquisadores de diversas universidades brasileiras. Através dessas pesquisas, podemos avaliar a efetividade do método de reflorestamento das áreas mineradas. Elas também permitem o desenvolvimento de novas tecnologias ambientais”, explica o engenheiro florestal da MRN, Gentil Sousa.
Apenas no ano passado, a MRN investiu R$ 22,9 milhões em ações de controle ambiental. A empresa, certificada desde 2001 na norma ISO 14001, garante a destinação ambientalmente adequada dos resíduos industriais gerados nas suas atividades e nas empresas terceirizadas. Mas a certificação ambiental também se estende ao núcleo urbano de Porto Trombetas, que conta com coleta seletiva, triagem e compostagem de lixo, além de tratamento de água e esgoto.
Banco genético de Castanheiras - Outro destaque ambiental da MRN é o projeto do Banco de Germoplasma de Castanheiras, que teve início em 2004, através de uma parceria com Ibama e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A Castanheira é um dos principais recursos do extrativismo amazônico. Seu comércio e indústria geram renda para os povos extrativistas e promovem a conservação da floresta.
Através do projeto, a MRN incorpora ao reflorestamento o plantio de mudas de castanheiras de diversas partes da Amazônia, formando, assim, um banco genético. São catalogados itens como sementes, pólen, tecidos ou indivíduos cultivados, para a conservação de amostras da variabilidade genética de diferentes populações de castanheiras. “Com o auxilio das informações desse banco, estão sendo desenvolvidos estudos que buscam a melhoria genética da espécie, a fim de proporcionar maior produção, qualidade e menor tempo para a frutificação”, destaca a gerente de Meio Ambiente da MRN, Milena Moreira.
As castanheiras plantadas foram coletadas em dez regiões amostrais da Amazônia brasileira. No total, foram visitados 31 diferentes castanhais e coletadas cerca de 14 mil sementes de 229 árvores matrizes.
(Fonte: Assessoria de Comunicação da MRN)
Posse de Maria será na próxima semana
Segundo o prefeito, o TSE ainda comunicará a decisão do STF ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) que determinará ao juiz eleitoral Sílvio Maria a diplomação e posse de Maria do Carmo, o que, segundo Tapajós, ocorrerá na próxima semana.
Com a decisão do STF, José Maria Tapajós volta a presidir a Câmara Municipal de Santarém.
Orélio cearense
No Blog do Ércio
A partir de hoje e até dia 7, em Mojuí dos Campos, será realizada a 2ª Feira de Integração Nordestina, promoção da Prefeitura Municipal de Santarém e coordenada pela Secretaria de Cultura do município. O evento terá como tema “A Cultura Nordestina na Amazônia” e, da programação consta: apresentações culturais (teatro e danças nordestinas), torneio de futebol, venda de comidas da culinária nordestina e produtos artesanais e, ainda, visitação ao Museu Nordestino.
Em homenagem à laboriosa e simpática colônia nordestina radicada em Santarém e Mojuí dos Campos, transcrevo um pouquinho do que consta no “Orélio Cearense”, dicionário romanceado e ilustrado de termos e expressões do palavreado cearense - o “cearensês”, o “nordestinês”, cuja autora é a Andréa Saraiva que, na apresentação da obra, indaga: “O que é ser um cearense?” E, responde: “Já houve comparações com os judeus, já que nunca se viu um povo com tanta vontade e disposição de correr o mundo. Diz-se também que é aventureiro, prevenido e se sai bem das situações. Fala-se da inteligência, senso de humor desconcertante e da criatividade moleca dos ´cabeças chatas`, gente simples e bem humorada, sem o menor medo de mangar dos outros ou de si próprio”. Eis algumas das expressões citadas:
-Eita que a Chica tá com o cão nos couro. Ela tá com a mulesta... Num tem quem agüente!!!
-Baixe o facho, se aquiete!
-A disgramada já descobriu tudo e me jurou de peia. To com medo, pois eu sei que a bicha é pior que cobra parida.
-Eu só sei que a Jabiraca lavou a égua: passou a noite toda chamegando mais o Zé.
-Eu tenho muita pena do Zé. Atura duas cobras: a mulher e a sogra. Vai direitinho pro céu!
-Tú não tem uma camisa melhor do que essa aí que tu ta vestido, não?!? A bicha tá toda escangotada!... Égua do macho desleixado!
Termos usados pelos cearenses, e seus significados:
Arengar – insultar, implicar
Baba-ovo – puxa-saco
Bater a caçuleta – morrer
Bestar – andar sem rumo
Bruguelo – filho pequeno, criança
Cagado e cuspido – igual, do mesmo jeito
Comigo você se rela – comigo você se lasca, se dá mal
Indagorinha – neste instante, agora mesmo
Macho véi – forma usual de tratamento, o mesmo que “cara”, “mano”.
Pepetinha – menina jovem, ninfeta
Pinicando – dançando forró com passos pequenos e rápidos
Tenha jura – tenha palavra, cumpra o que prometeu
Tinhosa – teimosa, geniosa
Na pessoa dos meus prezados amigos José Olivar Azevedo e Francimar, saúdo todos os nordestinos que vivem com dignidade em terras santarenas, trabalhando muito e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da Pérola do Tapajós. Peço e almejo que São Francisco de Canindé e o padim Ciço abençoem toda essa gente boa e amiga.
Aumento da tarifa de mototaxi em Santarém gera insatisfação
Repórter
A portaria assinada pelo prefeito José Maria Tapajós que autoriza a cobrança de tarifa de no mínimo R$ 3,00 reais para os mototaxistas permissionários da Secretaria Municipal de Transportes está em vigor desde o dia 22 deste mês. 100% dos usuários entrevistados reclamaram do preço, que aumenta sempre mais um pouco dependendo do destino aonde a pessoa pretende chegar.
A usuária do serviço de transporte de moto, Irinelma Costa, 19 anos, mora no bairro do Santarenzinho, ela diz que para ir do centro até a sua casa chegou a pagar 5,00 reis pela corrida o que não lhe agradou, pois por muitas vezes pagou
Situação parecida vivenciou a estudante Fabiane Andrade que pagava 4,00 reais para chegar até o bairro da Conquista, porém agora paga 1,00 real a mais. Ela diz que o condutor da moto não deu possibilidade de negociação, como a categoria dos mototaxistas divulga.
O mototaxista não credenciado Herlon Silva trabalha há mais de dois anos como condutor e para ele os credenciados estão se aproveitando do respaldo dado pela prefeitura para cobrarem a tarifa alta. A tarifa base é considerada por este mototaxista uma cobrança absurda. "Não tem necessidade de cobrar esse absurdo, eu rodo por dois reais e garanto meu dinheiro no final do dia, mas o que eles querem a população não vai aprovar, o pessoal credenciado quer regularizar um serviço que nem é reconhecido oficialmente", disse.
O presidente do sindicato dos mototaxistas, Raimundo Elionardo Souza, afirma que a tarifa já funcionava há muito tempo foi apenas uma questão de oficialização. Mas, ele menciona que a tarifa pode ser negociada com o condutor e que eles sempre estão dispostos a conversar com o passageiro, porém frisa que o usuário deve tomar a iniciativa da negociação.
Para tentar controlar e normatizar a cobrança da tarifa, o sindicato tem uma proposta de instalação de mototaxímetros, semelhante ao contador de preço instalado nos táxis.
De acordo com o presidente, a máquina custa em torno de 1 mil reais e para ser liberada depende de estudo e autorização do Instituto Nacional de Metrologia e Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO) para regulamentar a quilometragem que deve ser adotada a principio. Trata-se de um investimento alto para a categoria que, segundo ele, perde muito com o trabalho dos não credenciados. "Não adianta investir em melhoria para nós e para o usuário se as autoridades não fazem a sua parte que é fiscalizar", concluiu.
Fichas de vale-transporte e meia-passagem só até hoje
A partir de amanhã só serão aceitos cartões magnéticos com recarga dos passes do sistema de bilhetagem eletrônica.
Cais de arrrimo em perigo
O local é atracadouro de grandes embarcações e fica localizado logo após o último trecho duplicado da orla da cidade.
Quem paga caravanas ao STF?
Mas uma coisa é certa: as despesas com passagems aéreas não são custeadas do proprio bolso dessse pessoal, que adora viajar por conta do erário público.
Emanoel Silva não é mais médico do município
Pego com a mão na botija tungando cerca de R$ 5 mil 600 do erário municipal por plantões e sobreavisos inexistentes, quando na verdade fazia serviço burocrático na secretaria municipal de saúde, Emanoel espera com o afastamento dele esfriar as denúncias que surgem na imprensa a cada hora.
Ledo engano: Emanoel será denunciado ao Ministério Público como um dos mentores do esquema ique paga salários milionários a médicos contratados por uma cooperativa para atuarem no HPMS e a expoentes da administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
Caso Maria: recurso é o segundo da pauta desta quinta
Ontem, o recurso era o primeiro da pauta e nem por isso entrou em votação. Foi retirado minutos antes da sessão.