quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Assembléia Legislativa faz sessão pro-forma para aprovar contas
Do correspondente do Blog do Estado em Belém:
O que prenunciava ser uma quarta quente, de tsunamis, foi uma sessão "mamão com açucar", na Assembléia Legislativa, nesta quarta feira, 15, onde os deputados já chegaram com tudo combinado.
A prestação de contas 2008 da governadora Ana Júlia foi aprovada em 10 minutos, logo na abertura dos trabalhos. Aquela praxe "se ninguém discute, se ninguém vota... aaaaaaaprovado". Foi uma votação secreta com 30 deputados, sendo 27 pelo SIM e 3 abstenções.
As contas do TCE exercicio 2009 tb em votação secreta foram aprovadas com 27 SIM, 3 abstenções e 1 NÃO.
E depois de anunciar a sessão festiva de condecorações para sexta feira, 17, 10 hs, quando serão entregues comendas do Mérito Cabanagem, o presidente Domingos Juvenil convocou para a sessão de segunda feira, 20, em "pauta única" para votar o orçamento geral do estado de 2011.
A comissão de orçamento e finanças, em reunião realizada na terça feira à tarde, que o relatório da presidente simone morgado foi aprovado por unanimidade. Quer dizer: segunda feira, para gaudio de todos e recesso geral, o orçamento será aprovado sem maiores discussões. E todos entrarão de férias, merecido recesso (sem 14º), devendo se reencontrar, fazendo uma pequena pausa nas doces vacances, no dia 1º de Janeiro de 2011, para a posse do novo governador, que acontecerá às 9.30 horas, no plenário da Alepa "sem óculos escuros", disse o Juvenil.
Pensão de 3 mil para viúva de Fontelles
Sobre a pensão para a viúva do Paulo Fontelles, Dona Raquel, foi concedida e equivale a seis salários minimos. Esta pensão, diga-se, já existia mas perdeu a validade quando o filho do falecido completou a maioridade, e era no valor de um mil reais. Hoje, foi corrigida para seis salários minimos (mais de 3 mil reais) e concedida, ad eternum, à viúva. Paulo Fontelles foi assassinado há mais 20 anos.
Secretária de Finanças de Santarém no 'paredão'
Embora não haja confirmação oficial até o momento, já é dada como favas contadas a exoneração da secretária de Finanças de Santarém, Rosilane Evangelista Peloso.
Liminar suspende licença do Ibama para hidrelétrica do Teles Pires
Miguel Oliveira
A juíza federal Hindi Kayath expediu liminar, ontem, para suspender o ato do presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que assinou, na última quinta-feira, as licenças prévias para as hidrelétricas de Teles Pires, Estreito e Cachoeira e para as linhas de transmissão associadas.
A hidrelétrica Teles Pires que será construída a 392 Km da foz do rio de mesmo nome, entre as cidades de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). A juiza considerou que há falhas no processo de licenciamento ambiental e determinou que a licença seja suspensa até que as falhas sejam sanadas ou até o final da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal.
Em seu despacho, Hindi Kayath entendeu que " não há como se permitir que o processo de licenciamento da UHE Teles Pires tenha continuidade uma vez constatado tamanhas falhas. A concessão da licença prévia, noticiada pelo IBAMA às fls. 152, não poderia ter sido expedida, haja vista que o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados".
Veja a parte final do despacho:
Isto posto, diante dos fatos e fundamentos ora expendidos, defiro a liminar para suspender o processo de licenciamento ambiental da UHE Teles Pires, suspendendo também os efeitos da Licença Prévia concedida pelo Ibama até decisão final da presente ACP ou até que sejam sanados os vícios do EIA/RIMA, a fim de que atenda às disposições da Resolução CONAMA nº. 01/1986, sob pena de multa diária no valor de R$-100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento da presente decisão.
Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal.
P.R.I.
Belém, 14/12/2010
HIND GHASSAN KAYATH
Juíza Federal da 2ª Vara no exercício da 9ª Vara
Procurador dá parecer contrário a nova eleição para senador no Pará
AMAZÔNIA JORNAL
O procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, enviou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) seu parecer contrário ao pedido do PMDB-PA de novas eleições ao Senado. No documento, ele lista várias justificativas, como pedido protocolado fora do prazo, a não necessidade de maioria absoluta para definição do resultado final da apuração e ainda que situações envolvendo candidatos com registro de candidatura indeferido - como foi o caso do candidato do partido, Jader Barbalho - não podem justificar nulidade de um pleito.
Por fim, Azeredo pede extinção do processo sem julgamento do mérito. Se for julgado, o procurador recomenda que o pedido feito pelo PMDB seja desprovido. No entanto, a expectativa é de que o julgamento aconteça amanhã, na penúltima sessão do ano do TRE. Nos próximos dias, Azeredo deve enviar à Corte cerca de 12 recursos que contestam a prestação de contas de vários candidatos, incluindo Jader.
No parecer, Avelino alega que o pedido é descabido porque "quem dá razão à nulidade não pode se beneficiar dela", ou seja, o ex-deputado federal ou qualquer outro envolvido nessa eleição não poderia concorrer novamente. Ele informa ainda que qualquer reclamação relacionada à apuração final só poderia acontecer até cinco dias depois aprovação e homologação do resultado, o que aconteceu em 6 de outubro. O pedido do PMDB data de 16 novembro, e foi considerado então pelo procurador como "intempestivo".
O procurador descreve ser impossível dar declaração de nulidade quando o pedido vem "da parte que lhe deu causa". Azeredo Avelino detalha que candidatos com registro de candidatura indeferido concorreram por sua conta e risco, e a validade dos votos recebidos dependia de decisão do Superior Tribunal Federal (STF) - e ela não favoreceu Barbalho. É citado ainda que a necessidade da maioria absoluta para definição do resultado - o 50% + 1 - vale para todos os cargos majoritários, com exceção do cargo de senador, que é eleito pela condição de "maioria simples".
O parecer explica ainda que os votos considerados válidos nesse pleito são os nulos (que manifestam decisão apolítica do eleitor), brancos e os creditados aos demais candidatos com registro de candidatura deferido. Os votos recebidos por quem concorreu sem registro de candidatura - caso de Jader e também de Paulo Rocha, do PT - foram engavetados e tinham validade condicionada às decisões do STF, e o decorrer dos julgamentos configurou uma situação de "invalidade originária pura e simples". O documento cita que foram 7,02% brancos, 10,18% nulos e esses somados aos votos dos considerados eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL), somam 51%.
Embaixador dos EUA apóia a redução de reserva legal da Amazônia
Em telegrama, embaixador é favorável à redução de reserva legal Por Natalia Viana, no blog CartaCapital/WikiLeaks O Código Florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano. Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal – uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo. O PL prevê reduzir a proporção da propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a exigência da reserva legal para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios. A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano. Foco na Amazônia O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal. O foco é a Amazônia. Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei – que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a reserva legal. “Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010″. Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei – e prevê que pode haver violência se o fizer. “Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como ‘xeretas’ foram expulsos”. Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam uma operação de fiscalização ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará. Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, de quem não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal “possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei”. Para ele é uma “infelicidade” que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente. Ao mesmo tempo, o diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte. “Nunca tendo sido implamentada, (a reserva legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia”, conclui Shannon. “Se as taxas de desmatamento continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais fexibilidade em um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar à pauta em 2011″, aposta o embaixador. |
Câmara inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha
Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (14), em caráter conclusivo, a inclusão das agressões feitas pelo namorado na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que estabelece uma série de garantias para a mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- a polícia ofereça proteção à vítima, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;
A inclusão das agressões feitas pelo namorado na Lei Maria da Penha foi proposta pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), no Projeto de Lei 4367/08. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e, agora, será encaminhada para análise do Senado.
A Lei Maria da Penha garante, no atendimento a essas mulheres, que:
- a polícia ofereça proteção à vítima, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;
- encaminhe-a ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;
- forneça transporte a ela e a seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; e
- se necessário, acompanhe-a para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, informando a ela os direitos garantidos pela lei e os serviços disponíveis.
Aplicação da lei
A inclusão das agressões feitas pelo namorado na Lei Maria da Penha foi proposta pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), no Projeto de Lei 4367/08. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e, agora, será encaminhada para análise do Senado.
O objetivo da proposta, segundo Elcione, é impor a adequada aplicação da lei, o que, afirma, não vem sendo feito pelo Judiciário. A deputada argumenta que os juízes têm entendido que as agressões cometidas por ex-namorados não se enquadram na Lei Maria da Penha.
Ela cita entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em que se afirma que a lei não abrange a relação de namoro porque ela não se refere a qualquer relação, mas somente às relações íntimas de afeto, categoria na qual não se encaixaria o namoro. Assim, esses crimes são tratados na legislação penal comum, mais amena.
Lacuna legislativa
O relator na CCJ, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirmou que a proposta é necessária porque há uma lacuna legislativa ao não se reconhecer o namoro como relação íntima de afeto. Ele explicou que isso também permitirá aplicar as medidas de proteção de urgência, que proporcionariam mais segurança à mulher e inibiriam a prática de crimes dessa natureza.
De um governo para o outro
Tricô político
Dois candidatos a prefeito de Santarém
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 20 milhões hoje
Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.239 da Mega-Sena, que foi sorteado no sábado (11). Com isso, o prêmio acumulou e deve pagar R$ 20 milhões nesta quarta-feira para a aposta vencedora do sorteio, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados pelo concurso realizado em Guarulhos, na Grande São Paulo, foram 01 - 15 - 37 - 39 - 48 - 52.
No total, 57 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 27.226,64 cada uma. Já a quadra teve 3.794 ganhadores, que levaram R$ 584,35 cada uma.
Na última quarta-feira (8), nenhum bilhete acertou os seis números do concurso 1.237, e o prêmio acumulou. Na ocasião, os números sorteados pelo concurso realizado em Guarulhos, na Grande São Paulo, foram 13 - 14 - 24 - 39 - 40 - 45.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
MEGA DA VIRADA
As apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas em todas as lotéricas do país. A estimativa da Caixa Econômica Federal é de que o prêmio para esta edição da loteria deva atingir R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.
O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.(Folha On Line)
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Vereadores garantem orçamento para movimento em favor do Estado do Tapajós
A proposta orçamentária da Prefeitura de Santarém para 2011estimada em R$ 504 milhões e 30 mil ganhou duas emendas dos vereadores, hoje, quando foi aprovada pela Câmara de Vereadoes.
A que institui o fundo para o movimento em favor da criação do Estado do Tapajós, no valor de R$ 300 mil e a emenda da Liga Esportiva de Santarém (esporte amador), avaliada em R$ 265 mil.
Itaituba ganha um deputado federal
Com as licenças de Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto para compor o secretariado de Simão Jatene, os suplentes André Dias e Dudimar Paxiúba assumem o mandato de deputado federal.
Cinco nomes são anunciados por Simão Jatene
Seduc- Deputado federal reeleito Nilson Pinto(PSDB)
Sespa- Médico Hélio Franco
Casa Civil - Deputado federal reeleito Zenaldo Coutinho(PSDB)
Secretaria de Segurança Pública - Delegado Luiz Fernandes
Procuradoria Geral do Estado - Caio Trindade.
Avião com líderes da Igreja da Paz sofre acidente em Morais de Almeida
O avião em que viajavam 3 pessoas, sendo dois líderes da Igreja da Paz - Pr. Timóteo Huber(missioná
O grupo evagélico estava fazendo supervisão em algumas igrejas da região da Br-163.
O avião bateu uma das asas na pista de pouso, que estava molhada.
O piloto e os três passageiros não sofreram nenhum ferimento.
MP apura eventuais irregularidades na prestação de serviços públicos de saúde pela prefeitura de Santarém
RESUMO DA PORTARIA Nº 008/2010-MP/1ª PJCV/SANTARÉM
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTARÉM torna pública a instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, que se encontra à disposição na Travessa 15 de Agosto, nº 120, Centro, Santarém/PA.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR Nº 008/2010-MP/1ª PJCV/SANTARÉM
Assunto: Apurar eventuais irregularidades na prestação de serviços públicos de saúde pelo Município de Santarém.
Santarém/PA, 29 de novembro de 2010.
JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO
Promotor de Justiça
Jatene anuncia primeiros secretários
CBF vai unificar títulos nacionais de 59 a 70
O Rei se prepara para assumir o trono também no Brasileirão. Pelé vai virar, ainda este mês, o “Senhor do Campeonato Brasileiro”. O anúncio será feito pela CBF, que vai oficializar a unificação dos títulos brasileiros de 1959 a 1970. Um velho pedido de Santos, Palmeiras, Fluminense, Bahia, Botafogo e Cruzeiro. Pelé será a grande atração da cerimônia que vai ser promovida pela entidade. Com a mudança de critérios, o Santos vai passar a ter mais seis títulos nacionais e Pelé vai superar Zinho e Andrade, que com cinco conquistas atualmente são os maiores vencedores da competição. Além do Rei, Coutinho, o volante Lima e o meia Mengálvio participaram das seis campanhas de 1961, 1962, 1963, 1964, 1965 e 1968.
O Peixe vai ser o maior beneficiado com a mudança da CBF. O Santos passará a ser o maior vencedor nacional com oito conquistas. O Palmeiras, que vai ter mais quatro títulos incorporados na história, também será octacampeão. Os dois rivais paulistas vão superar São Paulo e Flamengo, que atualmente são os maiores vencedores, com seis títulos cada.
O Bahia vai passar a ser considerado oficialmente o primeiro campeão brasileiro, mérito que atualmente pertence ao Atlético-MG, vencedor em 1971. Cruzeiro, Botafogo e Fluminense também vão passar a ter mais um título na coleção. Os títulos que a CBF vai passar a contar na lista de campeões nacionais:
Taça Brasil
1959 – Bahia
1960 – Palmeiras
1961 – Santos
1962 – Santos
1963 – Santos
1964 – Santos
1965 – Santos
1966 – Cruzeiro
1967 – Palmeiras
1968 – Botafogo
Torneio Roberto Gomes Pedrosa / Taça de Prata
1967 – Palmeiras
1968 – Santos
1969 – Palmeiras
1970 – Fluminense
(Gerson Nogueira com informações do bola Primeira Mão)
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Imaginário amazônico em foco
O imaginário amazônico presente em histórias repassadas de geração a geração foi a inspiração para o projeto realizado por Elizangila Dezincourt, contemplado pelo edital de Bolsas de Pesquisa, Experimentação e Criação Artística 2010, do Instituto de Artes do Pará (IAP). O espetáculo “O Fantástico Expressionismo do Imaginário Amazônico” será apresentado nesta terça (14), às 19h, no Cine Sesc de Santarém, dentro do Circuito das Artes.
Elizangila explica que iniciou a pesquisa recolhendo histórias nos municípios de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Juruti e Santarém. Ela visitou bibliotecas, universidades e entrevistou pessoas conhecidas como contadores de histórias em diversas comunidades. “Encontramos diferentes versões das mesmas histórias, como as lendas do boto e da cobra grande. Mas em todos os lugares os contadores ligam essas histórias à vida deles, como testemunhas ou mesmo protagonistas”, revela.
Todos os depoimentos foram registrados em cinco vídeos e transcritos junto com o material bibliográfico. Elizangila fez uma triagem do material levantado e, a partir daí, criou o espetáculo.
“Foi um processo difícil, pois se trata de um material muito amplo e rico, mas graças à bolsa do IAP, pude desenvolver o projeto com a seriedade e a profundidade que o tema exigiu”, conta Elizangila, que além da pesquisa, assina o texto e a direção da peça.
Com formação em Letras, a pesquisadora pretende agora desdobrar o projeto, editando os vídeos com recursos de animação para ilustrar as histórias, além de lançar um livro. Em janeiro ela irá realizar uma temporada de “O Fantástico Expressionismo do Imaginário Amazônico”, percorrendo as cinco cidades visitadas durante a pesquisa.
SERVIÇO
Circuito das Artes, com resultado das Bolsas de Pesquisa, Experimentação e Criação Artística 2010, do Instituto de Artes do Pará (IAP). Terça-feira (14), às 19h, no Cine Sesc de Santarém (Rua Floriano Peixoto, 535, Centro), espetáculo “O Fantástico Expressionismo do Imaginário Amazônico”, de Elizangila Dezincourt. Apoio: Sesc Pará. Entrada franca. A programação do Circuito das Artes segue até janeiro de 2011, sempre com entrada franca. Mais informações: 4006-2945(Fonte: Blog do IAP)
Rede Celpa é criticada por péssimos serviços em Juruti
 |
| Assessor especial de Governo, Antonio João; promotora de Justiça, Lilian Regina Braga; gerente regional da Celpa, Reinaldo Pereira; prefeito de Juruti, Henrique Costa; gerente comercial da Celpa, Alexandre Freitas; professor Lima |
A Prefeitura Municipal de Juruti realizou hoje, 13 de novembro, no Salão Dom Bosco, uma grande audiência pública sobre o fornecimento de energia elétrica no município, proveniente de uma série de interrupções que provocaram inúmeros prejuízos à população jurutiense no mês de novembro.
Aproximadamente 600 pessoas participaram da audiência, incluindo o Ministério Publico, Câmara de vereadores, Movimentos Sociais, sociedade civil, empresários e dois representantes da Rede Celpa. Alunos da rede pública estadual de Juruti enviaram uma carta de repudio aos péssimos serviços da Celpa com 187 assinaturas da escola Vereador Raimundo de Sousa Coelho.
Segundo o gerente regional,da Celpa Reinaldo Pereira, há um planejamento de ações preventivas e de investimentos que vão atender adequadamente as necessidades de Juruti e da região Oeste do Para previstas para 2010 a 1014, porém a promotora de Justiça, Lilian Regina Braga, lembrou que em agosto deste ano foi deferida uma liminar que obriga a Celpa a melhorar seus serviços e a diminuir em 30% de taxas e impostos cobrados, no período de 60 dias, e essa liminar ainda não foi cumprida.
O prefeito Henrique Costa se manifestou afirmando que há muitos anos a Celpa não faz investimentos na distribuição de energia, e a Prefeitura de Juruti é quem tem investido para não deixar a população sem esses serviços essenciais. Ele aproveitou a oportunidade e pediu o ressarcimento da empresa pelos custos que poderiam ter sido aplicados em saúde e educação, que são de fato responsabilidade do Poder Publico Municipal. O gerente regional da Celpa, Reinaldo Pereira, disse que o ressarcimento é previsto em lei.
A maioria das reivindicações das pessoas focalizou na urgência de soluções e em críticas quanto aos apagões, queima de equipamentos e atendimento 0800 que não funciona, segundo os comunitários.
Assinar:
Postagens (Atom)