Cartilha do Iasep tem acesso mais fácial para servidor estadual

 

A Cartilha de Direitos e Deveres dos Segurados do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep) está mais fácil de ser acessada pela internet. O servidor pode rapidamente obter informações da cartilha, como documentos necessários para adesão ao Plano de Assistência à Saúde (PAS), especialidades médicas e telefones de contato.

Na versão PDF, a cartilha continua disponível no site do Instituto (www.iasep.pa.gov.br), mas o usuário não é mais obrigado a fazer download do arquivo para obter as informações.

O Guia de Serviços contendo a relação de médicos, clínicas e serviços credenciados do Iasep também está disponível no site. O presidente do Instituto, Kleber Miranda, informou que continua sendo feito o recadastramento dos servidores para a produção do novo cartão dos segurados.

A seguir, os links dos serviços oferecidos:

Cartilha = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=cartilha-dos-segurados
Cartilha em PDF = http://www.iasep.pa.gov.br/sites/default/files/layout_cartilha.pdf
Guia de Serviços = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=guia-servi%C3%A7os
Recadastramento = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=atualiza%C3%A7%C3%A3o-cadastral-2%C2%AA-etapa

Aprovados em concurso para Defensoria Pública fazem campanha

Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas.
No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação.
Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos.
A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência.
Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados.
O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso.(Blog do Parsifal)

Demora do INSS mobiliza aposentados e Judiciário

O Dia:

Rio - A demora do governo em anunciar a revisão pelo teto e o pagamento de atrasados para aposentados do INSS entre 1991 e 2003 mobilizou representantes do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, da Justiça Federal de São Paulo e do Ministério Público Federal. O objetivo é preparar ação civil pública com pedido de liminar para exigir a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e corrigir de imediato a injustiça de mais de 20 anos nos benefícios de 130 mil segurados.

O Supremo já publicou o acórdão, mas o Ministério da Previdência, que prometeu pagamento administrativo, não anunciou como ou quando será feito. Já há dinheiro disponível desde 2010, mas os recursos não foram direcionados — por ora — ao ressarcimento.

Chuvas isolam comunidades do planalto santareno

As fortes chuvas que caíram ontem na região do planalto santareno deixaram isoladas as comunidades localizadas ao longo da  PA-433,  a rodovia Santarém-Jabuti. 

O volume de água do igarapé da Morada Nova estourou o bueiro localizada próximo à comunidade de Santa Júlia. A força da correnteza destruiu duas pontes, nas vicinais da comunidade do Lago, na regiçao de mMojuí dos Pereira e outra na comunidade de São Paulo.

Benedito Nunes, o leitor precioso

Charge: Biratan Porto

Lúcio Flávio Pinto

Eu próprio me surpreendi – e me emocionei muito – quando recebi a longa resposta que Benedito Nunes me mandou em resposta ao questionário que lhe submeti, em 1991. Parecia que ele esperava por uma simples provocação, como a que lhe fiz, para abrir seu coração, sua alma e sua cabeça numa confissão e numa rememoração sobre sua fecunda relação com os livros.

Uma relação que começou quando ele ainda era menino de calças curtas. O livro preencheu a ausência dos pais, que morreram muito cedo. A ligação com sua família desaparecida foi através dos livros da biblioteca do pai. Benedito não só aprendeu com eles. Os livros se tornaram parte da sua vida, um elemento orgânico, um componente natural do seu ser, companhia plena.

Benedito leu como poucos. Como raros, dialogou com o conhecimento contido nos livros que leu, assimilados como elemento vivo e permanente da sua personalidade. Só assim se justificava saber tanto, lembrar tanto, fazer referências exatas, profundas e numerosas sem parecer um rançoso erudito. Quando falava sobre o conhecimento, seus olhos ficavam ainda menores, mas brilhavam intensamente, faiscavam de prazer.

Era a expressão da sua curiosidade sempre insatisfeita e do dom sublime que ele tinha, de querer partilhar o que sabia, estimular aptidões, cultivar talentos, desenvolver qualidades – sempre nos outros, mais do que nele mesmo, que era auto-suficiente (e por isso foi sempre autodidata).

Uma simples conversa com Benedito já marcava e transformava. Quando o interlocutor exibia dotes de criador, ele se realizava na tarefa de tornar conscientes esses dons, ajudando o criador a manejar melhor suas próprias virtudes. Era assim que Benedito exercia a condição de professor, de mestre. E também de co-autor. Em quantos textos assinados por outros havia o seu toque mágico, ao mesmo tempo exato e simples, coadjuvante de uns, recriador de outros. Um verdadeiro homo faber poundiano.

Leia o artigo completo aqui

Dilma prefere Celso Lacerda a Cássio Pereira para a presidência do INCRA

Desacertos entre as tendências internas do partido no Pará e uma forte pressão do MST fizeram com que a presidente Dilma Rousseff decidisse por nomear o paranaense Celso Lacerda, 48 anos, para a presidência nacional do INCRA em detrimento a Cassio Pereira, indicado pelo do PT paraense.
 

Celso Lacerda é agrônomo, nasceu em Tupã-SP e se formou na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), onde se licenciou em matemática. Antes de chegar ao Incra, passou 23 anos trabalhando com cooperativas de pequenos agricultores do Paraná

É esperada uma aceleração da reforma agrária com a chegada de Lacerda, cujos resultados durante os oito anos de governo Lula foram criticados por movimentos sociais agrários.

 

Ele terá de lidar com o clima de instabilidade criado pelos planos do governo de fazer mudanças na estrutura administrativa do Incra.

 

O jornalista Evandro Éboli, do Extra, ouviu Celso Lacerda com exclusividade. Acompanhe:

 

Quais os principais desafios do senhor como presidente do Incra?CELSO LACERDA: Temos que cumprir o que a presidente Dilma deseja, uma gestão técnica. Por isso fui escolhido. Tenho 25 anos de carreira na área agrária e agrícola do país. Ocupei vários cargos, trabalhei com cooperativas, em programas de assistência técnica e estive no Incra durante todo o governo Lula.

O senhor já definiu sua linha de trabalho, algum objetivo específico de atuação à frente do órgão?LACERDA: Vou sentar com o ministro (Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário) e com a presidente Dilma e traçaremos detalhadamente as diretrizes e o planejamento no Incra. O grande diferencial do que foi para o que será é o maior ajuste e controle do trabalho. E também entrar na rota de desenvolver os assentamentos para que passem a ser agentes que contribuam para a produção de alimentos no país, o que já vem sendo feito. Vamos reforçar também a qualificação do pessoal.

E sobre os conflitos no campo?LACERDA: É preciso mudar a imagem da opinião pública sobre reforma agrária. Não é uma imagem muito boa, só se reproduz os conflitos. O desafio é grande, mas dá para mudar isso.

E as escolhas dos superintendentes? Os movimentos sociais terão cargos em sua gestão à frente do Incra?LACERDA: Os movimentos não vão participar. As indicações serão prioritariamente técnicas. Já conversei isso com o ministro. E essa decisão (escolha dos superintendentes) tem que ser rápida. Não vamos levar meses para definir. Já se passaram três meses e é preciso recuperar esse tempo perdido. Como no governo Lula, vamos manter diálogo constante com os movimentos e, obviamente, não vamos fazer tudo que eles querem. Mas o diálogo vai continuar.

Fonte: Folha – IG – Extra

Onde os rios levam vidas em percurso – Parte 2

Redes atadas no convés

Guilherme Guerreiro Neto

O Nélio Corrêa tem capacidade para 246 passageiros. São 11 camarotes para duas pessoas, com ar condicionado e banheiro. E vagas para redes nos convés principal e superior e no passadiço, que equivalem a primeiro, segundo e terceiro pisos, respectivamente. Na saída de Santarém, o barco estava superlotado. A contagem da tripulação identificou cerca de 310 passageiros.

Quando o sol dá as caras, os banheiros ficam concorridos. Atrás de cada porta de alumínio há um cubículo azulejado com o chuveiro posicionado praticamente na direção do sanitário. Ao lado dos banheiros, espera por vaga nas pias.

Às 7h45 de sábado, a embarcação aporta no município de Almeirim. Vendedores aproveitam a freguesia de ocasião para oferecer queijo. Dez reais o quilo. Entre os que desembarcam no trapiche semidestruído pela última enchente estão Maria da Cruz Sousa, Maria Ivone Barbosa, Nilda Gomes, Maria Euciclei de Sousa e Franceli Reis. Elas ficam para prestar concurso público municipal no dia seguinte.

As cinco são freiras da Congregação das Irmãs Franciscanas Filhas dos Sagrados Corações de Jesus e Maria. Mantêm os votos de pobreza, obediência e castidade. O que ganham como professora, enfermeira ou auxiliar administrativa, por exemplo, vai para a Congregação. Apenas Nilda e Maria da Cruz usam hábito – vestido bege e véu branco sobre os cabelos. Franceli, a mais encabulada, foge enquanto converso com as outras.

Irmãs franciscanas

Quatro irmãs vindas dos Estados Unidos na década de 1960 fundaram a Congregação em Santarém. Primeiro abriram a Maternidade Sagrada Família. Só em 1988 receberam permissão para formar noviças e freiras.

Lá se vão 20 anos desde que Maria da Cruz, com 55, fez voto perpétuo. Ter ensino médio completo é requisito para iniciar os estudos como postulante a freira. Conseguir, para ela, não foi pouco. “Minha mãe era analfabeta, meu pai era analfabeto. Não tenho vergonha de dizer isso. E meus irmãos mais velhos foram trabalhar pra gente estudar.”

As mais novas vivem os dilemas da juventude. Maria Euciclei tem 21 anos, está no noviciado. Ainda é menina de voz doce e cabelos ondulados. Enfrentou a desaprovação inicial do pai quando decidiu seguir carreira religiosa. Viu as colegas de escola casarem e terem filhos. Mas não se arrepende da escolha que fez.

Se tem uma coisa que Nilda, de 26 anos, sente falta é de dançar. Não, não que ela fosse festeira. “Eu dançava em casa mesmo. As minhas irmãs tão de prova”, tenta se explicar depressa, baixando a cabeça e levando a mão ao rosto para disfarçar o acanhamento. Maria Ivone, responsável pelas irmãs no Brasil, percebe que a procura de moças pelo noviciado diminuiu. “A maioria não quer ter mais esse tipo de compromisso.”

As missões religiosas contemporâneas na Amazônia também são capitaneadas por Igrejas Evangélicas. O município de Porto de Moz, no Pará, é a casa de Timóteo Kubacki, missionário da Igreja da Vinha – Vineyard, em inglês. Há quatro anos, ele e a família deixaram a vida de Ohio, nos Estados Unidos, para fincar raízes na floresta tropical brasileira.

Benjamin e Timóteo Kubacki

Médico, Timóteo trabalhava como diretor de emergência em um hospital. Largou tudo para, como diz, “ajudar pessoas com vida mais difícil”. Não pode exercer a medicina no Brasil. Nas comunidades onde trabalha, ensina inglês, entrega filtros d’água e encoraja o relacionamento das pessoas com Deus.

Aos 49 anos, exibe pele branca avermelhada pelo sol, sandália alpercata nos pés e um português falado com esforço e algum sotaque. Às vezes, ser visto como estrangeiro o deixa pouco à vontade. “Quando nós viajamos, com certeza. Porque somos claramente gringos, um pouco diferentes. Mas onde nós moramos, não. Eles nos aceitam muito, entende?”

Timóteo tem quatro filhos: duas moças, dois rapazes, todos adolescentes. Estão muito bem ambientados na região. Os meninos vão com ele no barco. Benjamin passa o tempo sossegado na rede enquanto o irmão mais velho, Luke, faz investidas para cima de moçoilas acobreadas que saracoteiam pelo convés. Os três, pai e filhos, descem em Almeirim, de onde seguem para Porto de Moz ao encontro das mulheres da família.

Permanecem no navio outros estrangeiros. O holandês Vincent Bronkhorst, engenheiro de tráfego, aproveita as férias na América do Sul com a família. Esteve entre 2002 e 2003 no continente, mas esta é a primeira vez no Brasil. Um grupo de universitários de Tóquio, no Japão, está em meio a uma volta ao mundo. A aventura começou em setembro e vai até março de 2010. Antes do Brasil, passaram por países como Índia, África do Sul, Quênia, Dinamarca, Egito e Venezuela.

 

Universitários japoneses

Leia também: Onde os rios levam vidas em percurso – Parte 1

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

SEDUC constata obras fantasmas em reformas de escolas estaduais de Santarém

Na edição de hoje de O Estado do Tapajós, que já está nas bancas de Santarém:

Indícios de superfaturamento, obras fantasmas, desvio de recursos públicos, alunos estudando em açougues e escolas abandonadas. Esse foi o cenário encontrado pelo secretário de educação do Estado, Nilson Pinto, ao fazer uma rápida visita a Santarém, na última segunda-feira,21. "Confesso que estou perplexo com o que estou vendo. Há escolas onde se investiu substancialmente para a realização de reforma e o que se vê é que quase nada foi feito. Não sabemos se está no início ou se ela realmente começou", afirmou o secretário. O caso da escola Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro de Nova República, foi considerado grave pelo secretário. A empresa R.G Tolentino recebeu quase R$ 1,1 milhão da gestão anterior da Secretaria de Estado de Educação, mas a obra não foi concluída e muito menos entregue à Seduc.

Bastidores da prisão do sargento que planejou assalto ao Banpará

O Estado do Tapajós publica em sua edição de final de semana matéria assinada pelos repórteres Miguel Oliveira e Alailson Muniz contendo revelações inéditas sobre a operação policial que resultou na prisão do sargento PM Ed Carlos, suspeito de planejar o assalto à agência do Banpará, no dia 3 de agosto do ano passado.

Von pede presença do Estado em Mojuí dos Campos

Usando a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta semana, o deputado estadual Alexandre Von voltou a defender a necessidade da instalação de órgãos públicos estaduais e de serviços essenciais prestados pelo Governo do Estado, para o atendimento de mais de 30.000 (trinta mil) habitantes do mais novo município paraense, Mojuí dos Campos. Lembrando que o município de Mojuí dos Campos foi criado pela Lei Estadual N^o 6.268, de 27 de dezembro de 1999, devendo a eleição para seu primeiro mandatário ocorrer em 2012, o parlamentar do Oeste do Pará defendeu a necessária antecipação da presença do Governo do Estado, com a instalação imediata de alguns órgãos e autarquias estaduais, já que os mesmos independem da implantação do novo município de Mojuí dos Campos, que ocorrerá em 01 de janeiro de 2013.

Na mesma oportunidade, o deputado estadual Alexandre Von pediu que a Mesa Executiva da ALEPA acate e agilize o envio de sua proposição (MOÇÃO N^o34/2011), ao Exmo Governador, Simão Jatene, ao Exmo Vice-Governador, Helenilson Cunha Pontes, ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel QOPM Mário Alfredo Sousa Solano, ao Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Jorge Barreto Atayde, à Presidente da Emater, Cleide Amorim de Oliveira e ao Diretor Geral da ADEPARÁ, Mário Aparecido Moreira, objetivando a instalação dos seguintes órgãos e autarquias estaduais:

Delegacia de Polícia Civil 

Unidade de Serviço de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública 

Destacamento da Polícia Militar 

Escritório Local da EMATER 

Escritório Local da ADEPARÁ

(Fonte: Assessoria parlamentar)

 

Santarém ganha site de compras coletivas

Acari Urbano (nome que faz referência a um saboroso peixe conhecido pelos conterrâneos) será lançado virtualmente, às 18h, sob a direção das jornalistas santarenas Flávia Abtibol e Natashia Santana e terá gerenciamento completo feito por uma agência de São Paulo. Além disso, será integrado à ferramenta mais segura de pagamento na internet atualmente, o Pag Seguro, uma empresa gerenciada pelo Uol.

Este tipo de serviço funciona por meio de parcerias entre os sites e os estabelecimentos comerciais, e  têm crescido em todo o Brasil. Por conta disso, os produtos e serviços são oferecidos por um preço abaixo do normal por um tempo que varia de 24 a 72 horas.

O cadastro no www.acariurbano.com.br estará liberado nesta sexta-feira às 18h. Ele é necessário para receber as ofertas e para efetuar as compras.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Ophir Cavalcante, em pronunciamento no STJ, no dia 02 do corrente sustentou que os honorários advocatícios da sucumbência pertencem ao advogado e é uma verba de natureza alimentar. Disse mais: "A advocacia precisa lutar contra esses procedimentos arbitrários de parte do poder público"./// Lembra-se que o STJ no dia 16/03/11, confirmou em decisão unânime que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado, seja de que origem for. ///Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão indignados com a ação da OAB que acusa alguns desses magistrados da prática de nepotismo cruzado. Alguns dos citados são pessoas da mais alta estirpe e de reputação ilibada. É preciso apurar para não se cometer injustiça. ///Muitos turistas e visitantes continuam reclamando da falta de banheiros químicos nas praias da Vila de Alter do Chão. Por isso, os banhistas fazem suas necessidades, principalmente as crianças, em plena água do rio, infestando-a de bactérias e de outros males. Seria bom que os integrantes da Administração Municipal fossem tomar um banho na praia para sentir na pele as mazelas decorrentes da falta de banheiros. ///São impenhoráveis: os televisores, máquinas de lavar, microondas, aparelhos de som e de ar condicionado, computadores e outros bens que não sejam de adornos suntuosos, como decidiu o Superior Tribunal de Justiça, recentemente.   ///Passando um Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, o FGTS dos empregados poderá ser usado para pagar o IPTU atrasado. ///O Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem facilitado a vida de políticos corruptos  com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. É verdade! Foi aprovado pelo plenário da Câmara Federal, Projeto de Lei nº 4.486/2001, que garante aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. Agora só falta a sanção presidencial.  ///Apesar do novo Código de Processo Civil estar em apreciação no Congresso Nacional, tramita na Câmara um projeto de lei que permite a revogação da coisa julgada quando se comprovar injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. Segundo os dados colhidos, as confusões e brigas ocorridas no período do carnaval tinham entre os contendores muitos adolescentes, cujos pais deviam ser punidos por deixarem seus filhos integrar gangues. ///Os dias vão passando e ninguém sabe se a Valeria vai continuar à frente da SEMINF ou se vai haver troca de titular daquela Secretaria. O certo mesmo é que, com ela, os serviços públicos de infraestrutura continuam muito lento e sem a preocupação do bem estar dos administrados. Ainda assim a ilustre Prefeita se mantém inerte e não toma as providências para mostrar uma cidade mais limpa, com as vias menos esburacadas. A boa notícia é que algumas travessas e avenidas estão recebendo melhoramentos com a operação tapa buracos. ///O vice Governador Helenilson Pontes, aniversariou dia 11 deste e a cidade está com vários outdoors em homenagem a ele. Da coluna os nossos parabéns! Há boatos de que o Parque da Cidade, depois do anoitecer, serve de refúgio para os encontros sorrateiros de amantes ou infiéis no casamento. Será verdade?/// A mudança do local das festividades do carnaval em Alter do Chão, foi talvez, a maior e a melhor ideia que se operacionalizou, sem outros contratempos. Os que residem nas proximidades da praça tiveram um período de descanso e sossego, inclusive este colunista que por lá ficou quatro dias, passeando de lancha e curtindo a piscina em casa. ///Procuração antiga, outorgada há vários anos, pode fazer com que o Juiz da causa exija uma mais recente, evitando aquelas bandalheiras que infelizmente alguns cometem, levantando numerários em nome do cliente, ou vendendo patrimônio do cliente. Foi o que recentemente decidiu o STJ./// Já chegou ao limite extremo a concessão aos presos condenados, de benefícios de liberdade provisória, de saídas temporárias, de indulto de natal e de outras benesses da Lei de Execução Penal. ///Toda mídia está informando que a maioria dos crimes é praticado por pessoas condenadas e presas, as quais gozam de algum benefício, muitas das vezes não merecidos. ///A magistratura brasileira precisa ser mais dura. Os repasses da Secretaria do Tesouro Nacional para o Fundo de Participação dos Municípios, correspondente ao primeiro decênio deste mês será na ordem de 1,813 bilhões de reais, porém, 51% a menos do que o repasse do mês anterior. ///Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, deve-se frisar que a presença das mesmas se faz sentir em todos os seguimentos da sociedade. Na Justiça brasileira, são 04 as mulheres Desembargadoras que presidem seus Tribunais, ou seja, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins. ///A Diretoria do Iate Clube, que até agora não concretizou nenhuma das promessas para o aumento da mensalidade dos boxes - tudo lá continua como antes - perdura no erro de querer cobrar mensalidade antecipada com incidência de juros exorbitantes e correção, se paga após o vencimento. Se um sócio depositar em Juízo com as razões legais, vai ganhar a causa e ainda os honorários. É só esperar! ///O Tribunal de Justiça do Pará instalou uma Vara específica para julgar os feitos relativos à violência contra as mulheres. Trata-se da terceira Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher./// Os remédios sofrerão um reajuste na ordem de 6%, a partir de abril, principalmente aqueles de uso contínuo que o Governo oferece de graça nas Farmácias populares e que alguns médicos dizem não ter o efeito esperado para certos tratamentos./// A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de Santarém, realizou fiscalização nas lanchas e jet sky, no balneário de Alter do Chão, o que trouxe tranquilidade aos banhistas, pois tem alguns pilotos que fazem questão de esnobar suas pretensas qualidades. Com a Marinha por perto, se acomodaram. Que bom! ///Até que enfim houve algumas definições com nomeações de pessoas ligadas ao grupo político que apoiou a campanha de Jatene, as quais passaram a  exercer cargos de confiança ou comissionados nos órgãos do Estado nesta cidade. Ainda é pouco considerando o volume de trabalho desenvolvido na campanha. Tem gente que não fez nada e foi agraciada mesmo sendo de partido que trabalhou no primeiro turno contra Jatene.  ///Foi um erro da polícia de trânsito que fez barreira na Rodovia Everaldo Martins, no período do carnaval, fiscalizar os documentos  dos motoristas na ida para a Vila e deixar passar todos os veículos no retorno (estavam parando apenas motos), pois é no retorno que os motoristas voltam embriagados. Portanto, a melhor ação seria fiscalizar ida e volta e colocar viaturas circulando na mesma rodovia. Do contrário, acidentes como o que ocorreu, vão se repetir. ///Você sabia que o salário família do presidiário vai ser de R$ 810,18, por mês? Ou seja, o Governo Federal incentiva a criminalidade, pois quem for preso vai viver melhor financeiramente.  ///O Presidente Nacional da OAB, fez no dia 14 próximo passado, o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados a ser realizada de 20 a 24 de novembro deste ano em Curitiba. Existe um movimento no Senado, mas especificamente na Comissão de Reforma Política, que vai propor a extinção da figura do suplente de Senador, visando impedir que o mandato continue sendo exercido por pessoas sem representatividade como nos casos dos suplentes de Alfredo Nascimento, Edison Lobão e Garibaldi Alves, ministros que se licenciaram do Senado. ///O Dr. Sandro Lopes, precisa urgentemente revitalizar os serviços de recuperação dos semáforos de trânsito da cidade. Muitos estão queimados e trazendo transtornos para o trânsito, além do perigo. ///Um abraço para o grande médico, Júlio César, leitor assíduo desta coluna.
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Coluna originalmente publicada no jornal O Estado do Tapajós

Começa hoje recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS

No Amazônia Jornal:

Começa hoje o recadastramento dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para agilizar o processo e evitar transtornos, o INSS descentralizou o serviço de atualização cadastral, o que desobriga o comparecimento dos aposentados junto ao órgão. As informações serão atualizadas nas agências bancárias, no momento em que o beneficiário se apresentar para receber os proventos mensais. No caso dos beneficiários com dificuldade de deslocamento, que recebem por meio de representantes legais, o banco não poderá efetuar alterações nos cadastros e, por isso, os intermediários devem procurar o Instituto. Neste âmbito, a Previdência vai disponibilizar um funcionário para realizar o processo residência do beneficiado.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do INSS, o recadastramento não terá um prazo específico para término, podendo se estender até o final do semestre. A ideia é que todos sejam atendidos, sem contratempos. Para realizar o recadastramento, são necessários cartão do banco (com o número do benefício), documento com foto e comprovante de residência.

O intuito da atualização de registro é evitar erros nos sistemas da Previdência - como pagamentos indevidos -, bem como controlar os dados cadastrais dos beneficiários. Todas as agências bancárias credenciadas junto ao INSS estão aptas a realizar o serviço de recadastramento. Os aposentados devem respeitar o calendário de pagamento para realizar a atualização.

Os recebedores de benefícios do INSS pagos nas modalidades cartão magnético, conta corrente e conta poupança devem fazer anualmente a comprovação de que estão vivos nas instituições financeiras. Assim, a prova de vida e renovação de senha - que poderão ser realizadas pelo representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS - deverão ser efetuadas pelo recebedor do benefício, mediante identificação pelo funcionário da instituição financeira ou por sistema biométrico em equipamento de auto-atendimento que disponha dessa tecnologia. A instituição financeira deverá transmitir ao INSS, por intermédio da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev, os registros relativos à prova de vida e à renovação das senhas.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados - Seção Pará (Sindnap-PA), Benedito Lima, o recadastramento obrigatório será favorável também para os aposentados. "Existem muitas fraudes, que os próprios familiares cometem. O parente idoso falece e a família continua recebendo. Isso é um absurdo, e mesmo que a necessidade obrigue, nada justifica o estelionato", pontua. Ele destaca que o INSS, já algum tempo, vem trabalhando para tornar o processo de pagamento mais seguro, inclusive com a implantação de senhas. "Este modelo facilita a nossa vida. E com o recadastramento nos bancos, tudo será mais rápido.", afirma.

Advogados tentarão “atalho” para Jader assumir logo

Paulo Bemerguy

Advogados de Jader Barbalho, num cálculo que os próprios consideram dos mais otimistas, calculam que ele só vai sentar-se na cadeira de senador até o mês de junho, mas não antes disso.
Esse, repita-se, é um cálculo dos mais otimistas. Porque, em se tratando de Supremo Tribunal Federal (STF), os cálculos mais otimistas são atropelados pelas idas e vindas que o formalismo burocrático impõe.
Neste caso, para garantir ao peemedebista que assuma o mandato o quanto antes, será tentado um atalho.
O atalho chama-se certidão de julgamento.
Em condições normais, Jader teria que esperar a publicação do acórdão da decisão de outubro de 2010, na sessão em que um empate acabou tendo o efeito de torná-lo inelegível para o pleito daquele ano.
Publicado o acórdão, o ex-deputado ingressaria com um recurso chamado embargos de declaração com efeito modificativo, ou seja, pedindo que fosse considerada nula a decisão do STF em 2010, em função do julgamento da última quarta-feira, que acabou considerando inválida da Lei da Ficha Limpa para o pleito do ano passado.
Esse seria o caminho normal.
Ocorre que o acórdão do julgamento de outubro de 2010 ainda nem foi publicado. Ou seja: há seis meses que o gabinete do relator, ministro Joaquim Barbosa (o cara aí da foto), não libera o acórdão. E sem isso, como já foi dito, os embargos de declaração não podem ser opostos.
Pois aí é que entra o atalho.
Os advogados do ex-deputado pedirão à Secretaria do STF que expeça uma certidão do julgamento de quarta-feira, acompanhada da ata e da transcrição completa das notas taquigráficas.
Nas notas taquigráficas, interessa aos defensores de Jader uma declaração do ministro Gilmar Mendes, de que o pronunciamento do STF, na quarta-feira, tem efeito retroativo e efeito futuro. Ou seja: a decisão alcança casos como o julgamento de Jader em outubro de 2010.
De posse da certidão – acompanhada das notas taquigráficas e da ata da sessão -, será feita uma petição ao ministro Joaquim Barbosa, para que ele, monocraticamente (individualmente), dê cumprimento ao que foi decidido na última quarta-feira e determine, portanto, que o Senado emposse Jader Barbalho.
Pronto.
Se Joaquim Barbosa deferir o pedido, Jader assume no Senado.
E se indeferir?
Com base em dispositivo do regime do Supremo, será feita uma reclamação ao plenário da Casa, que então vai decidir.
Como se vê, o caminho para o ex-deputado assumir tem uma pedra no meio.
Chama-se Joaquim Barbosa.
Ele, em verdade, é quem vai dizer se o atalho peemedebista é procedente.
Pelo sim, pelo não, a assessoria jurídica de Jader já está planejando acampar.
Se não puder acampar na porta do gabinete de Joaquim Barbosa, vai acampar na porta do Supremo.
A intenção é fazer com que a coisa ande.
E ande o mais rapidamente possível.

Mas andar rápido será difícil.

Muito difícil.

Paysandu vence Cametá e conquista o 1º turno do Parazão

Foi emocionante. O Cametá jogou o que pôde, mas não conseguiu passar pelo Paysandu, que venceu o por 3 a 2 na noite desta quinta-feira (24), para um público de 13.450 torcedores que, ao final da partida, invadiram o gramado do estádio Leônidas Castro, a Curuzu, para comemorar o título do primeiro turno do Campeonato Paraense 2011. Agora o Papão joga na quarta-feira (30), às 21h50, contra o Bahia, no Mangueirão, pela segunda fase da Copa do Brasil

O Paysandu entrava em campo disposto a não deixar que a ‘zebra’ tomasse conta da Curuzu. Ninguém queria que uma derrota como a diante do Salgueiro (PE), pela Série C de 2010, se repetisse. Por isso, a ordem era encarar o Cametá como um adversário a ser batido, apesar da vantagem bicolor de poder perder por até um gol de diferença que, mesmo assim, levantava a taça do primeiro turno do Parazão.

Para tentar frear o Mapará, que jogava sem o zagueiro Tonhão, suspenso, o Papão estava com seu time completo. O lateral-direito Sidny, o zagueiro Ari e o atacante Rafael Oliveira foram liberados pelo departamento médico e formavam a equipe bicolor que iria tentar a conquista da Taça Cidade de Belém e, consequentemente, vaga na final do torneio e participação na Copa do Brasil de 2012.

1º TEMPO:

No início, pressão do Cametá. O clube interiorano precisava do resultado e, por isso, prendeu o bicola no campo de defesa nos primeiros 10 minutos. Ao dono da casa, restava sair na base do contra-ataque. Aos 15 minutos, o meio-campo Robinho soltou um balaço de fora da área. E de tanto tentar, eis que o gol cametaense saiu aos 19 minutos. O atacante Jaílson aproveitou sobra de defesa do goleiro Alexandre Fávaro e abriu o placar na Curuzu.

Mas não teve muito tempo para a festa da torcida do Mapará. Um minuto depois o atacante Mendes recebeu na entrada da área e chutou colocado, de fora da área, marcando um gol daqueles que paga o ingresso do torcedor: 1 a 1. O resultado igual fez com que a partida ficasse mais movimentada e emocionante. Aos 32 minutos, o atacante Rafael Oliveira aproveitou cobrança de falta e fez, de cabeça, o seu 15º gol na competição estadual: 2 a 2.

E quando todo mundo esperava um jogo fácil para o Paysandu, não é que o lateral-esquerdo Elton Lira fez falta boba e levou cartão vermelho? Com um a mais em campo, logo o Mapará empatou. Aos 39 minutos o lateral-direito Américo chutou de fora da área, a bola desviou na cabeça do zagueiro Ari: Papão 2 x 2 Cametá, placar do primeiro tempo.

2º TEMPO:

Para a segunda metade do embate, o técnico Sérgio Cosme fez uma substituição de volantes: saiu Alisson, para a entrada de Vanderson. O Paysandu jogava com apenas 10 jogadores e via o Cametá voltar para a partida com três atacantes: Balão, Jaílson e Leandro Cearense. Com isso, a pressão dos visitantes seria algo inevitável, o que aumentava a angústia da Fiel, que compareceu em bom número a Curuzu.

Apesar disso, o Clube de Suíço ainda conseguia ter diversas oportunidades. Em uma delas, aos seis minutos, Rafael Oliveira saiu na velocidade e chutou forte. A bola bateu rente a trave, enganando os torcedores, que já comemoravam o gol. Com a saída de Mendes para a entrada de Sandro Goiano, os bicolores tinham dificuldades para articular as jogadas de ataque.

A partir dos 20 minutos, o futebol começou a ser algo escasso. As ações de ambos os times se fixaram no meio-campo, com poucas oportunidades. O Paysandu esperava o apito final do árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva, enquanto que o Cametá não conseguia se aproveitar por estar numericamente com a vantagem. O torcedor só veio acordar aos 39 minutos, quando Rafael Oliveira saiu da marcação e quase marca.

Chegando perto do final do jogo, a Fiel, um total de 13.450 torcedores, já fazia a festa. Até que aos 48 minutos o volante Alexandre Carioca sai na velocidade e foi derrubado na área: pênalti. Rafael Oliveira correu, cobrou, e fez o seu 16º gol, se isolando na artilharia do Estadual. Final de jogo: Paysandu 3 x 2 Cametá, placar final. O Papão se sagrou campeão da Taça Cidade de Belém. (Gustavo Pêna, DOL)

Ficha Técnica:

Paysandu: Alexandre Favaro; Sidny, Hebert, Ari e Elton Lira; Alexandre Carioca, Billy, Alisson (Vanderson) e Alex Oliveira (Bryan); Rafael Oliveira e Mendes (Sandro Goiano)

Técnico: Sérgio Cosme

Cametá: André Luis; Américo, Gil, Rubran e Mocajuba (Balão); Wilson, Paulo de Tárcio, Robinho e Leandrinho (Romeu); Leandro Cearense, Jaílson e Gil (Cassiano)

Técnico: Fran Costa

Local: Estádio da Curuzu - Belém (PA)

Cartão amarelo: Elton Lira, Alisson e Mendes (PSC). Paulo de Tárcio, Jaílson, Romeu, Cassiano, Gil e Wilson (CAM).

Cartão vermelho: Elton Lira e Rubran (CAM).

Renda: R$ 253.420 mil

Público pagante: 12.103 torcedores

Público total: 13.450 expectadores

Arbitragem: Dewson Fernando Freitas da Silva

Auxiliares: Lúcio Ipojucan Ribeiro da Silva Matos e Eronildes Sebastião Silva

A revolta no grande projeto

Lúcio Flávio Pinto

Duas das maiores obras em andamento no Brasil foram paralisadas na semana passada. Se fossem localizadas no sul do país, a grande imprensa nacional certamente daria o destaque compatível com a gravidade do acontecimento. Mas como os fatos se deram em Rondônia, no extremo oeste, o noticiário foi pequeno e insatisfatório.

Quando concluídas, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, terão absorvido em torno de R$ 30 bilhões, um custo equivalente ao da hidrelétrica de Belo Monte, que, se for construída mesmo, será a segunda maior do mundo – ao menos em capacidade nominal de geração de energia.
Como a usina do rio Xingu, no Pará, as duas barragens estão sendo levantadas depois de provocarem extensos e apaixonados debates sobre a inconveniência de colocar duas estruturas de concreto sobre o leito do rio que mais contribui em águas e sedimentos para o maior curso d’água do planeta, o Amazonas.

Três anos depois de iniciadas, as duas obras seguem uma tramitação acidentada e conflituosa. Desde 2009 seus operários fazem manifestações de protesto e reclamam dos salários, dos maus tratos e das condições de trabalho. A tensão veio num crescendo. Mas ao assumir sua forma mais grave, no dia 13, surpreendeu a todos por sua extrema violência.

Em dois dias de depredações, o canteiro de obras de Jirau foi quase todo destruído e os empregados, desmobilizados. Por cautela, os responsáveis por Santo Antônio, rio abaixo, decidiram também parar. Quase 30 mil pessoas empregadas nas duas obras tiveram que suspender suas atividades.

Incidentes têm sido uma constante nos “grandes projetos”. Houve quebra-quebra em Tucuruí, no Jari, no Trombetas ou em Carajás. Mas nada na escala do que aconteceu no Madeira. Nem com as características que ali elas assumiram. Os operários estavam insatisfeitos e até revoltados, mas a esmagadora maioria ficou fora dos atos de destruição, principalmente através de incêndios provocados. Muitos ficaram apavorados com o que viram e preferiram voltar aos seus locais de origem.

Segundo os responsáveis pela segurança no canteiro, os líderes das hostilidades adotaram uma tática original: atacavam e depois se escondiam no mato próximo. Os representantes sindicais não aprovaram a virulência empregada. A polícia foi violenta, mas não eficiente: não só não evitou a destruição como não chegou a identificar os que a provocaram. A decisão de desmobilizar a frente de trabalho também surpreendeu. Aparentemente, as autoridades e a empresa se sentiram impotentes para prevenir, remediar e reassumir o controle da situação o mais rápido que fosse possível.

Um incidente tão grave, a ponto de paralisar por completo as obras, contrastou com o ritmo intenso dos serviços até então. Os concessionários das duas usinas manifestaram a disposição de investir dois bilhões de reais além do orçamento definido para aumentar a capacidade de geração de energia e antecipar os prazos do cronograma. Jirau pretendia entrar em operação em setembro de 2015, mas o consórcio Energia Sustentável já trabalhava com a data de março do próximo ano. Em relação à estimativa original, o custo atualizado quase dobrou, para R$ 29,4 bilhões.

As modificações feitas na concepção que foi aprovada pelo governo para a outorga das duas concessões parecem determinadas por um fator fundamental: a subestimação dos custos. O consórcio que ganhou o leilão de Jirau se comprometeu com um deságio de 35% em relação ao preço mínimo fixado. Terá que oferecer energia a R$ 71 ou R$ 78 por megawatt/hora.

No último leilão promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), no final de dezembro do ano passado, o preço do MWh ficou em R$ 67,31, o mais baixo de todos os leilões de energia nova já realizados. E nem toda a energia ofertada foi arrematada.

Surpreendentemente, porém, a concessão da hidrelétrica de Teles Pires, a primeira das cinco usinas previstas para o rio Tapajós, também no Pará, foi obtida pelo consórcio Teles Pires Energia Eficiente por apenas R$ 58,35 o MWh, com deságio de 33% em relação ao valor mínimo estabelecido.

Certamente a redução teve a ver com a disputa pela concessão, já que, no mesmo dia, o vencedor da licitação para a usina de Santo Antônio, no rio Jari, ainda no Pará, ficou no preço mínimo, de R$ 140 (por se tratar de uma hidrelétrica de baixa capacidade, de apenas 300 MW), sem qualquer deságio.

O que se pode deduzir de fatos desconexos ou aparentemente irracionais é que o governo abriu uma frente de construção de hidrelétricas tão vasta e pesada na Amazônia que não consegue mais controlá-la. Às vezes sequer se pode discernir as informações exatas para uma avaliação segura e confiável do que ocorre.

Os consórcios que constroem as duas usinas do Madeira, porém, não desconhecem seus desafios e o significado do que estão fazendo. Não por acaso assinaram os dois maiores contratos de seguro em vigência no Brasil, no valor de quase R$ 17 bilhões. Os seguros incluem as fases de construção e operacional, além dos lucros cessantes por interrupção do negócio, como deve ser o caso dos incidentes em Jirau (calcula-se um prejuízo operacional diário de R$ 500 mil, fora os danos no canteiro). Os custos bilionários das duas usinas não incluem os juros durante a construção, as obras de transposição das duas barragens (pelo menos R$ 700 milhões) e as linhas de transmissão de energia.

Para alguns desses itens, é muito provável que o governo federal seja chamado a dar mais uma “colaboração”, que poderá crescer em função de ocorrências como a depredação do canteiro de Jirau. O incidente se transformou em caso de segurança pública (e pode ser um rastilho de pólvora numa região sempre conturbada, cuja condição a imigração intensiva nos últimos três anos agravou bastante).

O esquema societário dos consórcios que receberam as concessões é um fator de indução a esse desdobramento. Uma empresa estrangeira ou uma empreiteira têm o controle do capital, com mais de 50% das ações. Empresas estatais, do sistema Eletrobrás, fazem grande aporte de capital, subsidiadas pelo BNDES (que, em função das vultosas transferências feitas pelo tesouro nacional, se tornou maior do que o Banco Mundial), e agentes financeiros internacionais completam a quadratura do círculo.

Não surpreende que, enfrentando muitas e múltiplas reações, as obras das grandes hidrelétricas avancem como se quisessem resolver suas dificuldades com seus bulldozzers. Dispostas a passar por cima de quem estiver na frente. Os acontecimentos de Rondônia, porém, indicam que a barreira a superar é bem maior do que se presume.

Preso sargento PM suspeito de planejar assalto ao Banpará em Santarém

A Polícia Civil de Santarém, ao comando do delegado Silvio Birro, prendeu hoje o sargento PM Ed Carlos Ferrão Rebelo, suspeito de planejar o assalto à agência do Banpará, em Santarém no dia 3 de agosto.

Até o momento, com prisão do sargento três acusados de participarem do assalto já foram presos pela polícia.

Hoje, também, a Polícia Federal prendeu um filho do sargento Ed Carlos portando munição 9mm e 0.40 mm, carregador de pistola e balaclaves. 


O patrimônio do sargento levantou suspeita porque o policial possui carro, cinco motocicletas e uma loja em Santarém.

Em visita a Manaus, Schwarzenegger defende ambientalismo ‘sexy’

Preocupação com o planeta não pode vir por sentimento de culpa, disse.
Ex-governador confundiu Brasil com México e comentou vídeo de carnaval.

Dennis Barbosa  

Do Globo Natureza, em Manaus - o repórter viajou a convite da Seminars

O ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger defendeu nesta quinta-feira (24), em visita a Manaus (AM), que a ideia de se preocupar com o meio ambiente seja tornada de forma mais “sexy”. O artista está no Brasil para o Fórum Mundial de Sustentabilidade, um evento de discussão de questões ambientais voltado a empresários.


Schwarzenegger alfinetou o Prêmio Nobel da Paz Al Gore ao dizer que a “filosofia Al Gore” de fazer as pessoas se sentirem mal por “andarem num carro grande, usarem uma hidromassagem ou assistirem a uma TV grande de LCD”, gastando muita energia, não traz resultado. O que funciona, disse, é “tornar sexy a ideia de ser verde”. “Temos que apaixonar as pessoas” pelo tema, defendeu.

O ex-governador da Califórnia lamentou que nos EUA republicanos e democratas não cheguem a um consenso para tornar a economia do país mais sustentável. “Estão numa briga sem fim”, queixou-se. Em seguida, destacou medidas ambientais que tomou como governador, como a
aprovação da construção de plantas de energia solar com capacidade de 7 mil megawatts. “A Califórnia está construindo de longe as maiores usinas solares e ponto final”, disse.

‘Delegação mexicana’

Ao pedir aplausos para o ex-governador e atual senador amazonense Eduardo Braga, o “exterminador” cometeu um ato falho, confundindo o Brasil com o México. Ele disse que Braga havia estado nos EUA liderando a “delegação mexicana” num encontro internacional de
governadores, mas prontamente se corrigiu.

Schwarzenegger fala a jornalistas em Manaus, ao lado do diretor de 'Avatar', James Cameron. (Foto: Dennis Barbosa/ Globo Natureza)

 

Schwarzenegger falou a jornalistas ao lado do diretor James Cameron, com quem visitou na quarta-feira (23) o município de Altamira, no Pará, onde será construída a usina de Belo Monte. Ele contou que conversou com índios da região e que teve um “dia muito educativo”. Não chegou a condenar diretamente a megaobra, mas observou que “tem que saber como fazer” para aproveitar a energia proveniente dos rios.
Cameron comentou que o crescimento econômico brasileiro é notável, mas que “se não for sustentável, é uma casa construída na areia”.

Perguntado sobre um vídeo bastante acessado na internet em que ele mostra o carnaval carioca, o ator e político disse que se divertiu muito gravando o material. “Gostei tanto do carnaval e do Rio de Janeiro, que trouxe minha mulher e meu cunhado”, contou. Tentando voltar à temática ambiental, acrescentou que pensou como se poderia absorver a energia de todos aqueles corpos em movimento para abastecer “o mundo todo”.

“Vou dizer ‘hasta la vista, baby’ a todos os problemas com os combustíveis fósseis. E direi eu voltarei (‘I´ll be back’)”, brincou.