Quais senadores?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

E se Jader Barbalho, pelo PMDB, e Paulo Rocha, pelo PT, forem declarados inelegíveis, quais serão os candidatos ao Senado com condições reais de vitória? Claro que os dois políticos e seu entourage devem estar cogitando essa hipótese, mas parecem não ter alternativas à altura do desfalque que ocorreria se ela se materializasse. Devem ter pareceres e informações de que o Supremo Tribunal Federal, quando consultado sobre a constitucionalidade da lei sobre as fichas sujas, declarará que ela não retroage para atingir o direito adquirido.

O tema se tornou controverso pela inovação sutil da lei. Ela descaracteriza a inelegibilidade como uma punição, passando a vê-la como um requisito para o reconhecimento da candidatura. Um dos itens da exigência é de que o postulante ao cargo eletivo não tenha a ficha suja, independentemente de a lesão causada não ser considerada desabonadora na época em que ocorreu. Mas essa tese, de boa inspiração moral e que atende ao desejo majoritário da sociedade, deseja sanear sua representação política, vai esbarrar em argumentos do direito positivo. Se a renúncia para escapar da cassação era legal, mesmo que imoral, não pode agora constituir fator de impedimento legal ao autor, exceto a partir da promulgação da nova lei.

Como a literalidade da norma legal está em colisão com a expectativa social, tudo será possível a partir da provocação ao STF para dirimir a controvérsia. Se o entendimento da justiça eleitoral se confirmar, Jader e Paulo estarão excluídos da disputa de outubro. Diante dos nomes já apresentados para concorrer ao Senado e da estratégia que alguns partidos seguiam, de candidato único (embora estejam em disputa duas vagas), pode-se chegar a uma situação inteiramente nova: eles ficarem abaixo da metade dos votos válidos, por falta de densidade eleitoral. Por ser uma eleição majoritária, poderiam ser considerados eleitos?

Faço a pergunta para os especialistas e para os que se dispuserem a pesquisar a resposta. Meu enfado nestas eleições não me anima a esse trabalho. Não me estimula sequer a ir votar, por absoluta falta de nomes credenciados para receber meu voto, ao menos nas disputas majoritárias. Votarei por obrigação, essa norma arcaica da legislação eleitoral brasileira de hoje.

MPF pede impugnação de registros de Jader, Paulo Rocha , Sefer e mais sete candidatos

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

Contas rejeitadas e renúncias para escapar de cassação motivaram pedidos de impugnação

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado, 10 de julho, dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010.

As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.

As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa. Até esta próxima terça-feira, 13 de julho, o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE.

Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos:

Delvani Balbino dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia
Veja a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Delvani_Balbino_dos_Santos.PDF)

Emerson Ferreira Monsef: pedido de candidatura a deputado federal pelo PMDB – TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção do Pará a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Emerson_Ferreira_Monsef.PDF

Everaldo França Nunes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Everaldo_Franca_Nunes.PDF

Genivaldo Ribeiro Araújo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – TCE rejeitou contas de Araújo relativas ao período em que ele foi presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelim
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Genivaldo_Ribeiro_Araujo.PDF

Jader Fontenelle Barbalho: pedido de candidatura a senador pelo PMDB – Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamenter contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jader_Barbalho.PDF

Luiz Afonso de Proença Sefer: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a presidência da Assembléia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação.
íntegra da ação em
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Luiz_Sefer.PDF

Neuton Paulino de Souza: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PRB – TCM rejeitou contas de Souza relativas ao exercício de 2001, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Neuton_Paulino_de_Souza.PDF

José Fernandes de Barros (Zé Ferragista): pedido de candidatura a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) – TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Fernandes_de_Barros.PDF

José Roberto da Costa Martins: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PC do B – TCM rejeitou contas de Martins relativas ao exercício de 2002, referente à sua atuação na secretaria municipal de Habitação de Belém
íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Roberto_da_Costa_Martins.PDF

Paulo Roberto Galvão da Rocha: pedido de candidatura a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) – Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação
íntegra da ação em
http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Paulo_Rocha.PDF

Lula quer retirar de Serra o discurso do Bolsa Família

Do Blog do Josias

José Cruz/ABr

Ao retornar de seu périplo pela África, neste final de semana, Lula começa a detalhar o mergulho que dará na campanha de Dilma Rousseff.

Quer combinar a agenda de inaugurações de obras, que deseja intensificar, com a participação nos eventos eleitorais, fora do expediente.

Em conversa com o blog, na noite passada, um ministro disse que a intenção de Lula é a de “devolver ao processo eleitoral a lógica que o Serra tenta subverter”.

Como assim? No dizer do ministro, Serra age com o objetivo de firmar-se como um candidato “mais governista do que a própria Dilma”.

É essa pregação do presidenciável tucano, centrada na tese de que vai manter o que há de bom no governo, que Lula deseja “desmontar”.

Em privado, Lula revela especial irritação com as declarações de Serra sobre o programa Bolsa Família.

Soa decidido a grudar no PSDB e no DEM a pecha de legendas elitistas. E, em Serra, a qualificação de anti-Lula.

Repetirá algo que já disse à exaustão: a oposição sempre tratou o principal programa de distribuição de renda do governo como “bolsa esmola”.

O repórter conversou também com um dos operadores da campanha de Serra. Inquiriu-o sobre as intenções de Lula.

O tucanato parece antever embate. E se prepara para enfrentá-lo. Vai sustentar a velha tese de que o embrião da política social de Lula nasceu sob FHC.

A prova de que o Bolsa Família traz as digitais do PSDB, disse o integrante do QG de Serra, “está na lei que instituiu o programa” (número 10.836, de 2004).

A “prova” de que fala o aliado de Serra está no parágrafo único do artigo 1º da lei. Nesse trecho, são listados os programas unificados sob o Bolsa Família. São eles:

1. Bolsa Escola, criado em abril de 2001 (FHC).

2. Programa Nacional de Acesso à Alimentação, de junho de 2003 (Lula).

3. Bolsa Alimentação, de setembro de 2001 (FHC).

4. Auxílio-gás, de janeiro de 2002 (FHC).

5. Cadastramento único do governo federal, de julho de 2001 (FHC).

Diz o operador de Serra: “Note que, das cinco iniciativas mencionadas na lei do Bolsa Família, só uma surgiu no governo Lula.

O governo dá de ombros para essa formalidade. Diz-se o seguinte: a diferença entre Lula e FHC está no orçamento.

Na era tucana, a política social recebia “investimentos residuais”, disse o ministro de Lula. Na fase petista, “os investimentos foram maciços e crescentes”.

Como se vê, o debate deve esquentar. De um lado, a promessa de Serra de multiplicar por dois o Bolsa Família.

Do outro, Lula e Dilma esforçando-se para desqualificar o rival.

Descobertos anticorpos capazes de neutralizar 90% das variedades de HIV

Estruturas podem dar origem a tratamentos novos e inspirar criação de vacinas

A estrutura do anticorpo VRC01, em verde e azul, ligando-se ao HIV, em cinza e vermelho. Divulgação

Cientistas descobriram dois anticorpos capazes de impedir, em condições de laboratório, que mais de 90% das cepas conhecidas do vírus causador da aids, o HIV, invadam células humanas. Os pesquisadores também foram capazes de demonstrar como um desses anticorpos obtém o efeito.

O trabalho, descrito na edição desta semana da revista Science, pode inspirar o desenvolvimento de vacinas contra a aids. Os anticorpos também poderiam ser desenvolvidos como uma forma de tratamento da doença, acreditam os autores da descoberta, cientistas ligados ao governo dos Estados Unidos.

"Estou mais otimista sobre uma vacina de aids neste momento do que provavelmente já estive nos últimos dez anos", disse o principal autor do estudo, Gary Nabel.

O médico Anthony S. Fauci, diretor do NIAD, órgão do governo americano dedicado ao estudo de alergias e doenças infecciosas, refere-se à descoberta dos anticorpos e à determinação do método de ação de um deles como "avanços excitantes". "Além disso, a técnica usada para descobrir esses anticorpos representa uma nova estratégia que pode ser aplicada na criação de vacinas para muitas outras doenças", afirma, em nota.

Os anticorpos descobertos, chamados VRC01 e VRC02, foram encontrados no sangue de um paciente infectado com o HIV e que não desenvolveu a doença.

A detecção foi feita com base numa nova técnica, que utiliza uma proteína modificada do HIV para localizar anticorpos específicos para a parte do vírus que se liga à célula infectada.

Os cientistas determinaram que o VRC01 e o VRC02 neutralizam mais cepas do HIV, e com maior eficiência, que anticorpos para o vírus testados anteriormente.

Descobrir anticorpos capazes de neutralizar cepas do HIV originárias de qualquer parte do mundo tem sido um desafio, porque o vírus muda continuamente a estrutura de proteínas em sua superfície. Isso dificulta o reconhecimento do invasor pelo sistema imunológico. E, como consequência dessas mudanças, um número enorme de versões do vírus existe no mundo.

Mesmo assim, cientistas identificaram algumas poucas áreas na superfície do HIV que se mantêm praticamente constantes em todas as versões. Uma dessas áreas, localizada nos "espinhos" usados pelo HIV para se ligar a células do sistema imunológico e infectá-las, é chamada de local de ligação CD4.

Os anticorpos VRC01 e VRC02 bloqueiam a infecção pelo HIV ligando-se a esse local, evitando que o vírus consiga usar o "espinho" para se agarrar às células imunológicas.

A aids infecta cerca de 33 milhões de pessoas no globo, de acordo com a agência da ONU para a doença, a Unaids. Já matou 25 milhões desde que a pandemia teve início, nos anos 80, e não há atualmente uma vacina ou cura, embora seja possível controlar a infecção com drogas.

Aids, no Brasil e no mundo

(com Reuters)

Hidropirataria na Amazônia, um delírio

Antonio Felix Domingues
O Estado de S.Paulo

Há anos o fantasma da hidropirataria ronda cabeças no Brasil. Embora seja contada como uma história quase policial, a hidropirataria é um delírio que, em vez de contribuir para maior valorização da água, acaba desviando a atenção de problemas reais, como a insuficiente cobertura da rede de água tratada para as populações amazônicas, o índice mais baixo do Brasil.

A história, tema recorrente na mídia, conta que grandes navios-tanque vêm até o Rio Amazonas, ora próximo a Manaus, ora na sua foz, para roubar água do território brasileiro e levá-la para países sedentos. À primeira vista, a hidropirataria nos revoltaria e teríamos, evidentemente, de tomar providências contra a atividade. Entretanto, essa história não encontra fundamento, posto que as leis da economia, de forma indistinta, regem os interesses de todas as atividades comerciais.

Em valores atuais, 1 m3, ou 1 tonelada de água, custa entre US$ 0,25 e US$ 0,50 por dia para ser transportado em navios de grande porte para granéis líquidos. Qualquer viagem para um dos chamados "países com sede", localizados no Caribe ou no Oriente Médio, por exemplo, demoraria vários dias, ao que se impõe uma realidade importantíssima: o custo da água atingiria valores superiores a US$ 3 por m3 para uma viagem de 10 dias a 13 dias, mais os custos de tratamento para torná-la potável, ao redor de US$ 0,40/m3. Esses valores nos mostram a impossibilidade do comércio mundial de água bruta para abastecimento público utilizando-se o transporte marítimo, porque os custos do frete de granéis líquidos tornam a atividade inviável em distâncias superiores a 500 km.

A realidade que está resolvendo a sede dos países é a dessalinização e o reúso, que, com tecnologia e escala, operam a custos cada vez menores. Em Israel, três plantas dessalinizadoras (Ashkelon, Hadera e Sorek), no modelo de parcerias público-privadas (PPPs), fornecem água potável a 3,5 milhões de pessoas a um custo médio de US$ 0,60/m3. Dessa maneira, Israel, dentro de alguns anos, não vai mais comprar água da Turquia, o único caso conhecido de transporte de água em navios-tanque e que, apesar da distância de apenas 600 km, está perdendo toda viabilidade econômica.

Existem hoje cerca de 380 plantas de dessalinização em todo o mundo. No Brasil há apenas uma pequena unidade, funcionando na Ilha de Fernando de Noronha, que opera ao custo de US$ 1/m3. É interessante ressaltar que nem para Fernando de Noronha compensaria levar água em navios-tanque.

Existe, sim, um comércio de água entre países, de características muito limitadas, que ocorre por aquedutos, como, por exemplo, entre Lesoto e África do Sul, Malásia e Cingapura, Turquia e Chipre.

Por outro lado, o Brasil, o país mais rico do mundo em água doce, começa a se beneficiar com a exportação de água, mas não na sua forma líquida, e sim da maneira que se convencionou chamar de água virtual, aquela que é exigida para a produção de bens agrícolas ou industriais. Alguns produtos, como grãos, frutas, carnes, aço, papel, açúcar e álcool, demandam grandes quantidades de água para serem produzidos e muitos países já encontram dificuldades ambientais para a produção desses produtos e, por isso, precisam importá-los de países com água e solo em abundância, como o Brasil, por exemplo.

Provavelmente a história da hidropirataria nasceu de uma confusão que se faz com a prática do uso da água como lastro para os navios. Sem o lastro o navio não tem segurança, navegabilidade nem equilíbrio para a viagem, operações e manobras necessárias. A água de lastro é bombeada para dentro e para fora dos navios, de acordo com a necessidade operacional. Essa prática rotineira tem trazido ao mundo problemas expressivos por causa da introdução de organismos invasores que passam pelos filtros da rede e das bombas de lastro. Atualmente, cerca de 5 bilhões de toneladas de água são movimentadas por ano entre diferentes regiões do globo.

Estimam-se em US$ 100 bilhões por ano os prejuízos globais causados por espécies invasoras na água doce levadas de um continente a outro. Os Estados Unidos gastam por ano cerca de US$ 10 bilhões, principalmente por causa do mexilhão zebra (Dreissena polymorpha).

No Brasil, há cerca de dez anos, foi introduzido o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), trazido por navios do Sudeste Asiático à Bacia do Prata. Para tentar prevenir o flagelo mundial provocado pela introdução de espécies exóticas a Organização Marítima Internacional (IMO), a agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha, adotou, desde 2004, uma nova Convenção Internacional para Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimento de Navios.

Ainda que o transporte de água doce por navio fosse economicamente viável, quem o fizesse estaria contrariando o principal pressuposto dessa convenção, que é despejar no mar a água doce de lastro trazida de qualquer país, antes de retornar, para evitar a contaminação.

Esforços têm sido intensificados para fiscalizar a água de lastro em costas e portos brasileiros. Esperamos que o Brasil possa, num futuro breve, ser citado como um bom exemplo para os demais países, signatários ou não, da referida convenção.

Portanto, problemas reais de água na Amazônia existem, sim, embora não despertem tanta atenção. Como, por exemplo, o fato de que na área mais rica de água doce do planeta cerca de 40% da população ainda não tem acesso a água tratada, o índice mais baixo no País, cuja média é de cerca de 10%. Esse é, sem dúvida, um fato incômodo e real, que deveria ser objeto de nossa preocupação.

COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)



Pizzaria toma conta do terminal fluvial

Santarém é mesmo uma cidade sem lei, apesar da prefeita ser promotora de justiça.

O terminal fluvial turístico da cidade, que custou ao governo do estado, através do Proecotur, mais de 2 milhões de reais, se transformou em uma imensa pizzaria.

Não satisfeito com o que já ocupa irregularmente no velho trapiche, onde cadeiras e mesas tomam o passeio e áreas de acesso ao público, o dono da pizzaria, que é filiado ao PT, resolveu invadir a balsa de atracação de barcos e ponto de pesca de pescadores amadores.

A fotografia acima foi feita ontem à noite e mostra mesas e cadeiras da pizzaria na balsa. É um pequeno detalhe de uma cidade sem lei e sem comando.

Foto: Miguel Oliveira

Belterra sem água

Os moradores do núcelo urbano de Belterra estão sem água nas torneiras há mais de 18 dias.

Tudo porque a bomba do sistema municipal de captação de água pifou e a prefeitura não providenciou o conserto ou a troca do equipamento.

Precariamente as residências estão sendo abastecidas por carros-pipas. Mas a oferta é insuficiente.

Dessa, a Cosanpa está fora.

Leitor fiel

Recebo relatório mensal de acessos ao Blog do Estado.

Para minha surpresa o leitor mais fiel deste espaço mora em Barbacena, Minas Gerais.

O pessoal da redação gostaria de entrar em contato com ele.

Se ele quiser se identificar, é só deixar um comentário com seu nome e contatos.

A voz do leitor: contraponto

Anônimo deixou um comentário sobre a postagem "A voz do leitor", que comenta artigo de Lúcio Flávio Pinto "A eleição no Pará: strip tease moral"

É impressionante como certas figuras se arvoram a deuses. Estão acima do bem e do mal. São críticos permanentes. Criticam os políticos e esquecem comodamente de que quem elege o político é o povo.

O Estado do Pará é apontado como o representante de tudo o que não presta. Esquecem que São Paulo produziu Maluf, Quércia. Que os Estados Unidos produziu Bush (pai e filho), que todo dia tem político na Itália ou na Espanha acusado de corrupção. Que existem registro na história sobre corrupção no Egito, antes de Cristo.

Mas os moralistas enclausurados diante de seus computadores só enchegam desgraça na política brasileira, na política paraense. O Presidente Lula é respeitado no mundo inteiro. Ele é do PT. Mas os que têm certeza que são deuses não conseguem perceber a mudança, as transformações na base da sociedade brasileira.

Mas para esses deuses o povo é burro, incapaz de escolher seus governantes. Paciência.
É da democracia ter que tolerar essas figuras que se julgam no Olimpo.

Inpe dobra área monitorada por satélite em busca de soja ilegal

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA DA FOLHA DE SÃO PAULO

Uma técnica de monitoramento por satélite desenvolvida pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) permitiu dobrar a área monitorada em busca de soja ilegal na Amazônia.

Ontem, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) anunciou a extensão por mais um ano da chamada moratória da soja, firmada em 2006, pela qual as empresas se comprometem a não comprar o grão oriundo de novos desmatamentos.

O cumprimento da moratória é fiscalizado principalmente por meio de sobrevoos de áreas agrícolas nos 52 municípios de Pará, Mato Grosso e Rondônia que concentram 98% da produção de soja no bioma Amazônia.

Essas áreas são cruzadas com as imagens de satélite do Prodes (sistema que produz as estimativas oficiais de desmatamento). Se houve abertura de áreas novas para a lavoura, a Abiove é notificada -- e as empresas que formam a associação, as maiores do setor, param de comprar daquela fazenda. Mesmo que o desmatamento tenha sido autorizado.

"O cara pode até estar legal do ponto de vista da lei, mas não está do ponto de vista do mercado", diz Bernardo Rudorff, da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe.

Rudorff desenvolveu um sistema que permite ampliar e refinar o monitoramento anual dessas áreas. A técnica usa imagens do satélite Modis para acompanhar a evolução dos desmatamentos, fiando-se no fato de que lavouras refletem a luz de forma diferente dos pastos. Olhando uma série de imagens do mesmo ponto feitas pelo satélite de outubro a janeiro, os pesquisadores conseguem flagrar as diferentes etapas da lavoura -- do preparo do solo até o cultivo.

"São áreas com possibilidade de lavoura, mas pode ser soja ou milho", afirma Rudorff. O tira-teima é, aí sim, feito por avião.

Também foi possível enxergar os desmatamentos em mais detalhes: os últimos monitoramentos olharam apenas áreas maiores que 100 hectares. Agora, foi possível olhar também áreas com mais de 25 hectares. Como resultado, a área observada cresceu de 158 mil para 302 mil hectares.

O novo sistema permitiu monitorar 2.955 áreas desmatadas. Destas, 194 tinham possibilidade de lavoura, e 76 eram efetivamente soja - 6.0295 hectares plantados contra 1.384 no ano passado.

"Se a moratória não estivesse tendo efeito, esse número seria muito maior", diz o pesquisador. Ele lembra que a conversão de uma floresta a um campo de soja leva cerca de três anos. Com a moratória assinada em este seria o ano em que a produção do grão em áreas desmatadas deveria explodir, e não explodiu. "O que fica claro é que o desmatamento hoje não está ligado ao plantio de soja", afirma Rudorff.

Venha para Alter do Chão. Lindo de dia, aconchegante à noite

Foto: Larissa Oliveira

A voz do leitor

De Paulo Cidmil, sobre o artigo O Strip-tease moral da eleição no Pará

Lucio, seu texto esclarece porque o Pará lidera todas as estatísticas da vergonha nacional. É campeão do trabalho escravo, do crime eleitoral, da pedofilia, da grilagem de terra, de crimes contra o trabalhador sem terra e populações indígenas, analfabetismo, convive com doenças medievais e tem a classe política mais corrupta do país.

Em nenhum Estado da federação é possível constatar a quantidade de políticos e servidores públicos que fazem fortuna com a facilidade e a desenvoltura, como ocorre no Pará. A impunidade é a regra. O mais triste é constatar que o PT, partido que em um dado momento alimentou a nossa expectativa de mudança, transformou-se nesse câncer voraz, que além de reproduzir as velhas práticas, as aperfeiçoou, aprofundando ainda mais a quase intransponível crise ética e moral em que se encontra mergulhado o Estado.

Intitulam-se Partidos, seus membros dizem-se políticos, mas estão mais adequados aos sindicatos do crime e poderíamos chamá-los simplesmente de assaltantes, ladrões, quadrilheiros, que desfilam nos carros oficiais a custa da miséria da população.
Paulo Cidmil

Caso Bruno: um horror sem fim

Por Ricardo Kotscho

Desde que surgiram as primeiras notícias sobre o caso do goleiro Bruno, ídolo e capitão do Flamengo, pensei em escrever sobre o assunto, mas fui adiando porque me sinto mal ao ler sobre estas histórias macabras. Por isso, nunca fui ver um filme de terror e até evito o noticiário sobre crimes hediondos.

Mas é impossível ficar calado diante dos rumos que este caso tomou. Não se fala de outra coisa em todo lugar aonde vou. Cada vez que entro na internet e leio novas informações sobre o sequestro e o assassinato da jovem Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante e mãe de um filho do jogador, mais fico chocado com o que leio sobre este horror que parece não ter mais fim.

Em mais de 45 anos de profissão de repórter, pensei que já tinha visto de tudo, mas nunca me deparei com nada semelhante em requinte de crueldade. Poupo-me e aos leitores de entrar em detalhes sobre o que está sendo apurado pela polícia. Já está tudo publicado aqui mesmo no iG.

Escrevo esta breve nota para desabafar e dividir com os leitores minha dor e revolta diante do que Bruno e seus amigos foram capazes de fazer com uma moça indefesa, que já tinha sido ameaçada por ele e prestado queixa à polícia no ano passado. Eliza estava apenas defendendo os seus direitos e os do filho, como em tantos outros casos de meninas que se envolvem com jogadores famosos, frequentam as suas orgias e acabam engravidando deles.

Nós e a polícia só ficamos sabendo o que aconteceu um mês atrás graças a uma denúncia anônima e a um menor, primo de Bruno, que participou do crime e resolveu contar tudo.

Como é que seres humanos, se assim podem ser chamados, chegam a este ponto de desumanidade, algo que nem a ficção dos piores filmes de horror é capaz de criar? Aonde estamos chegando? Que sociedade é essa capaz de produzir crime tão brutal? Depois de tudo, segundo relato do menor, Bruno foi tomar uma cerveja à beira da piscina. Parecia tranquilo. Como isso é possível?

Ao ler que ele nasceu em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, lembrei-me que a cidade é conhecida por abrigar diversas cadeias. Por ironia do seu inacreditável destino, agora tudo indica que Bruno vai voltar às origens e passar lá o resto dos seus dias, ameaçado que está de pegar mais de 50 anos de prisão. É pouco.

Agora, o fogo

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Em 1967, Daniel Keith Ludwig era considerado o Tio Patinhas em carne e osso. Era um dos maiores milionários do mundo, tão insólito quanto o personagem de história em quadrinhos de Walt Disney. Só que, ao invés de nadar em dinheiro guardado na sua caixa-forte, se escondia de todos e se apresentava como se fosse um pobretão.

Tinha 70 anos de idade e problemas de saúde quando começou uma nova aventura empresarial: produzir fibra, grão e carne numa vastíssima possessão de terras - a princípio ele pensava ter-se tornado dono de 3,6 milhões de hectares, o maior dos imóveis rurais do Brasil – no interior da selva amazônica, quase na foz do rio Amazonas.

Seu objetivo era abastecer o mundo, carente desses produtos. Todos os olhares se voltaram para o seu Projeto Jari, com um glamour que outro milionário americano exótico, Howard Hughes, já não conseguia mais proporcionar à curiosidade mundial.

O Projeto Jari era a reedição da aventura fantástica que outro big-boss dos Estados Unidos iniciara quatro décadas antes. Henry Ford tivera uma idéia simples, mas que podia ser tão audaciosa quanto a de Ludwig depois: se a seringueira era nativa da Amazônia, por que não adensá-la na mata original, ao invés de transportá-la para outros sítios?

De três ou quatro espécies por hectare, conforme a dispersão natural, o plantio feito pelo homem acumularia centenas de árvores na mesma área. A produção, que já era pequena na Amazônia em 1927, depois de a região ter atendido as necessidades do mundo até 1912, numa época em que a indústria ainda engatinhava no uso da borracha, poderia estourar de novo.

Mas a floresta amazônica aprontou uma péssima surpresa para Ford: o adensamento da seringueira expunha a árvore a males para os quais ela só estava protegida na grande diversidade de espécies criada pela natureza. Em plantio homogêneo, a Hevea Brasiliensis era atacada por fungos e bactérias. O mal das folhas dizimou a plantação com a qual Ford pretendia se tornar auto-suficiente em borracha. Em 1945 ele entregou os pontos e abandonou um milhão de hectares que recebeu por concessão do governo do Pará, no vale do rio Tapajós.

O mesmo ocorreria com Ludwig ou, passados 40 anos, o melhor conhecimento sobre a Amazônia e um capitalismo mais bem estruturado lhe permitiriam vencer os desafios que derrotaram Henry Ford na jungle.

Leia o artigo completo aqui.

Agenda dos candidatos ao governo do Pará

Ana Júlia Carepa(PT) se reúne com candidatos a deputados do PRB, as 18 horas, num hotel de Belém.

Simão Jatene(PSDB) faz campanha em Breves e Anajás.

Cleber Rabelo(PSTU) tem encontro no sindicato das empresas da construção civil, em Belém.

Domingos Juvenil(PMDB) está hoje em Bragança. No final da tarde tem reunião com a Juventude do PMDB, na sede do partido, em Belém.

Fernando Carneiro(Psol) Organiza campanha e discute plano de governo com assessores, em Belém.

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As assessorias dos candidatos ao governo do Pará podem enviar agenda para o email: oliveiramiguel2@gmail.com

ENEM servirá de base para o primeiro processo seletivo da UFOPA

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), utilizará no seu primeiro processo seletivo (2011) o resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). De acordo com a Reitoria da UFOPA, o ENEM habilitará para admissão ao semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I, comum e obrigatório a todos os ingressantes na graduação.

Os interessados em concorrer às vagas da UFOPA deverão indicar, durante sua inscrição, a edição (2009 ou 2010) do ENEM a ser considerada no processo seletivo. Somente serão admitidos candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, ou de diploma de curso superior registrado. O candidato que não apresentar a documentação comprobatória necessária perderá o direito à vaga, ficando automaticamente cancelada sua classificação.

A inscrição para o ENEM 2010 poderá ser realizada até o próximo dia 16 de julho no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (www.enem.inep.gov.br). O prazo, que encerrava hoje(9) foi prorrogado pelo MEC.

Criada em novembro de 2009, através da Lei n.º 12.085, a UFOPA oferece atualmente nove cursos regulares de graduação: Engenharia Florestal, Sistema de Informação, Direito, Letras, Pedagogia, Física Ambiental, Geografia, Matemática e Biologia. Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição de ensino superior tem como missão gerar conhecimento e formar recursos humanos qualificados para atuar na Amazônia.
(Ascom/UFOPA)

Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar

Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter contagem especial do tempo de serviço e, consequentemente, aposentadoria especial. Ele diz ter exercido atividade profissional em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física por mais de 25 anos. O MI foi distribuído para o ministro Marco Aurélio.

Rubens Will Graziano pede a contagem diferenciada do tempo trabalhado no Hospital Municipal Dr. Artur Ribeiro Saboya com acréscimo de 40%, aposentadoria com proventos integrais e paridade com ativos no reajuste do benefício. Ele aponta como prova das condições especiais de trabalho o fato de ter recebido “gratificação por trabalho com raio-X e adicional de periculosidade”.

O mandado de injunção é impetrado quando está prevista, na Constituição, uma lei regulamentadora e, pela sua inexistência, o autor se sente prejudicado. Nesse caso, o médico recorreu ao Supremo porque o artigo 40 da Constituição Federal, em seu parágrafo 4º, veda diferenciação para concessão de aposentadoria dos servidores públicos, mas ressalva – nos termos a serem definidos em lei complementar – os casos de servidores portadores de deficiência, ou que exerçam atividades de risco ou cujas atividades tenham condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Como essa lei ainda não foi publicada, o médico pede que a Justiça reconheça seu direito aplicando a ele a legislação da Previdência Social (dos trabalhadores da iniciativa privada). “Enquanto o segurado do Regime Geral da Previdência Social possui direito a se aposentar/contar tempo de forma diferenciada desde 1991 (data da edição da Lei 8.213), o servidor que exerce a mesma natureza laboral, em idênticas condições de insalubridade, aguarda há mais de 20 anos que o legislador se vista de boa vontade – e bom senso – para editar a lei que virá a lhe estender condições de aposentadoria compatíveis com a especialidade de sua atividade funcional”, compara no MI.

Seu advogado reclama o exercício do direito constitucional à aposentadoria especial/contagem ponderada do tempo de serviço e denuncia, ainda, que o Estado, em razão da omissão de seu poder legislativo, “há 20 anos se aproveita indevidamente da força laboral do quadro funcional dos servidores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde, os quais continuam trabalhando em período no qual já deveriam estar aposentados”.

O pedido cita o precedente firmado no julgamento do MI 758-6/DF, de setembro de 2008. Naquele caso, um servidor da Fundação Oswaldo Cruz conseguiu o reconhecimento da contagem especial do tempo em que trabalhou como estatutário, sendo aplicado o fator multiplicador de 1,4 sobre o período.(Ascom/STF)

Urna biométrica em Capanema

Do Blog do Parsifal

Urna biométrica que será usada em Capanema-PA

Sessenta cidades no Brasil estrearão nas próximas eleições as urnas biométricas.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, nas 60 cidades votarão mais de 1 milhão de eleitores pelo mais novo sistema em implantação pela República.

Os eleitores das cidades escolhidas já estão devidamente recadastrados no novo sistema: basta chegar na seção eleitoral onde vota e colocar o polegar no leitor biométrico, que as digitais serão checadas e liberada a urna para o voto.

No Pará, o único município a usar a nova tecnologia na próxima eleição será Capanema.

Segundo o TSE a biometria deverá virar padrão até 2018.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Eia/Rima da Cargill terá audiência pública paralela

Terminal de soja da Maggi afetaria UFOPA

Semáforos são insuficientes na cidade

Lira Maia diz que não seria candidato se DEM se coligasse ao PT

Veja a lista completa dos candidatos a deputado estadual e federal no Pará

Senado aprova divórcio 'rápido'

UFOPA confirma três cursos no setor de pesca

Na Amazônia, a vez do fogo já chegou. Para sempre

Um fanstasma assombra o TJE

Rádio: 25 anos doprograma do povão

Só 21% dos ouvintes acompanham A Voz do Brasil

Mergulho profundo, cuidados até para quem usa cilindros

Construção de hidrelétricas pode afetar cor da areia das praias de Santarém

Candidatos aprovados em convenção podem se registrar até sábado

Sábado, dia 10, é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
Dia e item 1 acrescidos pelo art. 6º da Res.-TSE nº 23.223/2010.

No Çairé, em setembro, tem carimbó

Carimbó do boto Cor de Rosa, no Çairé de 2009. Alter do Chão-Santarém.
Foto: Jornal O Estado do Tapajós

Tribo Muirapinima lança CD 2010

Juruti entra no clima da 16ª edição do Festival das Tribos. No dia 03 de julho aconteceu o lançamento do CD 2010 da Tribo Muirapinima, realizado no Tribódromo. As 17 novas músicas prometem agitar o público na arena assim como agitou aproximadamente 5 mil pessoas ao som do regional Filhos da Terra, que prestigiou e agitou o lançamento.

Os CDs tanto da tribo Muirapinima assim como o da tribo Mundurukus foram patrocinados 100% pela Prefeitura de Juruti, que também é a maior patrocinadora do Festribal. O investimento repassado às tribos para gravação dos CDs foi de R$ 60.000,00, maior do que foi repassado em 2009.

Na foto, o prefeito Henrique Costa com destaques Muíra.

Será que a Saneng vai ganhar essas licitações?

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31704 de 08/07/2010

PARTICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Número de Publicação: 128568

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 004/2010-SEMINF

A CPL do município de Santarém avisa aos interessados da licitação objetivando Execução de serviços pavimentação em CBUQ das Avenidas Rui Barbosa, São Sebastião, e Presidente Vargas. Abertura: dia 09 de agosto de 2010 às 10:00 hs. No auditório do CIAM. O Edital e informações poderão ser obtido na SEMPLAN, no horário de 08:00 às 13:00 hs, informações ou pelo telefone (093) 2101-5550

Santarém (PA), 08 de junho de 2010.

Pedro Gilson Valério de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 005/2010-SEMINF

A CPL do município de Santarém avisa aos interessados da licitação objetivando Execução de Recapeamento das avenidas: 24 de Outubro, Marechal Rondon, Elinaldo Barbosa, Álvaro Adolfo, Sistema Viário Santarenzinho e Pavimentação Asfaltica, saldo de Convênio SEPOF. Abertura: dia 10 de agosto de 2010 às 10:00 hs. No auditório do CIAM. O Edital e informações poderão ser obtido na SEMPLAN, no horário de 08:00 às 13:00 hs, informações ou pelo telefone (093) 2101-5550

Santarém (PA), 08 de julho de 2010 .

Pedro Gilson Valério de Oliveira

Presidente da CPL

Santarém incluída no PAC Cidades Históricas

Da Redação:

Santarém, no oeste do Pará, terá R$ 23,9 milhões do PAC para restaurar seu patrimônio histórico, tais como o Centro Cultural João Fona, a Praça Monsenhor José Gregório (Matriz) e a Praça Barão de Santarém (São Sebastião). Também serão elaborados projetos para o Centro de Referência de Arqueologia de Santarém e elaborado projeto de recuperação para a igreja de Nossa Senhora da Saúde, em Alter do Chão, distrito que também terá criado um Centro Cultural Indígena.

Para isso, o governo do Estado incluiu no PAC do Pará (o conjunto de obras com recursos próprios e federais que vão consumir um investimento de R$ 109,6 bilhões até 2014) a recuperação do patrimônio histórico de Belém e das cidades de Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém e Vigia, além de investimentos em outros municípios. Serão R$ 630 milhões do governo federal, com contrapartida estadual de 15%, para obras urgentes que pretendem qualificar essas cidades para o turismo.

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Mototaxistas terão que fazer curso para dirigir a partir do final do ano

Aritana Aguiar

O Conselho Nacional de Trânsito - Contran instituiu no dia 14 de junho curso especializado obrigatório para mototaxistas e motofretistas que exerçam as atividades remuneradas utilizando motocicletas e motonetas. Acontece que, em Santarém, que tem a maior frota desse tipo de veículos em relação ao número de habitantes, muitos desses profissionais ainda desconhecem a obrigatoriedade desse curso, e nada foi repassado pelo DETRAN às auto-escolas até o momento.

O curso visa dá uma qualificação no sentido de aquisição de conhecimentos, padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito. A resolução só entrará em vigor com 180 dias a partir da data de publicação, ou seja, dia 14 de dezembro deste ano. Está previsto que o curso possa ser ministrado pelo DETRAN, ou órgãos, entidades e instituições autorizadas, no caso, auto-escola.

A carga horária é de 30 horas/aula, para matricula deve ter no mínimo 21 anos e dois anos habilitado da categoria A(moto), e não está cumprindo nenhuma pena de suspensão do direito de dirigir. De acordo com a resolução, deve constar no campo observação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que o profissional fez o curso, e deve ser atualizado a cada cinco anos.
O curso se divide em três módulos, vai discutir ética e cidadania na profissão, noções básicas de legislação, transporte de cargas e pessoas, além de segurança e saúde, como: cuidados com o corpo (alimentação, sono e alongamento corporal), condições emocionais (estresse, preocupação e fadiga), postura corporal sobre a moto, entre outros.

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Transparência Zero

Na Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

Dos 16 pedidos de informações à Prefeitura de Santarém apresentados à Câmara Muncipal apenas um foi respondido pelo executivo. E de forma graciosa, o que provocou a indignação do autor, vereador Jailson do Mojuí(PSDB), que queria saber a relação e o valor dos imóveis alugados pela administração municipal. *** Na última segunda-feira, mais um pedido foi protocolado para saber o destimo do barco Netinho, que pertencia à secretaria municipal de saúde, cujo motor estaria sendo reformado em uma oficina da cidade. *** Neste primeiro semestre os vereadores aprovaram apenas uma emenda à Lei Orgânica do Município - justamente a emenda que permite a reeleição de membros da mesa diretora da Câmara para os mesmos cargos.

Férias para os advogados

A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC nº 48/2009), que altera alguns dispositivos da mesma, prevê 30 dias de férias coletivas para a Justiça, período este que vai funcionar como tempo de férias para a advocacia nacional, quando advogados, juízes e membros do Ministério Público poderão descansar.

A PEC foi defendida no Senado pelo Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e ainda, pelos Presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Outros dirigentes de órgãos ligados à distribuição da Justiça hipotecaram apoio à Emenda, que com certeza, será aprovada.(José Olivar)

As novas regras para voar

Adenauer Goes
adenauergoes@gmail.com

Interessante como voar tem se tornado cada vez mais uma prestação de serviço como outra qualquer. Antigamente a sensação que se tinha era de algo diferente da rotina do dia a dia. Voar era um verdadeiro acontecimento, valia comprar roupa nova, fazer o cabelo e as unhas e por ai afora.

A partir deste mês de junho passado começou a vigorar a nova legislação estabelecida pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, a qual cria novos critérios e direitos dos passageiros de transporte aéreo em casos de vôos atrasados ou cancelamentos, além das situações de imprevistos como impedimentos para embarques, trocas de aeronaves ou overbooking,quando o passageiro não consegue embarcar - mesmo com passagem comprada por excesso de vendas de bilhete, acima da capacidade da aeronave.

A resolução da ANAC trata especificamente da assistência devida ao passageiro por problemas gerados pela prestadora de serviço, no caso a companhia aérea. As principais inovações estabelecidas pela nova regra estão na redução do prazo em que a empresa deve prestar assistência ao passageiro, na ampliação do direito á informação e na obrigação de reacomodação imediata, nos casos de vôos cancelados, interrompidos e no caso de passageiros preteridos de embarcar em reserva confirmada.

Confira as novas regras e use-as quando necessário: No caso de atraso, pela norma anterior a companhia aérea podia esperar até quatro horas para começar a providenciar acomodação em outro vôo, reembolso do valor pago ou mesmo facilidades de comunicação e alimentação para o passageiro prejudicado. Com a nova legislação grande parte destas providências passa a ser imediata, desde que haja outro vôo da mesma empresa para o mesmo destino.

No caso de reembolso,a regra anterior não previa devolução integral em caso de desistência por atraso de vôo, mas agora caso o passageiro assim queira o reembolso passa a ser integral, além de permitir ao usuário do serviço retornar ao aeroporto de origem em caso de atraso em escala ou conexão.Vale ressaltar também que a devolução do valor da passagem que antes ocorria em até 30 dias, passa a ser imediata,sendo que esta solicitação pode ser feita no meso instante em caso de preterição,cancelamento e quando houver estimativa de atraso de mais de quatro horas. A devolução do valor será feita de acordo com o meio de pagamento. Por exemplo, se a passagem está quitada, a devolução terá que ser imediata,por transferência bancária ou em dinheiro.Já no caso de um bilhete adquirido por cartão de crédito e com parcelas a vencer, a devolução obedecerá as regras do cartão de crédito.

Quanto ao item informações, houve um aprimoramento significativo, passou a ser obrigação de a empresa dar satisfações ao cliente, inclusive por escrito, até mesmo para comprovação do passageiro que por acaso tenha perdido compromisso em função de atraso, cancelamento ou preterição. Além disso a companhia está obrigada a oferecer outro tipo de transporte alternativo para completar um vôo que tenha sido cancelado ou interrompido, desde que opassageiro concorde.

O descumprimento das normas configura infração ás condições gerais de transporte e podem resultar em multas ás companhias de R$ 4 mil a R$ 10 mil por evento. Na página da ANAC na internet, está disponível a integra da nova legislação e você pode consultar para saber de seus direitos no site HTTP://www.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2010/ra2010-0141.pdf

Em nome dos índios do rio Trombetas

Lúcio Flávio Pinto
editor do Jornal Pessoal

O vale do rio Trombetas, no Pará, será palco de uma experiência inédita no Brasil. O governo vai mapeá-lo e etnozoneá-lo (neologismo muito recente), com a participação dos próprios beneficiários, os índios. Eles fornecerão informações, participarão dos trabalhos de campo e serão co-responsáveis pela execução dos serviços. Uma parceria original entre o Estado e os índios num projeto que é realizado pela primeira vez no país com essas características.

Para torná-lo possível, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado assinou um convênio com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, no valor de 859 mil reais, com vigência de um ano. O objeto do convênio tem uma descrição quinhentista, revisada pelo jargão acadêmico atual: “Trabalhos de Etnozoneamento da porção paraense das Terras Indígenas Trombetas, Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas ocupadas por povos indígenas na Floresta Estadual do Trombetas, num total de mais de 4 milhões de hectares zoneados participativamente, com vista a viabilizar ações de ordenamento territorial aliadas a conservação da biodiversidade, para propiciar a gestão territorial e ambiental integrada das áreas protegidas da Calha Norte do Estado do Pará”.

Como há componentes inteiramente novos nesse título pomposo, é preciso penetrar nos seus bons propósitos e promessas agradáveis. A sociedade já amadureceu para a atitude inteligente de reconhecer o valor do conhecimento acumulado pelas populações que antecederam os europeus na ocupação da região e procurar não só preservá-lo como utilizá-lo de forma concreta e prática. Ganhará em tempo e em riqueza de informações se reconhecer esse componente étnico autônomo e indescartável. Mas o que há por trás dos conceitos generosos e bonitos?

Há contradições e omissões. Em seu site, a associação Kanindé diz que seu trabalho durará não um ano, mas dois. Diz ainda que a área possui seis milhões e não “mais de 4 milhões de hectares”, como está assinalado no sumário do convênio. A uniformização das duas fontes, que seria premissa, torna-se assim um incômodo. Indica desde já que haverá aditivos para prorrogar prazo e esticar recursos?

Outra questão é óbvia: por que ir a Rondônia para fazer esse convênio? Não há nenhuma outra entidade (a Kanindé é uma OSCIP, organização civil de fins específicos, criada no final de 1992) no próprio Pará, que podia fazer esse trabalho? Se não há, não seria necessário pelo menos fazer uma audiência pública ou consultar especialistas antes de assinar o convênio? A Kanindé tem suas credenciais, mas restritas a Rondônia, não muito numerosas nem de impressionar. Está em condições de fazer a intermediação técnica entre os índios e o governo nesse serviço original, que constituem as características pioneiras da empreitada?

O propósito dessa iniciativa, de “consolidar o maior corredor de biodiversidade do planeta”, na calha norte do rio Amazonas, é de grande importância. Por isso mesmo, não podia ser iniciada com tão poucas informações e tantas dúvidas.

Em votação apertada, Senado aprova ‘divórcio direto’

Josias de Souza:

Por 49 votos a favor, quatro contra e três abstenções, o Senado aprovou a emenda constitucional que cria no Brasil o “divórcio direto”.

Significa dizer que, uma vez divorciada, a pessoa pode, se quiser, casar-se novamente no dia seguinte.

Acaba a figura jurídica da separação judicial (antigo desquite), que obrigava os casais a esperar por até dois anos para poder casar de novo.

A emenda passou raspando na trave. O quorum de 49 votos a favor é o mínimo exigido para a aprovação de emendas à Constituição.

Coube à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anotar no painel eletrônico o último voto. Chegou ao plenário atrasada. Por pouco o voto dela não foi consignado.

A emenda já havia sido aprovada na Câmara. O autor é o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA). Entra em vigor no dia da promulgação.

Relator da proposta no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou ao blog a importância da mudança. Leia:

- O que representa a modificação aprovada?

No Brasil, existe um processo intermediário, após o divórcio, chamado de separação. É o antigo desquite. Os casais, mesmo depois de divorciados, mantêm o vínculo por até dois anos.

- Como funcionava?

As pessoas precisavam ficar separadas de fato por um ano, gastar dinheiro com advogado, com custas de cartório para, só então, formalizar o divórcio. Outra alternativa era manter a separação de fato por dois anos.

- Houve oposição da Igreja?

A Igreja Católica e as igrejas evangélicas trabalharam duramente contra a aprovação da emenda.

- O que acha do argumento de que a novidade enfraquece a família?

Esse discurso é velho, vem de 1977, quando o mecanismo da separação foi criado. Fizeram o divórcio, mas puseram um desquite no meio, dando-lhe o nome de separação judicial. Não faz o menor sentido.

- O que muda de fato?

A partir da promulgação da emenda, a separação será automática. A pessoa pode se casar novamente no dia seguinte. Se quiser dar uma de Richard Burton e Elizabeth Taylor pode casar, separar e casar de novo depois de amanhã. Casamento é isso mesmo. Não se pode obrigar duas pessoas que não querem a ficar juntas.

- O senador Marcelo Crivella [PRB-RJ, bispo licenciado da Igreja Universal], anunciou que vai recorrer. Pode mudar?

Não há a menor chance. Ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por mim. Ou seja, o Crivella vai recorrer a mim (risos).

Fantasma no Tribunal de Justiça do Pará

Lúcio Flávio Pinto
Edigtor do Jornal Pessoal

Um fantasma abala, há quase 40 anos, a credibilidade da justiça do Pará. Ele se apresenta como dono de uma área total de 9 milhões a 12 milhões de hectares (pode chegar a 10% do território paraense), espalhadas por 30 dos 243 municípios do Estado, cujos registros, feitos em cartórios imobiliários do interior, continuam válidos. Em seu nome há inúmeros incidentes processuais no fórum cível, nos quais atuam seus advogados. Mas ninguém jamais o viu. Nem seus procuradores. Por um motivo simples: Carlos Medeiros não existe.

O personagem foi criado por uma quadrilha de advogados, serventuários da justiça e um corretor de terras, Marinho Gomes de Figueiredo, o alter-ego do fantasma e que também não existe mais, porém por uma razão de verdade: morreu. A carteira de identidade, o CPF e o endereço de Medeiros pertencem a outras pessoas. Esse fato já foi constatado pela Polícia Federal. Mesmo assim, os processos nos quais o fantasma é parte seguem sua tramitação.

O último despacho em um deles foi dado em 22 de fevereiro pelo desembargador Ricardo Nunes, das Câmaras Cíveis Reunidas. Ele recebeu os embargos de Medeiros, opostos contra decisão anterior do tribunal, por entender que “os pressupostos processuais foram preenchidos”. Antes, como relatora do processo na 3ª Câmara Cível, a desembargadora Maria Rita Xavier ressaltou “a relevância da matéria tratada”. Mesmo assim, ninguém consegue dar um paradeiro à movimentação da quadrilha de audaciosos grileiros.

A fertilidade de recursos no direito processual brasileiro é uma arma que eles usam com sagacidade para prolongar ao infinito uma demanda natimorta, como o próprio Medeiros. Mas a “relevância da matéria tratada” exigia um procedimento cirúrgico do judiciário, em benefício do patrimônio público e do próprio respeito à lei.

Quando o desembargador Milton Nobre assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, sugeri que ele baixasse uma portaria exigindo que os procuradores de Carlos Medeiros o apresentassem, em carne e osso, sob pena de extinção de todos os processos por ilegitimidade ativa (fantasma não pode litigar em juízo). A providência seguinte seria cancelar todos os registros imobiliários tendo como origem imóveis matriculados em nome de Carlos Medeiros.

O desembargador acatou a sugestão. Mas ela não teve qualquer efeito prático. Ou não foi posta em prática. O fantasma continua a peregrinar pelos corredores do fórum e seus manipuladores a ganhar dinheiro – e muito dinheiro – com essa inércia, vendendo dezenas de falsos títulos de propriedade de terras e incautos ou mal intencionados. O prejuízo para o patrimônio público se mede por milhões de reais, Os aborrecimentos, por outro tanto.

Tremonte jogou a toalha

Do Blog da Rita Soares:

Agora é oficial. Escolhido na convenção do PSL como candidato ao governo do Pará, o empresário Luiz Carlos Tremonte desistiu da disputa.

Em conversa com blog, disse estar “frustrado e decepcionado”. Alegou ter desistido por falta de estrutura no partido e de apoios para a candidatura.

Nos últimos seis meses, Tremonte vinha tentando compor com outras legendas, mas não conseguiu angariar apoios.

Era apontado como o candidato do setor madeireiro, mas disse que apenas cinco empresários foram à convenção do PSL onde foi sagrado candidato. Eram esperados 150.

As promessas para doações de campanha juntavam a soma de R$ 5 milhões, mas Tremonte disse ter percebido que elas não se concretizariam.

“Comecei a me perguntar até que ponto as doações iriam mesmo se concretizar. Embora seja empresário, não tenho dinheiro sobrando. Não tenho como fazer uma campanha com recursos próprios. Esperava contar com doações”.

O PSL não vai coligar ou apoiar qualquer dos candidatos ao governo

O patrimônio dos candidatos

Do Blog da Rita Soares

Simão Jatene (PSDB) - declarou bens que somam cerca de R1,7 milhão. O patrimônio é formado por apartamentos, casas, dinheiro em contas bancárias, títulos de clube e carros. Jatene tem também um barco.


Domingos Juvenil (PMDB) - bens avaliados em R$ 1,4 milhão. O patrimônio é formado por imóveis no Pará e em Brasília, além de carros e quotas de empresa.


Fernando Carneiro (PSOL) - declarou um imóvel no valor de R$ 33 mil e um carro financiado de R$ 23 mil.

O candidato do PSTU Cléber Rabelo informou não ter bens.

A candidata da coligação “Acelera Pará”, Ana Júlia Carepa, ainda não forneceu esses dados ao Tribunal.

Só 21% dos ouvintes acompanham a Voz do Brasil

Contas Abertas:

Enquanto os parlamentares decidem no Congresso se flexibilizam o horário obrigatório da Voz do Brasil, transmitida de segunda a sexta-feira às 19 horas em todas as rádios do país, pesquisa divulgada em junho pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República mostra que a audiência do programa não é das maiores. Dos 12 mil entrevistados em 539 municípios espalhados pelas cinco regiões, 80% são ouvintes de rádio. Destes, apenas 32% costumam acompanhar notícias sobre o governo federal pelo rádio, sendo que 21% deles ouvem o programa Voz do Brasil.

O percentual de quem acompanha o programa, no entanto, é maior do que o verificado nos programas Café com o Presidente (6,5%) e Bom Dia Ministro (3,4%). Pior é a situação das governamentais TV Brasil e TV NBR. A pesquisa quantitativa “hábitos de informação e formação de opinião da população brasileira” revela que apenas 37% dos entrevistados já ouviram falar na TV Brasil – dos quais 18% dizem assistir – e somente 17% já ouviram falar em TV NBR, sendo que 10% costumam assistir a alguma programação desse canal.

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Arquivado projeto que poderia acabar com venda tradicional de açaí

Foi aprovado nesta quarta-feira (07), o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) com parecer pela rejeição de um projeto de lei que tornariam ilegais os tradicionais pontos de venda de açaí, que sustentam milhares de famílias e fazem parte da cultura paraense.

A proposta (PLS 178/2010) era de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). Em resumo, o projeto tornava obrigatória a pasteurização da polpa do açaí antes da venda. Quem não cumprisse a determinação - caso fosse aprovado o projeto de lei - levaria multa de dois mil reais. Na segunda incidência, a multa subiria para cinco mil reais. Numa terceira notificação, o estabelecimento seria fechado.

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Entrevista reveladora

Amanhã, as 9 horas, na sede do partido, em Santarém, o deputado federal Lira Maia vai explicar tintim por tintim o que, afinal, aconteceu entre o DEM e o PSDB que acabou por deixar de fora da eleição o casal Pires Franco.

Duelo constante entre Rominho e Jader

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Sem citar-lhe o nome, Romulo Maiorana Júnior, principal executivo do grupo Liberal, bateu firme em Jader Barbalho. Dedicou-lhe sete dos 39 parágrafos do discurso que leu durante a entrega do prêmio ORM/ACP, no dia 18, perante centenas de pessoas reunidas no Hangar Centro de Convenções. Repetiu um jargão da coluna Repórter 70, de O Liberal, aplicada a Jader, aquele “que não tem biografia, mas ficha corrida”, dispensando outras apresentações. Lamentou que o Pará ainda tenha “corruptos concorrendo nestas eleições e com processos tramitando no Supremo” (Tribunal Federal). E colocou-se na parte sã do cesto de maçãs podres: “Resta-nos ficar atentos, para distingui-los daqueles que maculam a nobre missão de fazer política”.

Os dois irmãos Maiorana já tentaram exercer essa nobre missão. Romulo Jr. começou se filiando ao PMDB, que hoje demoniza. Quem abonou sua ficha foi ninguém menos do que Jader Barbalho, depois o lúcifer nas escrivinhações do jornal. Talvez o cap júnior das ORM só não tenha ido em frente porque, para fazer política, é preciso conquistar votos e ele sempre deu a impressão de querer receber o diploma de eleito em seu movimentado gabinete de trabalho, na sede da empresa. O irmão, Ronaldo, diretor corporativo da empresa, não se saiu melhor na busca por um mandato.

O que na época deve ter sido considerado uma desventura, hoje pode ser encarado como sorte. Porque assim ambos podem condenar os políticos ruins de camarote, já que não tiveram a oportunidade de se apresentar como políticos bons (e seriam mesmo dessa qualidade?).

Podem utilizar essa plataforma contra o político que é também o seu concorrente comercial. Na réplica, sem se defender, como de hábito, Jader contra-ataca: mostra que, se roubou, os Maiorana também se apropriaram ilicitamente de dinheiro público, através de projetos fraudados que receberam incentivos fiscais da Sudam.

Ambos têm razão quando se atacam.

Acidente em fábrica de cimento zera estoque de sangue do Hemopa

O Hemopa de Santarém faz uma campanha extra para arrecadação de sangue agora de manhã.

Os estoques de sangue, principalmente do tipo O+, foram esgotados no atendimentos de 14 vitimas do acidente ocorrido anteontem na fábrica de cimento de Itaituba, quando uma laje desabou sobre os operários.

No acidente morreram trabalhadores. Os feridos continuam internados no Hospital Regional e Hospital Municipal.

O mestre da guitarrada

As novas velhas leis do trânsito

Foi criada uma lei, na mesma época em que foi criada a lei seca, que só pode ser renovada a carteira durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.

Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamentee o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.

Esta lei não foi divulgada como a lei seca e mais de 3.000 pessoas só na cidade de SP no mês de outubro de 2008, perderam suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames. portanto, fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH. Só por alto, fora a multa, para tirar novamente a CNH, fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses, isso se você passar por tudo da 1ª vez.

As mudanças começaram a valer no dia 1º de janeiro de 2010. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2008) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.

Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula.Serão incluídos novos conteúdos, como as conseqüências da ingestão de bebidas alcoólicas e cuidados especiais com motociclistas.

Agora é norma do CONTRAN e dá uma multa de R$ 127,50 para quem for apanhado fora da lei:

* O extintor de fogo, obrigatório do carro, tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem. Tire a embalagem plástica e deixe o acesso ao extintor livre.
* Não esqueça -- se um policial rodoviário, estadual ou federal parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico ele vai te autuar - 5 pontos na carteira;
* e você só segue viagem após tirar o plástico, desde que o bendito extintor esteja com a validade em dia ( e mais os tais R$ 127,50

Sinval, 25 anos atendendo o ouvinte da Rádio Rural

O confrade Sinval Ferreira completou 25 anos à frente de seu programa matinal na Rádio Rural de Santarém, na última segunda-feira.

Contagem regressiva para o Çairé 2010

Faltam dois meses para o início do Çairé 2010, em Alter do Chão, distrito de Santarém.
Na foto de Alfonso Jimenez, a dança da sedução do boto à cabocla borari.

Comissão da Câmara aprova Código Florestal com alterações

Redação Terra

Evie Gonçalves

Direto de Brasília

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal foi aprovado, nesta terça-feira, na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, com alterações feitas pelo relator. Agora, o texto segue para votação em plenário. "Procuramos resolver problemas que estavam pendentes há muito tempo. Estou muito feliz por ter dado esta contribuição aos agricultores e ao meio ambiente do meu País", disse o relator.

Entre as mudanças, Aldo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente, retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica, além de prever a anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.

O relatório era discutido na comissão desde segunda-feira, mas Rebelo apresentou algumas modificações ao texto original, apresentado em junho. Os produtores rurais o acusam de ter cedido aos ambientalistas na nova versão. Estes, por sua vez, argumentam que o relatório pode promover um desmonte do sistema de proteção ambiental do Brasil.

Os ambientalistas tentaram adiar a votação, mas não obtiveram sucesso. "Estamos em período eleitoral. As eleições tornam a discussão emocional, quando deveria ser racional", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA).

Já os ruralistas defenderam a urgência de uma legislação atualizada sobre o tema. "Um dos gravíssimos problemas que nós temos é a insegurança do pequeno produtor em saber o que pode e o que não pode. Isso é ocasionado pela falta de legislação. Preservar, sim. Mas, produzir, também", afirmou o deputado Zonta (PP-SC).

PT, PV, Psol e os deputados Valdir Collato (PMDB/SC) e Assis do Couto (PT-PR), apresentaram votos em separado ao parecer.

Protesto
Minutos antes do início da votação, duas manifestantes do Greenpeace invadiram o plenário da Comissão Especial com cartazes com os seguintes dizeres: "Não vote em quem mata floresta". Em seguida, sentaram no chão do plenário. As duas roubaram a atenção por cerca de dez minutos e foram retiradas à força pela Polícia Legislativa da Câmara.

Os deputados ficaram visivelmente irritados, mas o relator Aldo Rebelo reagiu. "Talvez vocês não pudessem fazer isso no parlamento holandês ou no americano. Mas neste País, temos democracia suficiente para acolher o protesto e as ideias", disse.

Principais alterações
O relator da matéria, Aldo Rebelo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente (faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de rios, lagos, no topo de morros, em dunas, encostas e outros) às margens de cursos d'água que tenham de 5 a 10 m. São as chamadas matas ciliares. Rebelo manteve a redução de 30 m para 15 m na APP para os cursos de até 5 m, mas não permite mais que sejam reduzidas para 7,5 m pelos Estados.

Outra polêmica é a separação em dois artigos da previsão da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias e a consolidação das áreas já utilizadas. O relator ampliou o período em que poderiam ser protocolados pedidos de supressão de florestas de julho de 2008 para a data de publicação da lei.

Com relação às reservas legais, Rebelo retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica. Segundo ele, apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

O texto prevê ainda anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Com isso, produtores, mesmo que tenham infringido a lei, possam continuar com suas atividades na reserva legal ou nas Áreas de Proteção Permanente até a elaboração do Programa de Regularização Ambiental.

As últimas do cenário político paraense

As últimas da política paraense, via Blog da Rita Soares:

O Democratas flertou até o último minuto com o PT. A coligação não aconteceu porque o deputado federal Lira Maia tem rixas, por enquanto irreconciliáveis com o PT em Santarém.

Vic Pires Franco tentou ser candidato na coligação PSDB/DEM. Enfrentou resistência dos candidatos tucanos à Câmara e de aliados como o PPS. Para garantir a aliança abriu mão da candidatura e garantiu a coligação .

Valéria Pires Franco tentou ser candidata ao Senado até o último momento. Não conseguiu convencer os tucanos que insistiam em dar a ela apenas a vaga de vice.

O clima entre os democratas ontem à noite no TRE era de velório. O deputado Márcio Miranda disse estar triste com a decisão e avaliou que o casal fez “um sacrifico” para evitar danos maiores ao partido.
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Os petistas foram surpreendidos com o anúncio, pelo PTB de Duciomar Costa, da candidatura de Fernando Yamada ao Senado e não ficaram nada felizes.

O entendimento é de que a decisão foi uma maneira do prefeito de Belém, Duciomar Costa mostrar a insatisfação com a bancada petista na Câmara de Vereadores que tem se rebelado contra a orientação do governo e está atrapalhando a aprovação do projeto que privatiza serviços públicos na capital, entre eles abastecimento de água em Belém.

O projeto é a menina dos olhos do prefeito e os votos dos vereadores petistas entraram no acordo para apoio à reeleição de Ana Júlia, mas tudo indica que a fatura não será liquidada.
A avaliação é que a candidatura de Yamada prejudicará Paulo Rocha. Não por acaso, três, dos cinco vereadores de Belém são ligados ao grupo político de Rocha que os petistas queriam ver como candidato único ao Senado pela coligação “Acelera Pará”.
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O TRE tem até amanhã para divulgar a lista de candidatos. Os partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral tem de 9 a 13 para pedir impugnações e a Justiça eleitoral deve julgar os casos até 5 de agosto.
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O PT deu a suplência de Paulo Rocha ao Senado para Valdete Costa, ex-prefeito de Tracuateua, irmão do prefeito de Belém Duciomar Costa. O partido do prefeito lançou Fernando Yamada ai Senado como candidato ao Senado e deu a suplência para o sobrinho de Duciomar, Saulo Costa.
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Os 13 partidos que juntos com o PT formam a coligação "Acelera Pará" que tem Ana Júlia Carepa como candidata ao governo foram divididos em dois grupos na disputa à Câmara Federal. Uma coligação reúne PT, PTB, PR, PP, PSC, PHS, PTN, PT do B e PTC.

O outro grupo é formado por PDT, PSB, PC do B, PRB e PV.

Juntos, esses partidos terão 448 candidatos a Assembleia Legislativa e 65 à Câmara Federal.

O PSDB que fechou aliança na última hora com o DEM coligou também com PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB. Serão lançados 34 candidatos para a Câmara.

O PMDB sai sozinho com 18 candidatos
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A coligação “Acelera Pará”, declarou que pretende gastar R$ 40 milhões na campanha de Ana Júlia Carepa ao governo e mais R$ 20 milhões na de Paulo Rocha ao Senado. O PMDB declarou gastos de R$ 20 milhões para tentar eleger o deputado estadual Domingos Juvenil ao governo e R$ 2 milhões para a campanha de Jader Barbalho ao senado. O blog ainda não teve acesso à previsão de gastos do candidato Simão Jatene.

As belas praias do rio Tapajós

Praia do Cajutuba, Belterra. A 50 km de Santarém.
Nesta época do ano o rio já está baixando e essa ponta, que se forma na vazante, já está aparecendo.
Foto: Rejane Jimenez

Banco de dados virtual

A Câmara Municipal de Santarém vai colocar à disposição do internauta, dia 2 de agosto, um banco de dados sobre legislação municipal e informações de interesse do cidadão santareno.

Acidente em fábrica de cimento mata 7 trabalhadores e fere 15

Já passam de 20 as vitimas do acidente que aconteceu ontem à tarde na rampa de acesso à fábrica de cimento da ITACIPASA, sendo que 07 vitmas fatais e outras 15 foram levadas para Santarém, segundo informou o Portal Buré.

As vítmas são funcionários da empresa MPB, que presta serviço à fábrica de cimento do grupo João Santos.

Helenilson agradece a Lira Maia

Ontem à tarde, após o deputado Lira Maia ter recusado o convite de última hora de Simão Jatene para compor a chapa majoritária na condição de candidato a vice-governador, preferindo disputar novamente uma cadeira à Câmara dos Deputados -o que deslocaria Helenilson Pontes para a disputa do Senado ou Câmara Federal-, o advogado ligou para o parlamentar para agradecer o gesto de solidariedade política dispensado pelo ex-prefeito de Santarém.