Amazonas-Tapajós

Por Flávio Cavalcante – Promotor de Justiça

Como cearense que vive no Amapá desde 1991, busco resistir a uma deliciosa tentação. Nos feriados prolongados ou nas férias, uma força me puxa para as terras de Iracema. Não é à toa. Meu umbigo foi enterrado lá. Meus pais, irmãos e parentes próximos moram naquele hospitaleiro lugar.

Mas sempre que posso, viajo também pelo interior do Amapá. Aqui há lindas paisagens e lugares com forte atrativo turístico. Não é fácil encontrar por aí uma cachoeira como a de Santo Antônio do Jari ou um rio com o encanto do Araguari.

Neste mês de janeiro decidi por um roteiro eminentemente amazônico. Junto com esposa, filhas, sogra e cunhada saí no navio Luan, do Porto de Santana com destino a Santarém. A viagem, por si só, já era um novidade para todos. Acostumados com os frios e automáticos cumprimentos das elegantes aeromoças, a simpatia dos modestos tripulantes do navio nos pareceu bem mais sincera. No trajeto, paramos em Almeirim, Monte Alegre e Prainha, municípios paraenses também banhados pelo Rio Amazonas.

Depois de quarenta horas sobre as águas do Amazonas chegamos a Santarém. Antes de desembarcar assistimos ao impressionante espetáculo do encontro das águas. Os rios Tapajós e Solimões (Amazonas), de cores distintas, correndo lado a lado, sem se misturar.

Durante os dias, aproveitando o sol, visitamos inúmeras praias de areia branca do belo Rio Tapajós: Alter do Chão, Ponta do Cururu, Ponta de Pedras, Pajuçara, Aramanaí e muitas outras.

Nas noites, aproveitando a refrescante brisa da bem movimentada orla, passeamos por vários pontos interessantes da cidade, com parada obrigatória no bem frequentado Mascote, tradicional bar e restaurante em funcionamento há 75 anos.

Após nove dias de agradável passeio pela Cidade Pérola do Tapajós chegou o momento de voltar para casa. Ficou a certeza que fizemos a escolha certa. Os roteiros turísticos da região amazônica são tão fascinantes como o Ceará e outros belos destinos do Brasil.

Rio Amazonas e Rio Tapajós, correndo lado a lado, sem misturar suas águas

Definidas as coligações em Mojuí dos Campos

As duas principais candidaturas a prefeito de Mojuí dos Campos referendaram, hoje, durante convenções, as dobradinhas que vão disputar a primeira eleição do mais novo município do Pará.

Jailson Costa, candidato a prefeito pelo PSDB, terá como vice Juvenal dos Correios, do PP. Democratas e PSDC também fazem parte dessa coligação.

Maria do Carmo, do PMDB, terá como vice Antônio Valdir, do PT e o apoio de mais sete partidos.

PPS decide por apoio preferencial ao PSDB

Por unanimidade dos votos de suas lideranças, o Partido Popular Socialista (PPS) decidiu, no último sábado, 23, durante convenção estadual da legenda, na Câmara Municipal de Belém, que o partido irá caminhar, em 2010, preferencialmente, ao lado do PSDB, que já lançou como candidato ao governo, o ex-governador Simão Jatene.

O encontro foi coordenado pelo presidente regional do partido, deputado estadual, Arnaldo Jordy, e contou com a participação do deputado estadual, João Salame, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes de diretórios municipais.

Para formalizar o apoio, o PPS vai reivindicar participação na chapa majoritária nos cargos de vice-governador ou senador, já que o partido considera ter nomes de peso e respeitados para ocupar uma dessas vagas, como, por exemplo, dos próprios deputados Jordy e Salame, e do doutor em Direito, Helenilson Pontes, que na eleição passada concorreu ao cargo de deputado federal.

O partido também decidiu formar uma comissão para elaborar propostas com o fim de contribuir com o programa de governo a ser defendido pela chapa. “O PPS não assina contrato de consórcio, aderindo pura e simplesmente a uma candidatura. O partido quer influir em questões importantes sobre o futuro do Pará’, disse o vereador de Belém e líder do PPS na Câmara, Augusto Pantoja. Outra decisão importante será promover cursos de formação política aos integrantes dos diretórios municipais com o objetivo de fortalecer a legenda às eleições 2010. No encontro estadual, 52 lideranças já se apresentaram como candidatos à Assembléia Legislativa e oito à Câmara Federal.

Matriz para hotel de selva será discutida em Manaus

Manaus, uma das 12 cidades-sede da Copa de 2014, foi escolhida pelo Ministério do Turismo (MTur) para abrigar, em maio, as discussões para a padronização da categoria Hotel de Selva. Esse tipo de empreendimento é um dos oito que serão objeto da nova classificação dos meios de hospedagem brasileiros. O projeto é uma iniciativa do MTur em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM).

As discussões para estabelecer as novas matrizes começam em 24 de fevereiro em Porto Alegre (RS), quando será discutida a matriz de Hotel Urbano. Os encontros, que serão realizados em diferentes municípios, estabelecerão critérios para oito tipos de empreendimentos: Resorts, Pousadas, Hotéis Urbanos, Flats, Hotéis Fazenda, Hotéis de Selva, Hotéis Históricos e os chamados “Cama e Café”.

A escolha dos locais está relacionada às características da região. Em Ouro Preto, por exemplo, serão definidos os padrões para Hotéis Históricos e em Tibau do Sul (RN) o objeto serão as Pousadas. Os outros locais que sediarão os encontros, além dos já citados, são Rio de Janeiro (RJ), Costa do Sauípe (BA), Vitória (ES) e Cuiabá (MT).

Segundo dados do Código Nacional de Atividades Econômicas do Ministério da Fazenda (CNAE), existem hoje no Brasil cerca de 28 mil estabelecimentos hoteleiros. Seis mil deles estão cadastrados no Ministério do Turismo, através do Cadastur .

(Fonte: MTur)

Amazônia fornece 90% dos peixes ornamentais

Um pedacinho da Amazônia pode estar vivendo dentro da sua casa, sem você saber. A região de Barcelos, no Amazonas, é uma das mais ricas do planeta em peixes ornamentais, que são capturadas lá e vivem em aquários espalhados por todo o mundo.

Segundo as últimas estatísticas do Ibama, o Brasil exportou, em 2007, R$ 5,9 milhões em pequenos peixes de água doce, sendo que 90% desse valor veio de espécies capturadas no Pará e no Amazonas. O animal mais popular é foi o tetra cardinal (Paracheirodon axelrodi), da Região Norte, que alcançou a marca de 18,3 milhões de unidades exportadas.

A maior parte da atividade é feita de forma legal, e o Ibama tem uma lista de 379 espécies que podem ser coletadas. Na reserva de Amanã, no Amazonas, a captura é feita com o acompanhamento de cientistas, que estudam a melhor forma de tirar os peixinhos da natureza com o mínimo impacto. (Fonte: G1)

Mais um companheiro para atrapalhar Carlos Martins

Lembram do post sobe o excesso de candidatos à Câmara Federal disputando espaço dentro de uma mesma legenda?

Pois bem.

É o caso do deputado estadaul Carlos Martins(PT), pré-candidato a deputado federal com o apoio da tendência chefiada no Pará pelo deputado federal Paulo Rocha.

Até a semana passada, Martins dividiria o apoio interno com Meriquinho Batista. Já seria uma desvantagem, pois os votos de Paulo Rocha, se este for mesmo candidato ao Senado, não seriam suficiente para ajudar a garantir a eleição de dois companheiros da tendência Unidade na Luta.

Imagine agora que a tendência de Rocha podera ter mais um nome na campanha: Mário Cardoso.

Se com um já estava difícil, imagine com dois adversários na mesma tendência, sem contar com o prestígio dos candidatos à reeleição - José Geraldo e Beto Faro - , e com a força do candidato da DS, o secretário Cláudio Puty - como ficará o espaço que terá para se movimentar o irmão da prefeita Maria do Carmo.

A esperança - e ela é a última que morre - é a governadora Ana Júlia, patrona da candidatura de Puty, deslocar Mário Cardoso para um dos tribunais de contas, para faciliar a vida do chefe da Casa Civil e, de quebra, aliviar a parada para Martins.

Siderúrgica em Marabá: agora o sertão vai crescer?

Lúcio Flávo Pinto

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Com investimento equivalente a 3,7 bilhões de dólares (5,3 bilhões de reais), o projeto da Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá, é um dos maiores negócios em andamento no Brasil. Na semana passada ele foi o tema de uma audiência pública, que atraiu quase duas mil pessoas em Marabá mesmo. Ao final, quem era a favor teve mais motivos para reforçar sua posição e quem era contra não arredou pé de onde estava. Como sempre acontece em tais situações, as vozes dissonantes do coro majoritário pediram novos debates. A “questão” ainda não estaria amadurecida o suficiente para possibilitar uma decisão democrática sobre a implantação do projeto.

É verdade que o domínio do tema permanece restrito, mas não sairá desse nível mesmo se mais dezenas de audiências públicas forem promovidas. Esses encontros se transformaram em autênticos “cabos-de-guerra” entre grupos a favor e contra. O auditório assumiu a condição de platéia circense, ainda que na sua versão eletrônica pós-moderna, a da televisão (e suas extensões culturais e tecnológicas, como a internet). Ainda que a discussão seja estendida a anfiteatros da democracia direta à moda clássica dos gregos, é de se duvidar que a plena consciência seja o combustível para as deliberações. Os grupos se moverão como as massas em geral, seguindo palavras de ordem e resumos simplificados e arbitrários.

Foi por perceber essa situação que as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht produziram, junto com a Eletrobrás, uma versão executiva do Relatório de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, O resultado foi um livro de 197 páginas didático, claro, bem informativo. Podia ser lido, entendido e servir de base para aceitação ou crítica por qualquer pessoa, mesmo o não iniciado na complexidade de problemas tratados. Claro que não era satisfatório para o técnico e o especialista, sobretudo aquele que está fora da bitola dos “barrageiros” ou dos meramente “desenvolvimentistas”.

As coisas começam a desandar quando o simples interessado ignora o material produzido pelos promotores das obras, por considerá-lo suspeito ou contaminado pelo vírus da malignidade incurável, e o especialista não se aprofunda nos projetos completos, fazendo uma leitura superficial ou “a vôo de pássaro”. O debate se torna viciado e o círculo vira quadratura. A decisão passa a depender da força de cada lado, da astúcia, do acaso ou de fatores menos deletérios – e muito mais gravosos.

Todos os empreendimentos complexos projetados para a Amazônia deviam começar por uma intensa e profunda discussão técnica em lugares adequados, como os acadêmicos (mas nunca restrita aos acadêmicos). As partes, munidas dos seus instrumentais teóricos e práticos específicos, e movidas pelos compromissos dos seus ofícios, submeteriam os projetos aos testes de consistência.

Essa filtragem evitaria que falhas primárias só viessem a ser detectadas nas massivas audiências públicas, desviando o principal para o acessório ou sanável. Solidificado e coerente, ajustado ao rigor técnico-científico, o projeto passaria para a crítica da sociedade e a abordagem política. Essas condições é que deviam ser a marca das audiências públicas, exigidas para a concessão do licenciamento ambiental, em caráter consultivo, não como instância deliberativa (que é o Conselho do Meio Ambiente). Sem a discussão restrita no primeiro estágio, de consolidação, o circo armado nas audiências se torna inócuo. A definição na medição de forças pode atender a vários interesses, não, necessariamente, ao interesse público. Mas por que não se modifica o rito? Quem tiver a prenda que a apresente.

Eu li o EIA-Rima produzido (mais uma vez) pela Brandt, de Belo Horizonte, terra de origem da antiga Companhia Vale do Rio Doce, e apresentado em outubro do ano passado. É um bom documento, praticamente esgotando o elenco dos impactos socioambientais positivos e negativos do projeto. Nada ficou de fora. Não posso garantir se todos os pontos foram tratados satisfatoriamente, mas eventuais insuficiências não constituem o aspecto mais importante da abordagem.

O principal é o acompanhamento, em tempo real, de cada etapa da implantação da siderúrgica. Só assim será possível identificar seus efeitos, sua adequação à previsão e as providências para evitar, circunscrever, mitigar ou eliminar as conseqüências ruins dessa intervenção. O fundamental, portanto, é a construção de um centro de monitoramento do projeto, sujeito não só à fiscalização dos representantes dos órgãos públicos competentes como dos representantes da sociedade civil, devidamente credenciados para essa tarefa.

Uma unidade do porte industrial da Alpa, produzindo 2,5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, precisará de um apreciável volume de energia. A previsão é de 107 megawatts. A empresa será auto-suficiente, graças a dois turbo-geradores, com potência para 130 MW. Na folga, poderá ceder energia para Marabá. A empresa assegura que utilizará gases de processo para a geração, mas provavelmente terá também que recorrer a carvão mineral. Ela importará 1,9 milhão de toneladas por ano, principalmente para transformar em coque, que, junto com um milhão de toneladas de calcário, entrará no alto-forno para produzir gusa, da qual sairá a bobina quente para as placas finais. Esse processo precisa ser acompanhado com extrema atenção para evitar a poluição do ar.

Outro momento vital está relacionado à água. Captando mais de mil metros cúbicos por hora, a siderúrgica terá que funcionar em circuito fechado de reciclagem (como em relação a todos os seus insumos) para evitar um impacto mais forte sobre a hidrografia da área. Ela precisará descartar 1,3 milhão de metros cúbicos por ano de resíduos perigosos (além de embarcar para fora 100 mil toneladas de coque excedente e 587 mil toneladas de escória). O centro de monitoramento em tempo real é indispensável para o controle dessas operações.

Questões como essas têm tal característica técnica que não deveriam mais estar provocando celeuma intensa, como ainda acontece. Se persiste a desconfiança é porque a imagem de seriedade e compromisso das empresas ainda não se consolidou (e algumas não parecem empenhadas em conquistar esse troféu). Da mesma forma, alguns representantes da sociedade não têm desempenhado com seriedade o papel de intermediação que lhes cabe. Um bom e acessível núcleo de acompanhamento parece ser a melhor maneira de resolver esse impasse.

Mas há ainda questões pendentes, que não constam do processo de licenciamento e por isso não estão no EIA-Rima. Uma delas é sobre o impacto humano da obra. Durante sua implantação, a siderúrgica vai gerar 16 mil empregos. O número cairá para um terço quando ela entrar em operação, em dezembro de 2013, se o cronograma atual for cumprido. Os empregos diretos permanentes serão ainda menores: 2.600. Os outros 2.500 serão terceirizados. É preciso ter esses números em consideração para evitar uma inserção traumática do empreendimento na região e, sobretudo, em Marabá.

A cidade tem crescido de forma caótica há vários anos. A violência é sua marca histórica, desde as origens, em função dos ciclos de presença e ausência dos homens, que se deslocavam da cidade para as áreas de extrativismo no interior, e voltavam trazendo (ou encontrando) os impulsos do conflito. Essa característica se multiplicou várias vezes com os “grandes projetos”, consagrando tristemente a cidade como “Marabala”.

Deve-se treinar com urgência mão-de-obra qualificada e semi-qualificada no próprio local para tentar reduzir a intensa imigração previsível (e já em curso). Deve-se também preparar pessoas para criarem negócios destinados a atender a terceirização, multiplicando sua irradiação. A Vale não tem interesse em nada além da placa de aço, um produto que não é nobre na atual configuração do mercado siderúrgico. Aparentemente, é vantajoso avançar – mesmo que seja só até esse estágio – na verticalização. O Brasil é responsável por 18% do minério de ferro (com o restante da América Latina, a participação chega a 25%) e apenas 2,5% da produção de aço.

Para que a produção da Alpa conquiste novos mercados ou desloque fornecedores, em especial no mercado asiático, é preciso reter o custo de cada tonelada num valor entre 400 e 500 dólares, segundo o projeto. Os chineses, que estão um degrau acima (entre US$ 500/600), e os japoneses (US$ 700) poderão achar melhor importar do que produzir placas.

Mas é bom não esquecer que o principal problema dos chineses é o minério, do qual só têm em seu território 14% do que precisam para seus 500 milhões de toneladas de aço, que correspondem a 38% do mercado mundial. Nesse caso, a Vale exportará tudo que puder. A verticalização não irá além. A relação custo/benefício entrará em desequilíbrio. E alguém que fizer um cálculo mais sofisticado em torno do valor comercial e do teor de hematita no minério de ferro de Carajás (de 65%), ficará na dúvida sobre os ganhos com sua queima para chegar à pureza de 94% na gusa. Ou mesmo sobre as placas de aço.

Nessa avaliação, deve-se levar na devida conta o significado de instalar uma aciaria de médio porte (para os padrões atuais) no interior da região amazônica, ao invés de seguir a rotina da fixação no litoral. Em Minas Gerais, essa decisão, que já tem mais de meio século (a partir da inauguração da siderúrgica da Mannesmann, o último ato de Getúlio Vargas, na companhia de Juscelino Kubitscheck, antes de se suicidar, em 24 de agosto de 1954), teve um efeito benéfico inegável. Mas os mineiros procuraram não ficar dependentes de uma só aciaria nem do processo siderúrgico. Buscaram a diversificação e o maior dos efeitos multiplicadores possível. É a diretriz que também deve ser buscada desde já na região do Tocantins-Araguaia paraense.

Ainda na fase de projeto, a Alpa já motivou iniciativas como a terceira fase do distrito industrial de Marabá, em localização melhor do que as duas etapas anteriores (embora sob uma controversa desapropriação da área), e o desvio de um trecho da rodovia Transamazônica. As eclusas de Tucuruí, vitais para o projeto, estão em vias de conclusão. Mas ainda será preciso investir – e pesado – para viabilizar a hidrovia de 511 quilômetros entre Marabá e Vila do Conde, onde também serão exigidos custos para a capacitação do porto para as novas cargas.

A empresa precisa participar dessas obras, sem as quais o fluxo poderá continuar a ser feito pela ferrovia privativa da Vale, até São Luiz do Maranhão (que tem o inconveniente de estar 220 quilômetros mais longe do que Vila do Conde e ter um frete mais caro). O terminal hidroviário em Marabá não poderá ser exclusivo da Alpa e dos seus produtos: terá que prever carga geral para proporcionar benefícios maiores.

A agenda ainda é grande e repleta de lacunas, que não serão preenchidas se o tratamento da questão for emocional ou baseado em informações superficiais, restritas ou desligadas de uma visão de conjunto. Como, infelizmente, parece estar acontecendo, mais uma vez, em relação a um “grande projeto”.

Trindade, o candidato

É preocupante, se verdadeiro for, o comentário divulgado durante a transmissão do jogo São Raimundo 0 x 1 Santa Rosa, pela Rádio Tropical de Santarém, sobre o veto de alguns diretores do Pantera sobre o jogador Trindade, um dos responsáveis pela vitoriosa campanha na série D, no ano passado.

Mesmo considerado o cérebro da equipe, a diretoria fez pouco caso para renovar o contrato de Trindade para esta temporada. Segundo Peninha Povão, não foi só a questão financeira que pesou para que o 'feiticeiro' deixasse de vestir a camisa alvinegra em 2010.

De acordo com o comentarista, o veto a renovação do contrato de Trindade foi político, uma vez que o meio-campo teria revelado sua intenção de se candidatar a deputado estadual, como já fez com sucesso Robgol, ex-ídolo do Paysandu.

Como na diretoria do Pantera há diretores almejando uma candidatura à Assembléia Legislativa nestas eleições, Trindade passou a ser considerado persona non grata ao time.

Domingo, no Blog do Estado

POLITICA-PARTIDÁRIA INTERFERE EM CONTRATAÇÕES DE JOGADORES DO SÃO RAIMUNDO

ELEIÇÃO EM MOJUÍ DOS CAMPOS A PESO DE OURO

MAIS UM CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PARA ATRAPALHAR CARLOS MARTINS

19 cartórios no Oeste do Pará que terão que fazer concurso para preencher titularidade

ALENQUER
Cartório Registro Civil Único Ofício de Camburão 068023
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.
Cartorio Reis 068080
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.

ALTAMIRA
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1º
OFICIO DE ALTAMIRA 066514
Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois
fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi
declarada vaga.

AVEIRO CARTÓRIO SARMENTO - BRASILIA LEAL 068205
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a
documentação necessária para comprovação do provimento
regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do
Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de
Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da
intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do
CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi
declarada vaga.

CARTORIO UNICO OFICIO DE AVEIRO 068304
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.

CURUA
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE CURUA -
OBIDOS 066209
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a
documentação necessária para comprovação do provimento
regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do
Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de
Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da
intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do
CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi
declarada vaga.
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO
DE PARANÁ-MIRI 066282
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.

FARO
CARTÓRIO UNICO OFÍCIO DE FARO 068320
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a
documentação necessária para comprovação do provimento
regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do
Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de
Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da
intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do
CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi
declarada vaga.

ITAITUBA
CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO 066662
Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado
ou designado sem a devida aprovação em concurso público
regular.

JURUTI
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SALE -
TERMO DE JURUTI 066233
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.
CARTORIO DO UNICO OFICIO H B CUNHA -
COMARCA DE JURUTI 067512
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.

MONTE ALEGRE
CARTORIO DO 2º OFICIO DE MONTE ALEGRE/PA 065797
Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois
fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi
declarada vaga.

OBIDOS
CARTORIO ALMEIDA - UNICO OFICIO DE FLEXAL
- 0BIDOS 065748
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.
CARTORIO FERREIRA 2º OFÍCIO - ÓBIDOS 067660
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.

ORIXIMINA
CARTORIO DE PORTO TROMBETAS 066100
Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois
fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi
declarada vaga.

PORTO DE MOZ
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS -
ÚNICO OFÍCIO 066944
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.

PRAINHA
Cartório do Único Ofício 067033
Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois
fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi
declarada vaga.

SANTAREM
CARTORIO DE REGISTRO DO UNICO OFICIO DE
CURUAI - SANTAREM 066548
Vago em razão de efetivação nos termos do art. 309, par. 3o., da
Constituição Estadual.
CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFÍCIO 067645
Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no
concurso de provimento, ou sua inexistência.
(Fonte: CNJ)

Jader, sem piedade, ironiza Puty

O confrade Paulo Bemerguy, o redator-em-chefe do Blog Espaço Aberto marca em cima o secretário Cláudio Puty que nem carrapato. Não larga o pé dele.

Na semana passada, Bemerguy repercutiu em seu site as estocadas que Puty desferiu em direção do jornal do deputado Jader Barbalho, mirando, é claro, no dono do negócio.

Puty se sentiu incomodado com o tratamento do RD às ações do governo do estado - ele à frente da missão, é claro - no conflito latente na Resex Renascer em Prainha.

Sob o título Piedade para o RD! Puty disparou em seu Blog:

Ao sabor das conveniências e dos interesses políticos do dono do negócio, desde o dia 13 deste mês o Repórter Diário noticia – e opina desbragadamente – sobre os acontecimentos na Resex Renascer, em Prainha, no oeste do Pará.(...)

Parece esquizofrenia, mas é apenas frustração.
Como diria o Cazuza, vamos pedir piedade!
Piedade para o RD!

Mas Bemerguy não sossegou enquanto não farejou a réplica de Jader a Puty. Com ouvidos bem atentos, sintonizou as poderosas ondas da Rádio Clube do Para, e de lá garimpou a resposta tão esperada por parte de Jader:

- Nonato, modéstia à parte, eu conheço o Pará. Eu ajudei a construir este Estado. É isso que incomoda. Agora, veja você, Nonato, tem esses meninos que ainda não trocaram as fraldas, que ainda não trocaram os cueiros, mas querem nos ensinar a fazer política, Nonato.

Na referência a “meninos”, “fraldas” e “cueiros”, todo mundo fez logo a ligação com Puty, que no início da semana desancou Jader.

Aqui você lê a postagem de Bemerguy na íntegra.

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

PANTERA ESTRÉIA COM DERROTA

DINHEIRO PARA OBRAS NO BARBALHÃO FOI REPASSADO AO SÃO RAIMUNDO

DEMOLIÇÃO E PROTESTOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO INVADIDA

OBRAS DA PREFEITURA SOFREM ATRASO, MESMO COM VERBAS

FAMÍLIAS CONTINUAM EM ÁREAS DE RISCO, APESAR DAS OBRAS DO PAC

LEI DA FILA DOS BANCOS É LETRA MORTA

Memória de Santarém: BR-163: a estrada já existia, se uso, ainda não

PARTIDOS FAZEM CONVENÇÕES EM MOJUÍ DOS CAMPOS

VOLTA AS AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA

GOVERNO DO ESTADO ESTRUTURA TRÊS CENTROS REGIONAIS

Renda do jogo do São Raimundo foi de apenas R$ 2 mil 600

O São Raimundo estreou com derrota no Campeonato Paraense. Foi derrotado pelo Santa Rosa, por 1 a 0, na tarde desta sexta-feira, na Curuzu. O único gol da partida foi marcado através de Wellington de cabeça aos 15 minutos do primeiro tempo. O resultado garantiu ao Santa Rosa que é comandado pelo técnico Mariozinho, a quarta colocação com 3 pontos. O São Raimundo, do técnico Lúcio Santarém, está na sétima posição. A renda foi de R$ 2.660,00, com público total de 517 torcedores - 291 pagantes e 226 credenciados.

(Foto de MÁRIO QUADROS/Bola)

Mudança no comando da delegacia da Marinha em Santarém

O capitão do corpo de fuzileiros navais Paul Antônio Carlos é o novo delegado fluvial da Marinha em Santarém.

Paul substituiu o capitão Evandro Oliveira de Sousa, em solenidade que contou com a presença da prefeita Maria do Carmo.

Foto:Ronaldo Ferreira/PMS

SÃO RAIMUNDO 0 X 1 SANTA ROSA - jogo encerrado

SÃO RAIMUNDO 0 X 1 SANTA ROSA - 32 minutos do segundo tempo

SÃO RAIMUNDO 0 X 1 SANTA ROSA - começa o segundo tempo

Encerrado primeiro tempo: São Raimundo 0 x 1 Santa Rosa

SANTA ROSA 1 X 0 SÃO RAIMUNDO - Welington, aos 16 minutos do primeiro tempo

SÃO RAIMUNDO 0 X 0 SANTA ROSA - começa o jogo

A TAM e o aeroporto de Santarém

Do Site do deputado Nilson Pinto:

Atenção pessoal da TAM: o nome do aeroporto de Santarém é “Maestro Wilson Fonseca”, em homenagem ao grande músico paraense que ficou eternizado como Maestro Isoca. Mas no site da companhia aérea TAM, o aeroporto se chama “Eduardo Gomes”, que é o nome do aeroporto de Manaus. Mais um sinal de desapreço da TAM pelo município de Santarém e pelo Estado do Pará.

Para quem não lembra, a TAM tem histórico: vetou a campanha publicitária do Círio de Nazaré, alegando teor religioso. Recentemente cancelou um vôo Belém-Santarém e hoje oferece apenas duas alternativas: um vôo direto para a capital paraense e outro com escala em Manaus – ou seja, atrelando Santarém ao aeroporto da capital amazonense. Resultado? Vôos sempre lotados e tratamento desqualificado.

Para completar tanto descaso, agora a TAM muda o nome do aeroporto, que é uma justa homenagem ao grande maestro nascido em Santarém. Faça o teste: simule uma compra de passagem a partir de Santarém e depois clique em detalhes do vôo. Lá aparece o nome errado do aeroporto.

Maestro Isoca – A homenagem que deu ao aeroporto o nome desse grande compositor, um dos maiores da Música Popular Brasileira e autor de belíssimas canções, ocorreu mediante projeto de minha autoria e do ex-deputado José Priante. Aprovados no Congresso, os projetos se converteram na Lei Nº 11.338, de 3 de agosto de 2006.

São Raimundo x Santa Rosa

Acompanhe o placar do jogo de estréia do Pantera aqui no Blog do Estado.

Três noites de folia

Desfile oficial de carnaval de Santarém será na orla da cidade e terá três noites de folia.

PM desobstruiu bloqueio da Fernando Guilhon

Não durou nem meia hora o bloqueio da pista da avenida Fernando Guihon por manifestantes que tiveram suas casas demolidas pela prefeitura em área de preservação ambiental, hoje de manhã.

Com a chegada da PM ao local, os próprios manifestantes retiram os galhos de árvores que impediam o tráfego de veículos na rodovia que dá acesso ao aeroporto Wilson Fonseca e à vila de Alter do Chão.

Sem Área de Livre Comércio, produtos paraenses são 30% mais caros

Ontem, durante solenidade na Federação das Indústrias do Pará(FIEAP), o tributarista Helenilson Pontes afirmou que "por não ter uma ALC[Área de Livre Comércio] em seu território, os produtos paraenses são 30% mais caros que os produzidos nos outros Estados nortistas. 'Os Estados da Amazônia, por exemplo, o Amazonas, através de sua capital, Manaus, compra insumos de São Paulo e neste processo são desonerados os impostos.

No caso do ICMS, ele deixa de pagar os 7% do imposto e, como a desoneração dá credito presumido, ele ainda ganha esse crédito de mais 7%. Somando se aos outros impostos, essa vantagem chega até 30%. Como o Pará é exceção, isso quer dizer que o Estado é 30% mais caro do que os seus vizinhos', alertou Pontes.

Sebastião Tapajós grava para especial da Tv Brasil

O violonista e compositor santareno Sebastião Tapajós, grava hoje, participação no programa "Tô Sabendo", da TV Brasil, no estúdio da 3 D, em Belém.

A produção é do IRDEB, ABAIS e Ministério da Cultura.

A TV Brasil pode ser acessada através de antena parabólica ou pela Sky.

Governo cria comissão de prevenção e reparação de emergências ambientais

O governo do Estado criou por decreto assinado pela governadora Ana Júlia Carepa a Comissão Estadual de Prevenção, Reparação e Resposta Rápida às Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, baseada em princípios gerais do Direito Ambiental Brasileiro, como a informação, a participação, a prevenção, a reparação e a publicidade, entre outros.

A Comissão tem caráter consultivo e deliberativo, e será dotada de uma estrutura mínima composta de secretaria executiva, núcleo de plano de ação de emergência e núcleo de suporte técnico. Dentre as suas diretrizes, está a elaboração e a atualização constante do planejamento preventivo que evite a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e o estímulo à doação de soluções inovadoras que assegurem a plena integração de esforços nesta área, entre o Poder Público e a sociedade civil, especialmente no âmbito do estado do Pará e seus municípios.

Cabe ainda à Comissão definir as responsabilidades respectivas do Poder Público e dos setores privados em casos de acidentes com produtos químicos perigosos, e dos compromissos a serem assumidos pelas partes de proteger o meio ambiente e a saúde da população, assim como desenvolver e implementação de sistemas de geração e compilação de informações essenciais à execução eficaz do Plano Nacional de Prevenção nesta área.

(Fonte: Secom-PA)

Prefeitura derruba casas erguidas em área de invasão na Fernando Guilhon

Uma ação da prefeitura de Santarém, realizada ainda há pouco, derrubou dezenas de casas de alvenaria e de madeira que foram construídas no terreno pertencente à Família Corrêa, na roodovia Fernando Guilhon.

Revoltados, os moradores ameaçam interditar a rodovia, próximo ao trevo do Maracanã.

Processos de crimes eleitorais têm andamento no fórum de Santarém

Começa hoje a temporada de depoimentos de acusados de prática de crimes eleitorais nas últimas eleições em Santarém.

As denúncias foram oferecidas pela Polícia Federal.

São Raimundo fará dois jogos em 48 horas

Após estrear hoje à tarde na Curuzu, contra o Santa Rosa, a equipe do São Raimundo volta ao campo, domingo, para jogar sua segunda partida neste Parazão, contra o Idependente, de Tucuruí, também no estádio do Paysandu.

A FPF marcou esse jogo sem respeitar o intervalo de 36 horas entre uma partida e outra.
----
Atualização as 15h20:

O jogo Independente x São Raimundo foi remarcado pela FPF para terça-feira, em Tucuruí.

Atualização as 18h00

Em virtude da não liberação do Estádio Navegantão em Tucurui, pela vistoria do Corpo de Bombeiros que não assinou o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), a partida do próximo domingo entre São Raimundo e Independente,válida pela segunda rodada do Parazão 2010, foi adiada para a próxima terça-feira (26) às 15h30 no Estádio Baenão.
A Federação Paraense de Futebol comunicou o adiamento na tarde desta sexta-feira.
(Fonte: Rádio Clube do Pará)

SERVIDORES DA PREFEITURA SERÃO DESTACADOS PARA MISSÃO NO HAITI

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde - MS, convocou de modo voluntário, profissionais que atuam na área da saúde para participar da ação humanitária que está sendo prestada às vítimas do terremoto que devastou o Haiti no último dia 12 de janeiro.

A Prefeitura de Santarém decidiu atender a solicitação do MS a partir da manifestação voluntária em participar da missão, de alguns servidores do Serviço Móvel de Urgência (SAMU). “Vamos disponibilizar nove profissionais que serão divididos em três grupos. Cada grupo é integrado por um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um condutor de veículo/ambulância.

Inicialmente, viajarão três profissionais para o Haiti; ao retornarem depois de quinze dias, seguirão mais três, e depois o último grupo; ou seja, faremos uma escala de revezamento compensatória e o nosso secretário de Saúde, José Antônio Rocha, garantiu que não haverá nenhum tipo de problema com a equipe do SAMU que ficará em Santarém”, esclareceu a prefeita Maria do Carmo.
(Fonte: PMS)

As pedras vão rolar

Mais uma chuva forte e as pedras do alto do morro da Matinha podem rolar a ladeira.

No pé-da-serra, a esperá-las, moram oito famílias que ainda não foram remanejadas pela Defesa Civil de Santarém.

Todo cuidado é pouco.

Vassourada no Pantera

O elenco do São Raimundo vai ser reduzido.

Hoje à tarde, durante o treinamento apronto para o jogo de amanhã contra o Santa Rosa, na Curuzu, a diretoria do Pantera vai anunicar a dispensa de nada menos que oito jogadores. Um desses dispensados é o zagueiro Carlão, que sofreu lesão no joelho.

A delegação alvinegra viaja para Belém, amanhã de manhã, em vôo da TAM.

Enfermeiras dormem durante plantão no posto de saúde 24h do Livramento

Moradores do bairro do Livramento, na periferia de Santarém, reclamam, com razão, que à noite, o posto de saúde 24 horas daquele bairro, fecha as portas.

Quem necessita de atendimento tem que tocar a campainha para acordar a enfermeira de plantão. E a dita cuja acorda de mau humor. Os pacientes reclamam que são maltratados e, de quebra, que faltam remédios básicos.

Procurada para resolver o problema, uma subalterna do secretário de saúde José Antõnio Rocha, saiu-se com essa pérola: - A noite é pra dormir. Se não há procura, o profissional tem o direito de descansar".

Taí, a chefe da dita cuja inventou mais uma função no serviço público: dormir no horário de trabalho.

Secretário de Ana Júlia é contra ALC no Pará

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Ciência e tecnologia Maurílio Monteiro falou ao vivo sobre o Projeto Norte Competitivo à rádio Liberal/CBN, de Belém, segundo nos informa o twitter da SuelenCBNBelem.

Para Maurílio Monteiro "é ingênuo falar de Área de Livre Comércio no Estado. O objetivo é solucionar gargalos para que a região possa competir na área de investimentos com o resto do país".

Pois bem.

O projeto da área de livre comércio de Santarém, já aprovado pelo Senado, é uma das principais reivindicações da classe empresarial da região.

A ALC já teria recebido até o apoio da governadora Ana Júlia Carepa, a pedido da prefeita Maria do Carmo.

Por isso é, no mínimo estranho, que o secretário diga uma coisa e a governadora, outra.

Fifa não tem como fiscalizar bares com telões durante a copa de 2010

Da lavra do leitor Diego, sobre o post "Copa 2010: Fifa vai cobrar por imagens exibidas em...":

Desculpa o mal jeito é que isso só pode ser piada mesmo, quero ver é quem vai fiscalizar isso aqui no brasil durante os jogos da seleção, momento e que até os bandidos e PM's fazem trégua pra assistir o jogo.
Ai ai, minha barriga tá até doendo de tanto rir.

Perguntar não ofende

Leitor questiona:

Pois bem, a fiscalização terminou e NADA DE IRREGULAR FOI ENCONTRADO NOS PROJETOS DE MANEJO DA GLEBA NOVA OLINDA, conforme laudo emitido pelos fiscais da sema, ibama, evandro chagas, Ministerio Publico, Força Nacional e POlicia Federal.
E agora, será que os vandalos serão punidos?

Zero na conta de água

O leitor Diego deixou um comentário sobre a postagem "Em Santarém, é a mesma coisa":

Se a Cosanpa for instalar estes hidrômetros aqui em Santarém, eles terão um enorme prejuízo, pois devido a falta de água que nos assola todos dias, fará com que em algumas casas, a cobrança seja igual ou próximo a R$0,00.

Novo juiz

O juiz João Ronaldo Corrêa Mártires, da Comarca de São Domingos do Capim, assumirá a 6ª Vara Penal da Comarca de Santarém.

Pará terá R$ 6 bi para compensações ambientais em Belo Monte

O custo de implantação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) será transferido para o Orçamento Geral da União (OGU), e não mais para o empreendedor responsável pelas obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, informou Valter Luiz Cardeal, diretor de Engenharia da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), durante audiência com a governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta terça-feira (19), no Palácio dos Despachos.

Acompanhado de Ademar Palocci, diretor da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), Valter Luiz Cardeal explicou que essa medida significa, na prática, que os investimentos necessários para colocar o PDRS em funcionamento não afetarão a população com o aumento da tarifa de energia elétrica. "Se colocássemos esse custo para os empreendedores, invariavelmente isso recairia sobre a tarifa de energia e, por consequência, no bolso do consumidor", reiterou ele.

Na audiência, eles informaram à governadora a garantia da participação do governo federal no custeio do PDRS; da reserva de percentual de energia para os auto produtores, visando a verticalização da produção, e a inclusão de investimentos sociais no leilão que definirá o consórcio executor das obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

Com o PDRS custeado com recursos da União e uma reserva superior a 15% do valor total do projeto da hidrelétrica destinada às ações de compensação socioambientais, o Pará terá cerca de R$ 6 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura, e ainda nas áreas de saúde e educação, beneficiando as populações das cidades da região de entorno de Belo Monte, como Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.

Valter Luiz Cardeal explicou que, de acordo com a lei, a mitigação dos impactos da obra atende diretamente aos municípios mais atingidos pelos grandes projetos. Mas ele informou que o próprio PDRS sugere que os recursos para a compensação socioambiental sejam socializados com mais municípios da Região do Xingu, como Porto de Moz e Uruará.

"O governo do Estado é a favor do desenvolvimento, mas não permitirá que para o Pará fiquem apenas os prejuízos, como a degradação ambiental necessária para construir barragens. E é justo repartir os recursos com os municípios da mesma região", frisou Ana Júlia Carepa.

Compensação - Com a incorporação do PDRS ao leilão, está assegurada a participação dos auto produtores, que receberão um percentual da quantidade de energia gerada em Belo Monte para desenvolver atividades industriais, gerando emprego e renda na região. "Isso tudo dá ao Pará a certeza de que Belo Monte será, sim, um grande empreedimento, mas que os impactos gerados serão todos compensados ou mitigados. E, seguramente, a região do Xingu será outra após a aplicação de tantos investimentos em prol do desenvolvimento do Pará", destacou a governadora.

Ana Júlia Carepa afirmou que intensificará os esforços perante o governo federal para que seja agilizado o processo de liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação, o que garantirá o início do leilão destinado a apontar o consórcio de empresas responsáveis pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

(Renata Biondi)

Copa 2010: Fifa vai cobrar por imagens exibidas em bares

Está lá no site da Fifa. Qualquer espaço público que pretenda exibir jogos da Copa do Mundo deste ano terá de solicitar autorização diretamente à Fifa. Mesmo que a transmissão não tenha fins comerciais, como em escolas ou hospitais, é preciso pedir permissão aos organizadores. As informações e os documentos a serem preenchidos estão, em inglês, no site da Fifa.

Caso autorizada, a empresa interessada deverá ainda encaminhar uma solicitação à Globo, emissora que detém os direitos de transmissão no Brasil. Até a Copa de 2006, a Globo era responsável pelas autorizações.

Este ano, a Fifa resolveu centralizar os pedidos no mundo todo e cobrará taxas pela transmissão daqueles que quiserem organizar eventos com fins comerciais. É o tipo da medida tão eficaz quanto uma facada na água. Dona Fifa parece que anda sem coisa mais importante para fazer.

(Do Blog do Gerson Nogueira)

Certidão de nascimento ganha mais segurança

Desde o dia primeiro de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país passaram a adotar novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O objetivo é dar maior segurança aos documentos, evitando erros e falsificações. Mas, a determinação causa dúvidas entre a população.
Clique aqui para assistir à entrevista que o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) no Pará, Luiziel Guedes, concedeu ao programa Liberal Comunidade, no último domingo.

(Fonte: Espaço Aberto)

Informática para mulheres em Juruti

A Associação das Mulheres Trabalhadoras de Juruti (AMTJU) trouxe novidade para o município do Oeste do Estado. Agora a comunidade local conta com um laboratório de Informática equipado com computadores de ponta para o trabalho com todos os públicos, para promover o acesso à tecnologia e o desenvolvimento social.

O laboratório funcionará como centro de formação técnica, preparação pedagógica e desenvolvimento comunitário, construído em parceria com o Comitê para Democratização da Informática (CDI), uma ONG que trabalha com a inclusão digital desde 1995 e que teve projeto comunitário contemplado em Juruti com recursos na ordem de R$ 200 mil investidos pelo Instituto Alcoa e da Alcoa Foundation, .

O centro foi inaugurado no dia 16 de Janeiro e, além de uma sala equipada com projetor, telas de LCD e computadores de tecnologia de ponta, conta com uma área de reprografia – que disponibiliza serviços de cópia, plastificação e encadernação – e também um cyber café com acesso a Internet.

(Fonte: Alcoa)

Em Santarém, é a mesma coisa

Sob o título abaixo, no blog da Franssi:

Reduzir o que não há

Vejam só. A Cosanpa vai instalar cerca de 16 mil novos hidrômetros na Região Metropolitana de Belém - conjunto Beija-Flor, o Centro e a Cohab de Marituba; em Ananindeua, todas as Cidades Novas e o Guajará -, a fim de controlar precisamente o consumo. Diz que o consumidor pagará de acordo com a quantidade de água utilizada e assim reduzirá o desperdício. Ah! O aparelho de medição é responsabilidade do dono do imóvel.

Não seria melhor, mais importante e urgente fornecer, ininterruptamente, água tratada e de boa qualidade?

------

Nota do Blog do Estado:
O projeto PAC também prevê a instalação de hidrômetros. Resta torcer para que a água passe pelo contagiro do aparelho.

Estréia do São Raimundo é adiada

O São Raimundo que estrearia na próxima quarta-feira no Campeonato Paraense não entrará em campo contra a equipe do Santa Rosa.

De acordo com a diretoria do time, as passagens não foram liberadas em tempo hábil. A Federação Paraense de Futebol informou que não havia vagas nas empresas aéreas, por isso não foi possível liberar as passagens.

O time viajaria hoje para Belém onde jogaria a partida contra o Santa Rosa, na tarde da quarta-feira (20) as 15h30.

O jogo foi transferido para a capital para que as obras no Estádio barbalhão fossem adiantadas.

As novas datas para a partida ainda não foram definidas.
(Informações do No Tapajós)

A presunção de inocência

Dalmo de Abreu Dallari

De acordo com o que dispõe a Constituição brasileira no artigo 5°, inciso LVII, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Esse dispositivo é o reflexo, na legislação, do princípio denominado "presunção de inocência", consagrado na doutrina jurídica democrática e atenta à proteção dos valores e direitos fundamentais da pessoa humana. Um fato trágico ocorrido recentemente na França e divulgado com certa ênfase pela imprensa, tanto pelos jornais quanto pela televisão, dá ensejo a que se verifique, pelo tratamento dado à matéria e pela linguagem utilizada, o estrito respeito da imprensa francesa pelo princípio da presunção da inocência, em contraste com o que frequentamente se verifica na imprensa brasileira. É interessante observar, antes de tudo, que no caso da França o respeito à presunção de inocência tem um significado histórico. A Constituição francesa atual, que é de 1958, não contém um dispositivo expresso sobre esse princípio, mas deixa claro o seu acolhimento quando estabelece, no Preâmbulo, que o povo francês proclama solenemente sua vinculação aos Direitos Humanos definidos pela Declaração de 1789. E no artigo 9° dessa Declaração está expresso que toda pessoa será presumida inocente até que seja declarada culpada em julgamento regular. Assim, pois, é muito significativo que a imprensa de hoje demonstre estrito acatamento a um princípio enunciado em 1789. O fato que dá ensejo a estas considerações ocorreu no dia 8 de janeiro de 2010, em local público e à luz do dia, não havendo dúvidas quanto aos seus contornos gerais. Dentro das dependências do Liceu Darius-Milhaud, escola de nível médio localizada na região parisiense, um aluno de 18 anos de idade esfaqueou um colega da mesma idade, que acabou falecendo num hospital poucas horas depois. Segundo depoimentos de outros colegas, o que originou a tragédia foi o fato de que a vítima namorava ou tentava namorar uma irmã do agressor, também aluna da mesma escola. O cuidado da polícia E aqui cabe a primeira observação quanto ao tratamento dado à matéria pela imprensa francesa. Em nenhum lugar foram usadas as palavras "crime" ou "assassinato" para noticiar a ocorrência. O fato tem sido referido como agressão ou drama e sem qualificativos. Em relação ao estudante que deu as facadas no colega, a imprensa sempre se refere ao "suposto" ou então "presumido" autor. Enquanto não houver uma decisão judicial afirmando sua culpa, ele será sempre referido como autor suposto ou presumido, jamais como criminoso ou culpado. E em nenhum lugar, em momento algum, apareceu o seu nome. A par disso, ele já foi ouvido pela polícia e isso foi noticiado, mas não foi mostrado pela televisão nem fotografado pelos jornais. A televisão foi ao Liceu e entrevistou alguns alunos da escola, que se encontravam no local quando da ocorrência, e essas testemunhas informaram que foi usada uma faca de cozinha e manifestaram discretamente sua opinião sobre o motivo provável, sem usar qualquer qualificativo quanto aos fatos e seus participantes, limitando-se a informar que o agressor sempre foi pacífico e bem relacionado com os colegas. Em nenhum caso foi revelado o nome da testemunha. A polícia, numa nota sucinta e discreta distribuída à imprensa, informou que "o suposto agressor foi ouvido para verificação da ocorrência de homicídio voluntário". Uma pessoa morreu vítima de facadas. Houve, portanto, homicídio, mas só depois de concluído o processo judicial é que se poderá ter certeza quanto à intenção de matar e se saberá se o agressor estava em condições mentais que lhe permitissem controlar os seus atos e avaliar o seu significado. Daí, o cuidado da própria polícia, refletido no tratamento do caso dado pela imprensa, quanto à qualificação jurídica da ocorrência e do agressor. Evitar antecipação de julgamentos O fato não deixou de ser noticiado, com toda a ênfase justificada por seu significado humano e social. Dois ministros de Estado, o da Educação e o do Interior, foram ao Liceu conversar com os responsáveis pelo estabelecimento para ter informações precisas e avaliar os aspectos relacionados com a segurança nas escolas. Mas o drama humano e familiar, decorrente da morte trágica de um jovem e do envolvimento de um colega na ocorrência, perceptível nas entrelinhas, não teve tratamento escandaloso e sensacionalista, como, infelizmente, é muito comum na imprensa brasileira e, certamente, seria a linha adotada numa eventual ocorrência como essa. Como fica evidente pelo tratamento dado ao caso pela imprensa francesa, o respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência tem extraordinária importância pelos reflexos, de várias naturezas, no tratamento de uma ocorrência grave. O respeito a esse princípio não acarreta o cerceamento da liberdade de imprensa, não impede que a opinião pública seja informada e mesmo alertada quanto a possíveis riscos e, num sentido positivo, evita a antecipação de julgamentos e colocação injusta de estigmas em pessoas e famílias que, além de vitimadas por uma tragédia, passam a ser vítimas da curiosidade ou da execração pública. (Artigo publicado no Observatório da Imprensa)

Imagens das nascentes do rio Amazonas

As imagens mostram uma das nascentes do rio Amazonas, no Peru, na região de Aguas Callientes, onde fica Muchupichu.

O video foi produzido durante a viagem do jornalista Miguel Oliveira ao Peru, na semana passada.

Clique aqui para assisti-lo.

Advogados não têm razão de reclamar de revistas nos tribunais

Paulo Bemerguy, o santareno do blog do Espaço Aberto, faz uma análise abalizada da polêmica travada por advogados contrários à revista na portaria dos tribunais paraenses.

O artigo completo, incluindo fotos, você lê aqui.

LICENÇA DE BELO MONTE SAI EM FEVEREIRO

No Claudiohumberto.com

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou nesta segunda (18) que a licença ambiental inicial da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), deverá ser concedida em fevereiro pelo Ibama. Segundo ele, o projeto original de Belo Monte poderia extinguir mais de 100 espécies de peixe e, após o processo de licenciamento, o “quadro será aperfeiçoado”. Outra análise já concluída foi da Eletrobras. Segundo Minc, os últimos complementos foram entregues na semana passada, ligados a parte de volume de água da usina, lembrando que o projeto original previa 4 usinas e o atual apenas uma.

Pantera terá que fazer estréia em Belém

Do Portal Buré:

A equipe do São Raimundo joga sua primeira partida pelo campeonato paraense 2010, em Belém, contra o Santa Rosa. O jogo está marcado para o estádio Leônidas de Castro "Curuzú", às 15:30 de quarta-feira (20).

O jogo foi confirmado nesta segunda-feira (18), pela Federação Paraense de Futebol. A principio o jogo estava confirmado para o estádio Colosso do Tapajós, mas por falta dos trabalhos e adequações no estádio, o jogo foi mudado para Belém.