quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Legislando em causa própria


Um requerimento apresentado à mesa da Câmara Municipal de Santarém pela vereadora Marcela Tolentino(PDT) deve receber uma emenda de redação para que seu conteúdo seja mais explícito em relação ao favorecimento familiar.

É que a vereadora requer em um curto texto que a prefeitura providencie o asfaltamento de um pequeno trecho da travessa Altamira, no bairro do Santíssimo.

Em tom de ironia, alguns vereadores já pensam em acrescentar a seguinte frase: "...onde mora meu irmão, o coveiro do São Raimundo, médico Beto Toletino."
 

Tapajós vem na frente


Quando o eleitor paraense fora votar dia 11 de dezembro, no plebisicito sobre a redivisão do Pará, a primeira pergunta que aparecerá na tela diz respeito ao Tapajós.
Depois, vem Carajás.
Quem disser sim, votará 77.
Quem disser não, votará 55.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

MPE vai investigar o 366 como faz com o caso Alepa?

 

Do Blog do Parsifal, sob o título: "Fraude de R$ 77 milhões em prestação de contas do 366"

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No ano passado eu denunciei aqui, e da tribuna da ALEPA, que a ex-governadora Ana Júlia estava aplicando o empréstimo de R$ 366 milhões, em total desacordo com a lei que o autorizou. 

Agora a porca torceu o rabo: o BNDES oficializou ao governo do Estado a impossibilidade de aprovar a prestação de contas feita pelo governo anterior, dos recursos recebidos, exatamente porque eles foram aplicados em desacordo com a lei autorizativa.

O BNDES coloca a ex-governadora em maus lençóis e deixa o Estado sem lençóis pois ameaça executar a dívida pelo valor total recebido, R$ 275 milhões, acrescido de 50% de multa contratual, o que sujeita o Pará a ter que devolver R$ 412,5 milhões ou estará impedido de contrair operações financeiras ou assinar convênios com o governo federal.

Na tentativa de isolar o câncer contraído no governo anterior, o atual governo descobriu que o rabo é que torceu a porca: a forma irregular como a ex-governadora usou o dinheiro foi um desnovelo cujo fio da meada descortina de improbidade administrativa a falsidade ideológica.

Uma só página do que pousou ontem, 08, na Mesa da Alepa, contém prova, e não indício, suficiente para que a Casa devolva a prestação de contas do governo do ano de 2010, aprovadas com ressalvas pelo TCE (e as ressalvas foram exatamente a respeito do 366) para que o órgão faça nova análise, agora percebendo as claras irregularidades desenhadas.

O Ministério Público do Estado, no mesmo tom, tem provas para denunciar mais de um secretário de estado do governo anterior e a ex-governadora junto, por crimes que, sem remédio, deram sumiço a R$ 77 milhões do erário.

Refiro-me à comprovação documental de que o governo anterior prestou contas, com os mesmos documentos fiscais, no valor de R$ 77 milhões de reais, para uma operação de crédito com o Banco do Brasil, para obras do “Ação Metrópole” e, para com o BNDES para aplicação do 366: dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos que somam R$ 154 milhões.

Isto significa que foram prestadas contas de R$ 154 milhões, quando, na verdade, só foram aplicados R$ 77 milhões. O governo anterior tentou contabilmente o que é impossível fisicamente: enfiar duas chaves, ao mesmo tempo, na mesma fechadura. Não conseguiu e deixou a porta escancarada.

Já que se vê tanto zelo, correição e expediente do MPE no “Caso Alepa”, o que é absolutamente salutar, que os substantivos e adjetivo ali usados se apliquem para saber onde andam os R$ 77 milhões duplicados nas prestações referidas.

Em boa hora, volte o deputado Puty ao Pará com a sua equipe de deputados federais para outra reunião na OAB-PA, reclamando as providências cabíveis contra o governo do qual ele fez parte.

Escritório do Iterpa em Santarém

O secretário de agricultura do estado, Hildegardo Nunes, anunciou ainda há pouco, durante a solenidade de instalação da caravana da produção a instalação, em setembro, de um escritório do Instituto de Terras do Pará(Iterpa) em Santarém.

Governo ouve reivindicações de obras e conhece demandas da agricultura em Santarém



Daqui a pouco, o governo do estado vai ouvir as reivindicações dos segmentos organizados da região Oeste do Pará para o Plano Plurianial(PPA) de 2012 e dos segmentos do setor de produção agropecuária.

Os dois eventos serão realizados nas dependências do campus da Universidade do Pará(UEPA) em Santarém.

No auditório, técnicos da Sepof vão apresentar os projetos que constam da agenda de investimentos do governo do estado para Santarém. Estão incluídos os investimentos no abastecimento de água, construção de ginásio esportivo, ampliação do estádio de futebol, construção do centro de convenções e outras ações voltadas ao turismo.

As nove horas, nas salas dos laboratórios da UEPA, o secretário de agricultura Hildegardo Nunes e os presidentes da Emater Cleide Oliveira e Adepará Mário Moreiroparticipam da caravana da produção agropecuária. Em um questionário, distribuído pela Sagri na reunião preparatória, serão levantados os problemas que dificultam o crescimento das atividades no campo em cada região. De posse dessas informações, governo e produtores buscarão um novo modelo para a produção rural do Pará.

Quem quiser acompanhar as atividades de hoje do governo do estado em Santarém, um aviso: a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) vai transmitir via Webtv a audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA)  e da caravana da produção, o que permite a visualização em tempo real, pela internet, dos eventos em alta qualidade.

Operação Mamuru fiscaliza áreas de desmatamento em Juruti


A segunda etapa da operação Mamuru, que o governo do Estado intensificou a partir desta segunda-feira (8), na Gleba Curumucuri, a cerca de 50 quilômetros do município de Juruti, no oeste paraense, fiscalizou diversos pontos onde agentes ambientais identificaram atividades ilícitas de exploração de madeira e desmatamento na região. A fiscalização começou no quilômetro 43 da rodovia PA-257.

Um ramal que dá acesso à área de exploração dava um exemplo da ousadia dos madeireiros, que construíram uma porteira proibindo a entrada de estranhos no local. O acesso é difícil. Estrada de terra, com trechos de atoleiros e mata fechada, onde apenas carros traçados conseguem trafegar, e ainda assim com dificuldade.

A equipe é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), com a parceria com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves. Os agentes estaduais percorreram pelo ramal e dentro da mata os pontos identificados pelo monitoramento via satélite feito pelo Ideflor.(Secom)

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Governo identifica irregularidades de R$ 77 milhões em empréstimos


Agência Pará

O governador do Estado, Simão Jatene, anunciou que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa. Dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos.

A informação  foi repassada - em reunião nesta manhã no Palácio dos Despachos -  à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimunda Noronha; ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cipriano Sabino; e ao Pocurador Geral do Ministério Público,  Eduardo Barleta.  A iniciativa de Simão Jatene é - juntamente com os outros poderes - evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento.

Tanto o empréstimo de R$ 366 milhões tomado junto ao BNDES no apagar das luzes da administração petista para repasse em grande parte aos municípios, como o de R$ 82 milhões tomado junto ao Banco do Brasil, com recursos também do BNDES, para obras do Projeto Ação Metrópole estão cheios de falhas contábeis, como por exemplo a não identificação de rubricas de aplicação, o que dificulta o rastreamento do dinheiro dentro das contas públicas. “Até o momento, dos R$ 275 milhões repassados ao estado pelo BNDES, apenas R$ 51 milhões estão com a rubrica aplicada corretamente. O restante está sem identificação e foi jogada diretamente na conta única do Estado”, disse o governador Simão Jatene.

O BNDES já informou ao Estado que a prestação de contas deve ser retificada sob pena do Estado ser incluído no Cadastro de Devedores. Para tanto, o governador Simão Jatene encaminhará à Asssembleia Legislativa lei que modifica a que regulamentou a efetivação do empréstimo. Para não ficar inadimplente, o Governo do Pará usará projetos a partir do início da administração de Simão Jatene com recurso oriundo do tesouro do Estado para comprovar os gastos anteriores. “É uma solução jurídica já aprovada pelo entidade financeira, mas isso nos trará dificuldades na nossa prestação de contas futura. O Estado, no entanto, não correrá o risco de ter que devolver imediatamente o dinheiro liberado e muito menos pagar uma multa de 50% sobre o valor transferido até agora”, explicou o governador.

Os presidentes do TCE e da Assembleia Legislativa garantiram ao governador apoio tanto na área de fiscalização dos recursos aplicados como na investigação sobre a emissão dos mesmos documentos fiscais para validar empréstimos diferenciados. O governador informou que, de posse desta análise, o procurador geral do Estado, Caio Trindade, deverá ingressar na Justiça com um pedido de improbridade administrativa e até mesmo com infrigências penais contra os autores das irregularidades. O governador Simão Jatene convidou todos os deputados estaduais para explicar pessoalmente, nesta terça-feira, as graves irregularidades que envolvem a prestação de contas do empréstimo junto ao BNDES.

Do valor de R$ 366 milhões do BNDES, R$ 187 milhões deveriam ser repassados aos município; R$ 42 milhões serviriam a emendas parlamentares; R$ 16 milhões seriam de uso exclusivo do Estado e R$ 121 milhões deveriam ser destinados a despesas de capital. No entanto, apenas 62 dos 143 municípios do Estado receberam recursos oriundos do empréstimo. “Avaliar como estes recursos foram aplicados é uma segunda etapa desta investigação”, afirmou o governador Simão Jatene.

Prodetur/PA será avalidado por missão do BID


Uma missão Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encarregada de avaliar o Programa de Desenvolvimento Turístico do Pará (Prodetur-PA), executado pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), estará em Belém de 29 de agosto a 2 de setembro. 

A consultora Vera Bazzanella terá a missão de avaliar o desempenho da Paratur na execução do programa, o que deve render mai de US$ 44 milhões para o turismo regional.(Ag. Pará)
 

STJ manda servidores de universidades federais retornarem ao trabalho


Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar. Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deverá ser publicada nesta segunda-feira e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira à noite para as entidades interessadas.

Em Santarém, servidores da UFOPA estão em greve desde o final do primeiro semestre letivo.

Lojas Marisa em Santarém


Está marcado para o dia 25 deste mês a inauguração das Lojas Marisa em Santarém.

Uma das mais importantes lojas de departamentos do país ficará instalada no solar, recentemente restaurado, localizado na esquina da rua Siqueira Campos com a Travessa dos Mártires.

domingo, 7 de agosto de 2011

Paysandu vence com gol aos 48

Campinas, SP, 07 (AFI) - Joinville e Brasil de Pelotas seguem disputando palmo a palmo a liderança do Grupo D do Campeonato Brasileiro da Série C. Neste domingo, os dois clubes fizeram a lição de casa e bateram Santo André e Caxias, respectivamente. No outro jogo da tarde deste domingo, o Paysandu bateu o Águia por 2 a 1, com o gol da vitória sendo marcado aos 48 minutos do segundo tempo.
Empurrado pela torcida que compareceu em bom número, o Joinville atropelou o Santo André e venceu por 2 a 0, na Arena Joinville. Os dois gols saíram no segundo tempo, e foram marcados pelo atacante Ronaldo Capixaba e pelo veterano meia Ramon. O técnico Arturzinho foi corajoso e colocou o time no ataque no intervalo, tendo participação decisiva na vitória catarinense. 

Com o triunfo, o Joinville fica na vice-liderança do Grupo D com sete pontos ao lado do Brasil, mas ficando atrás pelo número de gols marcados (6 a 5). O Santo André, por sua vez, segue na quarta colocação com três pontos, mas acendeu o sinal de alerta com a ameça de rebaixamento. Isso porque já fez quatro jogos, enquanto os outros times da chave jogaram três vezes cada.
Xavante vence duelo gaúcho
 
No confronto gaúcho entre Brasil e Caxias, em Pelotas, o Xavante levou a melhor e venceu por 2 a 0, ampliando a crise do time de Caxias do Sul, seriamente ameaçado pelo rebaixamento. Os gols da vitória do Rubro-negro foram marcados por Athos, aos 27 minutos do primeiro tempo, e Juba, aos 38 minutos da etapa final.

A vitória deixa o time de Pelotas com sete pontos, na liderança da chave. O Caxias, por sua vez, é o lanterna com apenas um ponto, e segue sem vencer no Brasileiro da Série C, acendendo o sinal de alerta.
Papão vence no sufoco!
 
O Paysandu sofreu para vencer o duelo paraense com o Águia, por 2 a 1. Rafael Oliveira colocou o Papão na frente aos sete minutos do segundo tempo. Mas a alegria da torcida bicolor durou pouco e Vander igualou o placar aos 15 minutos. Quando tudo levava a crer que o jogo terminaria empatado, Rodrigo Pontes fez o gol da vitória aos 48 minutos.

Com a vitória suada, o Paysandu assume a liderança do Grupo A, com sete pontos, um a mais que o vice-líder Luverdense, que folgou na rodada. O Águia, por sua vez, segue com quatro pontos e fica na terceira colocação da chave.
Estrelão segue vivo 

O Rio Branco tomou um susto neste domingo e saiu perdendo para o Araguaína-TO, mas conseguiu a virada em três minutos e venceu por 2 a 1, na capital acreana. A partida teve todos os três gols marcados no primeiro tempo. Eder abriu o placar para os visitantes, mas Araújo e Rodrigão deram a vitória ao Estrelão.

A vitória foi a primeira do Rio Branco na Série C, e levou o clube acreano para a terceira colocação do Grupo A, com quatro pontos, voltando à briga pela classificação. O Araguaína, por sua vez, ficou em situação delicada. O Tourão do Norte é o lanterna da chave, com apenas um ponto, seriamente ameaçado pelo rebaixamento.

Confira os jogos pela quarta rodada da Série C:

Sábado
Madureira-RJ 1 x 1 Macaé-RJ
América-RN 4 x 0 CRB-AL
Ipatinga-MG 0 x 2 Brasiliense-DF
Fortaleza-CE 3 x 1 Guarany-CE

Domingo
Brasil-RS 2 x 0 Caxias-RS
Joinville-SC 2 x 0 Santo André
Paysandu-PA 2 x 1 Águia-PA
Rio Branco-AC 2 x 1 Araguaína-TO
(Fonte: Futebol Interior)
 

Redivisão do Pará: O debate continua


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Há 16 anos leio regularmente o Jornal Pessoal para ficar informado de suas críticas e opiniões. Algumas vezes senti vontade de reagir e escrever um comentário, discordando de suas posições ou afirmações, mas geralmente seus escritos me estimulam a pensar, refletir e debater com outras pessoas. 

No artigo "Redivisão do Pará: 2 e não 3 Estados?" (Jornal Pessoal nº 492) fiquei com uma sensação de insatisfação e discordância muito forte sobre o argumento usado de divisão de pessoas em "nativos" e "imigrantes". Podendo abordar o tema a partir de vários enfoques importantes (considerando as terras indígenas, as bacias hidrográficas, a (in)eficiência administrativa, ampliação/restrição a participação democrática, relações geopolíticas norte-sul dentro do Brasil etc.), Lucio optou pelo apelo à xenofobia, bastante atual no mundo atual (São Paulo, Europa, Noruega, Califórnia...).

Trata-se de uma argumentação que procura diferenciar os movimentos e até as identidades das duas áreas que pretendem se tornar Estados independentes a partir da suposta legitimidade ou não de seus habitantes para decidir sobre seu futuro devido sua descendência, nascença e identidade estadual/regional.

Além de a argumentação ser baseada em fundamentos fracos, tanto conceituais quanto fatuais, ela mostra uma posição complicada sobre território, identidade e legitimidade. 

Um problema conceitual é definir o que é um "paraense". Não há nenhuma definição, mas o artigo fala em "paraenses de gerações ou imigrantes que se enraizaram na região". Quantas gerações famílias têm que viver em algum lugar para se tornar nativo? O que é um migrante enraizado? Quem define o que é um paraense? Isto depende do lugar de nascimento, da origem de sua família, do tempo de permanência, de auto-identificação? Quem gosta de tacaca, toma açaí, torce por Paysandu ou Remo, se cura com caribé, come xibé, canta o hino da bandeira do Pará, votou em Jader Barbalho? Neste ultimo caso, uma pessoa que nasceu 40 anos atrás em Santarém e migrou com sua família há 35 anos para São Paulo é mais paraense ou da região de Tapajós do que um morador de Marabá que nasceu em Imperatriz e que já mora, trabalha e já vive dez anos no Pará? 

Segundo o artigo a identidade paraense seria mais evidente na região de Tapajós do que do Carajás. Imagino que isto se baseia em dados, como, por exemplo, do IBGE (gostaria de conhecer esta base de dados das afirmações feitas no artigo). Indago se os grandes fluxos de colonos, garimpeiros, funcionários de mineração, agricultores etc. que nas últimas décadas foram à região de Tapajós já são considerados por você "enraizados"? A ocupação da região de Carajás nas últimas décadas, com a abertura da Transamazônica, o garimpo Serra Pelada, o projeto Carajás etc. não mostram uma tendência parecida?

Argumentou-se que os maranhenses teriam a intenção histórica de se apossar dos recursos naturais do Pará. Espanto-me com esta simplificação e assalto à verdade. Primeiramente não se pode confundir as elites do Maranhão, suas intenções e políticas com o povo maranhense e a maioria dos migrantes oriundos daquele estado. Em segundo lugar, as riquezas do Pará na sua grande maioria não são apossados por maranhenses, mas por sulistas, estrangeiros e elites do próprio Pará. A pobreza e desigualdades no Estado têm outras raízes e razões, tantas vezes apontadas no próprio Jornal Pessoal.

Migrante é um termo genérico, que indica uma pessoa que muda de lugar de residência, mesmo que isto não seja permanente. Há milhares de fatores que influenciam na migração e nas motivações para migrar e suas conseqüências também são múltiplas, inclusive de vincular lugares de origem com lugares de destino. As conseqüências se traduzem em dinâmicas novas nos lugares de origem e de destino, positivas e negativas, dependendo também de ponto de vista. Na disputa pelo poder e pelo território, o migrante se torna “o outro”, sem direitos de cidadania, somente tolerado quando contribui e não se manifesta.

Quem define quem tem direito de morar em certo lugar? Em geral o grande capital e a classe média não encontram limitações para se deslocar dentro e fora do país (na região de Tapajós e de Carajás as grandes empresas de mineração, agroindústrias etc. são dominadas por pessoas que nem moram na região); as classes trabalhadoras têm menos liberdade e “legitimidade”. 

São geralmente estes migrantes que são discriminados, criminalizados e rotulados como culpados de problemas sociais. Porém, são eles que migram para trabalhar, para construir um futuro melhor, sendo mão de obra de muitas construções e mudanças. Entre eles há pessoas que vão contribuir e outros que só querem se aproveitar, como há na população considerada nativa ou entre as pessoas que migram sob a proteção de seus poderes econômicos e políticos.

Um migrante deveria ter ou não deveria ter direitos políticos para poder participar nas decisões no lugar onde vive, trabalha e mora? Ele deve ser visto somente como mão de obra "calada" ou pessoas indesejadas (por quem?)? Um brasileiro que nasceu, por exemplo, no Maranhão não tem o direito de se mudar para outro lugar no seu próprio país, ser cidadão em outros estados do mesmo país, de transitar e participar, somente por que não nasceu do outro lado de uma fronteira política administrativa? 

Lamento muito que o argumento de origem de moradores se tornou um argumento na discussão sobre a divisão do Estado do Pará, um Estado composto por milhões de migrantes ou filhos de migrantes. Provocar a xenofobia (o outro é um mal e deve ser excluído) me parece um caminho infeliz e condenável. Há muitos outros debates importantes para aprofundar a discussão sobre a divisão do Pará.
Marcel Hazeu


MINHA RESPOSTA

Lamento que o Marcel tenha feito uma leitura torta do artigo a que se refere e de tudo que leu neste jornal em 16 anos de acompanhamento. O que me atribui é o inverso do que sempre escrevi. Nem podia ser de outra maneira. Minhas origens se atam a duas das maiores correntes migratórias da Amazônia: a dos cearenses e a dos portugueses. Possui também assentamento indígena e africano. Nunca escondi essa ancestralidade. Pelo contrário: não só a encaro com gratidão como venho dedicando parcela considerável do meu empenho em restaurar sua história contra um pano de fundo de estereótipos e preconceitos.

Também tenho um carinho e uma atenção especiais pelos maranhenses. Adoro São Luís, sua gente e sua cultura. Percorri parte do interior maranhense. Fiz, com minha família inteira, uma viagem marcante, da capital maranhense a Parauapebas, pelo trem de Carajás, vetor do principal fluxo migratório (e “expulsatório”, se me permitem abusar do neologismo). Contribuí como repórter para que São Pedro da Água Branca, na divisa contestada com o Pará, no Gurupi, sobrevivesse, na metade dos anos 1970.

Dei minha contribuição para combater a praga da grilagem de terras que assola o Maranhão. Fiz várias palestras ao público maranhense. E, sobretudo, neste jornal, tenho defendido a busca de nossas identidades comuns, numa irmandade livre de mentiras e manipulações. Já escrevi vários artigos sobre maranhenses ilustres, como o poeta, compositor e cantor João do Vale. Meu amor pelo Maranhão se estendeu a Marabá, onde o cantar gonçalvino no falar é música aos meus ouvidos. Os marabaenses que já me ouviram e leram sabem que o terceiro lugar no meu coração, depois de Santarém e Belém, está lá plantado.

Biografias à parte, o artigo não autoriza a interpretação de Marcel, no texto em si e combinado com o imediatamente anterior. Não me lanço contra os migrantes, mas contra o modelo de ocupação da Amazônia que fomenta esse tipo de migração. Não apenas – nem principalmente – do homem, mas de uma cultura estranha à região, que leva à destruição do seu elemento natural mais nobre, a floresta, de uma nobreza de par com a água, cujo ciclo, se desfeito, e da forma brutal como vem sendo feito nos últimos 40 anos, desnatura e inviabiliza a região.

Tanto o João da Silva com sua cultura de subsistência rotativa quanto a Volkswagen, com sua tecnologia de ponta e seu potente capital, primeiro derrubam árvores e depois se perguntam sobre o que farão. O que fizerem terá menos valor intrínseco e será menos amazônico do que o mundo que havia à sua chegada. Enquanto a S/A quer commodities em escala comercial mundial, o cidadão com sua família quer sobreviver da maneira que sabe – e que não é uma maneira amazônica.

O que eu disse é que, com a criação do Estado de Carajás, esse modelo terá sua ferocidade incrementada porque o universo da sua abrangência será menor e sua capacidade de intervenção, maior. O mesmo acontecerá no Tapajós, onde os “grandes projetos” já têm raízes ou as estão desenvolvendo agora. Só que a viabilidade da emancipação do oeste do Estado é maior do que a sul/sudeste em função da longa história dessa aspiração e pela maior identidade e permeabilidade entre suas capitais, Belém e Santarém. Quanto a Carajás, nem é preciso ressaltar que os defensores do novo Estado apontam o predomínio dos migrantes como uma das causas fundamentais para sua separação do Pará, o que, evidentemente, não é bem recebido em Belém.

Sugiro ao leitor que reveja sua coleção de 16 anos deste jornal para ler o que escrevi a respeito, com ênfase nos artigos mais recentes sobre a divisão, para podermos dar continuidade ao nosso proveitoso e fecundo diálogo, debate ou mesmo confronto.

sábado, 6 de agosto de 2011

Botos em latinhas


A Gold será patrocinadora do Festival Cultural “Festa do Çairé & Festival dos Botos”, que acontece de 15 a 19 de setembro, em Santarém. 

A Cerpa produzirá milhares de latinhas com layout alusivo ao evento.A Cerpa é a primeira cerveja a fazer latas personalizadas para o Çairé, a exemplo do que foi feito no ano passado.

FAOR promove oficina comunitária em prol da resistência às Hidrelétricas no Tapajós


A equipe do FAOR – Fórum da Amazônia Oriental em parceria com a International Rivers, Terra de Direitos, Aliança Tapajós Vivo, Aliança 4 Rios e Anel- Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, visitou as comunidades de Montanha e Mangabal no alto Tapajós com o objetivo de passar para os ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares das localidades, as conseqüências da construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. As oficinas foram realizadas nos dias 30 e 31 de julho, com 70 lideranças comunitárias.

O Governo federal prevê a construção de pelo menos sete Usinas Hidrelétricas no rio tapajós e em seus afluentes. Há também o projeto de transformar os rios da Amazônia em hidrovias para facilitar o transporte de grãos para os outros estados brasileiros. Mas o impacto que estas construções e modificações vão provocar nas comunidades, que vivem à beira desses rios, o Governo federal não está levando em consideração. 

Com o intuito de evidenciar esses problemas, a Rede FAOR e seus parceiros, foi até as localidades que serão diretamente afetadas para mostrar as essas pessoas que ainda há esperança, que a luta ainda não acabou, e com conhecimento e mobilização os povos tradicionais podem vencer essa batalha.
De acordo com Marquinho Mota, coordenador das oficinas, o que foi repassado às comunidades foi justamente “um panorama geral dos grandes projetos da Amazônia, a apresentação especifica sobre o complexo Tapajós, os direitos das comunidades ameaçadas e atingidas pelas hidrelétricas, nós também usamos vídeos de áreas já atingidas por outras construções e usamos como material de apoio a cartilha Tapajós Vivo.”

As lideranças comunitárias que participaram das oficinas foram muito receptivas, pois “ essa foi a primeira vez que uma instituição foi na região debater a questão das hidrelétricas, somente a Eletronorte tinha passado por lá com informações incompletas e mentirosas’ , acrescentou Marquinho Mota.(Ascom/Faor)

Hidrelétrica



Lúcio Flávio Pinto:

Em novembro de 1962, cinco engenheiros brasileiros chegaram às cachoeiras de Itaboca, no rio Tocantins. Eles iriam iniciar os estudos para o aproveitamento energético do local, aos quais deveriam se integrar engenheiros americanos. Cumpriam missão da Civat (Comissão Interestadual do Vale do Tocantins-Araguaia), criada no mês anterior, por inspiração do então governador de Goiás, Mauro Borges. Os técnicos já podiam se valer do levantamento aerofotogramétrico da região, realizado pela SPVEA, a superintendência de desenvolvimento regional que antecedeu a Sudam, criada em 1966. Era justamente onde começaria a surgir, 10 anos depois, a hidrelétrica de Tucuruí. Cabendo ao Pará ficar sabendo das coisas, sem nada decidir a respeito.

Começa leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica em Santarém

Neste sábado (06), a Celpa lançará na Regional Oeste do Pará, com sede em Santarém, o novo sistema de leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica. A partir de então, os leituristas passarão a fazer a entrega da conta de energia logo após a leitura. Com a novidade, a empresa espera garantir maior transparência e agilidade nesse processo.

O novo sistema estará disponível para aproximadamente 220 mil consumidores da região Oeste do Pará, que além de Santarém, inclui municípios como Altamira, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, entre outros. O serviço funciona da seguinte forma: o leiturista vai à casa do consumidor, verifica os dados do consumo no medidor, imprime a fatura e entrega ao cliente.  Os leituristas portarão um equipamento móvel que permite a leitura e impressão da fatura.

Em prédios e condomínios com várias unidades, a fatura será acondicionada em um saco biodegradável e entregue na portaria, preservando a confidencialidade das informações. Em caso de extravio da fatura, o consumidor poderá solicitar a segunda via pela agência web ou agências de atendimento.

"O novo sistema é pioneiro no Norte do Brasil, pois das 64 concessionárias de todo o país, pouco mais de 10 delas o utilizam. Trata-se de uma tecnologia de ponta que torna o processo mais rápido, já que o leiturista faz simultaneamente três atividades dentro do processo comercial: leitura, faturamento e entrega. Além de agilizar o processo, isso reduz custos e contribui para a modicidade tarifária. Se o consumidor quiser, pode acompanhar a emissão da fatura e conferir na hora", disse o superintendente regional da Celpa, Edson Naiff.

          O serviço já está funcionando em outras cidades do estado, como Belém, Castanhal e Marabá.(Fonte: Ascom/Celpa)

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Caravana debaterá desenvolvimento agropecuário em Santarém


A Caravana da Produção Agropecuária chegará ao município de Santarém, no oeste do Pará, nesta terça-feira (09), para traçar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário da região. O projeto da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) busca discutir os problemas em cada região, para fomentar o desenvolvimento econômico.  

Da reunião, que acontecerá no auditório do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), participarão secretários municipais, lideranças locais e produtores rurais. Em um questionário, distribuído pela Sagri na reunião preparatória, serão levantados os problemas que dificultam o crescimento das atividades no campo em cada região. De posse dessas informações, governo e produtores buscarão um novo modelo para a produção rural do Pará.

O encontro com a Caravana reunirá representantes dos 13 municípios da região do Baixo Amazonas. A Caravana é formada pelos cinco órgãos que integram o Sistema Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária: Sagri, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Central de Abastecimento do Pará (Ceasa).( Texto:Leni Sampaio - Sagri)

Capa da edição impressa de 5 de agosto de O Estado do Tapajós

Clique na imagem abaixo para ampliar.

Edição de 29 de julho de O Estado do Tapajós em PDF

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O império americano: começa a decadência?

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Lewis I. “Scooter” Libby, chefe de gabinete do vice-presidente dos Estados Unidos, quase se tornou o primeiro funcionário graduado da Casa Branca a ser preso desde o escândalo de Watergate, três décadas antes. Ele só não foi para a cadeia porque seu chefe maior, o presidente George W. Bush, comutou sua pena, de 30 meses de prisão (sem poder impedir que ele pagasse 250 mil dólares de multa). O crime de Libby foi mentir e obstruir o Ministério Público na investigação sobre o vazamento de informações confidenciais. Só que, ao contrário do episódio de Watergate, a administração federal era a autora e não a vítima da divulgação de informação secreta.

A comparação entre os dois episódios serve para documentar as transformações que aconteceram no comando da mais poderosa nação do mundo, ainda a única superpotência, apesar do crescimento notável da China desde então. O que mais faz diferença é o poderio militar dos Estados Unidos. É o que permite ao país tomar decisões de repercussão internacional sem considerar qualquer outra parte, impondo seus interesses como lei de alcance geral.

Sobre esse poderio de destruição, muitos americanos se julgam em condições de abusar, de extrapolar qualquer regra e ignorar a coerência ou os compromissos, mesmo os da lei. A arrogância se tornou um elemento do modo de agir imperial da liderança dos EUA. Em 30 anos decorridos entre os maus feitos de Richard Nixon e os erros de George W. Bush, a América do Norte revela as fraquezas dessa forma imperiosa de agir.

O crime de “Scooter” Libby foi revelar a identidade secreta de uma agente da CIA, a Agência Central de Inteligência. Mas Valerie Plame Wilson não era o alvo final da inconfidência: o objetivo era atingir seu marido, Joseph Wilson, um ex-embaixador americano que se tornara consultor na área diplomática, militar e de inteligência, depois de se aposentar, em 1998, depois de 23 anos como servidor público. Joe voltara de duas missões secretas que a CIA lhe delegou – em 1999 e em 2002 – sem trazer as informações que interessavam à Casa Branca.

Bush queria uma base para atacar o Iraque. A guerra seria aceita pelo povo americano se ele pudesse apresentar, depois do ataque da Al Qaeda às Torres Gêmeas de Nova York e ao Pentágono, provas de que Saddam Hussein desenvolvia um programa clandestino de armas de destruição em massa. A prova buscada seria a compra de 500 toneladas de óxido de urânio (o yelllowcake), em Níger, na África Ocidental.

Joe foi ao país africano e voltou com conclusão oposta: nada sustentava a informação, que fora gerada originalmente no serviço secreto italiano e passara pelo congênere inglês, o M16. As jazidas de urânio de Níger estavam sob severo controle ocidental, a empresa mineradora era francesa, não havia testemunhos de negociações com emissários iraquianos e o transporte de 500 mil quilos de urânio pelo deserto não era operação que pudesse ser realizada sem deixar pistas.

A Casa Branca deixou de lado o relatório de Joe e foi atrás de uma fonte que pudesse se ajustar ao seu plano de invasão. Ela surgiu, afinal. E Bush leu 16 palavras falsas introduzidas no seu discurso sobre o Estado da Nação, o mais importante de todos, de 2003, que precedeu a invasão do Iraque. O ato se mostrou desastroso: a presunção de que o ditador Saddam Hussein tinha construído laboratórios clandestinos, fábricas e armas – químicas e nucleares – para destruição em larga escala se mostrou completamente sem fundamento.

Mas antes que a verdade se revelasse na prática, o discurso de Bush foi desmentido pela divulgação do conteúdo do relatório de Joe. O texto não deixava dúvida de que o presidente enganara deliberadamente a opinião pública americana. O circuito acadêmico, que gravita em torno da Casa Branca, formado por intelectuais de aluguel, ou obcecados pela carreira (e a renda), fornecera o substrato ideológico para o ato belicoso: os Estados Unidos, com a invasão, iriam promover a substituição de uma tirania oriental pela democracia ocidental made in USA. Mas também essa fantasia não se realizou. Nem poderia, considerados os hábitos e a história do Iraque.

Para evitar o descrédito do presidente e eventual aprofundamento da indagação sobre as razões ocultas da invasão desastrada, a Casa Branca se lançou contra o relatório de Wilson. À frente, o vice-presidente Dick Cheney, afastado temporariamente da Halliburton , uma das empresas com interesses no Iraque e beneficiária da guerra. Um dos seus assessores confidenciou a uma jornalista que Joe fora a Níger por indicação de sua esposa, que era agente secreta da CIA.

Tratava-se de um lance de nepotismo, que certamente desqualificava o relatório, embora o ex-embaixador tenha realizado a missão pro bono (sem cobrar nada, apenas com despesas pagas) e Níger, o segundo país mais pobre do mundo (lista a incluir Gabão e Namíbia, que também produzem urânio) não seja exatamente um destino turístico capaz de atrair mordomias.

Também ao contrário do procedimento da imprensa durante grande parte do episódio de Watergate, a jornalista se limitou a repassar aos seus leitores a informação, sem se preocupar em checá-la ou avaliar seu significado. O resultado é que, sem a cobertura que tinha até então, a carreira de 20 anos na CIA de Valerie estava destruída e ela viu-se obrigada a pedir demissão. Foi a primeira vez que o governo americano agia dessa forma, sacrificando um agente secreto por conveniências políticas domésticas, a serviço de interesses pessoais de ocupantes do topo da hierarquia do país.

A imprensa participou decisivamente do jogo de poder, mas agora não contra o presidente, mas a seu favor, fazendo o que queria, dando forma às suas inconfidências, colocando no ar seus balões de ensaio. Até um dos heróis de Watergate, o repórter Bob Woodward, do Washington Post, se deixou seduzir pelo encantador de serpentes.

Jogo de Poder – Como uma espiã do alto escalão da CIA foi traída pelo seu próprio governo, é a resposta que Valerie Wilson procurou dar ao golpe que recebeu (ela própria nega ter sido espiã do “alto escalão”). O livro, publicado em 2007 nos EUA, saiu só agora no Brasil (Seoman, 430 páginas), já tendo passado pela devida versão cinematográfica à Hollywood. Deve ser lido com atenção – e, certamente, com muito proveito. É um trabalho em coautoria declarada (com Laura Rozen, “repórter de segurança nacional em Washington”, especialidade jornalística que devia servir de inspiração para a imprensa brasileira) e também não assumida.

Isso porque a CIA censurou 161 das 310 páginas sobre as quais teve ingerência. Às vezes fazendo corte de uma palavra ou de algumas linhas, mas chegando a suprimir por inteiro quatro páginas seguidas do livro, com o relato de Valerie sobre o início da guerra no Iraque. Acho que consegui decifrar algumas palavras, mas, a partir de certo momento da leitura, o que me espantou foi não ter nenhuma especulação sobre a razão da interferência do serviço secreto. Quando abusa, a censura chega ao paroxismo da destruição.

Sou da geração de jornalistas que precisaram lidar com censores do governo na redação e tiveram que contemplar o jornal do dia seguinte com artifícios para preencher o vácuo criado pela mão pesada do censor (versos de Camões, receitas culinárias ou diabinhos). Mas nunca tinha visto um livro com páginas e mais páginas cobertas pela tarja preta, como o da ex-agente secreta da CIA. Só o impacto dessa experiência já justifica a compra (por 40 reais) do livro – e guardá-lo como testemunho de época.

Eu já lera os livros de dois ex-agentes da CIA que marcaram época décadas antes: Victor Marchetti e, sobretudo, Philip Agee, que teria até revelado nomes de colegas agentes secretos, causando dano à segurança nacional dos EUA (o que ele provou não ter acontecido). A proliferação de tarja preta e a ausência de plausibilidade e critérios para vários desses atos de censura confirmam uma das teses de Valerie: a politização da inteligência americana.

Ao invés de fornecer informações reais, extraídas de campo, boa parte da comunidade de segurança passou a responder às demandas dos seus superiores (e, em especial, da Casa Branca), suprindo-a daquilo que ela reclamava para justificar suas ações. Quando esse voluntarismo não é atendido, surgem situações como a que levou à delação da agente secreta. Daí também os erros monumentais que os Estados Unidos têm cometido, a despeito do seu enorme potencial – em recursos, tecnologia e material humano – para obter informações fidedignas.

Ao manipular informações, o governo não age como um Behemoth no caos e na anarquia: as razões de Estado são o biombo para atender interesses corporativos, políticos e pessoais. Além do prejuízo que essa tendenciosidade causa ao povo americano, também atinge outras nações. Não poderia ser de outra forma, já que os EUA continuam a ser os únicos atores globais, com poder suficiente para causar mudanças em escala internacional. Seus erros têm um peso sem igual. Ainda mais quando resultam de ato deliberado, consciente.

Essa contradição fomenta todos os tipos de interpretações, mesmo as mais fabulistas, como a que considera os ataques da Al Qaeda a alvos estratégicos no território americano engendrados (ou endossados) dentro do próprio governo, como uma versão – ampliada e agravada – do que aconteceu com o casal Wilson.

O que está fora do alcance de pessoas inescrupulosas quando elas sentam numa cadeira com acesso a tantos mecanismos de poder? O advogado John Dean, que foi consultor pessoal de Richard Nixon e um dos protagonistas de Watergate, considerou a administração Bush muito pior. Felizmente, seu livro não foi censurado, como muitos outros publicados nos Estados Unidos desde o 11 de setembro de 2001 (infelizmente, poucos traduzidos no Brasil). O império está muito ferido, mas não se pode garantir ainda em que nível de gravidade, para o bem ou para o mal.

A poderosa editora Simon & Schuster não aceitou que a CIA impedisse o livro de vir a público e assumiu uma batalha judicial contra a censura, que não impediu os cortes, mas também não deixou que eles tivessem desnaturado a obra. O contrário do procedimento da Planeta em relação à biografia de Roberto Carlos: o veto do biografado foi aceito e o papel do livro refilado para uso menos nobre. Além disso, colegas de Valerie na CIA e grupos civis endossaram a causa dela, ajudando-a a manter a bandeira tremulante. Na busca por seus direitos, a ex-agente (menos poderosa do que apregoa o subtítulo do livro) desafiou a grande imprensa e seus cavaleiros.

Ela reserva sarcasmo e ironia a Woodward quando o define como “exaltado repórter” e “prolífico escritor”, apontando os procedimentos que adotou para se livrar do chamado em juízo e a ocultação de sua responsabilidade na criação de boatos. Ao saber do “depoimento inescrupuloso e tardio” do jornalista, Valerie diz que ficou “profundamente decepcionada por ele ter resolvido reagir como jornalista, acima de qualquer outra coisa, e se comportar como cidadão responsável apenas quando sua fonte o ‘dedurou’ ao procurador especial”, que investigava o vazamento da identidade secreta de Valerie.

As coisas mudaram para pior, inclusive na imprensa? Talvez, mas há compensações. O julgamento de Libby, que era o chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, foi “o primeiro caso federal no qual os blogueiros independentes receberam as mesmas credenciais que os repórteres dos meios tradicionais de comunicação”, anota Valerie.

O papel dos blogueiros para uma exata reconstituição desse momento histórico foi vital. “Vários repórteres que subiram ao banco de testemunhas expuseram um detalhe bastante repulsivo: o relacionamento simbiótico entre o corpo da imprensa de Washington e a administração federal. Cada um se alimentava do outro para defender seus próprios interesses”, observa a ex-agente. Jornalistas considerados de primeira linha “estavam ansiosos para simplesmente aceitarem informações fornecidas por fontes oficiais, sem conferir nada”. O julgamento “mostrou todos os podres do jornalismo americano”, conclui.

O governo americano venceu a primeira batalha, mas a guerra judicial pela total liberação do livro persiste. Valerie, mãe de gêmeos, se mudou de Washington para o Novo México e, aos 48 anos, procura reconstruir sua vida com a família. Ao menos ainda há essa possibilidade nos EUA.

Barbalhão liberado para 12 mil 500 torcedores


O Estádio Jader Barbalho, em Santarém, teve sua capacidade liberada para 12.500 espectadores, de acordo com o cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com restrições ao projeto de combate a incêndio.

A vistoria no Barbalhão foi realizada hoje de manhã pela engenheira representante do Ministério Publico, Maylor Ledo e os representantes da equipe de vistoria de Estádios de Futebol do Pará, o Major Alessandro Francês, do Corpo de Bombeiros, e o Tenente Coronel Osmar Nascimento, da Polícia Militar, que analisaram o TAC e anunciaram a liberação do estádio.(Com informações da Aelstm)

Comitiva do Tapajós em Brasília para lançamento de frente



Foi realizado hoje ás 10 horas em Brasília, o lançamento das frentes parlamentares pela criação dos estados do Tapajós e Carajás.

A proposta foi estimular o debate nacional, para esclarecer os efeitos da possível divisão do Estado do Pará, em plebiscito marcado para 11 de junho.

As regras para a campanha serão definidas amanhã, às 15 horas, em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo Estado do Tapajós estiveram  presentes: o deputado federal Lira Maia,  prefeita Maria do Carmo (Santarém,) prefeito Aparecido (Rurópolis), vereador Reginaldo Campos, (Santarém), Deputado  estadual Alexandre Von, prefeito Danilo Miranda, (Trairão) Wilson Lisboa (assessoria jurídica do ICPT), Alberto Oliveira e Olavo das Neves(coordenação ICPT).

Pelo Carajás estão presentes: Deputado federal Wandenkolk Gonçalves, Deputado federal Zequinha Marinho, Deputado federal  Giovanni Queiroz, Prefeito Luciano Guedes (Pau d’ Arco) e Ítalo Ipojucan.

A prefeita Maria do Carmo, falou sobre a importância da união de Tapajós e Carajás, em prol da criação dos dois novos estados.

A deputada Bernadete (PT),sugeriu que  os membros da Frente Parlamentar, marquem uma audiência com  Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República para que seja discutido com o executivo federal, a importância da criação desses dois novos estados.(Fonte: ICPT)

Asdrúbal permanece na secretaria de pesca, apesar dos boatos


O deputado federal Asdrúbal Bentes(PMDB), pelo menos por enquanto, continua à frente da secretaria estadual de Pesca, apesar dos boatos que inundam as redações dos jornais informando que o peemedebista teria pedido demissão do cargo.

Segundo o titular da Agência Pará, Mauro Neto, até este momento Asdrúbal nem pediu audiência para tratar do assunto com o governador Simão Jatene.

Nos bastidores, Asdrúbal tem se queixado da falta de recursos financeiros em sua secretaria e estaria se sentido desconfortável diante do acirramento da campanha de redivisão do estado. 

O secretário de Pesca é favorável à criação dos estados do Carajás e Tapajós, ao contrário de outros ocupantes de cargos do primeiro escalão do governo estadual.
 

Frentes parlamentares pro-Tapajós e Pro-Carajás serão lançadas hoje em Brasília


Serão lançadas hoje a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, as frentes parlamentares nacionais pela criação dos estados do Carajás e Tapajós.

O evento vai estimular o debate nacional para esclarecer os efeitos do possível desmembramento do Pará em plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro. 

As regras para a campanha serão definidas amanhã, as 15 horas, em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Plebisicito será debatido em sessões intinerantes da Assembléia Legislativa do Pará


A Assembleia Legislativa do Pará (AL) realizará sessões itinerantes para debater a divisão do Pará para criação dos Estados do Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). As sessões foram propostas pelo líder do PSDB, deputado José Megale, e acatadas pelo presidente da casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB). 

A intenção é dar oportunidade à população das regiões nordeste, sul e sudeste, além do oeste, de debater o processo de divisão do Estado, esclarecendo sobre o plebiscito. As sessões deverão ocorrer nos municípios de Santarém, Marabá e Capanema, mas ainda não foram definidas as datas.(DOL)