Da Redação
terça-feira, 29 de março de 2011
Ana Júlia não assinou convênio de manutenção do novo PSM
segunda-feira, 28 de março de 2011
DINHEIRO PODE TER SIDO DESVIADO DE ESCOLAS EM SANTARÉM, SUSPEITA NILSON PINTO
Aritana Aguiar
O Estado do Tapajós
 |
| Secretário Nilson Pinto confere cronograma financeiro e compara situaçao de obras |
Santarém - Indícios de superfaturamento, obras fantasmas, desvios de recursos públicos, alunos estudando em açougues e escolas abandonadas. Esse foi o cenário encontrado pelo secretário de educação do Estado, Nilson Pinto, ao fazer uma rápida visita ao município na última segunda-feira, 21. “Confesso que estou perplexo com o que estou vendo. Há escolas onde se investiu substancialmente para realização da reforma e o que se vê é que quase nada foi feito. Não sabemos se está no início ou se ela realmente começou. Estou percebendo indícios fortes de desvio de recursos públicos" afirmou Pinto.
O caso da escola Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro de Nova República, na periferia de Santarém, foi considerado grave pelo secretário. A empresa RCG Tolentino ME recebeu quase R$ 1,1 milhão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no final do governo Ana Júlia, mas a obra, orçada anteriormente em R$ 199.361,55, ainda não foi concluída nem muito menos entregue. "Esse fato mexe com a inteligência. Alguma coisa aconteceu de errado aqui, estou indignado. Vamos tomar providências para apurar as suspeitas", reclamou o titular da Seduc.
A diretora da escola Na. Senhora De Guadalupe, Veralúcia Araújo, informou que a obra foi iniciada em agosto do ano passado e deveria ser entregue em dezembro, mas que foi paralisada sem explicações. "Nos dois primeiros meses, eles até que trabalharam, mas depois a obra foi parando e o engenheiro sumiu", denunciou a diretora.
Os cerca de 300 alunos estão provisoriamente na escola Wilson Fonseca. Eles chegaram a estudar até em prédios de açougues. "Nossos alunos estavam estudando no local e adoecendo por conta das péssimas condições. Era problema de garganta e muita gente faltando aula", revelou Veralúcia.
"O valor em si é uma enormidade para o tamanho da reforma e mais complicado ainda é verificar que a obra está na metade. É um caso que mexe com a inteligência de qualquer pessoa; alguma coisa aconteceu de errado ali em termos de má aplicação de recursos", suspeita Nilson Pinto que visitou, ainda, as escolas Plácido de Castro, Olindo Neves e Romana Leal, que também tiveram as obras paralisadas no mês de novembro de 2010. "A antiga gestão verificou que não tinha recursos para pagar o salário de dezembro do pessoal da Seduc e usou todos os recursos disponíveis na secretaria - inclusive para realização de obras-, juntou todos eles e pagou o salário do pessoal do mês de dezembro", informou Pinto.
Secretário vai pedir que irregularidades sejam investigadas
O secretário de educação Nilson Pinto promete levar aos órgãos competentes a situação encontrada nas escolas de Santarém. Todas as obras, sete no total, iniciaram na gestão da ex-governadora Ana Júlia Carepa. "Fiz questão de ver para verificar a extensão do problema. Estou indignado e vou tomar as previdências legais no meu retorno a Belém, mas independente disso vamos trabalhar para juntar o recurso necessário para colocar as escolas em condições de uso adequado pelos alunos", assegura Pinto.
O secretário explicou por que fez questão de ver de perto a situação. "Contando não se acredita no tamanho do esculacho. Senão as informações ficam presas na Secretaria, os professores e diretores não sabem onde foi que aconteceu o problema. Nós jogamos de forma transparente e vamos trabalhar daqui para frente para corrigirmos os erros", garantiu.
Outra escola onde também foi constatada uma discrepância entre o cronograma físico e o financeiro da obra é a Escola Estadual Plácido de Castro. "Na escola Plácido de Castro foram gastos 920 mil reais. A reforma em si praticamente não aconteceu", criticou Pinto.
Segundo a vice-diretora da escola, Jucirene Maia Salomão, na reforma emergencial foi trocado o forro de toda a escola, com material de PVC, a fiação elétrica e substituição de telhas quebradas. "Depois, a construtora começou uma reforma no banheiro, reformou o dos homens, começou a do feminino, mas paralisou. Fecharam três salas de aula para climatizar, tiraram o piso e colocaram lajotas nas paredes, mas as obras foram paralisadas e é assim que nós estamos hoje", explicou a vice-diretora.
De acordo com Nilson Pinto, com o valor já investido pela Seduc na Plácido de Castro muito mais poderia ter sido feito. "Com o muito que se gastou, pouco foi feito, é possível ver isso", declarou. Ele se disse preocupado por que ainda devem ser pagos mais de R$ 520 mil para empreiteira para concluir o restante da reforma dessa escola.
Endividamento geral do funcionalismo paraense
Lúcio Flávio Pinto
À margem de mais um escândalo que estourou na Assembléia Legislativa por causa de fraudes praticadas na folha de pagamento de pessoal, há uma questão de gravidade nacional. O problema saiu dos gabinetes e corredores a partir da constatação de que uma servidora temporária, que, apesar dessa condição, chefiava a seção, não só conseguia empréstimo com desconto em folha, apesar de não ser servidora estável. Ia além dessa irregularidade: os empréstimos superavam – e muito – o permissivo legal, que é de no máximo 30% do valor dos vencimentos.
Antes que o assunto chegasse às manchetes da imprensa, um graduado integrante de um dos tribunais da terra havia garantido que, depois de investigar o tema, chegara à constatação de que 85% dos servidores públicos, em todos os níveis, estão endividados, por conta do desconto em folha, o empréstimo consignado, que o governo Lula transformou em farra e é uma das origens de outro escândalo, este com grande repercussão: o do “mensalão” dos parlamentares.
Segundo a fonte, o percentual de comprometimento do salário vai de 30% a 70% do que esses gastadores deveriam receber. A compulsão pelo consumo e as despesas descontroladas levaram os bancos a oferecer crédito em 100 meses. Acontece que alguns dos devedores, depois de fazer o contrato, fecham a conta num banco e a abrem noutro, criando problemas para o ressarcimento dos empréstimos.
Por isso o Itaú e o Santander, ainda de forma cautelosa, iniciaram uma campanha subliminar em favor do consumo consciente. Sabem que, a se manter a progressão, vai estourar tudo. Vários ministros das altas cortes da justiça, tanto as estaduais quanto as federais, estão endividados, embora recebam salários altos. Também ministros do poder executivo. E daí pra baixo. Muitos já estão nas mãos de agiotas.
A independência e autonomia do serviço público estão ameaçadas por essa corrosão por dentro, como “nunca dantes” na história do Brasil. Foi para ganhar contas para empréstimos consignados que alguns bancos se dispuseram a pagar “por fora” para políticos e outros agentes graduados do poder público. É um vírus corrosivo que lavra, incontrolável, nas entranhas do serviço público. Não só no legislativo do Pará.
Cartilha do Iasep tem acesso mais fácial para servidor estadual
A Cartilha de Direitos e Deveres dos Segurados do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep) está mais fácil de ser acessada pela internet. O servidor pode rapidamente obter informações da cartilha, como documentos necessários para adesão ao Plano de Assistência à Saúde (PAS), especialidades médicas e telefones de contato.
Na versão PDF, a cartilha continua disponível no site do Instituto (www.iasep.pa.gov.br), mas o usuário não é mais obrigado a fazer download do arquivo para obter as informações.
O Guia de Serviços contendo a relação de médicos, clínicas e serviços credenciados do Iasep também está disponível no site. O presidente do Instituto, Kleber Miranda, informou que continua sendo feito o recadastramento dos servidores para a produção do novo cartão dos segurados.
A seguir, os links dos serviços oferecidos:
Cartilha = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=
Cartilha em PDF = http://www.iasep.pa.gov.br/
Guia de Serviços = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=
Recadastramento = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=
Cartilha em PDF = http://www.iasep.pa.gov.br/
Guia de Serviços = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=
Recadastramento = http://www.iasep.pa.gov.br/?q=
Aprovados em concurso para Defensoria Pública fazem campanha
Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas.
No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação.
Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos.
A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência.
Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados.
O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso.(Blog do Parsifal)
Demora do INSS mobiliza aposentados e Judiciário
O Dia:
Rio - A demora do governo em anunciar a revisão pelo teto e o pagamento de atrasados para aposentados do INSS entre 1991 e 2003 mobilizou representantes do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, da Justiça Federal de São Paulo e do Ministério Público Federal. O objetivo é preparar ação civil pública com pedido de liminar para exigir a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e corrigir de imediato a injustiça de mais de 20 anos nos benefícios de 130 mil segurados.
O Supremo já publicou o acórdão, mas o Ministério da Previdência, que prometeu pagamento administrativo, não anunciou como ou quando será feito. Já há dinheiro disponível desde 2010, mas os recursos não foram direcionados — por ora — ao ressarcimento.
Rio - A demora do governo em anunciar a revisão pelo teto e o pagamento de atrasados para aposentados do INSS entre 1991 e 2003 mobilizou representantes do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, da Justiça Federal de São Paulo e do Ministério Público Federal. O objetivo é preparar ação civil pública com pedido de liminar para exigir a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e corrigir de imediato a injustiça de mais de 20 anos nos benefícios de 130 mil segurados.
O Supremo já publicou o acórdão, mas o Ministério da Previdência, que prometeu pagamento administrativo, não anunciou como ou quando será feito. Já há dinheiro disponível desde 2010, mas os recursos não foram direcionados — por ora — ao ressarcimento.
domingo, 27 de março de 2011
Chuvas isolam comunidades do planalto santareno
As fortes chuvas que caíram ontem na região do planalto santareno deixaram isoladas as comunidades localizadas ao longo da PA-433, a rodovia Santarém-Jabuti.
O volume de água do igarapé da Morada Nova estourou o bueiro localizada próximo à comunidade de Santa Júlia. A força da correnteza destruiu duas pontes, nas vicinais da comunidade do Lago, na regiçao de mMojuí dos Pereira e outra na comunidade de São Paulo.
Benedito Nunes, o leitor precioso
 |
| Charge: Biratan Porto |
Lúcio Flávio Pinto
Eu próprio me surpreendi – e me emocionei muito – quando recebi a longa resposta que Benedito Nunes me mandou em resposta ao questionário que lhe submeti, em 1991. Parecia que ele esperava por uma simples provocação, como a que lhe fiz, para abrir seu coração, sua alma e sua cabeça numa confissão e numa rememoração sobre sua fecunda relação com os livros.
Uma relação que começou quando ele ainda era menino de calças curtas. O livro preencheu a ausência dos pais, que morreram muito cedo. A ligação com sua família desaparecida foi através dos livros da biblioteca do pai. Benedito não só aprendeu com eles. Os livros se tornaram parte da sua vida, um elemento orgânico, um componente natural do seu ser, companhia plena.
Benedito leu como poucos. Como raros, dialogou com o conhecimento contido nos livros que leu, assimilados como elemento vivo e permanente da sua personalidade. Só assim se justificava saber tanto, lembrar tanto, fazer referências exatas, profundas e numerosas sem parecer um rançoso erudito. Quando falava sobre o conhecimento, seus olhos ficavam ainda menores, mas brilhavam intensamente, faiscavam de prazer.
Era a expressão da sua curiosidade sempre insatisfeita e do dom sublime que ele tinha, de querer partilhar o que sabia, estimular aptidões, cultivar talentos, desenvolver qualidades – sempre nos outros, mais do que nele mesmo, que era auto-suficiente (e por isso foi sempre autodidata).
Uma simples conversa com Benedito já marcava e transformava. Quando o interlocutor exibia dotes de criador, ele se realizava na tarefa de tornar conscientes esses dons, ajudando o criador a manejar melhor suas próprias virtudes. Era assim que Benedito exercia a condição de professor, de mestre. E também de co-autor. Em quantos textos assinados por outros havia o seu toque mágico, ao mesmo tempo exato e simples, coadjuvante de uns, recriador de outros. Um verdadeiro homo faber poundiano.
Leia o artigo completo aqui
sábado, 26 de março de 2011
Dilma prefere Celso Lacerda a Cássio Pereira para a presidência do INCRA
Desacertos entre as tendências internas do partido no Pará e uma forte pressão do MST fizeram com que a presidente Dilma Rousseff decidisse por nomear o paranaense Celso Lacerda, 48 anos, para a presidência nacional do INCRA em detrimento a Cassio Pereira, indicado pelo do PT paraense.
Celso Lacerda é agrônomo, nasceu em Tupã-SP e se formou na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), onde se licenciou em matemática. Antes de chegar ao Incra, passou 23 anos trabalhando com cooperativas de pequenos agricultores do Paraná
É esperada uma aceleração da reforma agrária com a chegada de Lacerda, cujos resultados durante os oito anos de governo Lula foram criticados por movimentos sociais agrários.
Ele terá de lidar com o clima de instabilidade criado pelos planos do governo de fazer mudanças na estrutura administrativa do Incra.
O jornalista Evandro Éboli, do Extra, ouviu Celso Lacerda com exclusividade. Acompanhe:
Quais os principais desafios do senhor como presidente do Incra?CELSO LACERDA: Temos que cumprir o que a presidente Dilma deseja, uma gestão técnica. Por isso fui escolhido. Tenho 25 anos de carreira na área agrária e agrícola do país. Ocupei vários cargos, trabalhei com cooperativas, em programas de assistência técnica e estive no Incra durante todo o governo Lula.
O senhor já definiu sua linha de trabalho, algum objetivo específico de atuação à frente do órgão?LACERDA: Vou sentar com o ministro (Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário) e com a presidente Dilma e traçaremos detalhadamente as diretrizes e o planejamento no Incra. O grande diferencial do que foi para o que será é o maior ajuste e controle do trabalho. E também entrar na rota de desenvolver os assentamentos para que passem a ser agentes que contribuam para a produção de alimentos no país, o que já vem sendo feito. Vamos reforçar também a qualificação do pessoal.
E sobre os conflitos no campo?LACERDA: É preciso mudar a imagem da opinião pública sobre reforma agrária. Não é uma imagem muito boa, só se reproduz os conflitos. O desafio é grande, mas dá para mudar isso.
E as escolhas dos superintendentes? Os movimentos sociais terão cargos em sua gestão à frente do Incra?LACERDA: Os movimentos não vão participar. As indicações serão prioritariamente técnicas. Já conversei isso com o ministro. E essa decisão (escolha dos superintendentes) tem que ser rápida. Não vamos levar meses para definir. Já se passaram três meses e é preciso recuperar esse tempo perdido. Como no governo Lula, vamos manter diálogo constante com os movimentos e, obviamente, não vamos fazer tudo que eles querem. Mas o diálogo vai continuar.
Fonte: Folha – IG – Extra
Onde os rios levam vidas em percurso – Parte 2
Redes atadas no convés
Guilherme Guerreiro Neto
O Nélio Corrêa tem capacidade para 246 passageiros. São 11 camarotes para duas pessoas, com ar condicionado e banheiro. E vagas para redes nos convés principal e superior e no passadiço, que equivalem a primeiro, segundo e terceiro pisos, respectivamente. Na saída de Santarém, o barco estava superlotado. A contagem da tripulação identificou cerca de 310 passageiros.
Quando o sol dá as caras, os banheiros ficam concorridos. Atrás de cada porta de alumínio há um cubículo azulejado com o chuveiro posicionado praticamente na direção do sanitário. Ao lado dos banheiros, espera por vaga nas pias.
Às 7h45 de sábado, a embarcação aporta no município de Almeirim. Vendedores aproveitam a freguesia de ocasião para oferecer queijo. Dez reais o quilo. Entre os que desembarcam no trapiche semidestruído pela última enchente estão Maria da Cruz Sousa, Maria Ivone Barbosa, Nilda Gomes, Maria Euciclei de Sousa e Franceli Reis. Elas ficam para prestar concurso público municipal no dia seguinte.
As cinco são freiras da Congregação das Irmãs Franciscanas Filhas dos Sagrados Corações de Jesus e Maria. Mantêm os votos de pobreza, obediência e castidade. O que ganham como professora, enfermeira ou auxiliar administrativa, por exemplo, vai para a Congregação. Apenas Nilda e Maria da Cruz usam hábito – vestido bege e véu branco sobre os cabelos. Franceli, a mais encabulada, foge enquanto converso com as outras.
Irmãs franciscanas
Quatro irmãs vindas dos Estados Unidos na década de 1960 fundaram a Congregação em Santarém. Primeiro abriram a Maternidade Sagrada Família. Só em 1988 receberam permissão para formar noviças e freiras.
Lá se vão 20 anos desde que Maria da Cruz, com 55, fez voto perpétuo. Ter ensino médio completo é requisito para iniciar os estudos como postulante a freira. Conseguir, para ela, não foi pouco. “Minha mãe era analfabeta, meu pai era analfabeto. Não tenho vergonha de dizer isso. E meus irmãos mais velhos foram trabalhar pra gente estudar.”
As mais novas vivem os dilemas da juventude. Maria Euciclei tem 21 anos, está no noviciado. Ainda é menina de voz doce e cabelos ondulados. Enfrentou a desaprovação inicial do pai quando decidiu seguir carreira religiosa. Viu as colegas de escola casarem e terem filhos. Mas não se arrepende da escolha que fez.
Se tem uma coisa que Nilda, de 26 anos, sente falta é de dançar. Não, não que ela fosse festeira. “Eu dançava em casa mesmo. As minhas irmãs tão de prova”, tenta se explicar depressa, baixando a cabeça e levando a mão ao rosto para disfarçar o acanhamento. Maria Ivone, responsável pelas irmãs no Brasil, percebe que a procura de moças pelo noviciado diminuiu. “A maioria não quer ter mais esse tipo de compromisso.”
As missões religiosas contemporâneas na Amazônia também são capitaneadas por Igrejas Evangélicas. O município de Porto de Moz, no Pará, é a casa de Timóteo Kubacki, missionário da Igreja da Vinha – Vineyard, em inglês. Há quatro anos, ele e a família deixaram a vida de Ohio, nos Estados Unidos, para fincar raízes na floresta tropical brasileira.
Benjamin e Timóteo Kubacki
Médico, Timóteo trabalhava como diretor de emergência em um hospital. Largou tudo para, como diz, “ajudar pessoas com vida mais difícil”. Não pode exercer a medicina no Brasil. Nas comunidades onde trabalha, ensina inglês, entrega filtros d’água e encoraja o relacionamento das pessoas com Deus.
Aos 49 anos, exibe pele branca avermelhada pelo sol, sandália alpercata nos pés e um português falado com esforço e algum sotaque. Às vezes, ser visto como estrangeiro o deixa pouco à vontade. “Quando nós viajamos, com certeza. Porque somos claramente gringos, um pouco diferentes. Mas onde nós moramos, não. Eles nos aceitam muito, entende?”
Timóteo tem quatro filhos: duas moças, dois rapazes, todos adolescentes. Estão muito bem ambientados na região. Os meninos vão com ele no barco. Benjamin passa o tempo sossegado na rede enquanto o irmão mais velho, Luke, faz investidas para cima de moçoilas acobreadas que saracoteiam pelo convés. Os três, pai e filhos, descem em Almeirim, de onde seguem para Porto de Moz ao encontro das mulheres da família.
Permanecem no navio outros estrangeiros. O holandês Vincent Bronkhorst, engenheiro de tráfego, aproveita as férias na América do Sul com a família. Esteve entre 2002 e 2003 no continente, mas esta é a primeira vez no Brasil. Um grupo de universitários de Tóquio, no Japão, está em meio a uma volta ao mundo. A aventura começou em setembro e vai até março de 2010. Antes do Brasil, passaram por países como Índia, África do Sul, Quênia, Dinamarca, Egito e Venezuela.
Universitários japoneses
Leia também: Onde os rios levam vidas em percurso – Parte 1
SEDUC constata obras fantasmas em reformas de escolas estaduais de Santarém
Na edição de hoje de O Estado do Tapajós, que já está nas bancas de Santarém:
sexta-feira, 25 de março de 2011
Bastidores da prisão do sargento que planejou assalto ao Banpará
O Estado do Tapajós publica em sua edição de final de semana matéria assinada pelos repórteres Miguel Oliveira e Alailson Muniz contendo revelações inéditas sobre a operação policial que resultou na prisão do sargento PM Ed Carlos, suspeito de planejar o assalto à agência do Banpará, no dia 3 de agosto do ano passado.
Von pede presença do Estado em Mojuí dos Campos
Usando a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta semana, o deputado estadual Alexandre Von voltou a defender a necessidade da instalação de órgãos públicos estaduais e de serviços essenciais prestados pelo Governo do Estado, para o atendimento de mais de 30.000 (trinta mil) habitantes do mais novo município paraense, Mojuí dos Campos. Lembrando que o município de Mojuí dos Campos foi criado pela Lei Estadual No 6.268, de 27 de dezembro de 1999, devendo a eleição para seu primeiro mandatário ocorrer em 2012, o parlamentar do Oeste do Pará defendeu a necessária antecipação da presença do Governo do Estado, com a instalação imediata de alguns órgãos e autarquias estaduais, já que os mesmos independem da implantação do novo município de Mojuí dos Campos, que ocorrerá em 01 de janeiro de 2013.
Na mesma oportunidade, o deputado estadual Alexandre Von pediu que a Mesa Executiva da ALEPA acate e agilize o envio de sua proposição (MOÇÃO No34/2011), ao Exmo Governador, Simão Jatene, ao Exmo Vice-Governador, Helenilson Cunha Pontes, ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel QOPM Mário Alfredo Sousa Solano, ao Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Jorge Barreto Atayde, à Presidente da Emater, Cleide Amorim de Oliveira e ao Diretor Geral da ADEPARÁ, Mário Aparecido Moreira, objetivando a instalação dos seguintes órgãos e autarquias estaduais:
Delegacia de Polícia Civil
Unidade de Serviço de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública
Destacamento da Polícia Militar
Escritório Local da EMATER
Escritório Local da ADEPARÁ
(Fonte: Assessoria parlamentar)
Santarém ganha site de compras coletivas
Este tipo de serviço funciona por meio de parcerias entre os sites e os estabelecimentos comerciais, e têm crescido em todo o Brasil. Por conta disso, os produtos e serviços são oferecidos por um preço abaixo do normal por um tempo que varia de 24 a 72 horas.
O cadastro no www.acariurbano.com.br estará liberado nesta sexta-feira às 18h. Ele é necessário para receber as ofertas e para efetuar as compras.
Pontuando - A coluna semanal de José Olivar
Ophir Cavalcante, em pronunciamento no STJ, no dia 02 do corrente sustentou que os honorários advocatícios da sucumbência pertencem ao advogado e é uma verba de natureza alimentar. Disse mais: "A advocacia precisa lutar contra esses procedimentos arbitrários de parte do poder público"./// Lembra-se que o STJ no dia 16/03/11, confirmou em decisão unânime que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado, seja de que origem for. ///Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão indignados com a ação da OAB que acusa alguns desses magistrados da prática de nepotismo cruzado. Alguns dos citados são pessoas da mais alta estirpe e de reputação ilibada. É preciso apurar para não se cometer injustiça. ///Muitos turistas e visitantes continuam reclamando da falta de banheiros químicos nas praias da Vila de Alter do Chão. Por isso, os banhistas fazem suas necessidades, principalmente as crianças, em plena água do rio, infestando-a de bactérias e de outros males. Seria bom que os integrantes da Administração Municipal fossem tomar um banho na praia para sentir na pele as mazelas decorrentes da falta de banheiros. ///São impenhoráveis: os televisores, máquinas de lavar, microondas, aparelhos de som e de ar condicionado, computadores e outros bens que não sejam de adornos suntuosos, como decidiu o Superior Tribunal de Justiça, recentemente. ///Passando um Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, o FGTS dos empregados poderá ser usado para pagar o IPTU atrasado. ///O Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem facilitado a vida de políticos corruptos com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. É verdade! Foi aprovado pelo plenário da Câmara Federal, Projeto de Lei nº 4.486/2001, que garante aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. Agora só falta a sanção presidencial. ///Apesar do novo Código de Processo Civil estar em apreciação no Congresso Nacional, tramita na Câmara um projeto de lei que permite a revogação da coisa julgada quando se comprovar injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. Segundo os dados colhidos, as confusões e brigas ocorridas no período do carnaval tinham entre os contendores muitos adolescentes, cujos pais deviam ser punidos por deixarem seus filhos integrar gangues. ///Os dias vão passando e ninguém sabe se a Valeria vai continuar à frente da SEMINF ou se vai haver troca de titular daquela Secretaria. O certo mesmo é que, com ela, os serviços públicos de infraestrutura continuam muito lento e sem a preocupação do bem estar dos administrados. Ainda assim a ilustre Prefeita se mantém inerte e não toma as providências para mostrar uma cidade mais limpa, com as vias menos esburacadas. A boa notícia é que algumas travessas e avenidas estão recebendo melhoramentos com a operação tapa buracos. ///O vice Governador Helenilson Pontes, aniversariou dia 11 deste e a cidade está com vários outdoors em homenagem a ele. Da coluna os nossos parabéns! Há boatos de que o Parque da Cidade, depois do anoitecer, serve de refúgio para os encontros sorrateiros de amantes ou infiéis no casamento. Será verdade?/// A mudança do local das festividades do carnaval em Alter do Chão, foi talvez, a maior e a melhor ideia que se operacionalizou, sem outros contratempos. Os que residem nas proximidades da praça tiveram um período de descanso e sossego, inclusive este colunista que por lá ficou quatro dias, passeando de lancha e curtindo a piscina em casa. ///Procuração antiga, outorgada há vários anos, pode fazer com que o Juiz da causa exija uma mais recente, evitando aquelas bandalheiras que infelizmente alguns cometem, levantando numerários em nome do cliente, ou vendendo patrimônio do cliente. Foi o que recentemente decidiu o STJ./// Já chegou ao limite extremo a concessão aos presos condenados, de benefícios de liberdade provisória, de saídas temporárias, de indulto de natal e de outras benesses da Lei de Execução Penal. ///Toda mídia está informando que a maioria dos crimes é praticado por pessoas condenadas e presas, as quais gozam de algum benefício, muitas das vezes não merecidos. ///A magistratura brasileira precisa ser mais dura. Os repasses da Secretaria do Tesouro Nacional para o Fundo de Participação dos Municípios, correspondente ao primeiro decênio deste mês será na ordem de 1,813 bilhões de reais, porém, 51% a menos do que o repasse do mês anterior. ///Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, deve-se frisar que a presença das mesmas se faz sentir em todos os seguimentos da sociedade. Na Justiça brasileira, são 04 as mulheres Desembargadoras que presidem seus Tribunais, ou seja, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins. ///A Diretoria do Iate Clube, que até agora não concretizou nenhuma das promessas para o aumento da mensalidade dos boxes - tudo lá continua como antes - perdura no erro de querer cobrar mensalidade antecipada com incidência de juros exorbitantes e correção, se paga após o vencimento. Se um sócio depositar em Juízo com as razões legais, vai ganhar a causa e ainda os honorários. É só esperar! ///O Tribunal de Justiça do Pará instalou uma Vara específica para julgar os feitos relativos à violência contra as mulheres. Trata-se da terceira Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher./// Os remédios sofrerão um reajuste na ordem de 6%, a partir de abril, principalmente aqueles de uso contínuo que o Governo oferece de graça nas Farmácias populares e que alguns médicos dizem não ter o efeito esperado para certos tratamentos./// A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de Santarém, realizou fiscalização nas lanchas e jet sky, no balneário de Alter do Chão, o que trouxe tranquilidade aos banhistas, pois tem alguns pilotos que fazem questão de esnobar suas pretensas qualidades. Com a Marinha por perto, se acomodaram. Que bom! ///Até que enfim houve algumas definições com nomeações de pessoas ligadas ao grupo político que apoiou a campanha de Jatene, as quais passaram a exercer cargos de confiança ou comissionados nos órgãos do Estado nesta cidade. Ainda é pouco considerando o volume de trabalho desenvolvido na campanha. Tem gente que não fez nada e foi agraciada mesmo sendo de partido que trabalhou no primeiro turno contra Jatene. ///Foi um erro da polícia de trânsito que fez barreira na Rodovia Everaldo Martins, no período do carnaval, fiscalizar os documentos dos motoristas na ida para a Vila e deixar passar todos os veículos no retorno (estavam parando apenas motos), pois é no retorno que os motoristas voltam embriagados. Portanto, a melhor ação seria fiscalizar ida e volta e colocar viaturas circulando na mesma rodovia. Do contrário, acidentes como o que ocorreu, vão se repetir. ///Você sabia que o salário família do presidiário vai ser de R$ 810,18, por mês? Ou seja, o Governo Federal incentiva a criminalidade, pois quem for preso vai viver melhor financeiramente. ///O Presidente Nacional da OAB, fez no dia 14 próximo passado, o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados a ser realizada de 20 a 24 de novembro deste ano em Curitiba. Existe um movimento no Senado, mas especificamente na Comissão de Reforma Política, que vai propor a extinção da figura do suplente de Senador, visando impedir que o mandato continue sendo exercido por pessoas sem representatividade como nos casos dos suplentes de Alfredo Nascimento, Edison Lobão e Garibaldi Alves, ministros que se licenciaram do Senado. ///O Dr. Sandro Lopes, precisa urgentemente revitalizar os serviços de recuperação dos semáforos de trânsito da cidade. Muitos estão queimados e trazendo transtornos para o trânsito, além do perigo. ///Um abraço para o grande médico, Júlio César, leitor assíduo desta coluna.
---
Coluna originalmente publicada no jornal O Estado do Tapajós
Assinar:
Postagens (Atom)