segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

SUS adota novas regras para uso de remédios em hospitais

Preocupado com os altos custos de operação da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a segurança dos pacientes, o governo federal decidiu reformular o funcionamento das farmácias dos hospitais públicos do país, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Com a portaria 4.283, em vigor desde o início do ano, o Ministério da Saúde prevê a modernização das farmácias hospitalares e a racionalização e economia no consumo de medicamentos. Além disso, a portaria obriga a contratação profissionais especializados para atuar nas unidades farmacêuticas dos hospitais do SUS, da administração direta e também aqueles conduzidos por entidades privadas e filantrópicas. A nova política, que substitui diretrizes fixadas em 1977, foi discutida e aprovada em parceria com entidades dos setores de saúde e farmacêutico.

O consumo de remédios e materiais médicos - próteses, injeções, luvas, suturas - pode representar entre 30% e 40% do orçamento de um hospital, dependendo da complexidade dos procedimentos realizados na unidade.

Na avaliação de Tércio Egon Kasten, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Santa Catarina e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), melhorias na gestão das farmácias podem até reduzir o valor de alguns procedimentos. "A portaria altera toda a questão da gestão da farmácia como um grande setor do hospital, que influencia muito o custo da unidade hospitalar, inclusive a formação do preço dos procedimentos e clínicos e cirúrgicos", opina Kasten.

José Miguel do Nascimento Júnior, diretor de assistência farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, destaca a distribuição mais racional de medicamentos aos pacientes em tratamento na unidade hospitalar.

"O resultado prático esperado é que a saúde tenha melhor desempenho. Em alguns hospitais será necessário mais investimento, mudança do processo de trabalho, um sistema informatizado", diz Nascimento. "A gestão deve ser mais racional: é preciso ter 13 tipos de anti-inflamatórios no estoque? Não dá para trabalhar com 8 ou 6? O paciente deve ter melhor orientação e tomar apenas o que o farmacêutico prescreveu.".

Nascimento diz que há muito desperdício e riscos ao paciente por causa de erros no fornecimento e na prescrição de medicamentos, devido à falta de profissionais qualificado nas farmácias hospitalares. As antigas diretrizes de funcionamento das unidades farmacêuticas, de 1977, exigiam a presença de farmacêuticos apenas em hospitais com mais de 200 leitos, o que foi revogado com a nova portaria. As farmácias dos pequenos hospitais eram consideradas dispensários de remédios.

Ao longo dos anos, essa interpretação mudou, e o Brasil não acompanhou a tendência. Os hospitais ficaram menores e mais complexos. "Temos muitos hospitais com 20, 30 leitos fazendo cirurgias cardíacas, neurológicas, com departamento de oncologia. Eles demandam drogas de grande complexidade, que precisam ser controladas por alguém especializado. Não é o médico nem o enfermeiro que cuida disso", explica Kasten. Segundo ele, um hospital do porte do Albert Einstein, em São Paulo, tem uma farmácia com mais de 40 pessoas. "Enquanto isso, temos hospitais no interior que não têm sequer um farmacêutico. Essas unidades manipulam medicamentos fortes e caros, como antidepressivos, antineoplásicos e radiofármacos."

A portaria 4.283 também servirá para organizar a formação de pessoal do setor, como campo de estágio e treinamento para estudantes e novos profissionais.
(Fonte: VALOR – SP)

Maiorana: agora, no meio da rua

Lúcio Flávio Pinto
 
Bastou o Diário do Pará fazer jornalismo para provocar furor sem igual dos seus competidores e inimigos. O jornal do ex-deputado federal Jader Barbalho publicou matéria sobre a realização da primeira audiência a que os irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior têm que comparecer, perante a justiça federal, para responder por desvio de recursos da Sudam. Desde então, O Liberal publica reportagens, editoriais e notas diárias em suas colunas sobre a corrupção do PMDB, nacional e local, que tem Jader Barbalho como o seu maior símbolo.

Até então, a principal arma do Diário contra os Maioranas era o insulto. No velho estilo dos pasquins e jornais partidários, o jornal divulgava notas ofensivas à família, incluindo a matriarca, Déa Maiorana. A última matéria, saída num domingo, 16, relatava fatos a propósito da instrução do processo em que o Ministério Público Federal cobra a devolução do dinheiro dos incentivos fiscais desviado pelos irmãos através de um projeto para a industrialização de sucos regionais.

A denúncia foi aceita e o processo iniciado, mas os Maiorana deixaram de comparecer a duas audiências, alegando viagem. A próxima estava marcada para o dia 1º. Novamente os Maioranas estariam viajando. Mas o juiz Antônio Campelo ameaça tomar providências caso a ausência se repita.

O destaque dado ao assunto (publicado antes neste jornal) criou uma expectativa reforçada sobre a audiência. Talvez tenha abortado a estratégia dos donos do grupo Liberal para escapar da tomada dos seus depoimentos. Atrairá a atenção do restante da imprensa para o acontecimento, no qual pessoas acostumadas a impedir o acesso de terceiros ficarão expostas à curiosidade pública na condição de réus.

A ira dos irmãos se refletiu nos editoriais que se repetiram tanto em O Liberal quanto no Amazônia, o jornal mais novo da “casa”. numa linguagem agressiva, visando um objetivo claro: atingir a pessoa de Jader Barbalho. O ataque parecia ter uma vantagem adicional: dizia-se que o ex-governador, que sofre de hepatite, estaria também com diverticulite, doença que o levara a uma consulta e tratamento em São Paulo.

Estaria, portanto, para uma resistência mais baixa a um ataque massivo. Mas, assim como o ex-ministro costuma reagir quando acusado de corrupção, os Maioranas também nada disseram sobre o conteúdo da reportagem do adversário. Nesses momentos, ambos os inimigos só têm razão quando acusam. Por isso, preferem não exercer sua defesa, exceto para aplicá-la segundo a regra de que a melhor defesa é o ataque.

As seguidas e cada vez mais violentas referências a Jader e ao PMDB tinham ainda um segundo propósito: continuar a pressionar o governador Simão Jatene, do PSDB, a voltar atrás no compromisso assumido com o ex-senador peemedebista, que resultou na entrega de alguns cargos na linha de frente da administração estadual. Além de estender as críticas aos representantes do PMDB no governo Jatene, O Liberal bate pesado no secretário de ciência e tecnologia, Alex Fiúza de Melo, ex-reitor da Universidade Federal do Pará.

Alex se tornou persona non grata aos Maioranas desde que depôs em meu favor nas ações que os irmãos propuseram contra mim na justiça, depois que Ronaldo Maiorana me agrediu fisicamente (a agressão completou seis anos no dia 5). Pedi o testemunho de Alex porque O Liberal, depois de lhe atribuir irregularidades durante sua gestão à frente da UFPA, não lhe concedeu o direito de resposta.

Os Maioranas, que se consideram acima do bem e do mal, também se arvoram a proprietários da opinião pública. Parece que a situação está mudando. Agora, eles também têm que entrar na chuva. E quem vai à chuva, se molha.

Escaparam da sova


Por muito pouco os 'diretores' André Cavalcante e Sandicei Monte escaparam de levar uns cascudos de torcedores do São Raimundo, após o empate de ontem contra a Tuna, por 3x3, na reabertura do Barbalhão.

Corretores estão impedidos de entrar no IML durante realização de exames

Belém- Portaria emitida pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chave, publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado,  estabelece medidas para coibir e reprimir práticas ilícitas nas dependências do órgão. 

A portaria proíbe a entrada de corretores de seguros e de quaiquer outras pessoas nas salas de perícia durante a realização de exames. 

A Portaria define condições para obtenção de cópias de laudo pericial e o acesso às informações.(Fonte:DOE)

Milicos, boquiabertos, miravam altura de árvore na Transamazônica

Foi no governo do general Emílio Garrastazú Médici que se construiu a rodovia que, segundo os críticos da época, ligava o nada a coisa nenhuma: a Transamazônica - BR-230, projetada para ter 8 mil quilômetros de extensão - começa em Cabedelo, na Paraíba, e deveria terminar em Benjamim Constant, na fronteira com o Perú - não foi inteiramente concluída. A inauguração do primeiro trecho se deu em 1972. Na verdade, houve várias inaugurações. Uma delas aconteceu dois anos depois, no meio da selva, entre as cidades de Altamira e Itaituba, no Pará. Lá estava todo o alto escalão governamental para descerrar a placa comemorativa encravada no tronco de uma gigantesca castanheira. Em manga de camisa, tomaram parte da festa os ministros Mário Andreazza, Costa Cavalcanti e Carlos Alberto Fontoura. Além deles, o general João Figueiredo que, boqueaberto, mirava a altura das árvores. (Foto Orlando Brito)

Decifra-me ou eu te devoro


Alguém mata esta charada aqui?

O que o ministro Padilha tem em Santarém além do domicílio eleitoral e o grupo de amigos do Paju?

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Escândalo na Sema envolve deputados

Carlos Mendes:

Belém- Conversas telefônicas interceptadas com ordem judicial revelam como funcionava o esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para aprovação de planos de manejo durante o governo de Ana Júlia Carepa. As investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que os envolvidos teriam praticado corrupção ativa e passiva numa organização criminosa que, além de se utilizar de valores obtidos com os ilícitos em suas despesas corriqueiras, ainda tentou esconder os rendimentos desonestos por meio de contas bancárias e bens em nome de terceiros.
O processo corre em segredo na Justiça Federal, mas as transcrições das conversas circulam com desenvoltura entre jornalistas. A propina corria solta e generosa. Até vazamento de informações dentro do MPF foi descoberto. O processo já tem mais de 3 mil páginas.
O DIÁRIO teve acesso às conversas, que envolve servidores da Sema, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo passado e políticos como os deputados federais eleitos Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Cássio Andrade (PSB), Bernadette ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV).
O então secretário do órgão, Aníbal Picanço, de acordo com o relatório da investigação, saiu de uma humilde casa no bairro do Reduto para ocupar um apartamento no Umarizal avaliado em R$ 1,5 milhão. O candidato a deputado Sebastião Ferreira, o “Ferreirinha”, tem seu nome citado em várias conversas. Ele tinha muitos clientes entre os madeireiros. E muitos pedidos na Sema.
É possível verificar a pressão exercida para liberação dos projetos sob influência política devido à proximidade da eleição de outubro passado. Um dos diálogos é entre o ex-secretário Cláudio Cunha e Gabriel Guerreiro (PV): “Deputado, aquele seu manejo deve tá saindo já, viu?”. Guerreiro responde: “Tá na sua mão, solte pra mim hoje”. E Cláudio retorna: “Não, vou soltar agora”. Mais adiante, fala para um servidor da Sema que vai atender o deputado e “gastar a tinta dessa caneta com o maior prazer”.
Cássio Andrade, dono de uma empresa que negocia peixes ornamentais, também telefona e cobra celeridade na liberação de seu projeto. “São os meus peixinhos...”, resume. É atendido prontamente. Em outro trecho, Picanço diz para Cláudio Cunha que Bernadete “tá torrando a paciência” e pergunta se ele está acompanhando os processos dela. Cunha responde que sim, mas argumenta que os projetos têm “pendências em Marabá”, que a deputada quer “empurrar goela abaixo”.
ESQUEMA
No dia 16 de setembro do ano passado, uma denúncia feita à PF escancarou o esquema. “Venho denunciar uma quadrilha que há muito tempo está instalada na floresta amazônica, trata-se de pessoas que uniram-se para confeccionar créditos de madeira de forma fraudulenta através de projetos de manejos e aprovados em áreas sem documento e muitas vezes sem nada de mata”.
O denunciante cita que José Vicente Tozetti e seu filho, Carlos Tozetti, com atuação na Transamazônica, uniram-se a um advogado conhecido na Grande Belém como doutor Luiz para influenciar a resolver problemas na Sema e com isso “arrecadar dinheiro para a campanha do PT, ou seja, de Ana Júlia”. A união teve como base um ambicioso e audacioso plano de aprovar plano de manejo em uma área que em sua metade está completamente desmatada e a outra invadida.
“Com muita astúcia e desenvoltura obtiveram êxito na grande fraude, conseguiram aprovar um plano de manejo completamente fraudulento, com mais de 70 mil metros cúbicos, avaliado em R$ 8 milhões”, diz o denunciante. O projeto estava em nome de Isaías Galvão Bueno. A transação foi tão bem sucedida que um jovem de 24 anos, José Vicente Alves Tozetti, comprou um avião de marca Corisco. Os créditos falsos do projeto foram vendidos por um tal de Paulo Sérgio, conhecido por “Paçoca”. (Diário do Pará)

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Atualização 07/02/2011

Esclarecimentos do deputado Cássio Andrade. Aqui

Esclarecimentos do deputado Cláudio Puty. Aqui

São Raimundo e Tuna empatam em 3 a 3

Terminou agora a pouco a partida entre São Raimundo e Tuna Luso, disputada no estádio Barbalhão, em Santarém. No jogo “lanternas” do Parazão, um resultado nada favorável para nenhuma das equipes: o empate de 3 a 3 deixou os times em situação complicada no Campeonato.
Mesmo jogando fora de casa, a Tuna Luso teve todas as chances de sair vitoriosa do confronto. Jogou a maior parte do segundo tempo com dois homens a mais, numa noite em que Felipe Mamão fez a diferença e marcou os três gols da equipe na partida.
Mas, uma falha da zaga e a bravura do time santareno sobressaiu, e o São Raimundo arrancou o empate por 3 a 3 no finalzinho da partida.
PRIMEIRO TEMPO
A Tuna abriu o placar aos 20 minutos do primeiro tempo, com gol de Felipe Mamão, após a bola ter sido rebatida pelo goleiro. Em seguida, o São Raimundo não se intimidou e empatou o jogo com gol de Daniel, que chutou rasteiro; e virou a partida aos 37 minutos, com gol de Jardel, de cabeça.
No finalzinho do primeiro tempo, Coelho, estreante do São Raimundo, fez falta na pequena área e o juiz, em cima do lance, marcou o pênalti e expulsou o jogador, que já tinha um cartão amarelo. Felipe Mamão foi para a cobrança e deixou tudo igual, marcando o seu segundo gol na partida.
SEGUNDO TEMPO
O início do segundo tempo foi mais complicado para os donos da casa. Com um jogador e menos em campo, o São Raimundo passou sufoco, enquanto que a Tuna pressionava para tentar o terceiro gol, mandando uma bola na trave aos 8 minutos.
Para piorar a situação, aos 13 minutos o jogador Daniel, autor do primeiro gol do Pantera, também foi expulso, após fazer uma falta violenta no jogador Marabá.
Por causa da falta, o jogo ficou paralisado por 7 minutos. Uma ambulância do Samu entrou no gramado para atender o atleta, que teve a perna imobilizada e foi levado ao Hospital Municipal. Leandro foi quem substituiu Marabá.
Com dois homens a mais em campo, a Tuna continuou pressionando para tentar o terceiro gol, que veio aos 37 minutos, dos pés de Felipe Mamão. Depois de um lançamento, a zaga do São Raimundo falhou, Felipe Mamão passou por dois zagueiros e chutou rasteiro na saída do goleiro.
Mesmo jogando recuado, o São Raimundo conseguiu chegar ao empate. Em cobrança de escanteio aos 43 minutos, Tiago Júnior aproveitou uma falha da zaga da Tuna e fez o gol de cabeça. A Tuna ainda teve o jogador Hugo de Leon expulso no fim da partida.
Após o apito final, muita confusão no gramado do Barbalhão. O árbitro da partida, Joel Silva dos Santos, foi rodeado pelos jogadores e técnico do São Raimundo, que ficaram revoltados porque o jogo foi encerrado quando o Pantera estava no ataque. Joel saiu de campo com escolta policial.
(Soraya Wanzeller/DOL)

Manchetes de O Estado do Tapajós


Farmácias podem fechar por falta de pessoal habilitado

Simão Jatene divulga rombo deixado nas finanças do estado

Mototáxi é 'avião' do tráfico de drogas em Santarém

Mestre de obra toma o lugar de engenheiro

Barbalhão foi vistoriado às pressas para jogo São Raimundo x Tuna

Diretoria afunda time do São Raimundo
Saúde em Santarém ainda espera por ajuda do ministro Alexandre Padilha

Santarém será beneficiada com implantação de UPP

Belo Monte: Helenilson Pontes está entrando em canoa furada

Início das aulas ainda não tem data definida em Santarém

Lúcio Flávio Pinto: Pará tem a comida mais cara

A sonegação fiscal: o papel da imprensa


Lúcio Flávio Pinto:
Belém- Em 2009 a Receita Federal apreendeu na Amazônia mercadorias sem nota fiscal no valor de 13,6 milhões de reais, em 130 operações, sendo R$ R$ 4 milhões no Pará (em 56 operações). No ano passado, as apreensões na região Norte somaram R$ 22 milhões (mais 61,9%), em 175 operações. Quase metade do valor apreendido, R$ 10 milhões (em 94 operações), aconteceu no Pará, com um crescimento notável de 150%.

Apesar desses resultados, que superaram os obtidos em qualquer outra região do país, a Receita não tem dúvida: o índice de sonegação fiscal na Amazônia é o maior do país e o Pará é líder nacional. Embora pouco representativo em termos absolutos, o índice é preocupante.

O que os fiscais apreendem representa apenas uma pequena parcela do imposto não recolhido. O superintendente Esdras Enarriaga diz que a grande sonegação resulta do hábito arraigado dos habitantes da região de não pedir nota fiscal em suas compras e despesas. Esse costume facilita a ação dos sonegadores, estimulando a manutenção dessa cultura, que tem suas origens históricas no intenso contrabando praticado em Belém nos anos 1950/60. Evoluindo para a pirataria e para o tráfico.

Daí vem a permissividade social, que deve ser combatida para que, aumentando a receita dos impostos nas transações econômicas, haja, pelo menos em tese (a ser transformada em realidade pela decidida atuação dos cidadãos), mais recursos para o governo aplicar em benefício da sociedade.

Nesse contexto, é bastante exemplificativo – e de efeito pedagógico – um processo que tramita pela 9ª vara cível de Belém. No dia 17, a juíza Rosana Canela Bastos, que responde pela vara, concedeu tutela antecipada numa ação de indenização por dano moral proposta pelo auditor fiscal Rogério Dantas Reis, chefe da equipe de vigilância aduaneira da alfândega do porto de Belém.

A antecipação judicial foi para que o Diário do Pará garanta o exercício do direito de resposta do autor. O jornal não publicou a carta que o servidor público lhe encaminhou a propósito de uma nota publicada na coluna de Mauro Bonna, no caderno Negócios. Além de não publicar a resposta, o jornalista a comentou e contestou em termos irônicos e duros.

Já a observação inicial fora sarcástica, além de unilateral: dava voz às agências de turismo, provavelmente contrariadas pela atuação da Receita Federal, sem apresentar o outro lado da questão. O auditor certamente não teria recorrido à justiça em defesa dos seus direitos se sua resposta tivesse sido publicada. O jornal nada perderia se a reproduzisse. Pelo contrário, prestaria informações relevantes aos seus leitores.

A imprensa paraense precisa acabar com essa mania de se considerar ofendida quando criticada e não admitir seus erros. O direito de resposta é sagrado. Constitui um dos elementos de legitimidade da própria imprensa, assegurando o valor que ela tem para a manutenção do regime democrático justamente por sua permeabilidade à divergência, à controvérsia, às versões e à pluralidade de opinião.

O episódio serve à perfeição para que os jornalistas e o público percebam a dimensão que a imprensa assume como um quarto poder saudável, quando se coloca como intérprete, fiadora, auditora e porta-voz da sociedade. Sobretudo quando é posta diante de um tema de enorme relevância pública, como a sonegação fiscal e o contrabando. Por isso, reproduzo os elementos desse processo.

O primeiro documento é a nota inicial que, sob o título “Receita Federal afugenta turistas”, Mauro Bonna publicou na sua coluna:
“Era só o que faltava. Muita gente empenhada em incrementar o turismo para gerar emprego e renda. Eis que de repente surge um auditor fiscal da Receita Federal, Rogério Reis, e põe quase tudo a perder. Estamos em meio à maior temporada de cruzeiros na região e, justo agora, o auditor decidiu que não haverá desembarque de passageiros em pontos não alfandegados.

Na semana passada, os 600 velhinhos milionários, passageiros do ‘The World’, não puderam desembarcar na Estação. A operação ocorreu no Armazém 4, sem ancoradouro, um risco total. Estão também proibidos desembarques no trapiche de Icoaraci e até na bela Alter-do-Chão, áreas não alfandegadas. É o fim!”

A Receita Federal, saindo em defesa do seu auditor. respondeu com uma nota, redigida de tal forma a poder ser publicada como texto jornalístico: 
“Cruzeiros: Realidade dos Fatos 
A Receita Federal também está empenhada em incrementar o turismo no Pará, mas lembra ao trade e aos interessados em geral que é preciso cumprir a lei. O chefe da equipe de Vigilância Aduaneira do Porto de Belém, auditor fiscal Rogério Reis esclarece que em portos não alfandegados, como é o caso da Estação das Docas e do trapiche de Icoaraci, o desembarque de turistas oriundos do exterior não é permitido. E a proibição não é do auditor. Trata-se de norma estabelecida pelo decreto-lei nº 37, de 1966, e pelo decreto nº 6.759, de 2009.

No caso do navio ‘The World’, vindo das Bahamas e exclusivo para passageiros de ata renda, a embarcação não estava lotada quando passou por Belém há cerca de duas semanas, ao contrário do que foi noticiado; tinha apenas 59 passageiros, e não 600, e apenas 13 foram fiscalizados porque desembarcaram na cidade para pegar avião em Val-de-Cans. Os demais, em trânsito, puderam, sim, passear pela capital.

O alfandegamento de portos, lembra Rogério Reis, é feito pela Receita Federal, mas tem de ser solicitado, necessariamente, pelas partes interessadas. Nesse sentido, ele lembra que o trade deveria ter sido mais previdente nesta grande temporada de cruzeiros na região e pedido, com a antecedência necessária, o alfandegamento dos portos de sua preferência. ‘Pessoalmente não tenho nada contra o desembarque de passageiros na Estação das Docas, por exemplo, mas isso tem de ser feito de forma legalizada. Você acha que nos Estados Unidos, por exemplo, é permitido esse tipo de desembarque em algum porto não alfandegado? Nunca. Lá ninguém brinca com isso’, argumenta o auditor.

Além da Legalidade – O procedimento de alfandegamento não é uma mera formalidade legal. Nele há uma avaliação feita por uma comissão de servidores da Receita Federal visando atestar a existência de estrutura mínima que garanta a privacidade dos passageiros e a segurança para execução da fiscalização. Estes navios de cruzeiro trazem, além de passageiros milionários, mais de 200 tripulantes que em muitos casos são jovens contratados temporariamente durante a alta estação. As apreensões realizadas pela Receita Federal comprovam que os contrabandistas contratam jovens, idosos e até deficientes físicos para ingressarem no país trazendo armas e drogas.

É triste perceber que alguns setores da sociedade ainda não se conscientizaram deste risco. Tanto aqui quanto em qualquer país civilizado do mundo a fiscalização é necessária à segurança de toda a sociedade”.

O jornalista leu a nota (e só ele), mas, ao invés de também reproduzi-la, partilhando-a com seus leitores, reagiu com uma contestação na sua coluna:
“Com uma série de agentes legalistas, a Receita Federal no Pará tenta explicar a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiros no flutuante da Estação, com o velho e não aplicável papo de alfandegamento.

Primeiro: os navios não aportam em Belém por questões de calado e ficam no Canal Minas Gerais, ao largo. Os passageiros, sem malas, descem em pequenas embarcações para um dia de visita à cidade. Segundo: até novembro, milhares de passageiros desembarcaram sem problemas na Estação. Onde estavam os diligentes inspetores? Inspetores talentosos para a fronteira Agora no meio da temporada de cruzeiros, a Receita Federal alega o cumprimento de uma legislação de alfandegamento de 67, para impedir o óbvio, o razoável, o bom senso. Cá para nós, é estratégia midiática em busca de autopromoção. O trade deveria mandar correspondência a Guido Mantega sugerindo o aproveitamento desses jovens e impetuosos inspetores em Foz do Iguaçu, para impedir com seus talentos a entrada principalmente de armas contrabandeadas. Serviriam bem melhor ao Brasil e apareceriam muito mais”.

Liminarmente a juíza em exercício da 9ª vara já concedeu o direito de resposta, aplicando a multa de cinco mil reais por cada domingo em que a nota da Receita Federal não for publicada, até o limite de R$ 50 mil, multa que será creditada ao autor da ação.  Deixou para examinar o mérito, sobre o cabimento do direito à indenização por dano moral, para depois da instrução do processo. O Diário do Pará poderá contestar a decisão e certamente não reconhecerá o dano moral.

Uma desgastante ação judicial, que podia ser evitada, ainda poderá ser abreviada se o jornal reconhecer algo que é sua obrigação indeclinável: reconhecer o direito de resposta do personagem da história. Direito irrecusável e sagrado. Ou então a imprensa não é um dos pilares da democracia, conforme pensa e proclama.

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Próximo artigo do autor: Maiorana: agora, no meio da rua

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Bares só poderão funcionar até 1 hora da madrugada, de acordo com portaria da Segup

A Segup regulamentou através de portaria o horário de funcionamento de bares e comércio de bebidas. O documento estabelece que "o horário de comercialização de bebidas alcoólicas para consumo imediato, de qualquer natureza, em bares, restaurantes, supermercados, depósitos de bebidas, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos deverá ocorrer até a 1h da madrugada, conforme o que determina a Lei Estadual nº 6.896, de 3 de agosto de 2006. 

Só poderão solicitar a extensão deste horário (até às 3h30) junto às autoridades responsáveis pela segurança pública, os estabelecimentos comerciais que respeitem a legislação do "sossego público" quanto à poluição sonora e que possuam sistema de segurança. Apenas eventos como festas juninas, carnaval, datas comemorativas de interesse do município, eventos promovidos no período de férias de verão e feriados prolongados, quando há fluxo de pessoas ou interesse do setor de serviços, poderão permanecer funcionando além das 3h30h, sempre obedecendo a decisão das autoridades da área de segurança.

Funcionamento

A portaria também determina o horário de abertura e fechamento para os estabelecimentos de diversões públicas sujeitos à fiscalização e onde há venda de bebidas alcoólicas (bares, restaurantes, boates, lojas de conveniência, clubes, casas de shows, dançarás e espaços abertos públicos ou privados). Para abertura, o horário estabelecido é de segunda a quinta-feira, a partir das 12h. Às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados esses locais poderão abrir a partir das 9h. Já o encerramento das atividades nesses locais deverá acontecer, de domingo a quarta-feira, até a meia-noite. Na quinta-feira, até 1h da madrugada. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 3h30 da madrugada.

Sespa vai fazer auditoria no Hospital Regional do Baixo-Amazonas

 
A secretária adjunta de saúde, Rosemary Góes, informou que a Sespa encontrou um caos no Hospital Regional Abelardo Santos, no Distrito de Icoaraci. "Mas além dos problemas internos da instituição, a atenção básica de responsabilidade da Sesma não está funcionando naquela área, o que acaba sobrecarregando o hospital", ressaltou.
 
Ela também informou que foi retomado o trabalho de supervisão dos Hospitais Regionais, gerenciados por organizações sociais e sob gestão do Estado, começando pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). O objetivo é fiscalizar, orientar e saber se organizações sociais estão cumprindo as metas de atendimento.

A diretora de Regulação da Sespa, Círia Pimentel, ressaltou a importância e a necessidade de haver auditoria nos municípios, para saber se os recursos estão sendo aplicados corretamente.

Mangueirão ainda não foi liberado, ao contrário do Barbalhão.

O Corpo de Bombeiros Militar pode liberar o Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão) até a próxima quarta-feira (09), quando forem concluídos os laudos da vistoria realizada na manhã de ontem (4). Segundo tenente-coronel Daniel Rosa, coordenador do serviço de vistoria nos estádios do Pará, o Mangueirão obteve uma licença de funcionamento quando a obra foi concluída, em 2002, e agora os trabalhos visam conferir a operacionalidade dos serviços de combate a princípio de incêndio e controle de pânico.

Em Santarém, mediante aditamento de cláusulas ao Termo de Ajuste de Conduta, o MPF avalizou a decisão da comissão de vistoria da FPF em liberar o estádio Barbalhão para receber um público de até 8 mil torcedores, metade da capacidade do estádio, para o jogo de amanhã entre São Raimundo x Tuna Luso.

Parte de Santarém está sem energia elétrica desde a madrugada


A forte chuva que caiu na cidede, causou graves prejuízos à Rede de Distribuição Elétrica da Celpa. Na cidade, vários cabos da alta tensão foram rompidos, transformadores atingidos por descargas atmosféricas, deixando vários trechos sem energia. Na zona rural, os prejuízos foram maiores, devido aos fortes ventos e a erosão, provocada pela forte chuva, postes foram danificados. Em Cucurunã, dois postes foram atingidos pela erosão, danificando vários quilômetros de rede e interrompendo o fornecimento de energia em Alter do Chão e comunidades vizinhas.(Fonte: Rede Celpa)

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Mosquito da dengue já se desenvolve em água suja, diz pesquisa

O mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, está se desenvolvendo em ambientes sujos e até em água salgada. A conclusão é da pesquisadora Marylene de Brito Arduino, da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) de São Paulo.

Marylene diz, porém, que ter encontrado larvas do Aedes em água com sal não significa que o inseto possa se reproduzir no mar. Ela está testando, no entanto, qual o limite de salinidade que as larvas suportam.

"É importante ressaltar que o sal mata as larvas do Aedes e continuamos

recomendando seu uso no combate aos criadouros."

Estudo realizado por ela em São Sebastião mostrou que larvas do mosquito
foram encontradas em recipientes com água com resíduos de sal e até em outros com produtos como graxa, tinta, cal e óleo combustível.

Dos 1.325 pontos com larvas de Aedes analisados por Marylene na pesquisa,
323 estavam em água com algum tipo de salinidade --ou seja, resíduos de sal ou outros produtos químicos.

Segundo a pesquisadora, o resultado mostra que é preciso se preocupar com
possíveis criadouros antes ignorados, como latas de tinta e pneus com resto de óleo.

"O mosquito está evoluindo. Todas as espécies tentam manter sua população.
Se não encontram o ambiente que preferiam antes, acabam se adaptando ao que existe."

O virologista da Unifesp Celso Francisco Hernandes Granato, especialista em
dengue, diz que não se surpreende com a possibilidade.

"O conceito que tenho é que ele [Aedes] prefere água limpa e parada. No
entanto, trata-se de um mosquito de grande facilidade de adaptação, o que certamente possibilita que procure novos locais de reprodução." (Blog Amazônia)

Imprensa & desabamento


Lúcio Flávio Pinto

Foi sofrível a cobertura da imprensa a um dos mais graves acidentes já ocorridos em Belém. Poucos repórteres nos locais necessários da sua presença, profissionais sem condições emocionais para enfrentar a situação, ausência da devida retaguarda, suítes fracas e falta de densidade no material produzido. 

Os repórteres incorporavam e reproduziam tudo que lhe diziam, por mais estapafúrdio, como as versões sobre o avião, o raio, a chuva e o vento como causadores da ruína do prédio. 

O jornalismo paraense, que ganhou em máquinas, perdeu em inteligência e preparo. Não está em condições de ser a fonte de informações de que a opinião pública se ressente.

Lira Maia reúne executiva do DEM em Belém


O deputado federal Lira Maia presidiu hoje de manhã em Belém a reunião da executiva regional do Democratas.

Da capital, Lira Maia retorna às 15 horas para Brasília, para uma reunião com o líder do DEM, deputado ACM Neto.

'Minha Casa, minha Vida" empaca em Santarém

Aritana Aguiar
Free Lancer


Nenhuma casa. Esse é o saldo do programa 'Minha Casa, Minha Vida', do governo federal, em Santarém. A demora no início das obras também dá outro título ao município: a única cidade no Brasil contemplada pelo programa onde as obras não iniciaram.


Como os recursos são liberados às outras cidades, à medida que as casas são construídas, Santarém corre o risco de ter o número de casas previstas reduzido ou mesmo perder a execução do programa.


O secretário municipal de habitação, Beto Frazão, assegurou que a partir do segundo semestre de 2011 iniciarão as obras do programa habitacional 'Minha Casa, Minha Vida'. Serão construídas 3.081 casas às margens da avenida Fernando Guilhon. 


"O motivo de não termos iniciado as obras é que está faltando a assinatura do contrato com a empresa que apresentou o projeto", esclareceu Beto. Ele garantiu que neste mês de fevereiro o contrato será assinado.


Segundo Beto Frazão, a empresa responsável pela obra, 'Em Casa', está esperando um possível reajuste na obra por que a tabela que está sendo utilizada é de dezembro de 2008. "Foi sinalizado um reajuste de 4%. Independente do reajuste esse contrato deve ser assinado no mês de fevereiro, em função das chuvas, até que comecem a mobilizar, pois a obra deve durar de 18 a 24 meses", informou.


O secretário esclarece que o contrato deveria ter sido assinado ainda em 2010. Problemas no orçamento do governo federal e indefinições técnicas no projeto ajudaram a atrasar o início das obras. Segundo Frazão, foi observado no projeto que a área de arborização estava em um tamanho pequeno e deveria ser maior. Larguras de ruas também foram aumentadas. Algumas ruas deverão ter 20 metros de largura. 


"Algumas adaptações que a prefeita exigiu teve que mudar o projeto, por ser muito grande, o maior do Brasil, foi necessário fazer alterações para haver confluência com os bairros da Conquista e Alvorada, tivemos que encaixar cada mudança feita demora para que fosse executado o projeto", explica Beto.


Após a assinatura do contrato, terão início as inscrições para cadastro das famílias. "O intuito é não gerar uma expectativa na população que não seja plausível", disse Beto.


O local foi avalizado pela prefeitura e órgãos competentes no que diz respeito às licenças ambientais. Tudo dentro do que foi exigido pela Caixa Econômica e o Ministério das Cidades.
O valor destinado à obra era de aproximadamente 116 milhões de reais. Calcula-se que, com o reajuste, o custo total alcance, mas não ultrapasse os R$ 130 milhões.

Famílias beneficiadas

 
As famílias beneficiadas que terão direito a uma casa devem ter renda mensal a até três salários mínimos. Será feito um cadastro que é avaliado pela CEF. O banco vai averiguar a renda da pessoa e se ela não possui algum imóvel. 3% das casas serão destinadas a idosos e deficientes. As casas serão adaptadas para essas pessoas, no caso dos deficientes será um pouco maior. As associações comunitárias vão ajudar a selecionar as famílias que vão ser contempladas. 


O local será todo urbanizado, com pavimentação, calçamento para deficientes, para idosos, terá escola, paradas de ônibus recuada, inclui posto de saúde, tratamento de água, caixa d'água e poço profundo próprio, centro comunitário e campo de lazer.

Empregos 


De acordo com secretário, a obra irá gerar três mil empregos diretos. A empresa informou que será contratado um pedreiro por casa. "Isso vai aquecer o mercado em Santarém", comemorou Beto Frazão. "A grande função do projeto não é somente fomentar a habitação como aquecer a economia das cidades de pequeno e médio porte", acrescentou o secretário.

Coluna do Estado - Expressas


Na Coluna do Estado de 29 de janeiro de 2011, em O Estado do Tapajós:

A prefeita Maria do Carmo não compareceu às posses ocorridas sexta-feira no 3º BPM e CPR-1. Tudo porque a prefeita viu sua influência crescer na caserna igual a rabo de cavalo: para baixo. *** Nos últimos quatro anos, Maria indicou até o comandamte-geral da PM(cel Luiz Ruffeil) e mandava trocar o comandante do 3º BPM que não fosse de seu agrado. *** O tenente-coronel Costa Junior foi um dos comandantes transferidos de Santarém a pedido da prefeita. *** Ainda no assunto: Maria torcia para que o coronel Dourado fosse nomeado para o CPR-1, mas o novo comando da PM foi informado que Dourado era alinhado da prefeita, chegando, até, a descer de pára-quedas como papi noel nas festas de Natal, no estádio Barbalhão. *** Cerca de oito mil brasileiros, moradores de quatro capitais do Brasil, vão participar de testes da nova vacina contra a dengue a partir de abril de 2012: Natal, Goiânia, Fortaleza e Campo Grande. Essa será a terceira e última fase dos testes no Brasil. O anúncio foi feito ontem pela Sanofi Aventis, farmacêutica que desenvolve o imunizante. *** Mas, enquanto o remédio não vem, o site de noticias www.janelao.net aponta a planta conhecida como “cravo-de-defunto” como um santo remédio para combater a dengue e outras doenças. *** Coitada da Ana Júlia Hamad: só passou uma semana na direção regional da Funcap se fingindo de morta, até ser descoberta e mandada para o olho da rua. Em seu lugar, assumiu a assistente social Rosãngela Sales. *** Nenhuma força policial atua para repreender um crime que vem sendo praticado até dentro de agências bancárias em Santarém. Os agiotas agem livremente, manuseando cartão magnético daqueles que fizeram empréstimos. Há casos de pessoas que são ameaçadas de morte pelos agiotas e não têm a quem recorrer. Basta entrar nos bancos e observar as filas em dia de pagamento dos órgãos públicos que os agiotas, seus parentes ou prepostos, estão à espera da abertura dos caixas para sacar o dinheiro daqueles que lhes devem. *** As mais de três mil casas que seriam construídas em Santarém pelo programa Minha Casa, Minha Vida continuam apenas no papel. A secretaria municipal de Habitação, que gerencia o programa, informou que o contrato para início das obras será assinado neste mês de fevereiro. Santarém é a única cidade no Brasil onde as obras ainda não iniciaram e se a demora persistir, o município corre o risco de perder as casas.***A dengue derrubou de uma só vez os delegados Gilberto Aguiar e Nelson Souza. *** Advogado José Maria Lima pediu à justiça o afastamento da prefeita Maria do Carmo, cumulado com pagamento de multa de mais de R$ 90.000,00 e abertura de processo criminal por descumprimento de ordem judicial, que mandou a PMS admitir uma candidata aprovada em concurso público desde o mês de outurbo de 2010. *** A PF está muito perto de por as mãos nessa máfia que transformou o seguro-defeso em meio de vida pra muita gente que nunca pegou numa linha de pescar.

Defesa Civil não tem geólogo para mapear áreas de risco em Santarém

A Secretaria Municipal de Defesa Cidadã quer a inclusão de um geólogo na equipe da Defesa Civil. A presença do profissional é extrema relevância para ajudar a identificar os pontos críticos da cidade neste período chuvoso. Mas, por enquanto, a Defesa Civil não dispõe desse profissional em quadro técnico.

"Até 15 de fevereiro, um engenheiro civil e um assistente social entrará na equipe. Estamos tentando junto ao governo que nos ajude a trazer para a equipe um geólogo. Atualmente, nós chamamos de levantamento de área de risco o trabalho que fizemos em 2010, nós não denominamos de mapeamento, só podemos denominar de mapeamento quando for feito uma vistoria técnica", esclareceu o secretário da SEMSC, Luiz Alberto Cruz.


Algumas tragédias podem ser evitadas com uma simples análise do solo onde estão as moradias afetadas pelas chuvas. "Essa equipe vem para nos ajudar nesse levantamento técnico para que possamos denominar de mapeamento de área de risco com laudos técnicos que caracterize por que a área foi definida como área de risco", afirma Luiz Alberto e completa: "O geólogo faz a analise de solo e o engenheiro civil a situação estrutural".


De acordo com o secretário, com esse trabalho geológico é possível ter condições de fazer projetos estruturais preventivos, para resolver definitivamente ou pelo menos minimizar ao máximo os riscos encontrados nas áreas de alguns bairros.


E com o levantamento já realizado, a Defesa Civil já foram identificados pontos críticos nos bairros Santo André (buracão), Uruará, Mapiri, Caranazal, Matinha e Esperança.
Na última sexta-feira,21, a forte chuva que caiu na cidade atingiu as 23 famílias que moravam na área denominada 'Buracão' no Santo André. "Todas as famílias devem ser removidas, sendo que algumas já estão em casas alugadas e para outras estamos alugando imóveis para que possam ser remanejadas. Esse trabalho integrado é para evitar que novas famílias possam ocupar o buracão do Santo André", afirmou o secretário. Das 23 famílias, 17 vão receber casas que estão sendo construídas no bairro Alvorada e seis ganharão terreno da prefeitura.


Segundo a prefeita Maria do Carmo, uma família que mora no buracão está resistindo em sair do local. "A família se nega a sair, até onde fui informada. Nós estamos tentando retirá-la no diálogo, pois no buracão será aberta uma nova frente de coleta de entulho. Lá, será um novo aterro de entulho".


De acordo com a gestora, até dia 28 de janeiro, a prefeitura vai entrar na justiça para ter o direito de tentar retirar a senhora que mora na casa. O secretário Luiz Alberto afirmou que o motivo da prefeitura em resolver a situação dos moradores do Santo André é pelo fato de serem poucas famílias ao contrário do Uruará e Mapiri que chega a passar de 100 em cada bairro.


"Há duas semanas, juntamente com a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) fizemos uma visita nos locais de risco é para que os técnicos da infraestrutura juntamente conosco, pudéssemos avaliar a situação e ver o que é possível fazer, pois se não resolver totalmente, mas amenizar os riscos dessas áreas nesse período chuvoso", disse Luiz Alberto.


O secretário esclarece que o remanejamento das famílias que devem ser beneficiadas com o PAC não depende exatamente da Defesa Civil. "Para as obras do PAC existe uma coordenadoria não somente para as obras como também para resolver os problemas que vem ocorrendo, inclusive de remanejamento das famílias e aluguel de casas".


Os alugueis das casas para as famílias do Santo André será pago pela Secretaria de Segurança Cidadã. Luiz Alberto garante que foi solicitada uma audiência com a secretária da Seminf, Alba Valéria Lima, para falar sobre a necessidade de se fazer um trabalho que amenize o sofrimento das famílias que residem em áreas de risco.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

A queda das paredes do antigo Teatro Vitória, que se achava em reforma, demonstra uma certa negligência da construtora responsável pela obra, sabendo que, neste período de chuvas não se pode deixar uma obra para reforços posteriores, quase na certeza de que ela pode ruir, como aconteceu. 

Em decisão da primeira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi firmado jurisprudência no sentido de que a Lei Maria da Penha não se aplica em legítima defesa. O caso aconteceu com um marido que deu um bofetão na mulher e foi absolvido por ter provado que agiu em reação às agressões da esposa. Muito justa a decisão!  

A performance do Dr. Ophir Cavalcante Junior, à frente do Conselho Federal da OAB tem sido motivo de elogios de toda sorte. A imprensa nacional noticia ações do battonier na luta incessante em prol da moralidade e legalidade e em defesa da sociedade. 

Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei que classifica como ato de improbidade administrativa, o aumento do patrimônio de agente público desproporcional aos seus vencimentos. Pela proposta, não é mais o Ministério Público que deve provar o enriquecimento ilícito, mas o próprio acusado deve desconstituir a acusação. O cerco está se fechando, pois tem gente que ficou rico sem trabalhar. O legislador quer também obrigar aos apenados a pagarem as suas próprias despesas correspondentes ao período de prisão, diferentemente do que é hoje, onde o preso só paga se exercer trabalho remunerado na cadeia. O projeto nesse sentido está avançado. 

A Agência Brasil informa que a OAB Nacional já ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as aposentadorias de alguns ex-governadores, visando anular a legislação que concedeu tais aposentadorias. Com certeza a OAB será vitoriosa.  

A Diocese de Santarém  conta com mais um padre, este de nome Rubinei Valente Coelho, filho da área do Ituqui, o qual foi ordenado dia 28/01/11, por Dom Esmeraldo. Que Deus o abençoe! Faleceu o grande ex-Ministro do STJ, Peçanha Martins, que integrava aquele Colegiado, oriundo dos quadros da OAB. Na Bahia tive a oportunidade de assistir uma palestra do ilustre Ministro. 

Alguns Estados brasileiros estão promulgando leis proibindo o uso de celular dentro das casas bancárias, além de obrigar os bancos a individualizar os caixas de atendimento para que não se perceba as operações que fazem  os clientes. Com isso querem diminuir ou acabar com as saidinhas bancárias quase todas, frutos da observação do bandido dentro do banco que avisa por celular aos seus parceiros de crime. 

O Dr. Barletta, Procurador de Justiça do Estado do Pará, que já foi Promotor em Santarém, vai assumir a Chefia da Procuradoria Geral do Ministério Público no Estado. Ao nobre Promotor, com quem mantenho laços de amizade, os parabéns da coluna. 

As autoridades estão realizando blitz na cidade objetivando apreender veículos irregulares - principalmente motos - drogas, armas, etc. A iniciativa é boa e deve continuar, pois só assim haverá uma diminuição dos acidentes de trânsito e da criminalidade.

O carnaval em Santarém parece que nunca entrará nos eixos de uma programação bem organizada. O dinheiro é pouco e faltam maiores gestões para que as festividades espelhem positivamente o período de folia. 

Tomara que os comunitários de Alter do Chão ganhem a batalha para retirar da praça da Igreja aquela bagunça total e perturbativa de quem não está embalado. A cidade continua esburacada, e nos bairros periféricos, a erosão causada pelas chuvas destrói as já deterioradas ruas de piçarra. O povo sofre todas essas mazelas e ninguém faz nada. Há de se perguntar: cadê as promessas feitas pela Prefeita Maria do Carmo? 

 Aqui cabe bem o brocardo: "casa de ferreiro espeto de pau". É que a cidade banhada por dois grandes rios e situada em cima do maior lençol freático do mundo, não disponibiliza água nas torneiras das residências da cidade. Às vezes tem um pouco. Às vezes nada, visto que atualmente vários bairros estão sem o precioso líquido. É vergonhoso o estado em que se encontra a nossa cidade. 

A atuação do Delegado Superintendente da Polícia Civil, Gilberto Aguiar, já vem trazendo resultados positivos, com apreensões de armas, drogas e prisão de quadrilhas especializadas no tráfico. Falta agora, descobrir quem é o "manda chuva" - traficante maior - que abastece Santarém. 

Assisti a uma entrevista do Deputado Federal Giovanni Queiroz, na televisão, onde o mesmo defendia ardentemente a criação do  Estado do Carajás e dava as razões para tanto. Anotem o que digo: o Estado do Carajás vai ser criado primeiro do que o do Tapajós. Aguardem!  

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, inaugurou nesta semana o Fórum da Comarca de Marabá. Um prédio suntuoso com ampla capacidade de acomodação de Juízes, Advogados, serventuários, membros do Ministério Público e jurisdicionados. Aliás, Marabá está ultrapassando Santarém em tudo, menos na falta de ação do poder público, onde Santarém é campeã. Ontem, 28/01/11, assumiram a Presidência e Vice, do Tribunal Regional Eleitoral, os Desembargadores Ricardo Nunes e Leonardo Tavares. Apesar de confirmar minha presença no evento, razões superiores impediram meu deslocamento até a capital. Contudo, congratulei-me com ambos os Magistrados. 

A reportagem da TV Tapajós sobre a conduta de agentes de trânsito em Santarém tem recebido apoio de muitas pessoas, inclusive no próprio blog da emissora, onde a carga maior é feita contra o agente chamado Rodolfo. É um direito desses servidores multar quem infringe as leis de trânsito, não podem, porém, abusar das suas funções, tampouco infligir aflição moral aos motoristas e a quem quer que seja.

Os escrivães dos cartórios extrajudiciais que hoje ocupam tal função sem concurso público vão ter que deixar os cargos, pois o Conselho Nacional de Justiça vai negar seguimento aos recursos dessas pessoas, por entender que não há direito adquirido frente à Constituição Federal. Em outras palavras, quem ocupa a função vai sair para dar lugar a um concursado. 

Em resposta ao que foi publicado na coluna da edição anterior, o advogado autor da Ação Popular contra a Câmara Municipal informou que até orientou os ex-Presidentes referenciados na nota, para a realização do concurso público, porém desconhece as razões pelas quais não se realizaram tais concursos. 

Um abraço ao Delegado de Polícia Civil de Macapá, Antonio Uberlândio de Azevedo, meu sobrinho, e que, quando em Santarém é leitor desta coluna. 

(Coluna publicada na edição de 29 de janeiro de 2011 do jornal O Estado do Tapajós)

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Chuvas
A chuva começou a cair incansavelmente sobre Santarém. Os bairros da periferia vivem o mesmo dilema de sempre e o cais de arrimo que se prepare para a cheia. Agora vai ser assim: seca rápido e enche rápido.

Áreas de Risco
A prefeita Maria do Carmo esteve no meio da semana na área do Buracão, no Santo André. A visita serviu para vistoriar a área e remover cerca de 23 famílias que estavam com suas casas ameaçadas de desabamento. São os primeiros estragos causados pelas fortes chuvas em Santarém.

Mão Leve
O governo federal mete a mão no bolso do motorista brasileiro de forma mansa e macia. O seguro obrigatório dos veículos teve um reajuste de 7%. Automóvel paga cerca de R$ 102,00 e moto R$ 279,00. Mas a indenização não tem reajuste já há algum tempo. É a história do venha nós a nosso reino: só tira não repõe. Para quem morre, a indenização é de R$ 13.500,00. Despesas hospitalares R$ 2.500,00. Pode ser requerida até três anos após o acidente.

Perpétua
O gestor público que deixa seis máquinas de hemodiálise parada durante seis anos, enquanto pacientes que precisam do serviço morrem à míngua, deveria pegar prisão perpétua. Em qualquer país civilizado, como os Estados Unidos, seria assim.

São Raimundo
Participação santarenense no Campeonato Paraense 2011 não empolgou a torcida do Tapajós. Uma derrota para o Remo por 3 a 0 e um empate contra o Águia em 0 a 0. O São Raimundo receberá R$ 98 mil pela transmissão de jogos do campeonato paraense. O desempenho tem de melhorar.

Porto Santarém
Para o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), o Porto de Santarém terá seu Terminal de Múltiplo Uso 1 ampliado, além da construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, totalizando o investimento de R$ 152 milhões. Estamos esperando. Atualmente, quem vai viajar é tratado como gado pela Companhia Docas do Pará.

Casas
Além das mais de três mil casas que serão construídas ao longo da Fernando Guilhon, Santarém terá também mais duas mil casas na avenida Moaçara. Famílias que moram em área de risco serão os primeiros da lista dos beneficiados.

Oncologia
Jatene já disse que quer a oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas funcionando. O apelo foi feito ao ministro da Saúde Alexandre Padilha. Padilha sinalizou de forma positiva.

Cargill
A Cargill já levou sua súplica ao governador Simão Jatene. A empresa deve querer alguma coisa. Essa alguma coisa deve está relacionada a pavimentação da Santarém-Cuiabá e a ampliação do porto de Santarém.
 

Dilema
"Não podemos cair no dilema entre preservação e meio ambiente. Os dois têm que andar juntos, mas para isso precisamos saber que tipo de progresso nós queremos". Frase do vice-governador Helenison Pontes, durante entrevista à Rádio Liberal AM.


(Coluna publicada na edição de 29 de janeiro de 2011 do jornal O Estado do Tapajós) 

Maria pede apoio de Lira Maia e Von para resolver impasse do Barbalhão


A prefeita Maria do Carmo e o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho conversaram ontem por telefone com os deputados Lira Maia(DEM) e Alexandre Vonn(PSDB) para pedir a interferência dos parlamentares junto à Casa Civil do governo do estado a fim de fosse enviada a Santarém, hoje, uma comissão de órgãos de segurança para a realização de vistoria no estádio Barbalhão, que está interditado para jogos do campeonato paraense.

Lira Maia e Von entraram imediatamente no circuito e em menos de uma hora ficou definido que a comissão de vistoria desembarca em Santarém daqui a pouco em avião do governo do Pará para inspecionar o Barbalhão, a tempo de liberar o estádio para o jogo do São Raimundo contra a Tuna, domingo.